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Professores em luta por mais dinheiro2.png

Professores que eventualmente leiam as minhas opiniões estarão em desacordo, mas dizer apenas o politicamente correto não tem cabimento, e a opinião umbilical nem sempre é a mais sensata.

As palavras de ordem do grande líder e educador do professorado do ensino público são sempre as mesmas, arrepio solidário, força da luta, respeito, justiça, etc. À volta destas lança também outras, sempre as mesmas, como gestão democrática, autonomias, estabilidade, etc.

As manifestações dos professores, tendo em conta o que Mário Nogueira demagogicamente pretende, são a reivindicar mais direito, mais regalias, menos trabalho, mais promoções, enfim, tudo traduzido em mais dinheiro com menos trabalho, menos horários, menos deveres, tudo, tendo em vista apenas e só os professores, o ensino e o direito dos alunos em aprender são de somenos importância para os docentes permanentemente reivindicativos.

A FENPROF que se transformou numa corporação de Mário Nogueira bloqueia tudo quanto seja a avaliação dos professores e, claro está porque o apoiam porque muitos reconhecem implicitamente as suas fragilidades enquanto professores e qualquer avaliação não interessa.

O desprestígio dos professores causado pelo divisionismo entre encarregados de educação e professores foi iniciado por Maria de Lurdes Rodrigues, ministra de educação do governo de José Sócrates que deu a Mário Nogueira a oportunidade reivindicativa anti avaliação de professores que na altura agarrou, e bem. Para manter o aquecimento reivindicativo despontou numa outra perspetiva: aproveitar tudo o que for possível para manter ininterruptamente aceso o extremismo das lutas reivindicativas da FENPROFE.

Fala da dignidade dos professores que lhes está a ser retirada, mas, se tal for o caso, ao líder sindical o deve. O pulsar de opiniões públicas sobre as ditas lutas dos professores está á vista e há um responsável por isso. É a sua prova de vida.

O pugnar pela estabilidade, dignificação e valorização dos professores tem diferente interpretação para sindicatos e ministério.  Se o Ministério da Educação não prima pela seleção probatória nas admissões e na avaliação formativa e de desempenho, o sindicato, por seu lado, centra-se apenas em mais direitos, menos deveres, menos trabalho e, sobretudo, na obtenção de mais dinheiro e por uma utópica igualdade com progressão automática por tempo de serviço, sejam bons ou maus professores.

Diz João Miguel Tavares, e mais uma vez tenho que “engolir sapos vivos” e concordar com ele, que “Anda por aí uma gritaria doida sobre se o Estado tem ou não capacidade para contar dez anos de carreira dos professores — mas a reivindicação só é um problema porque esses dez anos de senioridade docente custam muitas centenas de milhões de euros aos cofres do Estado em promoções automáticas. Ora, mais uma vez, não vejo debater aquilo que realmente importa: interessa-me pouco saber se os anos de serviço devem ou não ser contados; importa-me muito saber se faz algum sentido que o tempo a exercer uma profissão se traduza em aumentos automáticos de vencimento, quer o trabalhador se tenha comportado de forma exemplar, quer tenha sido uma lástima”.

Outras opiniões defendem, ajuizando em causa própria, que “estudos internacionais indicam que os professores portugueses são dos mais mal pagos em início de carreira e só no topo estão ao nível dos restantes países ou um pouco acima”. Há que relativizar, pois este tipo de comparação é falacioso e apresenta uma visão enviesada do tema.

Esses países que o autor não refere quais, têm uma economia e um nível de vida muito superior ao nosso que lhes permite ter remunerações mais elevadas. Se em Portugal os professores no topo da carreira estão ao nível deles algo está errado e, então, estão demasiado bem pagos face à nossa riqueza. Deixem-se de demagogias e de querer o sol e a lua ao mesmo tempo. Os recursos financeiros são escassos e há falta em muitos outros setores da população e dos serviços públicos, nomeadamente na educação e não só ao nível remuneratório.  

A Educação deve ser, para o Governo, uma área de investimento, mas investir na educação e na sua qualidade não é lançar mais dinheiro nos bolsos nos professores, sejam eles bons ou maus, sejam competentes ou não, como pretende Mário Nogueira. O desinvestimento que diz existir na educação é apenas e só, porque acha que se deve apenas embolsar os professores “tout court”. Os alunos que se lixem…

Desinvestir na educação é dar indiscriminadamente mais dinheiro aos docentes?

Olhe que não dr. Mário Nogueira… olhe que não!

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publicado às 18:58

Oposição e comentário político

por Manuel_AR, em 07.02.17

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A oposição de direita ao Governo não é feita apenas pelos deputados dentro da Assembleia da República e pelos responsáveis partidários fora dela. Faz-se também por militantes dos seus partidos que, com aparência de credibilidade e isenção, são contratados pelos canais de televisão que lhes paga para fazer o dito comentário político. São comentadores partidários, propagandistas do PSD que, uma vez por outra, para darem ar de isentos, criticam também a oposição de que fazem parte.

Um destes comentadores ditos “isentos” é Marques Mendes que comenta no canal de notícias da SIC. Para ele o Governo está esgotado, porque os acordos estão esgotados, está parado porque nada faz. Gostaríamos de saber se, para ele, governar é simplesmente legislar por tudo e por nada sem qualquer efeito mediato ou imediato, sem reflexão sem estudo, sem debate, como fazia o líder do seu partido quando incentivou a divisão entre portugueses e fez atropelos sucessivos à Constituição. Como ele gostaria de ser o Trump português!

