1. A educação, com a participação de todos os seus agentes e atores, especificamente os professores, é o eixo fundamental para a continuidade dos valores e da cultura de uma sociedade democrática em que a relação professor-aluno, em parceria com as famílias, é geradora de responsabilidades mútuas no desenvolvimento das crianças e jovens.

A escola é corresponsável pela educação global dos alunos desenvolvendo-lhes competências, de participação democrática, responsabilidades coletivas e pela organização de funções pedagógicas e sociais que se projetam na área envolvente, isto é, a comunidade enquanto conjunto dos pais, famílias, encarregados de educação, juntamente com instituições locais e globais ao nível país. É neste meio que a escola executa a sua ação educativa, e a sua imagem projeta-se através dos professores; são eles que lhe dão visibilidade, a valorizam ou descredibilizam.

O modelo de escola democrática não é o conjunto das salas de aula, vai mais longe na sua dimensão, traz à luz novas e inesperadas dimensões e características nas práticas quotidianas do professor. Assim, é importante refletir sobre o paradigma que defende que o professor deve ocupar-se exclusivamente dos conteúdos programáticos deixando o desenvolvimento das competências sociais para momentos isolados da prática letiva e/ ou para outros profissionais, separando-os do conjunto das competências que são parte integrante do processo de desenvolvimento do aluno.

A crescente complexidade da profissão docente não se compadece com a enunciação sindical do papel do professor com o risco da normalização que não se adequa à complexidade das mudanças sociais que se operam.

O professor é confrontado com dificuldades da sua realização profissional e pessoal, condição base para o exercício da profissão e do sentido da sua ação, (preocupação canalizada pelos sindicatos apenas para o nível financeiro por si só mobilizador).

A complementaridade da ação educativa dos professores com outros profissionais da educação (psicólogos educacionais, assistentes sociais educacionais, entre outros) é a chave para a reorientação do papel do professor.

Aqui parece-me poder haver espaço para uma contribuição positiva por parte dos sindicatos que, nas últimas décadas, apenas se preocupam e mobilizam os professores para reivindicações desapropriadas e desajustadas através de movimentos grevistas de diferentes tipos que prejudicam a comunidade educativa no seu todo. 

Considera-se que o sistema de ensino, nomeadamente o ensino básico e secundário, pode constituir-se como um “campo social”, ou seja, um sistema onde se confrontam oposições entre diferentes classes e frações de classe que concorrem entre si e desenvolvem práticas que visam defender ou conquistar lugares na estrutura social operando através de “condutores sociais” de características reivindicativas para materializar a recomposição social desse campo.

A classe dos professores é um campo recetivo a lutas sociais e de reivindicações salariais, regalias, direitos, carreiras e outras de vária ordem de interesse corporativo que oneram o Estado desajustando-se de outros campos sociais do trabalho pela fatia do bolo do Orçamento que pretendem lhes seja distribuído.

Como deixei inicialmente transparecer a profissão professor não pode simplesmente ter por missão transmitir conhecimentos aos discentes e, por isso, é exigível uma formação profissional e avaliações adequados que deva passar apenas pela obtenção de uma licenciatura que lhe confere um posto de trabalho no Estado garantido para toda a vida.

2. Após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente nos anos 80 e 90 do século passado, a mobilidade social ascendente intergeracional pelos descendentes de classes sociais e profissionais mais baixas realizou-se pela via da obtenção de um diploma de um curso superior que, aparentemente, fosse fácil e desse rendimento, status e consequente prestígio: ser professor (a) ou educador (a) de infância era passar a fazer parte duma classe média adquirida via profissão e, muitas vezes, complementada pelo casamento. É evidente que a partir desta análise não podemos generalizar.

No antigo regime, não havia a massificação do ensino e à profissão de professor apenas tinham acesso os oriundos das classes superiores. Após os anos 80 e 90 o acesso a esta profissão passou a ter acesso qualquer classe por mecanismos de condições salariais e sociais. Dado o aumento dos níveis de escolaridade e a antecipação de risco de potencial desemprego a estes fatores podemos acrescentar ainda uma potencial apetência pela profissão de professor(a), nomeadamente por parte do sexo feminino que, devido a uma tacanhez cultural socialmente herdada do passado se adequava mais a esta profissão. Não é por acaso que o sexo feminino é quem domina a profissão de docência no ensino básico.

Tudo isto me leva a refletir sobre as autodenominadas lutas dos docentes do básico e secundário do ensino público que se agravaram na altura do ministério de Maria de Lurdes Rodrigues em 2008 quando Mário Nogueira, o líder da Fenprof, iniciou o seu protagonismo contra a avaliação dos professores que aquela ministra queria introduzir. E, como outra coisa não seria de esperar, a classe colocou-se contra a medida. Afinal quem gosta de ser avaliado? Os professores acham que a obtenção dum curso, mesmo que para a docência, estão avaliados por natureza para toda a vida e que a avaliação foi feita na devida altura (argumento ouvido na altura por sindicalistas), como se nada evoluísse. O que estava em causa era a insegurança gerada pela avaliação devido às frágeis competências dos professores em vários domínios. As progressões nas carreiras e os salários têm de ser obtidos por mérito. Os professores não devem, não podem ser um bando de irresponsáveis que apenas olham para o que recebem e, se possível, sem esforço.

