Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Os recursos humanos mais importantes nas escolas são os professores e representam a maior fatia nas despesas fixadas nos orçamentos para a educação, como aliás acontece em vários países. Se incluirmos as despesas com formação, quando existe, a fatia do bolo engrossa.

Empiricamente está provado que o ensino e as aprendizagens em que estejam envolvidos os mais qualificados e os melhores professores pode tornar o investimento com retornos expressivos e tem correspondência nos resultados na aprendizagem dos alunos.

Os professores não são equivalentes a operários de uma qualquer linha de montagem duma indústria, embora haja quem queira fazer passar essa ideia. Os professores são influenciadores das vidas dos seus alunos e quanto melhores mais essenciais são para melhorar a educação que as escolas fornecem.

Houve em tempo uma perceção desfavorável do trabalho dos professores. Alguns descontentes com as atitudes dos professores ridicularizavam o trabalho dos docentes dizendo que, quem não sabia fazer mais nada tornava-se professor. O facto é que a facilidade de acesso ao ensino superior nas escolas de educação para o ensino básico levou muitos a inscreverem-se num curso que consideravam ser mais fácil, sendo uma via para arranjar colocação numa qualquer escola se possível pública porque mais segura na conservação do posto de trabalho.

A insegurança de alguns professores e educadores no que respeita às suas competências os sindicatos juntou-os numa cruzada contra as avaliações sejam de que tipo forem quer no início, quer ao longo da carreira, mesmo que elas sirvam para melhorar a eficácia, a eficiência e a equidade da educação.

Na maior parte da empresas privadas médias e grandes os seus trabalhadores são avaliados a vários níveis e, daí as suas progressões nas carreiras e potenciais aumento salariais (para além do ordenado mínimo).

Melhorar a eficácia, a eficiência e a equidade da educação depende, em grande parte, de assegurar que pessoas competentes queiram trabalhar como professores, que seu ensino seja de alta qualidade e que um ensino de alta qualidade seja oferecido a todos os alunos. A questão fundamental é captar estudantes competentes que queiram trabalhar como professores, para que o ensino seja de alta qualidade e possa ser oferecido a todos os alunos tendo no horizonte três objetivos: atrair homens e mulheres talentosos para ensinar e retê-los, tornando-os professores eficazes; estabelecer uma interação entre professores e alunos tendo em vista o objetivo final de promover uma aprendizagem excelente, equitativa e inclusiva. Estudar as políticas dos professores significa analisar políticas educacionais e práticas de nível escolar que se relacionam mais diretamente com aqueles três objetivos.

Seria uma política para a carreira profissional dos professores se fossem seguidos critérios idênticos a outros países onde de verifica elevado desempenho dos professores e onde se selecionam, desenvolvem e atualizam as suas competências, avaliam e compensando-os por isso. Este processo pode tem o retorno de captar e reter profissionais com talento no ensino público.

Parece estar demonstrado que a qualidade do corpo docente é mais importante para os resultados académicos dos alunos do que qualquer outro especto. Consequentemente, a avaliação dos professores feita com equidade é de importância crucial para a admissão e melhoria da qualidade dos docentes, só assim se poderão valorar as remunerações.

O que muitos sindicatos reclamam em remunerações e direitos, comparativamente a outros trabalhadores, são duma injustiça evidente. É uma espécie de regresso à política dos funcionários públicos do Estado Novo, quando se aceitava que bons e maus tivessem progressões semelhantes e se davam benesses sociais e se cumpriam as obsoletas diuturnidades.

Como bem diz João Miguel Tavares “os professores falam como se ninguém na sociedade reconhecesse o valor da sua profissão e como se todos desmerecessem”. De facto, não é verdade que a sociedade não reconheça o enorme esforço que os professores fazem diariamente.  O que muitas vezes acontece é que os professores assimilam acriticamente o que os dirigentes sindicais lhes dizem e é a mensagem que o senhor da FENPROF, Mário Nogueira, quer fazer passar em nome de todos os professores, colocando bons e os maus na mesma carruagem.

Atrair candidatos altamente motivados e qualificados para a profissão docente é a prioridade máxima em muitos países. Esta é uma das questões fundamentais pelas quais os sindicatos desta classe profissional não se interessam, e de que alguns nem querem ouvir falar. Sabem que propostas de facilitismo e de remunerações elevadas, à mistura com pedidos de respeito e justiça, são a única forma de mobilizar e movimentar massas.