Se alguma coisa urgente há que fazer, é conter a dívida pública e dinamizar a economia e o crescimento. Como Marques Mendes muito bem sabe, o crescimento depende, em grande parte, de fatores exógenos a Portugal, que agora com Donald Trump na calha, e com a Europa no estado em que está nunca se sabe o que poderá acontecer.

Aquela personalidade do PSD faz oposição disfarçada de comentário, olhando tendencialmente para o negativo da solução governativa e ocultando o que é positivo.

Aliás o relatório da OCDE que ontem foi divulgado é mais objetivo do que as interpretações por vezes abusivas de quem faz comentários que mais parecem oposição.

Aquele relatório revela potencial existência de "imprevisibilidade, tensões e recuperação lenta da Europa que podem tornar o crescimento mais incerto.”. Há, portanto, causas perigosas que poderão ser derivadas de causas externas. Sobre o Governo de António Costa, o relatório traça elogios à orientação orçamental, mas deixa uma lista de avisos sobre a situação ainda frágil das finanças, sobretudo sobre a “conjuntura externa incerta, a situação da banca que é vulnerável, mas a margem de manobra nas contas públicas é estreita e a dívida pública elevada e o investimento escasso.”. “E o que vê é uma economia a recuperar de forma progressiva, mas onde as “vulnerabilidades estão a aumentar”.

Claro que não existe nenhum mar de rosas depois da coligação de direita ter quase deixado o país destruído a pretexto de “termos que ir para além da troika” e de, juntamente com ela, não ter detetado  mo nevoeiro denso que envolvia a banca ou parte dela.

Se a banca está como está deve-se sobretudo à desgovernação do PSD-CDS com a obsessão por reformas baseadas apenas num sentido, aumento de impostos e cortes de salários e pensões, de resto não passou de rabiscos escritos num papel que para nada serviram.

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publicado às 17:25

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A estratégia económica do anterior governo não trouxe crescimento mas desigualdade, os mais ricos ficaram-no ainda mais sem que o investimento aumentasse, o que parece provar a investigação agora publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As consequências sociais do programa de ajustamento".


A teoria ideológica do governo anterior baseava-se na ideia de que a distribuição a favor das classes de topo seria boa porque são essas classe que tomam decisões e passariam a investir melhor. A classe que detém o capital se ficasse melhor iria melhorar os que estão abaixo. Apesar dos cortes de salários, pensões, aumento de impostos nada disso aumentou o investimento como se pode verificar pelo gráfico Formação Bruta do Capital Fixo (indicador de investimento) caminhando no final da etapa 2014 para a estagnação dos 15% do PIB aproximadamente o que parece continuar em 2016, consequência do anterior governo que este não conseguiu estancar.

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Fonte: INE Set/2016

O que nos trouxe até aqui foram as declarações, plenas dum certo desvario ideológico e demagógico, de Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda (BE) e também do PCP, de forma mais comedida, mas e indisposto com a antecipação pelo seu rival de esquerda. Em pleno Parlamento e em resposta a Passos Coelho dizia Jerónimo de Sousa em 2014: "Coitadinhos dos ricos, que foram tão explorados com impostos e conseguiram aumentar as suas fortunas". Esta afirmação parece estar atualmente comprovada. Independentemente da certeza deste facto o que se está a percecionar é uma espécie de ódio aos ricos, isto é, às grandes fortunas, como dizem, numa espécie de caça às bruxas através dos impostos.

Para aqueles dois partidos, especialmente para o BE, os ricos e a propriedade privada, seja ela produtiva ou não, são privilégios duma classe alvo a abater. Resta saber o que entendem eles por rico. Para Passos Coelho e o seu governo uma família que auferisse rendimentos mensais acima dos 1000 euros, isto é, aproximadamente 14000 euros por ano era considerada rica.

Todos temos uma perceção do que é ser rico muito pouco rigorosa e sem que se tenha uma definição precisa. Esta perceção varia de pessoa para pessoa em função da classe social onde se julga incluir e da forma como olha para a que lhe está acima. A definição de rico é subjetiva. Podemos definir rico como alguém que tem mais património e dinheiro do que necessita para viver do que outro. Isto não é mais do que uma apreciação subjetiva e varia de país para país. Por sua vez, o conceito de necessidade para viver varia também drasticamente.

Possuir um negócio e ter trabalhadores na sua empresa significa, para alguns, ser rico, independentemente de se tratar gradativamente de uma pequena loja ou de uma grande empresa multinacional.

Existirão de facto conjuntos neutros de parâmetros para classificar a riqueza? Uma forma de o fazer é através de escalões de taxas do IRS mas, mesmo assim, como se pode agrupar em cada escalão a riqueza maior ou menor por grupos de rendimentos. E estes grupos de rendimentos na sua grande maioria pertencem aos do trabalho. Mais uma vez entramos no campo da subjetividade classificativa. Porque deve uma pessoas estar incluída no mesmo escalão do que outros que auferem dezenas de milhares de euros por ano a mais não manifestos ou disfarçados. 

Dos que hoje se consideram ricos uma grande parte do dinheiro não virá apenas exclusivamente de rendimentos do trabalho, virá também de retornos de investimentos e legados e, a grande maioria, de lucros gerados pelos investimentos e outros rendimentos. Não há mal nenhum desde que contribua em função de todos os seus rendimento e património. 

Mariana Mortágua poderá ter boas intensões sociais mas tem uma visão demasiado romântica da economia sociopolítica do marxismo clássico e ortodoxo de meados do século XIX. Mas, não vou agora entrar por essa discussão.