Se recordarmos as razões das greves estas têm sido contra os despedimentos (emprego no Estado, quais?), contra o horário de trabalho de 40 horas. Pelo direito ao emprego (reivindicação abstrata e subjetiva). Pela dignificação da aposentação. A estas misturam-se, para dissimular interesses corporativos, a luta pela qualidade do ensino e pelo futuro dos alunos, como se estes dependessem daquelas reivindicações e pela defesa da Escola Pública.  Uma amálgama de reivindicações que se cingem apenas às que aos professores interessam: mais dinheiro, menos trabalho e menos responsabilidades.

3. Os professores têm como missão muito especial a educação de gerações de crianças que é de grande responsabilidade e, mais do que qualquer outra profissão, exige sacrifício e dedicação, coisa que os líderes sindicais esqueceram há muito: estar à frente dos alunos. O seu intuito é terem  sempre à mão massas de professores contestatárias com promessas de aumentos salariais e redução de responsabilidades.

Os professores têm uma responsabilidade acrescida, e a mensagem que devem passar aos alunos não é o da defesa dos seus interesses, mas a da qualidade do serviço público que não é consentânea com boicotes a avaliações e faltas às aulas. Haverá, com certeza, outras formas de luta sem prejuízo dos alunos. Eles não são “patrões” são formandos em aprendizagem, também social.

As crianças em idade escolar para além das matérias reportadas às disciplinas estão também a fazer uma aprendizagem social por modelagem. Assim, quando o observador tem um modelo que, no caso, é o professor trata as pessoas que estão ao seu redor com respeito e consideração, o observador mesmo em situações novas irá apresentar comportamentos idênticos ao do seu modelo, tratando todos com respeito e consideração.

A aprendizagem por observação permite a aquisição de regras, conceitos e estratégias de seleção. Os professores são modelos para as crianças. As crianças ao observarem modelos de comportamento e atitudes inferem as regras de classificação e as generalizam em novos estímulos.

Os alunos avaliam o seu modelo enquanto professor: faltou às aulas para fazer greve; a nossa professora fala, durante as aulas, na defesa dos seus direitos; não tenho avaliação porque o professor faltou porque está em greve às avaliações por mais direitos e salários. E têm o direito de questionar se também podem fazer greve quando a professora falta aos seus compromissos. E o meu pai que faz sacrifícios para me manter na escola e não tem possibilidades de pedir aumento nem restrição de obrigações? O pai comentará lá em casa: é uma imoralidade!

Desta forma a modelação vai gerar um comportamento de respostas apropriadas quando o observador se encontrar em situações de padrões semelhantes. Demonstrou-se que a modelação no ensino de regras pode ser maior que a experiência direta.

4. O que está em causa não é o direito à greve a que os professores devem ter, mas não como quaisquer outros porque o prejuízo cai sempre nos alunos. Estes não são os patrões e não podem servir de meio de pressão. Os alunos não podem ser o meio pelo qual os professores se servem para atingir objetivos de classe e exercer “força” sobre a sua entidade patronal que é o Ministério da Educação.

Uma greve terá de causar prejuízo sem o qual não terá o efeito pretendido, mas no caso dos professores prejudica terceiros que nada tem a ver com a reivindicação. Em vez de se atingir a entidade com quem o sindicato está em luta atinge ainda mais os que se encontram à margem da greve, como é o caso dos alunos e das famílias, cujos elementos são trabalhadores e que também são os prejudicados.

A próxima greve está prevista para os dias 1 a 4 de outubro. Nada mais conveniente, já que o dia 5 é feriado e coincide com uma sexta feira. Uma semana inteira sem aulas sendo-lhes descontados apenas 4 dias devido à greve. Mas salve-se a situação nesse dia há manifestações! Para a maioria dos alunos, nesta fase inicial do ano letivo a falta dos professores às aulas pode ser uma festa, o mesmo não o será para as famílias que terão de arranjar soluções para que os seus filhos não fiquem á “solta” fora das escolas, com os consequentes prejuízos nos locais onde trabalham e onde terão de pedir dispensas.

O que os professores pretendem no que se refere à contabilização dos tempos de serviço é uma medida que, pelas contas do Ministério das Finanças - contestadas pelos sindicatos - implicaria um aumento de 31% na massa salarial dos docentes até 2023, ano em que os custos com os vencimentos seriam superiores em 635 milhões de euros aos atuais. O sindicato diz fazer outras contas, mas o que sabem eles sobre as finanças públicas no seu todo?  Terão eles a noção do impacto financeiro na despesa pública do eventual reposicionamento dos professores do tempo que lhe foi retirado por anteriores governos, mas que até agora mantiveram em silêncio absoluto? Ainda não fez quatro anos que estivemos sobre pressão duma troika imposta e colaboracionista com os neoliberais do PSD e CDS e, por isso, ainda não estamos a fim de libertar recursos financeiros sem controle.

