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Os artimanhosos

por Manuel_AR, em 08.01.21

Artimanhosos (2).png

Artimanhoso, adjetivo constituído por artimanha + manhoso, é aquele que age com artimanha, que utiliza uma forma hábil, e sobretudo engenhosa, de conseguir algo com astúcia levando outros ao engano sobre si e sobre o que pretende. A artimanha é a arte dos fingidores que são os que dissimulam, que querem passar por aquilo que não são, que disfarçam.

Para penetrar nas gretas das fraquezas do outro os artimanhosos utilizam caminhos orientados por via da manipulação dos seus relatos. Podemos falar de tramas, de urdiduras, de fiar relatos, de tecer história.

Sou mais prosaico do que poético, mas, por coincidência, através de pesquisas que efetuei vieram ter à minha mão alguns poemas que nada têm a ver com este tema, mas que me serviram como metáforas para uma caraterização acutilante deste tipo de indivíduos. Um deles é da autoria da poetisa norte-americana Louise Glück, Prémio Nobel da Literatura em 2020, da qual utilizei o poema “O Poder de Circe” publicado na antologia Rosa do Mundo, Poemas Para o Futuro (2001), da Assírio & Alvim, que aqui transcrevo parcialmente:

“Nunca transformei ninguém em porco. / Algumas pessoas são porcos; / faço-os parecerem-se a porcos. /Estou farta do vosso mundo / que permite que o exterior disfarce o interior.

Os teus homens não eram maus; / uma vida indisciplinada / fez-lhes isso. Como porcos, / sob o meu cuidado / e das minhas ajudantes, / tornaram-se mais dóceis.”

Outros versos, do poema “Em Creta” de Sophia de Mello Breyner Andresen, "Antologia", págs. 253, 254 e 255, Círculo de Poesia Moraes Editores, 3ª. edição, 1975 podem servir para o mesmo fim: / Porque pertenço à raça daqueles que / [percorrem o labirinto, / Sem jamais perderem o fio de linho da palavra.

Fernando Pessoa escreveu um poema intitulado “Autopsicografia” em que, logo na primeira quadra, afirma que “O poeta é um fingidor / Finge tão completamente / Que chega a fingir que é dor…, mas os artimanhosos são fingidores sem sentir dor”.

Os artimanhosos não são poetas, por isso, pertencem ao grupo daqueles que, por labirintos intricados, jamais perdem o fito sobre quem, o quê e como pretendem atacar.

O cinema e a televisão são os meios onde mais se vislumbra o fingimento, onde se faz que tudo pareça verdade ou dela se aproxime. Tal é o caso das novelas televisivas e de programas como os “reality shows” como o Big Brother onde se constroem mundos do faz de conta para parecerem reais. Não através de artimanhas, mas pela construção/representação exagerada da realidade assente na produção de um espetáculo que leve o telespectador a acreditar que, o que vê e ouve é de facto real. Os reality shows mesmo parecendo em tempo real, os intervenientes ao saberem que estão a ser gravados fazem dos seus atos serem reais.

Os telespectadores, face à narrativa ficcional teatralizada, vão-se identificando, ou não, com os personagens nos seus múltiplos atributos. A identificação leva o telespectador a reconhecer-se com personagens interpretadas pelo ator, assumindo um ou mais dos seus atributos distintivos. Pode também projetar-se nas personagens que é o ato pelo qual o indivíduo atribui a outros, (os personagens), os seus próprios sentimentos ou manifesta a sua natureza própria. Assim, em síntese: a identificação é o movimento de fora para dentro e a projeção é o movimento de dentro para fora, (conceitos desenvolvidos pelo filósofo Edgar Morin, “A experiência do cinema”, 2003, p.143-172).

Na vida real é a projeção em mim do “outro” que é alguém que se admira ou de inveja e que se tenta imitar ou superar. Na nossa vida cotidiana privada e social estamos em permanente projeção-identificação desempenhando continuamente um papel, tornando-se, por vezes, em algumas pessoas num processo patológico.

Seja no cinema, seja na televisão, quando identificamos as imagens no ecrã e as associamos à vida real pomos as nossas projeções identificações em ação. A imagens cinematográficas e televisivas em que falta, na prática, uma comprovada realidade, detêm um poder afetivo muito forte, que a identifica como espetáculo dado pelo encanto da imagem que realça a visão das coisas simples e cotidianas. Um filme ou uma telenovela não são os mesmos para dois espectadores. A projeção-identificação é um processo em que sentimentos e obsessões se projetam na imaginação sobre as coisas e seres reais.

Alguém que se admira e que se tenta imitar é uma identificação com o outro e, ao mesmo tempo, o outro é incorporado na personalidade é um anel de transferências recíprocas.

Nos grupos familiares os astuciosos e artimanhosos, através da trica, vão construindo, junto dos que orbitam à sua volta, intrigas para bloquear laços entre parentescos. A manipulação é o ato de tentar influenciar alguém, seja para benefício próprio, seja ou para dito benefício da pessoa que está a ser manipulada, e a arma dos astuciosos.

Quem já passou os olhos pelo clássico “Ilustre Casa de Ramires” de Eça de Queiroz apercebeu-se da arte da artimanha em contexto de sedução quando a personagem Gracinha confeciona ovos queimados, muito do gosto do Fidalgo, para lhe agradar e reconquistar o antigo noivo, e quando da artimanha sedutora da D. Ana Lucena oferece, indiretamente através de uma amiga, um cesto com perfumados pêssegos da Feitosa ao Fidalgo da Torre (pág. 152).

Algumas peças teatrais têm caracterizado a atitude da artimanha. Recordo especialmente Moliére, e também Gil Vicente, no Auto da Barca do Inferno onde o onzeneiro tenta convencer o diabo a deixá-lo regressar a terra em troca de uma recompensa quando regressasse à barca.  Entra aqui a personagens da peça, manipuladora e influenciadora fazendo acreditar os outros em algo, pela manipulação e pela influência a acreditar em algo para tomar uma decisão.

O artimanhoso na hipótese de enviar propostas inaceitáveis para uma outra parte, ao agir de forma demorada, artimanhosa, desleal, e de forma obstinada, estará a atuar contrariamente à boa-fé, ao utilizar artimanhas para conseguir os seus fins. Furtivamente consegue fugir através das suas artimanhas e astúcias para se aproveitar do que mais lhe agrade sem que alguém se aperceba das suas verdadeiras intenções.

O que se tem passado nos EUA que culminou ontem com a invasão do Capitólio, por incitação do presidente Trump, é consequência das suas atitudes e pelas artimanhas que ele construiu para induzir o seu eleitorado a sentir-se perdedor sem se aperceber que está a ser por ele manipulado. Depois de ter certeza de que perderia as eleições engendrou um estratagema que levasse a esta consequência criada pela sua artimanha, sem se preocupar com o prejuízo causado ao seu próprio país. Para pessoas como Trump as eleições são desnecessárias. Também ao nível social, empresarial e outros agregados, os artimanhosos tudo fazem para empurrar para fora do seu círculo quem já não satisfaça os seus anseios expectáveis.

Na política uns, e continuo a referir-me aos artimanhosos, procuram a manutenção do poder a todo o custo, outros procuram degenerar a coesão social, outros ainda, procuram destruir a união e harmonia nos grupos de parentesco seus ou de outros, mas todos utilizam os mesmos procedimentos conducentes ao cumprimento de objetivos moralmente pouco saudáveis que resultam em desconfiança nos outros.

No palco do confronto do debate democrático e do antagonismo das ideias e soluções para os problemas, representa-se uma espécie de farsa expressa por atitudes e comportamentos, crenças e ingenuidades onde as artimanhas discursivas são apoiadas por narrativas falsas e adulteradas, altamente ideológicas e interesseiras dos políticos e dos partidos e seus aliados que são exímios em enganar, distorcer e ludibriar quem os escuta para obtenção de benefícios próprios. Nos processos eleitorais as artimanhas típicas inserem-se no discurso ideológico e populista da crítica aos adversários tendo em vista a obtenção do poder a que preço for.

Na política a artimanha pode nem sempre ser criticável nos regimes ditatoriais, como foi o caso do salazarismo em Portugal, o recurso a artimanhas e metáforas necessárias à linguagem literária e noticiosa eram utilizadas para driblar a censura e era prática corrente, até no jornalismo que nada tinha a ver com falsas notícias, era apenas uma forma de comunicar os factos verdadeiros por meias palavras.

Ao nível dos diversos grupos sociais as artimanhas também se evidenciam no palavreado e nas atitudes aparentemente conciliadoras, cujo objetivo é a obtenção de benefícios que, não sendo monetários, se situam na satisfação pessoal, por vezes são motivados por invejas, para superação dum sentimento subconsciente e duma certa inferioridade da própria condição do sujeito, mais aparente do que real, devido ao ambiente em que viveram durante as primeiras fases da vida. Os artimanhosos são dominados pela inveja e servem-se de todos os meios para igualarem ou superarem os que consideram ser seus antagonistas, sejam eles nos grupos de parentesco ou simplesmente de amigos e conhecidos.