O imposto sobre a totalidade do património imobiliário de que de fala Mariana Mortágua vai atingir quem tem património acumulado no valor acima de determinada verba, entre 500 e um milhão de euros. Não há certezas. Segundo alguns o novo imposto sobre o património destina-se a substituir o imposto de selo em vigor por outro de 1% sobre prédios com valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros. O que está em discussão é um novo cálculo em que o que conta não é o valor patrimonial de um edifício ou de um andar, mas a soma de todo o património.

Sobre isto, comentadores que mais parecem deputados da oposição de direita, são duma falta de seriedade notória. Insurgem-se alegando prejudicar o investimento e, como tal, o crescimento.

Antes de continuar recorde-mos o que dizia o deputado social-democrata Luís Menezes em agosto de 2011 quando considerava então que o projeto de lei do BE para taxar as grandes fortunas era "meritório", mas argumentava que "a pressa é inimiga da perfeição" e que o PSD está a "estudar" a matéria. O BE tinha apresentado naquela data um projeto de lei para a criação de um "imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas", incidindo no património global acima de dois milhões de euros.

Esquecem-se também do disse Passos Coelho sobre este assunto agora em cima da mesa e que pode ser visto no vídeo que se segue, que está a ser utilizados como propaganda do BE , mas o certo é o que ele mesmo afirmou.

 

 

Aqueles comentadores que falam de catastróficos prejuízos no investimento procuram, rebuscam catastróficas previsões, sem ainda saberem ao certo os contornos desse tal imposto. Faço um investimento na compra duma habitação na cidade com um valor de mercado superior a 500 mil euros e mais uns terrenos, e, mais ainda, uma casa para férias num sítio localizado numa paisagem estratégica. A pergunta é: quantos postos de trabalho criou este investimento, sem contar com a pequena parcela no setor aquando da sua construção? E, quem o vendeu poderá ou não colocar o dinheiro que recebeu da venda ou parte, fora do país? Ah pois! Não está sequer em causa a dinamização do mercado da construção para um mercado especial de elevado capital que deve continuar. Mas a gente do meu país costuma que, quem quer luxos paga-os.

A confusão gerada pela comunicação social sobre este possível imposto foi culpa da própria Mariana Mortágua, mas lançar pressupostos para a opinião pública de que ele se destina à classe média e à habitação familiar não é mais do que um embuste argumentativo e uma falta de seriedade.

Afirmações de pessoas com responsabilidades como esta que incluo, “novos aumentos dos impostos sobre o imobiliário que, a exemplo do passado, apenas conduzem ao aumento da tributação sobre as famílias, à redução do investimento e a graves efeitos sobre a atividade económica colocando em causa o acesso a bens fundamentais, como a habitação”, são hilariantes. Os sublinhados são meus. Mas que famílias? Que bem fundamental? São patrimónios de valores astronómicos e de exceção. Claro que são legítimos, e estão de acordo com a capacidade financeira de cada um e ninguém coloca a sua posse em causa, mas deixem-se de demagogia mais ou menos de má qualidade e, sobretudo indefensável.

Eu, que tenho uma habitação de luxo no valor de 800 mil euros, e pedi um financiamento a um banco de 400 mil euros auferirei, com certeza, rendimentos suficientes para cumprir com as obrigações do financiamento e com a manutenção da habitação de família e se lhe juntar mais uma casa de férias no valor de 500 mil euros terei, por acaso, algum problema em pagar 1%, se for esse o caso, sobre todo o meu património, de cerca de 13 mil euros que corresponde a muito menos do que o valor anual dum ordenado mínimo.

Mas em que posição afinal me coloco neste caso? Pergunta pertinente de quem teve paciência para ler até aqui.

Voltemos então ao tema que interessa. Gerar na opinião pública um rancor contra quem é rico e aqui o conceito de rico é subjetivo como já vimos atrás, é tão negativo como gerar animosidade contra quaisquer outras classes sociais e trabalhadoras como já foi o caso num passado próximo de governação neoliberal.

Para parecer bem aos radicais do seu partido, e para se evidenciar politicamente pela diferença Mariana Mortágua tornou público algo ainda não definitivo, logo, a comunicação social especula, inventa, deduz sem premissas válidas, desestabiliza, influencia e, com isso, cria a dúvida na opinião pública levando a que, quem adquiriu casa para habitação familiar própria também já se vê a pagar esse tal e indefinido imposto.

Alguns comentadores, não isentos nas suas análises, parecem mais ser porta-vozes duma direita retrógrada e, na ansia de ser notados, só lhes falta dizer que retiremos os impostos aos ricos e aumentemos os impostos sobre o trabalho, cortemos nas pensões, não nos deles, claro. Não brinquemos com coisas sérias. Devemos hostilizar os ricos? Não. Precisamos de mais ricos? Sim. Mas a riqueza de que Portugal precisa é para investimento que crie riqueza, postos de trabalho e que contribua para as exportações e não uma fortuna originada apenas pela pura e simples especulação. Aí, os governos, sejam eles quais forem, em países como o nosso, têm o dever de criar incentivos e controlar os resultados desses incentivos.

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publicado às 16:18

Panfletos na revolução do 25 de Abril

por Manuel_AR, em 19.04.16

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Estamos a caminho de mais um ano de celebrações da Revolução do 25 de Abril que este ano comemora os seus 42 anos. Para os mais jovens que já nasceram, felizmente para eles, em democracia talvez esta data nada lhes diga porque sempre viveram num contexto de liberdade em que por vezes o  “conflito” e o “confronto” são salutarmente democráticos.

