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Ricos e pobres2.png

Dediquei-me ultimamente a ler os programas (diria antes propagandas eleitorais) de dois partidos que vão ter assento na Assembleia da República, o Chega e o Iniciativa Liberal. Não admira que alguém que tivesse lido com atenção o programa do Iniciativa Liberal tenha colocado aí o seu voto, tal é aliciante devido à sua característica de rol de ofertas para proporcionar a venda do produto qual página de folheto de supermercado.

Este programa no contexto ideológico em que ele se insere conduziu-me a refletir sobre o problema da pobreza, as diversas discussões que se têm abordado e sobre as explicações sociológicas da mesma. Mas antes vejam este video.

 

Há autores que identificam, quer o percurso do neoliberalismo, quer o do liberalismo económico, como uma grave ameaça à democracia e à liberdade política, assim como o comunismo revolucionário defendido pelo marxismo-leninismo que conduziria ao totalitarismo são contrárias às propostas levantadas pelo socialismo liberal ou liberalismo social.

O socialismo liberal democrático inclui princípios liberais e democráticos sem pretender suprimir a economia de mercado nem o capitalismo em favor de uma economia estatizada.  O Estado liberal difere do Estado social liberal de Direito. O primeiro visa sobretudo garantir a liberdade e a propriedade privada e o segundo pelo contrário é mais abrangente porque, para além de defender a propriedade privada e a economia de mercado é complementado com uma economia mista, a propriedade pública e a propriedade privada dos bens de capital e intervém também na vida económica, nomeadamente ma segurança social. Isto é, não deixa o cidadão à sua sorte tal como faz o liberalismo radical e tal como pretendem o partido Iniciativa Liberal e o Chega.

Para os radicais do liberalismo toda atividade do Estado, quer política, quer económica, deve ter como objetivo criar uma situação que possibilite aos cidadãos desenvolverem as suas qualidades como pessoas, cabendo aos indivíduos, singularmente impotentes, buscar solidariamente em conjunto este fim comum.

As diferenças apontadas conduzem-nos á questão da riqueza e da pobreza que se refletem de forma diferente em cada uma das matrizes ideológicas de cada um deles.

Vejamos então as duas visões:

Liberalismo radical 

Socialismo liberal democrático

Teoria da culpabilização da vítima.


Os pobres são responsáveis pela sua própria pobreza. É transmitida entre gerações porque os jovens desde cedo não têm razões para aspirar a mais.
• Existe uma cultura de pobreza entre os pobres. Resultado da atmosfera social e cultural onde as crianças são socializadas.

 

Teoria da culpabilização do sistema.


A pobreza é produzida e reproduzida pelas forças estruturais da sociedade.
• Cultura da dependência. Os pobres dependem da segurança social.
• Ênfase nos processos socias que produzem condições de pobreza.
• Grandes dificuldades de superação.
Fatores que moldam a forma como os recursos são distribuídos:

Classe
Género
Etnia
Posição ocupacional
Escolaridade

Geram cultura de dependência

Pobreza e subclasse geram desvantagens

• Múltiplas privações
• Baixas qualificações escolares
• Baixos padrões de saúde
• Elevados níveis de vitimização criminal

Reduzem as hipóteses de integração social, política e económica.

 

O neoliberalismo - a ideologia económica dominante desde os anos 80 - tende a defender uma abordagem de mercado livre para a formulação das suas políticas: promovendo medidas como privatização, cortes nos gastos públicos e desregulamentação. Geralmente é contra o setor público e acredita que o setor privado deve desempenhar um papel maior na economia e que o mérito e o empreendedorismo são a única via.

No entanto, "Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, comprometendo a expansão durável", afirmam os economistas do FMI num relatório que redigiram em 2016.

O partido Iniciativa Liberal insere-se precisamente no âmbito das ideologias radicais do liberalismo populista, pior ainda do que o neoliberalismo, o que confina com a tese e de Hall (2017) por estar longe de excluir pontos de vista autoritários e conservadores que legitimam a desigualdade económica para garantir a estabilidade social. A ideologia neoliberal promove a indiferença para com a situação dos mais desfavorecidos - as "rainhas de bem-estar" [1] na frase memorável de Reagan - tanto quanto a ideologia socialmente conservadora promove a indiferença à situação das minorias raciais e étnicas.

Pela pior das razões, o neoliberalismo é uma ideologia que culpabiliza a vítima, neste caso os mais desfavorecidos e os pobres como sendo os responsáveis pela sua própria pobreza e, ao fazê-lo, isenta instituições e pactos sociais, económicos e político do capitalismo. Isto é, não se opõe a seguir pontos de vista autoritários que uma sociedsde socialmente conservadora.