O manipulador, quando em situação de privilégio, impulsiona outras personagens do contexto político e social onde se insere a agirem de acordo com os seus objetivos não revelados. A artimanha coexiste nos mais diversos níveis da sociedade: na política, na arte, no trabalho, nas escolas, do futebol, nas relações sociais de bairro e doméstico, nos comentadores televisivos, nos intervenientes em debates, nos que pretendem influenciar a opinião pública, os chamados líderes de opinião, através dos órgãos de comunicação.

A obsessão pela gabarolice de mostrar ser mais dos que os outros manifesta-se também no seio dos grupos de parentesco formais ou informais, lugar onde os artimanhosos agem consciente ou inconscientemente, levando até à separação de pessoas com objetivos egoístas ou até de pequenas invejas. Muitos servem-se do casamento como artimanha para agarrar um elevador social que os possa catapultar e os retire da sua pequenez. 

Contudo, é na política onde o fingimento se eleva ao mais alto nível no sentido de convencer os outros fingidores seus opositores. Os líderes na política são tão falsos e artimanhosos que até enganam os que os escolheram em eleições, defraudando-os logo que se encontrem no poder.

Veja-se o caso do que hoje foi notícia de que o PSD resolveu apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, depois de António Costa ter acusado Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem externa do país. Ora aqui está um caso de que, aparentemente, um político acusa outros políticos de artimanhas. Nada nos garante a veracidade, ou não, do que terá sido dito por aqueles políticos do PSD. Fazem agora de damas ofendidas para que possam vir a ser notícia, quando o mesmo é por eles feito a outros estão sempre desculpados. Políticos de tanta pequenez nunca se viu, talvez seja por Portugal ter um espaço geográfico também pequenino.

Isto pode não ser o que parece, pode ser apenas uma manobra/artimanha para fazer oposição ao primeiro-ministro e ao Governo. Pode até ser a deformação de uma realidade para justificar ou encontrar argumento para fazer oposição. Se haverá ou não envolvimento em campanha para denegrir a imagem externa do país nunca chegaremos a conhecer a verdade absoluta e mais profunda, apenas os seus indícios, as suas variantes, que podem ser várias, as versões que se engendram e as suas infinitas interpretações.

Finalizo este texto sobre as artimanhas encontradas e inerentes a uma leitura temática, preferencialmente à estrutural, (alcançados através da reconstrução da ordem das ideias de um texto), da “Ópera do Malandro” de Chico Buarque.  Embora na peça se pretenda evidenciar os aspetos político-sociais dum tipo de malandro, o transgressor, responsável pela lesão patrimonial e moral de um grupo social mais amplo, a sociedade brasileira do século XX denota, sobretudo, as "artimanhas" utilizadas pelos grupos dominantes política e economicamente para não perderem as conquistas. Podemos associar a esta peça o encontro da astúcia e da sedução como armas para atingir objetivos, não apenas na política, mas também noutros campos sem preconceitos preconizados pelos juízos de valor pessoais e sociais.  

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publicado às 17:02

Os artimanhosos

por Manuel_AR, em 08.01.21

Artimanhosos (1).png

Artimanhoso, adjetivo constituído por artimanha + manhoso, é aquele que age com artimanha, que utiliza uma forma hábil, e sobretudo engenhosa, de conseguir algo com astúcia levando outros ao engano sobre si e sobre o que pretende. A artimanha é a arte dos fingidores que são os que dissimulam, que querem passar por aquilo que não são, que disfarçam.

Para penetrar nas gretas das fraquezas do outro os artimanhosos utilizam caminhos orientados por via da manipulação dos seus relatos. Podemos falar de tramas, de urdiduras, de fiar relatos, de tecer história.

Sou mais prosaico do que poético, mas, por coincidência, através de pesquisas que efetuei vieram ter à minha mão alguns poemas que nada têm a ver com este tema, mas que me serviram como metáforas para uma caraterização acutilante deste tipo de indivíduos. Um deles é da autoria da poetisa norte-americana Louise Glück, Prémio Nobel da Literatura em 2020, da qual utilizei o poema “O Poder de Circe” publicado na antologia Rosa do Mundo, Poemas Para o Futuro (2001), da Assírio & Alvim, que aqui transcrevo parcialmente:

“Nunca transformei ninguém em porco. / Algumas pessoas são porcos; / faço-os parecerem-se a porcos. /Estou farta do vosso mundo / que permite que o exterior disfarce o interior.

Os teus homens não eram maus; / uma vida indisciplinada / fez-lhes isso. Como porcos, / sob o meu cuidado / e das minhas ajudantes, / tornaram-se mais dóceis.”

Outros versos, do poema “Em Creta” de Sophia de Mello Breyner Andresen, "Antologia", págs. 253, 254 e 255, Círculo de Poesia Moraes Editores, 3ª. edição, 1975 podem servir para o mesmo fim: / Porque pertenço à raça daqueles que / [percorrem o labirinto, / Sem jamais perderem o fio de linho da palavra.

Fernando Pessoa escreveu um poema intitulado “Autopsicografia” em que, logo na primeira quadra, afirma que “O poeta é um fingidor / Finge tão completamente / Que chega a fingir que é dor…, mas os artimanhosos são fingidores sem sentir dor”.

Os artimanhosos não são poetas, por isso, pertencem ao grupo daqueles que, por labirintos intricados, jamais perdem o fito sobre quem, o quê e como pretendem atacar.

O cinema e a televisão são os meios onde mais se vislumbra o fingimento, onde se faz que tudo pareça verdade ou dela se aproxime. Tal é o caso das novelas televisivas e de programas como os “reality shows” como o Big Brother onde se constroem mundos do faz de conta para parecerem reais. Não através de artimanhas, mas pela construção/representação exagerada da realidade assente na produção de um espetáculo que leve o telespectador a acreditar que, o que vê e ouve é de facto real. Os reality shows mesmo parecendo em tempo real, os intervenientes ao saberem que estão a ser gravados fazem dos seus atos serem reais.

Os telespectadores, face à narrativa ficcional teatralizada, vão-se identificando, ou não, com os personagens nos seus múltiplos atributos. A identificação leva o telespectador a reconhecer-se com personagens interpretadas pelo ator, assumindo um ou mais dos seus atributos distintivos. Pode também projetar-se nas personagens que é o ato pelo qual o indivíduo atribui a outros, (os personagens), os seus próprios sentimentos ou manifesta a sua natureza própria. Assim, em síntese: a identificação é o movimento de fora para dentro e a projeção é o movimento de dentro para fora, (conceitos desenvolvidos pelo filósofo Edgar Morin, “A experiência do cinema”, 2003, p.143-172).

Na vida real é a projeção em mim do “outro” que é alguém que se admira ou de inveja e que se tenta imitar ou superar. Na nossa vida cotidiana privada e social estamos em permanente projeção-identificação desempenhando continuamente um papel, tornando-se, por vezes, em algumas pessoas num processo patológico.

Seja no cinema, seja na televisão, quando identificamos as imagens no ecrã e as associamos à vida real pomos as nossas projeções identificações em ação. A imagens cinematográficas e televisivas em que falta, na prática, uma comprovada realidade, detêm um poder afetivo muito forte, que a identifica como espetáculo dado pelo encanto da imagem que realça a visão das coisas simples e cotidianas. Um filme ou uma telenovela não são os mesmos para dois espectadores. A projeção-identificação é um processo em que sentimentos e obsessões se projetam na imaginação sobre as coisas e seres reais.

Alguém que se admira e que se tenta imitar é uma identificação com o outro e, ao mesmo tempo, o outro é incorporado na personalidade é um anel de transferências recíprocas.

Nos grupos familiares os astuciosos e artimanhosos, através da trica, vão construindo, junto dos que orbitam à sua volta, intrigas para bloquear laços entre parentescos. A manipulação é o ato de tentar influenciar alguém, seja para benefício próprio, seja ou para dito benefício da pessoa que está a ser manipulada, e a arma dos astuciosos.

Quem já passou os olhos pelo clássico “Ilustre Casa de Ramires” de Eça de Queiroz apercebeu-se da arte da artimanha em contexto de sedução quando a personagem Gracinha confeciona ovos queimados, muito do gosto do Fidalgo, para lhe agradar e reconquistar o antigo noivo, e quando da artimanha sedutora da D. Ana Lucena oferece, indiretamente através de uma amiga, um cesto com perfumados pêssegos da Feitosa ao Fidalgo da Torre (pág. 152).

Algumas peças teatrais têm caracterizado a atitude da artimanha. Recordo especialmente Moliére, e também Gil Vicente, no Auto da Barca do Inferno onde o onzeneiro tenta convencer o diabo a deixá-lo regressar a terra em troca de uma recompensa quando regressasse à barca.  Entra aqui a personagens da peça, manipuladora e influenciadora fazendo acreditar os outros em algo, pela manipulação e pela influência a acreditar em algo para tomar uma decisão.

O artimanhoso na hipótese de enviar propostas inaceitáveis para uma outra parte, ao agir de forma demorada, artimanhosa, desleal, e de forma obstinada, estará a atuar contrariamente à boa-fé, ao utilizar artimanhas para conseguir os seus fins. Furtivamente consegue fugir através das suas artimanhas e astúcias para se aproveitar do que mais lhe agrade sem que alguém se aperceba das suas verdadeiras intenções.

