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O que se passa na Europa: o regresso às ameaças do passado?

Falta aproximadamente mês e meio para as eleições europeias e, segundo as sondagens, parece haver na U.E. uma tendência de subida de partidos extremistas de direita, populistas e nacionalistas.

Segundo um estudo que analisou quase 48 milhões de mensagens publicadas entre 15 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019, realizado pela Alto Analytics, Big Data and Artificial Intelligence os partidos mais mencionados na Europa em debates públicos online são os eurocéticos, nacionalistas, extremistas de direita e anti-imigração.

Antes de continuar convém clarificar o que, baseado em vários investigadores, se entende por populismo no contexto deste artigo. Populismo pode ser encarado sob três conceitos principais: como ideologia, como um estilo de discurso e de narrativa e como uma forma de mobilização e estratégia política. Como ideologia é um conjunto de ideias inter-relacionadas sobre a natureza da política e da sociedade. Como estilo e característica de discurso e de narrativa tende a ser uma forma de fazer afirmações sobre política para captar através do sentimento e emoção a atenção do público a que se dirige. Como forma de mobilização e estratégia política uma forma de mobilização e organização.

Todos eles, sendo enquadrados em vários contextos sociais e políticos o discurso e as narrativas têm características populares de significado “altamente emocional e simplista” e dirigido aos "sentimentos viscerais" das populações. Guiam-se por uma política oportunista com o objetivo de, rapidamente, agradar às pessoas, potenciais eleitores. Assim, podemos considerar o populismo ainda como uma ideologia que considera a sociedade separada em dois grupos homogéneos e antagónicos, "o povo puro" versus "a elite política corrupta”.

A intensificação e o crescimento dos votos em partidos da extrema-direita populista em vários países da U.E. começam a ser preocupantes e as vozes extremistas que aparecem nas redes sociais são também uma prova disso. Para poderem justificar as alarvidades que pronunciam aquele tipo de partidos utiliza a argumentações de que, nas atuais democracias, não há liberdade de expressão. Quem sempre restringiu a liberdade, tirando a extrema-esquerda que hoje deixou de ter influência significativa, foi a extrema-direita quando esteve ou quando está no poder (censura na imprensa como na Hungria hoje em dia).

Extrema-direita e o mimetismo da democracia

Os partidos da extrema-direita, mal-aceites no passado por outros partidos mesmo os considerados de direita, apresentam-se agora nos parlamentos da maioria dos países da Europa Ocidental e participam no governo em vários deles tendo, portanto, a capacidade para influenciar a formulação de políticas nesses países, nomeadamente no impacto que possam ter nas políticas públicas.

A presença das ideias políticas de extrema-direita deve ser um desafio ético-político fundamental aos que recusam o irracionalismo, os discursos populistas e as práticas racistas, étnicas, xenófobas, sexistas e opressoras apelando a nacionalismos radicais e autoisolacionistas.

No plano político, conservadores, e os politicamente reacionários a tudo o que advenha dum sistema democrático ou até mesmo do centro-direita pertencem em parte ao campo ideológico da direita extrema, resistindo a mudanças estruturais que sejam favoráveis às classes trabalhadoras e que levem a perdas de poder económico e político. No outro lado encontram-se os reformistas, socialistas e comunistas que se têm constituído, cada um por seu lado, em frentes comuns de defesa da democracia política. Cada um reivindica para si a defesa da democracia atacando-se mutuamente de serem causadores da sua perda em favor da extrema-direita, ou reivindicam eventuais vitórias como o que se tem verificado em Portugal onde existe um acordo parlamentar entre partidos de esquerda e de centro-esquerda.

(Continua...)

Se acreditarem naqueles que dizem que são o que não são, depois não se admirem e digam: Pois, não sabíamos que era assim!

Parlapatão é um indivíduo que podemos designar por farsante, o que engana os outros com os seus argumentos intrujões, de meias verdades, omissões, quando não falsidades, é um fanfarrão, impostor, pantomimeiro. Um parlapatão pode ter todas ou só algumas das mencionadas propriedades.

Como cabeças de lista às europeias temos dois parlapatões cada um ao seu jeito. O parlapatão Pedro Marques do PS e o parlapatão Paulo Rangel do PSD. O primeiro, Secretário de Estado, agora saído do Governo para ser cabeça de lista às eleições europeias, já o conhecemos e identificámos o seu estilo palavroso, mais emotivo, diz mais do que devia não lhe faltando sobriedade. Quanto ao segundo, esse é mais subtil, confuso e ambíguo  na defesa dos seus pontos de vista sendo, por isso, perigoso devido ao seu canto de sereia.

Paulo Rangel tem andado ultimamente pela Venezuela com outros elementos da Comissão Europeia a fazer pressão contra esse ditador incompetente, obsedado, tarado, irresponsável que dá pelo nome de Nicólas Maduro. E, se por lá anda, ainda bem. Mas isso, tem para Rangel vantagem política pessoal para além de fazer parte da sua promoção de campanha para as eleições europeias de maio enquanto cabeça de lista pelo PSD.

