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Orçamento de Estado 2021.png

O voto do Bloco de Esquerda contra na aprovação na generalidade do OE21 – Orçamento de Estado para 2021, deu um sinal de aliança tácita com a direita, afastando-se das posições do Governo e consequentemente do PS. O BE com desprezo pelo que a maior parte dos portugueses acha deu indicações claras de que não pretende instabilidade política. Segundo uma sondagem os portugueses não querem que o Governo se demita em caso de chumbo do orçamento e acham que deve manter-se em funções. Em concreto 67% dos entrevistados rejeitam uma crise política.

A votação do BE contra o orçamento destinou-se a distanciar-se das posições do Governo num futuro próximo desvinculando-se de possíveis responsabilidades caso o tivesse aprovado e, assim, possuir na mão trunfos que lhe possam trazer ganhos futuros em número de votos em próximas eleições.

A teimosia do BE quanto a alguns pontos na discussão do orçamento teve algo de oportunismo ao aproveitar a atual crise pandémica. Sabemos que não há orçamentos perfeitos, mas numa situação de crise como a que estamos a travessar há que ter cautela e, sobretudo, bom senso nas medidas e na distribuição de recursos que devido ao atual contexto pandémico escasseiam. Catarina Martins quer o sol e a lua ao mesmo tempo e dispara em vários sentidos naquilo que neste momento acha que tem mais impacto na opinião pública, o SNS. E é neste campo que insiste que: “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”, agarrando-se ao relatório do Conselho de Finanças Públicas  que alerta para fragilidades do SNS, que não eram expectáveis face ao surgimento de uma pandemia que provocou dificuldades não apenas em Portugal mas em todo os países onde há SNS. Ou seja, “agarrou-se” ao SNS como argumento justificativo para a sua retórica.

Outro ponto foi o que se refere às regras laborais ao pretender pôr fim às “regras laborais que a troika impôs”. A cegueira ideológica de Catarina não a deixa ver que pondo fim às regras laborais existentes as empresas iriam causar despedimentos que teriam efeito contrário ao pretendido sobre o emprego que se pretende manter e se possível aumentar. Catarina e o BE insistem numa lógica de estatização da economia (a que chama reforço do setor público) o que é demonstrado pelo argumento da imposição da proibição de despedimentos. Catarina Martins pretende a comunização da economia através de decretos leis. Sobre os pontos de desacordo com o Governo e o PS pode consultar aqui com mais pormenor.

A teimosia nos pontos em que Catarina Martins fincou-pé foram uma encenação para poder justificar a votação contra o orçamento para exibir ao seu eleitorado a afirmação do partido, nem que para isso tivesse de se colocar ao lado dos partidos da direita e da extrema-direita cujo sentido da votação já tinha sido divulgada.

Gostaria que o BE e Catarina Martins nos explicassem porque é que em orçamentos anteriores por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020 o Governo previa  gastar mais 600 milhões com a recapitalização do Novo Banco através do Fundo de Resolução e o sentido de voto do BE foi a abstenção, mas agora para o orçamento para 2021, quando não há verbas incluídas para aquele banco vota contra. Também no OE para 2019 tendo em conta a performance de 2018, o Fundo de Resolução, através do Estado injetou um montante significativo e o BE votou a favor.

A fantochada que Catarina Martins e o BE têm andado a representar através de guiões teatrais para nos fazerem crer que para eles são essenciais resultam em incoerências que esta extrema-esquerda vai paulatinamente cometendo. É, portanto, evidente que, apesar dos momentos difíceis que atravessamos causados pela covid-19 e que deveria ser de convergências o BE mobilizou arranjos argumentativos próprios para se poder distinguir dos votos de outros partido mesmo do PSD e dos neoliberais radicais juntamente com a extrema-direita. Mas, por mais argumentos que arranje a evidência é que o voto da extrema-esquerda do BE acomodou-se aos votos da direita numa coligação negativa.

A oposição de direita, digo do PSD, acordou agora da letargia em que se encontrava, apesar de Rui Rio sempre ter afirmado que punha o interesse nacional acima do interesse partidário contribuindo para a união em torno do combate à pandemia e à crise por ela causada.  Este estado de graça parece ter terminado quanto ao orçamento para 2021 quando António Costa teceu críticas ao PSD salientando que não precisava dele para nada. à atuação no que se refere à pandemia covid-19.

Em abril deste ano, em plena pandemia, Rui Rio lamentava que, “na vida política, haja quem não esteja disposto a combater "o inimigo comum" e prefira agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente "das fragilidades políticas que a gestão de tão complexa realidade acarreta". E eis que se começa a discutir o OE para 2020 numa fase ainda mais grave do que a primeira é o mesmo Rui Rio que com base em afirmações do primeiro-ministro António Costa, diga-se pouco oportunas para a altura, anuncia que iria votar contra o OE21. Assim, quando a gravidade da crise exigia uma “postura eticamente correta” ou “patriótica” para poupar o país aos riscos de uma crise política, Rio surpreende, muda de registo e faz a pirueta sem correr riscos de se estatelar. Se ele é um político diferente, como gosta de proclamar, não é por não saber usar o oportunismo.

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publicado às 18:18

Rui Rio na oposição.png

Apesar de Rui Rio ser direita e do PSD gosto dele enquanto político. Gosto de o ouvir, embora discordando quanto ao conteúdo da mensagem, mas não da forma. É direto, espontâneo e revela de certo modo honestidade no que diz e no que pensa. É um social-democrata atual na sua essência. Revela falhas quanto aos argumentos para fazer oposição, mas percebe-se o que diz, e isso é perigoso para quem está no poder porque pode levar alguns na sua boleia. Apesar de tudo esta apreciação não inibe a minha capacidade de o criticar como líder da oposição e à direita que ele representa.    

