Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


Voltar ao passado, não obrigado

por Manuel_AR, em 04.12.19

Voltar ao passado.png

Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.

Quem está atento ao desenvolvimento das notícias ao longo dos anos, ou dos meses, sobre a política em Portugal acha, decerto, estranho alguns desenvolvimentos noticiosos que se vão repetindo exaustiva e sucessivamente ao longo de tempos bem definidos que nos podem levar a pensar num possível objetivo estratégico.

Poucas semanas após a tomada de posse do novo Governo os media TV iniciaram uma campanha de procura de “notícias” negativas sobre o SNS emitidas vezes sem fim, o Tejo sem a água que deveria vir de Espanha, os olivais do Alentejo e a degradação dos solos, as plantações em estufas e os abrigos contentores para os trabalhadores, a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais, a falta de funcionárias auxiliares nas escolas, um rol sem fim. A estas e outras notícias acrescente-se ainda as greves para aumentos na função pública, reivindicações da PSP e da GNR, à esquerda e à direita do PS exige-se baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, atrasos nos pagamentos do estado a empresas, enfim, a falta disto e daquilo, pressões para baixar impostos, aumentar a despesa, exige-se investimentos que faltam aqui e ali, e reivindicam-se subsídios para tudo e mais alguma coisa.

Todos queremos tudo e cada vez mais fazendo passar a imagem de que os recursos não são finitos e que há prioridades. O desconhecimento desta realidade parece ser intencional. A direita, em especial os dois candidatos à liderança do PSD, dizem que tudo está por fazer, mas que eles tudo poderem fazer pelo país. Prometem reformas do Estado nada dizendo como, nem quais, nem com que recursos.

É por demais conhecido o que a direita prometeu durante a campanha eleitoral se fosse poder: baixar impostos, fazer mais investimento, melhorar o SNS, o que é de facto, necessário, sem apresentar um projeto concreto, sem dizer como, nem como obter o financiamento para tais aventuras. Rui Rio apresentava na altura uma contas atabalhoadas em nada convincentes.

Porque as contas públicas estão certas e o défice diminuiu e há uma pequena margem orçamental passámos a reivindicar mais do que é possível ameaçando o que todos conseguimos com o nosso esforço ao longo dos últimos quatro anos e meio.  

Um apagador parece ter passado pela nossa memória coletiva, social e histórica, somatório de todas as memórias individuais, pelo menos de algumas, a maioria.  O esquecimento da tragédia do passado que pode representar um alívio pode voltar a repetir-se novamente no futuro. Para que tal não aconteça é necessário que as lembranças sejam reconstruídas e reconhecidas por todos.

Há reivindicações justas, necessárias, obrigatórias até, mas também acho que ninguém pretende voltar a um passado constrangedor causado por pressões sucessivas sobre os governos com reivindicações por vezes irrealistas e oportunistas sem ter em conta que todos, mesmo os que reivindicam, vão pagar com impostos tudo aquilo que obtiverem.

Para quem quiser reavivar a memória abaixo faço uma síntese, ainda que incompleta do passado relativamente recente que nos levou a uma austeridade desenfreada. O despesismo foi o mote para outros que a seguir nos governaram poderem retirar o pouco que já tinha sido conseguido, elegendo como meta o empobrecimento da maioria e o enriquecimento de poucos, é o que as estatísticas e estudos nos dizem. Penso que ninguém quer novamente voltar a um tempo como esse.

****

Para contextualizar é inevitável regressar um pouco ao passado ainda presente nas nossas memórias antes da troika atracar em Portugal para corrigir desmandos da governação de Sócrates com a aceitação implícita do então seu ministro das finanças Teixeira dos Santo que quase nos conduziram á bancarrota. Desmandos despesistas e gastos desnecessários em contrapartida com cortes em salários, despesas necessárias e aumentos de impostos não nos salvaram dum governo de direita em comunhão com a intervenção externa.

Tudo começou com cedências sucessivas às pressões dos vários lóbis de modo semelhante aos pedidos e exigências de modo idêntico ao que agora se passa.

Ao apresentar o Orçamento de Estado para 2009 dizia o primeiro-ministro José Sócrates garantir programas para o alargamento da rede de creches e lares de idosos. Sobre o Orçamento de Estado de 2009 dizia o então primeiro-ministro que as instituições particulares de solidariedade social beneficiariam de transferências de meios públicos na ordem dos 1,2 milhões de euros. Além destas áreas sociais, Sócrates referiu que o Orçamento investiria na melhoria dos cuidados de saúde Na sua intervenção, José Sócrates procurou também evidenciar que, no ano seguinte, 2009, os funcionários públicos seriam aumentados acima da inflação (2,9 por cento) e afirmava que “o Governo fará do sector da educação ‘uma prioridade’, a par da ciência”.

