Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo, mas os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que a posição do BE seja estranha.

O orçamento para 2021 foi aprovado apenas pela maioria relativa do Partido Socialista já que os partidos PSD, Chega, Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda votaram contra e a abstenção de duas deputadas não elegíveis e do PCP. Quanto a isto nada de novo, todos já sabemos.

Levanta-se aqui a questão dos consensos em democracia tão necessários nesta fase que atravessamos devido à covid-19, mas que falharam porque alguns olham para a sua capelinha para obtenção de ganhos, leia-se votos.

Quando há maioria absoluta quem decide é apenas um partido, com uma maioria relativa todos os partidos têm voz, mas é uma estrutura frágil daqui a importância de negociações e de consensos.

O que aconteceu com o orçamento para 2021 foi um autêntico conluio não formalizado entre os vários partidos para conseguirem, como num leilão, as melhores vantagens dum eleitorado neste momento mais preocupado com a pandemia do que com as birrinhas partidárias.

Fazer política em tempos normais não é o mesmo nos tempos em que se exigem consensos mínimos quando tem de se enfrentar uma crise pandémica profunda, complexa e com consequências difíceis de antecipar.

Os tempos são muito exigentes e de respostas várias e variadas quando não se pode chegar nem dar respostas simultâneas com a mesma intensidade orçamental. Os tempos recomendam diálogo e capacidade para se fazerem concessões e não de entrar em guerrilhas e discordâncias movidas com o intuito de mostrar presença e força ao seu eleitorado.

Antes da aprovação do OE21 e de acordo com uma sondagem recente, da Aximage para o JN e para a TSF, 60% dos portugueses eram da opinião que o PCP e o Bloco de Esquerda deveriam viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.  Entre os eleitores do BE 68% pensam o mesmo e apenas 15% defenderam o chumbo e 20% não têm ou não quiseram dar opinião bem como 61% dos comunistas e 67% dos inquiridos rejeitam uma demissão do Governo. Isto poderá vir a ter no futuro custos eleitorais para o BE.

Há incapacidade de aceitar, sobretudo para o BE, que não existe apenas uma verdade e uma forma de fazer as coisas. Este é o momento para aliviar a crispação e a tensão num contexto em que as pessoas exigem que os políticos se ponham de acordo para darem resposta aos seus problemas cujas propostas não podem ser de tal modo inexequíveis que possam vir a transformar um doente num morto.

Apesar de se ouvir dizer muitas vezes nos meios mais populares que os partidos não se entendem é preciso dizer que uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo. Devemos também dizer que os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que no que se refere ao orçamento já aprovado a posição do BE foi estranha. Ser fiel aos próprios princípios é notável, mas ao defendê-los sem flexibilidade condena-se à estagnação.

Os desacordos têm um prestígio relativo e exagerado. Radicalizar as posições é o procedimento a que mais se recorre para dar nas vistas, é um combate pela atenção, pela visibilidade, é um recurso que é muito caro aos populistas, sobretudo os da extrema-direita. Veja-se quem está sempre em descordo com tudo no nosso Parlamento com a justificação de não pertencer ao sistema, mas faz os possíveis para fazer parte dele concorrendo por lugares que dele são parte integrante.  

Numa ocasião como esta que atravessamos estar contra é uma prática menos imaginativa do que chegar a um acordo. A discordância no caso do BE pareceu ser dirigida a um público por quem compete ao nível eleitoral e por ser a ocasião para falar apenas para eles e não para o seu interlocutor que é o Governo e para o bem do país.  

Os partidos mais radicais vivem da controvérsia e do desacordo porque dessa forma obtêm a atenção da opinião pública e publicada e também para o interior do próprio grupo, que premeia intransigências, a vitimização e a firmeza.

Parece que a dificuldade de chegar a um acordo proveio do facto de que qualquer acordo implica cedências e em algumas circunstâncias exige também o sacrifício de algum tipo de princípio e requer que se compreenda que existe uma grande diferença entre conseguir uma aspiração e decidir entre alternativas possíveis o que em política qualquer delas não está isenta de inconvenientes.

Nem sempre é possível fazermos tudo aquilo a que nos propusemos quer ao nível pessoal ou coletivo do que está em primeiro lugar da listas das nossas prioridades e as circunstâncias obrigam a que nos tenhamos de contentar com menos e até por vezes com muito menos, mas o espírito de fação que é intrínseco nos partidos mais radicais termina em polarização e tanto mais quanto há eleições a aproximarem-se convertendo a política numa campanha permanente.

O debate político entre o BE e o Governo, na primeira fase de aprovação do orçamento, fechou a porta ao consenso devido aos sonhadores populistas da extrema-esquerda que parecem desconhecer que a política é levada a cabo numa enorme quantidade de condicionantes que acham devem levantar voo sem quaisquer limitações.

