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Este artigo de opinião irá provocar indignação a muitos por pensarem que sou contra as artes e a cultura no seu todo. Podem pensar o que quiserem, mas é o meu ponto de vista distanciado, fora da emoção, de preconceitos e baseado no que me é dado pela informação recolhida na comunicação social.

Após anos de estagnação da Cultura pelos anteriores governos a consolidação das entidades culturais era necessária a alteração aos modelos de apoio de forma sustentada. Neste contexto, não discuto o modelo de apoio às artes. Não discuto os apoios à cultura. Não discuto o prestígio das artes. Não discuto os subsídios aos grupos de teatro sejam bons, medíocres ou maus. Não discuto o valor das artes na cultura nacional. Não discuto as razões que movem as artes e os artistas (todos) para obterem apoios. Discuto que possa haver distribuição indiscriminada de subsídios à cultura. Se estas afirmações lhes parecem saídas de um discurso salazarista acertou, elas foram de facto nele inspiradas. Utilizo propositadamente o termo subsídio que alguns acham ser ofensivo e humilhante, mas que, afinal, são dinheiros públicos, contributos do Estado para apoiar as artes, saídos dos nossos impostos.

"Quando ouço falar de Cultura saco logo a pistola" é a frase que é atribuída a Goebbels, ministro da propaganda nazi, mas, ao que consta e, ao contrário do que muitos pensam, pertence a uma peça teatral. A célebre frase que foi proferida é "Sempre que me vêm falar de Cultura... retiro a patilha de segurança da minha pistola Browning" e consta da peça de teatro ‘Schlageter’, escrita pelo nazi Hanns Johst.

A peça Schlageter de Hanns Johst é geralmente considerada como a peça bem-sucedida do teatro nazista, está em conformidade com os objetivos do Terceiro Reich e foi uma peça que alcançou relevo devido à sua manipulação inteligente das emoções do seu público. O termo “pistola” pode ser lido como uma metáfora de todos os instrumentos e mecanismos que derrubam a cultura.

Estou contra as artes? Não! Não estou! Estou é contra as manifestações de descontentamento, indignação, protestos, reivindicações pelas estruturas de criação artística como reação aos resultados dos concursos de apoios sustentados às artes (teatro, música, dança, artes circenses e de rua, artes visuais e cruzamentos disciplinares) para os anos 2018-2021, que vão no sentido de pressionar o poder para a obtenção de verbas cada vez maiores.

São muitos os pedidos e os recursos são escassos. Quando os recursos financeiros são escassos há que ter a habilidade suficiente para fazer a distribuição em função de prioridades e de necessidades. Alguns argumentam que, de entre os países da UE, Portugal é o que terá a menor percentagem destinada às artes, menos de 1 %. Não me recordo de ter visto nos anos do anterior governo, a não ser dois casos pontuais, tanta indignação por parte dos vários representantes culturais. Pois é, os recursos dos países que apresentam como exemplos são diferentes dos nossos. Portugal ainda está a pagar o que se pedimos à troika a que acresce o facto de que há muito pouco tempo saímos duma crise financeira e o oxigénio necessário para a respiração está a libertar-se aos poucos. Estragar o que está a ser feito é um aventureirismo que a direita poderá no futuro aproveitar para voltarmos atrás.

Falando de espetáculos, porque será que, concertos de música pop e rock, apesar de preços caríssimos, esgotam e espetáculos de qualidade estão por vezes a menos de meia casa? Porque será ainda que outros espetáculos que, não recebendo verbas estatais, têm casas cheias. Não consigo dar resposta a tais e a outras questões que poderão ser colocadas. Talvez seja a altura de, antes de pedir mais dinheiro, fazer um diagnóstico das causas da crise na cultura e nas artes. A arte apenas para as elites sobranceiras e intelectuais talvez não seja solução porque as necessidades básicas como alimentação, educação, saúde e habitação, para a maior parte das famílias que vivem apenas dos seus salários neste nosso país, sobrepõem-se à própria cultura e estão primeiro do que as artes. Ou não será? As artes são ao alimento para o espírito, mas se falha o do corpo nada adianta. 