Durante o seu segundo mandato, iniciado em outubro de 2009 e que não chegou ao fim, o primeiro-ministro José Sócrates anunciava em setembro de 2010 um novo pacote de medidas de austeridade como o aumento do IVA para 23% e um corte de até 10% na despesa total de salários do sector público, entre outras medidas de austeridade aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário como o aumento de impostos, corte de salários e prestações sociais, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano e redução do número de contratados na função pública. Entre as dez principais medidas de abate da despesa destacadas pelo primeiro-ministro conta-se a redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5% nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5% nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10%.

Estimava então que iria reduzir a despesa do estado em 3.400 milhões de euros e aumentar a receita em 1.700 milhões de euros.

O primeiro-ministro, na altura José Sócrates assumiu perante os portugueses que as medidas do pacote eram “difíceis e exigentes”, com a necessidade de honrar compromissos internacionais e enviar «sinais convincentes e claros» aos mercados, que nas últimas semanas tinham colocado Portugal sob fortes restrições à obtenção de crédito e afirmava que «estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há nenhuma outra alternativa. foi essa a conclusão a que cheguei agora e não em maio». Teixeira dos Santos desafiava quem achasse que se deve cortar mais na despesa para evitar aumento de impostos que apresente propostas adicionais.

Face a estas medidas a CGTP, UGT e STE (Sindicatos dos Quadros Técnicos) ficam contra cortes de salários na função pública e dizem que são sempre os mesmos a pagar a crise.

As estruturas sindicais da administração pública, da CGTP e da UGT, em uníssono diziam que o corte em 5% nos salários da função pública anunciados pelo Governo iria suscitar protestos por parte dos trabalhadores porque para a coordenadora da Frente Comum da Administração Pública (CGTP) Ana Avoila, as novas medidas de austeridade eram «provocatórias e inaceitáveis».

«O descontentamento dos trabalhadores vai decerto culminar numa greve». O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (UGT), Nobre dos Santos, também se mostrou preocupado com as «medidas anunciadas pelo Governo, porque levam a uma perda efetiva de rendimento dos trabalhadores». São os mesmos argumentos de sempre «mais uma vez quem paga a crise são os trabalhadores portugueses: os da administração pública e de uma forma, e os do sector privado de outra».

Para o ministro das finanças Teixeira dos Santos as remunerações iriam ser reduzidas e seriam mesmo para continuar e as reformas que até ali não eram tributadas em IRS passariam a sê-lo com a frase na altura “…mas por que é que os reformados não hão de pagar IRS?...”.

Apesar da grave situação económica (e agora também política) que o país enfrentava, as medidas de austeridade apresentadas pelo XVIII Governo não convenceram o Parlamento e a oposição alega que este novo Programa de Estabilidade e Crescimento vai prejudicar ainda mais os já desfavorecidos. A votação contra o PEC 4 do PSD, CDS, PCP e BE fizeram com que o primeiro-ministro viesse demitir-se e a afirmar que a oposição rejeitou não o PEC4, mas "as medidas que o Governo propôs para evitar que Portugal tivesse de recorrer a um programa de assistência financeira externa."

José Sócrates apresenta a demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011-2014. Manteve-se em funções como Governo de gestão até 21 de junho de 2011. Foi ainda este XVIII Governo Constitucional a negociar com a “troika” o pedido de ajuda financeira internacional.

Rematou com a passagem de culpas para Passos Coelho e para os outros partidos ao dizer que a “crise política, neste momento, tem consequências gravíssimas sobre a confiança que Portugal precisa de ter junto das instituições e dos mercados financeiros. E, por isso, os que a provocaram, sem qualquer fundamento sério e sem alternativas, são responsáveis pelas suas consequências."

O que se passou então com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional depois da demissão de José Sócrates e das eleições que elegeram uma maioria absoluta em que dois partidos, PSD e CDS, se coligaram para formar governo?

Várias foram as causas que antecederam este desfecho: no dia 12 de março, Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, afirmava que as novas medidas do PEC que previa, entre outros, a revisão em alta da taxa de desemprego de 10.8% para 11.2% e o corte nas pensões acima dos 1500€ através da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, não contariam com o voto dos sociais-democratas.

José Sócrates, em entrevista à SIC, advertia na altura que a inviabilização do PEC abriria uma crise política com consequências «terríveis» para Portugal e falou do FMI e das suas consequências a 23 de março, o Parlamento aprovou os projetos de resolução que rejeitaram o PEC por parte da oposição a o país.

