Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


A fantasia do sobe e desce dos impostos

por Manuel_AR, em 17.09.14

 

Vem a propósito de um editorial que reli numa revista semanal de agosto de 2012. Entre vários outros assuntos abordados resolvi pegar no que se refere à função pública, sejam eles professores, administrativos ou outros. Quando leio o que alguns escrevem por aí tenho a sensação de que esses senhores nunca observaram, durante um ou dois dias, com olhos e ouvidos verdadeiramente isentos o que se passa no interior de uma repartição pública.

Antes de continuar devo esclarecer que nunca trabalhei nem trabalho na função pública e que o meu trabalho foi sempre no privado, ao contrário de alguns que já "mamaram na teta da vaca" seja de que forma fosse.

Quero ainda afirmar que tenho imenso respeito e admiração por todos quantos trabalham na comunicação social seja na televisão ou na imprensa, especialmente os jornalistas, cujo trabalho exige muitas das vezes risco e trabalho quantas das vezes em condições precárias e sem horário para que possamos conhecer o que se passa à nossa volta e no mundo.

Dito isto estou à vontade para expressar contraditório sobre opiniões, por vezes manipuladoras, que se pretendem passar para a opinião pública.

Quando se baixam os impostos deve ser para todos, quando aumentam também deve ser para todos sem distinção de classes profissionais ou setoriais. É assim a equidade.

Teimosamente muitos senhores comentaristas de jornais e revistas, apoiantes das políticas ultraliberais do governo, pensam apenas neles e nos seus bolsos em nome de todos (quais?). Para eles os funcionários públicos e os pensionistas são os causadores de todos os males e do despesismo do estado. Argumentam alguns que, por exemplo, ao cortar dois subsídios na função pública e um subsídio no privado não é a mesma coisa porque, no primeiro caso é um corte na despesa, no outro é um imposto. Isto apenas porque uns são do privado e outros são da função pública. Como se o setor privado, cidadãos e empresas, não tivesse contribuído, cada qual à sua maneira, para o estado a que chegámos. Isto parece mais um filme onde há os bons e os maus. Miopia maniqueísta. Como se os funcionários públicos e pensionistas não pagassem impostos como qualquer trabalhador do sector privado paga. Já agora, poderiam sugerir que se estabelecem tabelas de impostos diferentes consoante os setores e as profissões.

O Estado, ao retirar seja a quem for a totalidade ou parte de um rendimento que foi atribuído funciona como um imposto. O mesmo não se passa com um empresa privada que, ao baixar os ordenados aos funcionários, o corte reverte a favor da própria empresa, prejudicando ao mesmo tempo o Estado que passa a arrecadar menos imposto ou taxa que seriam pagos pelo trabalhador, caso do IRS, e de empresa e trabalhador no caso da segurança social. O que aqueles senhores pretendem é que os impostos quando aumentasse fossem apenas dirigidos a alguns e, quando baixassem, seria apenas também para alguns.

Falam com desconhecimento total do que se passa na função pública quando dizem que o Estado é o único patrão que não exige mais trabalho quando é preciso produzir mais. Não sabem do que falam porque apenas conhecem a função pública do "front office", do contacto com o público que continua a trabalhar mesmo após fechar o atendimento, desconhecendo o "back office" que trabalha quando é necessário até horas impensáveis para dar elementos que lhes são pedidos à última da hora sem quaisquer pagamentos extras. Isto passa-se em vários ministérios e direções gerais ao longo do ano. Já não falamos das vezes em que, por causa de compromissos, se adiam férias.

O ataque à função pública pressupõe uma invejazinha latente. É uma massada para estes editorialistas que têm que escrever uma vez por semana um editorial para uma revista ou artigo de opinião para um jornal.

Gostaria que estes senhores que trabalham nos jornais e revistas estabelecessem uma comparação significativa entre o que é produzir na função pública e produzir numa revista ou num jornal. Já agora que dissessem o que entendem por produção ao nível dos serviços.

