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A despesa pública não é como um curso de água que ao ser impedido procura outro sulco. Se não se lhe barrar o caminho seguirá por outro, acabando por desaparecer num afluente qualquer seguindo em direção ao mar onde se perde, se, entretanto, não se evaporar e infiltrar pelo caminho. Se queremos reter a água num futuro de seca só com barragens.

A estratégia pré-eleitoral da direita, que se prevê que continue quando a campanha abrir oficialmente, procura fazer oposição baseando-se numa configuração que possa criar impacto emocional nas populações.

Como os indicadores macroeconómicos como o crescimento económico, o défice, a dívida e as finanças pública e a despesa estão controlados interessará sobremaneira à direita que a despesa aumentasse e a receita diminuísse.

Como já há justificações convincentes para fazer oposição procura pretexto como os transportes, a saúde e o SNS, os hospitais, as maternidades e a pediatria, descobre centros hospitalares de psiquiatria com problemas, entre outros, para, juntamente com as suas irmandades, transformar tudo em casos políticos, tendo em vista as eleições, para fazer campanha anti Governo.

A greve dos médicos e dos enfermeiros que, os sindicatos e também o Bastonário da Ordem dos Médicos dizem ter a pretensão da melhoria da qualidade do SNS, não são mais do que greves políticas em que as promoções e os aumentos salariais são a via para mobilizar os trabalhadores filiados nesses sindicatos.   

A direita fez desaparecer do seu espectro político o discurso da necessidade de uma articulação entre as esferas público-privada e de racionalização da despesa pública em saúde. Agora pede cada vez mais investimento e despesa pública, forma de “arrombar” com tudo o que se conseguiu nestes quatro últimos anos.

São semanas consecutivas nas televisões com reportagens sucessivas, entrevistas a todos quantos possam contribuir para o descrédito das pastas e do próprio Governo. Repetem até à exaustão as mesmas peças televisivas recuperando algumas do passado recente e procuram outros que possam ter impacto na opinião pública

Este tipo de “atitude carraça” da direita de se fixar sobre alguns aspetos menos positivos, que os há e sempre houve, assim como os houve nos idos anos de 2011-2015 onde se desinvestiu na saúde e noutros setores, A saúde esteve nessa altura, de facto, num caos, mas os órgãos de comunicação social, os noticiários televisivos, davam-lhe menos relevância, incidência e divulgação.

A oposição virulenta iniciou-se com as reivindicações dos professores e com a greve cirúrgica dos enfermeiros cuja sua bastonária ex-adjunta do Secretário de Estado da Saúde no XV Governo Constitucional de 2002 a 2004 com Durão Barroso. Ana Rita Cavaco, militante e dirigente do PSD, fez-se eleger como bastonária da Ordem dos Enfermeiros e foi a cara da pior greve de sempre em Portugal. No seu currículo, deverá passar a constar, o cancelamento de duas mil cirurgias que não podem ser reprogramadas nos próximos anos.

A direita que sempre foi reservada sobre o investimento público clama agora pela falta dele. Um dos grandes desejos da direita é que o país se afunde novamente em gastos e despesas, por isso, não vê com bons olhos a contenção da despesa pública e o controle orçamental apertado por parte das Finanças o que é normal. Até nas nossas casas o fazemos ao destinarmos reservas no final do mês, verba para a compra ou arranjo de algo necessário o que não quer dizer que se corra de imediato a gastar o dinheiro todo de uma só vez.

Nestas coisas de cativações e finanças públicas os dito especialistas da direita arranjam sempre forma de observarem os fenómenos com um olhar mais largo e à medida do seu interesse.

A despesa pública não é como um curso de água que ao ser impedido procura outro sulco. Se não se lhe barrar o caminho seguirá por outro, acabando por desaparecer num afluente qualquer seguindo em direção ao mar onde se perde, se, entretanto, não se evaporar e infiltrar pelo caminho. Se queremos reter a água num futuro de seca só com barragens.