Sócrates classificou a atual crise como «desnecessária, evitável e inoportuna», a acontecer no pior momento para Portugal. Culpou os cinco partidos da oposição que apelidou de «coligação negativa», lamentando que nenhuma força política tenha estado disponível para a negociação do PEC, acusando os partidos de nunca terem querido comprometer-se com a governação

Em Bruxelas, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, não vê «nenhuma razão» para alterações ao PEC e afirmou que obteve garantias claras de Pedro Passos Coelho de que as metas do programa de estabilidade acordado entre Portugal e a Zona Euro serão cumpridas caso o PSD venha a liderar o próximo Governo. Isto é, a rejeição do PEC 4 que serviu para a demissão do primeiro-ministro e lançar eleições antecipadas foi o conteúdo do mesmo PEC 4 que Passos Coelho assumiu como metas a cumprir para coma U.E.

Em julho de 2011 Passos Coelho, já primeiro-ministro, admitiu que o Governo foi além das medidas incluídas no acordo com a troika, mas salientava que isso era essencial para o regresso de Portugal mais cedo aos mercados internacionais e admitia que o Governo tinha incluído no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento mas também "como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação" do país.

Passos Coelho referiu-se, na ocasião às medidas a antecipar de 2014 para esse ano com o objetivo de reduzir a despesa pública em "cerca de 600 milhões de euros", tendo informado na sua comunicação ao país que seriam centradas nas áreas da segurança social, saúde, educação e empresas públicas.

Não se ficando por aqui tratou dos cortes de salários e pensões. Cerca de dez dias após ter tomado posse, o novo primeiro-ministro anunciou a criação de uma sobretaxa de IRS, equivalente a 50% do subsídio de Natal que fique acima do salário mínimo (485 euros) que afinal verificou tal medida tinha sido desnecessária porque a meta do défice para esse ano, na altura 4,2% tinha sido cumprida.

Houve ainda mais, anunciou também a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que ganhassem mais de 1100 euros (o corte progressivo começa para quem recebe mais de 600 euros) e esta medida teria efeitos em 2012, 2013 e 2014., tendo todavia esclarecidos que o retorno dos subsídios seria provisório e que voltariam a ser pagos na totalidade apenas a partir de 2018. Se nessa altura viesse ser governo o que não se verificou seria a promessa cumprida. Desculpem-me a minha desconfiança, mas duvido.

Haveria muito mais para continuar, acho, todavia, que esta amostra é suficiente para termos todos cautela com o que se pretende impor ao Executivo pressionando no domínio do despesismo acelerado como aqueles com que somos diariamente confrontados nos jornais televisivo. Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 22:57

Coletes amarelos_2.png

Portugal sempre foi um país muito permeável ao que vem de fora e, claro, como imitador convicto em tudo não podia deixar de imitar o que se fez em França, país onde os problemas não são comparáveis, e em nada têm a ver com os nossos, até porque a direita neoliberal lá governa. Havendo falta de originalidade recorre-se à imitação com movimento organizado, manipulado e manipulador de opinião, onde estará envolvida organizações da extrema-direita como o partido PNR, mas não há a certeza.  

Isto leva-me a refletir sobre a relação da política exercida com este tipo de movimentos ditos espontâneos. No dia 25 de abril de 1974 durante o cerco do Quartel do Carmo, quando Salgueiro Maia consegue a rendição de Marcelo Caetano este faz uma exigência: só aceita entregar-se a um oficial de patente superior para que o "poder não caia na rua". António de Spínola foi o homem escolhido. Na altura não havia internet, nem redes sociais como o Twitter e o Facebook.

Hoje em dia o Poder pode, através das redes sociais, correr o risco de cair na rua e as decisões políticas serem pressionadas sem qualquer reflexão. Basta uma convocatória no Facebook por um qualquer grupo de indivíduos, ou “amigos facebookianos” que compartilham os mesmo objetivos para haver uma concentração na rua a reivindicar e a exigir, o quer que seja, sem ponderação sobre as consequências, a não ser as das exigências que satisfaçam os seus pontos de vista que dizem também ser os de todo o povo sem que haja representantes para uma intermediação. Falam em nome do povo, e o povo acolhe essa demagogia populista porque vai ao encontro do seu sentir como uma espécie de epifania. É a constatação do tentar fazer cair o Poder na rua como se verificou em França com os autodenominados coletes amarelos.

Políticos de vários quadrantes face ao mal-estar que se tem gerado relativamente à política e aos políticos, não raras vezes alimentado pela comunicação social, prometem em ocasiões eleitorais uma política de proximidade sem clarificarem o que entendem por isso, cada um tem a sua própria interpretação. Podemos pensar que todos eles se referem a uma aproximação da política às comunidades e às pessoas.

Por sua vez as televisões para captar audiência procuram através de peças ditas de jornalismo de investigação e outras, mais rebuscadas, dirigidas mais à emoção do que à racionalidade dos telespectadores, insinuando oposições aos governos que estão na altura no poder. Diga-se, mais a uns, quando são de esquerda, menos a outros, quando são de direita.  Organizações e grupos de interesses têm contribuído também para debilitar o poder quando este não vai de encontro aos seus interesses.