O mesmo artigo, timidamente, aborda as questões da despesa do Estado com as PPP's e as rendas excessivas mas isto faz parte de uma falsa isenção por que o seu olhar dirige-se sobretudo numa direção, a mais fácil e a que está mais à mão.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 15:52

Sacudir a água do capote

por Manuel_AR, em 12.07.13

 

O Sr. Presidente da República criou uma autêntica balbúrdia com a sua comunicação ao país. Foi evidente a sua desresponsabilização do problema político que ele, indiretamente, ajudou a criar, apoiando um Governo cheio de lacunas e contradições. O que está e causa é ele próprio e não o país. A imagem dele acima de tudo.

Mas o mais grave é que, agora, pretende que os partidos intercalares do poder, (detesto arco da governação), por artes mágicas se juntem e encontrem uma alternativa talvez, no pensamento dele, uma espécie de “União Nacional” que agora designa por salvação nacional. Compreende-se, à medida que envelhecemos, e ele conta 73 anos, devido a problemas da memória de curto prazo começamos a virar-nos para o passado. Isto é, a partir dos 40 anos de vida começamos a esquecer-nos de ocorrências do presente mais recente, mas o que se refere ao passado longínquo volta a estar mais presente.

O Presidente da República esqueceu-se de que o Governo que tanto têm apoiado tem progressivamente vindo a cair na desgraça. Disto Passo Coelho, Miguel Relvas e também Vítor Gaspar são os grandes responsáveis. Não tanto pela austeridade, contra a qual a maior parte do portugueses tem vindo a reclamar, mas que aceitavam se fossem mobilizados com discursos de coesão e não de divisão.

Aqueles referidos senhores resolveram entrar por um processo divisionista, como já várias vezes tenho escrito, lançaram jovens contra cidadãos com emprego, acusaram os que o tinham como estando numa zona de conforto, lançaram jovens contra velhos, setor privado contra setor público, alimentaram rivalidades dentro do próprio setor público, criticaram os jovens porque não emigravam, desdenharam as organizações profissionais aceitando-os apenas, e quando, iam de encontro aos seus objetivos perversos e toda uma sucessão de material verbal de idêntico valor. Linguajar como este, como a já tão falada “peste grisalha”, entre outros disparates ofensivos sobre cidadãos. Não é de admirar que toda esta panóplia emergisse da ala mais neoliberal, com laivos nazificantes, que se infiltraram no PSD.

Vem agora o Presidentes da República sacudir a água do capote e pedir aos partidos para se entenderem, querendo envolver o PS, marginalizando outros partidos. Só se o PS estiver com instintos suicidas!

Agora que o PSD e o CDS, (este por arrasto), não sabem o que hão-de fazer, quer o Sr. Presidente de alguns portugueses, que outros venham ajudar a resolver os problemas que ele e os seus partidos criaram. Depois estamos mesmo a ver o que poderá vir a acontecer. Se correr mal, vocês também lá estiveram. Se correr bem, o que é duvidoso, fomos nós que conseguimos.

Presidentes assim há só há este e mais nenhum!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 19:10

Apontamento de férias e tempo para pensar

por Manuel_AR, em 14.08.12

 

 

Apontamento de férias: estar alerta

Este “post” foi escrito em finais de julho, algum tempo antes de férias, inspirado em alguns artigos que tive a oportunidade de ler. Gostava antes de esclarecer mais uma vez que nunca trabalhei na função pública nem sei o que isso é, e, por isso, estou à vontade para abordar o tema sem qualquer espécie de comprometimento, como não será o caso de muitos que escrevem e falam por aí e que têm interesses, quer por serem do setor público, quer por serem do setor privado, ou de ambos.