Muitos proclamam por aí em à roda de mesas de cafés e restaurantes “os partidos não se entendem!”. Ainda bem, porque se assim não fosse cairíamos num unanimismo de ideias e de opiniões que poderiam conduzir num sentido de aplicação políticas lesivas de todos. E mesmo assim é o que se vê.

Em alguns países da União Europeia partidos de direita atraíram para a sua esfera governativa outros partidos de centro esquerda e centro direita. Em alguns desses mesmos países o seu desenvolvimento permite-lhes governar sem lesar a sua população mantendo um nível de vida global aceitável por todos, o que não tem acontecido em Portugal. 

Hoje vou recuar ao tempo da “guerra” panfletária do início dos conturbados anos da revolução apresentando alguns panfletos partidários da época que pode ser consultados aqui.

A maior parte é da autoria do PCP porque, na altura, era este partido que se autointitulava de vanguarda e monopolizando todas as lutas que desencadeava e, daí, a sua produção exaustiva de material panfletário, muito dele demagógico e provocador de contestações várias.  

Ao longo de todos estes anos a democracia foi sendo progressivamente utilizada e apoderada por grupos de famílias e de interesses, alguns, talvez a maioria, marcadamente de direita. O conceito político de direita não deveria ter uma conotação negativa mas, neste caso, posso aplicá-lo como tal, visto se aproveitaram da democracia para próprio benefício. A constatação desse aproveitamento tem vindo ao de cima pelo menos ao longo dos últimos dez anos.

O PPD – Partido Popular Democrata que posteriormente passou a ser PPD-PSD Partido Social-Democrata era um partido cujos princípios programáticos correspondiam à própria designação. Com Passos Coelho e seus apoiantes o partido descaracterizou-se e da sua genética inicial passou a ser explicitamente de direita, embora o pretexto arranjado para abandono daqueles princípios tenha sido a intervenção do ajustamento. Alguns dos seus mais fiéis e históricos dirigentes acoplaram-se ao novo modelo instigado pelo seu recente líder que apenas se mantém para poder captar votos mais pelo “look” do que por qualquer outra razão.

Foi com eles que se fincou a tentativa para desvalorizar a data histórica do 25 de abril nomeadamente com o objetivo de a fazer esquecer na população mais jovem. Essa tentativa incidiu também noutras datas marcantes da nossa história. Tentativa de minimizar os valores históricos, coadjuvada por muitos adeptos dessa nova filosofia desvalorizadora como por exemplo o economista e “insigne” comentador Camilo Lourenço que chegou a insinuar um dia que a disciplina de história não teria interesse ser aprendida e que deveria de acabar nos currículos. Se não foi isto foi aproximado.

Com uma democracia não menos estável do que as de outros países não se vislumbraram ao longo destas décadas investimentos saudáveis, salvo casos particulares mesmo quando governos do centro e do centro-direita se encontravam no poder. Os investimentos privados de capital nacional, efetuados após a revolução, foram provenientes alguns dos que já existiam que não abandonaram Portugal e outros constituídos de novo criaram postos de trabalho, aos quais devemos fazer a devida justiça. Podemos citar dois exemplos como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, dois dos mais ricos de Portugal cujas fortunas foram amealhadas já no pós-25 de Abril em alturas até com alguma instabilidade política. Estes dois exemplos são sinónimos não apenas de duas grandes fortunas mas também das duas maiores companhias nacionais, mau grado aos que levam o capital para outros países onde pagam menos impostos. Não é, portanto, por culpa da Constituição da República, como alguns setores da direita nos querem fazer crer, que não se investe em Portugal.

Quando a direita está no poder tem feito tudo para anunciar que as reformas são condição necessária sem a qual não há investimento, nem captação de capital nacional e estrangeiro que gere criação de riqueza, (resta saber a quem está destinada a maior parcela do bolo), e criação de postos de trabalho. O que se tem visto é que o investimento privado em áreas produtivas para a tal criação de riqueza tem sido diminuto.

Durante os últimos vinte ou trinta anos tudo a economia centrou-se no consumo para onde bancos e empresas estiveram sempre orientados, descurando o estímulo à poupança, vista não como forma radical de congelação e repouso de todas as formas de rendimento que impossibilitam o consumo e a consequente paragem a produção. Se assim fosse haveria ainda mais desemprego e menos rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo deixasse pura e simplesmente de existir.

Todos os partidos da esquerda moderada e do centro não têm conseguido, nem feito para que isso aconteça, especialmente o último Governo do partido dito social-democrata, cuja reforma do Estado passava só e apenas pelo aumento dos impostos, cortar nas reformas e nos salários da função pública. Eram os bombos da festa de Passos Coelho.

Em quarenta e um anos muito se fez num país que nada tinha a não ser uma classe média que lá se ia mantendo mas que de política não convinha nem falar. Mas há que contemplar muita dessa classe média, intelectuais, clérigos seculares e não seculares que ajudaram e participaram ativamente para que hoje fosse possível a todos poderem exprimir-se livremente apesar de, como em tudo, haver excessos.

Se os mais novos pudessem regredir numa espécie de viagem no tempo até essa altura e comparassem Portugal de então com o atual veriam uma diferença abissal, não apenas ao nível das infraestruturas mas também ao nível social.