O OE21 tendo sido aprovado na generalidade com algumas alterações devidas a negociações e consensos terá a seguir a discussão na especialidade que se prevê seja algo surrealista. Se não houver consensos à esquerda que tenham uma visão racional para o país em lugar de visões umbilicais partidárias as propostas e a miscelânea de pedidos de alteração vindas dos partidos serão tantas e tais que o orçamento final será uma amálgama impossível de gerir que nos pode levar novamente ao caos político e financeiro. Se assim for não apontem depois o dedo à direita e à extrema-direita. Os únicos culpados serão os parceiros de negociação que desertarem e que não se livrarão do cadafalso eleitoral.

É caricato que nos digam que uma verdadeira democracia é aquela em que um primeiro-ministro, seja ele quem for, vá com frequência ao parlamento.

E, de repente, eis que se levanta um clamor vindo de comentadores, responsáveis escrevedores de opiniões e jornalistas contra algo que, para eles, é lesa democracia acabarem os debates quinzenais com o primeiro-ministro. Talvez porque vão deixar de ter tema e espaço para as habituais “cachas” jornalísticas, comentários e opiniões e “bocas” oportunas ou não que irão passar a ter apenas de dois em dois meses.

Uns levantam-se clamando que os partidos, PS e PSD, que aprovaram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro – com o atual e com os que a seguir vierem – “têm ADN salazarista”. Pois claro, a comparação é mesmo a mais indicada e encaixa-se perfeitamente na nossa democracia com ou sem debates com o primeiro-ministro, então, não é? Outros afirmam que é um “dia negro para a democracia”. Estamos a entrar em plena ditadura, só falta esta. Tretas digo eu! O que irão sentir é a falta das tricas do costume para comentar casos e casinhos, quais vizinhas calhandreiras que falam umas das outras entre janelas e varandas e que com nada contribuem para a melhoria dos problemas do país e dos cidadãos.

Aqueles senhores e a comunicação social vão sentir a falta das tricas e questões de lana caprina que transformavam debates que deveriam ser feitos para escrutinar a ação do governo e dignificar o Parlamento com assuntos que interessem às pessoas e ao país  e não uma espécie de fantochada quinzenal com perguntas e perguntinhas sobre coisas e coisinhas que na maior parte das vezes não interessa aos cidadãos e em nada contribuem para a melhoria o estado da nação. Tricas de partidárias que na maior parte das vezes apenas servem para ter a visibilidade nos noticiários televisivos de alguns dos senhores deputados sem qualquer utilidade prática na governação.

Não me venham com essas de a democracia ficar mais pobre por os debates com o primeiro-ministro serem de dois em dois meses. Se assim for então quem está contra esta ideia tem de assumir que o então primeiro-ministro José Sócrates ao resolver criar estes debates quinzenais foi o pai do enriquecimento da democracia pois antes deste modelo nenhum outro primeiro-ministro o fez.  Quem pensa que os debates quinzenais com os primeiros-ministros são importantes o que pretende é espetáculos ao vivo para terem assunto no dia seguinte e durante os seguintes quinze dias.  Eu não fico mais informados com o que o primeiro-ministro quando vai ao parlamento quinzenalmente. Onde apenas se questionam as tretas do costume que, na maior parte das vezes não se refletem posteriormente em resultados práticos.

(Bárbara Reis, in Público, 28/02/2020)

A maioria dos antigos combatentes, como a maioria dos portugueses, não precisa de acção social. Ventura sabe que falar dos 370 mil ex-combatentes que recebem apoios à sua pensão não faz ninguém rir nem lhe dá votos.

No domingo, em Viseu, o deputado André Ventura divertiu uma audiência de apoiantes em registo de stand-up comedy. Fiquei espantada, ainda não tinha visto o novo estilo.

Desconheço se foi uma performance única ou se vai ser o tom da campanha para as presidenciais — este sábado, em Portalegre, Ventura oficializa a candidatura a Belém. É provável que o deputado o adopte. O estilo é eficaz: durante 50 minutos a audiência riu à gargalhada.

Olhando para a sala, os apoiantes do jantar de Viseu parecem encaixar na categoria de “politizados, cépticos e urbanos” que, segundo o cientista político Pedro Magalhães, caracteriza os eleitores que votaram no Chega em 2019 e que têm intenção de votar no futuro.

O conteúdo do “discurso” de Viseu foi 100% político e ligado à actualidade — só acha graça às piadas quem vê notícias políticas. O humor é destemido e selvagem. Quatro excertos:

— “O Parlamento é uma palhaçada tal o ano inteiro que percebemos porque é que não funciona no Carnaval: quando chega ao Carnaval é tempo de parar.”

— “No debate sobre a eutanásia, quando estava o ouvir aquele tipo dos Verdes, que ninguém sabe quem é, e ele tinha 28 minutos… eu próprio tentei pedir a eutanásia: já não dava para mais!”