Veja-se o caso do presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, que incita os bombeiros a manifestarem-se contra a proposta do Governo para a lei orgânica para a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), na área da proteção civil que vai passar a chamar-se Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil e que, segundo ele, não tem nenhuma das ideias apresentadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses. A dúvida que se pode colocar é se este confronto com o Governo não será apenas por uma questão de perda de poder que terá sido retirado ao senhor Marta Soares.  

Outro tema que causa mal-estar para com os políticos é a fraude e a corrupção que faz gastar nas redes sociais, não rios de tinta, mas rios de tempo e de frases digitadas. Há dias, 5 de dezembro do corrente, saiu um aviso do Tribunal de Contas alertando para “risco de fraude fiscal com viagens de deputados”. O tema sobre as despesas fraudulentas de deputados não é novo e acontece o mesmo noutros países. Por exemplo, no Reino Unido, em 2009, David Cameron o líder dos conservadores na altura, num artigo publicado no The Guardian afirmava que “a fúria pública no escândalo das despesas dos deputados aponta para problemas profundos no sistema político britânico” e apelava para restaurar o controle local. Mais à frente acrescentava: “Portanto, acredito que o objetivo central da nova política de que precisamos deve ser uma redistribuição massiva, ampla e radical do poder: do Estado para os cidadãos; do governo ao parlamento;”.  “Por meio da descentralização, transparência e responsabilidade, devemos tomar o poder da elite e entregá-lo ao homem e à mulher na rua.”.

Aquelas afirmações parecem ter vindo de um qualquer extremista de esquerda, mas sabemos que era pura demagogia. Numa tentativa de transparência Cameron ao fazer um referendo de consulta ao povo sobre a saída ou permanência na União Europeia tramou-se, tramou o Reino Unido, e o povo tramou-se também ao votar SIM.

Vem isto a propósito da política de proximidade e vontade para que haja o menos possível de intermediação. As redes sociais passaram a ser a tecnologia da proximidade entre políticos e o povo muitas vezes inculto e iletrado, mas que maneja com à vontade as tecnologias dessas redes com as quais o poder tende agora a comunicar.

Julga-se que esta é uma nova onda democratizadora com base nas novas possibilidades comunicativas. Com mais acesso à informação as pessoas adquiriram mais capacidade de conhecimento antes apenas na posse de especialistas com autoridade indiscutível. Daí que a transparência e o acesso à informação imediata e ao conhecimento podem levar a que nas redes sociais se chame a atenção para um estado insuportável de coisas para as quais é necessária a mobilização popular, o que não basta.

Para que se cumpra a democracia em contextos como este também é necessária uma representação e o assumir de compromissos, isto numa base de democracia representativa construída entre povo e governantes para que funcione uma lógica de proximidade q.b. que obrigue os políticos a manter-se em contacto com os cidadãos. Em convocações de mobilização popular nas redes sociais sem representantes quem vai negociar? Quem vai assumir quaisquer compromissos? Quem diz ao que vai? Ninguém. Todos querem tudo, cada um à sua maneira e esquecendo o país como um todo e colocando na dianteiros interesses individuais e particulares dissimulados por falsas atitudes coletivas.

Em França Macron capitulou. Deu tudo. Não se sabe é onde vai buscar o dinheiro para tudo quanto prometeu aos “revoltantes” coletes amarelos. Será que não ficou fragilizado e outras reivindicações sem fim aparecerão?  A culpa do estado a que a França chegou com o governo neoliberal de Macron não terá sido dos mesmos que agora contestam as suas políticas e que o elegeram com 66% dos votos? O povo parece então não saber o quer quando vota ou, então, deixa enganar por lhe faltar literacia política que eu penso os franceses terão perdido. Se me perguntarem se estou do lado de Macron direi que não, mas também não estou do lado de movimentos inorgânicos sem liderança ou com lideranças ad hoc feitas ao momento. Contudo, é um facto que a maioria das conquistas sociais não foram antecipadas pelo poder político, mas sim o resultado de pressões sociais concretas o que apesar disso não podemos ficar deslumbrados com a espontaneidade popular ao ponto de se concluir que quem protesta tem sempre razão.

O editorial do jornal Le Monde de hoje sintetizava: “Confrontado com as teorias da conspiração que abundam nas redes sociais, é necessário incentivá-los a desenvolver o pensamento crítico, a fim de evitar que este fenómeno anda a minar o funcionamento da democracia.”. Ora é aqui que bate o ponto.

Para amplos setores da população a realidade representada pelos partidos deixou de ser atrativa ao mesmo tempo que a cultura virtual da rede lhes permite articular comodamente as suas disposições políticas fluídas, como o são as convocações de movimentos espontâneos sem liderança e intermitentes, e inclusive situar-se online em qualquer momento bombardeando o sistema político com exigências de todos os tipos. A falta de liderança é apenas aparente visto que por detrás deles se encontram certas ideologias das extremas políticas que os incentivam.

