Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


O regresso dos fantasmas

por Manuel AR, em 23.04.15

Os Fantasmas.png

Surpreendidos pelo documento "Uma década para Portugal" apresentado pelo Partido Socialista sucedeu-se o contra-ataque com duas reações opostas, uma à direita do PS outra à esquerda. A primeira, desvairada, agita o fantasma da troica e do regresso ao passado, argumento que já mais do que gasto ao longo de quatro anos, e diz que não apresenta nada de novo. A intervenção de ontem de Paulo Portas no Parlamento foi disso a prova da preocupação da maioria. A segunda, tenta colar o PS à direita, afirmando que é um documento que não se distingue em nada do que a direita propõe.

Não vou agora abordar os aspetos eventualmente mais polémicos do documento, que alvoroçou e promete alvoroçar a campanha eleitoral. Não é por acaso que Maria Luís Albuquerque já avançou com uma promessa baseada na diminuição dos prazos de devolução dos salários da função pública apresentada no PE, (agora Programa de Estabilidade, antes PEC Programa de Estabilidade e Crescimento). Isto é, numa tentativa de desespero, e contrariamente ao que ela tinha avançado na passada semana, tenta fazer ajustamentos em função do documento do PS. Passos Coelho disse que o documento apresentado pelo PS era eleitoralista, e isto o que é?

O que falta em todas as propostas não são as mexidas na regulação do mercado de trabalho nem a descida da TSU das empresas e do IRC mas outro tipo de incentivos que estimulem as empresas ao investimento e à da criação de emprego na agricultura, na indústria e nos serviços. Tudo quanto seja reduzir encargos das empresas com o trabalho e os impostos são apenas redução de custos que vão aumentar o lucro das empresas que não será reinvestido mas para acrescentar à distribuição de dividendos aos acionistas e aos donos das empresas. Temos como exemplo o caso mais gritante da EDP.

A partir de agora a direita fará tudo para conquistar alguns votos ao Partido Socialista e os partidos à esquerda deste farão tudo para colar o PS à direita para conquistar também alguns votos. Entre os partidos à esquerda do PS a guerra da caça ao voto também vai iniciar-se não se sabe ainda é em que moldes.

Será que no centro onde o PS se coloca é onde estará a virtude? Uma coisa é certa, já basta desta direita que nos afoga, não apenas na austeridade mas também nos argumentos sem sentido, falaciosos e sem a certeza de que fala verdade aos portugueses.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:08

O regresso da TSU

por Manuel AR, em 16.04.15

Para mim, qualquer medida anunciada por Passos Coelho por melhores e boas que sejam as intensões traz sempre “água no bico”, como popularmente se diz. Aliás, como bem conhecemos é bem conhecida a sua estratégia para enganar e mentir, sendo assim que conseguiu ganhar as eleições em 2011 aproveitando-se, na altura, de algum descontentamento da anterior governação que, apesar dos PEC, nada se comparou com os estragos que fez no país encoberto pela “troika”.

Vem isto a propósito do anúncio feito sobre a redução da TSU (Taxa Social Única), encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social.

Antes de continuar devo esclarecer que as empresas privadas da indústria, comércio e serviço numa economia de mercado como a nossa, e a par de alguns setores do Estado, são os motores do dinamismo económico de qualquer país. A iniciativa privada e o investimento produtivo que dela advém é essencialmente positivo para o crescimento económico.

Dito isto, voltemos à TSU.

É certo que a redução dos diversos custos dos fatores de produção das empresas são importantes para a sua rentabilidade. As duas componentes da dinâmica e do crescimento económico, não incluo aqui a especulação financeira, são o capital e o trabalho. Isto é, a iniciativa e o capital necessário para implementar a ideia que a determinou, e o fator trabalho que é essencial. Ora, é neste fator que Passos Coelho e o seu Governo mais têm intervindo desvalorizando-o através de cortes salariais, facilitando os despedimentos, já para não falar do aumento de impostos diretos e indiretos sobre os salários e pensões. Está ainda presente a altura em que pretendeu aumentar a TSU dos trabalhadores e baixá-la às empresas. A mobilização coletiva que abrangeu milhões de trabalhadores travou energicamente aquela medida.