É uma ideologia, por excelência, justificadora do sistema. George Monbiot,  um colunista do jornal The Guardian e autor de “Feral, The Age of Consent and Out of the Wreckage: a New Politics for an Age of Crisis” (Selvagem, A Idade do Consentimento e Fora dos Destroços: uma Nova Política para uma Era de Crise) escreveu em 2016: "os ricos persuadem-nos de que adquiriram a sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens — como  a educação,  herança e  classe — que podem ter ajudado a fixá-la. Os pobres começam a culpar-se pelos seus fracassos, mesmo quando podem fazer pouco para mudar as suas circunstâncias."

No site da Presidência Marcelo Rebelo de Sousa afirma que é necessário combater a pobreza “caso a caso, pessoa a pessoa”, como “um fenómeno mais global, de múltiplas causas, e abordagem transversal” e “com estratégia, juntando meios públicos e privados, experiência social e solidária, inspirando cidadãos para a causa de um Portugal mais justo e coeso”.

“Há tanta gente que mesmo trabalhando não consegue sair de uma situação de pobreza, percebemos o longo caminho que ainda temos para percorrer. E são mais de 10% os que não conseguem sair da pobreza apesar de estarem no mercado de trabalho” escreve Filipe Soares num artigo de opinião no jornal Público.

Foi a crise política que resultou do neoliberalismo que causou a crise económica e financeira de 2008.  À medida que o controle e a regulação pelo estado são reduzidos, a nossa capacidade de mudar o curso das nossas vidas através da votação também se contrai conduzindo um grande número de pessoas a desinteressar-se da política levando à abstenção ou na votação em partidos populistas.

Pode ler também:

Bárbara Reis, “Os novos liberais só têm ideias velhas”.

Pedro Miguel Cardoso, “A pobreza da riqueza”.

[1] Linda Taylor foi uma criminosa mais conhecida por uma fraude de bem-estar em larga escala e ficou conhecida como a rainha do bem - estar durante a eleição presidencial dos Estados Unidos, em 1976. Taylor era uma mulher branca que costumava fazer passar-se por diferentes raças, com diferentes pseudónimos e idades, a fim de aumentar sua atividade fraudulenta nos sistemas de assistência social de vários estados no EUA

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publicado às 18:53

Estratégia da coligaçãoPSDCDS.png

O debate de António Costa e Passos Coelho deve ter sido um pesadelo para os adoradores do segundo. Passos não conseguiu despir a veste dum primeiro-ministro que quase destruiu o país. Portou-se como um tecnocrata que fala "economês", frio, despido de qualquer sensibilidade social como se estivesse a governar apenas para o cumprimento números, sem contudo apresentar quaisquer proposta quantificável, Sem programa para apresentar e falando uma linguagem sem qualquer interesse para a maior parte das pessoas que fazem parte do país real falou sem dizer nada e sem que a maioria do povo o perceba.

A coligação representada por Passos Coelho à falta de projeto ou de um programa concreto e explícito, que não seja a continuidade do que executou durante quatro anos, refugiou-se no passado e em Sócrates, como se isso fosse de interesse para o que pretende fazer se ganhar as eleições.

Foi oportuna a prisão de Sócrates para direita tentar para esconder com o passado o que nos oculta sobre o futuro se esta direita for novamente governo. Pelo que de viu e permitam-me aqui que especule um pouco, até parece que, o que Paulo Rangel disse sobre a justiça e governo parece haver algo de coincidente, ver um dos blogs anteriores. Para não debater projetos para o futuro e não abrir o jogo refugia-se em Sócrates e no passado.

Caso a coligação PSD/CDS venha a ganhar as eleições de outubro o que acha que o espera a si?

Se pudéssemos fazer uma sondagem com esta pergunta as respostas seriam de vários tipos. Imaginámos três que poderão ser representativas do universo das respostas obtidas. Uma, poderia ser - é indiferente, são todos iguais, para mim continuará tudo na mesma seja quem ganhar. Outra seria - fizeram tudo bem, nada me afetou e até tenho tido vantagens, por isso só espero o melhor. Uma outra seria - espero o pior porque irão fazer o mesmo que já fizeram, por isso espero tempos pouco favoráveis. Não há esperança de qualquer melhoria para as pessoas como eu.

Todas as respostas são válidas no que respeita às expectativas sobre o que o futuro lhes reserva se a coligação ganhar as eleições.

Podemos classificar as respostas do primeiro tipo com sendo a de potenciais abstencionistas que contribuem para que nada mude.

Os que dizem que tudo melhorou são os habituais eleitores desta direita e os que professam uma política clubista, fiéis que vestem a camisola mesmo que ela tenha contribuído para os destruir. Os do terceiro tipo têm sempre um partido em que votar que não seja a coligação PSD/CDS.