Estes movimentos querem ser antipolíticos fazendo política e puxam o povo para a rua em contrapartida aos atores políticos que apenas em tempo de eleições se desdobram numa atitude forçada para saírem dos seus gabinetes e aparecerem junto do povo como se isso fosse a prática que sempre tiveram, quando é por demais reconhecido que apenas o faziam em período de campanha eleitoral. Partidos políticos do arco da governação e da oposição dita tradicional, que fazem parte da esfera do poder querem passar a ideia de que estão em sintonia com o povo competindo freneticamente para ver quem faz melhor com slogans esgotados e/ou reagindo a ideias e propostas alheias, apresentando-as com novas roupagens como sendo suas, e tentando promover uma conduta imaculada.

Hoje a direita através da comissão do PSD para a Reforma do Sistema Político e Eleitoral desafia os militantes do partido a enviarem os seus contributos para “construir um PSD 4.0  Sem se referir a medidas concretas, Pedro Rodrigues defende a introdução de "uma urgente reforma da lei eleitoral, de forma a potenciar a aproximação entre os eleitos e os eleitores”.

Os políticos dos partidos quando se encontram na oposição, assim como jornalistas e comentadores, pretendem convencer os potenciais eleitores de que quem está no Governo deve fazer uma política de proximidade e ter a capacidade de ubiquidade. Isto é, a proximidade presume a obrigação de os governantes parecerem próximos e terem a arte e a qualidade de estar ou ir a todo o lado. Como exemplo cito Assunção Cristas que criticou António Costa por não ter ido a Borba no caso do acidente da pedreira ou o desagrado de alguns quando o Presidente da República Marcelo não pode estar quando o convidam por tudo e por nada.

A democracia representativa não é antagónica com os vínculos sociais e políticos da proximidade, escutando os cidadãos e as suas preocupações e expectativas superando os efeitos do fosso entre eleitos e eleitores, privilegiando uma aproximação concreta, precisa às realidades da diferente posição dominante das tarefas do Estado. Não fazendo essa tentativa surgem movimentos manipulados e manipuladores que obrigam os políticos a ouvi-los.

A distância entre os governantes e o povo foi encurtada com o acesso às redes sociais. Os governantes quando pretendem enviar mensagens ao momento não contam já com os órgãos de comunicação que tardam por horas ou dias a divulgar a informação. As redes sociais são mais rápidas e as mensagens podem ser acedidas em qualquer hora ou lugar através de um simples telemóvel no momento em que foi colocada. Não é por acaso que líderes de governos usam e abusam da sua utilização com as mais diversas finalidades. É o caso do Presidente Trump nos EUA que faz política através de curtos comunicados, por vezes com verdades distorcidas ou até meias verdades que induzem falsas conclusões.

As redes socais passaram a ser “territórios” de proximidade e de exibicionismos político como é o caso de Trump EUA que abusa do Twitter como uma espécie de ferramenta para fazer truques de ilusão da sua política. Através destes meios a opinião pública pode ser manipulada, mesmo sem ser através das “fake news”. Com a proximidade através das redes sociais há a possibilidade de encenação.

Com as redes sociais passou a existir uma ligação íntima entre conversas e publicações informais, próprios das comunidades reais e virtuais, e a capacidade de auto governação de grandes grupos sociais sem a necessidade de monarcas ou ditadores e que passaram a fazer parte da esfera pública isto é, o domínio da vida social onde se forma a opinião pública. Há ainda porções da esfera pública quando as pessoas se reúnem para falar e para tratar de diversas questões de interesse geral sem estarem sujeitos a constrangimentos por estar garantida a sua liberdade de reunião e expressão de ideias.

Mesmo sem a proximidade ilusória das redes socias a proximidade real é também artificial, tem muito de encenação, traduzindo-se numa impressão de proximidade produzida pelas estratégias dos partidos. Mais uma vez recorro ao exemplo da líder do CDS/PP, Assunção Cristas, que faz por aparecer em teatros de operações, nomeadamente de tragédia, fazendo confundir proximidade com notoriedade e visibilidade nos que os órgãos de comunicação ajudam a construir. Produz-se assim um efeito de proximidade que é uma encenação de falsa familiaridade sobretudo a partir do momento em que ela pode ser produzida através dos meios de comunicação.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:59

Queremos tudo já, não importa como

por Manuel_AR, em 24.11.18

Reivindicar3.png

Segundo o jornal Público a bancada comunista vai votar a favor das propostas do PSD e do CDS sobre a contagem do tempo de serviço que esteve congelado das carreiras especiais da Função Pública, que incluem os professores, e que pretendem retomar as negociações entre os sindicatos e o Governo. Com esta posição assumida no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019.