— “Este é um país que… nem a Venezuela seria assim. Os bolivarianos devem ver isto na televisão e pensar: ‘Que nunca sejamos como Portugal’. No Senegal, se alguém estiver a ver televisão, deve dizer: ‘Deus nos livre um dia ser como Portugal’. No Mali, em Omã, se calhar até na Síria, devem dizer: ‘Que nos aconteça tudo, ‘estado islâmico’, terrorismo, mas nunca, por amor de Deus, ser como Portugal!”

— “Viram o Marcelo Rebelo de Sousa dizer: ‘Temos de ter cuidado com o populismo’? Não quero dar exemplos desagradáveis, mas é a mesma coisa que um pedófilo dizer: ‘Cuidado com estas redes internacionais que andam a raptar crianças’.”

No meio de risos, palmas e frases como “não podemos continuar com a mexicanização de Portugal”, Ventura fez o seu exercício favorito: encher o debate público de nuvens e ampliar a excepção de modo a parecer a regra. O prémio vai para a frase: “Não podemos ter presos a receber subvenções e ex-combatentes do Ultramar que não recebem um centavo.”

Achei curiosa a preocupação do deputado do Chega. Em Janeiro e Fevereiro, Ventura não achou prioritário participar nos debates parlamentares sobre a defesa e os antigos combatentes da guerra colonial. Esteve ausente na discussão na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 para a Defesa Nacional (22 de Janeiro) e esteve ausente na reunião plenária de discussão da proposta de Lei do Governo para o Estatuto do Antigo Combatente e dos projectos do PSD e do BE (14 de Fevereiro). Em ambas, teria direito a falar.

Na discussão sobre o Estatuto do Antigo Combatente falaram todos os partidos e dois deputados únicos (João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, e Joacine Katar Moreira, ex-Livre). A única excepção foi Ventura.

No site do Parlamento, está registado que o deputado do Chega apresentou uma “falta justificada”, cujo motivo foi “trabalho político”. A sua assessora Patrícia Martins Carvalho explicou por email que o deputado “estava em viagem para os Açores”. Qual o programa oficial da viagem? “Não teve propriamente um programa oficial. Houve reuniões com vista às eleições regionais e ao estabelecimento do partido no arquipélago.” Quanto à reunião de Janeiro, está apenas registada a falta, para já não justificada, mas a assessora não prestou esclarecimentos.

O que se disse nessa reunião é inútil para os comícios de stand-up de André Ventura: foi criada uma secretaria de Estado dedicada aos antigos combatentes; foi submetida ao Parlamento uma nova proposta de Estatuto do Antigo Combatente; o orçamento da Acção Social Complementar sobe 55% (de 5,5 milhões de euros para 8,5 milhões).

Há ex-combatentes que “não recebem um centavo” como diz Ventura? É possível. A maioria dos antigos combatentes, como a maioria dos portugueses, não precisa de acção social. Nos registos do Estado, há 372 mil antigos combatentes que recebem 48,2 milhões de euros em três subsídios: Acréscimo Vitalício de Pensão (51 mil pessoas), Suplemento Especial de Pensão (320 mil) e Complemento Especial de Pensão (1772 pessoas), um total de 372.858 antigos combatentes.

Mas não teria a mínima graça dizer em Viseu que há 370 mil ex-combatentes que recebem apoios às suas pensões. Até parecia que os nossos impostos, afinal, servem para alguma coisa. Dizer isso não faz rir e não dá votos.

Hoje resolvi recuperar um artigo do blogue Estátua de Sal e que foi publicado no Expresso sobre o tema que já não está na ordem do dia, mas está sempre presente e que, por mais que não se queira, é sempre, e infelizmente, atualidade. Situações destas vêm-se agravando com o populismo de indivíduos pertencentes a uma espécie de casta, títere de quem os financia, a quem tudo serve para conseguir protagonismo e obter dividendo políticos.

Devo antes esclarecer que não tenho quaisquer simpatias políticas nem pela personalidade de Joacine, nem pela sua personalidade demonstrada pelo discurso que, visto de outro ângulo, demonstra ser o é o mau resultado no debate político.

Assim, aqui vai o texto:

Racismo primário – pertencemos todos!

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 30/01/2020)

Este podia ser um texto jurídico. Um texto a explicar que a Constituição rejeita o racismo, que a República quer dizer alguma coisa, que somos mesmo todos e todas iguais perante a lei.

Esqueçam o Direito. Por um instante.

O que temos visto por estes dias por parte de André Ventura é o regresso à essência mais radical do racismo.

André Ventura usa das palavras – e as palavras têm muita força – para nos devolver ao horror da separação de identidades entre brancos e não brancos. Quem diz identidades diz pertenças. O não branco não pertence, o branco pertence. Daí que lhe saia sem pudor a proposta de deportar a Deputada portuguesa Joacine Katar Moreira, uma não branca que ele faz por identificar como estrangeira, ela que vá para a “terra dela”, eis o apelo aos instintos primários do racismo.

