Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Há o calendário da justiça, há o calendário político e há o calendário Sócrates que parecem funcionar numa sintonia de aproximação. Em circunstâncias normais estes calendários não seriam coincidentes. Mas será que o são para o caso da “Operação Marquês”? Permitam-me divagar porque em situações como esta não há como provar, mas a correlação de alguns factos políticos importantes ou de relevância relativa mostram trazer para os media o nome de José Sócrates.

Considerando os antecedentes que se iniciaram com a prisão de José Sócrates em novembro de 2014, facto que foi bem explorado pelos media, houve uma série de “coincidências” com o calendário político, basta comparar as datas em que é trazida para a praça pública a “Operação Marquês” e alguns acontecimentos políticos desde há quatro anos.

De acordo com o que veio a público nos meios de comunicação social, o último adiamento para o prosseguimento da investigação da “Operação Marquês” foi dado em agosto por despacho da PGR – Procuradoria Geral da República que apontava para 20 de novembro. Uma vez que a resposta à última carta rogatória enviada para a Suíça chegou a 22 de agosto, data a partir da qual é contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito. Desta vez anteciparam a acusação dos arguidos cuja data limite estava prevista para novembro. Foi uma espécie de refrescamento da cara de quem está à frente do processo.  Afinal até acabaram antes! - poderá dizer-se.

Poderá também perguntar-se: o que há agora de coincidência? Aparentemente nada, mas está a preparar-se o futuro político da direita arranjando conteúdo para, nos momentos que achar oportunos, lançar cá para fora algo que possa, de tempo a tempo, recuperar a memória curta dos portugueses sobre o caso Sócrates.

Primeira coincidência: está marcada para 13 de outubro a entrega do Orçamento de Estado para 2018, e o debate na especialidade a 3 de novembro e da votação na generalidade, e a votação final global está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate. Iremos ver se durante o debate a direita não irá levar para discussão no parlamento o caso de Sócrates e a questão despesismo.

Até às eleições legislativas de 2019 há ainda mais um orçamento, e vários acontecimentos irão surgir entretanto com oportunidades para a direita se refastelar com a ajuda de alguns media.  

Como o processo tem várias acusações que poderão terminar em absolvição(ões) ou condenação(ões), a resolução do processo arrastar-se-á por anos, talvez cinco ou muito mais, como dizem alguns especialistas.  Os media irão aproveitar a abundância de material que vai surgindo para “venda”. Por outro lado, prevejo que irão saindo para o público casos do andamento do processo à medida do calendário político de acontecimentos relevantes com interesse para a direita.  

Mas, se alguns estarão à espera de trazer para a ribalta o caso Sócrates para refrescar as nossas memórias e tentar reverter processos decisórios isso poderá efeitos perversos, basta recordar o que se passou nas eleições autárquicas no concelho de Oeiras onde Isaltino de Morais, apesar de ter sido condenado por crimes defraude fiscal e branqueamento de capitais e cumprido a pena, foi eleito com larga maioria. Neste caso a campanha pró-memória do passado do candidato não funcionou. O mesmo se tem passado na Europa noutros países.

Mas tudo isto são opiniões pessoais, divagações para um romance de política conspirativa.

Para terminar por onde andam o caso BPN e os seus implicados e as respetivas acusações? Já sei, esse caso não é mediático, para interesse dos presumíveis culpados.

Alguma coisa de muito estranho se está a passar na justiça portuguesa que não cabe na cabeça de muita gente, inclusivamente na minha. Vamos lá ver se nos entendemos. Após oito anos o ministério público resolve arquivar o processo em que estavam alegadamente implicados Oliveira e Costas e Dias Loureiro, este último, presumo estará protegido por uma ou mais figuras públicas, de relevo.

O teor do despacho diz que "uma vez que não foi reunida prova suficiente, suscetível de ser confirmada em sede de julgamento, da intenção de enriquecimento dos arguidos Dias Loureiro e Oliveira e Costa, resta-nos afastar a prática de crime de burla". Sem capacidade para provar o enriquecimento, o MP deixou cair a prática dos crimes de fraude e burla qualificadas, e "impôs-se" a conclusão de que "não foi possível a imputação do crime de branqueamento". Mas não fica por aqui, diz ainda a procuradora Cláudia Oliveira Porto que "pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". E afirma ainda noutra passagem, que "toda a prova produzida nos autos revela-nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa".

Numa peça da TVI do jornal das 8 Proença de Carvalho disse que “é uma parte do despacho muito infeliz que não devia ter sido feita. Das duas uma, ou há factos e provas, ou não há factos e provas. Não há intuições, não há convicções. Não há preconceitos porque isso é o contrário do rigor…”.

No processo do inquérito de Dias Loureiro não houve fugas do segredo de justiça, e raramente a comunicação social se interessou, insistiu, nem tão pouco se referiu ao processo durante todos aqueles anos, a não ser pontualmente. Porque terá sido? Gostaria de saber.

