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Bebe_Chupeta.pngMamã, eu quero, mamã, eu quero

Mamã, eu quero mamar
Dá a chupeta, dá a chupeta
Dá a chupeta pro bebé não chorar

Primeiros versos da marcha

composta por Jararaca  e V. Paiva que foi  interpretada por Carmen Miranda

A polémica sobre os contratos de associação com o setor privado da educação deve servir para uma reflexão sobre a forma como o Estado gere os recursos financeiros provenientes dos nossos impostos e de cortes sociais de acordo com o que são as suas obrigações constitucionais, políticas e sociais.

Defendo a iniciativa privada como motor de desenvolvimento e de criação de riqueza e trabalho e, consequentemente, defendo incondicionalmente a iniciativa privada no âmbito da educação, seja ela de cariz religioso ou laico, que possibilita às famílias que quiserem e puderem a liberdade de escolha duma instituição de ensino e dum projeto educativo para os seus filhos e educandos. Eu próprio quando aluno frequentei sempre o ensino privado e, posteriormente, também, já como professor do ensino superior. Todavia, também defendo o ensino público e universal de qualidade que já o temos de facto. Basta conhecer os meandros das matrículas nas escolas públicas para sabermos que há famílias, mesmo com posses, que se esforçam para conseguirem matricular os seus educandos em escolas públicas, chegando a fornecer moradas de residência que não correspondem às suas áreas de residência a fim de poderem colocarem seus filhos e educandos em escolas públicas de qualidade.

As escolas privadas são um complemento indispensável ao ensino público, mas sendo uma forma de iniciativa privada na educação, e quando tanto se fala no mercado da livre elas devem ser concorrenciais entre si inclusivamente com as de oferta pública.

Não faz sentido que, em regime de iniciativa privada, seja a educação a ser privilegiada com subsídios quando existem ofertas públicas de proximidade e até privadas em regime de concorrência. O ensino privado é um mercado e tem os seus nichos e, foi por isso, que houve investidores que tomaram a iniciativa de abrir escolas e colégios que mesmo sem subsídios são rentáveis. Devem assim funcionar como qualquer setor de atividade. Se assim não for, o Estado estará, de forma encapotada, a proceder como numa economia centralizada como existia e ainda existe em alguns países ditos socialistas. Isto é, o ensino privado seria apenas de nome, e não de facto, por estar sujeito e dependente de subsídios estatais que a direita sempre combateu noutros setores e ainda bem. Acabar-se-ia assim com o ensino público passando o Estado a pagar a privados para fornecer o serviço público de educação onde apenas entrariam, após seleção, alguns alunos, ficando outros distribuídas por escolas públicas que acabariam por ficar cada vez mais degradadas destinadas apenas a desvalidos da sociedade.

Parcerias público privadas na educação, não obrigado!

Como já disse no último “post”, e é por demais sabido, os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficasse impedido de frequentar a escola, por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se, para esses casos, o financiamento da frequência em colégios privados.

Já perto do fim do seu mandato, o ex-ministro da Educação do Governo PSD/CDS-PP, Nuno Crato, numa tentativa de destruição lenta, mas progressiva, do ensino público para estimular o ensino privado alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado passando a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

A tentativa para destruir a escola pública era já evidente, em novembro de 2013 com Nuno Crato à frente d o Ministério da Educação, quando entrou em vigor o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo que passou a flexibilizar as regras para este tipo de acordos que deixavam de estar ou não dependentes da oferta pública existente na mesma região, por exemplo. As intenções foram mais do que evidentes: destruir e desvalorizar o ensino público. Este estrangulamento era feito através do corte de verbas nas instituições públicas de educação, assim como de dinheiros públicos obtidos através do corte de salários, de apoios sociais, de pensões e também os provenientes do aumento de impostos. Parte destas valores eram  depois transferidos, através de modelos de financiamento sob a forma de contratos de associação e de subsídios, para algumas escolas e colégios do setor privado da educação que de deveriam reger de acordo com o mercado concorrencial da educação.

