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Enganados outra vez só se formos otários

por Manuel AR, em 23.03.15

Tretas.png

 

Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

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publicado às 19:04

Espírito Santo_BES.png

 

Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

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publicado às 17:49

O que dizem e fazem sem qualquer vergonha

por Manuel AR, em 05.02.15

Leal da Costa.png

Leal da Costa coloca em primeiro o seu partido em lugar dos doentes e do serviço nacional de saúde. Médico humanista ou médico economicista que mente descaradamente e desconhece o dia-a-dia das pessoas que, para ele, devem ser apenas carne humana.

Uma outra diatribe de Passos Coelho foi a de criticar os órgãos de comunicação social, nomeadamente as televisões, de populismo porque dão as notícias que sabem que vão ter audiências nas aberturas dos telejornais. Isto ao comentar os acontecimentos nos hospitais e com os medicamentos para a hepatite C.

Passos Coelho_13.jpg

 

 Passos Coelho passa agora à diplomacia cínica compondo o ramalhete do disparate quando afirmou que o perdão da dívida grega não é mais do que um "conto de crianças". Muitos comentadores até tentam fazer o pino para desculpar e justificar aquelas suas palavras. Diz agora que  terá muito gosto em receber representante do Governo grego. Terá este senhor sentido de estado? Como Passos Coelho com certeza sabe outros chefes de estado receberam o ministro das finanças grego e que até Merkel lhe desejou felicidades, agora muda de estratégia para enganar papalvos.

Cavaco_Ricardo_Salgado.png

 

Um colete de aço para proteção a Cavaco pelo PSD e CDS. O que há temer?

Maioria chumba audição de Cavaco Silva na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.

Os grupos parlamentares do CDS e do PSD vetaram os requerimentos enviados pela oposição à Comissão de Inquérito para enviar perguntas a Cavaco Silva sobre o teor dos seus encontros com Ricardo Salgado. Argumento: separação de poderes. Bah!

Amor com amor se paga. Se considerarmos que o Presidente Cavaco tem sido a muleta de sustentação do Governo. Há que pagar favores.

As explicações sobre as cartas da Salgado e as consequentes declarações de Cavaco sobre a confiança a ter no BES ficam assim, mais uma vez, escondidas dos portugueses.

Por sua vez o caso BPN tem ficado cada vez mais nas brumas da memória. Onde está quem lucrou, e muito, levando o banco ao estado que se sabe. Estarão em prisão preventiva?

 

Schauble.png

 

 

O cerco de boicote por países da União Europeia e pelo BCE está a fechar-se sobre a Grécia. É uma espécie de círculo de fogo traçado pela Alemanha como revanche sobre o grego por ter escolhido para o seu país partidos que não foram os que eles pretendiam. Uns por convicção, outros por medo, outros ainda com posições tímidas e ambíguas. Há quem acredite que as negociações irão continuar sem ser na praça pública e alguma solução será encontrada salvo risco de instabilidade da zona euro e o que não interessa à Alemanha é a fuga da submissão e do jugo pelos países que quer controlar.

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publicado às 23:44

Os pedidos de desculpa por elementos do Governo passaram a cair na vulgaridade. Quando há erros de consequências políticas basta que, perante a Assembleia da República ou frente a um canal televisivo, se peça desculpa aos portugueses.

Portugal passou a ser o país da desculpabilização, quando não o jogo do empurra como fuga à responsabilidade. O pedido de desculpa por elementos deste Governo passou a ser uma forma de manutenção no poder acatado pelo próprio primeiro-ministro que, em tempo, também pediu desculpa. As consequências que advenham dum qualquer ato político gravoso passaram a poder ser substituídas por pedidos formais de desculpa. A força do pedido de desculpa, na prática, caiu na rua.

Já agora poderia também ser dada a oportunidade a Ricardo Salgado de um pedido de desculpas a todos os lesados pelo problema do BES e do seu grupo e ficaria tudo resolvido.

Este Governo perdeu o sentido de ética. Estes políticos do Governo deixaram de reger a sua conduta pessoal e profissional por princípios deontológicos. Por este andar, qualquer dia, um réu que seja condenado passa a pedir desculpa ao tribunal e o caso fica arrumado.

Seria impensável que, numa empresa privada, ao serem cometidos por um colaborador erros ou quaisquer atos lesivos que colocassem em causa os interesses e a sobrevivência da empresa, não resultassem daí quaisquer consequências, bastando um pedido de desculpa.

Passos Coelho mostra a coesão do seu Governo pela manutenção de incompetentes nos lugares de ministro e secretários de estado. Passos Coelho manda matar o mensageiro quando recebe más notícias, isto é, manda demitir subalternos. Ricardo Salgado já fez o mesmo, disse que a culpa do que aconteceu no BES foi do contabilista.

