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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
Hoje festeja-se o 1º de maio, dia do trabalho e dos trabalhadores. Por todo o lado sindicatos e organizações de trabalhadores juntam-se e manifestam-se mostrando que podem ser uma força quando unidos. Mas, apesar de tudo, o trabalho não existe sem empresas, sejam elas privadas ou estatais, ambas só sobrevivem se tiverem viabilidade e derem lucro. O mesmo se passa no caso das empresas estatais. Quando estas últimas dão prejuízos será o Estado, através dos impostos pagos pelos trabalhadores, que os irão cobrir. Quando dão prejuízos sucessivas não há investimento e não crescem, entram num marasmo. É um círculo vicioso. No caso das empresas privadas, estas acabam por fechar e lançar trabalhadores no desemprego. Em ambos os casos não há almoços grátis.
Partidos como BE e PCP, que se afirmam como a verdadeira esquerda, não confiam em democracias liberais onde há livre iniciativa privada falam das empresas e dos patrões como sendo coisas dispensáveis e exploradores do trabalho.
De facto, a exploração da mão de obra barata continua infelizmente a ser, num mundo onde o objetivo é a obtenção do lucro máximo no mínimo tempo é a atitude de muitas empresas, sobretudo as pequenas e médias.
O objetivo de qualquer empresa privada, quando é criada, independentemente da atividade a que se vai dedicar, é a obtenção de lucro. Para tal, uma das reivindicações das associações patronais é a desregulamentação do mercado de trabalho, justificada com argumentos, muitas das vezes falaciosos, com a contrapartida da criação de postos de trabalho como foi durante no anterior governo de direita. Comparo este tipo de argumentos às de um sujeito insaciável que vai comendo até rebentar. Quero com isto dizer que, por mais desregulamentado que fosse o mercado de trabalho, empresas e patrões irão querer sempre mais. Os sindicatos com reivindicações salariais fazem o mesmo, mas em sentido inverso. Não raras vezes têm contribuído para a destruição de empresas para as quais não apresentam alternativas nunca mais voltando a laborar.
Quanto às empresas e aos patrões, felizmente a minoria, seria uma espécie de solução final que transformasse o trabalhador num ente sem proteção, numa mão de obra dócil que conduziria a uma pré escravatura. Isto é, trabalho com a remuneração mínima que fornecesse apenas as necessidades energéticas e outros bens essências para a sua subsistência para poder continuar a trabalhar. Uma Revolução Industrial atualizada e adaptada ao século XXI, como a do início do século XVIII na Inglaterra durante a qual “as cidades ofereciam condições deploráveis aos seus habitantes, transformando-se em locais propícios à difusão de doenças. As fábricas exploravam os trabalhadores, numa tentativa obsessiva de produzir a maior quantidade de produtos possível ao menor preço, recorrendo à mão-de-obra mais barata: mulheres e crianças. Estes seres, tentando equilibrar o orçamento familiar, sujeitavam-se, em conjunto com os homens, às longas horas de trabalho, à rotina, aos baixos salários, à falta de segurança e de condições de higiene. Efetivamente, os resultados humanos desta revolução foram catastróficos.”, como pode consultar aqui.
A exploração de mão de obra barata, próxima da verificada na Revolução Industrial inglesa, existe no nosso século, como por exemplo no Bangladesh onde existem condições precárias de trabalho e onde a indústria têxtil internacional beneficia dos custos de mão de obra mais baixos do mundo. Caminha-se para uma Revolução Industrial atualizada, melhorada e adaptada ao século XXI com outros ingredientes. Poderão dizer alguns que estas teses são de inspiração marxista. Não, não são, são históricas e factuais.
Todavia, a regulamentação do trabalho pode sempre travar aquele potencial caminho, mas não será hostilizando empresas e patrões o objetivo mais eficaz. As formas de pressão para a obtenção de melhorias das condições de trabalho são várias e estão nas mãos das organizações de trabalhadores através da negociação. Os interesses de classe que em terminologia marxista se denomina por luta de classes existem apesar de a direita o querer esconder o sol com a peneira. É tudo uma questão de semântica.
Já estamos muito longe das políticas dos socialismos radicais praticadas no início do século XIX e XX e não será previsível que a tal se volte. As ameaças hoje vêm da extrema direita aparentemente democrática, anti UE e de tendência fascizante que espreitam em muitos países. Um dos argumentos populistas por eles utilizados será o de estar em condições para rasgar as páginas escritas pelas esquerdas que, para eles, sempre foram a causa de todos os males que levaram à destruição das economias e das finanças das nações.