O que se tem passado nos EUA que culminou ontem com a invasão do Capitólio, por incitação do presidente Trump, é consequência das suas atitudes e pelas artimanhas que ele construiu para induzir o seu eleitorado a sentir-se perdedor sem se aperceber que está a ser por ele manipulado. Depois de ter certeza de que perderia as eleições engendrou um estratagema que levasse a esta consequência criada pela sua artimanha, sem se preocupar com o prejuízo causado ao seu próprio país. Para pessoas como Trump as eleições são desnecessárias. Também ao nível social, empresarial e outros agregados, os artimanhosos tudo fazem para empurrar para fora do seu círculo quem já não satisfaça os seus anseios expectáveis.

Na política uns, e continuo a referir-me aos artimanhosos, procuram a manutenção do poder a todo o custo, outros procuram degenerar a coesão social, outros ainda, procuram destruir a união e harmonia nos grupos de parentesco seus ou de outros, mas todos utilizam os mesmos procedimentos conducentes ao cumprimento de objetivos moralmente pouco saudáveis que resultam em desconfiança nos outros.

No palco do confronto do debate democrático e do antagonismo das ideias e soluções para os problemas, representa-se uma espécie de farsa expressa por atitudes e comportamentos, crenças e ingenuidades onde as artimanhas discursivas são apoiadas por narrativas falsas e adulteradas, altamente ideológicas e interesseiras dos políticos e dos partidos e seus aliados que são exímios em enganar, distorcer e ludibriar quem os escuta para obtenção de benefícios próprios. Nos processos eleitorais as artimanhas típicas inserem-se no discurso ideológico e populista da crítica aos adversários tendo em vista a obtenção do poder a que preço for.

Na política a artimanha pode nem sempre ser criticável nos regimes ditatoriais, como foi o caso do salazarismo em Portugal, o recurso a artimanhas e metáforas necessárias à linguagem literária e noticiosa eram utilizadas para driblar a censura e era prática corrente, até no jornalismo que nada tinha a ver com falsas notícias, era apenas uma forma de comunicar os factos verdadeiros por meias palavras.

Ao nível dos diversos grupos sociais as artimanhas também se evidenciam no palavreado e nas atitudes aparentemente conciliadoras, cujo objetivo é a obtenção de benefícios que, não sendo monetários, se situam na satisfação pessoal, por vezes são motivados por invejas, para superação dum sentimento subconsciente e duma certa inferioridade da própria condição do sujeito, mais aparente do que real, devido ao ambiente em que viveram durante as primeiras fases da vida. Os artimanhosos são dominados pela inveja e servem-se de todos os meios para igualarem ou superarem os que consideram ser seus antagonistas, sejam eles nos grupos de parentesco ou simplesmente de amigos e conhecidos.

O manipulador, quando em situação de privilégio, impulsiona outras personagens do contexto político e social onde se insere a agirem de acordo com os seus objetivos não revelados. A artimanha coexiste nos mais diversos níveis da sociedade: na política, na arte, no trabalho, nas escolas, do futebol, nas relações sociais de bairro e doméstico, nos comentadores televisivos, nos intervenientes em debates, nos que pretendem influenciar a opinião pública, os chamados líderes de opinião, através dos órgãos de comunicação.

A obsessão pela gabarolice de mostrar ser mais dos que os outros manifesta-se também no seio dos grupos de parentesco formais ou informais, lugar onde os artimanhosos agem consciente ou inconscientemente, levando até à separação de pessoas com objetivos egoístas ou até de pequenas invejas. Muitos servem-se do casamento como artimanha para agarrar um elevador social que os possa catapultar e os retire da sua pequenez. 

Contudo, é na política onde o fingimento se eleva ao mais alto nível no sentido de convencer os outros fingidores seus opositores. Os líderes na política são tão falsos e artimanhosos que até enganam os que os escolheram em eleições, defraudando-os logo que se encontrem no poder.

Veja-se o caso do que hoje foi notícia de que o PSD resolveu apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, depois de António Costa ter acusado Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem externa do país. Ora aqui está um caso de que, aparentemente, um político acusa outros políticos de artimanhas. Nada nos garante a veracidade, ou não, do que terá sido dito por aqueles políticos do PSD. Fazem agora de damas ofendidas para que possam vir a ser notícia, quando o mesmo é por eles feito a outros estão sempre desculpados. Políticos de tanta pequenez nunca se viu, talvez seja por Portugal ter um espaço geográfico também pequenino.

Isto pode não ser o que parece, pode ser apenas uma manobra/artimanha para fazer oposição ao primeiro-ministro e ao Governo. Pode até ser a deformação de uma realidade para justificar ou encontrar argumento para fazer oposição. Se haverá ou não envolvimento em campanha para denegrir a imagem externa do país nunca chegaremos a conhecer a verdade absoluta e mais profunda, apenas os seus indícios, as suas variantes, que podem ser várias, as versões que se engendram e as suas infinitas interpretações.

Finalizo este texto sobre as artimanhas encontradas e inerentes a uma leitura temática, preferencialmente à estrutural, (alcançados através da reconstrução da ordem das ideias de um texto), da “Ópera do Malandro” de Chico Buarque.  Embora na peça se pretenda evidenciar os aspetos político-sociais dum tipo de malandro, o transgressor, responsável pela lesão patrimonial e moral de um grupo social mais amplo, a sociedade brasileira do século XX denota, sobretudo, as "artimanhas" utilizadas pelos grupos dominantes política e economicamente para não perderem as conquistas. Podemos associar a esta peça o encontro da astúcia e da sedução como armas para atingir objetivos, não apenas na política, mas também noutros campos sem preconceitos preconizados pelos juízos de valor pessoais e sociais.  

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publicado às 16:56

Rui Rio e o congresso PCP (2).png

O discurso e a ação política de Rui Rio em que procura conquistar apoio através da manipulação das emoções em detrimento do uso de argumentos lógicos e racionais.

(Publicado em “O SAPO24)

O presidente do PSD criticou hoje a atitude "prepotente" do PCP que levou por diante a realização do congresso do partido e acusou o Governo de "cobardia" por não impor a realização por videoconferência.

Na apresentação das medidas restritivas em vigor no atual estado de emergência, António Costa explicou que, mesmo que o Governo quisesse, não seria juridicamente possível limitar o Congresso do PCP deste fim de semana. Porque é que tal é verdade, mas também de que maneira é que poderia não o ser. Ver aqui.

Começou  do Congresso do PCP. Afinal, a lei podia ou não proibir a reunião da família comunista?

Elementos do Partido Comunista Português (PCP), participam nos preparativos do XXI Congresso do PCP, Loures, 26 de novembro de 2020. O XXI congresso nacional do PCP realiza-se no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo", com metade dos delegados (600) e segundo medidas sanitárias especiais devido à epidemia de covid-19.

"Mesmo que o Governo quisesse não podia fazer nada, mesmo que a Assembleia da República quisesse, mesmo que o senhor Presidente da República quisesse nenhum de nós o podia fazer nos termos da lei que está em vigor desde 1986. É assim que está na lei", afirmou António Costa no passado fim de semana, durante a apresentação das medidas que iam passar a vigorar durante o novo estado de emergência que dura até ao próximo dia oito de dezembro, quando questionado sobre a realização do Congresso do Partido Comunista deste fim de semana.

A questão não será assim tão simples, mas é possível que seja entendida se se perceber como funciona o quadro jurídico vigente em Portugal.

Ora, o primeiro ponto que precisa de ficar assente é o de que a Constituição da República Portuguesa funciona como a moldura que abraça todo o quadro de leis. Ou seja, todas as leis da Assembleia da República e do Governo têm de respeitar o que está escrito na Constituição.

Desta forma, segundo explicou ao SAPO24 o Professor Miguel Prata Roque, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Constituição, de acordo com os artigos 46º e 51º, não é possível existir uma interferência do Estado no funcionamento dos partidos políticos e as atividades destes não podem ser, em princípio, suspensas – a não ser que haja lei ou decisão judicial que o preveja.

Esta é, assim, a regra base: à partida, o Estado não pode afetar direitos políticos, como o realizar do Congresso do Partido Comunista Português.

No entanto, a mesma Constituição também abre portas a que estes direitos políticos sejam possivelmente limitados, em situações como a do atual estado emergência.

O artigo 19º/6 da Constituição estabelece o seguinte:

“A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afetar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.”

Como nos explicou o Professor Tiago Serrão, também da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estes são, segundo a doutrina jurídica, os chamados direitos “fundamentalíssimos” - aqueles direitos que são tão fundamentais que a Constituição proíbe que em caso algum sejam limitados por quem compõe as leis.

Não obstante, este leque de direitos “fundamentalíssimos” não consagra, como é possível ler, qualquer proteção a direitos de cariz político. Assim, se não são protegidos pela Constituição, então não têm, obrigatoriamente, de ser protegidos pelas leis do Governo ou da Assembleia da República.