É por demais que evidente que muitos destes colégios, propriedade da igreja, venham a público, pela voz dos bispos, meter a sua colherada defendendo privilégios misturam mais uma vez a religião com a política (neste caso política educativa) porque é disso que se trata. Ao incitar famílias e alunos, através da manipulação, a maior parte deles desinformados nesta área, a uma levantamento mesmo que pacífico, está a defender apenas os seus interesses egoístas e não o das famílias e alunos.

Vamos ver se nos entendemos, o que este Governo pretende não é anular os contratos, mas manter a sua continuidade até os alunos que estão por ele abrangidos continuem a usufruir deste estatuto até completarem os seus estudos no básico segundo, terceiro ciclos e secundário que irão progressivamente caducando. Aliás, nada disto é novo, a 12 de janeiro deste ano o Ministério da Educação assegurava que “os compromissos assumidos pelo anterior Governo são para manter” e que “o financiamento do Estado aos colégios está garantido por mais dois anos”.

A frivolidade com que Passos Coelho faz comentários sobre esta matéria assume as raias de tristeza intelectual. Passos é uma espécie de alma penada da política que vagueia por aí fazendo uma oposição que envergonha. Sente-se em permanente campanha eleitoral não se apercebendo que, entretanto, muita coisa mudou e responsabiliza o Governo do que ele próprio deveria ser responsabilizado.

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publicado às 19:49

 

Coelho da Alice.png

 

É preciso cortar mais 600 milhões de euros

 

 

 

 

Chapeleiro Louco.png

Força Coelho estás no bom caminho

Banquete eleitoral:

Portugal tem os cofres cheios;

A economia está a expandir;

No próximo ano vai chegar ao ensino superior mais dinheiro para mais bolsas de estudo;

22 Milhões de euros entregues aos hospitais, a pouco mais de três meses das eleições;

O ministro Poiares Maduro diz que vai dar 45 milhões de euros para projetos de modernização administrativa destinados a organismos públicos ou empresas privadas que prestem serviços públicos ou ainda privadas sem fins lucrativos;

O ministro da Educação, Nuno Crato, diz que não tenciona fazer mais cortes financeiros no setor, como sugere o Fundo Mundo Monetário Internacional (FMI) no relatório divulgado esta semana;

Antecipa-se o pagamento de dois mil milhões ao FMI, para poupar nos juros, o que acho bem. Mas não foi, como a ministra das finanças diz "porque, com o nosso trabalho, conseguimos que os juros que pagamos no mercado da dívida sejam efetivamente mais baixos" mas porque eles baixaram em todos os países. A mentira passou a ser para o Governo um vício.

Há suspeitas de que houve ajuda do Estado na encomenda por ajuste direto, no valor de 77 milhões de euros, de dois navios-patrulha oceânicos à West Sea, empresa do grupo Martifer, que ficou com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo feita pelo ministro Aguiar Branco;

Governo vai pagar até 500 euros por ações de formação aos desempregados. A este apoio acresce "uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte, desde que a entidade formadora não atribua os referidos apoios", lê-se no projeto de portaria. Mais tachos para potenciais Tecnoformas.

Adivinhe quem é que vai pagar tudo isto?

 

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publicado às 09:55

O Governo e as tretas eleitoralistas

por Manuel AR, em 21.05.15

Enquanto o Partido Socialista lança a proposta de Programa eleitoral o PSD nada tem, a não ser apenas o mesmo programa para além da troika, mais do que gasto, e sem nada de novo que todos já conhecemos demasiado bem. Reclamava o PSD, aqui há alguns meses, que o PS não tinha nada para apresentar. Agora podemos perguntar se a coligação vai apresentar-se com o mesmo programa eleitoral de 2011?

Sem nada para apresentar de novo, Passos Coelho passa as contas do rosário do trabalho feito pela coligação PSD/CDS e repete até à exaustão que não foi ele que trouxe a troika e que o PS tem "saudades da troika". Mas foi ele que governou para além dela e nada mais tem para apresentar a não ser a continuidade herdada da troika. Quem tem saudades quem é?   