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publicado às 18:57

A campanha das causas da violência

por Manuel_AR, em 09.06.15

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Em plena campanha de captação de votos Passos Coelho e Paulo Portas, os dois evangelistas da coligação PAF, dizem cá para fora uma coisa, mas lá bem no fundo os seus “corações” pensam outra. Isto é, falam para os potenciais eleitores que, para eles, não passam de números expressos em votos, as pessoas enquanto tal não são o motivo das suas preocupações.

Durante estes quatro anos o discurso de Passo Coelho e a estratégia comunicacional do seu Governo não foi o de mobilizar a sociedade para um projeto conjunto, mas antes o de criar clivagens dividindo-a com objetivos bem definidos: dividir para poder governar sem contestação a fim de conseguir os seus intentos. Foi o setor público contra o privado, os jovens contra os idosos, os que não têm trabalho contra os que o têm, trabalhadores precários contra os trabalhadores a contrato, pensionistas contra pensionistas, professores contra professores, etc.. Não foi só ele, também elementos do seu Governo, como Miguel Relvas, o disseram. Escusa de desmentir e desafiar para que o provem porque é coisa muito fácil de fazer sem muito esforço.

Parece que aquele discurso tem dado os seus frutos. A desmobilização de contestações, a falta de interesse de discutir direitos e deveres, a indiferença perante tudo o que seja política, o comodismo, o conformismo, o desinteresse da sociedade por tudo o que seja política, o cultivo do individualismo feroz e a competitividade por um posto de trabalho mal pago.

Não é por acaso que a violência em Portugal tem-se agravado e, nos últimos anos, tem verificado um aumento significativo dos números. Há vários fatores explicativos. Os alinhados com a atual política do governo desvalorizam estes números e afirmam que sempre houve violência mas que não lhe era dada visibilidade. Estas almas que tal afirmam pretendem tapar o sol com a peneira. A tal visibilidade dada pelos órgãos de comunicação social só é dado porque o fenómeno está em expansão e, por isso, não passa despercebida.

Sendo um fenómeno multifatorial pode por isso ter várias explicações. Algumas são devidas à mediatização dos casos, outras à variável socioeconómica, mas a forma como o Governo tem resolvido a crise tem ajudado a agravar a ansiedade e a desesperança que são contributos para a violência.

A perda do poder real de compra, a falta de recursos para cuidar da saúde, agravamento e as dificuldades criadas ao Serviço Nacional de Saúde, a forma como as pessoas fazem a leitura da impunidade para alguns e a severidade injustificada da justiça para outros, a perda de emprego, impossibilidade de cumprir compromissos por motivos não imputáveis aos próprios, privações económicas e familiares, entre outros, podem ter influência nos comportamentos individuais de violência familiar e social manifestada aos seu vários níveis. Há cada vez mais agressividade no dia-a-dia.

O fenómeno da violência para de associado aos fatores atrás referidos, a crise em si mesma gerou medidas imprevisíveis e draconianas num curtíssimo espaço de tempo, e o discurso político e as mensagens passadas pelo Governo têm dado sem dúvida o seu contributo, e muito.

A violência doméstica também subiu em flecha. Ela é uma das causas da degradação social provocada pela violência das medidas cegas tomadas por um Governo que vê apenas nos números da macroeconomia o seu único objetivo colocando as pessoas ao nível de danos colaterais.  

Constata-se também a violência exercida por cidadãos sobre outros cidadãos funcionários das finanças, como se eles fossem os causadores das desgraças que lhes bateu à porta;

A violência sobre professores é outro dos fenómenos que piorou no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues quando era ministra da educação e se agravou com o ministério de Nuno Crato que contribui em força para a continuar a descredibilizar e a desautorizar os professores. No campo da educação a forma e os processos utilizados contribuíram para um reforço dos comportamentos de violência por parte de alunos e de encarregados de educação.

Os Anuários Estatísticos do INE e as estatísticas da justiça mostram que no ano letivo de 2013/2014 foram registados 6693 ilícitos em ambiente escolar mais 5,4% que no ano letivo anterior, dos quais 1665 foram ofensas corporais. A justificação dada por pretensos especialistas em educação, afetos à maioria governamental, diz que não é bem assim, e que, muitas das vezes a responsabilidade pertence aos professores. Fala quem não está no terreno ou então tentam a desculpabilização dos responsáveis da tutela.