Com a globalização que nos envolve inexoravelmente as artes tais como teatro, dança, música, cinema, literatura, pintura, artes circenses e muitas outras das suas manifestações, estão agora a impor-se outras como a moda, a publicidade, o turismo, o urbanismo, etc.. Nada escapa ao domínio da cultura. Surgiram as chamadas indústrias culturais e muitas outras que, não conseguindo sobreviver com os recursos que geram encostam-se ao bolo do orçamento, há que, portanto, saber premiar os setores de atividade cultural que manifestem ser socialmente mais abrangentes e de inegável qualidade e que prestigiem Portugal.  

A cultura que caracteriza o nosso tempo já não é a que herdámos do passado, ela será definida pelo fim da separação entre cultura e economia que irá, cada vez mais, ser absorvida pelo domínio mercantil deixando de ser considerada como o pequeno mundo das artes e das letras a que se chama alta cultura. Caminharemos, infelizmente para a padronização da cultura.

As tecnologias da comunicação irão terminar com o vanguardismo artístico possibilitando o aparecimento de uma cultura que não é produzida para uma classe social intelectual elitista, mas para todos, sem fronteiras nem classes. As vanguardas artísticas de interpretação destinada apenas a alguns eleitos irão ficar no oposto da cultura de massas, mais social e com a maior acessibilidade possível destinada a distrair o maior número de pessoas, sem a exigência de uma referência cultural erudita, permitindo divertir e dar prazer. É a arte para consumo comercial, mas também com singularidade. O que hoje se verifica é que um filme afasta outro, uma vedeta toma o lugar de outra, um disco substitui o anterior. É tudo uma questão de competição que, por vezes, troca a qualidade pela mediocridade. Neste mundo os subsídios do Estado serão residuais e apenas dirigidos aos tais vanguardismos que ninguém tem interesse em consumir, a não ser algumas elites intelectuais.

Não tenho quaisquer dúvidas sobre a importância da cultura (inclusivamente a política) em qualquer sociedade.  Nos países de socialismo revolucionários a artes eram subsidiadas para a produção de obras de vanguarda que elogiassem as revoluções populares e o culto da personalidade dos líderes. Eram as artes por encomenda.

Para a direita as artes como uma parte da cultura, ao lado da ciência e da tecnologia, são algo que normalmente se afasta das suas prioridades governativas. Por outro lado, é sabido que grande parte do eleitorado ligado às artes está tendencialmente mais à esquerda do PS e, como tal, reagem como forma de pressão.

A direita neoliberal nunca deu muita importância às artes e o seu ponto de vista é que devem ser autossustentadas e apoiadas através do mecenato. Até o ex-secretário de Estado Barreto Xavier (PSD) que nada fez na altura pela Cultura escreveu um artigo de opinião contra o modelo agora implementado assim como outros ex-responsáveis políticos pelo pelouro da cultura. Vendo o furo eleitoralista a direita, nomeadamente o CDS de Assunção Cristas, quer também ser voz participativa nas reivindicações sobre o modelo e o orçamento para cultura e diz que “a cultura não pode ser uma área onde a direita está proibida de entrar”, o que causa espanto é que, quando o seu partido fez parte do poder o silêncio no que respeita à cultura e às artes foi ensurdecedor. Na altura acabar com o ministério da Cultura foi uma das primeiras e mais polémicas decisões do atual governo. Na sequência de uma política de fusão de ministérios operada pelo executivo da altura. A Cultura foi despromovida a secretaria de Estado, tutelada por Francisco José Viegas. A medida visava poupar ao Estado 2,6 milhões de euros, consequência direta da redução de 31% nas estruturas orgânicas, de 36% no número de dirigentes superiores e intermédios, e de 28% nos custos dos cargos dirigentes. Podem recordar aqui.

 

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publicado às 22:31

Política à parte, somos todos burros

por Manuel_AR, em 24.01.13

Embora o estilo de escrita não seja o meu não registi em colocar  aqui um "post", trancrito do Facebook  colocado por uma antiga colega minha.

