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Há quem seja a favor de uma lista VIP, outros há que são contra e opõem-se tenazmente. Embora sendo contra também sou a favor. Contradição aparentemente estúpida. A explicação baseia-se em que todos temos direito à privacidade fiscal dos rendimentos e dos impostos pagos e não pagos. Assim, devíamos todos fazer parte duma lista VIP e não apenas alguns para escaparem ao escrutínio público. Nesta última circunstância sou contra.

Existe uma diferença entre o “todos”, cidadãos comuns, e aqueles que se oferecem ou são chamados para desempenhar cargos públicos. Preservar a privacidade fiscal também é para estes um direito, mas o direito à transparência fiscal dos políticos também lhes deve exigido. Os governantes e todos aqueles que desempenhem cargos políticos de governo devem ser um exemplo de comportamento fiscal. Não quero com isto dizer que a vida patrimonial e fiscal destes cidadãos deva ser devassada mas que, em caso de dúvida possa ser escrutinada. Talvez por não sermos todos perfeitos.

A riqueza não é crime, antes pelo contrário, desde que obtida dentro da legalidade seja ela proveniente do esforço do trabalho, heranças ou de qualquer outra forma que a legitime. É por haver dúvidas sobre a diferença entre o que se tem ou se ganha, e a forma como se vive, que o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em regime de prisão preventiva.

Havia e há indícios, havia e há dúvidas (?). Isto seria evitável se os rendimentos e o património antes e depois fossem conhecidos, embora de foram restrita por entidades competentes se fosse caso disso, ou se dúvidas houvesse.

Há quem seja a favor da existência de uma lista VIP com acesso restrito para evitar a devassa por alguns órgãos de comunicação social ávidos da censura e da indignação da opinião pública. Tudo isto é verdade, mas também não o é menos que, em caso de dúvida, se investigue a situação fiscal dos políticos que nos governam. Não se devem esconder alguns que, por motivos políticos e partidários, e lá porque estão em situação de privilégio ou fazem parte de um qualquer governo. Coloca-se neste caso um problema que é o da possibilidade do afastamento de pessoas competentes para o exercício de cargos político-públicos. Mas não deve ser o serviço público uma missão e, por outro lado, quem não deve não teme. Já o disse, ser rico não é crime nem tem que estar necessariamente correlacionado com fuga aos impostos, corrupção ou qualquer atividade ilícita.

Podemos ser levados a acreditar que, intencionalmente, existe ou estava para existir uma lista fiscal VIP à qual apenas certos e privilegiados funcionários teriam acesso.

Por coincidência ou não a notícia da lista VIP surge numa altura em que Passos Coelho já tinha sido confrontado com os seus compromissos fiscais na sequência do caso Tecnoforma. Depois explicava no Parlamento as omissões para com a Segurança Social. Desculpas, esquecimentos, desconhecimentos, faltas de notificação, perfeições e imperfeições, etc. Tudo isto terá conduzido a um estratagema para resguardar de escrutínios incómodos membros do Governo.

Daqui passamos para audição de Paulo Núncio no Parlamento que mantem a dúvida sobre se tinha ou não conhecimento da tal lista VIP. Isto porque, a cada perguntas da oposição, e apenas me refiro a esta porque a da maioria é de mera propaganda, o senhor secretário de Estado embrenhava-se num enredo de não explicações que mais não eram do que a defesa das posições do Governo. Atacou e criticou as oposições, como se estivesse num debate parlamentar, sem nada esclarecer. Colocou-se numa posição de autoelogio das suas virtudes enquanto pessoa e governante.

A questão é: como é que Paulo Núncio não sabia de nada apesar de inquéritos a funcionários da Autoridade Tributária a decorrer, por andarem a "vasculhar", sem autorização, elementos fiscais de prováveis ou improváveis nomes dos tais VIP´s? Porque não chamou os responsáveis para esclarecer o que se estava a passar? Navegação à vista da sua secretaria de Estado?

Havia que, rapidamente, e após o rebentar do caso, arranjar bodes expiatórios sabemos lá se com a conivência dos próprios que se demitiram ou puseram o lugar à disposição para proteger órgãos do Governo.

Nada me espanta pelo que tem vindo a ser o descaramento de vários elementos do Governo. Agarrados ao poder preferem apontar as flechas da responsabilidade aos funcionários ou aos departamentos sobre a sua alçada e que são os alvos mais frágeis, sem nunca tirarem quaisquer consequências políticas.

Estão ainda presentes casos recentes como o de Mota Soares que responsabiliza os seus subordinados pelas falhas que terá havido no que respeita à falta de pagamentos à Segurança Social de Passos Coelho. O ministro Nuno Crato ao dizer que a culpa dos falhanços da colocação dos professores foi dos serviços administrativos que curiosamente estão debaixo da sua alçada. A ministra Paula Teixeira da Cruz quando disse que o caos do Citius se devia a funcionários que ela superintende. O primeiro-ministro que acusa os serviços da Segurança Social por eles não o terem notificado e que por causa disso se terá esquecido de entregar as declarações e fazer os respetivos pagamentos.

