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Festa do Avante-2.png

Há alguns artigos de opinião escritos por profissionais jornalistas que são para mim de difícil compreensão. Goste-se ou não do que escrevem, concordemos, ou não, cada um pode escrever o que quiser sobre o que quiser e não os podemos criticar por isso.

Quando se trata de opiniões cujo tema venha em defesa de circunstâncias justificada por argumentos que, apesar de serem aceites como válidos, possam delinear em prejuízo da comunidade, pondo-a em perigo, parece-me inaceitável. Alguns dos argumentos são falaciosos e desajustados por comparações feitas entre diferentes realidades com características específicas. Comparar praias cheias em espaços largamente abertos e sem barreiras, que não sejam as barreiras de contacto social físico, onde pequenos grupos se dispersam, com eventos políticos, religiosos ou culturais de dezenas de milhar de pessoas realizados mesmo que em espaços restritos embora amplos e heterógenos, onde a tendência é o agrupamento inevitável, parece-me absurdo.  Quem leu o artigo de Henrique Raposo publicado no Expresso diário de 10 do corrente “Avante!: dez razões para a festa avançar” fica com essa impressão, e eu fiquei.

O artigo escrito pelo “liberal” de iniciativa, é ele que se define politicamente, não sou eu. Conforme com as suas próprias palavras: “Até vos digo uma coisa: se não tivesse a Iniciativa Liberal no boletim de voto, votaria PCP nas próximas eleições.”

Vemos que, de facto, o liberalismo, defende uma liberdade pela rebeldia, como escreve Henrique Raposo: “É urgente reforçar o lado da rebeldia e da liberdade numa sociedade tão paralisada, tão medrosa, tão obediente”. O que ele omite é que, na realidade, após instalada a rebeldia para reforço da liberdade, o novo Estado daí saído reforçaria de imediato a sua autoridade para depois exercer a repressão contra outra rebeldia instalada.  Nesse novo mundo da Liberdade neoliberal seria acionada para alcançar um “sol na terra”, nome com que em tempo o falecido Álvaro Cunhal designou a URSS em determinada altura, mas agora com sinal contrário.

Em tempos graves de epidemia quando na Europa se voltam a tomar medidas mais drástica para defesa da saúde pública o artigo está impregnado de inconsciência e desprezo pela saúde do próximo. Mais parecem argumentos de Trump e Bolsonaro, mas com mais sofisticadas palavras.

Henrique Raposo coloca a tónica sobretudo nos aspetos da economia ao longo de dez razões em que algumas mais me parecem ser conotadas com: morram muitos, adoeçam milhares, propague-se a doença, mas deixem-nos fazer o que quisermos para que tudo continue como foi no passado recente. Tudo ao molho e fez em Deus. É fazer saltar o simbólico Laissez-faire do liberalismo económico fundamentalista, na sua versão mais pura de capitalismo, para o Laissez-faire, Laissez-passer na saúde pública.

Henrique Raposo defende que a Festas do “Avante!” assim como qualquer outro evento cultural, desportivo e musical deveriam passar a deixar de ter quaisquer restrições. Leitura minha errada? Talvez, mas quem lê o artigo e não esteja na cabeça do autor é o que presume.

Há alguns, muitos, que não puderam, nem podem ficar em casa confinados (#ficaremcasa segundo o autor para seguir a moda do hashtag) porque têm de trabalhar. É certo. Entretanto ao ler o artigo uma dúvida me assaltou: será que Raposo não esteve confinado no acolhimento do seu lar escrevendo os seus artigos em segurança enquanto outros tiveram de sair de casa para os poder publicar, tratar da edição e fazer a impressão do jornal para onde escreve?

 Os argumentos utilizados pela direita radical liberal são argumentos semelhantes aos de alguma esquerda radical como o são, nesta matéria, alguns dos publicados por Raquel Varela que tive oportunidade de ler no seu blog durante março e abril. Defendem o mesmo contra as medidas de exceção, mas de sinal ideológico contrário. Aqui os extremos também se tocam.

Quando os da Iniciativa Liberal falam em Liberdade confundem o conceito para baralhar quem os escuta. O liberalismo económico sempre utilizou o conceito de liberdade absoluta para os da alta finança e, para outros, liberdade, mas pouca. Para isso, e se tal for necessário, coarta todas as outras liberdades e direitos. Os únicos direitos que defendem são a liberdade e o direito à obtenção de riqueza por qualquer meio, sem regulação, e o direito e a liberdade para a manutenção da pobreza e da liberalização do mercado de trabalho sem quaisquer restrições, porque deles depende a sua sobrevivência.  