Aí estão eles, comentadores e jornalistas, arautos e porta-vozes do governo, a atacar de novo os funcionários que trabalha para o Estado lançando para a opinião pública a confusão costumeira para defenderem os seus nichos da austeridade. Agora são os professores e os médicos os que mais ganham comparativamente aos privados, dizem. Estes e outros argumentos falaciosos são também veiculados por elementos responsáveis do governo. Veja-se o caso da carta escrita aos militantes por um elemento do partido que sustenta o governo e que dele faz parte. Será por interesses patrióticos que se lançam numa cruzada contra a função pública? É verdade que existe uma parte da despesa pública que advém do pessoal, mas não lhes podemos imputar responsabilidades por isso. Não são eles que estipularam o nível dos seus salários, nem impuseram as tais regalias que se diz terem. Mas onde está a grande despesa pública? Seguramente também não é, como alguns dizem, nos carros do estado, nem nos ditos chorudos vencimentos dos ministros, nem nas ditas mordomias, porque não são. Isto são gotas de água na componente da despesa que não resolveriam o problema do deficit a não ser numa ínfima parte.

Quando se afirma que a média remuneratória da função pública é superior à do privado é mais uma falácia por dois motivos: primeiro a média por si mesma pode ser enganadora, o que me faz lembrar o caso do frago para quatro, que eu comi todo, mas todos contaram para a média e, portanto também comeram frango; segundo, há que ter em conta o desvio-padrão e outras variáveis para uma análise rigorosa; terceiro, o número de trabalhadores da função pública com habilitação superior é muito superior à do privado (incluem-se professores do básico e do secundário, professores universitários, médicos, engenheiros e outros quadros técnicos) o que vai influenciar/distorcer a dita média; ainda não foi demonstrado que as remunerações dos quadros técnicos superiores e de chefia no setor privado sejam inferiores às do público.

Num artigo e opinião do Jornal Expresso do dia 21 de julho de 2012, pág. 32 do primeiro caderno, um articulista afirma que o setor público, no qual inclui os médicos, aufere salários mais elevados do que o privado. No caso dos médicos seria bom que fosse explicada a debandada dos médicos para o privado. Será que é para irem ganhar menos e trabalharem mais?

 A questão da dicotomia salarial público/privado não pode ser vista de forma simplista, há muitas variáveis em jogo que devem ser tidas em conta. O mundo empresarial privado é vasto e com muito tipo de empresas, as convenções coletivas são várias, assim como as categorias profissionais que diferem consoante a atividade económica e as contratações coletivas. No público é tudo mais simples o patrão é único e as categorias, carreiras e funções estão muito mais sistematizadas.

Médicos média hora, tempo completo 35 horas 15,18 euros

Médicos média hora, dedicação exclusiva 35 horas 21,00 euros

Médicos média hora, dedicação exclusiva 42 horas 22,53 euros

Vejamos agora o caso da tal carta a que me referi no início e onde se afirma que “Quando comparamos os salários e pensões nos sectores público e privado, no privado a média dos salários é mais baixa." Será isto verdade? Em parte é verdade se compararmos sem critério ambos os sectores e poderá haver distorção se acrescentarmos os que, nas remunerações mais altas e intermédias deixa de existir, mas, aos níveis mais baixos o setor público paga melhor. No setor privado os salários têm vindo a ser ajustados ao nível informal, enquanto no público estão congelados pelo menos há cinco anos, para além de também terem sido reduzidas as remunerações variáveis. Por outro lado as finanças, para além do corte salarial de 5% nas remunerações cobra também ao público um imposto sobre o total do rendimento individual ou do agregado familiar, não interessando se é público ou privado.

O problema português do deficit orçamental não é, como dizem, da exclusiva responsabilidade dos funcionários públicos. Então não se compreende o porquê do corte nos subsídios, que também atingiu as reformas, do setor privado, de quem nunca trabalhou para o Estado.

Quanto à segurança de emprego na função pública é outra falácia, pois que, nos últimos anos com as novas de contratações no setor público, há cada vez mais funcionários públicos a cair no desemprego e em igual situação face ao setor privado, por isso se criou o acesso ao subsídio de desemprego aos desempregados do Estado. Por outro lado não existem estatística oficiais fiáveis sobre o desemprego no setor público.

Esta polémica, público/privado, tem entre outros, o objetivo de dividir os portugueses para ser mais fácil manobra-los á vontade. Se há que ultrapassar uma crise, embora a maior parte dos portuguese não tenha contribuído para ela, devemos estar todos solidários e participar, contribuindo, mas equitativamente (não confundir com igualitariamente), para sairmos dela, não apadrinhando “complôs” vindo eles donde vierem, que mais não servem senão  para dividir os portugueses, sejam eles jovens, idosos, reformados, empregados do público ou do privado,  desempregados.

