Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Não sei se por ter sido influenciado pelo que se passou este último fim de semana na Grécia veio-me à memória o escritor Honoré Balzac que, redutoramente, tem sido conhecido como um escritor de costumes da burguesia francesa do século XIX. Foi a partir de algumas das personagens daquele escritor que surgiu designação do termo "balzaquianas".

Os seus romances caracterizam a organização social e económica duma sociedade corrompida pelo dinheiro. Os seus escritos e romances que criticavam no século XIX uma sociedade cujos valores políticos e sociais se degradavam, continuam atuais no século XXI. "O Pai Goriot" escrito em 1835 é bem prova disso ao revelar o pensamento social de uma época.

Balzac é uma fonte de informação para conhecer como era a economia na sua época com a exatidão dos números do quadro social que desenha, nomeadamente no que se refere à estrutura dos rendimentos e dos patrimónios em vigor em França no século XIX.

"O pai Goriot", desnuda uma sociedade fascinada por poder e dinheiro, binómio que atropela ilusões e destrói famílias. Pode ver-se isso, nomeadamente na passagem da narrativa em que o personagem Vautrin alerta o jovem de Direito, Rastignac, para o combate societal afirmando que a honestidade não serve para nada, que a corrupção domina, e que apenas dois tipos humanos podem esperar vencê-lo. Diz ele em determinada altura "É preciso penetrar nessa massa humana, como um projétil de canhão, ou insinuar-se no meio dela como uma peste. A honestidade não serve para nada. Todos se curvam ao poder do génio; odeiam-no, tratam de caluniá-lo, porque ele recebe sem partilhar; mas curvam-se, se ele persiste. Numa palavra, adoram-no de joelhos quando não o podem enterrar na lama. A corrupção representa uma força, porque o talento é raro. Assim, como a corrupção é a alma da mediocridade que abunda, você sentirá a sua picada por toda parte.".

Isto não é mais do que uma introdução à atual problemática das desigualdades que se pode traduzir nas seguintes dimensões: desigualdades nos rendimentos do trabalho, desigualdade da propriedade do capital e dos rendimentos por eles gerados (sem o consequente reinvestimento na economia) e o elo de ligação entre estas duas dimensões.

Naquela época, mesmo em Portugal, os estudos e o trabalho não permitiam alcançar o mesmo desafogo que era assegurado pela herança e pelos rendimentos do património, daí a frase que ainda hoje se diz que fulano de tal "tem berço e que aqueloutro "não tem berço". Hoje em dia o problema já não se coloca da mesma forma mas as desigualdades entre capital e trabalho aumentam e agravam-se dia a dia.

O que vigora em Portugal e noutros países para o alcance fascinante do dinheiro são os compadrios, a corrupção, os favores, os serviços prestados a troco de muitos milhões, e até por menos, a fuga aos impostos pela alta finança, ligações entre o poder políticos e o poder económico e financeiro que, muitas das vezes, se sobrepõem aos interesses do próprio Estado, tentativas de pedido de proteção de privados a altas figuras da hierarquia do Estado, a subserviência com que alguns sobrepõem interesses alheios aos povos que governam, agredindo-os por interesses pessoais, justiça que é madrasta para alguns mas mãe protetora para outros, etc..  

Provar o que digo? Quem o quiser confirmar basta consultar os jornais de uma ou duas décadas porque nós por aqui podemos considerar que estamos no domínio dos romances de ficção e em estado de negação.

Caro Camilo Lourenço não me leve a mal esta crítica que nada tem de pessoal. Apesar de ser um cidadão comum, sem visibilidade pública, também me acho no direito de dizer o que penso como muitos que por aí proliferam e esgrimem os maiores argumentos e disparates para iludir o “povaréu”, designação já atribuída por Medina Carreira à maioria esmagadora dos portugueses.

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O neoliberal Camilo Lourenço e apoiante incondicional das políticas de Passos Coelho e deste Governo, fez publicar um novo livro, desta vez e do meu ponto de vista, pior do que o anterior. “Saiam da frente” são meia dúzia de ideias feitas baseada em argumentos discutíveis que, certamente, seriam rebatidos por qualquer deles. São ideias alinhavadas à pressa, plenas de pré juízos, sobre os que estão contra este Governo e se opõem a Passos Coelho e à sua trupe circense.

Não sei o que entende por mudar mentalidades. Mudar mentalidades é um conceito que é social e psicologicamente muito vasto e carece de definição e delimitação que é uma das coisas que deveria constar no esboço que escreveu. Mudar para melhor é outro conceito subjetivo e vago de sentido. Será que mudarmos para melhor é insistir em apoiar este Governo de um Passos Coelho desclassificado enquanto governante e nas suas medidas falhadas sem qualquer espécie de equidade. Quem é que insiste em condicionar o rumo de Portugal a uma política sem futuro onde apenas alguns, muito poucos, têm sido de modo oportuno salvos da crise como se verificou até aqui.

