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Voltar ao passado, não obrigado

por Manuel AR, em 04.12.19

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Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.

Quem está atento ao desenvolvimento das notícias ao longo dos anos, ou dos meses, sobre a política em Portugal acha, decerto, estranho alguns desenvolvimentos noticiosos que se vão repetindo exaustiva e sucessivamente ao longo de tempos bem definidos que nos podem levar a pensar num possível objetivo estratégico.

Poucas semanas após a tomada de posse do novo Governo os media TV iniciaram uma campanha de procura de “notícias” negativas sobre o SNS emitidas vezes sem fim, o Tejo sem a água que deveria vir de Espanha, os olivais do Alentejo e a degradação dos solos, as plantações em estufas e os abrigos contentores para os trabalhadores, a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais, a falta de funcionárias auxiliares nas escolas, um rol sem fim. A estas e outras notícias acrescente-se ainda as greves para aumentos na função pública, reivindicações da PSP e da GNR, à esquerda e à direita do PS exige-se baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, atrasos nos pagamentos do estado a empresas, enfim, a falta disto e daquilo, pressões para baixar impostos, aumentar a despesa, exige-se investimentos que faltam aqui e ali, e reivindicam-se subsídios para tudo e mais alguma coisa.

Todos queremos tudo e cada vez mais fazendo passar a imagem de que os recursos não são finitos e que há prioridades. O desconhecimento desta realidade parece ser intencional. A direita, em especial os dois candidatos à liderança do PSD, dizem que tudo está por fazer, mas que eles tudo poderem fazer pelo país. Prometem reformas do Estado nada dizendo como, nem quais, nem com que recursos.

É por demais conhecido o que a direita prometeu durante a campanha eleitoral se fosse poder: baixar impostos, fazer mais investimento, melhorar o SNS, o que é de facto, necessário, sem apresentar um projeto concreto, sem dizer como, nem como obter o financiamento para tais aventuras. Rui Rio apresentava na altura uma contas atabalhoadas em nada convincentes.

Porque as contas públicas estão certas e o défice diminuiu e há uma pequena margem orçamental passámos a reivindicar mais do que é possível ameaçando o que todos conseguimos com o nosso esforço ao longo dos últimos quatro anos e meio.  

Um apagador parece ter passado pela nossa memória coletiva, social e histórica, somatório de todas as memórias individuais, pelo menos de algumas, a maioria.  O esquecimento da tragédia do passado que pode representar um alívio pode voltar a repetir-se novamente no futuro. Para que tal não aconteça é necessário que as lembranças sejam reconstruídas e reconhecidas por todos.

Há reivindicações justas, necessárias, obrigatórias até, mas também acho que ninguém pretende voltar a um passado constrangedor causado por pressões sucessivas sobre os governos com reivindicações por vezes irrealistas e oportunistas sem ter em conta que todos, mesmo os que reivindicam, vão pagar com impostos tudo aquilo que obtiverem.

Para quem quiser reavivar a memória abaixo faço uma síntese, ainda que incompleta do passado relativamente recente que nos levou a uma austeridade desenfreada. O despesismo foi o mote para outros que a seguir nos governaram poderem retirar o pouco que já tinha sido conseguido, elegendo como meta o empobrecimento da maioria e o enriquecimento de poucos, é o que as estatísticas e estudos nos dizem. Penso que ninguém quer novamente voltar a um tempo como esse.

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Para contextualizar é inevitável regressar um pouco ao passado ainda presente nas nossas memórias antes da troika atracar em Portugal para corrigir desmandos da governação de Sócrates com a aceitação implícita do então seu ministro das finanças Teixeira dos Santo que quase nos conduziram á bancarrota. Desmandos despesistas e gastos desnecessários em contrapartida com cortes em salários, despesas necessárias e aumentos de impostos não nos salvaram dum governo de direita em comunhão com a intervenção externa.

Tudo começou com cedências sucessivas às pressões dos vários lóbis de modo semelhante aos pedidos e exigências de modo idêntico ao que agora se passa.

Ao apresentar o Orçamento de Estado para 2009 dizia o primeiro-ministro José Sócrates garantir programas para o alargamento da rede de creches e lares de idosos. Sobre o Orçamento de Estado de 2009 dizia o então primeiro-ministro que as instituições particulares de solidariedade social beneficiariam de transferências de meios públicos na ordem dos 1,2 milhões de euros. Além destas áreas sociais, Sócrates referiu que o Orçamento investiria na melhoria dos cuidados de saúde Na sua intervenção, José Sócrates procurou também evidenciar que, no ano seguinte, 2009, os funcionários públicos seriam aumentados acima da inflação (2,9 por cento) e afirmava que “o Governo fará do sector da educação ‘uma prioridade’, a par da ciência”.

Durante o seu segundo mandato, iniciado em outubro de 2009 e que não chegou ao fim, o primeiro-ministro José Sócrates anunciava em setembro de 2010 um novo pacote de medidas de austeridade como o aumento do IVA para 23% e um corte de até 10% na despesa total de salários do sector público, entre outras medidas de austeridade aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário como o aumento de impostos, corte de salários e prestações sociais, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano e redução do número de contratados na função pública. Entre as dez principais medidas de abate da despesa destacadas pelo primeiro-ministro conta-se a redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5% nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5% nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10%.

Estimava então que iria reduzir a despesa do estado em 3.400 milhões de euros e aumentar a receita em 1.700 milhões de euros.