5. O último número junho/julho da revista do SGPL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Escola Informação, apresenta um extenso dossier sobre a greve às avaliações. Os artigos são uma espécie de panfletários de inspiração leninista aplicados à atualidade. Esta gente parece não entender o problema que existe em Portugal saído de uma grave crise financeira da qual está ainda longe de ser debelada. Os professores parece não quererem entender que ainda há uma larga maioria de portugueses que vive em situação difícil e que, indiretamente, estão a prejudicá-los com as suas reivindicações.

Os sindicatos e a Fenprof não ajudam com a procura dum remédio. Querem a cirurgia mesmo que ela possa vir, a prazo, causar a morte do paciente. Para a Fenprof e para Mário Nogueira tudo se resume à questão de poderem vir a gritar vitória aos quatro ventos.

A Fenprof faz comunicados tentando responsabilizar os partidos através de avisos ao exemplo de ultimato alertando que os professores estão atentos à postura que os partidos vierem a assumir no futuro próximo. Escreve-se no comunicado: “será com expetativa que, agora, os olhos dos professores se dirigirão para os partidos políticos, tanto os que negociaram e votaram o orçamento do Estado do ano em curso, como os que, não o tendo feito, têm assumido posições que reconhecem as razões da reivindicação dos professores." Isto é, vejam lá que as eleições estão á porta e nós somos muitos a votar.

Talvez os professores votem todos á direita para que ela lhes resolva o problema umbilical.

6. Já é bem conhecida a política do fartar vilanagem de partidos como o PCP e o BE quando se trata de distribuir dinheiro, com o pretexto da defesa dos trabalhadores. É a política do tudo pode ser dado e tudo é possível. Sabem que nunca terão responsabilidades governativas e, como tal, sacodem os pingos da chuva do capote quando calha. Todavia, no que se refere a este caso, parece haver por parte daqueles partidos alguma lucidez. Resta-nos esperar que sim.   

7. Não era necessário o estudo da OCDE para sabermos que os professores, são das profissões mais bem pagas e valorizadas face à riqueza do país.  Os salários dos docentes portugueses estão abaixo dos colegas estrangeiros, mais ricos e cujo nível de vida é bastante superior, mas acima dos outros trabalhadores nacionais com cursos superiores. Bem podem os sindicatos e Mário Nogueira fazer ginástica com os números, rebuscando aqui e ali aquele dado que está fora por baralho que são exceções que já não convencem ninguém.

As vozes de professores ululantes, atiçadas pelo seu líder Mário Nogueira, far-se-ão ouvir sem a tomada de consciência dos prejuízos causados que, com intransigência, querem ver satisfeita com avidez.

O que Mário Nogueira está a ver colocado em causa não são os direitos dos professores, mas ele próprio e a sua credibilidade. Daí a insistência no que ele sabe ser impossível de obter pelo menos no seu todo. Como já referi ele gostaria de cantar vitória porque isso iria colocá-lo-ia num pedestal esquecendo-se de que há outros milhares de trabalhadores, aposentados e reformados que aguentam em silêncio as mais variadas injustiças. Para os sindicalistas da Fenprof e para Mário Nogueira quando lhes convém o Estado somos nós (frase de Lenine), noutras circunstâncias o Estado é o patrão explorador. 

 A colocação de professores, tanto quanto me recordo, ao longo dos anos de democracia, esteve sempre sujeito a concurso e os professores provisórios, em concurso anual, selecionavam as escolas mais próximas possível das suas residências e as que mais lhe convinham em função dos critérios definidos.

Parangonas (do jornal Público) dizem agora que professores vão ter de mudar de escola outra vez, como se tal não fosse habitual. Diz o mesmo jornal que "esquerda e direita uniram-se, no Parlamento, para obrigar o Governo a abrir um novo concurso destinado a todos os professores do quadro. A Secretária de Estado alerta que vão ser postas em causa mais de 13.000 colocações".

Parece-me que o objetivo é criar entropias para que tudo corra mal na colocação de professores do próximo ano letivo. Para uns, é motivo para greves, contestações e manifestações lideradas pelo manipulador mor dos professores, o dr. Mário Nogueira. Para outros, a direita, é motivo para explorar o descontentamentos e, através disso, mobilizar professores para oposição ao Governo.

Tendo em conta a educação e os atores mais em evidência no processo educativo que devem ser os alunos, os professores devem deixar a observação do seu umbigo e centrarem-se mais sobre o tema da contextualização e da fundamentação sobre uma nova educação que mais tarde ou mais cedo virá a impor-se. Essa é a reivindicação!

 Manuel A Rodrigues

Março 2013

Educação e professores: contextualização e fundamentação

 - Poderia dizer-me, por favor, qual o caminho para eu sair daqui?

- Oh, mas isso depende muito, minha cara menina, do lugar para onde você quer ir...

- Não me importa muito para onde.

- Neste caso, não importa muito por onde você vá...