Em Portugal a atratividade para a profissão docente ainda continua bastante alta, mas vários indicadores levam a crer que na sua maior parte a qualidade dos candidatos é baixa e não tem a qualidade que deveria ser exigida. No país há anualmente um excesso de candidatos a entrar nas escolas superiores de educação o que pode ser demonstrado pela atratividade salarial na carreira docente apesar de haver sindicalistas que digam o contrário fazendo comparações com países cujo PIB é muito superior ao nosso, assim como o crescimento da economia.

Há um Relatório da OCDE que mostra que Portugal não se encaixa nos parâmetros que os países com mais sucesso educativo adotaram para com os seus professores tanto no que respeita à avaliação docente como ao tipo de formação que é oferecida durante o exercício da profissão.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) em vez se dar implicitamente ajuda aos sindicatos que decretaram greve/boicote às avaliações melhor faria se refletisse sobre uma pergunta fundamental: quem queremos nas escolas a ensinar os nossos filhos?

Quando se fala em avaliação de professores é o mesmo que pronunciar uma blasfémia que nos leva ao inferno dos protestos sindicais. Porque será? Porquê tanto receio das avaliações? Qual o sentimento de fragilidade que leva os professores a rejeitá-la? Talvez a consciência da falta de qualidade. Não me refiro à avaliação feita em 2014 aos professores no tempo do ministro Nuno Crato que, apesar de desadequado e sem fundamento, mostrou o nível cultural dos professores que o fizeram.

Em alguns países entrar num curso para ser professor é quase tão difícil como entrar nas melhores universidades. Há um exame de acesso e, passando este com sucesso, segue-se uma avaliação numa exigente entrevista. Em média, apenas um em cada dez candidatos consegue e, no caso dos cursos de ensino básico, a média é ainda inferior. O princípio é o de apenas confiar nos melhores entre os melhores para preparar as gerações futuras nas suas escolas e, assim, ser professor é tão ou mais prestigiante do que ser médico  ou qualquer outra profissão de alta responsabilidade. Veja-se, por exemplo, a Universidade de Helsínquia no país que é reconhecido pelos bons desempenhos dos seus alunos. Pode consultar aqui.

A seleção de estudantes no Programa de Educação de Professores (apenas se apresenta um pequeno exemplo) é baseada em exame de admissão que é uma discussão em grupo guiada ou uma entrevista individual ou uma combinação de ambos. Os nomes dos candidatos convidados para o exame de admissão são depois publicados. Os candidatos convidados para o exame de admissão receberão um convite por correio.

O número máximo de alunos a serem convidados para uma entrevista é 1,5 vezes o número de

estudantes para serem admitidos no programa. Se houver mais candidatos, a seleção dos estudantes a serem convidados para a entrevista baseiam-se em estudos anteriores. Os convites serão enviados para os candidatos que preencham os requisitos de candidatura e sejam os mais avançados nos seus estudos.

O objetivo da entrevista é avaliar a adequação do candidato para trabalhar como professor(a), a motivação, o comprometimento e educabilidade do candidato.

O número máximo de pontos a serem dados na entrevista é de 150. Ambos os entrevistadores

deve favorecer a aceitação do candidato no programa para que ele ou ela possa ser selecionado

no para Programa de Educação do Professor. Para ser aceito no Programa, um requerente deve receber um mínimo de 60 pontos no total, e pelo menos 15 pontos em cada parte no exame de admissão.

No caso de pontos pares, a ordem dos requerentes é determinada da seguinte forma:

1. Será dada prioridade ao candidato que estiver mais longe nos seus estudos no ensino primário (primeiro de ensino), contados como créditos dos estudos obrigatórios que fazem parte do grau;
2. Se os pontos forem ainda parciais, a prioridade será dada ao candidato que estiver mais estudos da segunda matéria de ensino, contados como créditos dos estudos pertencentes aos requisitos de graduação;
3. Se os pontos ainda estiverem equilibrados, a prioridade será dada ao candidato que estiver mais estudos em geral, contados como créditos totais.

Em Portugal, as coisas são diferentes. Os melhores alunos nas escolas secundárias não querem ser professores, o acesso aos cursos de ensino não é competitivo e, geralmente, quem frequenta esses cursos especialmente nas escolas superiores de educação privadas, e sei do que estou a falar, são os alunos que apenas obtiveram resultados medianos ou fracos no seu percurso escolar. Isto é, confiamos a missão de preparar os jovens do futuro àqueles que, hoje, estão entre os piores alunos da sua geração.

Quando se fala de avaliações de professores, aparecem umas almas que nos vêm explicar o quanto elas são inúteis e desnecessárias. São a insegurança e a impreparação manifestas que os próprios professores revelam.