Os partidos que se afirmam como sendo da verdadeira esquerda, aliados a centrais sindicais de características revolucionárias, fazem prova de vida produzindo confrontos sistemáticos com empresas e patrões que, segundo eles, são instituições e classes exploradoras dos trabalhadores. Enfim, tudo quanto seja investimento privado está sujeito a ataque serrado subtilmente escondido por reivindicações por vezes despropositadas e extemporâneas.
Num regime de democracia liberal, e em liberdade, a iniciativa e a propriedade privada são necessários ao progresso das nações e dos países dos cidadãos e das suas famílias. No congresso Anual da CIP, António Saraiva, secretário geral daquela confederação, (para alguns o perigosíssimo patrão dos patrões), divulgou que, em 2017, 97% do aumento líquido do emprego por conta de outrem foi gerado nas empresas, criando postos de trabalho para mais de 169 mil trabalhadores. O que disse António Saraiva é demonstrado pela queda do desemprego que em março se situou abaixo dos 7,9% sendo as empresas privadas as que geraram mais emprego. É o aumento do emprego por ação da iniciativa privada.
Essencialmente, são as empresas que investem. Mais de “dois terços do investimento em Portugal é realizado pelas empresas. Em 2017, 58% do acréscimo do investimento veio das empresas e só 25% do investimento público e também em 2017, Portugal atingiu o maior nível de crescimento económico em 17 anos por mérito das empresas: são elas que produzem, inovam e exportam”.
Os partidos de esquerda BE e PCP prefeririam que o emprego gerado fosse na sua maior parte público e sabe-se porquê. O controle e a mobilização dos trabalhadores pelos sindicatos é mais eficaz no setor público e sabemos porquê. O número de trabalhadores das empresas privadas que são sindicalizados vão sendo cada vez menos. No que respeita à regulamentação dos contratos de trabalho no setor público é menos flexível e a segurança do emprego é maior daí a maior mobilização.
Sermos uma democracia liberal e com o estado social apropriado não significa, necessariamente, termos partidos neoliberais no poder como foi no passado recente porque anterior há sempre alternativas a estes. Mas dar passos maiores do que a perna com reivindicações excessivas e com sindicatos a reivindicar o que não é possível de momento conduzirá, a prazo, a uma rutura que elevará novamente a direita.
No dia 1 de maio dei-me à paciência e ao trabalho cansativo de ver e ouvir o discurso de Arménio Carlos, presidente da CGTP, proferiu nas comemorações do dia do trabalhador na Alameda D. Afonso Henriques. Correndo o risco de não estar a ser política e sindicalmente correto não me escuso de emitir a minha opinião dizendo que aquele senhor há muito nos tem vindo massacrar com à sua lengalenga discursiva repetitiva ao estilo revolucionário “démodé” de populismo ofensivo, provavelmente para agradar a um muito escasso setor saudosista de outros tempos.
Foi um discurso longo, cansativo, repetitivo nas ideias, sem soluções que não fosse apelo a greves, manifestações que, em vez de ser conciliar e unir os trabalhadores os divide. Todos quantos proporcionam ou venham a proporcionar postos de trabalho ele denomina, com a sua já habitual agressividade e de modo pejorativo, de patronato. Seja ele grande, médio ou pequeno empresário, todos merecem que nas suas empresas se façam greves e reuniões reivindicativas tudo em nome da defesa dos trabalhadores. Quanto ao desemprego nada disse.
Os mais velhos que viveram meses posteriores ao 25 de abril recordar-se-ão de que muitas pequenas e médias empresas, capturadas aos seus proprietários (palavra diabólica para Arménio Carlos), fecharam devido à incapacidade dos trabalhadores para as gerir quando lhes caíram nas mãos pelas reivindicações demagógicas. Casos houve em que esses mesmos trabalhadores tiveram que chamar novamente os proprietários para que pudessem continuar a manter os postos de trabalho.
A demagogia da CGTP e do seu líder Arménio Carlos é uma espécie de veneno entorpecente para as mentes de alguns trabalhadores que ainda cantam e se encantam com uns amanhãs de glória de trabalhar o menos possível e ganhar o mais possível. Poderá dizer-se que afinal o PCP já não é assim. Talvez não, porque a sua linha dura é agora representada por um sindicalista que pensa que ainda se encontra em meados do século vinte.