Os neoliberais, ou aqueles que se intitulam de liberais, que nos seus discursos demagógicos e populistas usam a palavra liberdade e combatem a instituição do Estado democrático, porque querem que gaste pouco e cobre pouco, ou seja, que tenha pouco poder. Estes senhores ou não entenderam o que é o liberalismo e como temos de proteger as liberdades individuais no séc. XXI, combatendo os seus verdadeiros inimigos; ou só querem iludir as pessoas porque têm como cúmplices aquela pequena minoria que está a acumular todo o poder económico e financeiro para beneficiarem com o definhamento dos Estados democráticos.

Nas democracias liberais o Estado não é visto como um inimigo, é um catalisador e um regulador das liberdades individuais, isto é, de uma boa distribuição dessas liberdades por todos.

João Miguel Tavares, sendo de direita, também não entende a realização da Festa do “Avante!”  neste momento o que o leva a comentar no jornal Público: “Em bom rigor, até podemos dizer que esta Festa do Avante! é uma iniciativa antissistema; uma rebeldia contra a ditadura do medo na era covid. Infelizmente para o PCP, só mesmo os seus militantes e alguma direita (ler, por exemplo, o texto de Henrique Raposo no Expresso: “Avante! dez razões para a festa avançar”) é que conseguem ver a coisa dessa forma. O português comum olha para aquilo com o ar de que os comunistas se acham mais do que os outros e reclamam privilégios que estão vedados ao comum dos mortais. E assim, para o PCP ganhar mais umas massas, o Chega vai ganhar mais alguns votos. É um mau negócio.”

O autor Henrique Raposo é um dos que diz ser liberal que vem em defesa do PCP e da sua festa, que passou a ser, por conveniência, um evento político. Os liberais que apregoam serem contra o Estado social e são pela baixa de impostos e contra toda a espécie de estatização em nome dos sistemas financeiros e os outros que defendem o contrário em nome da justiça social. Vamos lá entender esta gente dos liberais. Há um motivo: atacar utilizando a pandemia o PS e o Governo.   

Enfim, os argumentos de alguma direita radical mais parecem estar a fazer oposição ao governo e às medidas que têm sido adotadas para combate e minimização da covid-19 e são os mesmo que defendem a total liberdade em tempo de pandemia e que, caso esta ficasse sem controle, atacariam o poder por este não ter tomado medidas. Conhecemos muito bem o jogo.

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publicado às 16:52

Novo ciclo neoliberal em marcha no PSD

No PSD atravessa-se um momento conturbado com as eleições diretas para eleger um novo líder

por Manuel_AR, em 26.11.19

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Dentro do PSD atravessa-se um momento conturbado com as eleições diretas para eleger um novo líder. O intuito é tentar afastar da liderança a ala social democrata de Rui Rio que se opõe aos neoliberais e companhia criados por Passos Coelho.

Antes das eleições em que o ato eleitoral fez ascender a primeiro-ministro, Passos Coelho prometeu que melhoraria o nível de vida dos portugueses e mal chegou a São Bento desencadeou uma política de confessado empobrecimento com uma governação neoliberal favorecida e justificada pela presença da troika, apesar de ter declarado alto e bom som que a sua política seria mais radical da que a troika pretendia.

Era a altura em que o PSD se desfigurou num partido neoliberal pela mão daquele “grande timoneiro” que conseguiu o poder num partido que sempre foi do centro direita e social-democrata. Passos capitaneou   o embuste de que a crise tinha resultado de os portugueses viverem acima das suas possibilidades, (que o sistema financeiro estimulou), escondendo que tinha sido o sistema financeiro internacional que, por contágio, tinha provocado a crise em Portugal.

A população portuguesa sofreu, na altura, económica, social e moralmente. Quanto aos donos disto tudo, os DDT como agora lhes chamam, nunca disse uma única palavra de crítica.

De acordo com os órgãos de comunicação e associações várias com o partido de Passos Coelho os que eram pobres ficaram mais pobres, como ele próprio reconheceu. Muitos dos remediados ficaram pobres. A classe média encolheu. Uma minoria ínfima ficou mais rica.

Passados quatro anos começam a surgir por aí uns movimentos opinativos ainda tímidos tendentes a desculpabilizar Passos, quiçá para preparar o seu regresso, numa espécie de encarnação de D. Sebastião que virá para vingar e destruir os “desregramentos” da geringonça.

Para muitos militantes e para muitos mais portugueses, mesmo para os não apoiantes do partido, o anterior líder do PSD parece uma assombração que ainda paira por aí. Houve já que o assemelhasse a uma espécie de D. Sebastião, esperando que ele regresse ou através de outros dos seus seguidores ideológicos. Estão nesta situação dois deles que têm pretensões a controlar o partido.

Estes pretendentes ao “trono” são, como se sabe, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, ambos herdeiros da linha Passos Coelho ou sua aproximação. Quanto ao primeiro às pretensões políticas pessoais juntam-se as pretensões dos seus “irmãos” da organização a que pertence,  rodeada de secretismo, de ritos e rituais, de regras, simbolismos, hierarquias e compromissos que não estará isenta de possibilidades de atividades de lobby e de interesses com as da associação a que pertence.  