Entretanto, no Parlamento, Jerónimo de Sousa diz que será o povo a mandá-lo cantar para outra rua apesar de cantar muito bem. Isto sobre os benefícios fiscais ao Novo Banco. Corta-se a uns para dar a outros. Segundo o jornal Público Maria Luís Albuquerque garante a legalidade das isenções fiscais de que o Novo Banco vai beneficiar, e apesar do despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ter sido assinado antes de a Assembleia da República aprovar uma alteração legislativa relacionada com esta matéria. Mas ontem o primeiro-ministro Passos Coelho no Parlamento admitiu que surgiram dúvidas na concessão do crédito fiscal ao Novo Banco porque o Estatuto dos Benefícios Fiscais "não previa expressamente" confirma o Económico. O Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) não era claro quanto à atribuição do crédito mas garantiu que a interpretação que mais tarde foi feita pelo legislador "é legal" acrescenta.

Os julgamentos na praça pública, ajudados pela comunicação social, parecem estar a institucionalizar-se. "Transformar os acontecimentos de domingo num caso de abuso policial, condenando um agente da autoridade sem qualquer investigação séria e profunda, é um deslocamento que indicia uma perigosa patologia coletiva. Não é aceitável passar para segundo plano a barbárie organizada, que com o envolvimento negligente de autoridades municipais, e contra as recomendações da PSP, se apoderou do espaço público, fazendo perigar a integridade física e a fazenda dos cidadãos." diz Vitorino Soromenho Marques no Diário de Notícias de hoje.

Apesar de terem telhados de vidro que tapam com placas de zinco para não partirem mais, (Dias Loureiro e outros que por aí andam) o PSD anda às turras e muito preocupados com o enriquecimento ilícito sobre a organização de grupos de trabalho sobre o tema, Dias Negrão repreende por estar à frente de um desses grupos de trabalho que Teresa Leal Coelho diz ser informal de acordo com o Diário de Notícias de hoje. Mas que azáfama vai por lá! "Teresa Leal Coelho tinha sido nomeada coordenadora de um grupo de trabalho para discutir as propostas de enriquecimento ilícito, mas não convocou qualquer reunião. Presidente da comissão não gostou, é o "lide" do Observador de ontem.

Mais um pouco de propaganda eleitoral do PSD e da ministra das finanças Maria Luís com a velha e gasta conversa sobre o corte de 600 milhões de euros a cortar que ainda não sabe onde e, daí, pede acordo com o PS ao mesmo tempo o Governo prepara cerca de e 445 milhões para o Novo Banco. Diz Maria Luís que as medidas sobre as pensões sempre deixaram de fora as pensões mais baixas. Também era o que mais faltava, mas vontade de o fazer também perece que não.

É uma festa porque o país se financiou através de venda de dívida pública a seis meses com juros negativos. Isto a curto prazo de seis meses com 4,61 vezes superior à procura. Outros países também conseguiram essa proeza. Quando acabar a política monetária do BCE a ver vamos.

Aqui ao pé a Grécia continua a tentar ser vergada e a ser castigada por ter optado por eleger democraticamente um partido para o seu Governo de uma área que não agrada à Europa porque pode ser um mau exemplo a seguir por outros. E daí temos que pressioná-los ao falhanço com as mais diversas justificações algumas com razão, outras sem qualquer uma. Quando problema da Grécia abrandar ou passar a não interessar adivinhem que será o senhor que se segue?

Ameaças nas redes sociais à família do polícia do caso der Guimarães parece ter sido a motivação para o artigo de opinião da diretora do Dinheiro Vivo, Sílvia Oliveira, hoje no DN.

Na propaganda da coligação Nuno Crato também participa. Ontem dia do exame de Matemática do primeiro ciclo foi a uma escola nada mais, nada menos, do que a escola pública de elites do Parque das Nações. Os alunos tinham à sua espera o ministro. Estavam felizes porque, diziam, o exame tinha sido fácil e por isso tinha corrido bem. O tempo do facilitismo parece que abriu uma pequenina porta para contento de todos, encarregados de educação e alunos. E mais garantiu Nuno Crato, que não haverá mais cortes no sector. "Não estou a planear fazer mais cortes", disse. Pois também o seu líder do Governo prometeu muita coisa e fez outra, digo eu.    Os cortes na educação e na saúde não tiveram impacto na redução da despesa por terem sido totalmente compensados com gastos na segurança social. Pescadinha de rabo na boca.