Os sublinhados são da monha autoria.



É SÓ MAIS UM ESCÂNDALO...

Esta é fresquinha, chegou-me hoje do Tribunal de contas
É SEMPRE A ABRIR!

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE. É uma golpada com muita classe, e os golpeados somos nós....

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.
Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».

E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao
estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelso governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.
Mas, voltemos à nossa história...

O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.

A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte, estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

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publicado às 18:54


Imagem do Blog dissidentex


Uma das causas por que nos retiram dinheiro e aumentam os impostos e nos obrigam à austeridade não é aquela de que acusam os portugueses de viverem acima das suas possibilidades. Se é verdade que haverá alguns a que se ajustam essas acusações, a minha forte convicção é de que a grande maioria não se encontra nesses grupo de gastadores e perdulários como nos apelidaram tantas vezes políticos e comentadores da área deste governo.

Estes senhores fazem passar a mensagem de que é necessário austeridade e reduzir e retirar salários, acabar com tudo o que sejam despesas sociais, como o serviço nacional de saúde e fazem-nos crer que ainda vão retirar mais porque vai ser necessários arranjarem mais de 4 mil milhões de euros a retirar das despesas Estado, leia-se, mais reduções de salários e subsídios e cortes em áreas sociais.

Com foi divulgado pela SIC, numa reportagem sobre o caso BPN, um trabalho de investigação feito pelo jornalista Pedro Coelho, foram destapados e revelados os saques feitos àquele banco pelos seus dirigentes, empresários, ex-ministros, ex-deputados, associando e referindo também o assalto dos governantes aos governados através de confiscos de subsídios, ordenados, pensões, direitos generalizados devido a taos desmandos.

O curioso é que após a emissão daquela reportagem outros órgãos da comunicação social, nomeadamente a imprensa, não se dispusessem a continuar a investigação e a divulgassem. Explorar. Porque será? Depois dizem que nós somos desconfiados. Pudera!

Graças ao Jornal i de hoje lemos um artigo de opinião bem revelador. Segundo aquele artigo, cujo título é “Inclassificáveis desmandos”, vejam só quanto nos custa a nós, contribuintes, tais desmandos, cujo valor total é cerca de onda 7 mil milhões de euros, que a seguir transcrevo, e cujo total é cerca do dobro do valor que o governo ainda precisa de arranjar em 2013. Devo esclarecer que todo este processo começou com o anterior governo que enterrou dinheiro naquele banco, justificando que era para reduzir o risco sistémico, isto é, não se agravar a crise a outros bancos.


“Oliveira Costa, director do banco, fez empréstimos a si próprio de 15 milhões;

à filha Iolanda, de 3,4 milhões;

ao braço-direito, Luís Caprichoso, de um milhão.

Uma empresa de Duarte Lima (PSD) levantou 49 milhões;

o ex-dirigente do mesmo partido Arlindo Rui, 75 milhões;

Joaquim Coimbra (igualmente do PSD), 11 milhões;

Almerindo Duarte, 23 milhões.

No mundo do futebol, Aprígio dos Santos movimentou 140 milhões;

empresa ligada a Dias Loureiro, 90 milhões – dinheiro que, por haver sido nacionalizado o BPN, os contribuintes têm de pagar.


Só os juros anuais de um empréstimo de mais de 3 mil milhões atingem 200 milhões. Cerca de 500 importantes clientes recusam, entretanto, amortizar dívidas. Comissões parlamentares (duas), inquéritos policiais (20), processos judiciais (15 arguidos), não condenaram até agora ninguém.”.

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publicado às 22:15

Inflação apenas atinge alguns

por Manuel_AR, em 28.12.12

 

 

 
 

 

 

O ano de 2013 vai começar bem para os portugueses, novamente vítimas deste governo, com o aumento de preços de bens e serviços, aos quais não podem fugir, como a eletricidade, 2,8%, gás, 2,5%, transportes, 0,9%, portagens, 2,09%, as empresas de comunicações móveis, com aumentos superiores à inflação e taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. A justificação para estes aumentos é a inflação apesar de se estimar que irá abrandar em 2013 em 0,9% de acordo com a RTP com a Lusa. Por outro lado, como são serviços e bens aos quais não podemos fugir ou de utilizar substitutos. Apesar de nos dizerem que há concorrência, então se todas aumentam os preços como escolher? Não será caso de concertação de preços? Em regime de mercado livre não nos prometeram a opção de escolha e a consequente baixa de preços?