O PCP tenta assim uma aproximação ao PSD, que é determinante na votação das propostas sobre esta matéria já que o PS deverá votar contra, tendo em conta o decreto-lei já aprovado pelo Governo sobre os professores.

As estratégias partidárias no que respeita ao congelamento das carreiras dos professores o PSD, CDS, BE e PCP e PEV cantam em uníssono já numa espécie de campanha pré-eleitoral onde o objetivo é evitar uma maioria absoluta do PS. Parece ser um entendimento para prejudicar o Governo e fazer uma oposição cínica, como o eram as combinações entre várias famílias da máfia que se juntavam para obterem vantagens em negócios (nesse caso ilícitos)  e depois se matavam entre si.

O PSD e o CDS votaram, ano após ano, o congelamento da carreira dos professores, dizendo expressamente que esses anos de congelamento não contariam como anos de serviço. O governo do PSD e CDS, com Passos Coelho como primeiro-ministro, tomou posse em junho de 2011 e durante o seu mandato de 2011 a 2105 o governo deles nada fez para o descongelamento das carreiras. Por outro lado, também nunca vimos do lado das organizações dos professores, especialmente da FENPROF, qualquer movimento para pressionar esse governo a descongelar as carreiras.

2011

2012

2013

2014

2015

"congelado"

"congelado"

"congelado"

"congelado"

"congelado"

365

366

365

365

365

A 1 de janeiro de 2011, então, a carreira voltou a “congelar”, situação que se mantém ainda hoje. Os professores que vincularam em 2013 e anos seguintes, independentemente do seu tempo de serviço, ficaram no 1.º escalão; há milhares de docentes retidos, há 7 anos, nos 4.º e 6.º escalões por nunca ter sido publicada a portaria de vagas para acesso aos escalões seguintes.

Ninguém lhes tira razão o que está em causa é a exigência temporal do pretendido. Não há dinheiro para tudo. Resta saber como a direita reagiria nas mesmas circunstâncias financeiras ao mesmo problema?

Claro que o CDS e o PSD, quando no governo, que foram os que mais arrasaram em direitos e salários a função pública, incluindo os professores, e muitos outros trabalhadores pretendem agora mostrarem-se os seus defensores, cavalgando a onda para obtenção de mais alguns votos.  Pela mesma e outras razões, mas incluídas na mesma maleta, o BE e o PCP pretendem o mesmo apesar de saberem da estreita margem que possam vir a conseguir. O seu número de votos para o PCP e para o BE não irão aumentar substancialmente e, por isso, adotaram outra estratégia bem definida: evitar a maioria absoluta ao PS, mesmo que, para isso, se aliem por conveniência à direita. Só com uma maioria relativa do PS o PCP e o BE podem conseguir uma aliança parlamentar na futura legislatura. Uma versão dois da “geringonça”. Todavia, segundo sondagem da Eurosondagem no dia 16 de novembro de 2018 e mantendo-se as pequenas oscilações parece que a coisa se complica mais para o PCP do que para o BE.

SondagensNov2018.png

Quando começa a verificar-se um ligeiro alívio da crise, sim, apenas ligeiro, que não dá para respirar fundo, as movimentações sindicais e outras inorgânicas da direita e da esquerda querem que tudo seja concedido com uma imediatez impossível. Esquecem-se de que há outros setores que, por não terem capacidade reivindicativa nem de mobilização para manifestações de rua ficam na escuridão vendo outros reclamar para obter o sol. Não são apenas os professores, cada vez são mais os pedem tudo ao Estado quando, no tempo em tudo lhes tiravam, retraíam-se e mesmo quando protestavam nada conseguiam.

Ao contrário do PSD e do CS que congelaram carreiras esquecem-se de que já foram neste momento descongeladas as carreiras de 32 mil professores e que até ao final deste mês,  conforme parece lhes foi prometido, mais 12 mil professores verão a sua carreira descongelada e no próximo ano serão mais 19 mil e até 2020, não haverá nenhum professor que não tenha tido uma progressão na sua carreira. Para quê colocar em perigo as finanças públicas que poderão por em risco aquilo que já foi conseguido e voltar tudo outra vez à mesma. Parece aqui haver uma teimosia dos sindicatos que possa por em causa a autoestima dos seus líderes enquanto dirigentes sindicais.

Para concluir parece que somos um país rico com crescimento económico e PIB exemplares:

Baixar já o IVA das touradas.

Baixar já o IVA dos festivais.

Queremos, já, aumentos salariais acima do razoável.

Queremos, já, integração de precários sem condições.

Querem, já, descongelamento de carreiras e que se conte os anos  e dias dos professores.

Os juízes vão na mesma onda.

Os médicos e enfermeiros também.

A FESAP quer o salário mínimo maior do que no privado. Aqui recordo-me de Passos Coelho quando lançava trabalhadores do público contra o do privado. Teria ele razão?

Etc., Etc.