O primeiro-ministro, na altura José Sócrates assumiu perante os portugueses que as medidas do pacote eram “difíceis e exigentes”, com a necessidade de honrar compromissos internacionais e enviar «sinais convincentes e claros» aos mercados, que nas últimas semanas tinham colocado Portugal sob fortes restrições à obtenção de crédito e afirmava que «estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há nenhuma outra alternativa. foi essa a conclusão a que cheguei agora e não em maio». Teixeira dos Santos desafiava quem achasse que se deve cortar mais na despesa para evitar aumento de impostos que apresente propostas adicionais.

Face a estas medidas a CGTP, UGT e STE (Sindicatos dos Quadros Técnicos) ficam contra cortes de salários na função pública e dizem que são sempre os mesmos a pagar a crise.

As estruturas sindicais da administração pública, da CGTP e da UGT, em uníssono diziam que o corte em 5% nos salários da função pública anunciados pelo Governo iria suscitar protestos por parte dos trabalhadores porque para a coordenadora da Frente Comum da Administração Pública (CGTP) Ana Avoila, as novas medidas de austeridade eram «provocatórias e inaceitáveis».

«O descontentamento dos trabalhadores vai decerto culminar numa greve». O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (UGT), Nobre dos Santos, também se mostrou preocupado com as «medidas anunciadas pelo Governo, porque levam a uma perda efetiva de rendimento dos trabalhadores». São os mesmos argumentos de sempre «mais uma vez quem paga a crise são os trabalhadores portugueses: os da administração pública e de uma forma, e os do sector privado de outra».

Para o ministro das finanças Teixeira dos Santos as remunerações iriam ser reduzidas e seriam mesmo para continuar e as reformas que até ali não eram tributadas em IRS passariam a sê-lo com a frase na altura “…mas por que é que os reformados não hão de pagar IRS?...”.

Apesar da grave situação económica (e agora também política) que o país enfrentava, as medidas de austeridade apresentadas pelo XVIII Governo não convenceram o Parlamento e a oposição alega que este novo Programa de Estabilidade e Crescimento vai prejudicar ainda mais os já desfavorecidos. A votação contra o PEC 4 do PSD, CDS, PCP e BE fizeram com que o primeiro-ministro viesse demitir-se e a afirmar que a oposição rejeitou não o PEC4, mas "as medidas que o Governo propôs para evitar que Portugal tivesse de recorrer a um programa de assistência financeira externa."

José Sócrates apresenta a demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011-2014. Manteve-se em funções como Governo de gestão até 21 de junho de 2011. Foi ainda este XVIII Governo Constitucional a negociar com a “troika” o pedido de ajuda financeira internacional.

Rematou com a passagem de culpas para Passos Coelho e para os outros partidos ao dizer que a “crise política, neste momento, tem consequências gravíssimas sobre a confiança que Portugal precisa de ter junto das instituições e dos mercados financeiros. E, por isso, os que a provocaram, sem qualquer fundamento sério e sem alternativas, são responsáveis pelas suas consequências."

O que se passou então com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional depois da demissão de José Sócrates e das eleições que elegeram uma maioria absoluta em que dois partidos, PSD e CDS, se coligaram para formar governo?

Várias foram as causas que antecederam este desfecho: no dia 12 de março, Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, afirmava que as novas medidas do PEC que previa, entre outros, a revisão em alta da taxa de desemprego de 10.8% para 11.2% e o corte nas pensões acima dos 1500€ através da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, não contariam com o voto dos sociais-democratas.

José Sócrates, em entrevista à SIC, advertia na altura que a inviabilização do PEC abriria uma crise política com consequências «terríveis» para Portugal e falou do FMI e das suas consequências a 23 de março, o Parlamento aprovou os projetos de resolução que rejeitaram o PEC por parte da oposição a o país.

Sócrates classificou a atual crise como «desnecessária, evitável e inoportuna», a acontecer no pior momento para Portugal. Culpou os cinco partidos da oposição que apelidou de «coligação negativa», lamentando que nenhuma força política tenha estado disponível para a negociação do PEC, acusando os partidos de nunca terem querido comprometer-se com a governação

Em Bruxelas, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, não vê «nenhuma razão» para alterações ao PEC e afirmou que obteve garantias claras de Pedro Passos Coelho de que as metas do programa de estabilidade acordado entre Portugal e a Zona Euro serão cumpridas caso o PSD venha a liderar o próximo Governo. Isto é, a rejeição do PEC 4 que serviu para a demissão do primeiro-ministro e lançar eleições antecipadas foi o conteúdo do mesmo PEC 4 que Passos Coelho assumiu como metas a cumprir para coma U.E.

Em julho de 2011 Passos Coelho, já primeiro-ministro, admitiu que o Governo foi além das medidas incluídas no acordo com a troika, mas salientava que isso era essencial para o regresso de Portugal mais cedo aos mercados internacionais e admitia que o Governo tinha incluído no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento mas também "como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação" do país.

Passos Coelho referiu-se, na ocasião às medidas a antecipar de 2014 para esse ano com o objetivo de reduzir a despesa pública em "cerca de 600 milhões de euros", tendo informado na sua comunicação ao país que seriam centradas nas áreas da segurança social, saúde, educação e empresas públicas.

Não se ficando por aqui tratou dos cortes de salários e pensões. Cerca de dez dias após ter tomado posse, o novo primeiro-ministro anunciou a criação de uma sobretaxa de IRS, equivalente a 50% do subsídio de Natal que fique acima do salário mínimo (485 euros) que afinal verificou tal medida tinha sido desnecessária porque a meta do défice para esse ano, na altura 4,2% tinha sido cumprida.