Será que os portugueses devem ser responsabilizados e penalizados pela incompetência e aproveitamento próprio dos governantes que escolheram e que os tem conduzido a sucessos virtuais e a fracassos sucessivos? A resposta é outra conversa!...

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:45

 

Um bode expiatório ou o anátema da função pública

 

O problema pode ser ironicamente avaliado por duas óticas. A primeira é numa relação de trabalho e na circunstância em que, um trabalhador ao ser despedido por incompetência e absentismo, alega que a culpa é toda do patrão, porque ele até era muito bom no que fazia só que estava a sr perseguido. A segunda, é a aquela em que o patrão leva a empresa à falência por não a saber gerir, alegando posteriormente que ele não queria que tal acontecesse, mas a culpa é dos trabalhadores que não quiseram nem souberam evitar que ela falisse.

 

Inspirado após leitura do editorial do Jorna i de 4 de Julho de 2012

 

 

 

Coelho da Função Pública e pensionistas
 

1.       Como ponto prévio devo esclarecer que, durante toda a minha vida profissional, passei por mais do que uma área de atividade sempre em empresas privadas. Nem sei o que é trabalhar na função pública, que conheço apenas quando tenho que utilizar os seus serviços. Sei bem o que é trabalhar mais do que sete horas por dia, ter mais deveres do que direitos, estar sujeito a uma pressão continuada para manter o posto de trabalho, a promoções e aumento salarial somente quando a minha produtividade e resultados o justificavam.

2.       Contudo, não é por isso que devo estar de acordo com a posição de muitos comentadores, analistas políticos e jornalistas que, por pertencerem ao setor privado acham, que na eventualidade de alguma medida de combate à austeridade lhes possa vir a tocar defendem, com unhas e dentes, tal como a função pública, o seu nicho, cada um com os instrumentos de defesa e de ataque que possuem. Os primeiros, possuem instrumentos que lhes dá mais vantagem porque dispõem e podem utilizar meios mais eficazes de comunicação para difusão das suas posições.

3.       Estes senhores, muitas das vezes, para defenderem os seus pontos de vista utilizam uma linguagem que só eles percebem e que apenas serve para confundir a opinião pública.

4.       Argumentam os que defendem os trabalhadores do setor privado (não distingo os que ganham pouco dos que ganham muito) que estes já têm uma carga de impostos que chegue, penso que se referem ao IRS e aos descontos para a segurança social, para a qual a entidade empregadora também contribui, e, por acaso, com a parte mais elevada.

5.       Os funcionários públicos, para os que não sabem, também pagam IRS e descontam para uma fundo de pensões assim como os privados.

6.       Para os que não sabem, também os pensionistas pagam IRS.

7.       Penso não estar enganado ao dizer que os escalões de desconto e tabelas de retenção na fonte e as respetivas deduções no IRS são iguais para todos, quer no público quer no privado e em função dos seus rendimentos anuais. Isto é, um trabalhador da função pública, do privado e os pensionistas, que tenham o mesmo rendimento anual e a mesma composição familiar, descontam o mesmo na proporção dos seus rendimentos. Ou será que existem diplomas e tabelas de IRS diferentes que desconheço? Se estiver enganado corrijam-me por favor.