Parece que, para o governo, a inflação é apenas sentida pelas empresas que fornecem aqueles bens e serviços e que os salários e pensões dos portugueses não têm nada que ser atualizados de acordo com a mesma taxa de inflação. O que acontece é que, devido a redução do consumo, os resultados das empresas baixaram e então haveria que aumentar os preços. Antigamente queixavam-se dos elevados salários pagos e que, devido aos aumentos salariais e de outros custos que justificavam a inflação e os aumentos de preços. Agora o que os justifica é mais uma vez a inflação que vai aumentar na formação dos preços mas não na dos salários.  

Para além dos cortes dos salários e pensões e aumento de impostos os rendimentos vão ainda baixar mais com o aumento dos preços. Não foi por acaso que foi aprovado no parlamento pelo PSD, CDS/PP e também pelo PS (a posição deste não entendi) o pagamento em duodécimos de parte dos subsídios. Como já tinha afirmado em “post” anterior a que chamei Artimanha este é um artifício para contentar os portugueses e induzi-los que a sua capacidade financeira não foi tão má quanto esperavam, que acontece é que este valor vai ser totalmente absorvido não apenas pelos aumentos que referi mas por outros que irão vir por aí. Preparemo-nos para que os subsídios a partir de 2014 ou 2015 deixem de existir porque passarão a ficar para sempre incorporados nos salários e que também justificará também o congelamento de salários durante vários anos. Continuam a enganar-nos!

Estou a fazer futurologia? Resta a esperança de que me engane, o que duvido.

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publicado às 22:30

Artimanha 2

por Manuel_AR, em 28.11.12

 

 

 Claro! Agora como sempre o governo altera o que tinha dito e recua para distribuir apenas metade dos subsídios de férias e natal em duodécimos. O Jornal Público vem confirmar aquilo o que eu já tinha previsto no “post” Artimanhas ontem publicado. Era evidente que o turismo no verão e o comércio na altura do natal iriam sofrer consequências, daí o recuo. É a política do faz e do desfaz. Contudo, continuo a duvidar que esta medida se mantenha apenas durante o ano de 2013. Lançam uma ideia, veêm as reações, depois aplicam. Continuam a querer fazer-nos de parvos.

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publicado às 19:56

A artimanha

por Manuel_AR, em 27.11.12

A palavra artimanha vem, em alguns dicionários, como um palavra composta por arte e manha que significa artifício, estratagema, astúcia, fraude, ardil. Pois foi a uma artimanha a que o ministro das finanças recorreu, acolitado por Passo Coelho, quando decidiram diluir pelos doze meses do ano um ou os dois subsídios de férias e de natal.

Esta decisão, com que alguns concordarão, pode aparentemente ser boa, mas não o é para quem vive apenas do seu salário. Para as empresas é vantajoso porque, financeiramente, não as sobrecarrega com o pagamento de dois meses de salário nos meses em que devem ser pagos.

A verdadeira razão da decisão não é olhar para as empresas mas uma artimanha para diminuir o enorme impacto dos impostos que vão incidir sobre o salário mensal de quem trabalha e recebe por conta de outrem. Tratando-nos como imbecis o governo pensa enganar, com o valor mensal que os trabalhadores vão receber devido ao acréscimo do duodécimo dos subsídios, criar a ilusão de que, afinal, não irão ficar assim tão prejudicados.