Lewis Carrell

Alice nos País das Maravilhas

Uma das principais características das sociedades contemporâneas é a rápida velocidade da mudança, donde a necessidade de lidar proactivamente com a mudança ao longo da vida que é marcada pela informação que tem de ser gerida, selecionada e transformada em conhecimento, pelo que se impõe uma mudança de paradigma educacional (Fullan, 1993).

Deste modo os professores precisam de ter clareza sobre o caminho educativo por onde querem ir. Isto significa que é preciso que, cada educador, se indague sobre o tipo de pessoa que pretende ser e sobre o tipo de sociedade que deseja ajudar a construir.

Numa sociedade, em processo de mudança acelerado, cada dia mais voltada para a tecnologia, é preciso refletir sobre se querem ajudar a construir sujeitos ativos, transformadores ou meros sujeitos passivos, recetores de conhecimentos.

A Sociedade da Informação exige novos conhecimentos, novas competências e novas práticas o que se reflecte numa necessidade de formação e aprendizagem permanentes que não se adequam em termos de tempo espaço com os atuais modelos praticados ainda na maior parte das escolas. A abertura à receptividade e à mudança inicia-se nas escolas e nas universidades, para que seja dada resposta à necessidade de professores mais flexíveis e dinâmicos.

É função inerente  dos professores contribuírem para a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem, e o seu alargamento a grupos populacionais afastados geograficamente das Escolas e Universidades, pelo que existe a necessidade de desenvolvimento de conteúdos educacionais específicos para este tipo de ensino em quem as redes sociais podem ser um instrumento de comunicação  que  assumem um papel fundamental.

Por outro lado, os professores devem centrar-se eles próprios na importância da necessidade de educação/formação ao longo da vida decorrente da constante produção de novos conhecimentos, dinâmica que professores e escolas devem estar conscientes pela necessidade que se impõe no ensino e na aprendizagem.

Harasim, et al (1995) refere algumas investigações efetuadas em vários países desde a década de oitenta, que tiveram como base a utilização do correio electrónico, com crianças do ensino básico que se corresponderam com crianças do mesmo ou de outros países. Outras investigações pretenderam saber até que ponto a escrita dirigida para audiências reais através da socialização virtual poderia, ou não, melhorar a escrita, tendo concluído com resultados positivos.

Desde então as aulas em rede têm florescido, tirando vantagens das novas comunicações em rede para incluir discussões, projectos, pesquisa em actividades científicas, ambientais, sociais, políticos e económicos, etc..

Os professores precisam, então, ter um norte, um horizonte que os oriente. Quando o professor tem clareza sobre onde quer chegar, encontrará teorias que o ajudem a descobrir o melhor caminho para lá chegar. Se o horizonte da escola é a busca da construção da cidadania, serão procuradas respostas sobre o caminho a seguir com os alunos e espaços da construção de conhecimentos de forma autónoma e solidária.
Técnicas e métodos significam muito pouco se não se tem um horizonte em vista.
Cada professor terá de saber onde quer chegar. Sabendo o ponto de chegada fica mais fácil traçar o roteiro da viagem com os alunos.

Até há pouco tempo os currículos organizavam-se de forma disciplinar. Disciplinas estanques, sem integração entre si, eram discutidas com os alunos, através de conteúdos isolados, com finalidade em si próprios.

Atualmente, cada vez mais, os professores têm a oportunidade de poder articular entre si os conhecimentos das várias disciplinas, com maior razão quando se trata da formação de professores para o 1º Ciclo do Ensino Básico que irão exercer a sua actividade em regime de monodocência. Os professores devem repercutir na sua atuação devem evitar sempre tal for possível, discutir conhecimentos desvinculados da vida e fragmentados entre si.

A realização de práticas interdisciplinares depende de factores como sejam a humildade, a comunicação, espírito crítico, criatividade, compromisso e trabalho em equipa, que são pouco comuns nos espaços educativos das escolas sejam organizados segundo princípios de segmentação temporal, espacial e programática.

Os conteúdos das disciplinas tendo como eixo os princípios educativos e núcleos conceptuais, deveriam interpenetrar-se num todo harmónico e pleno de significado para os alunos, pelo que a interdisciplinaridade poderá ser uma via para atingir estes objectivos. A interdisciplinaridade exige uma mudança radical e uma flexibilidade para aceitar a inovação o que gera um confronto com as estruturas montadas, com a acomodação, com os dogmatismos e preconceitos ideológicos.

Não existindo aquela “ruptura” continuará a existir uma instituição cujo espaço e o tempo não coincidem com o espaço-tempo da cultura atual, que tenderá a manter-se anquilosada pelos discursos ideológicos conservadores da direita e da esquerda para se manter o status quo que lhes mantenha o poder de mobilização reivindicativa dos professores destituídos do interesse dos alunos

A vida moderna caminha cada rapidamente para a eliminação de fronteiras nos campos económico, político e cultural. O desenvolvimento das telecomunicações e das redes sociais e outros novos media vieram atenuar os limites geográficos. As ciências, progressivamente integram conhecimentos de várias áreas. A medicina, por exemplo, já incorporou ao seu campo de actuação princípios da moderna física, avançando na medicina nuclear. A agricultura tem beneficiado da engenharia genética. O mesmo deve acontecer em educação. Assim sendo, um professor de Geografia, por exemplo, não se pode isolar, nos limites de sua disciplina, sob pena de continuar a lidar com o saber de maneira fragmentada e desarticulada.