Não consegue o racista André Ventura dizer de mim o mesmo, não consegue sugerir que eu vá para o Brasil, onde nasci, porque não surte efeito. No lodo racista ninguém ousa não identificar-me como portuguesa de origem, natural de gema da terra lusa, enquanto que a pele negra tresanda a estrangeiro.

O regresso de André Ventura à essência do racismo faz dos corpos fronteiras, lugares, este e aquele corpo são ou não daqui consoante a pigmentação, não há cá cidadania no seu discurso fora da lei.

Evidentemente esta jogada monstruosa conta com o racismo presente na sociedade, racismo tão evidente que quando se fala nele salta a indignação em vez de saltar a reflexão.

Portugal é dos poucos países que conheço onde o racismo não é unanimemente reconhecido como um problema sério, estrutural, sendo antes visto como uma “causa” de alguns ativistas que vieram atrapalhar a calma lusa.

Assim sendo, neste caldo, André Ventura avança e adianta que se Joacine Katar Moreira pensa o que pensa é caso para perguntar porque não se vai embora.

La está. Mais uma vez faz de uma deputada portuguesa uma visitante. E faz do racismo um problema das pessoas racializadas. Como se não devesse ser um desconforto ético e moral para qualquer pessoa a existência de racismo, de sexismo, de homofobia ou de qualquer tipo de fenómeno discriminatório, independentemente de se pertencer a uma categoria discriminada. Seria caso para eu fugir do mundo, sendo mulher, por causa do sexismo? Não, mas a resposta é a mesma em relação ao racismo não sendo eu uma pessoa racializada.

A pergunta de Ventura é estúpida mas carregada de intenção. A intenção é a de sempre: gerar divisão, ódio, para crescer nessa onda.

Não é preciso explicar que não se concorda com a proposta x ou y de Joacine Katar Moreira para depois se dizer que estes dias foram alucinantes. As propostas devem ser debatidas com argumentos racionais, em sede própria.

O que não podemos admitir, o que deve merecer a nossa luta feroz, a luta de todas e de todos os democratas, é o racismo primário de Ventura, um cobarde cheio de vergonhas.

Pertencemos todos.

Portugal já foi intervencionado três vezes pelo Fundo Monetário Internacional. A primeira foi em 1977, seguiu-se 1983 e por fim 2011. Portugal e os portugueses não querem que isso volte a acontecer. Todavia, parece haver interessados sobretudo da direita que fiquemos novamente com a corda na garganta. Excluo destes os bem-intencionados que, felizmente, ainda os há, embora sejam cada vez menos.

Desde a tomada de posse do Governo na anterior legislatura que comentários nas redes sociais defendiam que o Governo, por ser socialista, iria conduzir o país para nova intervenção. Era a estratégia do medo já conhecida.

Nas últimas semanas começaram a circular na comunicação social certas notícias que avançavam existir uma contenda não bem explícita entre António Costa e Mário Centeno com o apadrinhamento de alguns ministros. O último aproveitamento foi o empolamento das posições sobre pontos de vista diferentes nas estratégias seguida entre Costa e Centeno durante o Conselho Europeu. Até esse demagogo Paulo Portas no programa que lhe deram aos domingos na TVI teceu considerações éticas por causa das posições divergentes entre ambos, insinuando que estavam em causa os interesses do país? Conhecemos bem os comportamentos e atitude democrática de quem se afastou da política ativa, mas que fala de política, (ou será uma estratégia para preparar cargos que se avizinham?).

Há uma diferença: uma coisa é a imparcialidade que deve ter um cargo de presidente do Eurogrupo, outra é a de um Chefe de Estado que deve defender os interesses do país que governa. A democracia não é uma visão monolítica das questões o debate e os confrontos são evidentes. O problema de quem preside ao Eurogrupo e ao mesmo tempo ocupam pastas no governo dos seus países é de terem de representar dois papéis. É como ser uma espécie de Dr. Jekyll e do Sr. Hyde.

Não conheço o que de facto se passa entre Costa e Centeno a não ser o que se diz na comunicação social, (o que se diz nas redes sociais está fora de causa se não for sustentado por factos considerados como validades e com fontes credíveis e não apenas em opiniões), mas há interesse para a direita em alimentar este tipo de confrontos. Porque como alerta o diretor do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, “a eventual alteração do ministro das Finanças durante a atual legislatura pode traduzir-se em “alterações significativas na condução da política orçamental”. “Uma alteração do ministro das Finanças pode significar alterações significativas na condução da política orçamental, tanto mais que tem havido uma cativação fortíssima das despesas” que o próximo ministro pode não conseguir manter.”.

Mário Centeno é um alvo a abater pelo menos por um motivo, a sua intransigência no que respeita ao acerto e excedente das contas públicas. É aqui que retomo a questão das intervenções externas.