Assim, aqui vamos nós. Logo após a relativa consolidação de Rui Rio como líder do PSD, Luís Montenegro tentou transformar em vitória a sua derrota ao afirmar que a sua “iniciativa teve um efeito inegável: acordou um gigante adormecido" e “estou de consciência tranquila, disponibilizei-me para o meu país e para o meu partido numa hora difícil”, e, ainda, que “ficou mais aguerrido como opositor ao Governo e a António Costa. Luís Montenegro disfarçou a sua derrota numa vitória do PSD porque, graças a ele, conseguiu tornar o partido mais vivo e que agora o partido tem melhores condições para garantir "unidade interna", fazer "uma oposição firme e efetiva" e concentrar-se em conquistar "uma terceira vitória nas legislativas de forma consecutiva".

Rui Rio ajuizou, de facto, as recomendações do ex-líder parlamentar do PSD e parece que ficou com imperatividade para fazer oposição e, fazendo uma fuga para a frente critica o Governo de António Costa. Rui Rio diz existir uma contestação social ao Governo vindo de vários setores e isso é, deduz-se que é devido à má governação.

O que Rui Rio não explica é que essas contestações que aparecem sob a forma de greve e de outras formas de luta são. muitas delas, implicitamente apoiadas pela direita PSD e CDS e que na sua maior parte são devido a cadernos reivindicativos para aumentos salariais dos funcionários do Estado, outras associadas ao descongelamento de carreiras, contra os estatutos profissionais, progressões nas carreiras, contagem do tempo de serviço desde o congelamento, em que sindicatos e até, vejam só, ordens profissionais como a dos enfermeiros estão envolvidos. Alguns bastonários das ordens mais parecem ser umas vezes sindicalistas e outras vezes até falam como se estivessem a fazer oposição encomenda pela direita.

Numa perspetiva de coerência de demonstração da validade das suas afirmações Rui Rio não devia apenas evidenciar aquelas contestações. Como líder da oposição deveria também dizer ao país como resolveria o problema dessas contestações e com que recursos, caso fosse eleito. Será que, nesse caso, Rui Rio cederia a todas essas reivindicações colocando em perigo o que se conseguiu nos últimos anos?    

Se o executivo, como diz Rui Rio, “governa para agradar ao momento”, e que “não tem estratégia económica”, o mesmo podemos dizer da estratégia oposicionista que está a fazer que mais parece ser para agradar à oposição interna que lhe fazem os neoliberais do PSD. Oposição por oposição não chega! Se acusa o Governo deve mostrar aos potenciais eleitores com dados objetivos o que está mal deixando de fazer também oposição através de mensagens mais ou menos populistas no Twitter e outras redes sociais. Será que, se o PSD fosse governo, abriria as comportas ao despesismo do Estado?

Rui Rio acusa o executivo de não ter estratégia “de crescimento económico, porque o “Governo ao longo de todos estes anos se preocupou fundamentalmente em pegar em todas as folgas que a conjuntura permitia e distribuir pela lista de reivindicações feitas pelo Partido Comunista, e feitas pelo Bloco de Esquerda”, e que “isto significa que esqueceu completamente o futuro”. Vamos lá ver se nos entendemos! Se houve distribuição pela lista de reivindicações feitas pelo PCP e pelo BE como é que então explica a contestação social que diz existir e que é devida ao que anteriormente referi.

Por outro lado, a afirmação de “que se esqueceu completamente o futuro” mais parece ter sido tirada de um discurso de Passos Coelho quando estava no poder e se preocupava apenas com o futuro deixando na margem do caminho, votados ao esquecimento, todos os que viviam no presente. Claro que é importante precaver o futuro e é isso que parece estar a ser feito, mas que à oposição tanto incomoda quando critica a continuação da austeridade.

Rui Rio insiste, referindo-se ao Governo, que “Não fizeram nada pelo investimento privado, baixaram o investimento público, degradaram a taxa de poupança, agravou-se o endividamento das famílias, atingiu-se a maior carga fiscal da história de Portugal”. Se assim é, como é que a direita reverteria esta situação? É o que todos nós, portugueses, necessitamos de saber para que não se regresse novamente como estivemos no passado recente.

Os eleitores só poderão decidir quando se configuram alternativas políticas entre as quais se pode escolher. Até ao momento, Rui Rio e o PSD e, muito menos, o CDS e a faixa de outros partidos satélites de direita que saíram do umbigo do PSD ainda não mostraram o que fariam de diferente quando se apresentam como alternativa ao atual Governo.

Parece-me que Rui Rio propões como solução resolver daquilo que é impossível em simultâneo: resolver o impossível como é o problema da quadratura do círculo, um dos três problemas clássicos da Geometria grega que consiste em construir, usando apenas régua e compasso, um quadrado com a mesma área que a de um círculo dado. Dar resposta a todas as reivindicações, diminuir impostos, acabar com a “degradação dos serviços públicos do tal patamar inadmissível”, como diz, melhorar o SNS e, ao mesmo tempo, duplicar o crescimento.

Luís Montenegro continuará à espreita acompanhado por todos aqueles que até agora não conseguiram os seus intentos para fazer regressar o “passismo” e os “passistas” ao PSD. Era esta a estratégia lançada pelos que apoiaram Montenegro nessa demanda e ele próprio, mas duvido que, se os intentos fossem conseguidos, e Montenegro fosse a líder do PSD, conseguisse ganhar as duas próximas eleições como próprio exige a Rui Rio.