Não basta que alunos e professores, sejam capazes de realizar apenas procedimentos elementares nas suas aprendizagens, mas que desenvolvam também competências de aprendizagens transdisciplinares com um tempo significativo de prática sem afastamento das competências e objetivos curriculares venha a garantir aos alunos a transferência das aprendizagens e autonomia.

A perspetiva interdisciplinar visa preparar/formar alunos para novos ambientes de aprendizagem cuja vantagem se insere numa auto-formação ao longo da vida.

Experiências anteriores em redes de aprendizagem demonstraram que podem ser obtidos benefícios significativos na educação.  A qualidade das interações pode ser aperfeiçoada e melhorada, pois que, a interação, através de redes, ajuda a quebrar as barreiras e inibições da comunicação que limita a troca aberta de ideias nas salas de aula tradicionais (Eisenberg e Ely, 1993).

Os professores que participam em comunidades profissionais de aprendizagem envolvem-se em reflexões e debates acerca do impacto que as tecnologias têm nas suas práticas e nos seus alunos (Shapiro eLevine, 1999). As ferramentas de cooperação “online” utilizadas em comunidades de aprendizagem e desenvolvimento profissional   podem ser usadas para o diálogo e para produção de produtos pelos professores para análise e discussão e avaliação entre os diferentes elementos do grupo. Daqui a lógica, que tem em conta o desenvolvimento dos professores para adquirirem competências no domínio do ensino on-line para que o possam utilizar para si ao longo da vida preparando também os seus alunos com a fluência necessária nestes domínios.

 A internet proporciona um nível motivacional muito elevado para professores e alunos que interagem com o computador com entusiasmo, o que falta normalmente nas aulas mais convencionais, estimulando ao mesmo tempo a partilha de ideias com outros colegas quer professores quer alunos.

A decisão para a adopção educacional de redes fundamenta-se segundo Kaye (1991) em desenvolver oportunidade para estabelecer interacções sociais como os seus parceiros.

Já em 1993 Harasim e Yung, num levantamento efetuado na Internet entre 240 professores e alunos, 70% mudaram a forma como eles viam a educação. Em 176 respostas à questão sobre o que é diferente na comunicação mediada por computador é diferente das aulas tradicionais 90% foram respostas positivas e notavam que:

• O papel do professor mudava para o de facilitador e orientador;
• Os alunos eram mais activos e participativos e as discussões eram mais detalhadas e profundas;
• Os alunos tornavam-se mais independentes;
• O acesso ao professor torna-se mais directo e como pessoa idêntica;
• A aprendizagem torna-se mais centrada no aluno, e ao seu próprio ritmo;
• A oportunidade de aprendizagem para todos torna-se mais equitativa e as interacções entre o grupo aumentam significativamente;
• O ensino-aprendizagem é colaborativo;
• Há mais tempo para refletir ideias e explorá-las;
• A hierarquia professor-aluno é quebrada e os professores aprendiam e os alunos ensinavam.

As interacções on-line partilham muitas das características com o modelo da educação presencial, como sejam a entrada de ideias discussões de turma, debates, e outras formas de conhecimento através da troca de ideias. O conteúdo do currículo pode ser organizado por tópicos sequencial e atempadamente, e os alunos podem trabalhar em pequenos ou grandes grupos e individualmente. Desta forma os ambientes on-line facilitam o resultado da aprendizagem sendo iguais ou superiores aos gerados em situações presenciais. (Hiltz, 1994; Wells, 1990)

Bibliografia

- Começo pelo artigo de opinião de João Miguel Tavares no jornal Público que intitula “António Costa: demasiado bom para o nosso bem”. Não há muito para dizer sobre este artigo, é mais do mesmo, no que se refere ao que ele costuma escrever. Resta apenas perguntar se Passos Coelho, de quem ele parece ser fã, foi demasiado bom para o nosso mal em tudo o que fez durante quatro anos de Governo.

Já é costume muitos editoriais de jornais escritos muitas das vezes pelos seus diretores tentar arranjar distorções imprimida aos factos por efeito de preconceitos, interesses pessoais que conduzam a falhas nas políticas mesmo que ocasionais e pontuais.

- É opinião generalizada que duma maneira geral a abertura do ano letivo em termos comparativos com os anteriores não esteve mal. Pelo não houve grandes notícias sobre isso ao contrário do que acontecia no anterior governo. Assim sendo, o que alguns senhores se entretêm a fazer é esgaravatar para se conseguir algo onde pegar. Então diz Paulo Baldaia que desde setembro ocupa a cadeira principal da redação do Diário de Notícias que o ano escolar não começou na perfeição (reparem que não é bem, é a perfeição que ela agora exige), que os problemas não foram em número reduzido nem rapidamente resolvidos e de seguida atira-se ais sindicatos, os da GCTP, claro está, por estarem muito caladinhos. Lança veneno provocatório no sentido de desestabilizar o que está mais ou menos estabilizado.