A declaração de Proença de Carvalho leva-me a refletir sobre a forma como a comunicação social se tem referido insistentemente sobre a Operação Marquês onde José Sócrates é um dos indiciados e que há mais de três anos reclama por uma acusação, isto é, sustentando o mesmo argumento daquele advogado, mas que cai em saco roto. Há muitos que se pronunciam pela continuação das investigações ultrapassando os tais prazos legais que, dizem alguns, são meramente indicativos. São justificações avaliadas segundo dois pesos e duas medidas dependendo dos casos. Os dois fizeram parte de governo, a única diferença é que um foi primeiro-ministro e o outro foi ministro de Cavaco Silva.

O que se está a passar na justiça é muito nebuloso e leva-nos a refletir se não haverá tratamentos diferentes consoante os casos assim como influências e pressões para que alguns casos não tenham destinos convenientes de acordo com interesses.

Repito aqui uma notícia datada de maio de 2015 da qual já foram referidos, há algum tempo, extratos neste blog e que passo a transcrever:

“A Polícia Judiciária poderá ter sido impedida de investigar o ex-ministro Dias Loureiro no âmbito do caso BPN. O Correio da Manhã conta que o processo estará parado há alguns anos, e que desde 2009 que a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, terá prometido à PJ enviar o processo relativo ao ex-ministro.

Segundo o Correio da Manhã, Cândida Almeida terá dito que passaria à PJ o processo relativo a Dias Loureiro no âmbito do caso BPN se a Judiciária reforçasse a equipa que investiga crimes económicos. Cândida Almeida disse ao CM que se tinha reunido com o atual dirigente da PJ, Almeida Rodrigues, e que estava previsto um reforço dessa equipa, em particular no âmbito das suspeitas de fraude no BPN.

O CM conta que apesar do reforço das equipas da PJ, a Judiciária não recebeu o alegado processo relativo a Dias Loureiro, embora tenha recebido outros de arguidos menos mediáticos envolvidos no caso BPN. Dias Loureiro, apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado. Questionada pelo Correio da Manhã, Cândida Almeida afirmou não poder dizer por que é que o processo não tinha sido encaminhado para a Judiciária.

A investigação ao BPN começou em 2008, após a nacionalização do banco. Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna de Cavaco Silva, foi constituído arguido em 2009”. Ver.

Num “post” anterior escrevi que “poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

Hoje o Público diz que a Procuradora Geral, Joana Marques Vidal, tenta responsabilizar através de críticas evidentes e repetidas à equipa da Direção de Finanças, que apoia o Ministério Público no inquérito que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, como uma das causadoras do atraso. A Procuradora tenta salvar a sua pele por ter prorrogado novamente o prazo do inquérito.

Pois nem de propósito, hoje, no jornal Público, o que escrevi pode subentender-se numa entrevista que Nuno Barroso presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT).

A direita tem um objetivo que é tenta que se estabeleça na opinião pública a desconfiança e a ideia da partidarização dos processos de investigação para que ela própria se salvaguardar daquilo de que tem sido acusada como as listas VIP, offshores, vistos gold, entre outros.

Há vários tipos de pessoas, as que têm ódios de estimação pessoais ou por alguma circunstância que surja na política e, mesmo que se vejam sem razão, buscam continuamente algo para fazerem alimentar esses ódios e para os infetar em outros através das mais variadas justificações para esses ódios, seja ele do que forem, têm razão de ser.

Isto passa-se com os que odeiam José Sócrates por alegados problemas que eventualmente lhes causou, ou achem que lhes causou e há os que são contra quaisquer governos que não sejam das suas simpatias porque estes são os das verdades absolutas e não contentam os seus anseios.

Temos ainda a imprensa que, quando sentem que o público está a mudar a visão sobre determinado acontecimento para um lado que seja menos conveniente aos interesses ou opções dadas como as que eles veicularam ou muda o sentido da opinião público sobre esses mesmos acontecimentos e não estão a ir de acordo com o oficial por eles propagado e que vir a pôr em causa as crenças antes orientadas, assim, há que credibilizar esses atores através de entrevistas e artigos bibliográfico que servem de “lavagens da honra” que vão aqui e ali publicando para se continuarem a salvaguardar as aparências.

Quando as coisas não estão a correr muito bem, como no caso da Operação Marquês, publica, como hoje aconteceu com o jornal Público, um artigo sobre Rosário Teixeira que pode ser visto como uma pequena lavagem de imagem e contem alguns traços biográficos abonatórios da sua personalidade para estabelecer uma visão mais conciliatória com a opinião pública para os que ainda duvidam das boas intenções do processo.

A condenação na opinião pública tem que manter-se custe o que custar e, se possível, poder contaminar que irá decidir em tribunal da culpabilidade ou não de quem venha a ser acusado. Estão em causa a investigação e aquela comunicação social que a alimentou uma acusação na praça pública deixando de lado o recato do sigilo e do trabalho da investigação independentemente da culpabilidade, ou não, dos réus.

Tudo parece ser uma espécie inquisição da idade média ajustada aos meios da comunicação do século XXI. Na Idade Média bastava alguém dizer “ali mora uma bruxa” e lá vinham os inquisidores mor a lançar na fogueira alguém que através da tortura física fora obrigada a confessar algo que não o praticou. No século XXI são os órgãos de comunicação que indiciam e torturam, não física mas psicologicamente, fazendo as cabeças de quem os escuta sem refletir.