Enquanto baixava salários avançou com a redução progressiva do IRC (Imposto sobre Rendimento Coletivo), imposto pago pelas empresas sempre com a justificação  de fomentar a criação de postos de trabalho. Ainda está por avaliar o impacto desta medida naquele objetivo que deve ter sido na prática nulo.

Surge agora a mesma justificação da criação de emprego para baixar a TSU das empresas.

A verdadeira dimensão desta medida está ainda pouco clara mas não irá com certeza ter impacto significativo na tal criação de emprego. O que irá ter, isso sim, é o efeito da descapitalização, ainda mais, da Segurança Social.

Dizem as luminárias do PSD, como Marco António Costa, um dos porta-vozes da propaganda do Governo, que o valor que sairá dos cofres da Segurança Social será compensado por verbas através do orçamento do Estado. Não nos admiremos depois que haja buracos financeiros que mais tarde do que cedo iremos todos pagar. Acrescenta ainda mais, o número de postos de trabalho que serão criados irão compensar o que lhe é retirado.

Se estimarmos o valor que a Segurança Social vai perder com a redução da TSU das empresas na ordem dos milhares de milhões de euros ficamos a pensar quantas centenas de milhar de postos de trabalho teriam que ser criados para compensar a perda de verbas.

A dita reforma da legislação laboral não se transformou numa criação de emprego que gerasse descontos significativos para a Segurança Social, antes pelo contrário, os despedimentos verificados não só vieram aumentar os pagamentos provenientes do fundo do desemprego e das reformas antecipadas, mas também os postos de trabalho perdidos não foram recuperados pelo mesmo número de trabalhadores dispensados e, quando o foram, o salário auferido pelos mais jovens que entraram é muito menor pelo que os descontos para a Segurança Social também são menores.

O objetivo da criação de postos de trabalho pela redução da TSU das empresas pode estar cheia de boas intensões mas não é mais do que “a montanha pariu um rato” podendo ser avaliada através de cálculos simples como os que apresento nas tabelas abaixo. O objetivo parece ser apenas o de contribuir para o agravamento da descapitalização e consequente sustentabilidade da Segurança Social.

A metodologia que adotei para a construção das tabelas é apenas um exercício de simples de estimativa do cálculo da redução da TSU nos custos de trabalho das empresas.

Coloquei hipóteses para quatro cenários de empresas: A, B e C, cada uma delas com 10, 20, 50 e 100 trabalhadores respetivamente.

Em cada uma das diferentes empresas, com o mesmo número de trabalhadores, seria praticado um salário médio SM1, SM2 e SM3. O salário médio mensal a pagar a cada trabalhador em cada uma das empresas A, B e C com o mesmo número de trabalhadores seria de 500, 800 e 1250 euros respetivamente.

A TSU de referência para o cálculo é 23,75% que é paga atualmente pelas empresas.

Simulação da redução progressiva da TSU em cada empresa para 23%, 22% e 20%, valores que parecem ser adequados sem haja uma quebra muito brusca das receitas para a Segurança Social.

Analisadas as tabelas pode verificar-se que os ganhos com os custos de trabalho são maiores, como é óbvio, para as empresas com maior número de trabalhadores e que pagam salários mais elevados.

Sabendo que a percentagem de empresas em Portugal pertencem ao grupo das PME (Pequenas e Médias Empresas) não é previsível que a baixa da TSU dê lugar à contratação de trabalhadores, a não ser que seja imprescindível a criação de um posto de trabalho, caso contrário isso não se verificará se nas empresas não houver crescimento.

Os cálculos resultam de contas muito simples como pode ser observado nas tabelas que representam vários cenários supondo que a empresa está estabilizada e numa situação de crescimento anémico da economia.

Suponhamos que a minha empresa tem 10 trabalhadores a quem pago, em média, a cada trabalhador 500 euros por mês. O custo mensal com os salários seria de 5000 euros. Se a este valor acrescentar os 23,75% da TSU em vigor teria que disponibilizar mensalmente 6187,50 euros em custos salariais.