Ambos os candidatos afirmam que querem um PSD do centro direita, mas as suas tendências são da ala neoliberal e pretendem que o partido seja aglutinador das direitas. Para Montenegro os seus aliados naturais são os da direita, não se distanciando sequer do Chega. Para este qualquer um serve aos seus intentos.

Montenegro tem afirmado que vai conseguir uma maioria absoluta para fazer as reformas, (conceito muito vago que nada diz quando não são especificadas), que ainda não se fizeram. Algumas já as conhecemos do tempo da coligação PSD-CDS quando foi líder da bancada do PSD.  Penso que ninguém tem dúvidas sobre estas pessoas, que dizem pretender mudar Portugal, o que pretendem de facto é ascender ao poder movidos por interesses pessoais e de alguns setores privados, partidários e de compadrio, relegando os interesses do país e das pessoas.

Passado o desvairo da campanhas eleitoral, Rui Rio, o atual presidente do PSD e candidato à liderança parece ser o candidato cujo perfil é já bem conhecido quer pela narrativa clara e frontal quando voltou a afirmar que, se ganhar as eleições no partido, estará disponível para acordos “estruturais” em nome do país, mesmo que o critiquem.

A história da última década já nos mostrou aonde nos pode conduzir um povo desinformado e muito recetivo aos rumores e falsas notícias cujo objetivo é o de avivar emoções e obscurecer a razão.

 

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publicado às 17:45

A fila

por Manuel_AR, em 23.11.15

 

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Resolvi reler alguma da imprensa da passada semana e rever algumas das notícias dos canais de televisão sobre as audições pelo Presidente da República Cavaco Silva fez a personalidades, instituições, formações, sindicatos, economistas, eu sei lá, um corrupio sem fim para tomar uma posterior decisão sobre quem irá indigitar para formar um governo para o país.

Os "especialistas" em economia e finanças que acorreram ao Palácio de Belém eram senhores do pensamento único que Cavaco Silva queria ouvir.

Até um antigo ministro de José Sócrates decidiu ouvir. Um deles que, enquanto se manteve no Governo daquele ex-primeiro-ministro, não previu antecipadamente o que veio depois a acontecer e deixou que tudo chegasse até às últimas consequências, desculpando-se já no final com a resistência do então primeiro-ministro. Manteve-se no lugar até às consequências que ele poderia prever vindo depois a desculpabilizar-se e a tentar distanciar-se da insolvência que também ajudou a construir. Se tudo estava, há muito, a ser mal conduzido na política financeira com que não concordava então porque não pediu ele a demissão e abandou o cargo em devido tempo.

Mas, voltando ao Presidente da República, à parte os partidos e os Secretários Gerais das centrais sindicais, de todos os outros que foram ouvidos Cavaco Silva sabia que lhe dariam as respostas que ele queria ouvir. É a tal visão de pensamento único a que, em "posts" anteriores, me tenho referido. Foi uma fila de personalidades, únicos detentores da verdade e circunscritos ao pensamento cavaquista, isto é, a uma espécie de "união nacional" e defensor dum "nacional-neoliberalismo" no falso pressuposto de que não há alternativa. Sou pela iniciativa privada que é o motor fundamental da economia mas sem os fundamentalismos do neoliberalismo que se quer impor a todo o custo e à custa de alguns.

Resta perguntar porque será que Cavaco Silva não convocou o Conselho de Estado onde poderia ouvir várias sensibilidades.

***

Apenas uma nota final para recordar a quem esteja esquecido que neoliberalismo é um sistema económico e ideológico que defende uma intervenção mínima do estado na economia, limitação do protecionismo, privatização de empresas estatais. apenas os ativos, ficando a maior parte das vezes os passivos na posse do Estado. O mercado autorregula-se com total liberdade. Argumentam a favor de quanto menor a participação do Estado na economia melhor para todos na via de um Bem-Estar Social para todos (?) ao mesmo tempo que elimina subsídios. Esse tipo de pensamento pode ser representado pela privatização de tudo, deixando à revelia o mercado num sistema do salve-se quem puder. Tivemos a experiência neoliberal de Thatcher nos anos 80 e, mais recentemente com George W. Bush nos EUA que abriu caminho para a crise financeira internacional com a falência do  Lehman Brothers. Dizia ele então: "Eu acredito muito na livre iniciativa, por isso o meu instinto natural é se opor a intervenção do governo. Eu acredito que as empresas que tomam más decisões devem sair do mercado. Em circunstâncias normais, eu teria seguido esse curso. Mas estas não são circunstâncias normais" e confessava: O mercado não está funcionando corretamente. Houve uma perda generalizada de confiança, e grandes setores do sistema financeiro da América estão em risco."

O discurso tinha por objetivo de explicar aos americanos o porquê de o governo enterrar 700 mil milhões de dólares numa semana para socorrer bancos à beira da falência. Será que não podemos tirar ilações? 