Há, contudo, outra razão subjacente que é a de minimizar o efeito sobre a quebra de consumo que está prevista ao longo de 2013. Assim, a distribuição por doze meses dos subsídios poderá vir a compensar a quebra de poder de compra, evitando, assim, um maior agravamento da recessão devido à redução do consumo interno, caso fosse recebido apenas o salário mensal líquido que baixa muito com resultado do agravamento dos impostos. Há ainda outra vantagem, não para quem trabalha, mas para o fisco, porque, estando os subsídios também sujeitos a imposto este passa a ser também cobrado mensal e antecipadamente e não apenas como seria aquando do seu recebimento integral.

Se após os anos de 2013 ou 2014 esta modalidade continuar podemos todos dizer adeus aos subsídios enquanto verba recebida na totalidade visto que passarão a ficar integrados no salário mensal e que, por isso, poderão vir a ficar também congelados durante vários anos.

Com este ardil o governo fica na expectativa ilusória de que o valor dos subsídios, recebidos mensalmente, irá compensar a perda do salário líquido recebido causado pelo agravamento dos impostos. A grande surpresa surgirá quando, chegados ao mês de férias e de natal e nada houver a receber para cobrir eventuais encargos assumidos tais como seguros, revisões de carro, amortizar uma ou outra dívida contraída e a falta de dinheiro para passar férias que poderá ter já sido gasto entretanto com o entusiasmo do consumo. Claro que, a melhor ou pior gestão das finanças familiares depende das opções de cada um, pelo que, neste campo, fazer generalizações é sempre perigoso.

Contudo, o artifício do governo não é em benefício das famílias nem das empresas, mas tentar que os indicadores económicos não caiam ainda mais do que aqueles que estão previstos em relação ao consumo interno, à recessão e ao desemprego e mais défice. Mas desiludam-se, hoje mesmo a OCDE prevê para Portugal uma contração da economia de 1,8% em 2013, o dobro das previsões do governo, e 17% de desemprego mais do que o previsto.  Esperemos pelos resultados, mas, por favor, não façam dos portugueses parvos porque eles não aceitam mais patranhas.



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publicado às 15:20

Apontamento de férias e tempo para pensar

por Manuel_AR, em 14.08.12

 

 

Apontamento de férias: estar alerta

Este “post” foi escrito em finais de julho, algum tempo antes de férias, inspirado em alguns artigos que tive a oportunidade de ler. Gostava antes de esclarecer mais uma vez que nunca trabalhei na função pública nem sei o que isso é, e, por isso, estou à vontade para abordar o tema sem qualquer espécie de comprometimento, como não será o caso de muitos que escrevem e falam por aí e que têm interesses, quer por serem do setor público, quer por serem do setor privado, ou de ambos.

Aí estão eles, comentadores e jornalistas, arautos e porta-vozes do governo, a atacar de novo os funcionários que trabalha para o Estado lançando para a opinião pública a confusão costumeira para defenderem os seus nichos da austeridade. Agora são os professores e os médicos os que mais ganham comparativamente aos privados, dizem. Estes e outros argumentos falaciosos são também veiculados por elementos responsáveis do governo. Veja-se o caso da carta escrita aos militantes por um elemento do partido que sustenta o governo e que dele faz parte. Será por interesses patrióticos que se lançam numa cruzada contra a função pública? É verdade que existe uma parte da despesa pública que advém do pessoal, mas não lhes podemos imputar responsabilidades por isso. Não são eles que estipularam o nível dos seus salários, nem impuseram as tais regalias que se diz terem. Mas onde está a grande despesa pública? Seguramente também não é, como alguns dizem, nos carros do estado, nem nos ditos chorudos vencimentos dos ministros, nem nas ditas mordomias, porque não são. Isto são gotas de água na componente da despesa que não resolveriam o problema do deficit a não ser numa ínfima parte.

Quando se afirma que a média remuneratória da função pública é superior à do privado é mais uma falácia por dois motivos: primeiro a média por si mesma pode ser enganadora, o que me faz lembrar o caso do frago para quatro, que eu comi todo, mas todos contaram para a média e, portanto também comeram frango; segundo, há que ter em conta o desvio-padrão e outras variáveis para uma análise rigorosa; terceiro, o número de trabalhadores da função pública com habilitação superior é muito superior à do privado (incluem-se professores do básico e do secundário, professores universitários, médicos, engenheiros e outros quadros técnicos) o que vai influenciar/distorcer a dita média; ainda não foi demonstrado que as remunerações dos quadros técnicos superiores e de chefia no setor privado sejam inferiores às do público.