Deste modo, em tese, poderia ser escrita uma lei que definisse que “em estado de emergência é possível limitar direitos dos partidos políticos”. Ainda assim, não é isso que está em vigor nas leis atuais (que concretizam, portanto, a Constituição).

O regime que tutela as situações em que é proclamado o estado de emergência é a Lei nº 44/86, de 30 setembro, e nessa lei ficou decidido que, apesar de a Constituição não obrigar a tal, “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia” (como refere o artigo 2º/2,e) da Lei).

Por outras palavras, ainda que a Constituição não o obrigasse, em 1986, quando a lei foi aprovada, ficou decidido que em estado de emergência não fazia sentido proibir reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos – e é este o regime que vale nos dias de hoje.

Desta maneira, de acordo com a lei em vigor, de facto, nem o Governo nem a Assembleia da República nem o Presidente da República poderiam fazer algo contra a realização do Congresso do Partido Comunista Português, que se inicia nesta sexta-feira.

No entanto, como explicaram ao SAPO24 os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, uma lei, como qualquer diploma legal, pode sempre ser alterada, e esta lei que tutela o regime de estado de emergência não é exceção.

O que seria preciso, então, para que o Congresso pudesse ser proibido?

Que o regime que tutela a declaração do estado de emergência fosse alterado. Ou seja, que a Lei nº 44/86, de 30 de setembro, fosse alterada.

Para que esta fosse modificada seria necessário que fosse proposta uma nova lei por iniciativa da Assembleia da República. Por exemplo, poderia partir de um grupo parlamentar.

Sendo uma matéria que tem a ver com partidos políticos e liberdade de associação, o Governo não poderia propor tal alteração, porque se trata de uma questão de reserva absoluta de competência da Assembleia da República – de acordo com o artigo 164º, h) da Constituição.

Para ser aprovada esta nova lei seria necessária maioria absoluta dos deputados, ou seja, 116 votos a favor – pelos artigos 166º/2 e 168º/5 da Constituição.

O Professor Tiago Serrão explica que defende uma atualização desta lei, de maneira a ser mais conforme à situação de pandemia que vivemos – propondo, por exemplo, um maior incentivo ao uso de meios telemáticos ou do online neste tipo de ajuntamentos políticos.

O Professor Miguel Prata Roque manifestou, também, preocupação com o facto de uma lei deste género necessitar de ser abstrata, não podendo ser considerada uma “lei-medida” ou uma “lei-fotografia”. Ou seja, a ser criada, não podia ser destinada a um único caso, como o Congresso do PCP, pois tal violaria o princípio da separação de poderes.

Caso esta nova lei fosse aprovada, seria ainda necessário que o Decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência contivesse uma autorização para que o Governo pudesse afetar direitos políticos.

Atualmente, sob o Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de novembro, o Governo não está autorizado a limitar estes direitos políticos.

 

No caso do Decreto do Presidente da República o permitir, o Governo, através do Conselho de Ministros, teria de decidir favoravelmente à limitação de direitos políticos enquanto está em vigor o estado de emergência.

Atualmente, o Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 9/2020, de 21 de novembro, também não o permite.

Conclusão

Em teoria, segundo os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, seria possível que, juridicamente, o Congresso do PCP deste fim de semana fosse proibido ou obrigado a acontecer em moldes diferentes do que vai acontecer.

No entanto, para que tal acontecesse seria necessário um esforço conjunto entre Assembleia da República, Presidente da República e Governo.

Atualmente, dado o quadro jurídico em vigor, tal afetação dos direitos políticos não é possível.

 

Pesquisa e texto por João Maldonado

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publicado às 17:56

Populismo3 (1).png

Em Portugal sempre existiu populismo, embora contido, nos vários partidos, sobretudo em tempo de campanha eleitoral. Nessa altura regressam à tona  partidos mais radicais que, não tendo programa exequível, tentam demonstrar contradições dos sistema e procuram a distinção entre dois grupos antagónicos: um, virtuoso e maioritário, o povo, que todos exaltam e outros que o dizem defender procurando ganhar vantagens com o apelo a reivindicações ou preconceitos amplamente disseminados entre a população nomeadamente através das redes sociais.

Nessas alturas os dirigentes partidários apelam às emoções, o que é legítimo, porque a política também é feita de emoções, todos os políticos tentam utilizar uma linguagem emocional e tentam apresentar propostas que agradem aos eleitores.

Por outro lado, o desinteresse pela política por parte dos cidadãos, porque acham que a discussão política é para meia dúzia de iluminados dos partidos que lutam entre si para chegar ao poder, é um outro fator explicativo.

Quais as implicações de aceitar de forma cega tudo o que se diz e escreve nos órgãos de comunicação clássicos e, sobretudo, nas redes sociais e quais as consequências dessa aceitação devido ao desvario das populações que o reproduzem acriticamente de forma viral? 

Governantes de países passaram a utilizar a tecnologia das redes sociais para comunicar com as pessoas e que por serem governantes o que eles dizem são aceites pelos seus apoiantes como verdades e opiniões a serem aceites ou desmentidas transformando verdade em mentiras e mentiras em verdades. Mentiras e informações falsas colocadas nas redes sociais até mesmo em conferências de imprensa ditas por responsáveis máximos da política dos países são por muitos tomadas como verdades, o caso do Presidente Trump nos EUA é um caso de estudo.

Em Portugal passou a estar também na moda dirigentes partidários e responsáveis do Governo comunicarem através das redes sociais. Os partidos da extrema-direita são prolíferos na propagação do populismo e das suas mais absurdas teses.

Após as eleições nos Açores o acordo com o Chega gerou polémica que emergiu na comunicação social e nas redes sociais que deu, e ainda está a dar, para todos os gostos. Numa primeira análise o PSD caiu, por vontade própria, na armadilha de se apoiar num partido populista como o Chega dando-lhe o protagonismo que até então lhe tinha faltado para além das caóticas intervenções de André Ventura na AR. Não é por acaso que os populistas utilizam uma retórica para chegar a segmentos da população que sentem que foram deixados para trás pelos dois maiores partidos e que se deixam, devido á sua ignorância política, encantar por discursos simplistas e chavões fáceis de fixar repetidos até à exaustão.

Como tem sido habitual ao longo de décadas as inovações e modas em sentido lato, sejam elas boas ou más, chegam com anos de atraso. O mesmo aconteceu com o populismo da extrema-direita que se pensava ser pouco ou nada representativa na nossa sociedade e que Portugal estaria a salvo, muito embora soubéssemos que andavam por aí acantoados em partidos de direita e do centro-direita considerados democráticos e que fazem parte do denominado arco da governação.

Aliás, os partidos populistas e da extrema radical de direita estiveram sempre presentes na maior parte dos países, especialmente na U.E., não se extinguiram após a derrota do nazismo e dos fascismos, apenas ficaram adormecidos durante algumas décadas vindo a ressurgir.

O fenómeno do populismo associado ao próprio conceito não é fácil de caracterizar embora vários especialistas já tenham proposto várias definições. Na perspetiva do filósofo e historiador britânico de Isaiah Berlin não há apenas um populismo, há versões do mesmo “consoante a mudança histórica que sublinha a natureza específica do desenvolvimento do populismo em países, locais e datas específicas”. Acha que uma única fórmula para cobrir todos os populismos em todo o lado não serão muito úteis.

O interessante foi que Berlin comparou ao conto da Cinderela a tentativa de definir populismo através de uma única definição. Diz que não devemos sofrer de um complexo de Cinderela. Há um sapato, para o qual deve existir um pé em algum lado. Há vários tipos de pés nos quais os sapatos “quase” se encaixam. O príncipe que anda sempre a vaguear com o sapato acredita que um dia encontrará o pé certo.  Esse será o populismo puro e a sua essência.

Para Isaiah Berlin “Todos os populismos são derivações do mesmo, desvios do mesmo e variantes do mesmo, mas algures por aí esconde-se um verdadeiro e perfeito populismo, que pode ter durado apenas seis meses, ou [ocorreu] em apenas um lugar”. Consultar BERLIN, Isaiah – «To define populism»., 1967, p. 6.

O populismo reclama ser pela afirmação dos direitos do povo face ao grupo dos interesses privilegiados, considerados habitualmente como inimigos do povo e da nação, dirige as suas críticas às deficiências da democracia representativa que diz não refletir o pensar e o querer do povo.  Veja, por exemplo, o caso do partido Chega e o género de intervenções feitas por André Ventura e os estribilhos e lugares-comuns que ele utiliza. O Chega representa a chegada do populismo da extrema-direita a Portugal.

 

Como chegámos até aqui?

Acima de tudo, a globalização fez com que as nossas vidas fossem de facto influenciadas por fatores que não podemos controlar. E enquanto os populistas dizem que é preciso "recuperar o controlo", os outros políticos dizem que não se pode fazer nada, "ou porque somos parte da UE ou porque a imigração vai continuar…". O resultado é que a maioria não tenta responder às necessidades e aos receios, às vezes justificáveis, das populações.