Segundo especialistas, a consolidação orçamental, para a qual este orçamento parece apontar, é um conceito material que identifica o resultado das medidas de política financeira destinadas a reduzir o défice e a dívida e tem o seu antecedente imediato no equilíbrio orçamental e surge nos últimos trinta anos perante a proposta de recusar a criação de mais dívida pública.

Não é novidade que as esquerdas radicais pretendem aumentar cada vez mais a despesa pública sobretudo em aumentos e benefícios salariais para toda a função pública. Como não foram abertos os cordões á bolsa, daí a probabilidade de haver descontentamento à esquerda e à direita esta por motivo diferente e por mera oposição ao Governo, embora não se tenham pronunciado claramente. Para já a direita PSD “adiantou uma primeira opinião negativa sobre o documento”, “ainda que preliminar e à espera de uma avaliação mais cuidada” e "traduz claramente uma diferença absoluta" disse um porta voz do PSD, pelo que parece estar em desconformidade com o seu ponto de vista.

As opiniões da direita, consoante está ou não no poder, tem pontos de vista diferentes principalmente porque, durante anos, censurou o despesismo e a vocação dos governos socialistas por darem sinais de se poder viver acima das possibilidades.  

Quanto à esquerda mais radical tem motivos e legitimidade para contestar o primeiro superavit histórico da democracia. Se, em vez de se abrandar o esforço de consolidação orçamental, fosse transformado em despesa pública o BE e o PCP estariam em grande e aprovariam o orçamento e os sindicatos e corporações que gravitam à sua volta exultavam de alegria.    

Havendo contas certas e excedentes há que, segundo as centrais sindicais, começar a pressionar para se gastar apenas num sentido como têm demonstrado as ameaças públicas de luta que, os trabalhadores da função pública irão decidir, sejam manifestações, greves ou outras formas de luta.

Sindicatos, e também “ordens”, associam-se a lutas reivindicativas, até então geridas apenas pelos primeiros, são manobrados por líderes de esquerda e de direita, abrem e conduzem ao caminho que leva ao despesismo do Estado e consequente posterior aumento dos impostos que todos pagamos. Sendo grande parte reivindicada para salários o que resta para investimento público em setores mais carenciados como as polícias, a saúde e educação entre outros?

Se tudo o que se conseguiu nos últimos quatro anos derrocar teremos uma certa direita”, na retaguarda com timbre de hiena a rir com o significado social do grupo e a estabelecer entre si direitos ao “alimento”.

Permito-me fazer juízos de intenção e dizer é imaginável que a direita, hipocritamente, diga aos quatro ventos baixar impostos ao mesmo tempo que diz poder fazer mais investimento público e aumentos salariais como justeza reivindicativa, dizendo que não deseja instabilidade social, mas que afinal anseiam por ela. Lembremo-nos dos professores e da aliança negativa. Governo que cedesse às reivindicações e provocasse desvios orçamentais significativos seria a forma para fazer soar as vuvuzelas do socialismo gastador e da direita salvadora e regeneradora.

Há pessoas que na ânsia de mostrar competência e conquistar visibilidade no “emprego novo” acabam por ser arrogantes e até querem mostrar “serviço” àqueles com mais experiência e tempo. 

Joacine Katar Moreira anda deslumbrada, fogosa, arrogante, desvairada até, com o seu estatuto de deputada. Julga-se com a capacidade para mudar Portugal e os portugueses e, por que não, o mundo.

A arrogância de Joacine Katar esconde o medo de rejeição. Sente-se dona de um pedaço que lhe foi concedido pelo voto e por quem a propôs como cabeça de lista e, por isso, ela dizer que “não sou descartável”. É uma forma de proteção para as dificuldades que ela sabe que terá de enfrentar no novo mundo e ambiente de trabalho. A sua arrogância pode ser uma tática para disfarçar fragilidades, inseguranças, dificuldades e até baixa autoestima. Este tipo de pessoa torna-se até de difícil convivência.

Joacine Katar tem a visibilidade que nunca teve e quer agora tê-la à custa da política, à custa da sua rebelião contra preconceitos. Talvez para dar nas vistas pelo ridículo, e não por ser contra falsos preconceitos, o assessor com saias mais parece uma estrela do burlesco que passou a frequentar o Parlamento. Mas o Parlamento não é nem pode ser um espetáculo de burlesco.

Desde o 25 de Abril nunca assistimos a uma tal situação. Katar ofende o Parlamento e ofende todos os que lá representam os portugueses defendendo apenas a política da identidade que é, para ela, apenas uma maneira de fazer política. O que ela defende deve inserir-se num contexto mais global e Katar que fazer apenas disso a sua bandeira pessoal como se os problemas de ser negra e ser mulher se resumissem apenas, e só, a isso. Como se eleger uma mulher negra resolvesse os problemas dos negros nas periferias de Lisboa.