Houve ainda mais, anunciou também a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que ganhassem mais de 1100 euros (o corte progressivo começa para quem recebe mais de 600 euros) e esta medida teria efeitos em 2012, 2013 e 2014., tendo todavia esclarecidos que o retorno dos subsídios seria provisório e que voltariam a ser pagos na totalidade apenas a partir de 2018. Se nessa altura viesse ser governo o que não se verificou seria a promessa cumprida. Desculpem-me a minha desconfiança, mas duvido.

Haveria muito mais para continuar, acho, todavia, que esta amostra é suficiente para termos todos cautela com o que se pretende impor ao Executivo pressionando no domínio do despesismo acelerado como aqueles com que somos diariamente confrontados nos jornais televisivo. Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.

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publicado às 22:57

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Imagem de Sapo24

Sempre considerei infame o julgamento em praça pública de José Sócrates pelos media antes e depois do decurso das investigações. Mas o processo “Operação Marquês” transtornou José Sócrates a tal ponto que já não distingue a política real em processo de campanha eleitoral do estado emocional em se encontra com acusações que lhe têm sido feitas vindas de todos os lados.

Sócrates, talvez devido aos ataques pessoais de que, com alguma razão, tem sido vítima começa a ver inimigos por todo o lado, até naquele que foi o seu partido, numa tentativa de desviar as atenções considera ofensa política e até pessoal o que se diz em campanha eleitoral, e, mesmo que a ele não se refira, pressupõe que sim.

Quando António Costa disse que não pede maioria absoluta, não porque não a quer, mas porque entende que “os portugueses não gostam de maiorias absolutas” é uma afirmação subjetiva, talvez por estimar que, neste momento, os portugueses não estão muito inclinados para isso por manifestarem algum receio. O que é que esta afirmação tem a ver com o que Sócrates diz e com António Costa ter integrado um governo de maioria absoluta.  Isso dá-lhe toda a legitimidade para saber do que fala.

Face ao que está em jogo neste momento e aos processos decorrentes com que José Sócrates se confronta a sua atitude parece-me algo estranho.

Se Sócrates se sente atingido pela afirmação de António Costa pode ser a prova de que foi apanhado pelo stress que a Operação Marquês lhe tem causado. É como assumir que algo de errado se passou durante o seu governo de maioria absoluta.

O primeiro governo de maioria absoluta foi o XI Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, quando consegue a primeira maioria absoluta de um só partido (1987-1991). O país foi governado em maioria absoluta de um só partido por três vezes: dois executivos liderados por Cavaco Silva e um liderado por José Sócrates.

Porquê esta reação injustificada de Sócrates que em nada o acredita politicamente? Lançar a confusão e achas na fogueira para voltar a falar-se de Sócrates nos media durante a campanha eleitoral com os objetivos do costume.

O artigo do antigo primeiro-ministro foi publicado do jornal Expresso. Associar o atual governo socialista a Sócrates, estratégia falhada pelo PSD e CDS durante a campanha para as eleições europeias, pode ser uma hipótese.

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publicado às 16:06

1. Incêndios e incendiários da política.

 

A oposição de direita coadjuvada pela comunicação social ainda não largou os fogos da época passada, postos por incendiários cuja origem e motivos se desconhecem, e já a comunicação social e os partidos da oposição de direita estão a dar o mote para que os incendiários novamente se preparem. Portugal, como nenhum outro país da UE, é um país de incendiários por mais que nos queiram fazer ver o contrário.

Não se percebe como é possível que responsáveis partidários e políticos aparecem a falar assumindo a inevitabilidade dos incêndios em vez contribuírem com propostas para a sua prevenção.

A frase mais do que uma vez utilizada pela impressa e pela televisão é a “época dos incêndios que se avizinham”, como se estes fossem um determinismo. O pressuposto deveria ser que ninguém deita fogo às florestas, a menos que se aceite implicitamente a existência de a circunstância de há uma “causa terrorista”, e, a ser assim, haverá “interesses” a ela subjacentes para se retirarem dividendos.

Como iremos continuar a verificar durante toda a época de verão os incêndios não deixarão de ser o estribilho da oposição de direita e da comunicação social que a apoia. Partem da suposição de que eles se continuarão a verificar. E assim vai ser! Essa direita que, quando no governo, nada fez para alterar essa calamidade que assolam o país todos os anos, pretende agora que um problema de tal envergadura e complexidade seja resolvido em menos dum ano.

Pela rede da web não faltam comentários das notícias vindos da direita estão todos sintonizados na estação da culpabilização do Governo como se nada existisse antes…

Até Rui Rio já viu o filão pode explorar partidariamente e possa colher daqui e dali alguns votos.

O Presidente da República sobre os incêndios disse numa entrevista ao jornal Público que se “Voltasse a correr mal o que correu mal no ano passado, nos anos que vão até ao fim do meu mandato, isso seria só por si impeditivo de uma recandidatura”. Como se as causas dos incêndios fossem unicamente da responsabilidade deste Governo, e se, à simultaneidade da ignição dos mesmos fosse possível dar respostas imediatas.  António Costa parece ser mais sensato quando ao responder à pergunta se se demitiria se houvesse nova tragédia, diz que "Quando há um problema, a solução não é demitirmo-nos, é estarmos prontos para resolver o problema".

 

2. Sócrates e ódios de estimação

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Tocqueville, historiador e escritos francês do século XIX disse no seu tempo que, em política, a comunhão de ódios é quase sempre a base das amizades.