PCP e BE apoiam. Estarão o PSD e o CDS a reboque?

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 18:57

Professores em luta por mais dinheiro2.png

Professores que eventualmente leiam as minhas opiniões estarão em desacordo, mas dizer apenas o politicamente correto não tem cabimento, e a opinião umbilical nem sempre é a mais sensata.

As palavras de ordem do grande líder e educador do professorado do ensino público são sempre as mesmas, arrepio solidário, força da luta, respeito, justiça, etc. À volta destas lança também outras, sempre as mesmas, como gestão democrática, autonomias, estabilidade, etc.

As manifestações dos professores, tendo em conta o que Mário Nogueira demagogicamente pretende, são a reivindicar mais direito, mais regalias, menos trabalho, mais promoções, enfim, tudo traduzido em mais dinheiro com menos trabalho, menos horários, menos deveres, tudo, tendo em vista apenas e só os professores, o ensino e o direito dos alunos em aprender são de somenos importância para os docentes permanentemente reivindicativos.

A FENPROF que se transformou numa corporação de Mário Nogueira bloqueia tudo quanto seja a avaliação dos professores e, claro está porque o apoiam porque muitos reconhecem implicitamente as suas fragilidades enquanto professores e qualquer avaliação não interessa.

O desprestígio dos professores causado pelo divisionismo entre encarregados de educação e professores foi iniciado por Maria de Lurdes Rodrigues, ministra de educação do governo de José Sócrates que deu a Mário Nogueira a oportunidade reivindicativa anti avaliação de professores que na altura agarrou, e bem. Para manter o aquecimento reivindicativo despontou numa outra perspetiva: aproveitar tudo o que for possível para manter ininterruptamente aceso o extremismo das lutas reivindicativas da FENPROFE.

Fala da dignidade dos professores que lhes está a ser retirada, mas, se tal for o caso, ao líder sindical o deve. O pulsar de opiniões públicas sobre as ditas lutas dos professores está á vista e há um responsável por isso. É a sua prova de vida.

O pugnar pela estabilidade, dignificação e valorização dos professores tem diferente interpretação para sindicatos e ministério.  Se o Ministério da Educação não prima pela seleção probatória nas admissões e na avaliação formativa e de desempenho, o sindicato, por seu lado, centra-se apenas em mais direitos, menos deveres, menos trabalho e, sobretudo, na obtenção de mais dinheiro e por uma utópica igualdade com progressão automática por tempo de serviço, sejam bons ou maus professores.

Diz João Miguel Tavares, e mais uma vez tenho que “engolir sapos vivos” e concordar com ele, que “Anda por aí uma gritaria doida sobre se o Estado tem ou não capacidade para contar dez anos de carreira dos professores — mas a reivindicação só é um problema porque esses dez anos de senioridade docente custam muitas centenas de milhões de euros aos cofres do Estado em promoções automáticas. Ora, mais uma vez, não vejo debater aquilo que realmente importa: interessa-me pouco saber se os anos de serviço devem ou não ser contados; importa-me muito saber se faz algum sentido que o tempo a exercer uma profissão se traduza em aumentos automáticos de vencimento, quer o trabalhador se tenha comportado de forma exemplar, quer tenha sido uma lástima”.

Outras opiniões defendem, ajuizando em causa própria, que “estudos internacionais indicam que os professores portugueses são dos mais mal pagos em início de carreira e só no topo estão ao nível dos restantes países ou um pouco acima”. Há que relativizar, pois este tipo de comparação é falacioso e apresenta uma visão enviesada do tema.

Esses países que o autor não refere quais, têm uma economia e um nível de vida muito superior ao nosso que lhes permite ter remunerações mais elevadas. Se em Portugal os professores no topo da carreira estão ao nível deles algo está errado e, então, estão demasiado bem pagos face à nossa riqueza. Deixem-se de demagogias e de querer o sol e a lua ao mesmo tempo. Os recursos financeiros são escassos e há falta em muitos outros setores da população e dos serviços públicos, nomeadamente na educação e não só ao nível remuneratório.  

A Educação deve ser, para o Governo, uma área de investimento, mas investir na educação e na sua qualidade não é lançar mais dinheiro nos bolsos nos professores, sejam eles bons ou maus, sejam competentes ou não, como pretende Mário Nogueira. O desinvestimento que diz existir na educação é apenas e só, porque acha que se deve apenas embolsar os professores “tout court”. Os alunos que se lixem…

Desinvestir na educação é dar indiscriminadamente mais dinheiro aos docentes?

Olhe que não dr. Mário Nogueira… olhe que não!

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 18:58

Reivindicar.png

Nas duas últimas semanas nos órgãos de comunicação têm dado relevo a protestos reivindicativos vindo de vários quadrantes profissionais: são os da função pública, da Fenprof, da ASAE, da administração local, da PSP, enfermeiros, etc. Os enfermeiros ávidos por regalias e estatuto esperam para ver. Uns manobrados pelo PCP outros por fações sindicalistas afetos ao PSD.