Katar Moreira não gosta que a sua gaguez seja tema. Mas é. Ridículo é também ser destacado um GNR para a proteger de perguntas dos jornalistas. O que receia Joacir? A justificação é “decretada” pelo seu assessor de saias Rafael Esteves Martins: “Parece-me ocioso explicar que não há propriamente uma normatividade daquilo que se faz. Há culturas de trabalho, e a cultura de trabalho da senhora deputada é uma cultura de descanso no sentido intelectual do termo, ou seja, sem interrupções.” Afirmação que mais parece tirada dum manual de frases da impercetibilidade política. O desvario de Katar Moreira e do seu assessor é tal que parecem não perceber onde começa e termina o bom senso. 

Há por aí muita gente indignada a escrever artigos de opinião sobre um tema que, como grandes democratas que se consideram, insurgem-se sobre a discussão que se levantou sobre saber se os novos e únicos deputados de partidos entrados no Parlamento são, ou não, um grupo parlamentar referindo-se ao Chega, ao Iniciativa Liberal e ao Livre.

Antes de continuar devo dizer desde já que sou contra a limitação da palavra dos referidos partidos. As suas intervenções devem gerir-se pelo regimento parlamentar que é aceite e ter proporcionalmente o tempo que lhes confere a sua eleição, tal como a qualquer outro partido.

Um dos colunistas residentes no jornal Público, João Miguel Tavares coloca em título: “Os porteiros do regime não sabem fazer contas”. Outro, esse mais sofisticado na linguagem para que poucos o entendam, e à boa maneira salazarenta, dá o título, do meu ponto de vista insultuoso à maioria parlamentar democraticamente eleita de “A tentação do PS, do BE e do PCP de domesticar o Parlamento”.

Neste o artigo de opinião, Paulo Rangel, o seu autor, escreve:

“Percebe-se qual era o cálculo e a intenção pragmática das forças da esquerda. Por um lado, calar o Livre, que, por razões diversas, é percepcionado por todos eles como perigosa concorrência. Por outro lado, silenciar a Iniciativa Liberal, que, alinhando por um credo nos antípodas dos socialismos, não terá qualquer pejo em enfrentar desabridamente a esquerda. Por outro lado, ainda, apagar o Chega, que, sendo um movimento conservador e populista de direita radical, agita todos os fantasmas. A estas razões, acresce uma outra que é comum a todos e talvez a principal. É que os três novos partidos com representação parlamentar não são nem esperam ser “partidos de Governo”; num certo sentido, e cada um à sua maneira, são ainda partidos de protesto. Esta natureza tribunícia de partidos de protesto – de partidos “fora do sistema” – dá-lhes uma liberdade e latitude de discurso que nenhum dos outros pode ter”.

O ponto de vista de Paulo Rangel coloca-se numa posição hipocritamente democrática porque se trata de falar de forças de direita com a qual também se identifica e porque dois deles combatem, como ele, a esquerda sendo, por isso, também potenciais aliados e por haver uma maioria parlamentar de esquerda democraticamente eleita. Por interesse ideológico convém-lhe defender esses partidos, talvez por pensar que não lhe fazem “mossa”. Incluir aqui também o Livre não poderia deixar de ser, justificando-o por ser um concorrente da “outra” esquerda, o que lhe interessa. Caro dr. Paulo Rangel, nós não temos um olho tapado com uma pala! Sim, já sei, estou a fazer juízos de intenção. Pois estou, e então, posso fazê-los ou não?

Paulo Rangel está a esquecer-se de que foi assim, com paninhos quentes da direita democrática mais conservadora, juntamente com outros fatores, que a extrema direita em Espanha, o Vox, subiu estrondosamente.

Para Rangel o Chega, o Iniciativa Liberal e o Livre são simplesmente partidos de protesto. Talvez o sejam agora! Ver-se-á depois. Silenciador foi o seu partido no tempo em que apoiava incondicionalmente Passos Coelho. E apagavam o mais possível a pegada dos potenciais “competidores” de esquerda que dizia serem, na altura, partidos de protesto e perigosos comunistas que queria voltar ao PREC. Sim, mais uma vez, pode ser juízo de intenção e escrever o que não disse. Mas sabe, como nas leis, é preciso saber ler nas entrelinhas. Os partidos de extrema-esquerda que antes intitulava de protesto estão agora implantados na Assembleia da República.

Esquece-se que André Ventura afirmou há relativamente pouco tempo que agora é apenas um mas no futuro serão muitos mais. São de protesto, mas vejamos se no futuro próximo não serão também concorrentes do seu partido.

João Miguel Tavares é mais lógico, mais racional, coloca os pontos nos “is” e, sem grandes delongas, vai ao cerne da questão e é mais realista ao escrever que:

“É um absurdo silenciar três deputados com a desculpa que não são um grupo parlamentar, até porque a melhor forma de os transformar num grupo parlamentar é mesmo fazendo tudo para que não abram a boca. A pressão política e mediática vai obviamente ser insustentável, a esquerda vai obviamente ceder e os três novos partidos vão obviamente poder falar nos debates quinzenais, como têm direito.”