Atenção aos populismos, porque há grandes populismos para os quais olhamos para o lado desconfiados e os populismos para consumo caseiro que, atenção, esses são os mais perigosos!

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publicado às 19:33

Guerrilha no PSD. SNS o agora e o antes

por Manuel_AR, em 28.03.18

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1 - No PSD a agitação interna movida pelos liberais radicais do partido, que vieram à luz do dia no tempo do anterior líder, é deveras preocupante para a corrente ainda fiel à social-democracia. Os liberais radicais abriram uma guerra sem precedentes contra o novo líder Rui Rio. Querem que ele vá para o terreno fazer oposição ao Governo. Fazer demagogia e populismo como o faz Assunção Cristas, a líder da direita, como se auto intitula?

As distritais do PSD querem Rui Rio a fazer oposição tendo apenas na mão casos e casinhos do dia a dia ou outros recuperados do passado e sem relevância que algum dito jornalismo de investigação lhes vai fornecendo. Grave tem sido o aproveitamento populista utilizando os incêndios e as vítimas deles resultantes como mote para fazer oposição. Não queria estar no lugar de Rui Rio!

Os liberais radicais do PSD, cuja oposição interna a Rui Rio é “chefiada” por Montenegro e outros neoliberais, sem alternativas à governação socialista, pretendem uma oposição mais firme. Podemos perguntar: oposição sustentada em quê? Querem um milagre político e uma oposição sustentada que lhes possibilite ganhar as próximas eleições em 2019. Pretendem que Rio seja um santo milagreiro.

2 - Entretanto a comunicação social, correspondendo aos desejos da direita que ferrou o dente no SNS e no ministro que o tutela, procura pelo país problemas nos hospitais, como o sarampo, as camas de hospitais, faltas disto e daquilo, tempos de espera e o que mais lhes aprouver.  O que não consigo perceber é por que a mesma comunicação social esquece que muitos dos problemas de que hoje enferma o SNS advêm das medidas tomadas pelo anterior governo.

Como a memória é curta é bom que se relembre que naquela altura foram congeladas carreiras, limitadas as admissões de médicos e enfermeiros, chegando ao ponto milhares destes profissionais terem de emigrar para outros países que os receberam de mãos abertas.

Percorrendo alguma imprensa notícias sobre o SNS entre 2011 e 2014 são várias as que  referiam problemas como se pode ver pela amostra que a seguir apresento. É pena que a memória seja curta para muitos e agora noticiem os problemas como se fossem da exclusividade do atual governo.

Ainda bem que a comunicação social dá a conhecer os problemas que têm de ser resolvidos, contudo, é bom não esquecer que, o que se destruiu leva mais tempo a reconstruir.

Jornal Público: 20 de março de 2012 - Só 4 em 58 hospitais divulgam dados sobre tempos de espera para exames

Jornal Público: 22 de junho de 2011 - Só um terço dos centros de saúde e hospitais publicita tempos de espera para consultas

Jornal Público: 28 de dezembro de 2011 - Utentes do SNS dizem que aumento do tempo de espera é um “prejuízo” e preparam protesto

Jornal Público: 28 de janeiro de 2011 - Novo bastonário dos médicos critica "cortes indiscriminados" e promete defender SNS

Jornal Público: 14 de julho de 2012 - Queixas no SNS aumentam e médicos são os principais visados

Jornal Público: 12 de julho de 2012 - Médicos defenderam SNS com "a maior greve de sempre"

Jornal Público: 07 de maio de 2012 - SNS discrimina mulheres e idosos com enfarte agudo de miocárdio

Jornal Público: 14 de abril de 2012 - Manifestação contra os cortes no SNS reúne centenas de pessoas

Jornal Público: 15 de outubro de 2013 - SNS vai ter menos 300,4 milhões de euros no próximo ano

Jornal Público: 16 de outubro de 2013 - Saúde: entre cortes razoáveis e caminho aberto para um SNS de serviços mínimos

Jornal Público: 08 de julho de 2014 - Uma médica que faz greve: “É desta forma que o SNS está a ser destruído… Fazendo as pessoas fugir”

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publicado às 21:06

O astucioso

por Manuel_AR, em 30.06.15

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Cá estaremos para ver, mas não sei se ainda é possível haver portugueses que, não sendo ferranhos doentios do PSD/CDS, ainda acreditem nas patranhas que nos andam para aí a impingir.

Mas quem pode acreditar neste senhor primeiro-ministro Passos Coelho que, mês sim, mês não, diz uma coisa e depois o seu contrário de forma camuflada. Agora está a mudar o discurso mas continua a dizer que "os sacrifícios feitos pelos portugueses, nos últimos quatro anos, estão a dar resultados e serão fundamentais para um futuro economicamente e socialmente estável". Com que resultados? Parece que, no dizer do primeiro-ministro, já não é necessária mais austeridade. Em em menos de um mês tudo mudou e diz agora que já “não há necessidade de comprometer mais recursos do país e afetar mais contribuições e impostos dos portugueses para fazer aquilo que conseguimos fazer e resolver com menos recursos”, e diz isto não apenas por ter havido necessidade, mas também por convicção. O ter feito o que fez por forte convicção é uma das únicas verdades, ser neoliberal por convicção e de do ir para além da troika.