A ministra das finanças abre porta a uma redução mais rápida da sobretaxa de IRS é mais uma medida a reboque das eleições e do PS. Parece que no espaço de um mês tas finanças e a economia estão em alta porque o que parecia impossível para a ministra agora já é tudo fácil e por isso esclarece que "a eliminação da sobretaxa pode ser acelerada" segundo o jornal Púbico. O PS tem mais do que uma vez apontado para que a eliminação da sobretaxa de IRS seja feita em dois anos. Maria Luís entra no jogo do que quem dá mais. Será por estas e por outras que o PSD e a coligação insistiam que o PS apresentasse o seu programa económico e financeiro e eleitoral? Se o que o Governo tem dito ultimamente poderia invocar um plágio se fosse um trabalho de um aluno que eu tivesse que avaliar na faculdade.

Pouco se tem falado da linha de crédito de 500 milhões de euros disponibilizados pelo Governo para apoiar empresas com negócios em Angola. Há falta de recursos financeiros para umas coisas mas o Governo arranja sempre dinheiro para outras desde que, quem usufrua, não sejam as pessoas e as famílias.

 

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publicado às 20:33

Há quem seja a favor de uma lista VIP, outros há que são contra e opõem-se tenazmente. Embora sendo contra também sou a favor. Contradição aparentemente estúpida. A explicação baseia-se em que todos temos direito à privacidade fiscal dos rendimentos e dos impostos pagos e não pagos. Assim, devíamos todos fazer parte duma lista VIP e não apenas alguns para escaparem ao escrutínio público. Nesta última circunstância sou contra.

Existe uma diferença entre o “todos”, cidadãos comuns, e aqueles que se oferecem ou são chamados para desempenhar cargos públicos. Preservar a privacidade fiscal também é para estes um direito, mas o direito à transparência fiscal dos políticos também lhes deve exigido. Os governantes e todos aqueles que desempenhem cargos políticos de governo devem ser um exemplo de comportamento fiscal. Não quero com isto dizer que a vida patrimonial e fiscal destes cidadãos deva ser devassada mas que, em caso de dúvida possa ser escrutinada. Talvez por não sermos todos perfeitos.

A riqueza não é crime, antes pelo contrário, desde que obtida dentro da legalidade seja ela proveniente do esforço do trabalho, heranças ou de qualquer outra forma que a legitime. É por haver dúvidas sobre a diferença entre o que se tem ou se ganha, e a forma como se vive, que o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em regime de prisão preventiva.

Havia e há indícios, havia e há dúvidas (?). Isto seria evitável se os rendimentos e o património antes e depois fossem conhecidos, embora de foram restrita por entidades competentes se fosse caso disso, ou se dúvidas houvesse.

Há quem seja a favor da existência de uma lista VIP com acesso restrito para evitar a devassa por alguns órgãos de comunicação social ávidos da censura e da indignação da opinião pública. Tudo isto é verdade, mas também não o é menos que, em caso de dúvida, se investigue a situação fiscal dos políticos que nos governam. Não se devem esconder alguns que, por motivos políticos e partidários, e lá porque estão em situação de privilégio ou fazem parte de um qualquer governo. Coloca-se neste caso um problema que é o da possibilidade do afastamento de pessoas competentes para o exercício de cargos político-públicos. Mas não deve ser o serviço público uma missão e, por outro lado, quem não deve não teme. Já o disse, ser rico não é crime nem tem que estar necessariamente correlacionado com fuga aos impostos, corrupção ou qualquer atividade ilícita.

Podemos ser levados a acreditar que, intencionalmente, existe ou estava para existir uma lista fiscal VIP à qual apenas certos e privilegiados funcionários teriam acesso.

Por coincidência ou não a notícia da lista VIP surge numa altura em que Passos Coelho já tinha sido confrontado com os seus compromissos fiscais na sequência do caso Tecnoforma. Depois explicava no Parlamento as omissões para com a Segurança Social. Desculpas, esquecimentos, desconhecimentos, faltas de notificação, perfeições e imperfeições, etc. Tudo isto terá conduzido a um estratagema para resguardar de escrutínios incómodos membros do Governo.