Nesta semana João Miguel Tavares num dos seus já habituais escritos de opinião no jornal Público veio defender uma tese muito interessante numa tentativa de desculpabilizar mais os que praticam um certo tipo de corrupção e de culpabilizar mais outros, conforme os níveis da sua prática quando se está no poder. Como se a corrupção tivesse níveis quando e como é praticada e consoante é em proveito próprio ou não. A corrupção por princípio tem como fundamento benefício próprio e ou de outrem.

João Miguel Tavares refere que “Uma das reacções mais estupidamente pavlovianas à invocação do nome de José Sócrates, e à sua cumplicidade com tantos socialistas, consiste em elencar de imediato todos os casos de Justiça envolvendo figuras da direita – e lá vem Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Duarte Lima, o BPN, os submarinos, Paulo Portas, Miguel Relvas, a Tecnoforma, e o mais que der jeito e assomar à memória.”

Ao contrário do que acha João Miguel as reações não são pavlovianas pois estas têm como base reflexos condicionados, e as que o autor se refere são reações comportamentais ou behavioristas como se quiser. Baseiam-se no condicionamento operante que é um processo pelo qual se pretende condicionar uma resposta de um indivíduo, seja para aumentar a sua probabilidade de ocorrência ou para extingui-la. No primeiro caso, são apresentados reforços (e o reforço são as notícias sobre a Operação Marquês e Sócrates).  Vale a pena ressaltar que o conceito de reforço está diretamente ligado a ocorrência da resposta, um estímulo só pode ser considerado reforçador se aumentar a probabilidade de determinado comportamento ocorrer.

Mas voltando ao que interessa, não assomou à memória de João Miguel Tavares o caso de Aníbal Cavaco Silva. Como liberal assumido defende os seus, os que agora se encontram do lado de lá, e centra-se nos que estão do lado de cá. Tem, todavia, alguma razão quando escreve que o caso de José Sócrates é um caso singular de corrupção. E, sê-lo-á, se vier a ser provado em tribunal, ao contrário da comunicação social que acusa, julga e condena. Não há que esperar, há que fazer notícia a qualquer preço.

Lembro-lhe que na oitava eleição presidencial portuguesa, em janeiro de 2011, foi reeleito Aníbal Cavaco Silva para um segundo mandato. Conforme divulgou o jornal Expresso, no mesmo ano, uma testemunha revelou em tribunal que Oliveira e Costa vendeu, em 2001, a Cavaco Silva e à sua filha 250 mil ações da Sociedade Lusa de Negócios, a um euro cada, quando antes as adquiriu a 2,10 euros cada à offshore Merfield. Respondendo a perguntas dos juízes do julgamento do caso BPN, o inspetor tributário Paulo Jorge Silva disse "não ter explicação" para o facto de o principal arguido, José Oliveira Costa, ter perdido 1,10 euros em cada ação que vendeu a Aníbal Cavaco Silva e à filha do atual Presidente da República, Patrícia Cavaco Silva Montez.

Em 2016 a revista Sábado publica o seguinte: Luís Montez "beneficiou" das mesmas facilidades que o antigo Presidente da República no BPN, mas ao contrário do que aconteceu com Cavaco Silva, não era "permanentemente fustigado" pelo Partido Socialista. Depois de em 2011 a SÁBADO ter avançado que o genro do antigo Presidente da República tinha renegociado uma dívida de 260 mil euros com o BPN, agora é Fernando Lima, antigo assessor de imprensa de Cavaco Silva, quem o escreve em "Na sombra da Presidência", livro que hoje é citado no jornal i.

Não seria também Cavaco Silva um caso singular de corrupção por ser na altura o mais alto magistrado da nação e que, por isso, deveria ser investigada até à exaustão? E alguns desses outros a que se refere não tiveram responsabilidades governativas? Mas não, foram enviados para os arquivos mortos.

João Tavares afirma que “Muita gente tem dificuldade em perceber isto – e daí a obsessão por tentar encontrar exemplos idênticos no partido ao lado.” Para ele são casos diferentes, e são-no de facto. Será por isso que uns devam passar impunes e outros sejam sistematicamente atacados e lançados desmesuradamente para a opinião pública?

Mas João Tavares não espera, Sócrates já é culpado e sentencia que Sócrates “utilizou a sua posição de poder para promover de forma ilícita o enriquecimento pessoal”. Lembro-me outra vez do que atrás referi sobre Cavaco Silva, sujeito que esta semana, na TVI24, José Miguel Júdice considerou ser a pessoa mais honesta do país e fora de qualquer suspeita.

Pela minha parte não faço juízos de intenção nem de valor sobre ainda presumíveis factos. O facto é que, o que tem sido divulgado pelos órgãos de comunicação sobre Sócrates e sobre Operação Marquês, que “opinion makers” aproveitam para tecer as mais diversas opiniões, são considerados. sem qualquer dúvida. como verdades. Podem vir a ser dados como provados (ou não), mas deixo sempre tudo em aberto até ao julgamento.

Com uma coisa concordo com João Miguel, é que “a corrupção é um mal transversal, que não olha a ideologias”, mas se assim é então há que combatê-la afincadamente, sem diferenciar tipologias consoante os interesses, dando-lhes o mesmo destaque e fazendo as mesmas críticas, porque corrupção no mundo da política é sempre corrupção seja, ou não, no sentido convencional do termo, mesmo quando governantes ou ex-governantes sejam eles quem forem estiverem presumivelmente implicados.

