Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Venham mais cinco, duma assentada que eu aceito já. Não, não, se trata de copos, mas de partidos. Não são ainda cinco as cisões no seio do PSD e na sua vertente social-democrata, são dois e um movimento, tanto quanto eu saiba que vieram a público. Vem-me à memória uma canção escrita por Zeca Afonso antes do 25 de abril de 1975, mais especificamente em 1973, a que deu o nome de “Venham mais Cinco” cujos primeiros versos incluo a seguir:

Do branco ao tinto, se o velho estica eu fico por cá

Se tem má pinta, dá-lhe um apito e põe-no para andar

De espada na cinta, já crê que é rei de quem e além-mar

A inclusão destes versos, aparentemente a despropósito, está relacionada com o Movimento 5.7 lançado a 5 de julho de 2018. Ainda não percebi o significado deste tipo de nomenclatura. A data mencionada no manifesto que termina com “Nós, os nascidos a 5 de julho, e porque não somos socialistas” parece-me rebuscada. Será que este movimento quer estabelecer semelhanças com o filme nascido a 4 de julho ou com uma nomenclatura ligada a uma qualquer versão de software para computador?

O filme nascido a 4 de julho, realizado por Oliver Stone em 1990, aborda a problemática da guerra do Vietnam através de um jovem regressado através de uma narrativa baseada na realidade dos considerados heróis confrontados com preconceitos da sociedade americana para com os deficientes físicos da guerra que o leva a juntar-se a outros para lutar pelos seus direitos.

O que se escreve no manifesto é uma coisa, o que cumpre depois do poder obtido é outra. É aqui que nos devemos centrar, ficar atentos a todos as atividades demagógicas e populistas inexequíveis quando confrontados com o poder que eventualmente as eleições lhe possam vir a conferir.

Aqui não se trata de deficientes, mas de órfãos da direita ainda nostálgica do “passismo”, ainda num PSD que se tem auto estilhaçado em partidos como o “Aliança” de Santana Lopes e o indefinido e xenófobo “Chega” de Ventura Henriques. O Movimento 5.7 é um movimento que pretende a união das direitas numa espécie da AD do passado. Esta hipotética união terá como objetivo contrapor-se às “esquerdas unidas” designação grata a Assunção Cristas em contraponto ao "outros são amigos" referindo-se ao PSD.

Aparecem rostos de diferentes sectores da direita neoliberal que se juntaram para apresentar um manifesto onde se declaram “contra o imobilismo socialista e a sua conceção hegemónica do poder”. Isto é, os signatários do movimento pretendem fazer cair uma conceção hegemónica de poder para eleger outra hegemonia, a deles.

Não é por acaso que três dirigentes do CDS-PP, Cecília Meireles, vice-presidente do CDS-PP, João Almeida, porta-voz, e Ana Rita Bessa, membro da comissão executiva nomes do CDS se encontram na lista dos fundadores do movimento. Segundo eles o movimento 5.7 não é uma plataforma de lançamento de uma futura candidatura à liderança dos sociais-democratas.

Estes estratagemas da direita para tentar formar uma direita alternativa com suficiente hegemonia partidária e governativa no espetro democrático português que vem desde o 25 de Abril não são novidade, foram consequência da maioria de esquerda que se constituiu ao nível parlamentar devido ao desastre governativo de Passos Coelho e à perda da maioria eleitoral PSD+CDS-PP.

A ânsia da direita para a obtenção de uma grande aliança das direitas lançou novamente achas nestas fogueira por António Costa ter manifestado vontade que a solução política de apoio ao Governo, a chamada “geringonça”, “conclua a legislatura e se possa renovar” após as eleições legislativas, em Outubro.

Estes movimentos da direita radical que surgiu no PSD durante a liderança e o governo de Passos Coelho veio a agravar-se após eleição do novo líder Rui Rio ao que se seguiu a tentativa de Luís Montenegro para o derrubar. Estas iniciativas por parte daquela direita tiveram assim causas remotas e causas próximas estas últimas devido à perda da maioria absoluta. Como já várias vezes aqui escrevi o PSD abandonou durante a sua aliança com o CDS-PP de Paulo Portas reduzindo à ínfima espécie o caráter e a identidade e a matriz social-democrata do PSD cuja esperança da sua reconstituição foi colocada nas mãos de Rui Rio que já se esperava não faria milagres dado ás pressões internas desfavoráveis. Parece que isto se veio agora a confirmar com os nostálgicos do passado neoliberal.