Para quê esta conversa? OK. Aqui vai.

Se as eleições forem ganhas pelos que, passo a passo como os zombies regressados das tumbas, matraqueiam os nossos ouvidos com palavras vãs como estabilidade e continuidade não nos enganam porque já todos os portugueses pensantes sabem o que irá acontecer.

  1. Se ganharem vão fazer uma releitura dos relatórios do FMI para justificarem a continuação das suas políticas da austeridade e da sua política neoliberal.
  2. Dirão que o défice está novamente a subir e estará tudo pior do que o que apresentaram durante o último ano e durante a campanha eleitoral e mais uma vez seremos enganados.
  3. Continuarão a fazer de conta que não existem centenas de milhares de desempregados, (dizem ser cerca de um milhão ao todo, tudo contadinho), desencorajados e desempregados de longa duração desencorajados que já não se incluem nas estatísticas incluindo os que saíram do país emigrando. Estágios virtuais criados para "reparar" estatísticas.
  4. Continuarão (ou agravarão) os que nem sequer têm emprego sem direitos, pura e simplesmente não têm emprego.
  5. Manter-se-á ou agravar-se-á o número de uma em cada cinco pessoas é pobre cerca de dois milhões de portugueses. Não são falados, são apenas números a coligação passou-lhes um espanador por cima. Após quatro anos tudo é bom, porque para eles não existem as pessoas que vivem mal em Portugal.
  6. Os media televisivos não falam deles não dá audiências, preferem fazer reportagens sobre casos de pessoas que vivem em extrema miséria, sem água, sem luz, isso sim é emoção e dá audiências enquanto a pobreza estrutural que recuou dezenas de anos para trás para quem a esperança que a coligação lhes oferece nunca não passará disso.
  7. Continuarão a arranjar estratégias, digo, "esquemas" para retirar valor às pensões de reforma, mesmo às mais magras que sejam. Pode ser que aqueles que não foram atingidos estejam, neste momento, a defender a coligação, mas bem podem esperar pela sua vez.
  8. Os que não eram pobres ou o deixaram de ser após o vinte cinco de abril e que agora foram lançados para essa situação ficarão assim para sempre. É essa a política que a coligação PSD/ CDS continuará e nada há a fazer.
  9. Quem perdeu tudo casa, carro, emprego continuará a ter as cantinas sociais e o assistencialismo humilhante que a coligação lhes proporcionará.

O discurso oficial fala muito no crescimento da “economia”, daquilo que eles chamam “economia” na sua visão tecnocrática pode resolver a questão social e alterar as estatísticas sociais. Palavras de ilusionista. Se não houver mecanismos de distribuição, a não haver equilíbrio nas relações laborais, a não haver reforço dos mecanismos sociais do estado – tudo profundamente afetado pela parte do programa da troika que eles cumpriram com mais vigor e rapidez – o “crescimento” de que falam tem apenas um efeito: agravar as desigualdades sociais.

Passou a haver "novos donos disto tudo", "são os do lado do poder, do poder que aparece nas listas dos jornais económicos, os chineses, angolanos, profissionais das “jotas” alcandorados a governantes, advogados de negócios e facilitadores, gestores, empresários de sucesso, a nova elite que deve envergonhar a mais velha gente do dinheiro, que o fez de outra maneira.".

 

Recomendo a leitura do artigo de Pacheco Pereira no jornal Público que me inspirou este "post"

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publicado às 23:25

Segura o tacho ó Nuno este é o teu país

por Manuel AR, em 20.08.15

Nunomelo_país.png

Há um crédito que Nuno Melo, deputado europeu pelo CDS/PP, me merece, é poder rir à gargalhada à custa dele. Numa coluna, apenas uma, mas mais larga, denominada “Linhas direitas” cujo título mais apropriado seria o de “Linhas da direita”, escreve uma série de meias verdades bordadas com matizes de falsidades. Em síntese, a economia está a crescer, diz, está tudo bom, e Portugal está bem e melhor. Se assim for como será depois se a coligação ganhar as eleições? Voltamos à mesma conforme Passos Coelho disse em tempo não muito longínquo, manteremos o mesmo rumo e nada será alterado.

Somos os maiores, ou quase, da zona euro. Maravilha de país. Deve ser por isso que Portugal virá a ser, como diz o seu líder do Governo Passos Coelho, uma das maiores dez economias do mundo. Segura o tacho ó Nuno!

Esta direita é falsa como as cobras. Estas, ainda têm desculpa porque é da sua natureza, mas os partidos desta direita são premeditadamente falsos.