Daqui passamos para audição de Paulo Núncio no Parlamento que mantem a dúvida sobre se tinha ou não conhecimento da tal lista VIP. Isto porque, a cada perguntas da oposição, e apenas me refiro a esta porque a da maioria é de mera propaganda, o senhor secretário de Estado embrenhava-se num enredo de não explicações que mais não eram do que a defesa das posições do Governo. Atacou e criticou as oposições, como se estivesse num debate parlamentar, sem nada esclarecer. Colocou-se numa posição de autoelogio das suas virtudes enquanto pessoa e governante.

A questão é: como é que Paulo Núncio não sabia de nada apesar de inquéritos a funcionários da Autoridade Tributária a decorrer, por andarem a "vasculhar", sem autorização, elementos fiscais de prováveis ou improváveis nomes dos tais VIP´s? Porque não chamou os responsáveis para esclarecer o que se estava a passar? Navegação à vista da sua secretaria de Estado?

Havia que, rapidamente, e após o rebentar do caso, arranjar bodes expiatórios sabemos lá se com a conivência dos próprios que se demitiram ou puseram o lugar à disposição para proteger órgãos do Governo.

Nada me espanta pelo que tem vindo a ser o descaramento de vários elementos do Governo. Agarrados ao poder preferem apontar as flechas da responsabilidade aos funcionários ou aos departamentos sobre a sua alçada e que são os alvos mais frágeis, sem nunca tirarem quaisquer consequências políticas.

Estão ainda presentes casos recentes como o de Mota Soares que responsabiliza os seus subordinados pelas falhas que terá havido no que respeita à falta de pagamentos à Segurança Social de Passos Coelho. O ministro Nuno Crato ao dizer que a culpa dos falhanços da colocação dos professores foi dos serviços administrativos que curiosamente estão debaixo da sua alçada. A ministra Paula Teixeira da Cruz quando disse que o caos do Citius se devia a funcionários que ela superintende. O primeiro-ministro que acusa os serviços da Segurança Social por eles não o terem notificado e que por causa disso se terá esquecido de entregar as declarações e fazer os respetivos pagamentos.

Passou a ser uma inovação e um modelo de governação quando há problemas culpabilizar os subordinados ou serviços direta ou indiretamente sobre a sua alçada, mesmo que isso tenha implicações políticas.

Faz-me lembrar aquela situação do aluno que apanhado de surpresa defende-se dizendo:

- Não fui eu Sotôra, foi aquele menino - e aponta o dedo para o aluno que está ao seu lado.

Ou ainda aquela anedota do Bocage que reza assim:

Certo dia Bocage estava numa festa e uma senhora soltou uma ventosidade. Logo Bocage ofereceu-se para assumir o ato, então disse em voz alta:

- O peido que esta senhora deu, não foi ela, fui eu.

Mas podemos inverter a situação e dizer:

- O peido que eu dei, não foi eu foi ela.

Para bom entendedor meia palavra basta.

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publicado às 20:36

Zombies

por Manuel AR, em 16.10.14

cavaco-silva-8.jpg

Há zombies que de vez em quando saem das profundezas predestinados a atormentar as vítimas sobreviventes dum regime em estado de decomposição, qual série televisiva "Walking Dead" onde os sobreviventes da destruição têm conhecimento limitado sobre o que realmente está a acontecer e lutam desesperadamente para se manterem.

Numa analogia com a série nós somos os sobreviventes que somos rodeados de informação confusa com que dia-a-dia nos confronta um Governo em estado de decomposição que nos arrasta também para um estado de mortos vivos. Veja-se o caso do Orçamento para 2015.

Mas agravando a situação o Presidente da República surge de vez em quando sorumbático a tentar inocular à população ameaçada pelo veneno zombie mensagens falaciosas tendo sempre em vista auxiliar o Governo zombie a branquear os seus elementos apesar da incompetência factual.