Nos estados europeus a globalização e a crise económico-financeira diminuíram o investimento, impedindo ou retardando o desenvolvimento económico agravado pela crise de 2008 e pelos efeitos da austeridade consequentes aplicados pelos governos acrescidos pelo aumento do desemprego que causaram um sentimento de insegurança. A "crise migratória" que os dirigentes europeus declararam existir no território da União Europeia ajudou ao crescimento de partidos populistas e xenófobos.

Os movimentos de imigração e de refugiados que assolaram e assolam os países da U.E. geram uma concorrência no mercado de trabalho nos países que os acolhem aproveitado como um dos argumentos da extrema-direita xenófoba que é falacioso porque aqueles vão ocupar as lacunas que os autóctones não querem ocupar assim como a escassez de investimento no comércio local que tem vindo a desaparecer e onde ninguém quer investir. Estas imigrações ocasionam graves problemas de acolhimento nos países de chegada que são aproveitados pelos populistas da extrema-direita racista e xenófoba.

Esta situação e outras, assim como as indecisões ao nível da U.E. tem sido aproveitada por alguns governos apoiados por partidos de direita ou de extrema-direita como na Hungria de Orbán, na Polónia de Jaroslaw Kaczynski, e na Áustria de Sebastian Kurz em coligação com o Partido da Liberdade da Áustria (FPö), que têm adotado políticas violadoras dos direitos fundamentais e da democracia liberal defendidos pela U.E. Em Espanha, pelos mesmos motivos e como reação à política de austeridade e contra o euro, surge o Podemos, embora sem conseguir chegar ao poder. No espaço da União Europeia foi a "crise migratória" existente que ajudou ao crescimento de partidos populistas e xenófobos como o AfD alemão.

Marine Le Pen, a líder da Frente Nacional, partido da extrema-direita francesa e nacionalista radical, antes da eleição de Macron, apresentava-se como uma perigosa candidata à vitória na eleição presidencial, o que poderia colocar em perigo a sobrevivência do projeto europeu.

Quando foi colocada a Le Pen a questão sobre as razões por que os partidos que se dizem antissistema estão a obter tanto relevo na Europa resumiu o credo populista da extrema-direita na europa: «Creio que todos os povos aspiram a ser livres. Os povos dos países da União Europeia, e talvez também os americanos, terão tido durante demasiado tempo a sensação de que os líderes políticos não estão a defender os seus interesses (os do povo), mas antes, interesses especiais(?). Há uma espécie de revolta da parte do povo contra o sistema, que já não os serve mais, mas antes a si próprio». Ver aqui. É com este palavreado, a que chamam argumento, que as extremas-direita, nacionalistas, xenófobas e populistas se agarram para, habilidosamente, iludirem os insatisfeitos com as políticas praticadas em democracia que acham não ter contemplado os seus interesses.

Uma das evidências dos perigos que espreitam as democracias liberais vem dos partidos de extrema-direita é o que atualmente estão a perpetrar os governos da Hungria e da Polónia, a que se juntou depois o apoio da Eslovénia, utilizando uma força de bloqueio contra o pacote de resposta à crise aceite por todos. Consideram ser inaceitável que não possam aceder aos novos fundos europeus por discordarem da condicionalidade do critério pelo respeito ao Estado de Direito. São eles os mesmos países que propagam que se mostram receosos do regresso do “espectro do comunismo” à Europa, como se no atual contexto político isso fosse o perigo real.

Este é apenas um exemplo de como governos autocráticos de extrema-direita se dedicam por todos os meios democraticamente disponibilizados a minar os alicerces das democracias e dos perigos que a direita populista faz pairar sobre a democracia europeia. Manuel Carvalho escreveu num editorial do jornal Público que “Não se pode aceitar que a Hungria ou a Polónia beneficiem das vantagens da Europa, ao mesmo tempo que se dedicam a minar os seus alicerces”.

A mensagem nacionalista, anti-imigrante, anti étnica, racista e xenófoba, por vezes eurocética e anti União Europeia veiculada pela extrema-direita é representada em Portugal pelo partido Chega.  O populismo em Portugal ainda está no seu início, mas já está a dar os seus frutos e a “vender bem”. O perigo do populismo do Chega, e de outros partidos do mesmo, ou pior espetro, deteta-se por meio de diatribes tais como:

- Críticas isoladas e desconexas dirigidas aos políticos, aos partidos (que não seja o deles);

- Críticas aos órgãos representativos dos cidadãos indigitados através de eleições livres;

- Chamando a si a luta contra a corrupção colocando em causa setores da administração pública, organizações privadas com relevância na vida económica ou social com tentativas para descredibilizar, sem fundamentação científica, o funcionamento do sistema político (veja-se o caso de Trump nos EUA);

- Incoerência com outros valores e medidas que igualmente defende, que são um fator disruptor dos direitos fundamentais da liberdade e da igualdade e da tolerância garantes da dignidade da pessoa humana, pondo também em risco o Estado de direito que os salvaguarda.

Estes movimentos e partidos são um vírus que se está a expandir tornando-se uma ameaça e um perigo para a democracia e que vai corrompendo por forma dissimulada os seus valores e procedimentos essenciais, tanto mais perigoso se torna quando partidos democráticos para obterem ou manterem no poder os chamam para fazer acordos colocando os interesse partidários acima dos interesses democráticos do país e dos próprios cidadãos.

Sofia Lorena, num artigo publicado no jornal Público em 2018 baseado no pensamento de Daniele Albertazzi, especialista em movimentos políticos e estudioso do fenómeno populista na “Escola de Governo e Sociedade da Universidade de Birmingham”, escreveu que «Um líder populista é aquele que se vai apresentar como representante de um único povo, unido e homogéneo, que está face a uma ameaça. Esta ameaça pode ser a elite política ou algo externo. Estes líderes defendem que o seu povo está a ser roubado — dos seus valores, princípios, identidade. E em breve será demasiado tarde para recuperar o que lhes está a ser tirada».

É fácil defender que os povos europeus perderam o controlo das suas vidas porque há anos que a Liga Norte italiana de Salvini, partido de extrema-direita, dizia que "temos de ser donos e senhores da nossa própria terra". André Ventura chegou a dizer em agosto de 2020 que “Eu e Salvini, de mãos dadas, é um sinal para o futuro de Portugal e Itália”.

Para os populistas há sempre bodes expiatórios que são os causadores da desgraça do povo, na Alemanha nazi eram os judeus, noutros países são os muçulmanos, em Portugal, por enquanto, são os ciganos e em alguns casos os negros e outras etnias, os políticos e os partidos são extensão da corrupção.

Os populistas atacam a lentidão da democracia representativa e liberal e "apresentam-se sempre como defensores do tal povo homogéneo contra outros — os imigrantes, as etnias, as pessoas que seguem uma religião minoritária ou que não se encaixam por algum motivo", diz Albertazzi.

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publicado às 16:15

Ao publicar no blogue o artigo de opinião, da autoria de Clara Ferreira Alves, publicado na Revista do jornal Expresso, não significa que esteja de acordo com tudo os que ela escreve. O artigo merece aqui espaço pela acutilância da sua escrita sobre o que se passa na atual política nacional e internacional e numa altura em que os populistas radicais de direita andam a colocar em perigo as democracias.

Aqui fica o artigo de opinião.

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 20/11/2020) e (no blogue Estátua de Sal)

“A política é um capítulo da moral e por isso estamos aqui” Sophia de Mello Breyner (Sessão de apoio ao Solidariedade da Polónia, promovida por Mário Soares nos anos 80)