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publicado às 17:21

Uma panorâmica

por Manuel_AR, em 08.06.15

GUARDADO ESTÁ O BOCADO PARA QUEM O HÁ DE COMER

Em 25 de maio o ministro da Defesa, Aguiar Branco, anunciou que 6.088 militares vão ser promovidos (1.259 na Marinha, 3.304 no Exército e 1.525 na Força Aérea) durante o corrente ano que vão representar uma despesa de 6,8 milhões de euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2015.

A 29 de maio o Conselho de Ministros autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA)  a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software para os anos de 2015 a 2017 no valor de 6,55 milhões de euros. Esta despesa está relacionada com a utilização de TIC na saúde e na justiça, a par de uma atualização à Agenda Portugal Digital. A ATA passa assim a dispor de 7 milhões de euros (mais concretamente 6, 998 milhões) para esse tipo de encargos. Corta-se na despesa nuns para se dar para outros. Alguém vai tirar vantagens. Quatro anos de cortes em setores vitais para agora se esbanjar já no fim do mandato. Ou será que são despesas tão essencial que não podem esperar?

 

PAÍS DAS MARAVILHAS VERSÃO 2

Ao senhor irrevogável, Paulo Portas, não lhe falta lata, digo, descaramento. Estabilidade, garantias, bombar, e outros chavões de ocasião propagandística. Fala, fala mas ele está no barco quebra economias em foi imediato.

A coligação PAF, Portugal à Frente, não passa disso mesmo, uma Pafff… Paulo Portas ao ser uma réplica de Passos Coelho não passa disso mesmo uma Pafff. Segundo ele O País passou a ser um país das maravilhas como já o tinha sido no passado, por outros motivos, e como Passos Coelhos vem dizendo por aí.

Vejam só, Paulo Portas disse que conseguiu mudar "o ciclo económico" e hoje o "país está a crescer acima da zona euro, tem as "exportações a bombar" e o "investimento a disparar", há cada vez maior criação de emprego e, sobretudo, "confiança" na economia. Para ele, como já disse Passos Coelho, "Portugal é comparável às nações de maior prosperidade no mundo". Todavia há grupos que não vão participar desse milagre e vão ser deixados para trás.

O discurso desta direita não é, com certeza, para as classes médias é apenas para alguns. Está nos seus genes e não os pode mudar.

Não são mais do que ténues tendência dos indicadores macro económicos que, se houver um sopro no coração da economia global ou da União Europeia e no Euro, vai tudo por água abaixo. Não é por mérito do Governo mas devido às medidas tomadas pelo BCE, desvalorização do Euro e baixa do preço do barril do petróleo e outras que têm a ver com a conjuntura internacional.

Que milagre económico o país atravessa! É a prosperidade que chega. Mas se a coligação Pafff… ganhar as eleições vamos ver tudo como se nos estivéssemos a ver a um espelho. Nos espelhos planos, o objeto e a respetiva imagem têm sempre naturezas opostas, ou seja, quando um é real o outro deve ser virtual. Isto é, coligação volta a ter o discurso de uma única alternativa, desmentir o que foi dito, afinal nada do que tinham dito é possível e bla… bla…

 

A DANÇA DAS CADEIRAS NOS MEDIA

A dança de cadeiras nos media controlados pela Newshold, proprietária dos jornais Sol e jornal i tem andado numa azafama agora em tempo de eleições e de campanha. O jornal i, mudou mais uma vez de diretor que deixou de ser Luís Rosa e o diretor adjunto Luís Osório vai ocupar o lugar de diretor executivo do jornal Sol. O novo diretor do jornal i passou a ser Vítor Rainho que era subdiretor do jornal Sol e terá como diretores-adjuntos Ana Sá Lopes e José Carlos Cabrita Gonçalves.

António Ribeiro Ferreira com pontos de vista de direita radical e que em tempo já foi diretor do jornal i volta, mas agora com a página de opinião estado de sítio.

O grupo Newshold de capital angolano detido por Álvaro Sobrinho e assumiu em setembro do ano passado a propriedade do diário "i". A Newshold entrou no capital acionista da Cofina que é dona do "Correio da Manhã".

Enfim, agitação nas hostes da imprensa de direita para se dar ares de pluralismo editorial ou um reforço à direita.

 

QUE BOM TER HAVIDO O CASO SÓCRATES

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Desde novembro de 2014 o caso Sócrates tem sido uma mina para os órgãos de comunicação social especialmente para a alguma imprensa que aproveita o filão. Quando as vendas baixam aqui vai, Sócrates para a frente como notícia de capa de jornais.

De outros casos nunca se ouve falar. Não vendem tanto. Será?

 

A JUSTIÇA É PARA TODOS

 

 

Fez-se justiça(?) para o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, e outros dois ex-administradores da instituição, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard que foram absolvidos do crime de burla qualificada.

Rendeiro foi dispensado de estar presente em 5 de junho porque estava em Miami. Estão ou não a gozar com o povo acomodado?

Os investidores afirmaram que foram enganados quanto à operação de aumento de capital da Privado Financeiras. O feitiço vira-se contra o feiticeiro.

Todos uns santinhos!

 

EXIBIÇÃO DE RIQUEZA E GOSTO EM QUE NUNCA TOCARÁ

Nunca leio as crónicas de opinião de Vasco Pulido Valente publicadas ao sábado no jornal Público. O porquê não vem agora para o caso. Excecionalmente li a última mas nem sei o que me levou a tal.

Vale a pena clicar e aceder à crónica.