Caso curioso é que, quando as televisões avançam com notícias sobre o caso Sócrates de seguida colocam umas peças relacionadas com anteriores casos sobre os quais raramente se fala. É como nos quisessem dizer:

- Estão a ver como somos isentos também falamos de outros casos.

Não brinquem connosco.

 

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publicado às 13:13

Calendário Sócrates

por Manuel AR, em 12.10.17

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Há o calendário da justiça, há o calendário político e há o calendário Sócrates que parecem funcionar numa sintonia de aproximação. Em circunstâncias normais estes calendários não seriam coincidentes. Mas será que o são para o caso da “Operação Marquês”? Permitam-me divagar porque em situações como esta não há como provar, mas a correlação de alguns factos políticos importantes ou de relevância relativa mostram trazer para os media o nome de José Sócrates.

Considerando os antecedentes que se iniciaram com a prisão de José Sócrates em novembro de 2014, facto que foi bem explorado pelos media, houve uma série de “coincidências” com o calendário político, basta comparar as datas em que é trazida para a praça pública a “Operação Marquês” e alguns acontecimentos políticos desde há quatro anos.

De acordo com o que veio a público nos meios de comunicação social, o último adiamento para o prosseguimento da investigação da “Operação Marquês” foi dado em agosto por despacho da PGR – Procuradoria Geral da República que apontava para 20 de novembro. Uma vez que a resposta à última carta rogatória enviada para a Suíça chegou a 22 de agosto, data a partir da qual é contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito. Desta vez anteciparam a acusação dos arguidos cuja data limite estava prevista para novembro. Foi uma espécie de refrescamento da cara de quem está à frente do processo.  Afinal até acabaram antes! - poderá dizer-se.

Poderá também perguntar-se: o que há agora de coincidência? Aparentemente nada, mas está a preparar-se o futuro político da direita arranjando conteúdo para, nos momentos que achar oportunos, lançar cá para fora algo que possa, de tempo a tempo, recuperar a memória curta dos portugueses sobre o caso Sócrates.

Primeira coincidência: está marcada para 13 de outubro a entrega do Orçamento de Estado para 2018, e o debate na especialidade a 3 de novembro e da votação na generalidade, e a votação final global está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate. Iremos ver se durante o debate a direita não irá levar para discussão no parlamento o caso de Sócrates e a questão despesismo.

Até às eleições legislativas de 2019 há ainda mais um orçamento, e vários acontecimentos irão surgir entretanto com oportunidades para a direita se refastelar com a ajuda de alguns media.  

Como o processo tem várias acusações que poderão terminar em absolvição(ões) ou condenação(ões), a resolução do processo arrastar-se-á por anos, talvez cinco ou muito mais, como dizem alguns especialistas.  Os media irão aproveitar a abundância de material que vai surgindo para “venda”. Por outro lado, prevejo que irão saindo para o público casos do andamento do processo à medida do calendário político de acontecimentos relevantes com interesse para a direita.  

Mas, se alguns estarão à espera de trazer para a ribalta o caso Sócrates para refrescar as nossas memórias e tentar reverter processos decisórios isso poderá efeitos perversos, basta recordar o que se passou nas eleições autárquicas no concelho de Oeiras onde Isaltino de Morais, apesar de ter sido condenado por crimes defraude fiscal e branqueamento de capitais e cumprido a pena, foi eleito com larga maioria. Neste caso a campanha pró-memória do passado do candidato não funcionou. O mesmo se tem passado na Europa noutros países.

Mas tudo isto são opiniões pessoais, divagações para um romance de política conspirativa.

Para terminar por onde andam o caso BPN e os seus implicados e as respetivas acusações? Já sei, esse caso não é mediático, para interesse dos presumíveis culpados.

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publicado às 22:34

Não digam agora que é coincidência

por Manuel AR, em 07.09.17

Regressado novamente ao ambiente lisboeta e à política envolta e revolta neste momento pelas eleições autárquicas não registo a comentar, o que já fiz por várias vezes neste mesmo blog, a oportunidade de alguma espécie de comunicação social retirar da arca bafienta os seus rascunhos, conluiada com alguns falsos justiceiros que dizem andar a investigar a “Operação Marquês” e o seu estimado e querido tema Sócrates, pedindo adiamento atrás de adiamento de modo a coincidir com certos momentos políticos.

Como já disse várias vezes o adiamento e o tema acusação de Sócrates voltaria na altura em que se aproximassem as eleições autárquicas, saindo de novo do segredo de justiça para a comunicação social. Assim está a acontecer. Nem mais nem menos.

Coincidência, clamam em coro os intervenientes no processo cooperados com alguns órgãos de comunicação social.

Não se trata de defender nem acusar Sócrates, a isso não me atrevo. Não tenho dados que me permitam fazê-lo, até porque o que tem vindo a público não me dá garantias de nada e, qualquer observação que fizesse, seria mera especulação à partida viciada pelas fontes. O que para mim se deve colocar em causa não é Sócrates, é o processo estrategicamente definido no espaço jornalístico e no tempo, numa espécie de conluio temporal entre a investigação e ocasiões políticas relevantes.

Por favor não queimem os vossos neurónios, que lhes podem fazer falta, para justificarem que, afinal, não há qualquer espécie de coincidências.