Estão desta vez em causa as declarações do Presidente da República sobre o desastre que está a ser o arranque do ano letivo.

Com grande pesar critica o que aconteceu na colocação de professores, todavia aligeira o facto dizendo que "alguns professores viveram tempos de angústia sem saberem onde é que iam trabalhar". O pormenor de "alguns" é relevante, claro que não foram todos, mas a utilização do advérbio é a minimização do facto. Não foi apenas a angústia de não saberem onde iam trabalhar, mas o também saberem se teriam ou não colocação, o de terem organizado as suas vidas em locais onde ficaram colocados vendo-se depois obrigados a ir para locais diametralmente opostos ou até de ficarem sem colocação após terem tido despesas.  

O senhor Presidente afirma que "estes problemas são recorrentes". Quem lhe terá prestado tal informação? Deveria ter conhecimento que nada de comparável aconteceu durante trinta e tal anos a não ser no tempo de Santana Lopes, um Governo de coligação do partido PSD com o CDS/PP quando era ministra da educação a também incompetente Maria do Carmo Seabra. Os problemas pontuais e ocasionais que tem ocorrido não têm relevância significativa e em nada são comparáveis ao caos destes dois. Portanto o senhor Presidente refere-se a coisas incomparáveis. Cavaco Silva sem querer denuncia-se e coloca-se no campo de presidente de alguns portugueses. Estrategicamente e sem se o explicitar apoia a degradação da escola pública que é um dos objetivos de Nuno Crato. A estratégia é conhecida, por tudo em estado de sítio para depois vir dizer que o ensino público está de tal maneira que é melhor privatizar. O mesmo para outras áreas públicas, o que leva a desconfiar que tudo isto não foi erro mas premeditação.   

Assistimos a mais uma tentativa de desculpabilização e apoio dado a este Governo pelo Presidente da República. Parece estar implícito que pelos vistos o Ministério das Educação não tem que resolver assuntos destes e pelo modelo de Nuno Crato nem deveria resolver nenhuns. A educação pública deveria implodir de vez e aí ele já não teria problemas.

De seguida Presidente comenta o modelo de colocação de professores justificando com o caso inglês (porque teve filhos a estudar em Inglaterra) a descentralização da colocação apoiando apoiar descaradamente a política deste ministro. Pede mais reflexão sobre um tema do modelo de colocação de professores que está mais que refletido para ganhar tempo. O senhor Presidente deveria saber que cada país tem a sua cultura própria e que a democracia existe naquele país há quinhentos anos. Por outro lado é um país onde os favoritismos e os compadrios são a exceção. Em Portugal um modelo de colocação de professores descentralizado, se não houver critérios bem definidos, poderá dar lugar a colocações por amizade, conhecimento ou outras formas.

Enfim são intervenções lamentáveis a que o senhor Presidente da República já nos vem habituando.

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publicado às 23:59

Impunidade.png

O que se passa na justiça e na educação não são apenas casos  técnicos mas também de substancia política que o governo e a maioria que o apoiam tentam futilizar, continuando a manter-se na senda da impunidade como se tem visto neste país.

O que está a passar-se no ministério da educação com a colocação de professores é um escândalo e um atentado à vida profissional de um grupo social, não apenas no que se refere aos problemas técnicos, mas sobretudo por ser um caso político nunca visto. Nem no tempo da ministra da educação Maria do Carmo Seabra, no curto governo de Santana Lopes, se verificou tal confusão apesar dos graves problemas na colocação de professores que houve na altura.

Como cientista (?) o ministro Crato deveria saber que, quando se mexe bruscamente na essência de um sistema, pela característica do globalismo ou totalidade, uma ação que produza mudança bruscas e não refletidas numa das unidades dum sistema há uma grande probabilidade de produzir mudanças em todas as outras unidades. Foi o que se verificou quando quis aplicar no terreno ideias pré-concebidas e pouco refletidas mandou executar uma alteração profunda às características do sistema de colocação de professores que estava a funcionar bem. Tomou a decisão de avançar com uma modificação apressada sem acautelar o tempo necessário para a sua implementação e teste em todas as variáveis de funcionamento criando entropias no sistema.