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publicado às 16:28

A única verdade é a que a direita deseja

por Manuel_AR, em 06.07.15

Pereira Coutinho.pngO comentador maestro da direita neoliberal

mais radical de Portugal

É extraordinário como os comentadores e jornalistas dedicados a argumentos dedicados em defesa da direita enganam, omitem, distorcem, deturpam para confundir, com os seus comentários, os que, menos atentos, podem deixar-se confundir mesmo que os factos desmintam os que defendem as causas que lhes pode trazer a prazo vantagens para sua tabanca.

Quando uma votação coincide com o que eles esperam é sempre uma votação de responsabilidade, na estabilidade, na competência e de clareza no caminho desejado, caso contrário é a votação na irresponsabilidade, na insegurança, etc., etc.. Ao longo dos anos é sempre o mesmo.   

Dou apenas dois exemplos de colunista de jornais e de comentadores de televisão cujas opiniões e a credibilidade, mais do que uma vez já foram contraditadas pelos factos. São um tal de Pereira Coutinho, do Correio da Manhã e da CMTV e Henrique Monteiro colunista do jornal Expresso que, quando bem calha, e por interesse de opinião, surge nos canais de televisão da SIC que pertencem ao mesmo grupo do Expresso.

Eduardo Monteiro está sempre com um meio sorriso (será de escárnio?) que mais parece estar sempre a "gozar" com tudo o que comenta e outras vezes parece estar zangado com a vida. Pois este dito jornalista que, pensa ele, ser isento nos comentários que verbaliza diz coisas tão atabalhoadas que ninguém percebe.

Ontem, no canal SIC Notícias, ao comentar o referendo na Grécia onde ganhou por larga maioria o NÃO disse no momento em que no ecrã passavam imagens dos gregos a festejar a vitória que os gregos estão a festejar mas nem sabem o quê. Pois, para Monteiro, os gregos são uma cambada de estúpidos que não sabem em que votaram nem para quê. Ao falar-se do número de votantes da fraca abstenção e da percentagem conseguida pelo NÃO lança outra, dizendo que ali até os mortos estão a votar.

Como é possível que dum sujeito, enquanto jornalista, se esperava seriedade, lança para o ar estas "bacoradas". Será isto um contributo para a credibilidade dos comentadores que andam por aí a enxamear e a encher a cabeça dos cidadãos que os escutam, contribuindo para o descrédito da comunicação social.

Temos outro espécime requintado, esse, declaradamente da direita extremista que pretende enganar quem o ouve utilizando a técnica do medo que é um tal Pereira Coutinho. Este, lança para o ar a ideia de que o não pagamento de salários e pensões na Grécia pode também acontecer em Portugal, como se o Governo que ele pretende apoiar não o tivesse já feito.

Mas confunde e deturpa a realidade quando associa, sem qualquer prova do que diz o problema da Grécia ao aumento de impostos, cortes de salários e de pensões que Portugal poderá ou poderia sofrer por causa dos gregos terem optado pelo NÃO.

A direita pretende passar a mensagem de que os problemas da Grécia foram devido ao atual governo democraticamente eleito, o que é falso. Não foi o Syrisa, no poder há cerca de seis meses apenas, que levou os gregos à situação em que se encontram, foram as coligações de direita que o precederam.

A causa final para o Syrisa estar no poder foi ao estado a que a direita conduziu a Grécia. É evidente que a austeridade excessiva, a difusão da pobreza, a perda de poder compra, os cortes nos rendimentos, o desespero, os impostos que as grandes empresas não pagam por culpa da direita que esteve no poder resultou numa viragem para o extremo, por mais que a direita diga o contrário.

Os gregos no domingo passado deram uma lição de inconformismo apesar de todas as vicissitudes, sacrifícios, ansiedades, dúvidas, não recebimento total de reformas, fecho dos bancos e a impossibilidade de poderem levantar mais do que 60 euros, como se a grande maioria tivesse a necessidade ou a possibilidade de levantar diariamente aquele valor (1800 euros mês!). 

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publicado às 20:02

A pele de cordeiro dos neoliberais

por Manuel_AR, em 10.03.15

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Sabendo-se que no mundo atual o motor da economia deve ter sempre por base uma forte iniciativa privada nos dias que correm, serão poucos aqueles que, mesmo sem o saberem, são liberais. Aliás, todos os partidos com exceção dos ortodoxos de esquerda têm um gene liberal no seu ADN ideológico, sejam eles democratas-cristãos, sociais-democratas ou socialistas (estes últimos consoante os países) para isso basta assumirem a importância da iniciativa privada como motor da economia.

Para que não haja equívocos de interpretação consideramos neste contexto que os liberais sociais defendem os direitos humanos e as liberdades civis e, neste âmbito, combinam o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais fundamentais.