Arménio Carlos continua a pretender apanhar moscas com vinagre. Disse pomposamente que aos cem mil sindicalizados se inscreveram mais cinco mil. O que não diz é os que de lá “fugiram” no mesmo período.
O único trunfo da CGTP são os trabalhadores da função pública porque sabem que estão seguros. Deveria ter tirado lições com a atuação de Passos Coelho que durante o seu mandato governativo e em sentido oposto, também pretendeu apanhar moscas com vinagre e saiu-se mal.
Dirão agora alguns: mas afinal quem escreve isto não pode ser de esquerda. Dirão outros: afinal este é dos nossos. Pois, se assim é, então é sinal que estou do lado certo.
E termino com uma citação de Sérgio Figueiredo, diretor de informação da TVI, do artigo de opinião publicado no Diário de Notícias: “Governar sob protesto é normal. Governar com o protesto é a democracia em si mesmo. Governar em função do protesto é desistir do motivo mais nobre pelo qual se é eleito. O bem comum. Exatamente o contrário daquilo que mobiliza taxistas, produtores de suínos, ambientalistas inconsequentes e sindicalistas da CGTP que inventam pretextos para a greve e inventam as greves para não desaparecerem.”.
Fonte da imagem: Tjeerd Royaards
http://www.toonpool.com/cartoons/Queen%20of%20Austerity_171703
A política de Angela Merkel para a Europa com a sua receita de austeridade e de sacrifício a aplicar aos países do sul, preguiçosos e gastadores, tem o objetivo de enaltecer a Alemanha para demonstrar ao seu povo que tem poder de domínio sobre a Europa, e os alemães gostam e sempre gostaram disso.
Já agora um à parte relativamente aos trabalhadores preguiçosos do sul, nomeadamente os de Portugal. É bom que se diga que os trabalhadores alemães, de acordo com determinados parâmetros de avaliação, são muito pouco versáteis. Isto é, habituados a determinados procedimentos de execução de tarefas, são pouco permeáveis a alterações de rotinas. Não fazem muito esforço intelectual e, logo que chega a hora, a cervejaria a seguir conta mais do que o trabalho, porque lá para cima está muito frio e há que aquecer. Comparativamente, os trabalhadores portugueses, devido à sua capacidade de improvisação e adaptação em momentos de emergência ultrapassam, sem dificuldade, quer em qualidade, quer em quantidade, qualquer alemão rotineiro e, desde que motivados, não regateiam qualquer espécie de esforço seja ele físico ou intelectual.
Se em tempo houve alguns recuos e receios por parte da Alemanha quando esta se encontrava dividida, após a sua união passados 23 anos (desde 1990), reiniciou-se novamente a sua tentativa de impor novamente uma ordem germânica que Angela Merkel quer mostrar, antes das eleições, que pode vir a existir, satisfazendo a ânsia alemã de hegemonia, e, como sempre aconteceu, começando pelo mais fracos.
Enquanto nos países do sul como Portugal se cortam nas pensões, na Alemanha, o Governo decide aumentar as pensões em 2014 (mais 1% nos Estados alemães ocidentais e mais 3% nos orientais) apesar de a economia alemã, a maior da União Europeia, estar já a começar a receber os efeitos da crise. É evidente que sendo a dívida pública da Alemanha relativamente baixa cerca de 81% do PIB não será tão grave, de qualquer modo as pensões na Alemanha são umas das mais altas da EU.
imagem de http://paginaglobal.blogspot.pt
Nuno Magalhães chefe, ou líder como queiram chamar, da bancada parlamentar do CDS/PP disse, e passo a citar, que “Era importante que o PS tivesse o mesmo sentido de compromisso, o mesmo sentido de responsabilidade e de Estado que a UGT e os eu secretário-geral, João Proença”. Estamos mesmo a ver o porquê deste elogio a uma organização sindical e ao seu secretário-geral. Como todos sabemos, a UGT tem validado a maior parte das medidas prejudiciais ao mundo do trabalho propostas pelo governo. A postura do seu secretário-geral parece ser mais a de um empresário a defender os seus interesses do que um representante dos trabalhadores.