Num artigo e opinião do Jornal Expresso do dia 21 de julho de 2012, pág. 32 do primeiro caderno, um articulista afirma que o setor público, no qual inclui os médicos, aufere salários mais elevados do que o privado. No caso dos médicos seria bom que fosse explicada a debandada dos médicos para o privado. Será que é para irem ganhar menos e trabalharem mais?

 A questão da dicotomia salarial público/privado não pode ser vista de forma simplista, há muitas variáveis em jogo que devem ser tidas em conta. O mundo empresarial privado é vasto e com muito tipo de empresas, as convenções coletivas são várias, assim como as categorias profissionais que diferem consoante a atividade económica e as contratações coletivas. No público é tudo mais simples o patrão é único e as categorias, carreiras e funções estão muito mais sistematizadas.

Médicos média hora, tempo completo 35 horas 15,18 euros

Médicos média hora, dedicação exclusiva 35 horas 21,00 euros

Médicos média hora, dedicação exclusiva 42 horas 22,53 euros

Vejamos agora o caso da tal carta a que me referi no início e onde se afirma que “Quando comparamos os salários e pensões nos sectores público e privado, no privado a média dos salários é mais baixa." Será isto verdade? Em parte é verdade se compararmos sem critério ambos os sectores e poderá haver distorção se acrescentarmos os que, nas remunerações mais altas e intermédias deixa de existir, mas, aos níveis mais baixos o setor público paga melhor. No setor privado os salários têm vindo a ser ajustados ao nível informal, enquanto no público estão congelados pelo menos há cinco anos, para além de também terem sido reduzidas as remunerações variáveis. Por outro lado as finanças, para além do corte salarial de 5% nas remunerações cobra também ao público um imposto sobre o total do rendimento individual ou do agregado familiar, não interessando se é público ou privado.

O problema português do deficit orçamental não é, como dizem, da exclusiva responsabilidade dos funcionários públicos. Então não se compreende o porquê do corte nos subsídios, que também atingiu as reformas, do setor privado, de quem nunca trabalhou para o Estado.

Quanto à segurança de emprego na função pública é outra falácia, pois que, nos últimos anos com as novas de contratações no setor público, há cada vez mais funcionários públicos a cair no desemprego e em igual situação face ao setor privado, por isso se criou o acesso ao subsídio de desemprego aos desempregados do Estado. Por outro lado não existem estatística oficiais fiáveis sobre o desemprego no setor público.

Esta polémica, público/privado, tem entre outros, o objetivo de dividir os portugueses para ser mais fácil manobra-los á vontade. Se há que ultrapassar uma crise, embora a maior parte dos portuguese não tenha contribuído para ela, devemos estar todos solidários e participar, contribuindo, mas equitativamente (não confundir com igualitariamente), para sairmos dela, não apadrinhando “complôs” vindo eles donde vierem, que mais não servem senão  para dividir os portugueses, sejam eles jovens, idosos, reformados, empregados do público ou do privado,  desempregados.

Será que os portugueses devem ser responsabilizados e penalizados pela incompetência e aproveitamento próprio dos governantes que escolheram e que os tem conduzido a sucessos virtuais e a fracassos sucessivos? A resposta é outra conversa!...

 

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publicado às 22:45

http://umpovoarasca1.blogs.sapo.pt/282163.html

Alguns artigos de opinião e comentários políticos que leio na imprensa e os comentadores que vejo na televisão e, com menos frequência, na rádio dariam para um sem fim de artigos.

Vou tentar ser mais claro. Esta coisa de escrever para pessoas muito diversificadas nos gostos, interesses e culturas deve ter o seu quê de simplicidade na objetividade, sem pompa e pedantismo e não ser demasiado técnica. Mas o que se verifica é que muitas das vezes se dirigem apenas a alguns iluminados que, para além do mais, acabam por confundir o leitor, o ouvinte e o telespetador, levando-o a desinteressar-se do assunto.