Nuno compara e mistura Portugal com tudo sobre a Grécia. Deve ser o único e fraco argumento sem sustentabilidade que tem. Torneia premeditadamente a questão real de Portugal. Talvez gostasse que a Grécia não fosse ajudada e entrasse num colapso irreversível. Mas foi. E foi-o também pelo Parlamento alemão. Com uma mãozinha de Merkel e de Schäuble, votou a favor de novo resgate com 454 votos a favor, 113 contra e 18 abstenções. Onde se posiciona agora o CDS e o PSD com a sua coligação?

Nuno Melo, no seu artigo, e também a sua gente, revertem para o passado, sempre o passado, até no da Grécia, e esquecem o presente.

Para Nuno Melo Portugal é o país das maravilhas, mas sem Alice. Como Alice, também sonha em grande. Pois então! De alguns dados positivos que nada têm a ver com a atuação do Governo embandeira em arco e canta loas épicas de crescimento e prosperidade. Todavia, omite propositadamente o outro lado do espelho do país maravilhoso que não é o de Alice mas o dele.

O que está por detrás do espelho por onde Nuno Melo mira Portugal? Apenas isto:

Trabalhar era para o objetivo para ter uma vida digna acima do limiar da pobreza, agora é a garantia a sobrevivência e, mesmo assim abaixo desse limiar. Há cada vez mais portugueses que trabalham mas continuam a depender de apoios sociais. Outros, ainda, contribuem para aumentar a sopa dos pobres. É o teu país ó Nuno!

A solidariedade foi substituída pela caridadezinha, sinal da decomposição social. É o teu país ó Nuno!

Desregulação e desvalorização do trabalho e respetivas consequências sociais em conivência com a troika e o entusiasmo de quem se preparava para ocupar o poder, (já agora também um pouco de passado). É o teu país ó Nuno!

Tornaram as pessoas mais pobres na impossibilidade de desvalorização da moeda. É o teu país ó Nuno!

Os salários reduzidos, quer pela subida brutal dos impostos sobre o trabalho, quer pelo desmantelamento das convenções coletivas e pelo corte das pensões, entre outras. É o teu país ó Nuno!

O emprego aumenta virtualmente com valores ínfimos. É o teu país ó Nuno!

Os salários baixos passaram a ser a regra, apesar de Passos Coelho umas vezes dizer que é preciso baixar salários e outras vezes dizer que se devem aumentar salários, e o ministro da Economia, Pires de Lima, diz que é preciso aumentar o salário mínimo. Balelas! É o teu país ó Nuno!

Quem trabalha tem cada vez menos a garantia duma vida digna. É o teu país ó Nuno!

Há 880 mil portugueses a receber o salário mínimo em 2011 eram 345 mil (Fonte INE). É o teu país ó Nuno!

Não se aumentou meio milhão de postos de trabalho, mesmo com salários baixos, mas os que perderem o emprego só puderam regressar ao mercado de trabalho aceitando condições degradantes. É o teu país ó Nuno!

Os jovens que ingressam no mercado de trabalho têm que aceitar salários mais baixos do que o que era oferecido aos seus pais. É o teu país ó Nuno!

A competitividade é conseguida através da escassez, da pobreza, da miséria e logo com o assistencialismo. É o teu país ó Nuno!

Portugal à Frente, nome dado à coligação significa: crescimento da taxa de pobreza, desemprego a baixar por obra dos salários baixos, pela emigração, subemprego, precarização e desistência de procura de trabalho nos centros de emprego, o que reduz estatisticamente a taxa de desemprego. É o teu país ó Nuno!

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publicado às 18:45

A única verdade é a que a direita deseja

por Manuel AR, em 06.07.15

Pereira Coutinho.pngO comentador maestro da direita neoliberal

mais radical de Portugal

É extraordinário como os comentadores e jornalistas dedicados a argumentos dedicados em defesa da direita enganam, omitem, distorcem, deturpam para confundir, com os seus comentários, os que, menos atentos, podem deixar-se confundir mesmo que os factos desmintam os que defendem as causas que lhes pode trazer a prazo vantagens para sua tabanca.

Quando uma votação coincide com o que eles esperam é sempre uma votação de responsabilidade, na estabilidade, na competência e de clareza no caminho desejado, caso contrário é a votação na irresponsabilidade, na insegurança, etc., etc.. Ao longo dos anos é sempre o mesmo.   

Dou apenas dois exemplos de colunista de jornais e de comentadores de televisão cujas opiniões e a credibilidade, mais do que uma vez já foram contraditadas pelos factos. São um tal de Pereira Coutinho, do Correio da Manhã e da CMTV e Henrique Monteiro colunista do jornal Expresso que, quando bem calha, e por interesse de opinião, surge nos canais de televisão da SIC que pertencem ao mesmo grupo do Expresso.

