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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
As parcerias público privadas
do Editorial do Jornal i em 14/04/2012
.... As parcerias público-privadas (PPP), que deverão custar mais cerca de 35 mil milhões de euros até 2050, pretendiam terminar com o clássico problema de uma obra que devia custar cem ter o preço final de mil. E porquê? Porque o risco seria sempre do parceiro privado, pois este investia o capital e responsabilizava-se pela construção e pela manutenção da infra-estrutura durante um período entre os 15 e os 30 anos.
Passados 17 anos da assinatura do contrato com a Lusoponte (a primeira PPP), sabemos que não foi e não é assim. O Estado pagou, entre 2000 e 2011, 1663 milhões de euros de indemnizações a título de reequilíbrios financeiros só das concessões rodoviárias, como o i noticiou. Isto é, tem sido quase sempre o parceiro público a assumir o risco da operação.
O Estado assumir esse risco (como aconteceu com a famosa banda mínima de tráfego nas Scut ou a propósito da introdução de portagens) subverte a lógica inerente a qualquer negócio. Mas afinal qual é o risco do parceiro privado neste fabuloso negócio?
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É certo que, noutros casos, o Estado teve culpa no cartório, alterando de forma unilateral os traçados previstos e sujeitando-se a uma indemnização pesada (como na Scut da Costa da Prata). Ou assinando os contratos das Scut sem ter nenhum estudo de impacto ambiental aprovado.
Mas, na maior parte das situações, muito está por explicar. A começar pelos contratos leoninos das PPP.
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Editorial do Jornal i em 14/04/2012
O caso da Maternidade Alfredo da Costa
O previsto encerramento da Maternidade Alfredo da Costa na minha intuição, e não sendo a astróloga Maia, diz-me que aquele local se irá transformar num hotel ou num condomínio privado de luxo, para o qual deve estar a haver grandes pressões. Nisto já se falava no governo Sócrates e não me parece que não continue neste governo.
Uma alternativa proposta pelo antigo ministro Correia de Campos (AGORA!) que o Jornal i noticia:
"Correia de Campos defendeu ontem que, em vez de levar partos da Maternidade Alfedo da Costa ara um novo centro em São Francisco Xavier, os nascimentos sejam concentrados ma MAC, que está mais rodada".
Correia de Campos contesta também a atual tutela que "visa rentabilizar a capacidade da unidade do Restelo, hoje usada a menos de 50%", e que "São Francisco poderia ter outras especialidades."
Jornal i de 14 de Abril de 2012 p.7
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