8.       No caso dos pensionistas o problema é ainda mais sério. Os que se reformaram com, por exemplo, 40 anos ou mais de serviço e com mais de sessenta e cinco anos de idade, tiveram um percurso profissional em que descontaram juntamente com a entidade patronal para a segurança social e fundo de desemprego, excluindo os que se reformaram muito antes da idade máxima e descontaram durante meia dúzia de anos e recebem agora reformas chorudas, são penalizados. Durante os anos em que todos eles começaram a descontar até ao momento da reforma pensaram que o Estado era pessoa de bem, e nunca previram que deixasse de o ser. Com base numa relação de confiança, os atuais pensionistas, acreditando que estariam garantidas as respetivas reformas, fizeram os seus planos pensando que essa confiança não seria posta em causa. Por outro lado, não existia a possibilidade, para a maioria dos que trabalhavam por conta doutrem, de ofertas privadas de poupança para a reforma, que viessem a colmatar eventuais falhas que, de algum modo, pudessem aliviar o Estado. Os PPR que surgiram nos últimos dez ou quinze anos não tinham, nem nunca poderiam ter uma função de substituição ou de complemento de reforma, pois que, a sua taxa de rendimento anual não daria sequer para viver um mês, nem o capital investido daria para sobrevir um ano, após o que se esgotaria mesmo baixando o nível de vida a que estavam habituados. Não, não me refiro aos que podiam investir e arriscar centenas de milhares de euros em fundos de pensões , seguros de vida capitalizáveis caríssimos, e outras formas de poupança e investimento aos quais só tinham acesso os que podiam disponibilizar verbas mensais avultadas. Além disso, considerando a média dos salários mensais seria impraticável, para a larga maioria dos trabalhadores, fazer descontos para além dos obrigatórios, para fundos que, no final do ciclo de vida de trabalho, complementassem a reforma.

9.       Os que atacam a função pública são movidos para tal, do meu ponto de vista, por não terem as mesmas regalias, quer por melindre de um eventual mau atendimento, quer porque os trabalhadores da função pública são executores de uma  burocracia que, diga-se de passagem, não é propriamente da sua responsabilidade mas da legislação que os obrigam a cumprir.

10.   Será que os trabalhadores da função pública o são porque eles obrigaram o Estado a contratá-los e, por isso, devem ser penalizados? A resposta é: estão na função pública porque o Estado precisou deles e os contratou. Será que, nesta circunstância, deviam ter recusado para, posteriormente, não serem culpabilizados por terem aceite e não terem tido poder de adivinhação sobre o que iria acontecer? A resposta é outra pergunta: quem o faria? Será que a responsabilidade da situação a que chegámos é única e exclusivamente dos trabalhadores da função pública e dos pensionistas e que os trabalhadores do privado, nada tiveram a ver com isso? A resposta é, obviamente, que todos tivemos a ver com isso. 

11.   Têm razão os que dizem que, relativamente ao contrato de trabalho, a função pública tem mais regalias. Claro se atendermos às exepções aos cortes que por aí proliferaram? Têm razão os que dizem que a contratação de trabalho devia ser igual para todos, quer público, quer privado. Se assim é, então que se altere a legislação de trabalho para passar a ser igual à do privado. Em questões de saúde têm a regalia do ADSE, (que já não é para toda a família como alguns editorialistas insinuam), e o privado não tem. Então que se lute para terem um idêntico.

12.   Que se deva, por tudo isto, penalizar apenas os trabalhadores da função pública e os pensionistas é, no mínimo, querer iniciar um conflito conveniente entre trabalhadores e gerações, o que se pode tornar no embrião e no limítrofe de ideologias que muitos conhecemos em tempo na Europa, embora com outros contornos. Em vez de se defender a coesão social, neste momento tão necessária para ultrapassarmos os problemas em que todos estamos envolvidos, a palavra-chave negativa é a de estimular as divisões tomando medidas que não conseguem ou não querem justificar atribuindo sempre a culpa a terceiros, sempre os mesmos, criando antagonismos desnecessários.

13.   O problema pode ser ironicamente avaliado por duas óticas. A primeira é, numa relação de trabalho, a circunstância em que, um trabalhador ao ser despedido por incompetência e absentismo, alega que a culpa é toda do patrão, porque ele até era muito bom no que fazia. A segunda, é a aquela em que o patrão leva a empresa à falência por não a saber gerir, alegando posteriormente que ele não queria que tal acontecesse, mas a culpa é dos trabalhadores que não quiseram nem souberam evitar que ela falisse.

14.   Há que acabar de vez com o anátema da função pública e dos pensionistas

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 13:58


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.





Twitter