Eduardo Monteiro está sempre com um meio sorriso (será de escárnio?) que mais parece estar sempre a "gozar" com tudo o que comenta e outras vezes parece estar zangado com a vida. Pois este dito jornalista que, pensa ele, ser isento nos comentários que verbaliza diz coisas tão atabalhoadas que ninguém percebe.

Ontem, no canal SIC Notícias, ao comentar o referendo na Grécia onde ganhou por larga maioria o NÃO disse no momento em que no ecrã passavam imagens dos gregos a festejar a vitória que os gregos estão a festejar mas nem sabem o quê. Pois, para Monteiro, os gregos são uma cambada de estúpidos que não sabem em que votaram nem para quê. Ao falar-se do número de votantes da fraca abstenção e da percentagem conseguida pelo NÃO lança outra, dizendo que ali até os mortos estão a votar.

Como é possível que dum sujeito, enquanto jornalista, se esperava seriedade, lança para o ar estas "bacoradas". Será isto um contributo para a credibilidade dos comentadores que andam por aí a enxamear e a encher a cabeça dos cidadãos que os escutam, contribuindo para o descrédito da comunicação social.

Temos outro espécime requintado, esse, declaradamente da direita extremista que pretende enganar quem o ouve utilizando a técnica do medo que é um tal Pereira Coutinho. Este, lança para o ar a ideia de que o não pagamento de salários e pensões na Grécia pode também acontecer em Portugal, como se o Governo que ele pretende apoiar não o tivesse já feito.

Mas confunde e deturpa a realidade quando associa, sem qualquer prova do que diz o problema da Grécia ao aumento de impostos, cortes de salários e de pensões que Portugal poderá ou poderia sofrer por causa dos gregos terem optado pelo NÃO.

A direita pretende passar a mensagem de que os problemas da Grécia foram devido ao atual governo democraticamente eleito, o que é falso. Não foi o Syrisa, no poder há cerca de seis meses apenas, que levou os gregos à situação em que se encontram, foram as coligações de direita que o precederam.

A causa final para o Syrisa estar no poder foi ao estado a que a direita conduziu a Grécia. É evidente que a austeridade excessiva, a difusão da pobreza, a perda de poder compra, os cortes nos rendimentos, o desespero, os impostos que as grandes empresas não pagam por culpa da direita que esteve no poder resultou numa viragem para o extremo, por mais que a direita diga o contrário.

Os gregos no domingo passado deram uma lição de inconformismo apesar de todas as vicissitudes, sacrifícios, ansiedades, dúvidas, não recebimento total de reformas, fecho dos bancos e a impossibilidade de poderem levantar mais do que 60 euros, como se a grande maioria tivesse a necessidade ou a possibilidade de levantar diariamente aquele valor (1800 euros mês!). 

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publicado às 20:02

Conformismo versus inconformismo

por Manuel AR, em 06.07.15

Conformismo.png

 

Os gregos no domingo passado deram uma lição de inconformismo apesar de todas as vicissitudes, sacrifícios, ansiedades, dúvidas, fecho dos bancos e a impossibilidade de poderem levantar mais do que 60 euros, como se a grande maioria tivesse a necessidade ou a possibilidade de levantar diariamente aquele valor (1800 euros mês!).  

Nós, portugueses, somos na Europa um povo muito estranho nas suas atitudes e comportamento sociopolítico enquanto somatório dos comportamentos individuais que afetam o modo como pensa, talvez fruto dum regime que, apesar de ter caído no 25 de abril de 1974, ainda se mantem como uma espécie de componente do seu gene social.

Quando sujeitos a situações de carências várias esses comportamentos são manifestos na forma como aceitam com resignação e submissão a que o obrigam.

Foi assim que Deus quis! O que havemos de fazer? Manifestam.

Há outros piores do que nós!

Então o que é que havemos de fazer, é assim!

Outras formas de pensamento manifestos apenas nos seus círculos familiares ou de amigos revelam uma resignação e aceitação a tudo dizendo:

Olha, ficamos com menos, mas ainda nos dá para ir vivendo! Cortam-lhe tudo a que devia ter direito sem reclamar e diz, vamos vivendo com o que ainda temos.

Cortam-lhe no salário e… vá lá que ainda tenho trabalho… cá vamos vivendo.

Aceita trabalhos com salários que os leva ou mantêm ao nível da pobreza e dizem-lhe: vale mais teres este trabalho do que não teres nenhum.

Cortam-lhe ainda mais em tudo até ao limite e dizem: ainda bem que tenho as cantinas sociais.

Ficam sem a casa e dizem: paciência a minhas família vai ter que ajudar.

Tem que tomar um medicamento três vezes ao dia para manutenção da sua saúde mas não tem como pagar e diz: paciência, passo a tomar apenas uma vez ao dia. Não tem dinheiro para pagar a energia que foi cortada e logo pensa: que hei de fazer, tenho ali umas velas, como é verão os dias são mais longos.