O problema não foi bem estruturado por não ter sido claramente definido, pois uma ou mais das variáveis envolvidas não foram determinadas com confiança, daí a grande probabilidade de falhanço. O ministro Crato criou um problema técnico e, ainda mais grave, um problema político.

O primeiro-ministro entre os seus apoiantes é tido como determinado. Confundem determinação com teimosia e com obstinação na persistência do erro que é a força de vontade dos fracos. Os problemas não se resolvem com quedas de ministros e de governo mas há ministros cuja a noção que têm da responsabilidade é pobre.

Não é de estranhar que Nuno Crato não seja demitido, pois, de acordo com Luís Osório no editorial do Jornal i diz que, a propósito da Tecnoforma, Passo Coelho "afirmou no parlamento que não levantava o sigilo bancário porque isso seria fazer a vontade voyeurista aos jornalistas". Que ilações se tiram daqui? Que ele ou qualquer ministro podem fazer o que quiserem que ele não satisfará quaisquer vontades mesmo que as mesmas prejudiquem largos setores do país. Olha apenas para a sua imagem (tal como Presidente da República Cavaco cuja dita está de rastos), quer mostrar que tem coragem mas esta não é a prioridade. Por isso, continua Osório, "não é de estranhar que Crato não seja demitido. Acontecerá apenas quando a situação estiver normalizada. Só depois, e seguramente a pedido do ministro…".  Eu direi que não que não demitirá qualquer ministro porque, neste momento não haverá ninguém que queira aceitar qualquer lugar no Governo a menos que se queira autodestruir. Está em causa a sobrevivência do governo que o Presidente da República apoia com ambas as mãos e ao colo, mesmo sabendo que está em cauda a credibilidades das instituições, nomeadamente a educação pública que Crato, talvez por revanche de tudo o que é passado, e com o apoio do seu chefe do executivo, quer fazer implodir e descredibilizar. A impunidade em Portugal está para durar.

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publicado às 17:19

 

 

Para este Governo vale tudo, neste caso mais uma do Ministério de Nuno Crato. Os alunos do ensino recorrente que já se encontram no segundo ano da universidade vão ter que fazer exames.

Segundo a TSF o regime jurídico em vigor permitia aos alunos do ensino recorrente acederem à universidade sem terem de realizar os exames nacionais obrigatórios no ensino normal com a média interna sem terem de realizar os exames nacionais obrigatórios no ensino normal vigorou durante seis anos. Para acabar com as desigualdades, até então legais, Nuno Crato decidiu fazê-lo a meio do ano letivo, sem acautelar um regime transitório.

De acordo com opiniões de advogados a decisão tomada a meio do ano letivo fere princípios constitucionais.

É extraordinário que, para os rapazolas do Governo, nesta e em outras situações, vale tudo. Para eles não existe Estado de direito, mas quando é para sua vantagem utilizam-no nos seus discursos falaciosos. 

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publicado às 16:41

 

Quem tiver a disponibilidade e a paciência para ver e ouvir os comentadores políticos, analistas de economia e um novo grupo, a que alguns “pivots” da televisão resolveram dar o pomposo nome de “senadores”, que proliferam pelos vários canais de televisão, poderá, facilmente, tirar algumas conclusões. A primeira é que, todos eles, quase sempre os mesmos, pertencentes ou simpatizantes de uma determinada ala político-partidária, tecem de cima da sua cátedra,  sapiência sobre as medidas que se tomaram e que se devem ou não tomar.

Como se tem reparado, este jogo de xadrez de comentadores está à partida viciado. Porquê? Porque, salvo raras exceções, são conhecidos militantes de topo dos partidos atualmente no governo, pelo que, estamos no direito, de em princípio pôr em causa a sua isenção. Claro que mau seria que por vezes não fizessem críticas ao executivo em pontos demasiado evidentes. Mas se num dia o fazem noutro dia apontam logo no sentido contrário.

