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Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001 assume posições que colidem com as prescrições de política económica e reformas estruturais do FMI (Fundo monetário Internacional) caracteriza como equívocos, as condicionalidades que o FMI impõe às economias em crise financeira (e também cambial o que não é o caso de Portugal e da Grécia), em troca de ajuda financeira.

Vai ainda mais longe, critica as pressões do FMI para que os países que pedem ajuda promovam a liberalização de seus mercados financeiros e de suas contas de capital que produz instabilidade económica e financeira e impactos distributivos perversos, mais do que crescimento económico e eficiência locativa que é o mais alto nível de bem-estar social dada uma determinada oferta e procura.

Joseph Stiglitz autor do livro chama também a atenção que, não foram os gregos os grandes beneficiários dos resgates efetuados à Grécia. A maior parte do dinheiro emprestado à Grécia foi para lá mas para os credores do setor privado, bancos alemães e franceses.

O custo da dívida grega, per capita, (em euros) nos países mais expostos, em caso de perdão total da dívida.

Fontes: Open Europe, Banco Mundial

Países da zona euro mais expostos à dívida grega

Fontes: Open Europe, IESEG, Euronews 2015

Critica fortemente a zona euro firma que os representantes da zona euro estão a tentar forçar um Governo democraticamente eleito a ir contra os desejos dos seis eleitores.

A zona euro é para Stiglitz a “antítese da democracia” que acredita pode fazer cair o Governo do Syriza “ao intimidá-lo a aceitar um acordo que contraria o seu mandato”. Ainda para Stiglitz só há uma opção viável: os gregos devem colocar a democracia em primeiro lugar, rejeitando as condições da Troika. Ainda que o resultado continue a ser incerto, um voto a favor do “não” que permitiria à Grécia, “com a sua forte tradição democrática, deixar o seu destino nas suas próprias mãos”.

Para finalizar por agora devo dizer que não sou da área do Syriza, nem tão pouco pretendo entrar em sua defesa, mas tento distanciar-me nas análises que faço referindo-me agora aos noticiários televisivos onde a repetição e enfase com que foi por demais anunciada a falsa questão e o grande problema de os gregos poderem levantar apenas 60 euros por dia. Leia-se o que Raquel Varela diz sobre o assunto:

"Agora a comunicação social portuguesa tem tido uma cobertura superficial e histérica. Veja-se o caso dos famosos 60 euros. Uma desgraça porque os gregos só podem levantar 60 euros por dia. Alguém me diz quantos gregos têm 60 euros por dia para levantar?

1800 Euros por mês?

Porque não foi anunciado com o mesmo espanto e repetição a quantidade de gregos que por continuar a pagar a dívida «pública» há muito deixou de ter 60 euros por dia, educação, acesso à saúde?"

Será que alguém discorda? Se sim, diga-o com argumentos lógicos e fundamentados ou então cale-se. Provocação!

A Alemanha teve sempre projetos e ideais hegemónicos e de domínio sobre outros países e povos sustentados pelos mais variados pressupostos e pretextos. Duas guerras mundiais tiveram a sua génese com a Alemanha.

A construção europeia que começou com a Comunidade Económica Europeia e mais tarde com política da moeda única, foi um projeto que teve como objetivos unir a Europa, procura da solidariedade entre os povos e fazer face à concorrência económica por parte dos Estados Unidos da América. Na altura da sua formação não era suposto que países ricos quisessem oprimir e dominar os mais pobres. A prova está nos recursos financeiros, os chamados fundos europeus (FSE,FEADER,FEAMP,FEDER) que eram recebidos por estes países para o desenvolvimento das suas regiões mais deprimidas, para além dos QREN’s o último dos quais foi o QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013, novo ciclo na aplicação dos fundos comunitários.

A mobilização do povo alemão pela Chanceler Angela Merkel, coadjuvada por outros países do norte, contra os países do sul, gastadores e preguiçosos, e a cruzada em favor da austeridade custe o custar, que alguns governos do sul apoiam, tem a ambição de dominação e submissão subtil através da opressão económica e financeira do povos.