Passou a ser uma inovação e um modelo de governação quando há problemas culpabilizar os subordinados ou serviços direta ou indiretamente sobre a sua alçada, mesmo que isso tenha implicações políticas.

Faz-me lembrar aquela situação do aluno que apanhado de surpresa defende-se dizendo:

- Não fui eu Sotôra, foi aquele menino - e aponta o dedo para o aluno que está ao seu lado.

Ou ainda aquela anedota do Bocage que reza assim:

Certo dia Bocage estava numa festa e uma senhora soltou uma ventosidade. Logo Bocage ofereceu-se para assumir o ato, então disse em voz alta:

- O peido que esta senhora deu, não foi ela, fui eu.

Mas podemos inverter a situação e dizer:

- O peido que eu dei, não foi eu foi ela.

Para bom entendedor meia palavra basta.

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publicado às 20:36

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Diz Alfredo Barroso no Facebook que a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz "É incompetente, arrogante, emproada e incapaz de reconhecer os graves erros que cometeu, inclusive as acusações, tudo leva a crer que falsas, a dois peritos informáticos…". Acho que tem razão, nem é preciso conhecê-la pessoalmente, basta assistir às suas atitudes e declarações perante as câmaras da televisão.

Agora resolveu arranjar uma manobra de distração ao tomar uma posição controversa dentro do PSD sobre a autorização de comercialização de drogas leves em farmácias, levando Passos Coelho a demarcar-se e a dizer que não está no programa do Governo. Quem quererá ela enganar ou distrair e de quê? Pertencerá agora ela a uma ala BE do PSD? Mas faz ainda mais, lançou-se à discussão sobre tricas e dicas emitidas por pessoas a quem ela nunca chegará aos calcanhares. Para tal usa os magistrados através do seu sindicato. Forma de fazer com que os magistrados a ajudem a lavar a cara que sujou. Estas almas, de tempos, a tempos, querem arranjar detergentes para limpar a face mais suja do que breu e captar as atenções de certas franjas, distraindo da objetividade de problemas em que está envolvida como a desastrosa reforma judicial que a levou uma acusação torpe feita a funcionários que acusou de boicote ao Citius e que agora resolveram defender-se.  Quanto à reforma da justiça em Portugal que a ministra tanto elogia basta conhecer o relatório preliminar especial da ONU para a independência de juízes e advogados de Gabriela Knaul.

Já não há mais paciência.

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publicado às 17:56

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 O jornal "Sol" sempre teve e continua a ter matizes de parcialidade e de um interesse muito peculiar pelas manchetes da primeira página que agradam a alguma direita nomeadamente as apoiantes do governo. Enquanto os jornais diários generalista colocam manchetes sobre as suspeitas de corrupção de altas chefias do Estado no que toca aos vistos dourados apadrinhados por Paulo Portas o jornal "Sol" apenas dedicada a um pequeno subtítulo na primeira página nem sobre os vistos Gold. O Jornal i e os jornais económicos seguem-lhe as pisadas. Porque será? Cada qual que tire as suas conclusões.

 

O jornal "Sol" na primeira página prefere dedicar-se a notícias importantíssimas para os portugueses neste momento como seja António Costa, Sócrates, o passado e Seguro este uma perda inestimável para a direita dentro do PS não porque vissem um aliado mas porque lhes poupava trabalho e preocupações.

 

A Câmara de Lisboa e António Costa até aqui quase esquecidos pela comunicação social salvo em casos excecionais, passou a ser alvo de todas as atenções. São alvo de todas as atenções ainda bem!

 

O Jornal i coloca em manchete uma espécie de recuperação da imagem da Ministra da Justiça titulando que "Ministra da Justiça prepara afastamento de dirigentes sob suspeita no caso vistos gold". Que oportunidade para a ministra!

 

A mesma ministra disse em determinada altura "Qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar a sua demissão ou o seu pedido de suspensão de funções". Em primeiro lugar era bom que a ministra clarificasse o que entende pôr em causa uma instituição. Em segundo lugar veria olhar lá para os lados dela porque muito haveria que dizer. Em terceiro lugar era o que mais faltava agora não se poder criticar e questionar as instituições. Democracia é isso mesmo.

 

Paulo Portas abriu as portas ao que se está a passar com os vistos gold. O pai da façanha, de tão eufórico e mais preocupado com a sua pessoa e com o partido do que com o país, não soube acautelar o que poderia acontecer. Existem metodologias que permitem através de históricos, a experiência noutros países e a modelos de previsões calcular qual será o efeito de determinada política ou medida.