Apontando a “urubuzada de prato cheio”, Jair Bolsonaro atesta que é tempo de o Brasil deixar de ser um “país de maricas” e de ter medo da covid. “Toda a gente tem de morrer” diz o másculo profeta que compara os jornalistas a um bando de abutres ou urubus. Quase 170 mil mortos mais tarde, aqui chegámos no país irmão. Pode ser que haja um cidadão a achar graça a Bolsonaro, gabando-lhe o estilo solto e incorreto que cai muito bem nas redes e nas seitas. Pode ser que haja um cidadão que veja neste chefe de caserna um labrego moralmente responsável por milhares de mortos no país. E não vamos falar da destruição das florestas da chuva da Amazónia. Nenhuma das duas definições apaga a principal característica de Bolsonaro, a ignorância aureolada de estupidez. Sim, Bolsonaro é um estúpido, ou boçal, ou bestial (de besta), ou entupido, ou grosseiro, ou falho de inteligência e delicadeza, segundo a velha definição do dicionário. Bolsonaro é idiota, imbecil, estólido, estulto. É um asno na definição popular que compara o estúpido a um animal inocente como o burro, que de estúpido nada tem. Disse Einstein que só havia duas coisas verdadeiramente infinitas, o universo e a estupidez humana. E sobre a infinitude do universo, não estava certo. A estupidez está descrita clinicamente, e tem leis que a regem descritas por Carlos Cipolla. É uma verdade científica a sua existência, embora possa ser empiricamente apreciada com facilidade. E é subestimada, ao subestimar-se o número de indivíduos estúpidos em circulação. Cipolla, historiador da economia e medievalista, preocupou-se em distinguir o estúpido do ingénuo, com o qual pode ser confundido com benevolência. No exemplo de Bolsonaro, a ingenuidade não entra. Neste mandarim detetamos a luz bruxuleante dos parcos atributos escoados numa política assassina. Bolsonaro é um estúpido clássico promovido muito acima da sua competência num país com uma subclasse sem instrução e uma classe superior instruída na corrupção, no oportunismo e na manipulação que autorizem a manutenção da subclasse num estado supersticioso, iletrado e miserável. Uma perfeita sociedade pós-colonial que se julga moderna e civilizada. Um chefe de uma democracia europeia ocidental não pode nem deve ignorar isto. E não pode nem deve aliar-se a isto, sob pena de trair tudo o que postulam a constituição, o Estado de direito e a liberdade de expressão. Sob pena de trair a democracia ocidental tal qual a conhecemos e construímos, desde Atenas. No dia 8 de agosto deste ano, lemos a notícia de que André Ventura foi recebido na residência de Duarte de Bragança, na companhia de Diogo Pacheco de Amorim, vice-presidente do Chega. Na reunião, os dois foram pedir a interceção do duque de Bragança para chegarem a Bolsonaro, que admiram. O candidato à Presidência da República de Portugal admira também o nacionalismo de uma dinastia defunta, a de Orleães e Bragança, que no Brasil apoia Bolsonaro. O candidato a presidente admira as monarquias, e parece que queria ainda “estabelecer contacto com a monarquia de Marrocos e as casas reais europeias”. A desenhar a ponte brasileira, estava o deputado italiano Roberto Lorenzato, descendente de aristocratas, íntimo de Matteo Salvini, o líder fascista italiano, e de Bolsonaro, tendo apresentado os dois. Podemos concluir que esta gente é política e afetivamente próxima. Salvini é não um idiota clássico, é um fascista clássico, sem a cultura do Mussolini que lia livros e ouvia ópera. Descontando as contradições entre monarquia e república, e a vassalagem a monarcas destituídos, o que se retém deste estranho encontro é o tráfico de influências e a vassalagem a Bolsonaro, a que Ventura e afins reconhecem atributos. Isto, por si só, deveria ter feito acender todas as luzes vermelhas e campainhas de alarme de Rui Rio, um chefe de um partido que dá pelo nome de social-democrata. Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és, diz o povo. É com os estúpidos que Rui Rio resolveu aliar-se, comprometendo o programa do partido fundado por Francisco Sá Carneiro e traindo os eleitores, todos os que não se reveem na aliança de António Costa com as esquerdas e que são de centro-direita ou de direita clássica, a direita democrática e historicamente pró-europeia, a direita liberal secular ou cristã que não aprecia as ditaduras e que fundou a democracia em Portugal. A direita que acredita na liberdade, na prosperidade e na paz social, e que detesta a demagogia, a revolução e o extremismo. Nenhuma das escusas da praxe desculpam este PSD. António Costa teve uma oportunidade de, a bem do interesse nacional, ter chamado o PSD de Rui Rio como parceiro para um acordo de regime. A situação trágica do país assim o exigia. Num assomo de estupidez que pagaremos caro, Costa resolveu que era outra vez de esquerda e podia dispensar o PSD. E o PSD, posto fora da mesa, aproveitou a oportunidade para, numa estupidez orgástica, aliar-se nos Açores a um partido como o Chega, que não passa de uma cortina de fumo democrático num movimento sustentado pela iliteracia, a pobreza e o populismo autocrático. Costa e Rio traíram as expectativas dos eleitores e traíram o país quando, na história da democracia portuguesa, o país mais precisava que se entendessem. Não subestimem a gravidade da crise económica que vem aí e a gravidade da crise política que se sobreporá. Não subestimem a raiva que fervilha por aí, o desespero, o cansaço, a depressão. E com este país doente, Costa e Rio resolveram tornar-se em inimigos e cavar trincheiras. O Chega não é nem será um partido de matriz democrática, é um partido que alinha com Salvinis e Bolsonaros. E que, instalado no coração da democracia, tudo fará para a destruir ou falsificar. Podemos exemplificar com vigor no caso de Trump e das eleições americanas. E do golpe populista contra a democracia. Quando Trump foi eleito, fui urubu. E fui das raras pessoas que avisaram que um dia isto iria acontecer. Participei em debates e programas onde me foi dito que era necessário dar uma oportunidade a Trump e que ele seria presidenciável assim que assentasse o traseiro na Sala Oval da Casa Branca. Estes são os ingénuos, que não devem ser confundidos com os estúpidos, mas facilitam a vida dos estúpidos. Rui Rio não pode alegar ingenuidade. Nem, noutro assomo de estupidez à Chamberlain, esperar que o Chega fique “mais moderado”. Rio aqueceu o ovo da serpente. Ou o PSD se vê livre de Rio, ou Rio tentará ver-se livre do histórico PSD e erguerá um partido à sua imagem e semelhança, um partido instrumental e sem princípios, um partido antidemocrático e caudilhista. Para começo de festa, Rio e Bolsonaro estarão de acordo numa coisa, ambos detestam a urubuzada.

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publicado às 17:15

Chega-Açores (3).png

Estamos todos a falar demais do partido Chega o que agrada especialmente a André Ventura que aprecia que falem do partido e, sobretudo deles e das suas ambivalências no âmbito das suas entremeadas políticas e ideológicas que o caracterizam. Para ele o que é hoje pode não o ser amanhã e muito menos depois.

O que me baralha sobre a ideia que tenho do Chega é o que se passou após as eleições na Região Autónoma dos Açores. O apoio do Chega ao governo dos Açores é para durar toda a legislatura e nele estão contidas aprovações tais como moções de confiança, moções de censura e orçamentos regionais que foram negociados entre a coligação PSD/CDS/PPM e o Chega. A estes juntou-se também o Iniciativa Liberal que também divulgou as medidas acordadas com o PSD.

Segundo o Jornal de Notícias “O presidente do PSD disse que o acordo entre os sociais-democratas e o Chega nos Açores só foi possível porque o partido de André Ventura se "moderou". E que Rui Rio não descartou acordos à escala nacional com o partido de André Ventura, mas apenas se este se comportar como no arquipélago.

Para tal, e segundo o jornal Público, foram quatro as exigências do Chega. “Redução do número de deputados regionais; criar um gabinete regional de luta contra a corrupção; reduzir a elevadíssima subsidiodependência na região; e promover o aprofundamento da autonomia política no quadro do Estado Político-administrativo dos Açores e da Constituição da República”.

Quanto à redução da elevadíssima subsidiodependência na região um artigo de Francisco Louçã, (com quem várias vezes discordo das suas opiniões), argumenta no semanário Expresso desta semana que: “Para proteger essa escolha, Rio veio explicar que ocorreu o ansiado milagre da moderação de Ventura. E que concorda com o objetivo de reduzir o apoio aos pobres por via do RSI (para metade, diz o Chega). Porquê metade ou como se vai garantir esse corte? Mistério. Se se perguntar se há um estudo que diga que essas pessoas recebem o que não deviam, ou se o PSD tem ideia de como criar dez mil empregos açorianos num ano, a resposta é o silêncio”.

E acrescenta: “Em 2019 havia nos Açores uma taxa de desemprego superior à média do país (7,9% para 6,5%). É natural: com duas exceções, são ilhas pequenas, com poucos recursos produtivos, com escasso emprego na agricultura e em serviços, em que a solução tem sido a emigração. Assim, a privação material severa, a pobreza extrema, atingia 13,1% da população, quando a média nacional era de 5,6%. Das 32 mil pessoas pobres, somente dois terços recebiam o RSI, cerca de 21 mil. Parece que o objetivo do governo das direitas e extrema-direita é retirar esse pequeno apoio (a média do RSI é de 120 euros) a dez mil pessoas. Porquê? Porque não se justifica a prestação, porque essas pessoas têm alternativas, porque são ciganos? A explicação é que convinha anunciar esta crueldade contra os pobres. Para quem alcança o poder prometendo criar miséria, é sempre fácil assinar a sentença. Como explicou Justino, é tudo uma questão de encher o peito, na linha de Tocqueville, e recusar “os extremismos de nicho”.

O jornal Expresso escrevia em 12 de novembro que os líderes dos dois partidos estiveram envolvidos nas negociações desde que o PS perdeu a maioria absoluta no arquipélago e surgiu a hipótese de se formar um governo regional de direita chefiado por José Manuel Bolieiro.

bate um ponto que me baralha, Ventura que se autointitula um lutador contra a corrupção e para quem é tudo “uma vergonha, uma vergonha…” alia-se ao PSD Açores com o beneplácito do líder nacional do PSD, Rui Rio.

Apesar de Bolieiro, Presidente do governo regional, segundo notícias vindas a público “está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de insolvência culposa quando presidia à autarquia de Ponta Delgada. Em causa está a alienação da empresa municipal Azores Parque (AP), que se encontrava falida, com mais de 11 milhões de euros de passivo e que a autarquia se preparava para extinguir e integrar. Em março de 2019, num volte-face inesperado e após um curto concurso público, a sociedade, com 500 mil metros quadrados de terrenos de património, passou para as mãos de uma entidade privada desconhecida e sem contas registadas por 500 euros” e por isso está a ser investigado por insolvência culposa.