É preciso ter descaramento e, digo mais, atrevimento, para poder concluir que “Ao longo destes anos temos procurado trazer as necessidades de financiamento do Estado para um valor que seja comportável ao bolso dos portugueses, sem pôr em causa a realização dos objetivos e uma política económica e social ajustada às necessidades do país”. Outras verdades do que fez por convicção de ajustamento às necessidades do país, são o desemprego que voltou a aumentar, cortes nos salários e pensões, aumentos de impostos, caos no Serviço Nacional de Saúde, aumento da pobreza e lançamento de famílias para a ajuda social, destruição das classes médias.

Não sei se por lapso ou por convicção que Passos Coelho utiliza agora uma linguagem próxima do tipo dum Syriza travestido, ou será do Bloco de Esquerda, quando diz que há necessidade de que Portugal saia de uma “ditadura financeira”. Não sabíamos que afinal existia na Europa uma ditadura financeira. Será que talvez queira captar voto ao BE.

Mas há mais novidades sobre este país maravilhoso, ou a minha leitura está errada e está a referir-se a um outro país quando o primeiro-ministro afirma que os níveis do défice no início da legislatura, eram “sobrecarga para todos os contribuintes”. E eu que julgava que a sobrecarga para os contribuintes tinha sido o "enorme aumento de impostos" e os cortes que fizeram.

Melhor ainda são as previsões do défice, diz, vão ser abaixo dos 3%, e se for de 2,7% "há reservas para passar por este maior período de perturbação dos mercados financeiros e temos o suficiente para esperar que uma resposta mais robusta possa vir a acontecer, em defesa da própria zona euro, se isso for necessário”. Força Portugal valentão, com Passos Coelho na carruagem, vais no bom caminho e vais salvar a Europa da crise do euro. Mas… e a dívida de 132% do PIB como é que a vai pagar? E onde está o dinheiro para pagar aos credores e os juros altíssimos que por aí poderão vir?

Como frequentemente me engano e tenho sempre muitas dúvidas pode ser por isso que a minha leitura esteja errada. Mas á uma coisa em que de certo não me engano é que se esta coligação PAF (PSD/CDS) com Passos Coelho vier por mero acaso ganhar as eleições legislativas, todo es te discurso de otimismo de país maravilha vai mudar radicalmente ou, não tenha ele já dito ainda não há três meses que a austeridade é para continuar e que vai haver mais cortes.

Quem ainda for crente nas palavras e promessas encantatórias e aceitar de mão beijada que lhes possam fazer sentir do medo da mudança então são livres de decidir e bem podem esperar pelo melhor que da parte dele não virá. Em política há muitas maneiras de mentir e Passos Coelho ficou vacinado da mentiras e promessas que o levaram ao poder agora, faz o mesmo utilizando outra estratégia.

Cá estaremos para ver.

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publicado às 23:54

Por mais que se queira há coisas que não podemos nem devemos esquecer. Recordo agora a forma de comunicar ofensiva de quem governa este país e o desrespeito pelos cidadãos tornou-se uma constante.

Não sei se por influência do que o primeiro-ministro tem dito por aí, o senhor ministro da Saúde Paulo Macedo apanhou agora também o tique da omissão e do desdém pelos portugueses.

A propósito de um estudo do ISCTE, "O Sistema de Saúde português no tempo da troika: A experiência dos médicos", o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, que suponho deve ter propensão para tudo, menos para o que diga respeito ao exercício da medicina, vem mais uma vez mostrar o seu desdém, para não dizer troçar, como já o fez uma vez em relação a uma reportagem da TVI sobre os hospitais.

Disse ele sobre aquele estudo que "as opiniões estão na moda" e que "lamentavelmente, opina-se e não se discutem factos". Mas que factos? Os de não querer aceitar a realidade da tentativa destruidora e a insegurança que causaram aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, ou a realidade do seu ministro Paulo Macedo que afirmou em tempo que "poderia ter sido muitíssimo pior"?

Como disse Carlos Cortes no Jornal de Notícias "… Este Ministério da Saúde não tem estado à altura das suas responsabilidades, mas "podia ser muitíssimo pior". Podia mesmo ???"

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publicado às 16:25

A campanha das causas da violência

por Manuel_AR, em 09.06.15

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Em plena campanha de captação de votos Passos Coelho e Paulo Portas, os dois evangelistas da coligação PAF, dizem cá para fora uma coisa, mas lá bem no fundo os seus “corações” pensam outra. Isto é, falam para os potenciais eleitores que, para eles, não passam de números expressos em votos, as pessoas enquanto tal não são o motivo das suas preocupações.

Durante estes quatro anos o discurso de Passo Coelho e a estratégia comunicacional do seu Governo não foi o de mobilizar a sociedade para um projeto conjunto, mas antes o de criar clivagens dividindo-a com objetivos bem definidos: dividir para poder governar sem contestação a fim de conseguir os seus intentos. Foi o setor público contra o privado, os jovens contra os idosos, os que não têm trabalho contra os que o têm, trabalhadores precários contra os trabalhadores a contrato, pensionistas contra pensionistas, professores contra professores, etc.. Não foi só ele, também elementos do seu Governo, como Miguel Relvas, o disseram. Escusa de desmentir e desafiar para que o provem porque é coisa muito fácil de fazer sem muito esforço.

Parece que aquele discurso tem dado os seus frutos. A desmobilização de contestações, a falta de interesse de discutir direitos e deveres, a indiferença perante tudo o que seja política, o comodismo, o conformismo, o desinteresse da sociedade por tudo o que seja política, o cultivo do individualismo feroz e a competitividade por um posto de trabalho mal pago.