Não somos contra uma austeridade sustentada e a prazo para tentar compor as finanças públicas. O problema é quando a austeridade é imposta para deixar países sem folego e sem capacidade de reação. A opressão dos povos não é executada apenas pela invasão territorial de exércitos, tem atualmente formas mais subtis através do controle económico e financeiro. Veja-se o caso de Chipre. Vergar e submeter países é, atualmente, uma das funções de alguns países da EU liderados pela Alemanha.

Angela Merkel rejeitou esta segunda-feira, 22, a ideia de que a Alemanha procura exercer a hegemonia na UE, dizendo que "A Alemanha tem por vezes um papel complicado porque nós somos a maior economia europeia (...) Mas a Alemanha agirá unicamente em concertação com os seus parceiros. A ideia da hegemonia é-me totalmente estranha". Porque será que Merkel teve necessidade de se justificar? Não costuma haver fumo sem fogo…

Mais grave ainda é a afirmação por ela proferida em que defende o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania. Se isto não é humilhação hegemónica para país como Portugal então o que é?

Não sou dos que avançam chavões e palavra de ordem como proposta de políticas alternativas que arriscam sem certezas das consequências pela sua realização. Mas factos são factos, e os números não enganam, embora alguns pretendam fazer ginástica com eles.

Quem está no Governo, quando os números não lhe agradam minimizam o facto, quando lhe agradam maximizam-no e até se trasvestem os números para que funcionem de acordo com os seus propósitos.

Concretizemos então através do que se diz e o que se faz.  O Governo pretende convencer-nos, através de vários argumentos, que o Estado tem gasto mal o dinheiro dos nossos impostos divulgando então para a opinião pública que se deveria:

• Eliminar gorduras
• Eliminar regalias e privilégios
• Evitar e eliminar desperdícios
• Eliminar as parcerias público-privadas (PPP)

Isto é, eliminar as despesas desnecessária. O que se tem feito então é:

• Cortes nas prestações sociais cujas consequências são:
  • Pôr em causa o direito a toda a população a um ensino e a uma saúde pública de qualidade fragilizando-os, assim como algumas classes sociais, diga-se classe baixa e sobretudo a média.

É certo que muitas das prestações sociais que existem ou existiam, por falta do controle, não se destinavam aos fins a que se propunham dando origem a abusos. Haveria também que efetuar alguns acertos em algumas prestações sociais, mas não com as justificações assentes em falácias. Como já referi, os argumentos lançados pelo Governo não coincidem com a realidade dos números mas deveriam coincidir.

Se atentarmos nos números divulgados pelo Eurostat e estes não coincidem com os do Governo então alguma coisa se passa. Ou os números enviados para o organismo da UE (União Europeia) que gere as estatísticas são falsos, ou o Governo mente ou ainda, ou o Eurostat é um poço de erros sendo a sua credibilidade posta em causa, o que não é provável. O mesmo se pode dizer dos números da OCDE.

Recordemos os números representados num gráfico que ontem coloquei num “post” deste blog.

Com a concretização das funções sociais, o Estado gasta menos que a generalidade dos países europeus. Com exceção da Noruega, Luxemburgo, Espanha e Suíça Portugal encontra-se na média Europeia. Como estes valores são favoráveis a Portugal o que acontece é que pretendem baixá-los de modo a serem colocados ao nível dos países que têm valores inferiores, isto é, recuar afastar-nos dos restantes países com o argumento de reduzir a despesa colocando Portugal ao nível dos países que saíram da alçada da ex-união soviética. Os que agora pretendem reduzir as despesas sociais na saúde e na educação são aqueles que, na naquela altura, acusavam (em alguns aspetos com razão) aqueles países de falta de liberdade económica e social que, por isso, estão na base da escala de despesas sociais.

De acordo com números do Eurostat publicados pela revista Visão em 2011 a despesa pública do Estado Português era de 48,9% do PIB e de 49,1% na União Europeia mas com uma taxa de desemprego maior e um nível de vida mais baixo. Entre os 17 membros da zona euro, havia em 2011 oito países onde a despesa pública foi maior, em percentagem do respetivo PIB do que em Portugal: França (55,9%), Finlândia (54%), Bélgica (53,3%), Eslovénia (50,9%), Áustria (50,5%), Grécia (50,1%), Holanda (50,1%) e Itália (49,9%).