No inverno diz para quem está perto de si: tenho ali uma mantinha que me deram lá na paróquia, sempre serve bem para aquecer.

Isto até à exaustão.

Que vida é esta? Que povo é este?  

Formas de pensar que o conduzem a uma espécie de suicídio lento.

Todos falamos de barriga cheia, especialmente aqueles que por aí andam a contribuir para defender e ajudar à manutenção daquele tipo de atitudes conformistas. Veja-se como todos eles criticam o inconformismo do povo grego.

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publicado às 16:02

E se Portugal fosse igual a Singapura?

por Manuel AR, em 22.04.15

 

No jornal Expresso do passado 18 de abril na sua coluna o professor Daniel Bessa que prezo como economista surprendeu-me com o comentário que fez criticando Jerónimo de Sousa que teria acusado o primeiro-ministro Passos Coelho de querer transformar o país na Singapura da Europa. Daniel Bessa diz que lhe custou a acreditar no que ouvia. Não pretendo defender o Secretário Geral do PCP, mas acho que é necessário um pequeno e simples contributo para clarificar o assunto.

Resolveu Daniel Bessa fazer uma comparação de dados estatísticos entre Singapura e Portugal. Pois bem,  é um exercício interessante que Daniel Bessa faz a partir de dados estatísticos com os últimos valores conhecidos.

Taxa de desemprego era, em Singapura, de 1,9% (13,5% em Portugal).

Em 2013, o PIB per capita de Singapura foi de 54.775 USD (20.727 em Portugal).

Em 2014, no Relatório sobre a Competitividade no Mundo, do World Economic Fórum, Singapura ocupava o 2º lugar (Portugal era 36º).

Em 2014, no Índice do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Singapura ocupava o 9º lugar (Portugal era 41º).

 

A dúvida está na leitura que podemos fazer para alguns países do indicador do PIB per capita. Sendo o PIB per capita calculado dividindo os indicadores económicos agregados (produto, renda, despesa) pela população pode ser enganadora a leitura daquele indicador para alguns países. O PIB per capita pode ser elevado e aumentar enquanto a maior parte da população pode ser pobre ou proporcionalmente não tão rica, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda de uma sociedade. Veja-se o caso de países produtores de petróleo como a Arábia Saudita que tem um PIB per capita elevado mas onde a maior parte da população tem um nível de vida e uma renda baixíssima porque a riqueza do país está nas mãos de um pequeníssima parcela da população. Nem me a trevo sequer a colocar em dúvida que o professor Daniel Bessa se tenha esquecido disso.

Sobre a competitividade a leitura também não é linear pois a exploração da mão-de-obra ao nível salarial, nomeadamente a infantil, acumulados com o excessivo número de horas de trabalho contribuem, e muito, para o aumento da competitividade. Não é por acaso que Passos Coelho insiste na desvalorização salarial em Portugal.

Pelas informação dadas pelo professor Daniel Bessa parece até que deveríamos seguir o exemplo de Singapura em Portugal para alvcançarmos os mesmos índices. Isso seria ótimo, mas à custa de quê?

Sem querer meter a foice em seara alheia penso que não basta recolher os dados que mais nos agradem ou interessem, porque em macroeconomia há outros indices também importantes que, cruzados, devem servir como termos de comparação entre países e com o seu nível de bem estar pessoal e social porque a vida duma sociedade não é apenas o trabalho apesar de importante. A educação a saúde, a alimentação para além de outros são essenciais para o nível de desenvolvimento social de um país.

Quanto à aposentação Singapura têm fundos de aposentação menos adequados no mundo.

 

É o quinto lugar mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se forem politicamente ligados ao governo. Singapura está ao nível de outros países em desenvolvimento como a Malásia, Índia e Indonésia. Basta consultar com critérios as estatísticas de organismo internacionais. O poder de compra é outro dos indicadores de igualdade que pode ser cruzado.

Para além de tudo isto os elementos do Governo de Singapura auferem salários mais altos entre os líderes políticos do mundo por vezes até quatro vezes mais. Não será isto também importante para avaliação?

Apresento em baixo uma recolha de alguns dados estatísticos que ajudam a comparar com Portugal.

 

 

Nome do Indíce

País

Observações

 

 

Singapura

Portugal

 

Indíces comparativos

Despesas gerais em saúde como percentagem no total da despesa da saúde

31% (2010)

65,80% (2010)

 

Despesas com educação

3,2% (2012)

5,3% (2011)

 

Propinas

5583 US dólares

   

Salário médio

2925 US dólares (2011)

   

Desigualdades

Indice de Gini

0,412 (2011)

0,342 (2011)

 

Taxa de pobreza

28%

11,9% (2011)

18,7% (2013)

 

Despesa do Estado em % do PIB

17%

   

Despesas com segurança social, saúde e bem-estar em % do PIB

2% (2012)

   

Número médio de horas de trabalho semanais

50,8 horas (2011)

35 horas (2014)

 

Salários milionários em % do PIB

Ranking dos países onde é  mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se estiverem politicamente ligados ao governo.