Portugal tem muitos maus professores não o é por acaso. É fácil tornar-se professor. Por um lado, veja-se que, enquanto os cursos mais prestigiados mantêm notas de acesso ao ensino superior bastante elevadas, nos cursos de ciências da educação e de professores do ensino básico acontece o inverso.

Segundo Direção-Geral do Ensino Superior nas universidades e politécnicos que lecionam cursos de educação básica, as classificações dos últimos alunos a ingressar nos cursos em 2016 apresentavam as médias mais baixas que variaram entre 100,8 e 130,5 (numa escala de 0 a 200), esta última, a maior, verificada em Aveiro.  Ou seja, dito de forma clara: quem hoje vai para os cursos de professor não são os bons alunos.

Durante o tempo em que fui professor em escolas superiores de educação não era raro haver estudantes a dar erros ortográficos graves e a ter dificuldades na interpretação de um pequeno texto científico da área para a qual estavam a ser preparados. Professores de outras unidades curriculares também se queixavam de ter de descer o nível das suas aulas.

É óbvio que o ponto não é que todos os professores sejam maus, porque, evidentemente, não é assim. Há exceções, e muitas, e ainda bem. Nas nossas escolas, felizmente, ainda há muitos bons e dedicados professores e esses sim podem, comparativamente, considerarem-se injustiçados.

O perfil médio dos atuais cursos de ensino é este: são alguns dos piores das gerações do presente que estão nas escolas a preparar as gerações do futuro. Sem pretender entrar em considerações do tipo de discriminação social, não é o caso, é sabido por estudos efetuados que o perfil socioeconómico dos estudantes nos cursos de ensino é relevante no seu desempenho escolar, embora haja casos que fogem à regra.

Aliás, qualquer professor sabe isto: em média, os seus alunos socialmente desfavorecidos têm maiores dificuldades e, consequentemente, piores resultados. De resto, não é por acaso que, nos rankings, as escolas com mais alunos desfavorecidos ficam nos últimos lugares da tabela. O perfil socioeconómico tem um grande impacto nos desempenhos escolares. Estatisticamente há uma relação entre o perfil social de um aluno e os seus desempenhos escolares.  Todavia isto não é uma inevitabilidade há muitos casos em que alunos há que têm um perfil socioeconómico baixo te em sucessos, é apenas uma tendência. Ou seja, confiamos a missão de preparar os jovens do futuro àqueles que, hoje, estão entre os piores alunos da sua geração.

A rejeição dos professores por todo e qualquer tipo de avaliação tem sido manifesto e apoiado pelos sindicatos cujo algumas das causas são défices de conhecimentos e de competências   para a profissão que os possa vir a fragilizar perante alunos e encarregados de educação.

A OCDE no seu relatório, Professores para o século XXI – Usar a avaliação para melhorar o ensino, parte do princípio de que a avaliação docente deve contribuir para a melhoria do sistema de ensino e não apenas para a progressão na carreira. OCDE dá conta de que continua a existir, em alguns países, como em Portugal, uma falha no que respeita ao sucesso académico dos alunos a que chama uma “combinação malsucedida” que há entre os resultados obtidos pelos docentes na sua avaliação e aqueles que são alcançados pelos seus alunos.

O relatório evidencia ainda que não há sítio melhor para avaliar a qualidade dos professores do que a sala de aula e que, por isso, “a avaliação docente deva estar firmemente ancorada na observação de aulas”. Então, como agora, Portugal é uma das poucas exceções a este postulado.

O relatório evidencia que, se “a qualidade dos professores influencia os resultados dos alunos”, só em contexto de sala de aula poderá esta ser mais bem avaliada. É aqui, “quando os professores interagem com os seus alunos”, que são revelados “muitos dos aspetos centrais da prática de ensinar”, o que leva a que “a avaliação docente esteja firmemente ancorada na observação das aulas” por outros professores ou avaliadores externos. É o que se passa “em quase todos os países" analisados. Portugal é a exceção destacada neste relatório, uma vez que, salvo alguns casos, “a observação das aulas é um dos itens facultativos na avaliação docente".

Recordo aqui um livro de Albano Estrela, Teoria e Prática de Observação de Classes, editado em 1983 com Edição/reimpressão em 03-2015 que é bibliografia obrigatória nos curos superiores de educação e nos cursos para professores do ensino básico.

Assim é determinante para a existência de professores de qualidade que as políticas eficazes para professores não estejam dependentes de sindicatos corporativistas, conservadores e obsoletos.