O título do livro, e porque estamos a falar de figuras públicas da democracia portuguesa, soa-me a qualquer coisa como banir, ostracizar, desterrar, desaparecer, o que nos permite supor algo sobre o pensamento do autor sobre o que deve ser a democracia.

E por que não Camilo Lourenço poupar a maioria dos portugueses aos seus remoques sobre todos quantos criticam o governo e deixar de os intoxicar com os seus comentários e análises medíocres e dejà vue. Encontrou uma mina de ganhar dinheiro e agora é vê-lo, ninguém escapa à sua fúria manifesta pelas fotografias do friso do livro, ao constatar que a expectativa que tinha com este Governo está a ser frustrada devido à incompetência que dele emana colocando todas as culpas no passado e já agora, em alguns no presente.

Não vivemos do passado, aliás, a história não lhe diz nada ao senhor Camilo Lourenço como já um dia afirmou. Vivemos do presente e do futuro que têm que ser melhorados. Devo recordar ao senhor Camilo Lourenço que ser de direita não é apoiar, a qualquer preço, um governo que governe mal e incompetente, por mais liberal que se seja. Apesar de tudo acho que deve continuar até ao fim da legislatura para mostrar o que vale e para demonstrar qualitativa e quantitativamente que tudo quanto fez esteve certo. Camilo Lourenço esquece-se, por conveniência, que o PSD e o CDS estavam há muito com a mira assestada no poder a qualquer custo para o compartilharem com as suas clientelas o que também tem conduzido à desgraça de Portugal. Recordo também que para isso quer o PSD quer o CDS deveriam ficar gratos à esquerda mais radical que os ajudaram a apanhar o poder.

Para o ajustamento a política deste Governo não tocou em privilégios instalados no aparelho de Estado e seus satélites e ainda os aumentou.

Já agora, parafraseando o livro que alinhavou, suponho que à pressa para sair na altura do natal, gostaria de colocar também um friso de alguns elementos, não só do Governo, que a maioria dos portugueses gostaria que lhe saíssem da frente, não no sentido de os ostracizar mas no sentido literal, porque estão sempre a tropeçar neles e já estão fartos de cair. É que já não há paciência.

Estou a ganhar por treze a seis. Aqui estão eles:

Privilégios nas reformas só para alguns: os políticos

Algumas da gentalha que esteve, ou ainda está, nos órgãos do poder tornou-se numa espécie de casta privilegiada, no dizer de Ana Sá Lopes, quando se trata da ameaça de perda de direitos adquiridos, protegem-se uns aos outros e arranjam processos mais do que questionáveis e duvidosos para, apoiados pelos interstícios do direito, não serem abrangidos pelas medidas que os possa atingir evocando o caráter de exceção. 

Face aos cortes nas reformas que se preparam perfilam-se já para a fuga arranjando subtilezas lexicais chamando às verbas que recebem do estado subvenções vitalícias que crescem 1,7% ao ano desde 2008. Contudo estas subvenções aparecem no Relatório e Contas da Caixa geral de Aposentações como pensões. Não será isto UMA POUCA-VERGONHA?

E andamos todos nós sustentar esta cambada através de impostos e cortes nos rendimentos!

Ana Sá Lopes, diretora adjunta do Jornal i, no editorial do dia 9 de agosto lança o grito de “ouviram bem” sobre o que o secretário de Estado Hélder Rosalino afirmou: “caso se justifique” o corte das reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Aqui está, CASO SE JUSTIFIQUE, ouviram bem? Clama Ana Sá Lopes.

Pretendem ainda enquadrar-se neste rol militares, juízes e mais não sei quantos! Juízes? Militares? Não são da função pública? Porque deverão ser exceção? Cada um que tire as conclusões que entender.

Poiares Maduro já veio a público dizer que ninguém será exceção na redução de pensões mas, há sempre um mas, “No que toca às subvenções vitalícias, o ministro- Adjunto recordou que estas subvenções apenas se aplicam a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005”. Mas, haverá alguém que ainda acredita nestes indivíduos?

Constitucional para uns, inconstitucional para outros

Muitos poderão estar de acordo como que Luís Rosa escreveu no editorial do Jornal i de 5 de agosto de 2013 intitulado “A desigualdade respeita a Constituição?” Mas, relativamente ao remate do artigo é que surgem dúvidas. Diz Luís Rosa que “o Constitucional arrisca-se a transformar-se num tribunal ideológico que impede a redução da despesa pública estrutural e, por arrastamento a baixa dos impostos. Ou será que o Saque fiscal a que os trabalhadores estão sujeitos a nível de IRS e IVA (e de tantas outras taxas) não será inconstitucional?”.

É precisamente na baixa de impostos que o caldo se entorna. É bom que a despesa pública se reduza mas, se ao mesmo tempo se reduz a receita, então voltamos ao mesmo. Qualquer reforma ao nível da despesa que implique direta ou indiretamente uma redução dos rendimentos das famílias vai por um lado afetar a diminuição de impostos diretos e, por outro, a redução do consumo traduz-se em menos receitas do IVA.