Por razões que afetam as suas vidas e talvez por desconhecimento da verdadeira causa dos problemas que enfrentam as pessoas tendem a manifestar a sua revolta e desagrado onde podem. A degradação do Serviço Nacional de Saúde pode ser um dos muitos exemplo. Veja-se o que aconteceu nas urgências dos hospitais durante o último inverno (só mês de janeiro). Segundo o Observatório Nacional da Violência contra os Profissionais de Saúde foram verificadas 33 notificações de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde, próximas das que se verificaram em todo o ano de 2007. Desde então os números nunca pararam de crescer como mostra o gráfico seguinte.

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A violência que nos últimos anos se tem manifestado dos modos mais diversos. Não ver que há uma associação entre o aumento da violência a crise e o projeto do Governo neoliberal que tomou medidas que nem o próprio memorando da troika contemplava e até as agravou, é viver um estado de fantasia política.

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publicado às 19:03

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A primeira página do Diário de Notícias de hoje noticia, na primeira página, que número de agressões, físicas e verbais, registadas em 2014 foi de 477, até outubro. Ministério Público já investigou 16 caso. Isto é revelador sintomático do que se está a passar nos hospitais. Para o ministro da saúde e para os seus secretários de estado está tudo a funcionar bem, e melhor do que antes. Para eles inserem-se no domínio dos casos pontuais.

A elevada carga de impostos que caíram sobre os portugueses não serviram para melhorar os serviços e muito menos o Serviço Nacional de Saúde, esvaem-se no pagamento da dívida e dos juros que são impagáveis.

A dívida pública subiu para 128,7% do PIB no final do ano. A ministra das finanças justificou o aumento da dívida pública em 2014 com o reforço do financiamento nos mercados, (a tão publicitada ida aos mercados cuja procura foi superior à oferta), no final do ano para antecipar os reembolsos ao FMI - Fundo Monetário Internacional. Foi positivo porque se pagam menos juros pelo empréstimo. Escusado seria andar a enganar, com subtileza verbal, quem a ouvia propagandear que tinha conseguido amortizar a dívida ao FMI sem dizer como e donde tinha vindo o dinheiro. Disse-o agora. Mais vale tarde do que nunca.

Relativamente aos problemas nos serviços de saúde e nos hospitais uma forma de os resolver parece ser o de chamar as atenções na praça pública para que alguma coisa se faça ou melhore. Vejam-se o caso de um doente com hepatite C que se indignou na Assembleia da República e as demissões de médicos nos hospitais. Nestas circunstâncias aparecem logo autorizações o dinheiro para tudo se fazer para calar a opinião pública. Com a aproximação do período eleitoral surge, miraculosamente, "elasticidade orçamental", para calar as vozes de revolta contidas. Devido ao ajustamento, culpa do passado diziam e ainda dizem, tinham que se fazer cortes em tudo quanto era serviço público a que Passos Coelho e o Governo deixando o cidadão comum a ficar sem serviços básicos.

O primeiro-ministro ficou deslumbrado com os cortes a que chamou na altura poupanças, e o desastre que provocou na saúde foi consequência da ideia devota de que, na saúde, os portugueses também viviam acima das suas possibilidades. Se é certo que houve alguma despesa desnecessária no sector da saúde, isso era devido à falta de controlo e de rigor, coisa que não resolvia sem a obsessão pelos cortes.

Em geral, para quem frequenta o SNS é notório o mal-estar endémico, contido, por vezes mal disfarçado, dos profissionais face ao doente que tem necessidade de recorrer aos serviços. As pressões são tantas que um certo receio se apoderou dos próprios médicos quando têm que fazer de prescrições de medicamentos e requisições de meios auxiliares de diagnóstico o que gera nos doentes uma desconfiança sobre o seu médico de família e o receio de falta de diagnóstico antecipado de suspeita de doenças graves. Há, portanto, um receio por parte dos clínicos de tomadas decisão que saiam fora dos parâmetros estabelecidos pela tutela e pelos diretores dos serviços clínicos.

Para aquela gente os portugueses têm que, obrigatoriamente, ter saúde e pronto. Se não a não tiver o problema é dela.

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publicado às 18:59


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