Às críticas da altura Portas disse que podíamos estar sossegados porque a fiscalização teria mãos de ferro. Só se foram de ferro fundido. A propaganda do vice primeiro-ministro ditava como sendo fantásticos para o investimento o clima, o golfe, a segurança do país e a criação de postos de trabalho. Destes nem vê-los, apenas 10. Veja-se quantos vistos gold: China, 1429; Rússia, 58; Brasil, 55; África do Sul, 43; Líbano, 30. Onde estão os ricos dos países da Europa a investir neste negócio. Seria suposto atrair europeus.

 

Num debate na TVI24 um deputado do PSD elogiou o Governo pela sua ação rápida no combate ao surte de legionela como se isso fosse algo de extraordinário e que merecesse distinção. Mas então, não é obrigação do Governo assim proceder? É uma das suas funções, não fez nada de que ultrapasse-se o que devia ser feito com eficiência.

 

Cristina Azevedo escreve hoje no Jornal de Notícias: " Portanto, só seria preciso que António Costa consignasse, de facto, a receita que a Câmara vai auferir com esta taxa, a investimentos ou custos com a mesma diretamente relacionada. Porque o que está mal com as contas do Governo é que tudo, mas mesmo tudo, serve para ser sugado pelo grande buraco negro do défice. Seja o aumento dos impostos sobre o rendimento, a taxa sobre a restauração ou as privatizações, tudo serve o mesmo grande propósito: diminuir o défice.".

Nuno Crato retira o inglês,tira o inglês do ensino básico, repõe o inglês, retira o inglês, rep....., em que ponto é que eu estava? Destrói o que outros fizeram apenas por questões meramente partidocráticas e agora volta a fazer... Quanto custou ao país?

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publicado às 14:56

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O primeiro-ministro o vice-primeiro-ministro e os ministros preocupam-se mais com a propaganda ao governo, com a Câmara de Lisboa e com António Costa do que em governar.

 

E agora Paula Teixeira da Cruz o que vai fazer após arquivamento por falta de provas do inquérito sobre a "sabotagem" do Citius? Pediu desculpa mas o caso era técnico, mas era técnico e não político mas pediu desculpas. Frustrada a intenção de arranjar dois bodes expiatórios forjados através de um relatório interno encomendado o que fazer agora? Aconselha-se uma saída limpa da ministra, talvez?... Ou….

 

Falcatruas e corrupção relativas aos vistos Gold elogiados e fomentados por Paulo Portas. Tábua de salvação para Teixeira da Cruz que está a tirar dividendos políticos que serve de lavagem para a sua imagem. Implicados há-os também no seu ministério, no seu partido e no seu governo. Deve ser com grande mágoa que diz o que já disse em tempo que a justiça é para todos e que ninguém escapa, a impunidade acabou seja para quem for. Grande tábua de salvação para a barraca da reforma da justiça. Lá por dentro deve haver um vale de lágrimas. Falta saber se tudo isto não vai ficar em águas de bacalhau…

 

Cavaco pergunta o que é que os gestores da PT andaram a fazer mas a talvez a aterosclerose o tenha feito esquecer que condecorou um desses gestores, Zeinal Bava, a 10 de junho passado. Mas lá vai lançando para o espaço político a ideias do manifesto de se evitar o desmembramento da PT.

 

Poupanças e austeridade só para alguns. A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai abrir delegações na Coreia do Sul, Equador, Gana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor Leste. Via cria uma rede de especialistas, mais uma. Quanto nos vai custar tudo isto? A eficácia é duvidosa e terá sido avaliada. Talvez mais uns tachos para dar empregos a desempregados das famílias da maioria do Governo. P'ra a frente Portugal!

 

Passos Coelho aparece em tudo quanto é sítio debitando discursos comicieiros de pouca envergadura para poder aparecer nos ecrãs das televisões e fala apenas para os seus apaniguados do partidos e da coligação. Será que ainda não se apercebeu que estamos fartos da sua imagem?

 

A saga da família Espírito Santo continua… Até onde não sabemos. Será que irá acabar sem condenações e em prescrições como é habitual para certos senhores privilegiados. Quanto ao BPN o silêncio continua. Será que a Presidência da República decidiu desviar o seu exercício de influência para outros campos que não sejam o Governo e a Assembleia da República?

 

António Costa é criticado por criar as tais taxas e taxinhas nomeadamente a de um euro para as dormidas em hotéis a reverter para um fundo de investimento destinado a melhorar infraestruturas para o turismo. Costa contra ataca e diz que o Governo cobra 12,50 euros por cada embarque dentro do espaço europeu e 23 euros se for para fora do espaço europeu e em cada dormida cobre 4,61 euros relativos ao IVA. E aos turistas também lhes é cobrado 23% de IVA que antes era de 13%. Quem que ganha e quem é que perde a lançar o disco das taxas?

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publicado às 18:39


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