Neste contexto o PSD e o CDS são hoje partidos que deixaram as suas raízes e passaram a ser neoliberais que apregoam a redução do estado à sua expressão mais simples, seja lá isso o quer que seja. Dizem que o Estado tem demasiado poder e intervém em excesso na economia. Tem-se provado a falsidade destas afirmações demonstrada pelo recente caso do BES, entre outros.

Fora de Portugal o caso da Grécia é a prova onde a imposição de medidas neoliberais conduziram a um desastre financeiro e económico onde os neoliberais da Nova Democracia perderam as eleições e o partido socialista grego PASOK, ficou reduzindo a uns escassos 4,7%. É isso que os neoliberais pretendem ficarem apenas eles com o controle da democracia. Mas, no caso da Grécia, enganaram-se fazendo disparar o Syriza e, em Espanha, veremos o que vai acontecer com o Podemos.

Como se tem visto nas reuniões do Eurogrupo as pressões sobre a Grécia são tentativas para derrubar o atual Governo e menos para tentar ajudar a Grécia a sair da crise. Após seis anos de austeridade a Grécia cresceu apenas 0,6%.  Com mais austeridade o que pode acontecer é ainda uma incógnita cujo resultado pode ser conhecido em breve. As afirmações de Schäuble sobre a Grécia são a prova quando disse hipocritamente que "Sinto muito pelo gregos. Elegeram um Governo que, neste momento, comporta-se de maneira bastante irresponsável" e rematou a reunião do Eurogrupo com "Os gregos vão ter certamente dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores...". 

Senhores financeiramente bem instalados, cujos rendimentos lhe proporcionam dispensarem o que for do Estado seja ao nível da saúde, da educação ou quaisquer outros serviços. Defendem um Estado do todos cada um per si e o do salve-se quem poder. Daí que defendam a privatização de toda a economia desde que lucrativa incluindo os serviços que devem ser da exclusiva responsabilidade do Estado. Isto é, o Estado deve privatizar tudo quanto for lucrativo e assumir tudo o der prejuízo. Aliás em muitas das privatizações é isso que se passa quem compra fica apenas com os ativos e o Estado com os passivos.

Todavia, defendem parcerias público privadas e subsídios a setores de atividade através dos impostos pagos por todos de que beneficiam apenas alguns cidadãos.

Foi esta a base ideológica da política em que o nosso atual Governo de baseou. À despesa exagerada e incontrolada do Governo anterior com a finalidade de dinamizar a economia através do consumo interno, o atual baseou o controlo da despesa apenas em cortes no setor social, salários da função pública, pensões de reforma, deixando à revelia outras áreas, nomeadamente no que se refere a sectores para onde o Estado canaliza verbas dos impostos que resultam na acumulação dos lucros em grandes empresas.

Apesar do abrandamento das medidas de austeridade e dos discursos de falinhas de mansas enganadoras do primeiro-ministro Passos Coelho e seus acólitos, elogiando um incipiente crescimento económico de 0,9% (relativamente às austeridades praticadas a Grécia conseguiu melhor) podemos ter a certeza que a austeridade apenas estacionou na berma devido à aproximação de eleições. Basta estar atento às declarações da ministra das finanças

No encerramento de uma conferência Maria Luís Albuquerque afirmou que os níveis de dívida pública e privada são elevados e que “o potencial de mais reformas é ainda grande” e, depois dos avisos deixados pelo Eurogrupo, Maria Luís Albuquerque manteve que Portugal vai ter um défice abaixo dos 3 por cento, saindo do procedimento de défice excessivo. Hoje, 10 de março, reafirmou que não serão precisas outras medidas para cumprir o objetivo do défice português para este ano mas, sobre a necessidade de mais reformas se for caso disso, afirmou: "…como já dissemos o Governo português mantem-se atento e ajustará a estratégia quando for necessário….". Deixa implícito o que poderá vir a acontecer. É apenas um ponto morto temporário até às eleições. Na eventualidade dos partidos do Governo ganharem as eleições já todos sabemos o que nos espera.

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publicado às 19:24

Cantinas sociais.png

 

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

 

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

 

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

 

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

 

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

 

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

 

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

 

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

 

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

 

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

 

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

 

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

 

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

 

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

 

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

 

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

 

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publicado às 18:18

Eleições europeias e o neoliberalismo

por Manuel_AR, em 10.03.14

Há quem não queira ver um rosto neoliberal neste PSD e CDS que estão no governo e se refugie em explicações para demonstrar a invalidade deste conceito da teoria económica. Mas a realidade é que ele é uma consequência mais moderna do clássico liberalismo. A escola liberal clássica defendia a abolição da intervenção do governo em matérias económicas e ser o comércio livre o melhor caminho para o desenvolvimento das economias nacionais.