Não é por acaso que a violência em Portugal tem-se agravado e, nos últimos anos, tem verificado um aumento significativo dos números. Há vários fatores explicativos. Os alinhados com a atual política do governo desvalorizam estes números e afirmam que sempre houve violência mas que não lhe era dada visibilidade. Estas almas que tal afirmam pretendem tapar o sol com a peneira. A tal visibilidade dada pelos órgãos de comunicação social só é dado porque o fenómeno está em expansão e, por isso, não passa despercebida.

Sendo um fenómeno multifatorial pode por isso ter várias explicações. Algumas são devidas à mediatização dos casos, outras à variável socioeconómica, mas a forma como o Governo tem resolvido a crise tem ajudado a agravar a ansiedade e a desesperança que são contributos para a violência.

A perda do poder real de compra, a falta de recursos para cuidar da saúde, agravamento e as dificuldades criadas ao Serviço Nacional de Saúde, a forma como as pessoas fazem a leitura da impunidade para alguns e a severidade injustificada da justiça para outros, a perda de emprego, impossibilidade de cumprir compromissos por motivos não imputáveis aos próprios, privações económicas e familiares, entre outros, podem ter influência nos comportamentos individuais de violência familiar e social manifestada aos seu vários níveis. Há cada vez mais agressividade no dia-a-dia.

O fenómeno da violência para de associado aos fatores atrás referidos, a crise em si mesma gerou medidas imprevisíveis e draconianas num curtíssimo espaço de tempo, e o discurso político e as mensagens passadas pelo Governo têm dado sem dúvida o seu contributo, e muito.

A violência doméstica também subiu em flecha. Ela é uma das causas da degradação social provocada pela violência das medidas cegas tomadas por um Governo que vê apenas nos números da macroeconomia o seu único objetivo colocando as pessoas ao nível de danos colaterais.  

Constata-se também a violência exercida por cidadãos sobre outros cidadãos funcionários das finanças, como se eles fossem os causadores das desgraças que lhes bateu à porta;

A violência sobre professores é outro dos fenómenos que piorou no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues quando era ministra da educação e se agravou com o ministério de Nuno Crato que contribui em força para a continuar a descredibilizar e a desautorizar os professores. No campo da educação a forma e os processos utilizados contribuíram para um reforço dos comportamentos de violência por parte de alunos e de encarregados de educação.

Os Anuários Estatísticos do INE e as estatísticas da justiça mostram que no ano letivo de 2013/2014 foram registados 6693 ilícitos em ambiente escolar mais 5,4% que no ano letivo anterior, dos quais 1665 foram ofensas corporais. A justificação dada por pretensos especialistas em educação, afetos à maioria governamental, diz que não é bem assim, e que, muitas das vezes a responsabilidade pertence aos professores. Fala quem não está no terreno ou então tentam a desculpabilização dos responsáveis da tutela.

Por razões que afetam as suas vidas e talvez por desconhecimento da verdadeira causa dos problemas que enfrentam as pessoas tendem a manifestar a sua revolta e desagrado onde podem. A degradação do Serviço Nacional de Saúde pode ser um dos muitos exemplo. Veja-se o que aconteceu nas urgências dos hospitais durante o último inverno (só mês de janeiro). Segundo o Observatório Nacional da Violência contra os Profissionais de Saúde foram verificadas 33 notificações de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, próximas das que se verificaram em todo o ano de 2007. Desde então os números nunca pararam de crescer como mostra o gráfico seguinte.

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A violência que nos últimos anos se tem manifestado dos modos mais diversos. Não ver que há uma associação entre o aumento da violência a crise e o projeto do Governo neoliberal que tomou medidas que nem o próprio memorando da troika contemplava e até as agravou, é viver um estado de fantasia política.

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publicado às 19:03

Ambivalência do serviço de saúde

por Manuel_AR, em 13.04.15

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Bem podem o ministro da saúde, Paulo Macedo, chamar tolices aos estudos sobre a saúde em Portugal recentemente divulgados pelo INE, e Passos Coelho dizer que as estatísticas publicadas pelo mesmo instituto têm que ser justificadas, apenas porque os números não lhes agradam, que a realidade não se altera. Caiem no costumeiro ridículo de quererem que a realidade não seja a que pretendem.

A bola da tolice está do lado deles por julgarem que os portugueses são tolos. Foram-no sim, quando, levados ao engano, votaram numa gente sem escrúpulos sociais que se esconderam sobe a capa da “troika” para fazer mais do que o memorado previa.

Muitos dos que por aí peroram nos órgãos de comunicação social tentam salvaguardar a imagem de Paulo Macedo, louvando a sua competência e relevando o facto de ter feito um bom trabalho em governos anteriores ao reorganizar as finanças enquanto Diretor Geral dos Impostos entre 2004 e 2007. É a prova do ditado popular “cria fama e deita-te a dormir”.

Cá para mim nada de confusões. Paulo Macedo, com a sua voz calma, tenta convencer os “tolos” dos portugueses que o escutam, (julga ele que o são), lançando para o ar ideias falsas sobre melhoria, reorganização e eficiência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos hospitais. Para ele há mais camas nos hospitais, há consultas mas rápidas, há mais intervenções cirúrgicas, há mais de tudo…

Claro que Paulo Macedo e quem como ele fala não tem necessidade de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde porque têm as suas medicinas privadas. Mas, mesmo que tivessem que recorrer a um hospital público de urgência, porque são figuras públicas teriam de imediato prioridade mesmo que tivessem que parar tudo o que houvesse em mãos.