A possibilidade do regresso do PSD ao passado de direita radical está aí com o Movimento 5.7 cujo rosto é Miguel Morgado daquele partido para quem o alvo a abater parece ser, nem mais, nem menos, do que Rui Rio. Os seus objetivos bem claros quando afirma que “Quer as ideias de todos: dos liberais, dos conservadores, dos democratas-cristãos, e dos sociais-democratas” é a sujeição da social democracia e dos que ainda a defendem dentro do partido a uma direita radical que perfilhe o neoliberalismo. Há nisto uma espécie de "sentimento de tristeza” diria nostálgico causado pelo afastamento das ideias resultantes do pensamento do antigo líder e dos que o apoiavam e que ainda se encontram presentes no seio do partido que atentaram e continuam a atentar contra a identidade social-democrata que vai resistindo com dificuldade.

O manifesto do Movimento 5.7, o algarismo 5 é o do dia do mês e o mês é julho e inspira-se e remete para a AD – Aliança Democrática uma Aliança partidária e governativa portuguesa, formada em 1979 pelo Partido Popular Democrático, hoje Partido Social-Democrata (PSD), liderado por Francisco Sá Carneiro, pelo Centro Democrático Social (CDS), de Freitas do Amaral, e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo Ribeiro Telles constituída há quarenta anos.

Já lá vão quarenta anos e ninguém que tenha hoje esta idade sabe, a não ser pelo interesse histórico e pelo que lhe contam, passou por aqueles momentos nem não sentiu os seus efeitos, bons ou maus que foram.

O movimento é a exumação de uma aliança que teve o seu contexto político e partidário muito diferente do atual e que pretendem agora ressuscitar noutros moldes para voltar novamente ao poder que perderam em 2015. Os mais velhos, e saudosistas desse passado, poderão dar vivas a este movimento.

As pretensões do movimento são bem claras: baseiam-se no conceito de refundação dos princípios, dos valores, conceitos e ideias das direitas radicais no espaço político português que pretende reavivar.

Segundo os seus fundadores a função do movimento não é a de criar um novo partido e de não se “intrometer na agenda dos partidos, nas escolhas táticas dos partidos, e fazer um trabalho que os partidos não podem fazer” que é o de reelaboração e refundação dos princípios, dos valores, conceitos e ideias das direitas. É um projeto que tem em si mesmo uma certa utopia ideológica. Não será um partido, mas será uma plataforma unificadora de partidos.

Há alguns no PSD como Rui Rangel e Rui Rio que nos queiram confundir dizendo que são de esquerda, talvez por isso, o dito movimento que é uma congregação de direitas, queira excluir alguns sociais-democratas do seu clube o que é evidente quando Miguel Morgado afirma que “precisamos também de sociais-democratas não socialistas“ e acrescenta que “Precisamos dos sociais-democratas que coloquem como prioridade da sua atuação os membros mais desfavorecidos da nossa sociedade.”

Parece haver contradições no movimento porque se precisam de sociais-democratas não socialistas, por outro lado dizem que “colocam como prioridade da sua atuação os membros mais desfavorecidos da nossa sociedade”. Está bem manifesto nestas afirmações que, o Movimento 5.7 coloca de fora os verdadeiros sociais-democratas por considerarem que o PSD (de Rui Rio), não é um partido de direita, mas do centro, como muitos têm dito.

Atente-se nestas frases ditas por responsáveis do PSD em diferentes ocasiões:

• NÃO HÁ PRESSÕES QUE NOS FAÇAM ALTERAR O RUMO SOCIAL DEMOCRATA. Não há pressões de direita ou de esquerda que nos façam alterar o nosso Programa. Não há pressões de direita ou de esquerda que nos façam alterar a nossa prática social democrata. 21-05-1978, (Discurso de Sá Carneiro na Festa do 4º Aniversário do PSD)O PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA NUNCA SERÁ UMA FORÇA DE DIREITA.