Recuemos um pouco. Em setembro de 2018 o Parlamento Europeu aprovou o relatório que recomendava a instauração do artigo 7.º do Tratado da UE contra um Estado membro, a Hungria de Viktor Orbán. De acordo com aquele artigo o Parlamento Europeu pode ativar o mecanismo preventivo e pedir ao Conselho para determinar se existe um risco manifesto da violação dos valores da U.E.  pelo que a Hungria poderia, em última análise, perder direito de voto.

O relatório da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu que considerava existir um risco manifesto de violação grave, pela Hungria, dos valores europeus, recebeu 448 votos a favor, 197 contra e 48 abstenções durante a votação realizada no PE, em Estrasburgo que pode conferir aqui.

Vejamos então as posições de Paulo Rangel quanto a esta posição da U.E.:

Paulo Rangel, cujo partido se encontra no grupo PPE da U.E., o mesmo a que pertence o partido de Viktor Orbán , afirmou que "O PSD sempre votou desde 2011 todas as resoluções que condenam a Hungria, ao lado das delegações holandesa, sueca, finlandesa, e nos últimos anos, das delegações romena e polaca.". Mas, a seguir Paulo Rangel lamentou "que não haja o mesmo procedimento para dois governos socialistas: a Eslováquia, onde jornalistas foram assassinados por investigarem corrupção ligada ao governo, e a Roménia". Isto é, por estar em desacordo com as sanções à Hungria defende o prevaricador apontando o dedo a outros e apenas por motivos ideológicos sem que o objeto da acusação estivesse no mesmo âmbito.

Mas há mais. Mário David que foi homem de mão de Durão Barroso, há mais de 26 anos que é amigo do primeiro-ministro húngaro Orbán amizade que lhe valeu a consultoria política sendo agora seu conselheiro, devido à relação de amizade antiga que tem com Viktor Orbán desde antes da sua entrada para o Partido Popular Europeu (PPE). Mário David esteve ao lado do polémico primeiro-ministro e defendeu os pontos de vista de Viktor Órban, apesar de o PSD ser crítico da atuação do Governo húngaro quanto aos pressupostos básicos do Estado de Direito. Se quer confirmar então veja aqui. Por sua vez Jószef Szájer, colega de Rangel no PPE, foi o autor confesso das alterações constitucionais que iniciaram o desfazer do Estado de Direito na Hungria.

É notório o sectarismo de Paulo Rangel. Enquanto alguns estão sempre disponíveis para denunciar com a mesma intensidade abusos cometidos por governos, quer de adversário, quer de aliados, no ataque à corrupção e à conivência governamental em países como Malta e Eslováquia, governados por socialistas, Paulo Rangel usa as críticas justificáveis, apenas aos regimes de adversários que violam direitos humanos para relativizar comportamentos iguais aos dos seus aliados.

O candidato que Paulo Rangel apoia para Presidente da Comissão Europeia, o conservador Manfred Weber, grande apoiante tácito de Orbán, é, também, o mesmo que é apoiado por Viktor Orbán.

Rangel é ardiloso ao ponto de esconder factos como estes quando fala aqui, em Portugal. Em vez de intervir com a palavra, quando as violações de direitos humanos, as normas e os valores da U.E., são infringidos. Opta por omitir, esconder e dissimular quando, politicamente, isso lhe interessa.

Se acreditarem naqueles que dizem que são o que não são, depois não se admirem e digam: Pois, não sabíamos que era assim!

http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged

Os que acham que a Constituição da República deve ser revista por ser um entrave à governação empenham-se para que Portugal siga o exemplo da Hungria. Isto é, uma revisão da Constituição Húngara que limitou até os poderes do Tribunal Constitucional.

Numa União Europeia, que se diz, e se quer democrática, há um país, a Hungria, que está em vias de um autoritarismo que o coloca também sob a atenção dos Estados Unidos da América. Isto, porque a última emenda à Constituição húngara coloca em risco a independência do poder judicial e ilegaliza os sem-abrigo o que revela o desprezo pelo Estado de direito apesar das manifestações contra. De acordo com o Jornal i de 6 de Abril Em causa estão medidas como a ilegalização dos sem-abrigo, a “condenação” do comunismo e da homossexualidade e a obrigação de os estudantes se comprometerem a pagar indemnizações ao Estado caso lhes seja dada uma bolsa de estudo universitária e depois saiam do país para trabalhar. Além disso, a emenda passa a limitar os poderes do TC, que, entre outras coisas, deixa de poder vetar leis e alterações à Constituição aprovadas por dois terços do parlamento (atual maioria do Fidesz, partido maioritário na coligação governamental com os Democratas Cristãos).

O último conjunto de alterações à Constituição foi recebido com preocupação pela Comissão Europeia porque o país pode estar a desrespeitar os Estado de direito e leis comunitárias.

Há recentes movimentações antidemocráticas na Hungria que preocupam várias organizações de direitos humanos e a própria UE. No parlamento húngaro o partido conservador no poder dispõe de uma maioria parlamentar de dois terços. O partido conservador nas últimas eleições (2010) obteve 68% dos votos contra 15% do partido socialista, tendo a extrema-direita ficado em terceiro lugar.

A Hungria aderiu à União Europeia em 2004 e membro do espaço Schengan desde 2007. O espaço Schengan representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. A adoção do Euro pela Hungria está prevista para 2014 ou 2015. O défice orçamental em 2009 era de 3,9% do PIB um pouco acima do teto de 3% fixados pela EU.