Regressado duma viagem por Espanha e por França deparo-me mais uma vez com as reivindicações duma classe, dita de professores da função pública, manipulados pelo seu grande educador e líder sindical Mário Nogueira que já nem se recorda do que é dar aulas. É o exemplo do líder sindical, que leva os professores a serem uma espécie de mercenários da educação que querem trabalhar o mínimo por mais dinheiro. Lutam pela manutenção de alguns dos seus privilégios, mas têm aos poucos vindo a roubar à profissão o prestígio, a autoridade e a simpatia que ela deveria ter junto da comunidade que é suposto servir.

Temos ainda tantos setores sociais, como o da saúde, educação (salários dos professores não incluídos) carenciados que necessitam de verbas e exigem-se agora verbas astronómicas para manutenção de privilégios que poderia ser feita gradualmente.

Quantas famílias vivem neste país que trabalham com um ordenado mínimo e fazem os possíveis por manter o seu emprego trabalhando horas a fio observam, atónitos, aqueles que deveriam estar mais preocupados e centrados nas avaliações dos alunos em vez de reivindicações impossíveis de satisfazer de momento. para conseguirem ainda mais dinheiro obtido com a contagem integral do tempo de serviço desde há nove anos, que até poder ser legal e de justiça, mas esquecem-se, estes intitulados professores, de que estamos ainda a sair duma crise que sacrificou muitos trabalhadores e que, decerto, não foram eles, os do ensino público, os mais atingidos. Reconheço e dou valor ao trabalho dos professores, os que merecem esse epíteto e que são, felizmente, a grande maioria, cujo trabalho não é muitas vezes devidamente reconhecido por alunos e encarregados de educação.

Não discuto se a luta reivindicativa de reconhecer os 9 anos 4 meses e 2 dias é ou não legalmente justa. Naturalmente sê-lo-á.  Mas há nove anos estávamos em 2007 e no governo encontrava-se José Sócrates como primeiro-ministro, que continuou até 2011. De 2011 a 2015 esteve no poder o governo de coligação de direita PSD-CDS chefiado por Passos Coelho e Paulo Portas. O senhor Mário Nogueira, tirando uma escaramuça aqui e ali durante todo aquele tempo, não abriu a boca sobre o tempo de serviço que lhes foi retirado, mas agora reclama. Porque só agora esta luta desenfreada, com ameaças de greves a exames e prejuízo da abertura do próximo ano letivo que apenas prejudica alunos, encarregados de educação e famílias?

A classe dos professores é aquela que, quer em regalias, quer em remuneração média, é das mais elevadas na função pública e até do setor privado. O manipulador sindical Mário Nogueira faz mover os professores acenando-lhe com mais euros para os seus bolsos e arrasta agora outros para a sua luta de prestígio pessoal e sindical que o leva já ao culto da personalidade pelos ditos professores ululantes no que toca à obtenção de mais dinheiro.

A classe professoral sabe que tem um patrão, o Estado, que não os pode despedir por mais que prejudiquem a educação. O outro patrão, o da política, é o Nogueira, é a ele que prestam vassalagem para obterem o possível e o impossível. É uma espécie de ditadura professoral que não tem quem lhe faça frente. Quem poderá vir no futuro tirar vantagens com este tipo de movimentações?

Só alunos, pais e encarregados de educação poderão barrar atitudes de ditadura professoral colocando de lado opções políticas e partidárias e unindo-se numa grande manifestação nacional contra o boicote que Mário Nogueira e outros como ele pretendem fazer aos exames, às notas e à abertura do ano letivo levando consigo uma classe que deveria ser um prestígio para o país. Pais e encarregados de educação são os únicos que poderão travar este boicote e acabar de vez com atitudes ditatoriais de um líder sindical que desprestigia uma classe.

Embora esteja sempre, ou quase sempre, em desacordo com os pontos de vista e as ideias políticas de João Miguel Tavares vejo que, mais uma vez, estou de acordo com o que escreveu no jornal Público que podem ler aqui.

As greves que por aí andam especificamente a dos professores (mas também podemos incluir no rol os enfermeiros e os médicos, embora com outro cariz), não são mais do que a mostra duma posição de força para pressionar o Governo e no meio até desacreditá-lo como o pretende a direita a todo o custo.

A FENPROF comandada e manobrada pelo senhor Mário Nogueira que sabe como ninguém, desde o tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, explorar o ponto de vista umbilical dos professores do ensino público está na frente da luta. Não é que não possam ter razão nas suas reivindicações sobre progressão nas carreiras, a questão é a da oportunidade política e financeira, não é o desbloqueio das carreiras que está em causa, mas que a queiram fazer reportar aos últimos nove anos e Mário Nogueira afirma que “não estamos disponíveis para perder tudo”, e mais diz que “os professores não estão a reivindicar mais salários, só a pedir o que é justo". E a seguir a isso não virá reivindicação do retroativos referente ao estacionamento das carreiras?