• Nós, Partido Social Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita. 21-05-1978, (Discurso de Sá Carneiro na Festa do 4º Aniversário do PSD)
• É um partido do centro, que vai do centro-direita ao centro-esquerda. Não é um partido de direita, tal como alguns o têm tentado caracterizar. Não é, nem nunca será. 11-10-2017, (Rui Rio).
• O PSD SEMPRE FOI MUITO APETECÍVEL COMO O GRANDE PARTIDO QUE PODERIA SER TRANSFORMADO NUM PARTIDO DE DIREITA POPULISTA em Portugal. Há setores que pretendem transformar o PSD nesse partido. Há uma diferença entre um partido de centro, social-democrata, moderno, enfim, aberto à sociedade e o regresso de uma direita conservadora, perigosa, que no fundo apela a diversos medos. E acho que existe esse projeto também em Portugal. 08-12-2018, (Paulo Mota Pinto, entrevista à TSF).

Quem segue as campanhas de oposição ao Governo e a António Costa pela direita radical e neoliberal sabe que, sem substância efetiva no que respeita a propostas para as finanças e para o desempenho da economia, agarra-se, sobretudo, a casos e factos pontuais e de conjuntura que são passageiros que a comunicação social, por seu lado, se encarrega de amplificar. A direita e agora o Movimento 5.7 que pretende reunir numa AD fantoche e passadista um processo que, a ganhar as eleições, passará por fazer reversões sem o dizer.  

Algumas pistas estão lá, no manifesto, alguns que irão penalizar o bolso dos contribuintes como por exemplo o de, como já, retornar à “canalização de dinheiros públicos para os colégios privados. Veja o ataque que foi feito aos contratos-associação. Sacrificamos os alunos e as famílias a um desígnio ideológico que diz que só pode haver ensino estatal.” afirmou Miguel Morgado. Não é verdade, o que se tratou foi deixar de pagar, e não extinguir estabelecimentos privados, onde já havia oferta pública. Os privados continuariam e continuam sempre a existir.

Há mentiras, a omissão também o pode ser, que, tantas vezes são repetidas que se tornam verdadeira para o cidadão comum que, aqui e ali, nos cafés, nos jornais, nos restaurantes, nas churrasqueiras, propagandas partidárias, nas redes sociais, etc., as vai passando sem olhar a potenciais consequências.

O que o movimento pretende se, de facto,  se a manobra for para a frente é aproveitar-se de populismos para nos levar novamente, desta vez sem necessidade, ao levar aos longos quatro anos de 2011 a 2015 onde se pretendia que houvesse um Portugal para uns e outro Portugal para outros, “ELES”. Depois não digam que não sabiam.

O pequenino país em que vivemos, dizem alguns iluminados, está melhor do que as pessoas. Começou novamente a ser passada a mensagem falaciosa de Passos Coelho para captar votos, esperando que os portugueses vão atrás do engodo e já se tenham esquecido do que foram as últimas eleições legislativas.

Veja-se como o discurso de Passos Coelho está aos poucos, e temporariamente, a transformar-se num alinhamento de falsa esquerda quando afirma que "Não queremos um país fechado sobre si próprio, nem o regresso do escudo. Queremos um país com um Estado social forte - e sabemos que é forte, comparado a outros países - mas que só será sustentável se a economia o permitir e as escolhas o determinarem".

Queremos um país com Estado social forte disse o primeiro-ministro no congresso do Coliseu. A frase parece soar a falso sabendo nós quem a proferiu e qual a sua ideologia e a sua política. Estão na moda os cata-ventos. O que era nos anos anteriores deixou se o ser agora.

Passos Coelho apresenta-se com uma alma de esquerda ao afirmar-se defensor do Estado social em particular do Serviço Nacional de Saúde. Mas acrescenta, não a qualquer preço porque diz ele que sabemos o que custa para o Estado social a falta de rigor nas contas públicas. Podemos descortinar nestas afirmações algo pouco clarificado e muito ambíguo, como seria de esperar.

Todavia, acrescenta que esse Estado social que diz pretender (não se sabe qual é) só é possível se a economia o permitir e as escolhas o determinarem. Claro que, se assim for, com a política que está a ser seguida talvez lá para meados deste século, se o for, voltaremos a ter um Estado social. Mas atreve-se ainda a dizer que é para defender esse Estado social que insiste no convite à oposição para que se sente na comissão parlamentar de reforma do Estado.

Vamos lá ver se percebo: quer uma reforma do Estado para o qual já apresentou um rascunho feito por Paulo Portas, tem maioria absoluta mas precisa de consenso. Não atinjo, a menos que isto seja uma estratégia para ter um companheiro do fracasso que já antevê.