Contabilisticamente é óbvio que, diminuindo a despesa do Estado, passa a haver um menor desequilíbrio entre a despesa e a receita, mas será falacioso e demagógico afirmar que podemos, à vontade, de imediato descer os impostos e na mesma proporção em que foram aumentados anteriormente. Quando se aumentam os impostos diretos como o IRS são as camadas intermédias onde se vai buscar mais receita, mas será que a redução daquele imposto afetará a mesma camada de população na mesma proporção em que foram aumentados? Parece-me evidente que não, a menos que se queira perder receita substancial. Por pouco que se baixem os impostos estes vão afetar a receita anulando, em parte, o efeito na redução da despesa.

Podemos fazer uma pergunta ao Luís Rosa: se tivesse havido há cerca de dois anos uma redução da despesa pública numa ordem de grandeza superior a oito mil milhões (sim seria este o valor dos cortes para ser eficaz) evitar-se-ia o “enorme” aumento de impostos? Não teria havido como consequência uma diminuição nas receitas? Confirmou-se que, Vítor Gaspar assim o afirmou, as medidas não resultaram. Isto porque atacaram apenas uma área da despesa, apesar de substancial, que provoca recessão, deixando alguns privilégios intocáveis.

As chamadas poupanças provenientes dos cortes na despesa do Estado através daquilo a que a chamam reforma mais tarde vão ser absorvidas por rendas e outros pagamentos a privados que continuam a contar com os impostos de todos para a acumulação de lucros. Isto é, corta-se em vários setores do Estado como benefícios sociais, reformas criadas com os descontos de todos, para serem transferidos para o capital privado que quer continuar a contar com os privilégios que o Estado sempre lhes concedeu.

Sou contra a estatização da economia mas também sou contra os bancos e as grandes empresas apoiadas por políticos, escritórios de advogados, que recebem quantias exorbitantes em estudo que nunca se vieram a conhecer ou a concretizar.

Quando se trata de privatizar a direita alega que o Estado é um péssimo gestor, mas apenas e quando lhes interessa entregar a grupos económicos as atividades lucrativas, quanto aos prejuízos já deve ser o estado a suportá-los com o dinheiro dos contribuintes. Ficam com os ativos porque os passivos serão os cidadãos a suportá-los. Quanto é que ainda iremos pagar ao BIC por terem ficado com o BPN. Mas que grandes negociatas depois há que fazer cortes em salários, pensões, despedir pessoal, cortes na saúde, na educação, etc..  

Outro caso é o escândalo do confisco dos depósitos em bancos privados que necessitem de ser recapitalizado, mesmo por incompetência de gestão. Cabe perguntar que responsabilidades têm os depositantes nos “golpes” da alta finança, aos quais são alheios, que engordam com os depósitos dos cidadãos a troco de uns escassos euros.

Por aqui podemos ver que, quem controla os estados e a própria UE não são os estados nem os cidadãos que democraticamente elegem os partidos que os governam, são os grupos de pressão financeira que decidem os destinos dos países. O povo é facilmente manipulável e os governos não são mais do que fantoches que não defendem os interesses dos países e de quem os elegeu.

Estão a criar-se as condições para os países de economia e financeiramente mais fortes dominem os mais fracos. É um bombardeamento em massa. Os alemães, por exemplo, esmagam os que se mostram fracos e frágeis, mas respeitam quem se lhe opõe. O caso português nestes dois últimos anos foi paradigmático. A subserviência nada trouxe de novo, antes pelo contrário.

Porque será que, face aos problemas que Portugal e outros países que, segundo eles causam à UE não os pressionam para sair do euro? Os países ricos do norte apesar de se mostrarem contra mais ajudas financeiras aos do sul não os forçam “esses preguiçosos” que tantos problemas lhes causam a sair do euro? Será por serem bons alunos? Se ainda estamos no euro não é por sermos bons alunos, mas porque lhes interessa. A pressão dos países do sul para a saída do euro seria uma arma poderosíssima, mesmo encarando que poderiam advir mais dificuldades.

O argumento que alguns sustentam de que a saída do euro originava uma catástrofe pior do que aquela em que nos encontramos e geraria o empobrecimento dos portugueses não está demonstrado este ser assim tão radical. Talvez este tivesse um impacto eventualmente negativo, mas porventura já alguém fez um estudo honesto e isento dos impactos negativos ao nível económico, financeiros e sociais da saída do euro? E quanto aos impactos positivos a população terá sido informada? Pois, destes não interessa falar!

O que responderiam os portugueses num referendo? A manutenção no euro interessou e ainda interessa a quem se aproveitou e ainda se quer aproveitar dos fundos europeus. A entrada dos fundos europeus refletiu-se no enriquecimento rápido de alguns, que receberam quantias chorudas que desperdiçaram ao mesmo tempo que distribuíram umas migalhas por outros para que fossem cantando e rindo.