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publicado às 16:24

O regresso dos fantasmas

por Manuel_AR, em 23.04.15

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Surpreendidos pelo documento "Uma década para Portugal" apresentado pelo Partido Socialista sucedeu-se o contra-ataque com duas reações opostas, uma à direita do PS outra à esquerda. A primeira, desvairada, agita o fantasma da troica e do regresso ao passado, argumento que já mais do que gasto ao longo de quatro anos, e diz que não apresenta nada de novo. A intervenção de ontem de Paulo Portas no Parlamento foi disso a prova da preocupação da maioria. A segunda, tenta colar o PS à direita, afirmando que é um documento que não se distingue em nada do que a direita propõe.

Não vou agora abordar os aspetos eventualmente mais polémicos do documento, que alvoroçou e promete alvoroçar a campanha eleitoral. Não é por acaso que Maria Luís Albuquerque já avançou com uma promessa baseada na diminuição dos prazos de devolução dos salários da função pública apresentada no PE, (agora Programa de Estabilidade, antes PEC Programa de Estabilidade e Crescimento). Isto é, numa tentativa de desespero, e contrariamente ao que ela tinha avançado na passada semana, tenta fazer ajustamentos em função do documento do PS. Passos Coelho disse que o documento apresentado pelo PS era eleitoralista, e isto o que é?

O que falta em todas as propostas não são as mexidas na regulação do mercado de trabalho nem a descida da TSU das empresas e do IRC mas outro tipo de incentivos que estimulem as empresas ao investimento e à da criação de emprego na agricultura, na indústria e nos serviços. Tudo quanto seja reduzir encargos das empresas com o trabalho e os impostos são apenas redução de custos que vão aumentar o lucro das empresas que não será reinvestido mas para acrescentar à distribuição de dividendos aos acionistas e aos donos das empresas. Temos como exemplo o caso mais gritante da EDP.

A partir de agora a direita fará tudo para conquistar alguns votos ao Partido Socialista e os partidos à esquerda deste farão tudo para colar o PS à direita para conquistar também alguns votos. Entre os partidos à esquerda do PS a guerra da caça ao voto também vai iniciar-se não se sabe ainda é em que moldes.

Será que no centro onde o PS se coloca é onde estará a virtude? Uma coisa é certa, já basta desta direita que nos afoga, não apenas na austeridade mas também nos argumentos sem sentido, falaciosos e sem a certeza de que fala verdade aos portugueses.

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publicado às 17:08

Espécies preconceituosas

por Manuel_AR, em 26.02.15

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A liberdade de expressão e de opinião são um dos pilares básicos de qualquer democracia. Quanto a isso estamos entendidos. Mas, independentemente das opiniões de cada um, sejam de direita ou de esquerda, há um mínimo de honestidade que deveria prevalecer nos comentários e análises.

O mesmo poderá verifica-se no mundo dos "blogs" e das redes sociais mas aí as emoções e os radicalismos por vezes sobrepõem-se à clareza de espírito.

Ao longo dos últimos anos, surgiram nos meios de comunicação social umas espécies preconceituosas sobre tudo quanto sejam soluções diferentes daquelas que, com insucesso, têm sido seguidas. Tornar-se-ia enfadonho fazer aqui uma classificação taxinómica destas espécies que, calorosamente, apregoam as vantagens de soluções liberais e austeras e de quanto mais radicais melhor para debelar crises e criticam afincadamente as decisões democráticas do povo grego sugerindo ser ignorante e estúpido como muito subtilmente já o fez Schäuble.

Muitas daquelas espécies, quais predadores, atacam tudo o que mexa a defender a manutenção ou melhoramento do estado social ou que proponha acesso a serviços de saúde e de educação dignos para toda a população, como o deveria ser em qualquer estado de direito[i] que tanto proclamam quando lhes convém. Tudo quanto seja Estado é um fantasma que os persegue em todas as circunstâncias. Não há meio-termo.

São espécies predadoras que vivem às claras nos órgãos de comunicação escrita e audiovisual e se dizem democráticas mas que, sempre que espreitam uma oportunidade lançam-se sobre as suas vítimas, através de editoriais, opiniões e comentários a tudo quanto seja conotado com a esquerda. Defendem o seu território quando se sentem em perigo.

Fazem também parte daquela espécie aves que vagueiam a sobrevoar o território dos media para captar tudo quanto seja alimento para o seu voraz apetite pela deturpação da realidade, e ao mesmo tempo omitindo tudo o que possa beliscar a realidade que defendem a todo o custo.

O germanismo parece ser uma doença viral que se apoderou destas espécies, não apenas em Portugal mas também na Europa. São adeptos fervorosos e reproduzem uma visão única e unilateral: a dos germânicos.

Até Obama serve para justificarem os seus intuitos predadores. Lançam-se com uma visão político-umbilical e deturpada dos factos sobre o que envolva propostas diferentes daquelas que acham ser únicas, sejam elas na Grécia, França, Itália ou Espanha e, claro, sempre com os olhos postos no elogio daquilo que, para elas, tem sido a governação em Portugal, país que pretendiam fosse o seu território de caça para todo o sempre.

Referindo-se às ilusões da esquerda para a resolução da crise política, económica e financeira da Europa uma das espécies a que me refiro escreveu, esta semana, no editorial dum jornal diário, que "Barack Obama era apresentado como um salvador que tudo mudaria com a força e o messianismo das suas palavras. Prometeu mudar o mundo… O mundo está hoje muito mais perigoso do que quando ele chegou ao poder." Conclusão a tirar, Obama é do partido democrata dos EUA e não Conservador Republicano (como se sabe nos EUA existem dois partidos onde estão aglutinadas várias tendências), logo o mundo está pior. Por esquecimento ou omissão premeditada não teve a honestidade de referir que foi George W. Bush quem abriu a caixa de pandora que era o Iraque ao iniciar em 2003, com a complacência da Durão Barroso, Tony Blair e José Maria Aznar, uma guerra naquele país com base em falsidades que custou centenas de milhares de mortos e biliões de dólares e que resultou no que agora se está a passar no mundo. Estes predadores só referem o que lhes convém.