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publicado às 15:12

O processo

por Manuel AR, em 28.04.17

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Mais um adiamento, na prática sem prazo, do processo “Operação Marquês”. Já afirmei várias vezes que não discuto nem comento o processo de que Sócrates é arguido, nem a sua presumível culpabilidade ou inocência, olho apenas a forma como o processo tem vindo a ser gerido com sucessivos adiamentos de acusação. Por este andar podemos suspeitar que poderá ser conveniente começar a acusação próximo das eleições autárquicas. Se assim for, não me digam que é coincidência, posso então inferir que estes adiamentos podem servir como estratégia partidária de alguns pois de certo que na altura a comunicação social arranjará espaço para esmiuçar e espicaçar.

Ao olhar para a estante onde repousam os meus livros recordei-me de Franz Kafka e do livro “O Processo”, de que é autor, uma espécie de protótipo do absurdo. Procurei-o, e do mesmo transcrevo uma pequena passagem.

 

“― Não pode sair; o senhor está preso.

― Assim parece ― disse K. ― E por que razão?

― Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está a correr, o senhor será informado de tudo na devida altura. já estou a exceder os limites da minha missão ao falar-lhe assim tão amavelmente; no entanto, espero que pessoa alguma, além de Franz, me ouça; Franz, aliás, contra todos os regulamentos, trata-o com verdadeira amizade. Se daqui para o futuro, o senhor tiver tanta sorte como a que teve com os seus guardas, poderá acalentar esperanças

K. reparou também que entre os dois homens se trocavam sinais de entendimento a seu respeito. Que espécie de gente era aquela? De que falavam? A que repartição do Estado pertenciam? K. vivia num Estado que assentava no Direito.

– Ó meu Deus! – disse o guarda. – Como é incapaz de adaptar-se à situação e parece determinado a irritar-nos inutilmente, a nós que, entre todos os outros, somos sem dúvida os mais próximos de si!

Quer apressar o fim do seu maldito grande processo, discutindo a identidade e o mandado de prisão connosco, os guardas? Somos apenas funcionários, quase incapazes de nos entendermos com documentos de identidade e cujo único elo com o seu caso é ficarmos de guarda dez horas por dia à sua casa, sendo pagos para isso. Eis tudo quanto somos; todavia, somos capazes de perceber que as altas autoridades que servimos, antes de ordenarem uma tal detenção, se informam pormenorizadamente dos motivos da prisão e da pessoa do acusado. Não existe erro possível. As autoridades de que dependemos, tanto quanto as conheço, e apenas conheço os escalões mais baixos, não são do género de ir procurar a culpa no seio da população; pelo contrário, como diz a lei, é a culpa que as atrai, e elas devem então mandar-nos, os guardas. É a lei. Onde poderia haver erro?

– Ignoro tal lei – disse K.

– Tanto pior para si – disse o guarda.

De uma maneira ou de outra, os pensamentos dos guardas, desviá-los a seu favor ou dominá-los.

Mas o guarda ignorou simplesmente a sua observação, dizendo:

– Há de sentir-lhe os efeitos.

Franz interveio então:

– Estás a ver, Willem, que ele reconhece que ignora a lei, e afirma ao mesmo tempo estar inocente.

– Tens perfeitamente razão, mas não há outra maneira de fazê-lo escutar alguma coisa – disse o outro.”

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publicado às 18:39

Arbitrariedade e "factos suspeitos"

por Manuel AR, em 17.03.17

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Raramente escrevo sobre o processo de investigação tendo em vista a acusação de José Sócrates e, quando digo isto, não estou a defender a sua culpabilidade ou inocência até porque acho que em política não há inocentes, na maior parte das vezes até há culpados. Por falta de conhecimento, não sei se ele é, ou não, culpado. Pode ser que até seja culpado e isso não discuto. O que na minha opinião está em causa são os aspetos relacionados como o decurso do processo que, pelo que vou lendo e ouvindo nos órgãos e comunicação, parecem-me ser estranhos e hoje esta minha estranheza adensou-se.  

Poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República, a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

É claro que a coadjuvação está prevista, se não me engano, no Artº 202º nº 3 da nossa Constituição, mas, pelos vistos, o passar de culpas pelo atraso do processo parece ter começado agora a enveredar por caminhos ambíguos.

A partir daquela declaração a política e a partidarização passaram a estar explícita no processo. Para onde está a cair a justiça? Eu, como no que se refere à política sou desconfiado, sempre pensei que os tribunais e a administração da justiça fossem um órgão de soberania independente do poder político, por isso se diz à justiça o que é da justiça. O que me parece é que, neste caso, ela parece estar a ser orientada (agora) por um calendário duma direita obscura, tenebrosa e de complôs e com intervenientes na obscuridade todos feitos, exatamente como diz Paulo Azevedo da Sonae, mas noutra direção contrária à dele, digo eu.

Acho que a vinda a lume de forma intermitente e com novas ligações ao caso da Operação Marquês parece obedecer a um padrão de ocasionalidades políticas. Este novo adiamento que pode chegar até junho segundo a Procuradora da República verificando-se em abril se é necessário mais tempo ou não. Isto parece abrir caminho a prazos arbitrários já que pode sempre justificar ad eterno a complexidade do processo que pode ser da conveniência de agendas extra processo. A direita não tem o poder, mas parece agarrar o poder de influência que se perceciona através dos órgãos encarregados da investigação (apenas de alguns casos) para deduzir acusação.  

Por outro lado, pode-se iludir a opinião pública jogando com palavras, o que está evidente nesta notícia de primeira página do Diário de Notícias quando escreve” último interrogatório ao ex-chefe do governo já precisou número de crimes e factos suspeitos…”. Vejamos:   factos suspeitos. Um facto é algo que é real, algo que existe, ocorrência que se realizou e suspeitos significa que inspiram desconfiança, que suscitam dúvidas. Acho que percebo, são factos, mas são suspeitos. Então estes factos podem não factos podem não ser prova porque são apenas suspeitas. O que parece ser um facto é apenas suspeita dum facto. Qualquer um pode precisar um certo número de crimes ao sujeito A assim como suspeitas, mas não passam disso se não se houver facto que provem que os cometeu. 