A minha memória leva-me ao passado recente do governo PSD/CDS quando foram cortados a estas mesmas classes profissionais salários, direitos e regalias e, salvo uma ou outra agitação infrutífera incitada pela esquerda remetiam-se para seu cantinho sem resultados práticos a não ser o protesto com significado político.

Passos Coelho conseguia impor-se pela manipulação das emoções populares através da ameaça e do medo. Ao mesmo tempo demonstrava que a responsabilidade da austeridade era imposta pela troica, o que posteriormente se verificou não ser totalmente verdade. Os que agora vêm para as ruas calavam-se então. Estranho o facto dos movimentos reivindicativos estejam agora centrados neste Governo que tem vindo dentro do possível a cumprir o que prometeu do que o passado governo da direita.

Quer se queira, ou não, estas manifestações reivindicativas são aproveitadas para o protesto político, pese embora o facto da justeza, ou não, das exigências a que chamam direitos que em tempo lhes foram retirados.  

Jerónimo de Sousa, após as eleições autárquicas, deu a tender que as populações só tinham a perder ao desviarem o seu voto e que não tinham dado o devido valor à luta que o PCP tinha encetado pela reposição e recuperação de salários e direitos atribuindo culpas a tudo quanto foi a oposição contra a CDU.

O comunicado emitido pelo Comité Central do PCP é esclarecedor quando diz: “No resultado da CDU fica evidente que muitas das pessoas que durante este período nos dirigiram palavras de reconhecimento pelo papel decisivo do PCP na derrota do governo PSD/CDS ainda não ganharam a consciência da contribuição decisiva do PCP em muito do que foi alcançado na reposição e conquista de direitos e que reside no reforço do PCP e do PEV, e não no PS, a possibilidade de assegurar que esse caminho prossiga e se amplie.”

Posição estranha esta, já que o PCP, tendo um saber político de experiência feito ao longo de anos, tenha desvalorizado durante a disputa da campanha eleitoral por lugares de poder autárquico em que não há amigos e que, por isso, cada uma das forças em presença faz por ganhar. Todavia, terá razão quando afirma que a campanha foi muitas vezes baseada em argumentos falsos e muitas vezes ofensivos. Mas isto é o que se passa em todas as campanhas eleitorais.

Mais à frente, o mesmo comunicado critica a tese neoliberal de empobrecimento enaltecido por Passos Coelho no tempo do seu governo de direita e diz que “A evolução mais recente da economia nacional derrota a tese que identificava o crescimento económico com medidas de agravamento da exploração e de empobrecimento que foram impostas ao povo português ao longo de anos, e dá sustentabilidade à necessidade de aprofundar ainda mais o caminho de reposição de direitos, de aumento de salários, das reformas, pensões e apoios sociais, de resposta a problemas mais sentidos pelos trabalhadores e a população.” O PCP não tendo ainda abandonado a sua visão centralizadora e deslumbrado por economias estatais defende em qualquer contexto tudo quanto sejam reivindicações como se os recursos financeiros fossem infinitos e o orçamento de estado um poço sem fundo.

O PCP ao acionar a correia de transmissão dos sindicatos que controla faz também o jogo de partido populista ao explorar emoções das classes profissionais utilizando para tal o aumento de rendimentos, de regalias e de direitos, sabendo que cada uma delas olha para o seu próprio umbigo. Por seu lado a direita quando não está no poder acompanha e apoia sempre que pode, mas com discrição, os movimentos da esquerda e dos sindicatos onde tem insipiente influência.

Quando a economia cresce um pouquinho, nem deixam assentar. Logo que lhes cheira a dinheiro preparam-se para toda a espécie de reivindicações. Todos querem comer à mesa do orçamento.

Quando depois se dá um a passo maior do que a perna volta tudo ao mesmo. É sempre o mesmo, quando está no poder um governo socialista. Sempre foi assim. Admiram-se depois dos ciclos de austeridade. Mas, quando uma qualquer direita o substitui no poder tudo fica de mansinho e tímidas manifestações surgem que logo se esfumam.

As últimas eleições autárquicas parecem ter demonstrado que nem sempre os partidos que reclamam os louros da recuperação de rendimento, direitos e regalias sociais não são necessariamente os mais favorecidos. Daqui que se pode inferir que não existe uma correlação direta entre os dois factos. Existem outras variáveis que complexificam o modelo de análise.  

Em alturas em que as populações valorizam a estabilidade social nem sempre veem com bons olhos a existência de movimentos reivindicativos excessivos e extemporâneos (que, para os sindicatos são infindáveis) tendo um efeito perverso porque, quando há eleições foi esquecida a fonte do movimento.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 20:20


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.





Twitter