Suponhamos ainda que é reduzida a TSU para 23%, menos 0,75%, o custo salarial será de menos 37,5 euros mensalmente. Se na melhor das hipóteses a taxa for reduzida, por exemplo, para 20% o custo salarial mensal para os 10 trabalhadores reduz para 187,50 euros.

A decisão de vir a admitir mais um ou dois trabalhadores será considerada apenas e se, a produtividade aumentar substancialmente e o meu ramo de negócio também cresça a um ritmo que justifique as admissões, caso contrário manteria o mesmo número de trabalhadores e obteria um ganho mensal de 187,5 euros se a taxa fosse de 20%.

O mesmo se passaria para outras empresas. Quanto maior for a empresa em número de trabalhadores menores serão os encargos com os custos do trabalho reportados à TSU, não se antevendo por isso, qualquer garantia da criação de novos postos de trabalho.

Nos cenários apresentados não é líquido a criação de mais postos de trabalho por se baixar a TSU. A sua redução será apenas mais um valor que não será distribuído pelo fator trabalho.

Cenário A

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

10

SM1

A

500

5000

23,75

1187,5

0

23

1150

-37,5

22

1100

-87,5

20

1000

-187,5

SM2

B

800

8000

23,75

1900

0

23

1840

-60

22

1760

-140

20

1600

-300

SM3

C

1250

12500

23,75

2968,75

0

23

2875

-93,75

22

2750

-218,75

20

2500

-468,75

 

Cenário B

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

20

SM1

A

500

10000

23,75

2375

0

23

2300

-75

22

2200

-175

20

2000

-375

SM2

B

800

16000

23,75

3800

0

23

3680

-120

22

3520

-280

20

3200

-600

SM3

C

1250

25000

23,75

5937,5

0

21

5250

-687,5

20

5000

-937,5

18

4500

-1437,5

  

Cenário C

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

50

SM1

A

500

25000

23,75

5937,5

0

23

5750

-187,5

22

5500

-437,5

20

5000

-937,5

SM2

B

800

40000

23,75

9500

0

23

9200

-300

22

8800

-700

20

8000

-1500

SM3

C

1250

62500

23,75

14843,75

0

23

14375

-468,75

22

13750

-1093,75

20

12500

-2343,75

 

 Cenário D

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

100

SM1

A

500

50000

23,75

11875

0

23

11500

-375

22

11000

-875

20

10000

-1875

SM2

B

800

80000

23,75

19000

0

23

18400

-600

22

17600

-1400

20

16000

-3000

SM3

C

1250

125000

23,75

29687,5

0

23

28750

-937,5

22

27500

-2187,5

20

25000

-4687,5

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:14

Mentiras e promessas

por Manuel AR, em 02.05.14

Quando tivermos que fazer escolhas para as eleições europeias devemos tomar em consideração que elas são mais importantes para o nosso futuro do que aquilo que nos querem fazer crer. O DEO (Documento de Estratégia Orçamental) apresentado por este governo que, digam o que disserem, não é mais do que um PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) mas para pior. Aquele documento já foi ou irá ser enviado para a União Europeia, como o foram, em tempos, os PEC. Desiludam-se aqueles que pensam que os cortes nas pensões e nos salários ficarão por aqui. Irá caber a vez ao setor privado, não através de cortes diretos, porque não o poderão fazer, mas outras medidas serão possíveis como por exemplo o aumento de taxas sobre o trabalho ou outras que possibilitem às empresas poder fazê-lo, justificando, a baixa produtividade, a falta de encomendas, os custos de produção e ameaça de insolvência.

Os valores dos salários em atraso, devido às mais diversas causas dispararam em 2013 mais de 66% que em 2012 o que corresponde a 36,5 milhões de euros.

A experiência tem-nos dito que em campanhas eleitorais todos os partidos fazem promessas que depois não cumprem, mas não há memória termos um governo que enganou os portugueses antes das eleições e está a continuar a enganá-los no presente com promessas que, sabe, à partida, não irá cumprir porque empurra para quem as vier a ganhar em 2015.