Quando se fala do caso Sócrates a memória traz-me para a frente o caso de Dias e Loureiro, (ver também aqui), e outros. E então o que se passa com este processo?

Quanto eu saiba, segundo a imprensa em 2016, apenas isto:

O político, Dias Loureiro que atingiu o auge da influência durante o cavaquismo (era membro do Conselho de Estado), foi atingido, em 2009, pelos estilhaços do escândalo SLN/BPN: o seu suposto envolvimento num negócio ruinoso, como administrador da holding, levou o DCIAP a constituí-lo arguido, mas como está o processo ao fim de mais de sete anos? Porque será que o jornalismo dito de investigação, apenas para alguns, não esclarece a opinião pública sobre o caso BPN/SNL? Ver aqui.    

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publicado às 19:20

Mão cheia de nada.pngTalvez não seja por acaso que a acusação de José Sócrates esteja a ser sucessivamente protelada justificada pelos mais diversos motivos. Vão adiando à espera de oportunidades que possam ser úteis em tempo para lançar para a opinião pública, a conta gotas, mais umas “coisitas” sobre as suas ligações.

Coube agora a vez do PSD se aproveitar do personagem Sócrates para tentar fazer campanha de baixa política à falta de algo para uma oposição eficaz que mostre ser alternativa, coisa que não conseguirá com a atual direção e sua envolvente partidária.

Desta vez está a cair no ridículo quando um tal Mauro Xavier da concelhia de Lisboa do PSD escreve a Fernando Medina sobre, vejam só, saber se um seu assessor político “terá sido pago por José Sócrates para criar a manter um blogue para defender” Sócrates e o seu governo sob pseudónimo. É o mesmo que dizer: olhem! Estou aqui. Não se esqueçam…!

A partir daqui fico preocupado e começo a pensar se o PSD, mais tarde ou mais cedo, não me virá a acusar, quiçá, processar-me, porque me terão encomendado a escrita deste blogue, utilizando um pseudónimo, para atacar Passos Coelho e o seu partido e defender o quer que seja sobre o atual governo.

Falta cerca de um ano para as eleições autárquicas e o PSD anda à deriva. Nada tem para apresentar ao país nem para as autárquicas. Recorre então à baixa política tentando manobras de distração, ofensas, ataques pessoais que são a sua estratégia preferida desde que Passos lidera o partido e se deixou enredar em manobras para a matriz essencial do partido. Com uma mão cheia de nada para oferecer o PSD tenta novas artimanhas e faz ligações de amigos de Sócrates a um assessor político de Fernando Medina.

A notícia sobre ligações de Sócrates com Medina vem em parangonas de primeira página no jornal i, parente pobre e seguidor do semanário Sol do qual aproveita a notícia. O jornal i que felizmente ainda não conseguiu despedir alguns bons jornalistas, continua a ser o braço mais pobre daquele semanário, mesmo depois de deixar de pertencer à Newshold que tinha ligações ao grupo Cofina detentor do Correio da Manhã e de outros órgãos de comunicação social. A orientação editorial é a mesma orientação do seu anterior dono apesar de, desde dezembro de 2015, ambos os jornais terem passado a ser pertença da Newsplex, SA, cujo administrador Mário Ramires foi administrador da Newshold.

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publicado às 18:13

Correio da Manhã.pngSócrates é o político residente das primeiras páginas do tabloide Correio da Manhã, da revista Sábado e do canal CMTV. Sempre que necessário, e a palavra necessário pode aqui ter várias leituras, lá vem a público mais uma novidade não comprovada de fonte a que estes órgãos dizem sempre ter acesso.

Hoje foi mais um desses dias.

Sobre outros casos raramente nos informam. Mas nós, o povaréu, gostaríamos de saber o que se passa com o caso do Banco Efisa quando Miguel Relvas, na altura ministro do Governo PSD e CDS presidido por Passos Coelho, decidiu capitalizar aquele banco em 90 milhões de euros e pediu em 2016 para entrar na Pivot, a sociedade que adquiriu o banco Efisa.

Quando em abril de 2016 Miguel Relvas foi chamado a depor sobre este caso recusou-se dizendo que apenas o faria por escrito, tudo isto devido ao que estaria por detrás dum banco que recebeu capital público e tivesse sido vendido a uma empresa privada. Sobre este caso se veio a público foi uma vez e por aí ficou.

E o que nos têm informado aqueles pressurosos órgãos de comunicação social sobre o caso avançado pela RTP em maio de 2015 de Marco António Costa estar a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, na sequência de uma participação, em que se denuncia que terá beneficiado amigos e pessoas da estrutura partidária, confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na sequência da denúncia de alegados crimes de tráfico de influências durante os mandatos na Câmara de Gaia.

E sobre os 150 casos de “swap”´s que o Ministério Público estaria a investigar o que nos têm a dizer? Pois é, estão em segredo de justiça. Será este só para alguns e não para outros?

E o que nos dizem os mesmos órgãos de comunicação sobre como se encontra a investigação do caso BES e Ricardo Espírito Santo. E, para ir mais longe gostaríamos que os diligentes órgãos nos fossem informando sobre o caso de Dias Loureiro e do BPN porque disso nada mais soubemos.