Se a CGTP tende a radicalizar posições opondo-se sempre a toda e quaisquer alterações e medidas sobre a área do trabalho, rompendo todo e qualquer diálogo, por vezes sem quaisquer justificações válidas, a UGT, por seu lado, aprova/”negoceia” tudo o que sejam propostas que venham do executivo com a alegação de que são as menos gravosas para os trabalhadores, muitas das vezes com o consentimento tácito do PS.
Não é por acaso que o governo quer “segurar” a UGT. Esta tem um peso que é meramente político e porque a CGTP coloca-se sempre fora, algumas vezes bem, das negociações.
Mas, numa apreciação mais objetiva, a UGT representava em 2010 apenas 2,2% dos trabalhadores do sector privado num conjunto superior a mais de 3 milhões de pessoas no ativo, de acordo com estudo efetuado pela Industrial Relations in Europe 2010 da Comissão Europeia.
Para termos uma ideia do que significam 2,2% dos trabalhadores daquele universo, podemos afirmar que esta percentagem corresponde aproximadamente a 70 mil sindicalizados, o que quer dizer que o Estádio da Luz daria para receber a quase totalidade de toda a UGT, ficando apenas de fora 5 mil pessoas. Por estimativa, em 2012 aquele número será ainda menor. Este é um caso concreto da representatividade da UGT no mundo do trabalho.
A palavra artimanha vem, em alguns dicionários, como um palavra composta por arte e manha que significa artifício, estratagema, astúcia, fraude, ardil. Pois foi a uma artimanha a que o ministro das finanças recorreu, acolitado por Passo Coelho, quando decidiram diluir pelos doze meses do ano um ou os dois subsídios de férias e de natal.
Esta decisão, com que alguns concordarão, pode aparentemente ser boa, mas não o é para quem vive apenas do seu salário. Para as empresas é vantajoso porque, financeiramente, não as sobrecarrega com o pagamento de dois meses de salário nos meses em que devem ser pagos.
A verdadeira razão da decisão não é olhar para as empresas mas uma artimanha para diminuir o enorme impacto dos impostos que vão incidir sobre o salário mensal de quem trabalha e recebe por conta de outrem. Tratando-nos como imbecis o governo pensa enganar, com o valor mensal que os trabalhadores vão receber devido ao acréscimo do duodécimo dos subsídios, criar a ilusão de que, afinal, não irão ficar assim tão prejudicados.
Há, contudo, outra razão subjacente que é a de minimizar o efeito sobre a quebra de consumo que está prevista ao longo de 2013. Assim, a distribuição por doze meses dos subsídios poderá vir a compensar a quebra de poder de compra, evitando, assim, um maior agravamento da recessão devido à redução do consumo interno, caso fosse recebido apenas o salário mensal líquido que baixa muito com resultado do agravamento dos impostos. Há ainda outra vantagem, não para quem trabalha, mas para o fisco, porque, estando os subsídios também sujeitos a imposto este passa a ser também cobrado mensal e antecipadamente e não apenas como seria aquando do seu recebimento integral.
Se após os anos de 2013 ou 2014 esta modalidade continuar podemos todos dizer adeus aos subsídios enquanto verba recebida na totalidade visto que passarão a ficar integrados no salário mensal e que, por isso, poderão vir a ficar também congelados durante vários anos.
Com este ardil o governo fica na expectativa ilusória de que o valor dos subsídios, recebidos mensalmente, irá compensar a perda do salário líquido recebido causado pelo agravamento dos impostos. A grande surpresa surgirá quando, chegados ao mês de férias e de natal e nada houver a receber para cobrir eventuais encargos assumidos tais como seguros, revisões de carro, amortizar uma ou outra dívida contraída e a falta de dinheiro para passar férias que poderá ter já sido gasto entretanto com o entusiasmo do consumo. Claro que, a melhor ou pior gestão das finanças familiares depende das opções de cada um, pelo que, neste campo, fazer generalizações é sempre perigoso.
Contudo, o artifício do governo não é em benefício das famílias nem das empresas, mas tentar que os indicadores económicos não caiam ainda mais do que aqueles que estão previstos em relação ao consumo interno, à recessão e ao desemprego e mais défice. Mas desiludam-se, hoje mesmo a OCDE prevê para Portugal uma contração da economia de 1,8% em 2013, o dobro das previsões do governo, e 17% de desemprego mais do que o previsto. Esperemos pelos resultados, mas, por favor, não façam dos portugueses parvos porque eles não aceitam mais patranhas.
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