Aqueles mesmos senhores quando se referem ao SNS falam como se alguma vez o tivessem utilizado. Seria bom que fizessem uma apreciação nos locais sem avisos e preparações prévias. O que vemos nas televisões sobre visitas do ministro ou dos secretários de estado a hospitais e centros clínicos não são mais do que fachada. Todos sabemos como isso funciona em termos de propaganda. O gabinete do senhor ministro ou do secretário de estado, ou seja lá de quem for, quando toma uma decisão dessas, o departamento de comunicação do ministério previne antecipadamente essa ou essas instituições ou unidades hospitalares da respetiva visita. O que acontece depois já é conhecido. É preparada uma encenação de pessoas e de ambientes, do género teatro para ministro ou secretário de estado ver e para televisões captarem imagens. Mas a realidade com que os utentes se confrontam diariamente é bem diferente.

A qualidade da assistência pública de saúde recuou cerca de vinte anos senão mais. A finalidade está bem clara, isto é, degradar o SNS para que utentes que, apesar de pagarem impostos elevados, mas não pertençam a outros subsistemas de saúde e não possam ter seguros de saúde, fiquem sujeitos a um serviço público de saúde sem condições que se vai progressivamente degradando, obrigando-os a pagamentos em serviços privados por vezes incomportáveis. A organização do SNS está a ser feita de forma a possibilitar a transferência de verbas do setor público para o setor privado da saúde.

O que está subjacente é que no acesso aos serviços de saúde haja um serviço público de saúde de primeira, para os que podem pagar, e outro, de segunda, com serviços públicos de saúde sem condições, a ser utilizados pelos mais carenciados e pelo grupo que referi anteriormente.

 É bom recordar que o ministro Paulo Macedo entre 2003 e 2004, integrou a Comissão Diretiva da Seguros e Pensões e que entre 2001 e 2004 foi administrador da Médis, Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde. Para bom entendedor meia palavra basta.

Durante a anterior campanha eleitoral para as legislativas de 2010 quando o então primeiro-ministro José Sócrates disputava as eleições com Passos Coelho alertava para o facto ao dizer que estava em curso a criação de “dois sistemas de saúde, um para pobres e outro para ricos”. A confirmação tem estado à vista.

Eu sei do que estou a falar.

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publicado às 22:35

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Durante o fim de semana da Páscoa foi um alívio não ter que apanhar sistematicamente com o primeiro-ministro Passos Coelho a entrar em casa pela porta dos canais televisivos de informação dos noticiários dos canais generalistas. Se entrou foi discretamente porque não o vi e ainda bem.

Não tenho nada contra os canais de televisão que têm o dever de informar o que anda por aí a fazer o primeiro-ministro. Aliás ele vai fazendo todos os possíveis por aparecer na sua campanha eleitoral, digo, pré-eleitoral.

Passos, durante as suas digressões pelo país, vai parando aqui e ali para umas inauguraçõezitas e uma ou outra reunião com estes, ou com aqueles. Faz-me lembrar um mestre-escola, antiquado professor do ensino primário com as suas preleções dum magister dixit, do tipo que não admite discussão. Enfim, talvez consiga uns votitos a mais que lhe deem jeito.

Até a história de Portugal lhe serve para o efeito. Depois de ter eliminado o feriado do primeiro de dezembro, comemoração da restauração da independência e da nossa soberania em 1640 que nos manteve, durante quarenta anos, sob domínio espanhol, o primeiro-ministro Passos Coelho, numa intervenção na localidade de Fronteira, piscando o olho ao voto das forças armadas, recordou a Batalha de Atoleiros em 1384 em que o exército português, comandado por Nuno Ávares Pereira, venceu as forças castelhanas. Se isto não é para rir o que será então?

Fala sobre tudo e vende a "sua banha da cobra", panaceia para todas as graves maleitas que atormentam o país. Tece elogios ao melhor dos mundos possíveis que é Portugal que ele ajudou a destruir, mas diz ter criado e melhorado, ao fim de quatro anos com uma maioria atabalhoada que governa por navegação à vista, fazendo tudo em cima dos joelhos das sumidades políticas, sem quaisquer avaliações de impactos. Sai mal? Tudo bem. Depois corrige-se. Esquecem-se que governam para as PESSOAS.

Passos Coelho defende até à saciedade elementos do seu governo com responsabilidades políticas que têm cometido erros graves que, em qualquer outro país não do terciro mundo, causariam demissões. Por cá, demitem-se ou obriga-se secretamente a demitir quem não tem responsabilidades políticas e, no limite, coloca-se-lhe uma ação em tribunal ou um processo disciplinar. Para cúmulo da hipocrisia fingem ter determinados princípios, ideias, opiniões ou sentimentos mas passam a seguir diligentemente a regra da omissão da responsabilidade política que eles próprios criaram.

Mas não ficamos por aqui. Começaram a lançar mais uma regra: colocar em causa a credibilidade das estatísticas do INE -Instituto Nacional de Estatística quando não lhes agradam os valores divulgados.

Quem iniciou esse estigma foi o próprio Pedro Passos Coelho confrontado pela oposição com os números de desemprego. Ele e um dos seus acólitos deputado, em pleno Parlamento, levantaram dúvidas sobre a divulgada revisão em alta da taxa de desemprego. O tal deputado chegou mesmo a dizer que "é preciso que o INE explique de forma muito clara como é que chega aos resultados e por que é que as estimativas para a taxa de desemprego têm variações tão significativas.". O que entretanto já foi mais do que esclarecido. O desemprego está mesmo a subir.