O neoliberalismo é uma nova espécie de liberalismo que foi incentivado pela rápida globalização da economia do tipo capitalista e centra-se fundamentalmente na obediência aos seguintes princípios:

a)      Libertação do setor privado de qualquer obrigação imposta pelo governo (o Estado) mesmo causando danos sociais. Redução de salários e do papel dos sindicatos deixando os trabalhadores desprotegidos com eliminação dos direitos obtidos durante muitos anos.

b)      Redução ou eliminação da despesa pública destinda aos serviços sociais como educação, cuidados de saúde, redução da rede da segurança de minimização da pobreza.

c)       Passagem da exploração e manutenção das redes de comunicação terrestre para entidades privadas pagos com os impostos.

d)      Privatização da energia e da água, tudo em nome de redução do papel do Estado. Ao contrário de atribuições sociais, o neoliberalismo não põe em causa o pagamento de subsídios do Estado a entidades privadas ao mesmo tempo que evita taxar os benefícios do negócio.

e)      Redução da regulação por parte do governo de tudo quanto possa diminuir os lucros, incluindo a proteção e segurança ambiental e a proteção do emprego.

f)       Venda das empresas e serviços públicos a investidores privados. Isto inclui bancos, indústrias-chave, transportes públicos, portagens, eletricidade, escolas, hospitais e água potável, cujo argumento é a maior eficiência dos serviços, justificado pelo efeito da prosperidade. Conduz à concentração em apenas algumas mãos.

g)      Eliminação do conceito de bem público e de comunidade que são substituídos pela responsabilidade individual.

h)      Pressão sobre grande parte da sociedade, mesmo sobre os mais pobres da sociedade para eles próprios encontrarem soluções para a falta de cuidados de saúde, educação e segurança social, deixando-os a cuidar de si mesmo e, se falharem, acusando-os de serem "preguiçosos".

 

Como se sabe a aplicação do neoliberalismo tem sido imposto por instituições financeiras como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Central Europeu (BCE) a países mais frágeis. Em Portugal são a coligação PSD/CDS e a "troika" que, com agrado e apoiando-se reciprocamente, impõem políticas neoliberais.

Não é por acaso que surgem pressões para a imposição daquelas medidas, a que dão o nome de austeridade, aos países do sul da europa e cujo objetivo é justificado pela necessidade da diminuição dos défices que passaram a ser excessivos.

A crise financeira internacional e da europa que o PSD e o CDS desconsideravam quando se encontram na oposição veio ajudar a submeter alguns países para, sob pressão, procederem a uma viragem para políticas neoliberais. Ao aproximarem-se as eleições europeias começaram a verificar-se intervenções intencionais dirigidas ao nosso país vindas de várias instituições nacionais e internacionais de apoio às medidas do Governo e elogiando o esforço. Entretanto saem estatísticas cujos números que servem e ajudam a completar o discurso.

A política neoliberal que estamos a suportar em Portugal aplicada por este governo á consequente com os princípios anteriormente enunciados que, há cerca de três anos, podem ser comprovados pelos seguintes factos:

  • 12000 Pessoas perdem apoios por mês.
  • Governo cobra cada vez mais e distribui cada vez menos: IRS subiu 35,5% custo de vida 20% mas os apoios caem 7%
  • Mais de 440000 desempregados sem qualquer apoio em 2014.
  • RSI apoia menos 52000 pessoas que em 2013.
  • Em maio de 2013 havia 399000 desempregados com direito a subsídio que recebiam em média 510 euros mensais, em janeiro deste ano os 388000 desempregados recebem 470 euros.
  • O governo conseguiu aumentar as receitas de IRS em 35,5% num só ano. Apesar do empobrecimento das famílias o aumento de receitas de IRS. (Contradições do neoliberalismo?).
  • Em 2010 48% ganhavam até 10000 euros ano. Agora são 66%. Isto é, se em 2010 existiam 2,3 milhões de famílias a ganhar menos de 10000 euros ano (48%) em 2012 contavam-se já 3,04 milhões de famílias nessa situação (66%).
  • Portugal está melhor. Se salários e pensões foram cortados, o custo de vida nos últimos anos aumentou: o preço da eletricidade subiu 23%, o uso de hospitais 19,3% mais caro e o ensino superior subiu 5,1%.
  • Num único mês 50000 crianças perderam o abono de família.
Para tudo isto basta fazer as contas

Fontes: IEFP, Instituto da Segurança Social, Segurança Social, INE, Banco de Portugal

                                                  

O dados apresentados são apenas uma parte do conjunto das pessoas afetadas que poderão ter ficado felizes com o facto de "Portugal estar melhor mas as pessoas não".

Há uma lógica neoliberal que, ao mesmo tempo que provoca crises, protege os responsáveis e força os "peões" que são as vítimas a pagar os custos. Portugal não é original neste sentido mas é o que segue o padrão com mais afinco. Já nem os partidos socialistas se conseguem distanciar. Basta recordar o que se passou com os bancos. As medidas de austeridade também serviram para os reparar do que eles próprios causaram.