Mede a posição relativa onde os empresários politicamente ligados ao governo têm mais probabilidade de prosperar.

 

5ª posição do ranking

   

Salários dos líderes  políticos

2.200.000 US dólares/ano

   

Salário médio ilíquido dos executivos

200.000 euros/ano

120.000 euros/ano

Fonte: ECA Global Perspectives National Salary Comparison

Salário médio líquido dos executivos

170.000 euros/ano

75.000 euros/ano

 

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publicado às 15:26

Cantinas sociais.png

 

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

 

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

 

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

 

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

 

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

 

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

 

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

 

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

 

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

 

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

 

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

 

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

 

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

 

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

 

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

 

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

 

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publicado às 18:18

Os interesseiros

por Manuel AR, em 02.04.14

Várias notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação ao longo dos últimos trinta anos de democracia levam a pensar que possa existir um Estado paralelo, oculto e profundo, que está para além do que é visível e legível, para nós, cidadãos comuns. Os setores que afeta serão o judiciário, as polícias, as forças segurança, as autarquias, os ministérios mas não se quem os domina. Às vezes toma-se conhecimento disto pela comunicação social e por algum bom jornalismo de investigação. Saltam à vista casos como as prescrições e atrasos da justiça como por exemplo nos processos do BCP e BPN e isto para citar apenas o que têm sido mais noticiados ultimamente.

Se enveredarmos por uma teoria da conspiração poderíamos dizer que parece haver "conspirações" ou melhor, pressões religiosas, laicas, de esquerda, de direita, monárquicas, lóbis homossexuais, financeiros e nacionalistas que se movimentam "por aí" veladamente.

Foi devido ao modo como foi sendo construída a democracia que facilitou que aquelas forças se instalassem e tomassem conta do poder através de lóbis e influências, seja sobre que partido for que tenha estado ou esteja no Governo para capturar o Estado em seu favor.

Pode pergunta-se como foi possível um país se ter deixado dominar por estes grupos? A resposta parece ser simples, foram o entrosamento e a promiscuidade na política, já mais do que uma vez denunciados, os motores deste estado de coisas. Não é por acaso que a legislação produzida pelos Governos é encomendada, não raramente e a custos elevados, a gabinetes jurídicos privados associados a grupos de interesses.

Uma classe de banqueiros e de empresários e muitos outros espécimes que ascenderam à classe média alta após o 25 de abril de 1974, do qual se serviram, apropriaram-se indiretamente do aparelho de Estado, foram o motor e o suporte de sustentação que conduziu ao estado em que nos encontramos.

Apesar das iniciativas e novas leis “não existe em Portugal uma estratégia nacional de luta em vigor contra a corrupção”, acusou Bruxelas, que incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados dos processos judiciais (Jornal Público fev/2014). 

Portugal em 2013 mantinha o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional conforme tem sido denunciado em vários órgãos e comunicação, veiculado por instituições de combate à corrupção. Apesar de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), depois, não desenvolve as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. O que leva à suspeita de que há interesses para que tudo se mantenha como está.

Um dos domínios onde a corrupção se pode tornar mais evidente é a contratação pública que, de acordo com o relatório anticorrupção da U.E., é um "domínio de grande importância para a economia da UE, dado que cerca de um quinto do PIB da UE é gasto anualmente por entidades públicas na aquisição de bens, obras e serviços. É também um domínio vulnerável à corrupção" e acrescenta apelando à "criação de padrões de integridade mais exigentes no domínio dos contratos públicos e sugere melhoramentos dos mecanismos de controlo em determinados Estados-Membros.".

Num Portugal em crise é onde existe cada vez um mais pequeno número de pessoas que detêm a maior parte da riqueza nacional, isto é, os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB. Numa altura em que a riqueza disponível em Portugal é cada vez menor, os mais ricos do país estão a acumular cada vez mais fortuna.

Com muito ricos, social e politicamente influentes que se apropriaram da democracia para a modelarem aos seus interesses, uma classe média que hoje não é mais do que remediada e cada vez mais pobre e sem força, associados a um número cada vez maior de pobres não é difícil que os Governos fiquem reféns e, consequentemente, o Estado deixe de servir os interesses coletivos em favor de interesses pessoais e de grupos específicos que movimentam nos seus meandros.