Ponto de vista com que não se pode deixar de concordar. Quanto mais se proíbe mais o emergir na opinião pública se torna viral o que apenas contribui para esses partidos se auto vitimizarem. Por vezes deixar falar ajuda ao enterro de quem fala pelo surgir de contradições.

O dr. Paulo Rangel pretende chegar à mesma conclusão, mas encheu-se de demagogia e de democracia hipócrita. Tenha presente que aqueles partidos que desvaloriza e que são próximos da extrema-direita, para crescerem, não vão buscar eleitores e consequentes votos às esquerdas, vão procurá-los à direita. A intenção é boa, mas a sua razão de fundo tem como base a maioria estar agora do lado da esquerda. O resto é conversa mole.

Marcelo Rebelo de Sousa é um passarinho privilegiado porque esteve durante anos numa gaiola aberta para cantar para todo o Portugal. É opreferido de muitos, dizem, para continuar a cantar, mas, desta vez, noutra gaiola. Não passa de um cantador barato, propagandista de produtos que curam todas as mazelas e que sabe muito desta matéria.

 O produto que Marcelo tenta vender, é ele próprio que não é mais do que um placebo, medicamento inerte ministrado com fins sugestivos ou psicológicos, que alivia os padecimentos unicamente pela fé que o doente tem nos seus poderes.

Este placebo é a pílula tomada pela direita e seus apoiantes para remediar os padecimentos psicológicos causados perda do poder. Marcelo é o último reduto de esperança que a direita de Passos e Portas encontraram para se refugiar.

Passos Coelho traçava o perfil do futuro Presidente da República dizendo que não devia ser “protagonista catalisador de qualquer conjunto de contrapoderes ou num catavento de opiniões erráticas”, nas entrelinhas associava-se este perfil a Marcelo Rebelo de Sousa. Mas alguém tem dúvidas que este é Marcelo no seu melhor? Será que alguém quer na Presidência alguém que disse umas vezes uma coisa e noutras intervenções disse outras, coisa que agora nega saltando-lhe a mentira pelo olhos e a seguir pela boca. O PSD e o CDS apoiam-no porque sabem muito bem que na atual conjuntura lhes pode trazer vantagens políticas.

Quer se queira quer não e ele próprio quer fazer passar para a opinião pública ele é declaradamente o candidato da direita que televisão lançou.

Marcelo quando apregoa aos quatro ventos que a sua campanha quase não tem custos é de fazer rir o público à gargalha mais do que um artista de "stand up". Basta fazer esta pergunta: Será que o candidato Marcelo, se não estivesse durante anos sentado nas cadeiras das televisões, e estivesse nas mesmas condições dos seus opositores, não precisaria de maior orçamento?

O placebo Marcelo consegue enganar muitos portugueses, mas será na Presidência como o foi Cavaco, menos carrancudo mas com ideias semelhantes, basta ter paciência e ver ao longo dos últimos dez anos em que esteve presente nas televisões e o que escreveu para se tirarem conclusões. A esperança da direita é Marcelo Rebelo der Sousa porque acha que lhe vai fazer o favor de dissolver à mínima perturbação o Parlamento e as televisões que sempre o acolheram vão dar-lhe todo o apoio. Os favores do apoio que lhe têm custos!

Marcelo é o pássaro cantante do embuste e panaceia para os males da direita.

Na gíria popular quando alguém faz algo de atrevido que não agradou diz-se "que tem uma grande lata", "é preciso ter muita lata para…". Este termo utilizado no português informal tem o significado de ausência de vergonha, atrevimento, descaramento. 

Ao  Governo dos doze dias, agora cessante, não lhe faltou lata para o que fez na sua reta final. Após a campanha pré eleitoral e eleitoral passou à fase da campanha pós eleitoral. Como quem diz: afinal nós até seríamos um Governo de direita com propostas de esquerda só que não nos deixaram nem nos deram maioria absoluta.

O ex-secretário de estado da saúde Leal da Costa a quem atribuí na altura, em alguns "posts", a alcunha de carniceiro e agora ministro da saúde com duas semanas de mandato veio nestes últimos dias de estertor e num frenesim publicar portarias. Qual será a intenção? Para além de mera propaganda cria dificuldades ao próximo governo. Vejamos então:

As taxas moderadoras que o Governo PSD-CDS aumentou descaradamente para os 10,30 euros foram extintas, agora esta taxa nas urgências nos serviços de atendimento permanente (SAP) passam para os anteriores 5 euros.