Para ele, editorialista, o problema é que tudo correu tão mal no início do ano letivo que não percebe porque não houve manifestações por parte dos sindicatos. E critica a Fenprof por ter contestado tanto no “tempo da outra senhora”. Porque estão acomodados no corporativismo. De seguida cospe mais veneno sobre a mesma CGTP avançando já com as futuras renegociações da contratação coletiva, E vai lá mais uma acha provocatória “Uma negociação do orçamento não se apenas sobre o deve e o haver do Estado também se joga nas negociações paralelas”, com os empresários estão a ver? Quem tem acompanhado as negociações na concertação social sabe que a CGTP sai sempre sem concordância. Pica aqui, pica ali para a ver se encontra minhoca que desacredite e desestabilize uma geringonça que até hoje tem funcionado.

- Falta de funcionários fecha escolas e deixa salas sem limpeza é um dos títulos num jornal de hoje e daí parte-se para divagações mais ou menos anti ministério da educação. Se bem me lembro foi no Governo de Passos Coelho que se começou a cortar no orçamento da educação e consequentemente no pessoal auxiliar. Era o tempo do não há alternativa. Só agora é que se lembraram disso, mas à época, a não ser o sindicato, estas mesmas pessoas que agora comentam nada diziam.

- A Associação de Turismo de Cascais está em polvorosa. Hoteleiros teme fuga de turistas. Porquê? Porque a Associação de Turismo de Cascais vai propor à Câmara Municipal a aplicação de uma taxa turística de cerca de 1,50 euros por noite até um máximo de cinco. Insurgem-se os representantes da hotelaria porque temem perder clientes para outros municípios. Será que os turistas estrangeiros, tendo em conta o seu nível de vida e a escolha de Cascais como destino, vão retrair a sua vinda por causa deste valor? Quem escolhe Cascais para fazer turismo sabe o que quer e para onde vai.               

- Não sei se será coincidência ou não com o Prémio Nobel que foi dado a Bob Dylan, o certo é que o Diário de Notícias de hoje dá destaque de primeira página ao cantor Emanuel com uma frase sua onde diz que “Nós Pimba” “É uma obra-prima da Música Popular” e mais afirma que “Sou um operário da música, não sou uma vedeta.”

Desconheço o propósito da entrevista de duas páginas que lhe foi concedida, mas teve direito a publicidade gratuita. Talvez para o ano possa ser nomeado para um Nobel da música pimba.

- Leio quase sempre as críticas de cinema porque gosto da sétima arte. Gosto de ler as críticas que João Lopes escreve no Diário de Notícias. Todavia, a sua compreensão só é acessível algumas pessoas porque intelectualizadas e com considerações socio-filosóficas tornando-se porventura incompreensível para a maior parte das pessoas. É dirigida a uma elite de cinéfilos. Será que tem que ser mesmo assim?

Mamã, eu quero, mamã, eu quero

Mamã, eu quero mamar
Dá a chupeta, dá a chupeta
Dá a chupeta pro bebé não chorar

Primeiros versos da marcha

composta por Jararaca  e V. Paiva que foi  interpretada por Carmen Miranda

A polémica sobre os contratos de associação com o setor privado da educação deve servir para uma reflexão sobre a forma como o Estado gere os recursos financeiros provenientes dos nossos impostos e de cortes sociais de acordo com o que são as suas obrigações constitucionais, políticas e sociais.

Defendo a iniciativa privada como motor de desenvolvimento e de criação de riqueza e trabalho e, consequentemente, defendo incondicionalmente a iniciativa privada no âmbito da educação, seja ela de cariz religioso ou laico, que possibilita às famílias que quiserem e puderem a liberdade de escolha duma instituição de ensino e dum projeto educativo para os seus filhos e educandos. Eu próprio quando aluno frequentei sempre o ensino privado e, posteriormente, também, já como professor do ensino superior. Todavia, também defendo o ensino público e universal de qualidade que já o temos de facto. Basta conhecer os meandros das matrículas nas escolas públicas para sabermos que há famílias, mesmo com posses, que se esforçam para conseguirem matricular os seus educandos em escolas públicas, chegando a fornecer moradas de residência que não correspondem às suas áreas de residência a fim de poderem colocarem seus filhos e educandos em escolas públicas de qualidade.

As escolas privadas são um complemento indispensável ao ensino público, mas sendo uma forma de iniciativa privada na educação, e quando tanto se fala no mercado da livre elas devem ser concorrenciais entre si inclusivamente com as de oferta pública.