Mas há mais. Na passada terça-feira foi a vez do ministro da saúde, Paulo Macedo, colocar em causa um estudo do INE publicado no Dia Mundial da Saúde publicado na passada segunda-feira, aponta entre outras situações, para a diminuição do número de camas de internamento nos hospitais públicos e o aumento do crescimento dos hospitais privados. Paulo Macedo reagiu considerando que é uma "tolice" a comparação. Basta lermos o estudo para questionarmos qual será a competência de Macedo em análise e tratamento de dados estatísticos para criticar a credibilidade do INE. Ele e o seu primeiro estão em consonância. Não lhe agradam os números? Temos pena!

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publicado às 18:28

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A primeira página do Diário de Notícias de hoje noticia, na primeira página, que número de agressões, físicas e verbais, registadas em 2014 foi de 477, até outubro. Ministério Público já investigou 16 caso. Isto é revelador sintomático do que se está a passar nos hospitais. Para o ministro da saúde e para os seus secretários de estado está tudo a funcionar bem, e melhor do que antes. Para eles inserem-se no domínio dos casos pontuais.

A elevada carga de impostos que caíram sobre os portugueses não serviram para melhorar os serviços e muito menos o Serviço Nacional de Saúde, esvaem-se no pagamento da dívida e dos juros que são impagáveis.

A dívida pública subiu para 128,7% do PIB no final do ano. A ministra das finanças justificou o aumento da dívida pública em 2014 com o reforço do financiamento nos mercados, (a tão publicitada ida aos mercados cuja procura foi superior à oferta), no final do ano para antecipar os reembolsos ao FMI - Fundo Monetário Internacional. Foi positivo porque se pagam menos juros pelo empréstimo. Escusado seria andar a enganar, com subtileza verbal, quem a ouvia propagandear que tinha conseguido amortizar a dívida ao FMI sem dizer como e donde tinha vindo o dinheiro. Disse-o agora. Mais vale tarde do que nunca.

Relativamente aos problemas nos serviços de saúde e nos hospitais uma forma de os resolver parece ser o de chamar as atenções na praça pública para que alguma coisa se faça ou melhore. Vejam-se o caso de um doente com hepatite C que se indignou na Assembleia da República e as demissões de médicos nos hospitais. Nestas circunstâncias aparecem logo autorizações o dinheiro para tudo se fazer para calar a opinião pública. Com a aproximação do período eleitoral surge, miraculosamente, "elasticidade orçamental", para calar as vozes de revolta contidas. Devido ao ajustamento, culpa do passado diziam e ainda dizem, tinham que se fazer cortes em tudo quanto era serviço público a que Passos Coelho e o Governo deixando o cidadão comum a ficar sem serviços básicos.

O primeiro-ministro ficou deslumbrado com os cortes a que chamou na altura poupanças, e o desastre que provocou na saúde foi consequência da ideia devota de que, na saúde, os portugueses também viviam acima das suas possibilidades. Se é certo que houve alguma despesa desnecessária no sector da saúde, isso era devido à falta de controlo e de rigor, coisa que não resolvia sem a obsessão pelos cortes.

Em geral, para quem frequenta o SNS é notório o mal-estar endémico, contido, por vezes mal disfarçado, dos profissionais face ao doente que tem necessidade de recorrer aos serviços. As pressões são tantas que um certo receio se apoderou dos próprios médicos quando têm que fazer de prescrições de medicamentos e requisições de meios auxiliares de diagnóstico o que gera nos doentes uma desconfiança sobre o seu médico de família e o receio de falta de diagnóstico antecipado de suspeita de doenças graves. Há, portanto, um receio por parte dos clínicos de tomadas decisão que saiam fora dos parâmetros estabelecidos pela tutela e pelos diretores dos serviços clínicos.

Para aquela gente os portugueses têm que, obrigatoriamente, ter saúde e pronto. Se não a não tiver o problema é dela.