A pergunta universal que podemos colocar é: quem ajudará as nações se até os partidos ditos sociais se afastam da sua matriz?

O nível elevado de abstenção que se verifica nos períodos eleitorais é manifesto de uma desilusão pela ineficácia das respostas das políticas vigentes e alternantes, pela falta de escrúpulos políticos e de valores humanos que leva à aplicação cega das teorias do neoliberalismo económico, executadas pelos que nos têm governado há décadas.

Somos todos responsáveis quando, através do voto, escolhemos em função da imagem mais ou menos favorável dos políticos que as televisões nos vendem em lugar de programas de governo e das propostas que apresentam. Quem se abstém também não se isenta de responsabilidades pois contribui para que outros escolham por ele.

O absentismo da política e do exercício da cidadania por parte dos cidadão deve-se, em parte, ao medo da perda do pouco que ainda resta de pertença a uma classe que está em vias de perder tudo em prol de uma outra que vem impondo através do empobrecimento e umas e da exclusão social de outras.

No mesmo contexto a igreja católica portuguesa também não está isenta de responsabilidades porque como já não tem o que evangelizar na europa dota-se agora duma outra função que é a de, subtilmente, apoiar políticas de governos neoliberais, ditos de inspiração cristã, que lhes é mais favorável e dos quais tira vantagens. 

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publicado às 00:06

Os senhores das promessas atacam de novo

por Manuel_AR, em 20.01.14

 

 

 

 

A campanha de intoxicação pública tendo em vista a preparação das eleições para o Parlamento Europeu e a tomada de balanço para as eleições legislativas de 2015 já começou.

Em maio de 2011 no blog antinomias escrevi que José Sócrates vivia no país das maravilhas, e, por isso mesmo muitas vezes afirmei que ele estava a enganar os portugueses. Ao reler o que escrevi na altura considero hoje que, em muitos pontos, não terei tido razão nas críticas que fiz ao verificar a atual prática política quotidiana destes novos "turbo" neoliberais[i] que nos governam, muito dele oriundos das JSD e da JP. Estes senhores são muito piores do que aqueles que acusam de nos ter conduzido ao ponto em que nos encontramos esquecendo-se que agravaram com o seu proclamado ir muito para além da "troika"a situação de todos os portugueses, pelo menos a da grande maioria, enquanto outros tiraram vantagens.

Comentadores de política dos canais de televisão alinham pela comunicação do Governo sobre a saída da "troika". Assim sendo não é mais do que uma falsa saída porque, na realidade, é um terá condições que levará a que tudo fique na mesma ou eventualmente piorar. Lançam para a opinião pública a mensagem da falsa ideia de que a saída da "troika" é vermo-nos livres do programa de ajustamento e da recuperação da soberania. Com base em estatísticas ainda rudimentares, apuradas segundo critérios alguns deles discutíveis, gabam-se da recuperação da economia, do aumento da procura interna, no aumento do consumo, do clima de confiança e tudo o que lhes sirva para demonstrar aquilo que não se verifica no quotidiano das empresas e das famílias.

O equilibrista da política Paulo Portas tenta vender assim alguma coisa, qual propagandista de feira que, para atrair clientela para a sua banca, utiliza um megafone ao qual juntou um relógio digital para contar os segundo até à realização de um sorteio no final da feira, neste caso a saída da "troika". Daria também um bom técnico para agências de marketing e publicidade que o quisessem contratar. Todos nós desejaríamos que tudo terminasse, mas a realidade é que não vai acontecer da forma como querem fazer crer aos portugueses.

O Presidente da República fala de esperança e de confiança. A esperança e a confiança não criam emprego, não fazem investimento, nem colocam pão na mesa em muitas centenas de milhar de portugueses.

Com a mira nas próximas eleições, os partidos da coligação, assestam a sua comunicação intoxicante para obtenção dos votos dos portugueses. Neste movimento acelerado encontram-se diversas instituições internacionais e alguns dos seus responsáveis que alinham pelo mesmo diapasão de apoio a este Governo tendo em vista as eleições europeias. Penso que já tivemos todos a experiência ao longo destes quase três anos do que nos são capazes de oferecer se ganharem as eleições.

Os que dizem que a oposição não tem alternativas e que, portanto, o caminho é único, dão como exemplo as posições tomadas ultimamente pelo presidente francês François Hollande.

Pode ser possível que a oposição tenha que manter ou transformar no todo, ou em parte, algumas das medidas tomadas, o que sempre será preferível às doses massiva, cegas e sem rumo que atingiram apenas alguns setores da sociedade com a austeridade mais excessiva. Sê-lo-ão feitas de forma diferente e escalonada.

O que esta gente promete a partir de maio é de facto um país como o de Alice no País das Maravilhas onde tudo é irreal e ao mesmo tempo absurdo. É uma espécie de engodo com açúcar para apanhar moscas incautas.

Devemos estar atentos e de olhos bem abertos às armadilhas que esta direita nos está a lançar.