Façamos aqui justiça ao CM que em maio de 2015 assegurava que tinha contactado a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, sobre o facto de o processo de Dias Loureiro nunca ter sido direcionado para a Polícia Judiciária. A ex-dirigente do DCIAP não soube – ou não quis – explicar, o que leva o aquele diário a concluir que a investigação foi “abafada”. Esta notícia do CM não é possível ser confirmada já que a página onde se encontraria o seu desenvolvimento dá erro. Porque será?

É importante sabermos mais sobre outros casos porque de José Sócrates já estamos fartos, pelo menos até ao julgamento, quando o houver.

 

 

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publicado às 17:22

Sócrates iluminado.png

 

Raramente abordo o tema Sócrates, juízes como Carlos Alexandre e outros, as justiças ou injustiças a que ele possa estar sujeito e as acusações falsas que, segundo ele, lhe estão a ser imputadas. O que raras vezes aqui escrevi sobre Sócrates teve mais a ver com a comunicação social, não a nova, as das redes sociais, mas a clássica da imprensa,da rádio e da televisão.

Noutro blog escrevi vários textos a criticar Sócrates e a sua ação governativa estou, por isso, à vontade para dizer o que acho do desvairo que para aí anda sobre José Sócrates sem que isso me coloque a favor ou contra ele. Não ando por aí a procurar argumentos para lhe poder apontar o dedo ou para o desculpabilizar. Se não tenho a certeza não digo, não escrevo, nem me vou fiar no que dizem tabloides, jornalistas, comentadores e escribas de opinião, talvez ressabiados pelo que lhes aconteceu no tempo em que Sócrates foi desastrosamente governante. O que comento é a forma e a qualidade da substância que é passada pela comunicação social sobre o processo e o modo como é transformado de acordo com interesses. Nada me obriga a tomar o que dizem como sendo legítimo, válido, verdadeiro e indiscutível. O esclarecimento e a verdade virão apenas e aquando da acusação, do julgamento ou julgamentos e da condenação, ou não, do presumível réu.

Durante estes últimos três ou mais anos o assédio pelos órgãos de comunicação social que vivem do sensacionalismo e da baixeza jornalística tem sido mais do que evidente. Sócrates é uma fonte de notícia e rendimento para os jornais e estou em crer que vai sê-lo cada vez mais. Ao mesmo tempo é utilizado por uma oposição vazia, sem argumentos válidos e credíveis e de baixo caráter que se serve disso como arma de arremesso político. Para isso já basta Donald Trump.

É curioso como periodicamente se retira da gaveta da investigação da Operação Marquês e das gavetas da comunicação social o tema Sócrates, coincidindo com certos momento da política, ou de outros, com eles relacionados.

Também é verdade que ele anda a pôr-se a jeito. As deambulações que José Sócrates faz por aí para ganhar o espaço mediático que a comunicação social depois lhe dedica, as suas intervenções, os apoios de "amigos" e admiradores, sejam eles do partido ou não e, agora, um livro que vai ser apresentado em outubro põem muito boa gente da comunicação social e outros fora de si fazendo-os entrar em devaneios obsessivo-compulsivo de escrita por tudo quanto é jornal.

Criticar Sócrates e dizer que não se gosta dele pelos motivos que cada um entenda é legítimo. Deixa de o ser quando se fazem insinuações desonestas e sórdidas para se criticar seja quem for. Ou se conhecem dados exatos e informações sólidas do processo ou, então, as afirmações produzidas baseiam-se apenas e só no que alguns jornais por aí dizem a quem acusam de serem fugas ao segredo de justiça. Até existe quem ache que essa história do segredo de justiça foi uma má ideia talvez porque lhes limite condenações públicas sem julgamento. Ao mesmo tempo Sócrates serve também àqueles que o atacam como ajudazinha atacar o Governo e António Costa e aplaudem quando socialistas censuram Sócrates por prejudicar o partido.

Uma das estratégias da oposição de direita e dos seus adeptos comentadores e jornalistas ressabiados é a de tentarem estabelecer uma colagem de António Costa a Sócrates. É esta a oposição duma direita desorientada que diz ser social-democrata. Por outro lado, há jornalistas ineptos, lamentavelmente à frente de jornais que deviam ser exemplo de seriedade que chegam tendenciosamente ao desplanto de associar os grupos que por aí andam em reuniões e almoços a apoiar Sócrates aos saudosistas de Estaline na Rússia. Afirmarem coisas como estas só pode ser considerado como ódio pessoal e político que lhes tolda a razão.

Muitos não suportam Sócrates não apenas pelos traumas que lhes causaram no passado mas também pela sua capacidade de defesa e recuperação perante fatores e condições adversos.

Os que apanharam a síndrome do socratismo afirmam categoricamente, como se isso fosse determinante para um caso do âmbito da justiça, que é um dado adquirido a culpa baseada "no que se vai sabendo sobre os esquemas que Sócrates utilizaria para fazer circular o dinheiro" e continuam dizendo que a outros "apenas lhes interessa que parte do que foi divulgado pelos jornais devia estar em segredo de Justiça.". Isto não é nada mais, nada menos, senão um manifesto apologético dos julgamentos na praça pública através da comunicação social. Grandes jornalistas estes não há dúvida.

Temem Sócrates e não estão interessados em que ele recupera a imagem e volte à cena política. Eu, cá por mim, estou-me nas tintas, mas as probabilidades podem ser significativas, tudo depende do julgamento, quando for.  

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publicado às 22:05


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