Os primeiros possuem uma espécie de "wi-fi", que opera segundo padrões que não necessitam de licença para instalação e/ou operação, movimentando "frequências" e "canais" entre os seus apoiantes para beneficiarem dos negócios que lhe interessem. Detendo canais de informação e de comunicação através de órgãos de comunicação social podem agilizar o condicionamento e o comportamento dos cidadãos num determinado sentido de interesses. A própria publicidade paga, alguma dela disfarçada de artigos e de notícias, publicada na imprensa pode ser uma forma de sugestão e condicionamento.

Não é por acaso que, em épocas eleitorais, órgãos de comunicação social, especialmente da área audiovisual e de acordo com as suas orientações ideológicas direcionam o "jogo" a favor ou contra os intervenientes em confronto, sejam eles partidos ou pessoas.

Assim, os órgãos de comunicação podem operar de modo a que politicamente direcionem o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras, ou não, procurando definir a agenda pública e política do país a partir de entrevistados facilitando visões alinhadas e dificultando as não-alinhadas não facilitando muitas das vezes o contraditório.

Especialmente em épocas leitorais ou pré-eleitorais e por maioria de razão nas europeias que se aproximam há que ter bem atenção a potencial manipulação tendenciosa de noticiários e reportagens, aparentemente isentas, que possam favorecer forças políticas facilitadoras da manutenção de  situações que se acabam de referir.

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publicado às 15:34

Tenho andado atento ao vários noticiários das televisões e, estou muito enganado ou a maior parte dos canais está num alinhamento pró-governo, com algumas exceções, não estivesse já a preparar o caminho para as eleições. Por todo os canais proliferam notícias otimistas de sucessos do Governo no que respeita a índices macroeconómicos que, dizem, estão a revelar a recuperação económica.

Os dados são de otimismo e, como é costume dizer, os números não mentem, o que podem é estar enviesados, não premeditadamente mas conjunturalmente. Mas de qualquer forma o que pretendem é mostrar que se deu nestes últimos meses um "autêntico milagre", pelo menos no que respeita aos anúncios dados pela comunicação social.

Alguns canais de televisão e comentadores políticos parece que foram tomados por vigor apologético pró-governamental, muito bem encoberto de isenção, como preparação para a campanha eleitoral.

Penso que nenhum canal salientou, não sei se intencionalmente, uma frase da intervenção do primeiro-ministro hoje, salvo erro, em Viseu, que se referia a Portugal e aos portugueses e passo a citar: “Estão a falar de uma Europa que não existe, nem existirá e ainda bem, porque ninguém aceitaria uma Europa em que uns poupam para que outros possam gastar”

Por acaso alguém se apercebeu da gravidade do que disse hoje o primeiro-ministro, colando-se nitidamente à linha da direita mais radical da Europa. Analise-se a frase e vejam o desrespeito pelos portugueses e a falta de patriotismo. No meu entender é estar a comunicar para o exterior que os portugueses são gastadores ao lado dos outros países, conhecendo ele os dados que saíram sobre a pobreza em Portugal. Sobre isto os mercados já não o preocupam.  

Um primeiro-ministro que expõe e difama o povo que governa perante o estrangeiro e que, em vez de o defender, alinha com as críticas que têm sido feitas aos portugueses do exterior, não merece ser ministro de um país, como afirmou Constança Cunha e Sá na TVI24.

É por estas e por outras que, nas eleições europeias, todos em conjunto devemos bater-nos para que a direita mais radical saia derrotada a fim de que todos possamos, na UE,  ter uma esperança no futuro.  

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publicado às 23:36

O luxo da pobreza

por Manuel AR, em 14.12.13

 

 

 

  

 

As fotografias que tirei no dia 4 de dezembro de 2013 pelas 16 horas no decurso das minhas deambulações por Lisboa mostram um rosto do verdadeiro Portugal que contrasta com a exibição de luxo.

É possível repousar em Portugal tendo como abrigo as montras da luxuosa marca PRADA sem nada pagar. O espaço PRADA abriu em Lisboa em junho de 2010 e tem as suas instalações na Av. da Liberdade 206-210. É umadas mais caras e luxosas loja de moda a quem apenas alguns, muito poucos, têm acesso. É, dizem outros, um orgulho para a capital ter lojas de luxo como esta entre outras que proliferam naquela avenida.

Angolanos, chineses e outros estrangeiros, mas também alguns portugueses endinheirados, são os clientes mais frequentes. Entre os portugueses haverá, por acaso, alguns que se endividam para mostrar aos amigos e amigas as suas compras na PRADA.

Num país como Portugal, onde a pobreza tem proliferado há os que aproveitam para repousar por debaixo do nome PRADA o que não é para todos, mas "O Diabo Veste PRADA".

 

 

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publicado às 19:40


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