[i] Neoliberalismo é um sistema económico que se baseia numa intervenção mínima do estado na economia. Será o mercado que se autorregula com total liberdade e sem qualquer intervenção. É a instituição de um sistema de governo onde se atribui à iniciativa privada mais importância do que o Estado, pelo que, quanto menor a participação do Estado na economia, mais rapidamente a sociedade pode desenvolver-se e progredir, buscando um Bem-Estar Social. Esse tipo de pensamento pode ser representado pela privatização e pelo livre comércio.

 

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publicado às 19:50

Neoliberalismo alimentar contra a fome

por Manuel_AR, em 13.12.13

Tenho um enorme respeito pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela obra desenvolvida e muitas vezes tenho contribuído quando e conforme posso. Deste modo, tudo quanto venha a dizer a seguir trata-se apenas de um comentário ao artigo de opinião de Henrique Raposo intitulado “O Banco Alimentar e o Ódio” publicado no jornal Expresso de 7 dezembro último e em nada tem a ver com a minha posição sobre

 

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publicado às 17:46

O Governo da náusea I

por Manuel_AR, em 29.05.13

A Náusea é um romance escrito por Jean Paul Sartre, romancista e filósofo, cuja leitura esteve muito em voga nos anos sessenta, altura em que se discutia a essência do existencialismo. Para quem não conheça vou fazer uma síntese do seu conteúdo, sem qualquer intuito filosófico, para que se possa entender melhor o que irá ser escrito a seguir.

O protagonista Antoine Roquetin é um historiador que se fixa numa cidade portuária virtual, Bouville, em França onde inicia a escrita de um livro que não é mais do que um diário. Como se encontra na solidão começa a refletir sobre o sentido da existência e do quanto pode ser vazia e sem significado. Quando Roquetin se depara com a realidade que o rodeia sente náuseas por acreditar que essa realidade não tem qualquer base de sustentação, portanto, desprovida de qualquer sentido. Tenta então perceber a razão de ser daquele sentimento de repugnância que premeia o seu dia-a-dia em relação a tudo o que o rodeia devido às circunstâncias derivadas da falta de sentido a respeito da sua existência.

Vejamos então onde é que tudo isto se insere no nosso quotidiano político atual. Em primeiro lugar é a forma de comunicação do Governo que revela falta de respeito para com os cidadãos. As mentiras e os embustes são constantes na tentativa de lançar para a comunicação social a informação de que vão ser tomadas medidas que lançam na sociedade intranquilidade para depois recuar ou transformar essas medidas noutras mais brandas que geram uma impressão de alívio do tipo “do mal, o menos”, característica muito peculiar dos portugueses, para mais tarde avançar como outras mais gravosas. Em segundo lugar a utilização de um léxico enganador como por exemplo o empobrecimento que agora se chama ajustamento, os trabalhadores chamam-se colaboradores, o roubo aos depósitos dos cidadãos nos bancos chama-se transformação de créditos credores em ações do próprio banco, despedimento é requalificação, cortes nos salários e pensões são poupança. Trata-se em alguns casos de uma apropriação eufemística[i] da linguagem. Noutros casos os trabalhadores passaram a ser, na terminologia económica e financeira, mão-de-obra, custo, recursos. As pessoas passam a ser tratadas como objetos. A teoria económica marxista, coisa que a direita rejeita profunda e convictamente, refere que o capital (hoje investidor) considerava o trabalhador como uma mercadoria. Então em que ficamos quanto a conceitos no que se refere ao trabalho? Será apenas uma questão de terminologia?

Tudo isto nos conduz a uma analogia com a angústia sentida pelo protagonista da Náusea ao depararmo-nos também com uma realidade que nos rodeia e da qual sentimos náuseas. Náuseas de um governo, náuseas de uma ideologia e política neoliberal insensível que têm uma base de sustentação e um objetivo destruidor de uma sociedade cujo sentido não se altera e tem sido muito bem definido pelo Governo. Percebe-se então a razão de ser daquele sentimento de angústia e repugnância que acompanha o nosso dia-a-dia em relação a tudo o que nos rodeia. Angústia do desemprego, angústia da perda de reformas, angústia sobre como alimentar os filhos, angústia sobre como pagar rendas de habitação que aumentam sem olhar a meios, angústia da ameaça do empobrecimento, angústia pelo enriquecimento imediato de alguns à custa do empobrecimento dos mais frágeis, angústia pela impotência de lutar contra um estado de coisas que a larga maioria não criou, resignação e acomodação angustiadas, etc., etc.. Enfim, como uma sociedade é constituída por pessoas que existem na realidade e não apenas em números, cada um delas terá as suas angústias próprias cujo somatório corresponderá à angústia coletiva nauseante a que este Governo conduziu Portugal.



[i] Dizer de uma forma suave uma ideia ou realidade desagradável.

 

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publicado às 23:53


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