Portugal está a caminhar por caminhos dando sinais de bons exemplos, isso sim, às gerações futuras no que respeita à forma de fazer política e estar num governo.

Na campanha para as primárias do PS António José Seguro está também a ser um bom exemplo no que respeita à falta ética com que argumenta contra o seu adversário de campanha na ânsia pessoal de querer ser primeiro-ministro, como em tempos já afirmou mais do que uma vez.   

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publicado às 23:14

Achas na fogueira

por Manuel AR, em 15.09.14
 

Venda-se o BES ou o Novo Banco ou lá o que é ao desbarato que se faz tarde. Depressa, venda-se o banco porque em ano de eleições não queremos ficar com tretas na mão pensa o governo mas não diz. Vítor Bento o economista neoliberal, conselheiro de estado, o tal que, alguns diziam, iria ser mais do mesmo na administração do Novo Banco e outros que seria o mágico da economia que iria restabelecer a confiança no "banco bom" demitiu-se com a sua equipa passados trinta e poucos mais dias. O que se terá passado na realidade ninguém sabe ao certo, nem se irá saber tão cedo.

A venda imediata do Novo Banco até ao final do ano  tem a ver com o ano de eleições e ao governo não lhe interessa desembolsar milhões de euros como o fez com o BPN, mesmo que, devido à venda apressada, faça baixar significativamente o preço de venda.

Se não vender o banco Passos Coelho ficará associado ao "BESaffair". Assim como a natureza tem horror ao vazio também Passo Coelho tem horror às nacionalizações, mesmo que isso traga vantagens para o Estado e para os contribuintes. Segundo alguns comentadores, para Passos Coelho não ser sugado pelo furacão "BESaffair" terá de vender o banco por um valor acima do que já enterrou com o BPN para que os contribuintes não sejam prejudicados.

A razão oficial da demissão de Vítor Bento e da sua equipa, segundo fontes do Jornal i, são devidas a motivos que "alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual aceitáramos esta missão em meados de julho". Razão vaga nada esclarecedoras do que esteve por detrás da demissão. Que circunstâncias terão sido alteradas? Pressões, incerteza, falta de informação suficiente, descoberta de situações mais graves do que as que se conheciam à data da tomada de posse? Duvido que se venha a saber, pelo menos para já. Até lá, Ricardo Salgado continua com o seu escritório montado no hotel mais caro do Estoril pago com que dinheiro e dirigindo que negócios?

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publicado às 19:57

 

A direita neoliberal extremista que governa Portugal anda sem rumo e à deriva. O seu chefe Passos Coelho contribui para isso. Na festa dos direitinhas apoiantes do PSD de Passos, (ainda restam alguns), ouviu-se um discurso em que ora estava no passado, ora estava no presente ora dirigia-se ao futuro, com a agravante de voltar tática da divisão dos portugueses, novos contra velhos, tudo à roda das decisões do Tribunal Constitucional. Os líderes de países civilizados fazem tudo para unir o seu povo e não dividi-lo como o tem feito Passos Coelho. Apenas ditadores que querem lançar estigmas dentro do próprio povo que governam o fazem tendo em vista intuitos maquiavélico. Homens como este não merecem continuar a ser líderes.

Relativamente à contribuição de sustentabilidade apelou ao Partido Socialista que o ajudasse na elaboração de uma proposta conjunta para a reforma da segurança social, caso contrário, ameaçou, não tocaria mais no assunto. Hoje, aí está ele a pedir reunião urgente da Comissão Parlamentar permanente da Assembleia da República para discutir o assunto e, recentemente já voltou a lançar a ideia.

Sobre o caso BES teve a genial ideia do conotar com governos anteriores que apoiavam os grandes bancos, mas ele, santinho, era a favor da transparência e pela separação do Estado do mundo das finanças. O que lhe deu? Então não é ele e a ideologia que sustenta a favor dos negócios com os privados (leia-se privatizações, PPP´s) e que tem vendido Portugal ao capital estrageiro (leia-se Angola e Estado chinês).

Não é no seu governo que se passam coisas escandalosas como o caso do esquecimento da declaração às finanças de oito milhões de euros por Ricardo Salgado e que ainda beneficiou de uma amnistia fiscal feita quase à medida? Quando se esquecem oito milhões que outras verbas não poderiam estar em causa. Não foi durante o seu governo que prescreveram processos como o do BCP com explicações de credibilidade duvidosa e que raiam os limiares da incompetência? E a Ministra da Justiça que tinha afirmado há meses atrás que ninguém ficaria impune e que o "tempo da impunidade tinha acabado" numa alusão ao anterior governo. Referia-se a quem ou a quê?