Muitos são especialistas em retórica construída de tal modo para confundir o ouvinte/telespetador através de uma persuasão sofística e aliciante. É exemplo deste caso as intervenções do Eng. Ângelo Correia quando é convidado para debates televisivos. Tem aparentemente um discurso conciliador, pleno de artifícios filosóficos e dialéticos.  

Tento compreender e colocar-me no papel, sem o conseguir, dos que defendem certos pontos de vista no que respeita a medidas financeiras, económicas, sociais e reformas estruturais das quais, em princípio, pensam vir a ser excluídos. Isto é, os governos que reformem, estruturem, cortem, aumentem e cobrem impostos desde que alguns (entre os quais eu) não sejam incluídos, quer por estatuto, quer por regime de exceção. Defendem pontos de vista e medidas consequentes como se tratasse de verdades absolutas como se não houvesse alternativas para além daquelas que apresentam. Sócrates, não o filósofo, mas o outro, também dizia em certa altura quando da tomada de medidas penalizadoras, que ou isto ou o caos!

Para esclarecer, como exemplo do que acabo de afirmar, vou citar uma passagem do artigo de Fernando Madrinha, no Jornal Expresso de 23 de junho de 2012, onde salienta algumas afirmações do antigo ministro das finanças Miguel Cadilhe.

Diz Fernando Madrinha que paso a citar: “…uma taxa de 4% sobre a riqueza, não só dos ricos, mas de todos os portugueses. Haveria isenções: por exemplo, uma família com casa própria, vivendo só do seu salário. Supõe-se que essa família, se tivesse 500 euros no banco, já pagaria 4% da sua poupança. Ouvindo os iluminosos economistas que falam de impostos quando não falam de reduzir salário, ficamos com dúvidas sobre se terão a noção do valor do dinheiro. Pelo menos para aqueles que têm pouco, já que não deve ser o caso deles.”.

Aqui está um exemplo do que eu pretendi dizer quando escrevi o terceiro parágrafo uma frase clara e objetiva e que todos compreendem.

Mas este é apenas um caso muitos outros haveria a dizer quando se referem aos salários, aos cortes nos subsídios, aos cortes nas reformas dos nossos pais e avós…. É fácil gerir com o dinheiro dos outros, especialmente com o dos mais indefesos. O dinheiro desses comentadores políticos, autodenominados isentos, que apoiam tudo aquilo que não os prejudique a eles, já cá não se encontra.

A isto acresce ainda as escandalosas exceções nos cortes (caso do Banco de Portugal entre muitos outros) que foram consentidas, para que não se levantassem ainda mais vozes de contestação. Pelo menos alguns setores ficaram controlados.

As medidas de austeridade e os sacrifícios, sendo excecionais como dizem, devem ser distribuídos por todos e atingir os rendimentos, independentemente de quem os aufere, e não serem apenas algumas classes sociais e profissionais a serem penalizadas. Nunca fui funcionário público sempre estiv no setor privado, mas não concordo que sejam apenas alguns a ter que ser responsabilizados e penalizados pelos desmandos concentidos pelos governos que foram eleitos por todos, pressupostamente para nos governarem bem! O que este governo está a fazer com o appoio de cometadores do seu leque ideologico, parece vingança soez para com determinadas classes sociais e profissionais, com o argumento de que são despesa do Estado. Não foram todos os governos sem exceção que para isso contribuiram através dos gastos incontrolados! Quem afinal era despesista e queria viver acima das suas possibilidades?  

Arranjam-se legalmente medidas de exceção para benefício de alguns prejudicando outros, os mesmos de sempre. Por aqui se vê que muitas das medidas são mais de opção ideológica e política do que económica. Não me venham falar da isenção dos comentadores e analistas que defendem alguns pontos de vista mais do que neoliberais e dos que defendem o seu contrário. Todos tomaram a sua opção no leque ideológico e político  e daqui não saem, por mais claras e objetivas que sejam as evidências contrariamente ao que defendem!

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publicado às 17:36


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