Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

 Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho?

Nem sequer merece a pena comentar em pormenor a intervenção do primeiro-ministro no encerramento das jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS onde Paulo Portas nem sequer apareceu. Foi uma intervenção digna para um comício do desvairo onde se ataca tudo quanto mexa, discorde e não apoie a sua política desvairada. Podermos comparar o desvairo do primeiro-ministro e do governo a um manicómio onde os loucos tomaram o poder e o governam.

Perdeu-se todo o sentido da realidade chamando inverdades às críticas que são feitas a tudo o esteja mal e sai do governo. Não admite a crítica e, todos quanto o façam, jornalistas e comentadores são mentirosos, preguiçosos e não estudam. Esquece-se dos deputados e comentadores do seu quadrante político, esses sim mentem com o propósito de confundir. Entrámos de facto no domínio do desvairo.

Veja-se o caso do Orçamento do Estado para 2015, quando surge na comunicação social, Jornal de Negócios, uma simulação, efetuada com base na proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 16 de outubro seguida de uma conferência de imprensa onde não foi divulgada qualquer salvaguarda para aqueles casos, mostrando que as deduções no IRS prejudicavam as famílias sem filhos e com um filho.

A divulgação da simulação levou posteriormente a atabalhoadas intervenções e desmentidos pelo secretário de Estado anunciando uma salvaguarda para aqueles casos, isto, após já ter sido apresentado o projeto aprovado pelo Governo. Sem apresentar a proposta de lei o secretário de Estado tecendo um conjunto de afirmações e considerações sobre a reforma do IRS antes de divulgar a proposta de lei.

Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho? Mas Maria Albuquerque vai mais longe quando afirma que afinal os portugueses vão ter mais poder de compra porque as pensões não foram cortadas exceto as mais elevados e que os funcionários públicos recuperam poderem de compra porque parte dos salários não foram cortados. Descaramento ou esquecimento?

O Governo criticou de forma veemente o Tribunal Constitucional quando este se opôs, face à constituição, a cortes nos salários e nas pensões, mas agora vem na voz da ministra das finanças dizer que foi tudo por obra do Governo e deste orçamento que tal aconteceu. Será isto uma inverdade ou uma mentira?

Quanto a mentiras, considerações atabalhoadas e outras, o primeiro-ministro é pródigo e tem memória curta porque afinal quem mentiu foi ele quando estava ciente da subida ao poder que os portugueses lhe iriam oferecer de mão beijada, a ele e ao seu atual apoiante Presidente da República.

É tempo de desmascarar os embusteiros do reino.

Recordemos estas passagens de afirmações de Passo Coelho:

Estes senhores não têm qualquer respeito por quem os colocou no poder. Mentem, omitem, desmentem sem qualquer pudor a verdade, mudam o que não devia ser mudado apenas para dizer que mudaram, alteram, repõem, misturam, deturpam. Mais do que isto não é possível. Governo de loucos para loucos e parvos que julgam ser os portugueses, mas que não o são.

Nas trocas e baldrocas este Governo revela apenas uma dissonância cognitiva devido às inconsistências entre algumas experiências, crenças, atitudes que desencadeiam um estado desagradável que tentam reduzir reinterpretando algumas das suas decisões e experiências, a fim de as tornar consistentes com as restantes.

João Galamba, num artigo de opinião no Diário Económico afirma, que "O Orçamento do Estado para 2015 é um documento que lamenta o facto de o Governo não ter podido cortar toda a despesa que queria, mas que celebra os efeitos dessa impossibilidade. É um documento que se vangloria de devolver pensões e salários, mas que jura querer regressar aos cortes estruturais na despesa pública (leia-se salários e pensões). É um documento que diz praticar a ética social na austeridade e apoiar a família e a natalidade, mas que se propõe cortar 100 milhões de euros em prestações sociais para as famílias mais pobres, incluindo prestações sociais que não existem. Se queriam uma imagem de um governo esgotado e em dissonância cognitiva, aqui a têm."

Para Passo Coelho e o seu Governo estamos todos enganados, eles é que estão certos. Presunção e água benta, cada qual toma a que quer.

Imagem de: https://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/category/governo/

Há zombies que de vez em quando saem das profundezas predestinados a atormentar as vítimas sobreviventes dum regime em estado de decomposição, qual série televisiva "Walking Dead" onde os sobreviventes da destruição têm conhecimento limitado sobre o que realmente está a acontecer e lutam desesperadamente para se manterem.

Numa analogia com a série nós somos os sobreviventes que somos rodeados de informação confusa com que dia-a-dia nos confronta um Governo em estado de decomposição que nos arrasta também para um estado de mortos vivos. Veja-se o caso do Orçamento para 2015.

Mas agravando a situação o Presidente da República surge de vez em quando sorumbático a tentar inocular à população ameaçada pelo veneno zombie mensagens falaciosas tendo sempre em vista auxiliar o Governo zombie a branquear os seus elementos apesar da incompetência factual.

Estão desta vez em causa as declarações do Presidente da República sobre o desastre que está a ser o arranque do ano letivo.

Com grande pesar critica o que aconteceu na colocação de professores, todavia aligeira o facto dizendo que "alguns professores viveram tempos de angústia sem saberem onde é que iam trabalhar". O pormenor de "alguns" é relevante, claro que não foram todos, mas a utilização do advérbio é a minimização do facto. Não foi apenas a angústia de não saberem onde iam trabalhar, mas o também saberem se teriam ou não colocação, o de terem organizado as suas vidas em locais onde ficaram colocados vendo-se depois obrigados a ir para locais diametralmente opostos ou até de ficarem sem colocação após terem tido despesas.  