Mas vai mais longe, critica tudo quanto sejam obras públicas como uma medida para a resolução da crise mencionando proposta de Hollande e Renzi .

Numa economia de mercado como é a da Europa a iniciativa privada é um fator fundamental e essencial para que haja investimento e consequente criação de emprego, é um facto. Tomando como exemplo o caso português as medidas tomadas até agora não funcionaram para dinamizar e incentivar o investimento empresarial. O INE aponta para uma taxa de variação negativa de -2,2% para 2015 da Formação Bruta do Capital Fixo, investimento empresarial. Outro facto.

Colocadas estas premissas, a pergunta que ocorre fazer às espécies que endeusam esta direita é: o que fazer? Esperar que o investimento caia do céu? Parece-me bem que é isso que tem estado a acontecer. Pedem às esquerdas que apresentem alternativas às políticas e austeridade seguidas. Pergunto eu, continuando com as mesmas práticas quais são as deles?

 

[1] Um «Estado de direito» é um «Estado democrático», o que significa que o exercício do poder baseia‑se na participação popular. Tal participação não se limita aos momentos eleitorais, mediante «sufrágio universal, igual, direto e secreto», mas implica também a participação ativa dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais, o permanente controlo/escrutínio do exercício do poder por cidadãos atentos e bem informados, o exercício descentralizado do poder e o desenvolvimento da democracia económica, social e cultural — ou seja, a responsabilidade pública pela promoção do chamado Estado social: a satisfação de níveis básicos de prestações sociais e correção das desigualdades sociais.

 

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publicado às 23:21

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Voltam a andar por aí alguns dos especialistas da nossa praça a meter a colherada na demografia fazendo análises enviesadas e alarmistas sobre demografia e sustentabilidade da segurança social no sentido exclusivo dos interesses privados, provavelmente movidos e inspirados pelas últimas novidades das leituras que efetuaram de documentos produzidos sem rigor e critério científico apenas conducentes para o efeito pretendido.

 

Um bom exemplo da manipulação da opinião pública por interesses privados conduzida pela atratividade dos milhões que entram na segurança social, resumiu-se numa entrevista dada na passada semana pelo senhor Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. Percebemos bem porquê. Veja-se apenas um exemplo da linha de pensamento de Seixas Vale que ataca nesta matéria o Estado como concorrente desleal do privado: "No que se refere aos PPR lamenta a concorrência desleal do Estado que com produtos idênticos (Certificados de aforo, certificados do tesouro e certificados de reforma) não está sujeito às mesmas regras de controlo e supervisão.". Claro que faz esta afirmação aceitando como provável que o Estado possa falir como qualquer empresa. Compara o incomparável.

 

Pretendem mostrar preocupação pelo fraco crescimento demográfico, pelo envelhecimento da população e pelo aumento da esperança de vida, como se isso fosse uma peste a combater. Afirmam que é um grave problema, e é-o de facto se não se utilizarem políticas sociais e de trabalho que estimulem a reposição de efetivos. Dito de outra forma quer dizer que, se a população não crescer a um ritmo superior ao atual e se a legislação laboral não contribuir com a sua parte o problema poderá agravar-se no espaço de uma a duas décadas.

 

Como é do senso comum o crescimento demográfico decorre da natalidade, em ciência demográfica depende também de outras variáveis. Variações, por mais pequenas que sejam, no número de filhos que uns e outros decidem ou não ter podem provocar efeitos consideráveis em toda uma sociedade. Escolhas de natalidade, isto é, a pretensão de ter filhos, são imprevisíveis porque dependem de considerações culturais, económicas, conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e psicológicas relacionadas com os objetivos de vida que os sujeitos escolhem à partida, entre outras variáveis. Tão importantes são também os fluxos migratórios e as condições materiais que os governos dos países decidem ou não criar para conciliar a vida familiar e profissional como escolas, creches, igualdade entre os sexos. São estas as questões que devem ter lugar nos debates e nas políticas públicas sobre demografia no século XXI e não debates restritivos que pretendem prepara a opinião pública para a captação de capitais para o privado e desviar dinheiros públicos provenientes dos descontos (de empresas e de trabalhadores) para outras finalidades.

Sistemas mistos como existem em alguns países, embora testados, podem ser impraticáveis noutros, pois dependem de fatores culturais e de sistemas de controlo.

 

Como já referi o que está subjacente no discurso destes especialistas alarmistas é a possível captação de verbas alternativas aos descontos para a segurança social para consócios privados, bancos e seguradoras, cujas poupanças prometem rentabilizar para as futuras reformas mas que, ao fim de 30 e tal anos de poupança, se entretanto não entrarem em insolvência premeditada ou não, o resultado traduzir-se-á em três ou quatro centenas de euros se for ainda esta a nossa moeda. E caso venha a acontecer, como exemplo os recentes caso do BES e outros anteriores como o BPP e BNP, como ficariam as poupanças para essa tais reformas no fim da vida ativa? Não me venham falar de fundos de reserva ou outros mecanismos de salvaguarda porque, como se tem comprovado, nada é certo, e o que é hoje poderá já não ser amanhã.