As eleições de 2015 aproximam-se e começam a preparar a campanha eleitoral. Há que meter esqueletos no armário e novas mentiras que iludam os ainda muitos e incautos portugueses.

Quando o PSD e o CDS são confrontados com situações que os envolvem a primeira reação é a negação, a segunda a teoria da encenação montada pelos inimigos políticos, no abstrato, digo eu.

Escândalos financeiros como o do BES e do BPN e de corrupção que envolvem personalidades influentes, (as chamadas elites), atiçam o desprezo do eleitorado pelos políticos que andam de mãos dadas com a alta finança e com a côrte dos senhores do governo. Os que gravitam à sua volta disfarçam, evitando falar dos casos como namorados que não querem ser vistos juntos em público para não serem apanhados.

Tudo isto se passa enquanto o Partido Socialista atravessa dificuldades internas e o seu atual líder está mais preocupado em fazer campanha que o mantenha no poder do que fazer oposição certeira e transparente ao governo de Passos como se verificou no passado recente, daí ter sido confrontado por António Costa.

Todas estas derivas podem abrir caminho a novos partidos à solta que, aproveitando-se da situação, poderão tirar vantagem do descontentamento e da descredibilização dos atuais partidos, já que, em Portugal, partidos como a Frente Nacional de Marine Le Pen ainda não tiveram coragem de se apresentar sem preconceitos. Ainda bem porque não é desejável.

Passos Coelho, apesar da intervenção da troika, sabendo que Portugal teria que ser considerado junto da União Europeia e da Alemanha como um caso de sucesso, não se mostrou audacioso no plano diplomático. Veja-se a subserviência com que ele tem atuado junto das instâncias europeias.

Passos Coelho, aquando da campanha eleitoral, na ânsia de captar o poder para os neoliberais alojados no PSD, fez promessas que sabia não iria cumprir ou, não o sabia, e os seus “advisers” disseram-lhe para as fazer. António José Seguro começou a fazer promessas que diz vai cumprir, apesar das contas que ele tem no seu bloco pessoal poderem não estar certas e ameaça coma demissão se assim não for. Alguma vez se poderá ir votar num primeiro-ministro que à primeira contrariedade se demite? Neste momento que certeza pode ter do que se vai passar daqui a mais de um ano?

Recorde-se o exemplo de Passos Coelho que, já no poder, não se mostrou à altura das suas promessas desculpando-se dizendo que desconhecia o que encontrou. Então as medidas foram lançar um programa de reformas que apenas se baseou em cortes e mais cortes e tomar como lema o “temos que empobrecer”. Era o empobrecimento forçado dos portugueses sem qualquer explicação que não fosse o passado, fazendo letra morta das promessas de reformas sem tocar violentamente nos benefícios sociais, nos salários e nas pensões. Optou por reformas radicais do tipo “tatchariano”, mas nem ele é Thatcher nem estamos nos anos oitenta. Agarrou-se à Merkel e à austeridade que ela e outros países do norte como Finlândia e Holanda quiseram aplicar aos países do sul sem tentar perceber ou avançar com outras que alternativas que dizia não existirem que é o argumento preferencial dos neoliberais desta extirpe.  

A direita deve procurar outras personalidades menos manchadas e de vistas mais largas e menos anquilosadas do que estas que têm governado Portugal.

 

 

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publicado às 23:17

Para não esquecermos

por Manuel AR, em 28.05.13


Para estimular a memória curta que,segundo dizem, os portugueses têm, recordo algumas frases que ficarão para a história que, de certo modo revelam a promiscuidade entre a banca, a política e o Estado.

 

 24.05.2013


Ricardo Salgado do BES:


Os portugueses “não querem trabalhar” e que preferem viver à sombra do “subsídio de desemprego”. E que, se não quiserem, há sempre os imigrantes.

 

31.01.2013

Fernando Ulrich:

 "Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?"

 

30.10.2012

Relativamente à questão de os portugueses poderem ou não aguentar mais austeridade que lhes é imposta.

Fernando Ulrich responde:

 “Ai aguenta, aguenta”

 


Nota final: Apesar da miséria de contas que tinha neste bancos, simplesmente, após tudo isto, saldei-as e transferi-as para outro, não nacional mas em território português, mesmo sofrendo pequeníssima penalização.


Imagem foi obtida a partir do site:

http://www.geralforum.com/board/2012/520657/humor-de-perdicao.html

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publicado às 15:44


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