Não faz sentido que, em regime de iniciativa privada, seja a educação a ser privilegiada com subsídios quando existem ofertas públicas de proximidade e até privadas em regime de concorrência. O ensino privado é um mercado e tem os seus nichos e, foi por isso, que houve investidores que tomaram a iniciativa de abrir escolas e colégios que mesmo sem subsídios são rentáveis. Devem assim funcionar como qualquer setor de atividade. Se assim não for, o Estado estará, de forma encapotada, a proceder como numa economia centralizada como existia e ainda existe em alguns países ditos socialistas. Isto é, o ensino privado seria apenas de nome, e não de facto, por estar sujeito e dependente de subsídios estatais que a direita sempre combateu noutros setores e ainda bem. Acabar-se-ia assim com o ensino público passando o Estado a pagar a privados para fornecer o serviço público de educação onde apenas entrariam, após seleção, alguns alunos, ficando outros distribuídas por escolas públicas que acabariam por ficar cada vez mais degradadas destinadas apenas a desvalidos da sociedade.

Parcerias público privadas na educação, não obrigado!

Como já disse no último “post”, e é por demais sabido, os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficasse impedido de frequentar a escola, por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se, para esses casos, o financiamento da frequência em colégios privados.

Já perto do fim do seu mandato, o ex-ministro da Educação do Governo PSD/CDS-PP, Nuno Crato, numa tentativa de destruição lenta, mas progressiva, do ensino público para estimular o ensino privado alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado passando a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

A tentativa para destruir a escola pública era já evidente, em novembro de 2013 com Nuno Crato à frente d o Ministério da Educação, quando entrou em vigor o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo que passou a flexibilizar as regras para este tipo de acordos que deixavam de estar ou não dependentes da oferta pública existente na mesma região, por exemplo. As intenções foram mais do que evidentes: destruir e desvalorizar o ensino público. Este estrangulamento era feito através do corte de verbas nas instituições públicas de educação, assim como de dinheiros públicos obtidos através do corte de salários, de apoios sociais, de pensões e também os provenientes do aumento de impostos. Parte destas valores eram  depois transferidos, através de modelos de financiamento sob a forma de contratos de associação e de subsídios, para algumas escolas e colégios do setor privado da educação que de deveriam reger de acordo com o mercado concorrencial da educação.

É por demais que evidente que muitos destes colégios, propriedade da igreja, venham a público, pela voz dos bispos, meter a sua colherada defendendo privilégios misturam mais uma vez a religião com a política (neste caso política educativa) porque é disso que se trata. Ao incitar famílias e alunos, através da manipulação, a maior parte deles desinformados nesta área, a uma levantamento mesmo que pacífico, está a defender apenas os seus interesses egoístas e não o das famílias e alunos.

Vamos ver se nos entendemos, o que este Governo pretende não é anular os contratos, mas manter a sua continuidade até os alunos que estão por ele abrangidos continuem a usufruir deste estatuto até completarem os seus estudos no básico segundo, terceiro ciclos e secundário que irão progressivamente caducando. Aliás, nada disto é novo, a 12 de janeiro deste ano o Ministério da Educação assegurava que “os compromissos assumidos pelo anterior Governo são para manter” e que “o financiamento do Estado aos colégios está garantido por mais dois anos”.

A frivolidade com que Passos Coelho faz comentários sobre esta matéria assume as raias de tristeza intelectual. Passos é uma espécie de alma penada da política que vagueia por aí fazendo uma oposição que envergonha. Sente-se em permanente campanha eleitoral não se apercebendo que, entretanto, muita coisa mudou e responsabiliza o Governo do que ele próprio deveria ser responsabilizado.

Há zombies que de vez em quando saem das profundezas predestinados a atormentar as vítimas sobreviventes dum regime em estado de decomposição, qual série televisiva "Walking Dead" onde os sobreviventes da destruição têm conhecimento limitado sobre o que realmente está a acontecer e lutam desesperadamente para se manterem.

Numa analogia com a série nós somos os sobreviventes que somos rodeados de informação confusa com que dia-a-dia nos confronta um Governo em estado de decomposição que nos arrasta também para um estado de mortos vivos. Veja-se o caso do Orçamento para 2015.

Mas agravando a situação o Presidente da República surge de vez em quando sorumbático a tentar inocular à população ameaçada pelo veneno zombie mensagens falaciosas tendo sempre em vista auxiliar o Governo zombie a branquear os seus elementos apesar da incompetência factual.

Estão desta vez em causa as declarações do Presidente da República sobre o desastre que está a ser o arranque do ano letivo.

Com grande pesar critica o que aconteceu na colocação de professores, todavia aligeira o facto dizendo que "alguns professores viveram tempos de angústia sem saberem onde é que iam trabalhar". O pormenor de "alguns" é relevante, claro que não foram todos, mas a utilização do advérbio é a minimização do facto. Não foi apenas a angústia de não saberem onde iam trabalhar, mas o também saberem se teriam ou não colocação, o de terem organizado as suas vidas em locais onde ficaram colocados vendo-se depois obrigados a ir para locais diametralmente opostos ou até de ficarem sem colocação após terem tido despesas.  