    

Lançar a discussão sobre este tema é necessário e obrigatório no sentido de se poder, em relação ao futuro, tomar medidas com antecipação suficiente e não à pressa e em cima do joelho por sujeitos que poderíamos considerar abrangidos pelo "Princípio de Peter". No que reporta a debate sobre o tema penso, estamos todos de acordo. Mas não há uma varinha mágica para fazer crescer a população. O estímulo à natalidade não é suficiente, há que incentivar o investimento, sobretudo o privado e a criação de emprego porque não basta a população crescer enquanto o investimento e as ofertas de trabalho forem apenas pontuais ou residuais, daí a necessidade de políticas a médio prazo.

 

Há uma hipócrita tentativa de preocupação com as gerações futuras. Não esqueçamos que os agora são velhos também já foram, no passado, a chamada geração futura.  

O que se pretende de facto com análises falaciosas é a de fazer divergir a discussão sobre a essência da questão demográfica para uma outra: a de fazer incidir sobre a população empregada com mais de 45 anos e sobre a envelhecida já fora do ativo a causa de todos os males como o despesismo orçamental, o aumento de impostos, a dívida, o défice, o ajustamento, o desemprego dos jovens, a consolidação orçamental, a não reforma do Estado como tem sido várias vezes afirmado. Todos são culpados menos a inépcia deste Governo.

É àqueles que se pretende cobrar a despesa do Estado penalizando-os e fazendo-os abandonar os seus postos de trabalho para darem lugar aos mais jovens que ocuparão os seus lugares a título precário ao mesmo tempo que a outros se reduzem pensões e reformas de forma substancial e se acusa o Tribunal Constitucional de tal impedimento e de causar a insustentabilidade do sistema. Sobre este tema será aconselhável a leitura "A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal" de Raquel Varela.

 

Os pregadores do Governo passam o tempo a impingir a ideia de que devemos salvaguardar e pensar nas gerações futuras (conceito abstrato) e que, por isso, devemos sacrificar-nos por elas e as atuais que se "lixem". Isto é simplesmente absurdo e revela pequenez de espírito.

Este discurso foi estreado por esta direita que tomou o poder em Portugal com objetivos divisionistas entre gerações.

 

As gerações futuras, as tais que hão de vir, irão ouvir dizer o mesmo em nome das que, por sua vez, serão as próximas futuras gerações. É como se alguém, vivendo na incerteza do presente, resolvesse casar sem ainda ter a certeza se arranjava parceiro(a) e decidisse, sem criar as condições para tal, hipotecar-se no presente a comprar uma casa grande, roupas e carrinho para bebé, reservar lugar numa creche e posteriormente numa escola. Sacrificava o seu presente a um futuro incerto e do qual desconhecia a evolução tendo em conta unicamente a probabilidade de um dia acontecer imutavelmente tudo na sua vida conforme o momento presente, como se nada se pudesse modificar até lá.

 

Pensar a prazo neste âmbito é estudar desde já a criação de condições que garantam o sistema prevendo e antecipando cenários de sustentabilidade passíveis de entrar em vigor no prazo duma década possibilitando a todos quanto deixem de ficar no ativo nessa altura a possibilidade de saber com o que podem contar.

 

Ironizando, pode admitir-se a hipótese absurda de pedir aos descendentes dos pensionistas que faleceram nos últimos dez anos ou mais a reposição de parte do valor das reformas que os seus ascendentes receberam até ao momento da sua morte para salvaguardar a sustentabilidade do sistema sempre a pensar nos seus futuros descendentes.

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publicado às 16:58

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O discurso de ano Novo do Presidente da República foi um discurso de banalidades conhecidas  propagadas pela propaganda do Governo às quais, como sempre, se atrelou.

Foi um discurso de um Presidente da República acabado e sem nada de novo para dizer ao país. Nada de novo a não ser a parcialidade, a falta de independência e a traição aos compromissos assumidos para com o povo português.

Centrado nas eleições fez campanha eleitoral velada contra o PS. Para ele talvez fosse melhor não haver eleições, pois então!

Se por um lado afirma que "os partidos políticos são essenciais para a qualidade da democracia e para a expressão do pluralismo de opiniões", por outro apela a que os partidos abdiquem dos seus programas e dos seus projetos ao dizer que "Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes…". Será que são soluções pré-eleitorais semelhantes à de partido único com alinhamento absoluto com os partidos do Governo conduzindo a uma oposição despicienda?

Avisa, implicitamente, que, se a direita não ganha, voltamos ao passado e que a via a seguir é só uma, a do Governo ao dizer que "A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajetória de recuperação e o desemprego diminuiu." Estes são os argumentos estatísticos apresentados pelo Governo.

Quanto ao desemprego estamos conversados, sabemos bem como foram criados dezenas de milhar de falsos postos de trabalhos para os retirar das estatísticas. Uma coisa é certa, a maior fatia não foi criada pelo investimento privado pois este está estacionário ou, em alguns casos, até diminuiu. Onde estão as medidas que o incentivassem?

O Presidente da República Cavaco Silva ficará para a história como o pior presidente em quem os portugueses votaram. Fazer das eleições de 2015 a parte principal da sua mensagem de Ano Novo não seria o esperado. Parafraseando os bonecos do antigo programa de sátira humorística Contra Informação da RTP, este é mesmo o acabado Silva.

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publicado às 17:47

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Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

 

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

 

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

 

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

 

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

 

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

 

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

 

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

 

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

 

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

 

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

 

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

 

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

 

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

 

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

 

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

 

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publicado às 18:18


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