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publicado às 18:59

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  1. Diz-se que Portugal e a Espanha tentaram bloquear o acordo com a Grécia. Houve um desmentido muito pouco convincente. O presidente do Eurogrupo veio tentar dizer o contrário, mas não o disse nem, desdisse. "Por sua vez o ministro Varoufakis defende que Portugal e a Espanha tenham a política interna como preocupação. Ver vídeo.
  2. Cada qual assume as suas dores e as suas curas. A direita, preconceituosa pela vitória arrasadora da esquerda que eles dizem radical, afirmam categoricamente da sua cátedra, que a Grécia capitulou e retrocedeu, outros com pensamento mais moderado e claro afirmam que a Grécia tem um plano estratégico para ultrapassar este primeiro embate e que depois logo se verá. É isto que preocupa a direita. Portugal país governados por acólitos pró-germânicos já nem sabe o que há de dizer. E, cada vez que falam, afundam-se mais.
  3. Passos defendeu a criação de um Fundo Europeu para "retirar a fratura política" dos programas. Se bem me lembro isto do Fundo Europeu já foi proposto em tempos, não por ele, solução com que na altura não concordou. Mas quem se julga ele e que peso político e credibilidade pensa ele que tem na europa para ter a veleidade de propor seja o que for. Ele é apenas um joguete da Alemanha. Se não dá conta disto falta-lhe qualquer coisa…
  4. A bailarina acrobática, Paulo Portas, afirmou que Portugal mudou o ciclo económico. Está a defender uma das suas pastas gerida por Pires de Lima. Gostaríamos de saber qual a estratégia para pagar uma enorme dívida que um crescimento incipiente não vai ajudar. A recessão ficou para trás diz ele e que Portugal já passou pelos anos "mais difíceis". As aldrabices são tantas que se a coligação vier a ganhar as próximas eleições já sabemos com o que podemos contar. Só se deixa enganar mais do que uma vez quem quiser. A Grécia foi um exemplo de políticas idênticas postas em prática por sucessivos governos que seguiram a mesma linha. O povo grego foi enganado mais do que uma vez e fartou-se. A radicalização foi a solução.
  5. Façamos uma leitura atenta e interpretativa das seguintes palavras do ministro das finanças alemão Schüble: "Os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores.". Conhecendo nós as declarações, pressões, e até ameaças, que alguns dos representantes do Eurogrupo fizeram sobre os representantes do governo grego, nomeadamente o ministro das finanças alemão, compreendemos bem onde este pretendeu chegar. O objetivo foi o de levar Varoufakis e Tsipras a ceder às exigências e às pressões de modo a provocar uma deceção nos eleitores quanto às promessas eleitorais do Syriza, pondo em causa o partido que os elegeram. Isto é um preconceito antidemocrático revelador das políticas de Merkel e Schäuble. Apenas os partidos que aprovem são os legítimos mesmo que o povo pense o contrário. Fartos como estão os gregos dos partidos que os governaram antes subservientes com uma austeridade sem resultados duvido que vão noutra direção.
  6. Passos Coelho diz que a dignidade nunca esteve em causa. Saberá por acaso o que isso é? Ele que sacrifica o povo aos números, assim como o que com mais gravidade aconteceu na Grécia, desconhece que a dignidade é o valor que tem todo o ser humano enquanto ser racional e livre e o respeito como pessoa, em si mesma e nos outros. Uma parte substancial da população lançada na pobreza donde nunca mais sairá não foi traduzida em perda da dignidade? Não admira que um político inculto como Passos e o seu governo não saibam o que significa o conceito do valor dignidade. A quase submissão cega e acrítica a um país estrangeiro não será perda de dignidade?
  7. Passos refugia-se no passado dizendo que, a com a entrada da troica, Portugal é que perdeu a dignidade. E, quando afirmou que o programa da troika era o seu programa e que tinha que ir para além daquele programa não pôs em causa a dignidade dos portugueses? Passos tem que rever princípios essenciais sobre valores humanos e sociais que um político tem por obrigação conhecer. Já houve alguns políticos que, no passado, os rasgaram e deitaram para o lixo. Recorde-se no que resultou. Estamos na agora a passar pelo mesmo mas em "modo soft".
  8. Diz Passos Coelho "temos hoje mais camas, mais médicos, é factual, mais atos praticados, mais assistência garantida" no SNS. A que país se está a referir? Será à Alemanha? Terá ele necessitado de frequentar o SNS e constatado o facto? O facto é: "hospitais públicos com menos de 430 camas em três anos". O facto é: haver médicos de família dos centros de saúde com receio de passarem exames auxiliares de diagnóstico. O facto é: corredores cheios de doentes em macas esperando horas para serem atendidos, alguns até falecendo de permeio. O facto é: diretores a demitirem-se nos hospitais por falta de meios. O facto é: redução de camas e queda de internamentos de 844 mil em 2012 para 687 mil em 2014 (ver Público p. 5).
  9. Num artigo de opinião embaixador da Alemanha em Portugal, Ulrich Bradenburg, vem ajudar o Governo de Passos Coelho e, ao mesmo tempo passar um detergente pela face da Alemanha dizendo que no "saldo comercial bilateral com a Alemanha, Portugal consegui abrir novos mercados" e que "jogamos todos ma mesma equipa: Europa". Claro que faz o seu papel tecendo elogios as seu país, contrariamente a Passo que faz o papel do bom aluno subserviente.
  10. Passos Coelho disse ontem no Parlamento a um deputada do Bloco de Esquerda que estava obcecada com a Alemanha. Face à subserviência e vénias ao ministro Schäuble quer do primeiro-ministro, quer da sua ministra da finança não será caso para isso? Diria mais, não é obsessão é antes preocupação. Penso que não se trata de ser ou não antialemão mas há limites para o que se diz e para a forma como se defende a política nacional na Europa. 
  11. Maria Luís aceitou acordo com a Grécia mas exige informação para acompanhar o processo. Governo "desmente categoricamente" ter estado contra o acordo. Ministra foi "exigente nos procedimentos" e quer conhecer compromissos gregos. Varoufakis alega "boas maneiras" para não comentar. Será que Maria Luís se enxerga para pensar que é um peso chave nas decisões em contexto europeu?
  12. A bacoca ministra das finanças Luís Albuquerque numa entrevista ao jornal alemão Handelsblatt explicou simploriamente a questão da dívida, tal e qual um aluno do nono ano de escolaridade, da seguinte forma: “Se eu pedir um crédito a um banco, eu tenho de reconhecer a obrigação de pagar o dinheiro de volta. Tenho também de oferecer garantias. Não funciona de outra forma”. A seguir explicou que é do interesse de todos que as regras sejam cumpridas. Se assim for, “são bem-vindos no clube”. A senhora bem se pode esforçar para explicar como faria com o crédito pedido para a sua casinha. A complexidade de um país é mais do que isso. O que não explicou foi como faria se, perdendo a capacidade de cumprimento porque a obrigaram a perder o emprego, lhe negaram a possibilidade de crescimento (leia-se não arranjava outro emprego), os impostos altos lhe levavam as poupanças e o negócio que ainda tinha em mãos não dava para o pagamento dos juros que consumiam o que lhe restava dos recursos. Pretendendo mesmo assim cumprir os compromisso perante o banco o que faria a senhora em elação a isso?

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publicado às 20:32


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