O senhor Presidente afirma que "estes problemas são recorrentes". Quem lhe terá prestado tal informação? Deveria ter conhecimento que nada de comparável aconteceu durante trinta e tal anos a não ser no tempo de Santana Lopes, um Governo de coligação do partido PSD com o CDS/PP quando era ministra da educação a também incompetente Maria do Carmo Seabra. Os problemas pontuais e ocasionais que tem ocorrido não têm relevância significativa e em nada são comparáveis ao caos destes dois. Portanto o senhor Presidente refere-se a coisas incomparáveis. Cavaco Silva sem querer denuncia-se e coloca-se no campo de presidente de alguns portugueses. Estrategicamente e sem se o explicitar apoia a degradação da escola pública que é um dos objetivos de Nuno Crato. A estratégia é conhecida, por tudo em estado de sítio para depois vir dizer que o ensino público está de tal maneira que é melhor privatizar. O mesmo para outras áreas públicas, o que leva a desconfiar que tudo isto não foi erro mas premeditação.   

Assistimos a mais uma tentativa de desculpabilização e apoio dado a este Governo pelo Presidente da República. Parece estar implícito que pelos vistos o Ministério das Educação não tem que resolver assuntos destes e pelo modelo de Nuno Crato nem deveria resolver nenhuns. A educação pública deveria implodir de vez e aí ele já não teria problemas.

De seguida Presidente comenta o modelo de colocação de professores justificando com o caso inglês (porque teve filhos a estudar em Inglaterra) a descentralização da colocação apoiando apoiar descaradamente a política deste ministro. Pede mais reflexão sobre um tema do modelo de colocação de professores que está mais que refletido para ganhar tempo. O senhor Presidente deveria saber que cada país tem a sua cultura própria e que a democracia existe naquele país há quinhentos anos. Por outro lado é um país onde os favoritismos e os compadrios são a exceção. Em Portugal um modelo de colocação de professores descentralizado, se não houver critérios bem definidos, poderá dar lugar a colocações por amizade, conhecimento ou outras formas.

Enfim são intervenções lamentáveis a que o senhor Presidente da República já nos vem habituando.

O que se passa na justiça e na educação não são apenas casos  técnicos mas também de substancia política que o governo e a maioria que o apoiam tentam futilizar, continuando a manter-se na senda da impunidade como se tem visto neste país.

O que está a passar-se no ministério da educação com a colocação de professores é um escândalo e um atentado à vida profissional de um grupo social, não apenas no que se refere aos problemas técnicos, mas sobretudo por ser um caso político nunca visto. Nem no tempo da ministra da educação Maria do Carmo Seabra, no curto governo de Santana Lopes, se verificou tal confusão apesar dos graves problemas na colocação de professores que houve na altura.

Como cientista (?) o ministro Crato deveria saber que, quando se mexe bruscamente na essência de um sistema, pela característica do globalismo ou totalidade, uma ação que produza mudança bruscas e não refletidas numa das unidades dum sistema há uma grande probabilidade de produzir mudanças em todas as outras unidades. Foi o que se verificou quando quis aplicar no terreno ideias pré-concebidas e pouco refletidas mandou executar uma alteração profunda às características do sistema de colocação de professores que estava a funcionar bem. Tomou a decisão de avançar com uma modificação apressada sem acautelar o tempo necessário para a sua implementação e teste em todas as variáveis de funcionamento criando entropias no sistema.

O problema não foi bem estruturado por não ter sido claramente definido, pois uma ou mais das variáveis envolvidas não foram determinadas com confiança, daí a grande probabilidade de falhanço. O ministro Crato criou um problema técnico e, ainda mais grave, um problema político.

O primeiro-ministro entre os seus apoiantes é tido como determinado. Confundem determinação com teimosia e com obstinação na persistência do erro que é a força de vontade dos fracos. Os problemas não se resolvem com quedas de ministros e de governo mas há ministros cuja a noção que têm da responsabilidade é pobre.

Não é de estranhar que Nuno Crato não seja demitido, pois, de acordo com Luís Osório no editorial do Jornal i diz que, a propósito da Tecnoforma, Passo Coelho "afirmou no parlamento que não levantava o sigilo bancário porque isso seria fazer a vontade voyeurista aos jornalistas". Que ilações se tiram daqui? Que ele ou qualquer ministro podem fazer o que quiserem que ele não satisfará quaisquer vontades mesmo que as mesmas prejudiquem largos setores do país. Olha apenas para a sua imagem (tal como Presidente da República Cavaco cuja dita está de rastos), quer mostrar que tem coragem mas esta não é a prioridade. Por isso, continua Osório, "não é de estranhar que Crato não seja demitido. Acontecerá apenas quando a situação estiver normalizada. Só depois, e seguramente a pedido do ministro…".  Eu direi que não que não demitirá qualquer ministro porque, neste momento não haverá ninguém que queira aceitar qualquer lugar no Governo a menos que se queira autodestruir. Está em causa a sobrevivência do governo que o Presidente da República apoia com ambas as mãos e ao colo, mesmo sabendo que está em cauda a credibilidades das instituições, nomeadamente a educação pública que Crato, talvez por revanche de tudo o que é passado, e com o apoio do seu chefe do executivo, quer fazer implodir e descredibilizar. A impunidade em Portugal está para durar.