Quando se referem, por exemplo, à necessidades de mais austeridade, aos cortes de subsídios e de pensões, aos cortes na saúde e na educação como soluções inevitáveis, medidas que afetam a maior parte das populações, podemos pensar, e o pensamento ainda é livre, que se estão a defender a eles próprios porque sabem que ficarão em certa medida salvaguardados e, por isso, os “outros” que somos nós, o povaréu, como alguns já chamaram, que paguem a crise.

Se nos dermos ao trabalho de pesquisar quem é esta elite de comentadores, facilmente chegaremos à conclusão de que estão todos bem instalados, sem preocupações de desemprego, com remunerações mensais que ultrapassam em muito as dezenas de milhares de euros mensais, e a saúde e as reformas estão mais do que garantidas. Poderá dizer-se que eles também são afetados pelos impostos, pois também era o que mais faltava! Mas, como todos sabemos, há sempre formas de minimizar esse efeito, coisa que qualquer vulgar trabalhador por conta de outrem, que recebe o seu salário mais do que controlado, não consegue.

Coloquemos como hipótese que um de nós concorria a um emprego, éramos selecionados e a proposta contratual remuneratória era a seguinte: um valor base de remuneração que seria 1000€, com direito a viatura própria, pagamento mensal de gasolina pela empresa, pagamento de parte da habitação própria através de despesas, cartão de crédito da empresa com permissão de despesas pessoais, seguro de saúde pago pela empresa, entre outras regalias. Vejamos agora qual seria o valor que iria declarar para o IRS. Fazendo as contas teríamos 1000€X14 meses seria igual a 14000€ anuais e seria isso que declarava como rendimento. Comparemos agora com outro trabalhador que recebia também e apenas um salário mensal dos mesmos 1000€ sem quaisquer outras regalias. A sua declaração para o IRS seria 14000€ de rendimento anual. Para bom entendedor meia palavra basta. O que está em causa é a facilidade com que alguns e não tão poucos como se pensa, contornam os impostos.

Também não está em causa o valor salarial recebido que pode ser maior ou menor pois tem que ser de acordo com a sua formação, responsabilidades, experiência profissional, grau de exposição pública, etc., etc.. Um administrador de uma grande empresa ou um governante têm que ser bem remunerados, pois que ninguém aceitaria um ordenado, por exemplo, de 1000€ mais ajudas de custo para ter determinada responsabilidade, preocupações e o ritmo de trabalho que se lhe exige. A grande vantagem não está apenas na remuneração, mas nas portas que se lhe abrem, posteriormente, para o domínio privado. São contra o aumento de impostos mas, por outro lado, defendem a austeridade ma para os “outros”, porque da austeridade estão mais ou menos a salvo.

Ainda em 30 de outubro deste ano pudemos ouvir um banqueiro defender publicamente que ainda há espaço para mais austeridade e, comparando Portugal com a Grécia dizia que lá fazem umas revoluções, “partem umas montras”, mas “lá continuam vivos”. Que conclusões se podem tirar destas afirmações? Que interesses poderão existir por detrás delas ao apoiar o orçamento? Que interesses estarão em jogo? Que promessas terão sido feitas à banca? Perante as afirmações do referido senhor banqueiro, se tivesse dinheiro em tal banco correria a tirá-lo de lá nem que, para isso, tivesse de sacrificar os juros.

Não sou contra os bancos, longe disso. Que se deve tentar baixar o défice e diminuir a despesa e que para isso deva haver austeridade é um facto, contudo há limites.

Os bancos estão a ganhar com a dívida pública. Estão a financiar-se junto do banco central europeu a uma taxa baixíssima, cerca de 0,75%, e estão a emprestá-lo ao estado português a 7% ou 8%. Que grande negócio está a ser a nossa dívida.

Portugal perdeu a sua soberania face à Alemanha e tenta uma aproximação ao nível da educação e, internamente, o Estado perdeu a autoridade face aos grandes grupos financeiros que o controlam e dele tentam obter o maisque podem. Ainda esta tarde foi divulgada uma notícia pelo Correio da Manhã de que Nuno Crato “assinou um memorando de entendimento com a Alemanha para a cooperação na área do ensino profissional”.

Podem dizer que este é m texto populista e demagógico, talvez, mas não digam que não é realista.

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publicado às 20:29


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