André Ventura também nunca falou em corrupção no futebol, pelo que parece ser seletivo no que se refere à corrupção.

Mas desenterremos o que já se disse sobre o que à corrupção se refere a Ventura.

Ventura em 2019 foi questionado sobre casos como o de “um porta-voz do Chega que recebeu a subvenção vitalícia” dada aos ex-políticos, um “candidato às europeias que é arguido” num processo de fraude, e sobre “quando a PJ lhe bateu à porta para o questionar sobre o caso de corrupção tutti frutti e a contratação de um assessor fantasma”

A revista Sábado no passado mês de outubro Carlos Lima chamava Ventura cavaleiro andante da moralidade pública, “homem íntegro e com uma folha, melhor, quatro folhas de serviço limpo, André Ventura já foi tão corrupto como aqueles que – ainda que sempre em generalizações – ataca. O passado do líder do Chega como inspetor tributário deixa muito a desejar, sobretudo no papel que desempenhou na Autoridade Tributária para ilibar a empresa Intelligent Life Solutions (ILS), do senhor Paulo Lalanda de Castro, de pagar mais de 1 milhão de euros em IVA. A história está toda nos autos do processo Vistos Gold”.

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publicado às 18:58

Orçamento de Estado 2021.png

O voto do Bloco de Esquerda contra na aprovação na generalidade do OE21 – Orçamento de Estado para 2021, deu um sinal de aliança tácita com a direita, afastando-se das posições do Governo e consequentemente do PS. O BE com desprezo pelo que a maior parte dos portugueses acha deu indicações claras de que não pretende instabilidade política. Segundo uma sondagem os portugueses não querem que o Governo se demita em caso de chumbo do orçamento e acham que deve manter-se em funções. Em concreto 67% dos entrevistados rejeitam uma crise política.

A votação do BE contra o orçamento destinou-se a distanciar-se das posições do Governo num futuro próximo desvinculando-se de possíveis responsabilidades caso o tivesse aprovado e, assim, possuir na mão trunfos que lhe possam trazer ganhos futuros em número de votos em próximas eleições.

A teimosia do BE quanto a alguns pontos na discussão do orçamento teve algo de oportunismo ao aproveitar a atual crise pandémica. Sabemos que não há orçamentos perfeitos, mas numa situação de crise como a que estamos a travessar há que ter cautela e, sobretudo, bom senso nas medidas e na distribuição de recursos que devido ao atual contexto pandémico escasseiam. Catarina Martins quer o sol e a lua ao mesmo tempo e dispara em vários sentidos naquilo que neste momento acha que tem mais impacto na opinião pública, o SNS. E é neste campo que insiste que: “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”, agarrando-se ao relatório do Conselho de Finanças Públicas  que alerta para fragilidades do SNS, que não eram expectáveis face ao surgimento de uma pandemia que provocou dificuldades não apenas em Portugal mas em todo os países onde há SNS. Ou seja, “agarrou-se” ao SNS como argumento justificativo para a sua retórica.

Outro ponto foi o que se refere às regras laborais ao pretender pôr fim às “regras laborais que a troika impôs”. A cegueira ideológica de Catarina não a deixa ver que pondo fim às regras laborais existentes as empresas iriam causar despedimentos que teriam efeito contrário ao pretendido sobre o emprego que se pretende manter e se possível aumentar. Catarina e o BE insistem numa lógica de estatização da economia (a que chama reforço do setor público) o que é demonstrado pelo argumento da imposição da proibição de despedimentos. Catarina Martins pretende a comunização da economia através de decretos leis. Sobre os pontos de desacordo com o Governo e o PS pode consultar aqui com mais pormenor.

A teimosia nos pontos em que Catarina Martins fincou-pé foram uma encenação para poder justificar a votação contra o orçamento para exibir ao seu eleitorado a afirmação do partido, nem que para isso tivesse de se colocar ao lado dos partidos da direita e da extrema-direita cujo sentido da votação já tinha sido divulgada.

Gostaria que o BE e Catarina Martins nos explicassem porque é que em orçamentos anteriores por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020 o Governo previa  gastar mais 600 milhões com a recapitalização do Novo Banco através do Fundo de Resolução e o sentido de voto do BE foi a abstenção, mas agora para o orçamento para 2021, quando não há verbas incluídas para aquele banco vota contra. Também no OE para 2019 tendo em conta a performance de 2018, o Fundo de Resolução, através do Estado injetou um montante significativo e o BE votou a favor.

A fantochada que Catarina Martins e o BE têm andado a representar através de guiões teatrais para nos fazerem crer que para eles são essenciais resultam em incoerências que esta extrema-esquerda vai paulatinamente cometendo. É, portanto, evidente que, apesar dos momentos difíceis que atravessamos causados pela covid-19 e que deveria ser de convergências o BE mobilizou arranjos argumentativos próprios para se poder distinguir dos votos de outros partido mesmo do PSD e dos neoliberais radicais juntamente com a extrema-direita. Mas, por mais argumentos que arranje a evidência é que o voto da extrema-esquerda do BE acomodou-se aos votos da direita numa coligação negativa.

A oposição de direita, digo do PSD, acordou agora da letargia em que se encontrava, apesar de Rui Rio sempre ter afirmado que punha o interesse nacional acima do interesse partidário contribuindo para a união em torno do combate à pandemia e à crise por ela causada.  Este estado de graça parece ter terminado quanto ao orçamento para 2021 quando António Costa teceu críticas ao PSD salientando que não precisava dele para nada. à atuação no que se refere à pandemia covid-19.

Em abril deste ano, em plena pandemia, Rui Rio lamentava que, “na vida política, haja quem não esteja disposto a combater "o inimigo comum" e prefira agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente "das fragilidades políticas que a gestão de tão complexa realidade acarreta". E eis que se começa a discutir o OE para 2020 numa fase ainda mais grave do que a primeira é o mesmo Rui Rio que com base em afirmações do primeiro-ministro António Costa, diga-se pouco oportunas para a altura, anuncia que iria votar contra o OE21. Assim, quando a gravidade da crise exigia uma “postura eticamente correta” ou “patriótica” para poupar o país aos riscos de uma crise política, Rio surpreende, muda de registo e faz a pirueta sem correr riscos de se estatelar. Se ele é um político diferente, como gosta de proclamar, não é por não saber usar o oportunismo.

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publicado às 18:18

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Há circunstâncias em que nunca é demais escrever por outras palavras sobre o que outros já escreveram quando se trata de soluções que, para satisfazerem clientelas e interesses partidários, e que comprometem a vida de todos e que mais tarde pagaremos com sacrifícios como os já suportados no passado com intervenções externas para gerirem os dinheiros que nos emprestaram.

Os últimos quatro anos foram compensadores e recuperamos com credibilidade e acerto das contas públicas e progressiva diminuição do desemprego, e tudo graças ao Governo do Partido Socialista, António Costa e dos partidos à sua esquerda, PCP e BE, estes com grande ginástica partidária.

Em tempo de sacrifícios sociais acrescidos por fatores psicológicos gerados por uma pandemia que nos chegou de fora o BE e o PCP pretendem agora que lhes seja dada a lua e o sol com pretensões de transformar este pequeno país em tamanho numa espécie amostra venezuelana. O governo socialista vai atrás e está a soprar o balão que irá encher o partido de ideias loucas e sem nexo que é o partido Chega. Ideias loucas e sem nexo que não devem nem podem ser desvalorizadas porque há eleitores que ficam sem jeito e vai de votar de seguida só para chatear. O Chega vai fracionar-se e abriu caminho a um novo partido Liga Nacional que vai integrar elementos do Chega e é declaradamente da extrema-direita dizendo que não o é, e até afirma que defende uma “democracia” com o aumento da autoridade do Estado e pretende ainda, diz, ter vontade de conquistar votos em todos os quadrantes políticos.

Mais um partido extremista com que o governo PS e António Costa podem vir a contribuir se continuarem a insuflar aqueles balões.

O perigo está no aproveitamento populista a partir das “deixas” que o primeiro-ministro António Costa e o PS têm andado por aí a sinalizar sem que o BE e o PCP se importem muito com isso visto estarem mais interessados no que se vai passar em relação ao Orçamento de Estado para poderem brilhar com mais um fartar vilanagem de distribuição daquilo há e do que não há já com olhos postos naquilo que para aí deve vir.

O primeiro superavit (excedente orçamental) na nossa democracia vai dar origem a um dos maiores défices da democracia assim como a dívida pública vai disparar sem certezas sobre o crescimento do próximo ano. Apesar deste cenário nada confortável apenas se discutem o interesse por parte dos radicais de esquerda (mais do BE do que do PCP) exigências sobre mais despesa pública, regressões em áreas onde começava a existir estabilidade, refiro-me a medidas no que respeita ao mercado de trabalho. Apenas se ouve falar em subsídios sociais, aumento de funcionários públicos, de investimento, de salário mínimo. Os radicais de esquerdem querem tudo, mais e mais. Isto parece um regresso ao passado troika. Nem aprece que estamos a viver uma das piores crises de sempre.