Cabe perguntar então qual o objetivo da preocupação com a despesa pública? Por um lado é reduzir o défice até ao exigido pela EU e, por outro, o Governo pôr em prática o seu programa ideológico ultraliberal com a eliminação do estado social para o que pediu ajuda ao FMI, como é do conhecimento público, para a elaboração de um relatório que foi encomendado e, provavelmente pago, que lhe permita ter uma desculpa para a execução do pretendido.

Prova-se que não terão sido as despesas das Funções Socias do Estado responsáveis pela deterioração da economia e pela recessão. Em percentagem do PIB a EU tem uma despesa igual ou superior à de Portugal e que não foi por isso que deixaram de ter ou têm crescimento diminuto.

Sobre o que tem acontecido no passado o diagnóstico está feito, não temos que gastar saliva e tinta votando sempre ao mesmo. Cada partido que tem ocupado as rédeas do poder que faça o seu exame de consciência de acordo com a responsabilidade que a cada um compete.

A dívida pública entre 2000 e 2008 aproximava-se da Alemanha e da França, a partir de 2009 é que se verifica o descontrolo 83,2% do PIB, cujas causas já se conhecem. Aliás em 2000 era inferior àqueles países. Em 2011 já se encontrava em 108,1% conforme podemos verificar no gráfico seguinte.

Dívida Púbica em percentagem do PIB

Fonte: Eurostat

As previsões da dívida pública para 2013 são de 124%. A que se deve este aumento? Será devido às despesas sociais? Não é preciso ser especialista em finanças para fazer uma leitura das estatísticas e da informação disponível, assim, de acordo com o Banco de Portugal em 2012 Portugal irá pagar em juros 8,7 mil milhões de euros por ano ou seja cerca 23,8 milhões por dia. Basta fazer as contas.

O aumento da dívida pública é acrescida pela despesa com os juros dos empréstimos que aumentará e 2014 e, com a recessão, virá a ser superior a que o Estado gasta com o SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Ainda temos o caso dos 4 mil milhões de euros que o Governo diz ter que arranjar, mas sem justificar qual o motivo e destino. Com tudo isto, estão já à vista o aumento da pobreza e das dificuldades sobretudo provindo da classe média e média baixa. Redução nos serviços de saúde, nas reformas e outras prestações que se prevê a médio prazo, baixar a esperança média de vida. Pode ser, afinal, uma das formas que encontra para reduzir a despesa com a saúde e, também pagando menos pensões. Por outro lado a destruição da coesão social irá conduzir a confrontos intergeracionais, entre trabalhadores de diversos setores nomeadamente entre público e privado e empregados contra desempregados.

Estratégias como o racionamento de medicamentos que põem em causa a saúde de pessoas que, sem ser por vontade própria como é óbvio tenham ou venham a ter doenças graves e prolongadas, cortes na educação e com o aumento de propinas incomportáveis no ensino superior, muitas famílias vão ser impossibilitadas, devido à austeridade, a impostos elevados e a cortes de salários, de ter os filhos nas universidades.

A competição por um posto de trabalho por qualquer salário que seja ou a sua manutenção vão gerar conflitos e consequentes fraturas na coesão social que tenderão a agravar-se a alargar-se. Basta consultar os dados da Pordata para se verificar que a taxa de risco de pobreza em Portugal antes das transferências sociais passou de 40,8% em 2005 para 42,5% em 2011. Sendo estimativas, e havendo muita pobreza envergonhada que não é manifesta, estas não mostram toda a dimensão do problema pelo que não se conhece qual o seu valor real. E ainda não se conhecem os dados de 2012! São as transferências sociais e de pensões que minimizam substancialmente estes valores, assim, as taxas de 2011, após transferências de pensões passam a 25,4% e, após transferências sociais passa a 18%. Com a redução substancial ou a sua eliminação como se comportariam as respetivas taxas? A ser isso um dos objetivos do governo, isto é, reduzir ainda mais aquelas transferências sociais o que poderá acontecer?  Oxalá que não!