Mas Mário Nogueira quer negociar e disse: "as pessoas trabalharam durante nove anos, quatro meses e dois dias em que estiveram congeladas as carreiras. Não estamos a exigir que seja em dois anos, estamos disponíveis para negociar um faseamento". Mas o dinheiro tem que aparecer seja agora ou mais tarde para fazer da classe dos professores os novos ricos do trabalho no Estado. A única forma que os sindicatos têm é o de conseguir mais dinheiro.

Segundo a ótica do PCP a classe operária é a vanguarda da luta contra o capital, mas, como na prática já não existe tenta recuperar para a luta uma nova classe operária dos tempos modernos, aburguesada, que são os professores e outros trabalhadores dos serviços, dos públicos, porque os do privado o caso é outro e já não lhes chegam.

Como eles haverá muitos outros trabalhadores que poderiam protestar. Os senhores professores não podem esperar que após mais de nove anos em que foram “congelados” queiram agora ver a sua situação resolvida como se houvesse uma varinha mágica que fabricasse dinheiro para eles, e o mesmo digo para todas as reivindicações da função pública por mais justas que sejam.

Não tenho dúvidas de que a direita agradece toda a movimentação reivindicativa para colocar em causa o Governo e à qual só falta vir para a praça pública enaltecer as iniciativas de Mário Nogueira, quando lhes agrada, porque quando a propósito dos contratos de associação com os colégios privados aí a coisa já piou mais fino, a JSD e até divulgou imagens daquele dirigente sindical fardado ao modelo de Estaline.

O sindicato de Mário Nogueira é um lobby da injustiça para com outros tantos milhares de trabalhadores e um gerador de oportunismo político disfarçado de defesa dos seus direitos.

Estes tipos de reivindicações só contribuem para recuperar o antigo rancor por parte dos que trabalham no privado contra a função pública que ainda não se desvaneceu  e que Passos Coelho conseguiu instilar durante a sua governação. Não queremos voltar a esse tempo.

Esta estratégia de Mário Nogueira não é despicienda da atuação do PCP após as eleições autárquicas que não se viu “premiado” pelo eleitorado apesar de muitas das medidas tomadas como a reposição de rendimentos tenham sido devidas ao partido de Jerónimo de Sousa que tentou puxar a brasa à sua sardinha.

Face à perda de votos o PCP deu início à criação de dificuldades e passou a alimentar com finalidades partidárias uma conflitualidade social que vem crescendo, aliás implícito no comunicado do comité central saído após as eleições. Todavia não quer romper com o apoio parlamentar ao Governo sob risco de ser penalizado pelo eleitorado nas próximas legislativa.

O PCP sobrevive à custa da travagem da liberalização do mercado de trabalho e de privatização das funções do Estado.  Como já escreveu Daniel Oliveira no Expresso no princípio de outubro se os comunistas apoiam o governo o PS fica-lhes com os louros, mas se os comunistas desapoiam o PS fica-lhes com o descontentamento.

Mas a tática do PCP através dos sindicatos que controla é tentar, através do aceno da obtenção de mais direitos e regalias para o setor público onde estará parte do seu eleitorado e tentar mostrar que a luta continua nesse sentido.

Mas há nesta estratégia um reverso da moeda, que é a aproximação ao bolo do Estado para o abocanharem. O Orçamento do Estado não é uma espécie de poço sem fundo donde se tira para dar a alguns. E depois quem paga a fatura? Todos nós portugueses, claro, aqueles a quem o Estado não dá “maminha”. Pelo contrário: o Estado vive à “mama” do nível brutal de impostos que cobra a todos nós, sem que tenhamos qualquer contrapartida em termos de excelência dos serviços públicos prestados.

Quando esses todos que estão sempre a querer sacar quando se derem conta estamos todos outra vez a pedinchar a outros que nos salvem. Acho que não podemos dar essa possibilidade a Passos Coelho e à sua entourage que têm proclamado a vinda do diabo. Era o pior que nos podia acontecer.

O Governo ter cedido ao lobby de Mário Nogueira também foi o pior que podia acontecer.

O PCP conseguiu na rua, a vitória que perdeu nas autárquicas. “Vitória! Vitória!” Assim termina a manifestação dos professores ansiosos pela vinda de mais salário.

Tenho que concordar com alguns comentadores neoliberais, saudosos da direita no poder, que muitas vezes tenho criticado, quando dizem que o Governo vai a reboque da onda populista de esquerda.

Palavreado de direita? Chamem-lhe o que quiserem!