O senhor Presidente afirma que "estes problemas são recorrentes". Quem lhe terá prestado tal informação? Deveria ter conhecimento que nada de comparável aconteceu durante trinta e tal anos a não ser no tempo de Santana Lopes, um Governo de coligação do partido PSD com o CDS/PP quando era ministra da educação a também incompetente Maria do Carmo Seabra. Os problemas pontuais e ocasionais que tem ocorrido não têm relevância significativa e em nada são comparáveis ao caos destes dois. Portanto o senhor Presidente refere-se a coisas incomparáveis. Cavaco Silva sem querer denuncia-se e coloca-se no campo de presidente de alguns portugueses. Estrategicamente e sem se o explicitar apoia a degradação da escola pública que é um dos objetivos de Nuno Crato. A estratégia é conhecida, por tudo em estado de sítio para depois vir dizer que o ensino público está de tal maneira que é melhor privatizar. O mesmo para outras áreas públicas, o que leva a desconfiar que tudo isto não foi erro mas premeditação.   

Assistimos a mais uma tentativa de desculpabilização e apoio dado a este Governo pelo Presidente da República. Parece estar implícito que pelos vistos o Ministério das Educação não tem que resolver assuntos destes e pelo modelo de Nuno Crato nem deveria resolver nenhuns. A educação pública deveria implodir de vez e aí ele já não teria problemas.

De seguida Presidente comenta o modelo de colocação de professores justificando com o caso inglês (porque teve filhos a estudar em Inglaterra) a descentralização da colocação apoiando apoiar descaradamente a política deste ministro. Pede mais reflexão sobre um tema do modelo de colocação de professores que está mais que refletido para ganhar tempo. O senhor Presidente deveria saber que cada país tem a sua cultura própria e que a democracia existe naquele país há quinhentos anos. Por outro lado é um país onde os favoritismos e os compadrios são a exceção. Em Portugal um modelo de colocação de professores descentralizado, se não houver critérios bem definidos, poderá dar lugar a colocações por amizade, conhecimento ou outras formas.

Enfim são intervenções lamentáveis a que o senhor Presidente da República já nos vem habituando.

Uma fraude é um embuste e um ato de má-fé praticado com o objetivo de enganar ou prejudicar alguém. É um engano fraudulento de outrem para extorquir algo ou tirar benefício da ação. Quando digo a alguém me diz entrega-me provisoriamente durante uns tempos 500 euros depois eu devolvo-te o dinheiro é espectável que o sujeito a quem entreguei essa verba ma devolva passado tempo. Quando passado tempo me vem dizer: "Olha, só te devolvo o dinheiro quando me sair o euro milhões, mas tens que me ajudar para que isso aconteça.". Isto é um embuste.

A questão colocada pela ministra das Finanças relativamente à sobretaxa do IRS a prever no orçamento de estado para 2015 está a levantar polémica entre os fiscalistas. Segundo a referida ministra só haverá lugar a reembolso parcial da sobretaxa em 2016 desde que a receita fiscal arrecadada pelo Estado em 2015 fique acima da previsão feita pelo próprio Governo. Fixação de um limite para a receita fiscal e só a partir daí o aumento que se registar acima desse valor poderá ser reembolsado pelos contribuintes até ao limite da sobretaxa.

Primeiro pressuposto, o Governo conta desde logo que as suas previsões possam ser ultrapassadas.

Segundo pressuposto, não é líquido, nem é garantido que os dados de um trimestre em alta não possam ser revistos em baixa no trimestre seguinte. Se houver quebra na entrada de receitas só no final do ano haverá a certeza quanto ao montante a receber ou não, pelo que a informação trimestral dada ao contribuinte de pouco ou nada servirá.

Terceiro pressuposto a retenção do imposto matem-se da mesma forma, mas o montante reembolsado fica dependente dos resultados.

Qual é a segurança disto? Como se pode confiar que não haverá posteriores alterações? Que transparência fiscal é esta? Onde está o alívio fiscal que deveria ser mensal, e sentido pelas pessoas?

O reembolso do contribuinte depende de uma variável de incerteza e de imprevisibilidade. Isto não é forma de se lidar com os contribuintes no que respeita aos impostos. Os impostos pagos ou a reembolsar pelos contribuintes não se podem basar em imprevisibilidades.

Mais uma vez estão a dizer aos portugueses, tomem lá esta é pegar ou largar até porque vocês são estúpidos e aceitam tudo sem reclamar. E mais, estão a dizer aos contribuintes que se quiserem receber façam por isso e sejam mais insistentes e colaborem como fiscais das finanças no que respeita à invasão fiscal e, além disso, ainda têm a hipótese de ganhar um carro.

Isto não é mais do que um adiamento da diminuição para os cofres do Estado da receita da sobretaxa, supostamente decorrente de uma de uma alteração da taxa em 2015. Ora, estar a lançar esta medida para 2016 é vincular o próximo governo após eleições, seja qual for o partido que ganhe. É óbvio que a probabilidade de outro partido ganhar as eleições é grande pelo que é como se estivessem a comprometer esse governo.

 Tudo isto cheira a eis União Soviética ou a Coreia do Norte. No tempo de Salazar também havia uns indivíduos que andava pelas ruas a controlar quem tinha isqueiro para lhe perguntar se tinha licença e, se esse não fosse o caso, toma lá multa. Neste caso tem-se o toma lá carro se tiveres sorte no sorteio. De qualquer modo é capaz de ser mais fácil ganhar um dos pequenos prémios do euro milhões.