É um governo sem rumo cujo objetivo é reduzir os portugueses à penúria sem que haja qualquer estratégia que não seja a do empobrecimento. Mudaram o discurso mas os princípios e a ideologia neoliberal continuam, apenas estão adormecidos. Mostram-se agora com um cariz social adotando uma estratégia de esforço para tentar minimizar os sacrifícios dos trabalhadores, reformados e pensionistas. Logo que consigam captar alguns na teia que estão a tecer, após eleições, se as ganharem, lançam-se novamente qual aranha sobre as suas presas.  

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 18:58

O grande iluminado cavaquismo

por Manuel AR, em 23.07.13

Em cena durante as últimas semanas, este circo da política foi prejudicial ao país. Tudo se teria evitado se comunicação do Presidente da República fosse unicamente aquela que fez no último domingo.

Poderemos perguntar-nos se a proposta apresentada pelo P.R. teria cabimento, sabendo-se há muito quais as posições assumidas pelo Partido Socialista. Foi uma tentativa falhada de entalar o PS querendo associá-lo à incompetência do Governo e querendo que passasse um cheque em branco sobre futuras medidas que, eventualmente, viessem a ser preparadas.

Apesar da maioria absoluta da coligação Passos Coelho e o seu Governo precisavam de uma moleta. É verdade que o Partido Socialista assinou o primeiro memorando de assistência, assim como o fizeram o PSD e o CDS/PP e, desde aí, muita coisa mudou.

Não nos esquecemos que, naquela altura, após ter provocado a crise política, Passos Coelho afirmava que iria resolver os problemas do país e mentiu ao eleitorado. Obteve uma maioria e, como tal, deve cumprir sozinho a sua legislatura e ser ele o protagonista da salvação nacional. Ele assim o prometeu, já lá vão dois anos.

A solução do Presidente da República de querer colocar os três partidos num saco, misturar, e sair um grupo que falasse em uníssono ao país, como ele gostaria, era o mesmo que dizer como já o disse uma vez a cavaquista Manuela Ferreira Leite suspender a democracia. Depois logo se veria desde que beneficiasse o partido maioritário do Governo.

Cavaco lançou a rede para ver se, no lago governativo, já poluído pelos partidos do Governo, pescava alguma coisa. Mas o peixe rasgou-lhe a rede e fugiu.

A maior parte dos portugueses não se esqueceu de que, quem criou mais prejuízos ao país nos últimos dois anos foi a tónica de apoio sistemático dado por Cavaco Silva ao Governo.

Passos Coelho continua, após saber que vai continuar a desgraçar o que resta do país, a querer agarrar-se à boia de salvação do PS. Poderemos continuar questionar-nos porque será?

Passos Coelho sabe que não consegue sair sozinho do pântano em que meteu o país, ou que o aconselharam a meter, e, por isso, pede ajuda, em uníssono com o Presidente de República, utilizando até à exaustão o chavão de salvação nacional. A salvação nacional deveria ter começado logo após a intervenção da “troika” evitando conduzir o país a este descalabro. Mas não, Passos Coelho e o seu grupo de terror neoliberal e impreparado do PSD quiseram ir para além da “troika”. Agora querem ajuda!

Porque é que o PSD, no tempo dos PEC’s não negociou com o PS um acordo de salvação nacional porque nessa altura também era disso que se tratava? Apenas porque queria rápido chegar ao poder. Agora está à vista.

Os portugueses, nas últimas eleições, não votaram no PS para salvar o país, votaram e confiaram no PSD, porque acreditavam que seriam merecedores da confiança para salvar o país mas acabaram por enterrá-lo ainda mais.  

A democracia não é, nem nunca foi, a menos que consideremos a União Nacional como um exemplo de democracia, feita de pensamento e acordos sem limites. Sem representantes dos descontentamentos através dos partidos, sem oposição a medidas que são tomadas, sem haver diferenças ideológicas e económicas sobre caminhos a seguir não há democracia.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:05


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.




Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Twitter