Mas há mais. A nova rede de Urgência e Emergência também foi aprovada à pressa na passada semana quando esteve há vários anos para ser redefinido. Em 2012 tinha sido objeto dum relatório que, por vários motivos tinha ficado na gaveta. Para ler mais…

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A ministra da Educação Margarida Mano, ministra das três semanas, decidiu revogar a prova obrigatória para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço. Uma decisão que acontece três dias antes de o Parlamento aprovar a revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), através das propostas do Bloco de Esquerda e do PCP, e numa altura em que o Presidente da República já decidiu indigitar António Costa como primeiro-ministro. Mais propaganda pós eleitoral.

Que bom seria este Governo se continuasse em funções! Passos Coelho no seu Governo anterior pura e simplesmente desconsiderou quaisquer propostas vindas da oposição, agora está a aproveitar tudo. Teve a sua oportunidade quando devia, agora soa a remendo dos rasgões que causou.

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A maioria parlamentar do PSD e CDS e o cessante Governo, num desvairo de ganhador minoritário das eleições e impregnados fazem "reloads" e regressam ao passado da história remota da democracia portuguesa comemorando o 25 de novembro que fez parte da revolução democrática que a direita, nessa altura, deseja como um milagre para regresso ao passado que, se não fosse o Partido Socialista ter travado ambas as fações teria de certo acontecido. A direita nessa altura apostava num retrocesso a um passado que tinha terminado. Não nos podemos esquecer que foi no Governo em que Paulo Portas era vice primeiro-ministro que puseram fim a feriados tão importantes da nossa história, senão mais do que o 25 de novembro como são do 1º de dezembro e do 5 de outubro.

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A direita, pelo menos uma parte da direita ainda não se compenetrou do facto de ter perdido a maioria absoluta no Parlamento e de que a repetição até à exaustão do argumento da ilegitimidade política já não conduz a nada. A direita não se pode esquecer que foi um pedido do Presidente da República Cavaco Silva que exigiu "uma maioria estável e duradoura no Parlamento", palavras dele mesmo. Que o tipo de maioria não lhe agrade isso é outra coisa.

A direita e os argumentos da golpada e da ilegitimidade política estão a tornar-se tão batidos que, já ninguém a escuta. Recorde-se que isto resultou de um pedido do Presidente da República que exigiu, repito, uma “maioria estável e duradoura no Parlamento.

A indignação e a perceção divinatória de ameaças catastróficas irão reforçar o Governo e atirar a coligação PSD/CDS para fora do centro político, local da área partidária a que, nos últimos quatro anos e meio, deixou de pertencer.

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Na passada sexta-feira foi publicado no Diário da República um despacho no sentido do encerramento total das urgências no Hospital dos Covões, Agora o atual Ministério da Saúde das três semanas voltou atrás e com a desculpa de inexatidão foi publicada em 23 se novembro uma retificação a esse despacho, onde se refere expressamente que “a existência de um polo da Urgência do CHUC no Hospital dos Covões fica dependente, quanto ao horário e tipologia, de orientação da ARS Centro”. Força…, Força…, companheiros da coligação!

Há uma coisa que sabemos, o CDS-PP está dependente de Passos Coelho e refém do PSD.

O assustado e perplexo Nuno Melo, conservador de ultra direita, adepto duma democracia de partido único no governo, para sempre, quando abre a boca ou escreve não acrescenta nada de novo. Já conhecemos muito bem o seu discurso. Ao criticar a solução de Governo PS, por via do apoio apenas ao nível parlamentar dado pelo PCP, BE e PEV veio agora dizer que "Quem manda hoje no PS é o comité central do PCP".

Nuno Melo devia estar calado porque quem manda no seu partido, o CDS-PP, é Passos Coelho que o mantém refém do PSD através dum acordo que, se foi escrito, não se sabe o que dele consta porque nem foi divulgado. O CDS aceitou um acordo (?) apenas para se manter no poder.

Todos nos recordamos de em julho de 2013 Paulo Portas ter revogado o irrevogável e ter ultrapassado as linhas vermelhas que dizia não querer ultrapassar. Com que moral vêm agora estes senhores dar lições e tecer comentários, a maior parte das vezes sem fundamento.

Tudo o que está em causa é o medo da perda do poder já consumado neste momento. Resta-lhes andar por aí fazendo comícios, dizem de esclarecimento, à porta fechada prestando-se aos mais disparates ditos como o fez hoje o líder da coligação neoliberal Passos Coelho quando se declarou "inteiramente disponível" para apoiar "uma revisão constitucional extraordinária para dissolver a Assembleia e para que seja o povo português a decidir". Passos Coelho falava no encerramento das jornadas "Portugal: Caminhos do futuro", com militantes do PSD e do CDS-PP e, pela primeira vez desde o escrutínio de 4 de outubro, pediu eleições antecipadas.Revisão da Constituição da República agora com quem e com que maioria de quatro quintos que seria necessária para uma revisão extraordinária. Nem dois terços, quanto mais! Será que a perda de poder o endoidou?