A inoportunidade de uma crise política que possa ser criada neste momento de crise económica e social nem tudo justifica, fazer concessões é uma coisa irresponsabilidade pelo aumento exagerado e até disparatado da despesa em áreas não essenciais neste momento é outra.

Se lermos as últimas sondagens verifica-se que a imagem do Governo e de António Costa estão em queda. Mas não basta verificar o facto devemos terá curiosidade de saber a causa, o porquê.

Já não refiro aquela estratégia falhada de António Costa aceitar convite para integrar a lista de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica nem no afastamento do afastamento de Vítor Caldeira (embora dentro da lei) que teria sido afastado por causa do parecer crítico que o Tribunal de Contas elaborou relativamente à lei das contratações públicas que é outra barracada que abre portas a corrupções e ao fartar vilanagem quando chegarem os dinheiros da U.E., entre outras. Admira-me que esta última tenha tido a cumplicidade de Rui Rio e a aquiescência do Presidente da República.

A menos de um ano de eleições autárquicas é incompreensível a preocupação do Governo em criar mais 600 novas freguesias, 600 novos lugares para os partidos eleitos, o que implica mais presidentes de Junta, mais membros dos partidos eleitos e a que se junta quem faz parte das Assembleias de Freguesia, isto depois de se terem eliminado 1168 freguesias e quase 10 mil cargos poupando dezenas de milhões sem cria problemas ao poder local. Mais um sopro para os balões da extrema-direita poderem berrar aos quatro ventos sobre os lugares criados para clientelas políticas. Mais despesa para o Estado.

Não há almoços grátis e o BE e o PCP são uns dos interessados que já em 2016 tinham entregado no Parlamento projetos de lei para propor a reposição das freguesias extintas ou anexadas ou que se juntaram. Será isto também uma exigência daqueles partidos para fazerem passar o orçamento?

Qual será então a quantidade de cargos que resultará de 600 novas freguesias? Segundo o Polígrafo «a Lei n.º 169/99 estabelece “o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias”. No seu artigo 3.º define-se a composição das assembleias de freguesia: “A assembleia de freguesia é composta por 19 membros quando o número de eleitores for superior a 20.000, por 13 membros quando for igual ou inferior a 20.000 e superior a 5.000, por nove membros quando for igual ou inferior a 5.000 e superior a 1.000 e por sete membros quando for igual ou inferior a 1.000”, pode ler-se. “Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores, o número de membros anteriormente referido é aumentado em mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número”». 

Se todas as novas 600 freguesias elegessem o número mínimo de representantes, seriam criados 4.200 novos cargos. No máximo, se todas elegessem 19 representantes, seriam 11.400 cargos. Em qualquer dos casos, o número ascenderia aos milhares. Pode ler mais aqui.

Esperemos que o Presidente da República mantenha o que afirmou ao dizer que não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas.

Temo é que António Costa tenha apanhado a covid-19 que lhe atacado a cabeça e lhe tenha provocado um sintoma desconhecido que lhe tenha transtornado a zona do bom senso que sempre teve.

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publicado às 19:36

Eleições PSD.jpg

Imagem alterada a partir do original do jornal Público

Os candidatos à eleições internas no PSD dão voltas à cabeça para arranjarem argumentos convincentes para convencerem os militantes que vão votar. As voltas são tantas que saltam do partido para fora e centram-se no partido do Governo. Como nada têm agarram-se ao que está à sua volta. É o caso de Montenegro que dá a volta à praça e, numa atitude de recusa em aceitar uma realidade empiricamente verificável, acusa outros daquilo que foi feito pelo seu próprio partido quando nos últimos anos esteve no governo e ele, na altura, era líder parlamentar do PSD.

Essa atitude negacionista e de esquecimento intencional leva-o a declarações provocatórias como as que fez num encontro de militantes em Leiria: “Este é o Governo com maior insensibilidade social de que há memória”. Que insensibilidade? – Cortar salários e pensões, aumentar impostos, reduzir ou eliminar subsídios a classes mais desfavorecidas, empobrecimento das pessoas, aumento do desemprego, entre outras? Onde esteve a insensibilidade social?

Montenegro justifica com omissões e mentira descarada quando diz que o partido da austeridade e da “troika” é o PS. Quem pressionou a vinda da “troika” foi Passos Coelho. Compreende-se que tenha sido devido aos destemperos financeiros do tempo de Sócrates, mas será que a insensibilidade social a que Montenegro se refere e que atribui ao atual governo significa que se deveria voltar ao tempo dos desregramentos financeiros de Sócrates que levaram Passos ao poder?

Grave também foi Luís Montenegro ter afirmado querer o PSD um partido "à Cavaco". Apesar de ser frase ser mais para fazer campanha para atrair as hostes cavaquistas que ainda proliferam no partido a afirmação diz muito do que Montenegro pretende se algum dia chegar a primeiro-ministro.

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publicado às 19:39

Novo ciclo neoliberal em marcha no PSD

No PSD atravessa-se um momento conturbado com as eleições diretas para eleger um novo líder

por Manuel_AR, em 26.11.19

PSD_eleições diretas2.png

Dentro do PSD atravessa-se um momento conturbado com as eleições diretas para eleger um novo líder. O intuito é tentar afastar da liderança a ala social democrata de Rui Rio que se opõe aos neoliberais e companhia criados por Passos Coelho.

Antes das eleições em que o ato eleitoral fez ascender a primeiro-ministro, Passos Coelho prometeu que melhoraria o nível de vida dos portugueses e mal chegou a São Bento desencadeou uma política de confessado empobrecimento com uma governação neoliberal favorecida e justificada pela presença da troika, apesar de ter declarado alto e bom som que a sua política seria mais radical da que a troika pretendia.

Era a altura em que o PSD se desfigurou num partido neoliberal pela mão daquele “grande timoneiro” que conseguiu o poder num partido que sempre foi do centro direita e social-democrata. Passos capitaneou   o embuste de que a crise tinha resultado de os portugueses viverem acima das suas possibilidades, (que o sistema financeiro estimulou), escondendo que tinha sido o sistema financeiro internacional que, por contágio, tinha provocado a crise em Portugal.

A população portuguesa sofreu, na altura, económica, social e moralmente. Quanto aos donos disto tudo, os DDT como agora lhes chamam, nunca disse uma única palavra de crítica.

De acordo com os órgãos de comunicação e associações várias com o partido de Passos Coelho os que eram pobres ficaram mais pobres, como ele próprio reconheceu. Muitos dos remediados ficaram pobres. A classe média encolheu. Uma minoria ínfima ficou mais rica.

Passados quatro anos começam a surgir por aí uns movimentos opinativos ainda tímidos tendentes a desculpabilizar Passos, quiçá para preparar o seu regresso, numa espécie de encarnação de D. Sebastião que virá para vingar e destruir os “desregramentos” da geringonça.

Para muitos militantes e para muitos mais portugueses, mesmo para os não apoiantes do partido, o anterior líder do PSD parece uma assombração que ainda paira por aí. Houve já que o assemelhasse a uma espécie de D. Sebastião, esperando que ele regresse ou através de outros dos seus seguidores ideológicos. Estão nesta situação dois deles que têm pretensões a controlar o partido.

Estes pretendentes ao “trono” são, como se sabe, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, ambos herdeiros da linha Passos Coelho ou sua aproximação. Quanto ao primeiro às pretensões políticas pessoais juntam-se as pretensões dos seus “irmãos” da organização a que pertence,  rodeada de secretismo, de ritos e rituais, de regras, simbolismos, hierarquias e compromissos que não estará isenta de possibilidades de atividades de lobby e de interesses com as da associação a que pertence.  

Ambos os candidatos afirmam que querem um PSD do centro direita, mas as suas tendências são da ala neoliberal e pretendem que o partido seja aglutinador das direitas. Para Montenegro os seus aliados naturais são os da direita, não se distanciando sequer do Chega. Para este qualquer um serve aos seus intentos.

Montenegro tem afirmado que vai conseguir uma maioria absoluta para fazer as reformas, (conceito muito vago que nada diz quando não são especificadas), que ainda não se fizeram. Algumas já as conhecemos do tempo da coligação PSD-CDS quando foi líder da bancada do PSD.  Penso que ninguém tem dúvidas sobre estas pessoas, que dizem pretender mudar Portugal, o que pretendem de facto é ascender ao poder movidos por interesses pessoais e de alguns setores privados, partidários e de compadrio, relegando os interesses do país e das pessoas.

Passado o desvairo da campanhas eleitoral, Rui Rio, o atual presidente do PSD e candidato à liderança parece ser o candidato cujo perfil é já bem conhecido quer pela narrativa clara e frontal quando voltou a afirmar que, se ganhar as eleições no partido, estará disponível para acordos “estruturais” em nome do país, mesmo que o critiquem.

A história da última década já nos mostrou aonde nos pode conduzir um povo desinformado e muito recetivo aos rumores e falsas notícias cujo objetivo é o de avivar emoções e obscurecer a razão.

 

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publicado às 17:45


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