Aponta para um regresso do PSD à matriz social-democrata. Algo muito estranho se passou entretanto porque ele próprio afirma agora que o PSD se tinha afastado daquela matriz. Então quem o titulava de neoliberal parece que tinha razão.

O descaramento vai mais longe quando assume uma atitude de arrependimento ao afirmar que estávamos talvez muito agarrados às nossas opiniões (o que parece ser o reconhecimento de que falhou ao insistir na sua conduta de estratégia política) e que, por isso, não conseguimos um entendimento talvez porque houvesse muitas medidas difíceis para tomar. Na altura houve medidas difíceis? Então e agora já não vai haver? Ao mesmo tempo continua a afirmar que aquela política é para manter.

O PSD necessita do PS como de pão para a boca, como popularmente se diz, para lhe validar as políticas que seguiu e que vai continuar a seguir.

Esperemos o que vai dar a escolha de Francisco Assis como cabeça de lista para o Parlamento Europeu. Mas parece-me que os portugueses vão ter que estar muito atentos às armadilhas que os espera pela frente para não se deixarem enganar como o foram à cerca de três anos.

Ainda me recordo quando, no tempo dos governos de Salazar, a mendicidade e qualquer demonstração de pobreza em Lisboa era reprimida, quer nas ruas, quer em quaisquer locais públicos. Pedir esmola nas ruas de Lisboa e nos transportes públicos era uma vergonha para o Estado Novo, pelo que as autoridades estavam sempre atentas para intervir e até para levar para o “calabouço” quem exercesse aquelas práticas.

Não vou discutir quais as consequências visíveis e prejuízos para os cidadãos e para as cidades que advém do fenómeno, nem as suas causas, que são muito profunda e definem o tipo de sociedades que estamos a criar em Portugal, enquanto país de uma Europa que já foi, e deveria continuar a ser um exemplo para o mundo. Limito-me à constatação.

Não é que isto me afete diretamente ou que me cause profundas preocupações, porque elas não iriam, por certo, resolver o problema. Veio-me à memória porque na nossa Europa, sim na U.E. os sem-abrigo (retirando deste grupo os que fazem disso um modo de vida, porque os há) estão a ser há muito alvo de repressão e multas para quem dorme nas ruas, o que foi denunciado durante a II Convenção Europeia contra a Pobreza e Exclusão Social no dia 5 de dezembro, a decorrer em Bruxelas, onde se denunciou que, em vários países europeus, nomeadamente na Bélgica, Reino Unido, Hungria e a França, que são apenas alguns dos países que aprovaram leis para que os municípios possam editar regulamentos que preveem multas para quem dorme sistematicamente nas ruas. A maioria dos países da Europa tem leis semelhantes que não se referem especificamente aos sem-abrigo mas a mendigos e vagabundos. Justificam que não se trata da criminalização do fenómeno, porque não são acionadas leis penais mas apenas regulamentos municipais e locais.

À beira de se começarem a ultrapassar os limites da austeridade, será que, aplicar multas a estes grupos, será uma solução para resolver um sério problema social que, também em Portugal, se está a agravar cada vez mais? Será que o ministro da solidariedade e segurança social irá, mais uma vez, pedir esforço suplementar ao grupo dos menos pobres e remediados da sociedade, já esgotados até quase à medula e também aos que ele considera ricos, para resolverem este problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos? Enquanto não olharem com olhos de ver para a economia bem podem esperar sentados que estes e outros os problemas se resolvam.

Para saber mais pode consultar o Jornal Público ou http://europa.eu/rapid/press-release_SPEECH-12-909_en.htm?locale=en

Já agora, para terminar, porque será que, quem reflete sobre estes problemas é sempre rotulado como sendo de esquerda? Será que cidadãos posicionados politicamente ao centro ou à direita, não se podem libertar dos pontos de vista monolíticos e exclusivamente partidários,  problematizando, questionando, refletindo, discutindo e criticando o que está mal? Se a esquerda tem que fazer uma autocrítica e repensar os seus pontos de vista, a direita tem, por muito mais razões, essa difícil tarefa por fazer, ou acabará por apanhar apenas o combóio rápido para o deserto do subdesenvolvimento. O retrocesso não conduz a nada. A resolução para o problema do estado social não é a sua destruição mas a sua reconstrução tendo como inspiração países onde a direita social-democrata o matém vivo e com saúde.