Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Estamos a caminho de mais um ano de celebrações da Revolução do 25 de Abril que este ano comemora os seus 42 anos. Para os mais jovens que já nasceram, felizmente para eles, em democracia talvez esta data nada lhes diga porque sempre viveram num contexto de liberdade em que por vezes o  “conflito” e o “confronto” são salutarmente democráticos.

Muitos proclamam por aí em à roda de mesas de cafés e restaurantes “os partidos não se entendem!”. Ainda bem, porque se assim não fosse cairíamos num unanimismo de ideias e de opiniões que poderiam conduzir num sentido de aplicação políticas lesivas de todos. E mesmo assim é o que se vê.

Em alguns países da União Europeia partidos de direita atraíram para a sua esfera governativa outros partidos de centro esquerda e centro direita. Em alguns desses mesmos países o seu desenvolvimento permite-lhes governar sem lesar a sua população mantendo um nível de vida global aceitável por todos, o que não tem acontecido em Portugal. 

Hoje vou recuar ao tempo da “guerra” panfletária do início dos conturbados anos da revolução apresentando alguns panfletos partidários da época que pode ser consultados aqui.

A maior parte é da autoria do PCP porque, na altura, era este partido que se autointitulava de vanguarda e monopolizando todas as lutas que desencadeava e, daí, a sua produção exaustiva de material panfletário, muito dele demagógico e provocador de contestações várias.  

Ao longo de todos estes anos a democracia foi sendo progressivamente utilizada e apoderada por grupos de famílias e de interesses, alguns, talvez a maioria, marcadamente de direita. O conceito político de direita não deveria ter uma conotação negativa mas, neste caso, posso aplicá-lo como tal, visto se aproveitaram da democracia para próprio benefício. A constatação desse aproveitamento tem vindo ao de cima pelo menos ao longo dos últimos dez anos.

O PPD – Partido Popular Democrata que posteriormente passou a ser PPD-PSD Partido Social-Democrata era um partido cujos princípios programáticos correspondiam à própria designação. Com Passos Coelho e seus apoiantes o partido descaracterizou-se e da sua genética inicial passou a ser explicitamente de direita, embora o pretexto arranjado para abandono daqueles princípios tenha sido a intervenção do ajustamento. Alguns dos seus mais fiéis e históricos dirigentes acoplaram-se ao novo modelo instigado pelo seu recente líder que apenas se mantém para poder captar votos mais pelo “look” do que por qualquer outra razão.

Foi com eles que se fincou a tentativa para desvalorizar a data histórica do 25 de abril nomeadamente com o objetivo de a fazer esquecer na população mais jovem. Essa tentativa incidiu também noutras datas marcantes da nossa história. Tentativa de minimizar os valores históricos, coadjuvada por muitos adeptos dessa nova filosofia desvalorizadora como por exemplo o economista e “insigne” comentador Camilo Lourenço que chegou a insinuar um dia que a disciplina de história não teria interesse ser aprendida e que deveria de acabar nos currículos. Se não foi isto foi aproximado.

Com uma democracia não menos estável do que as de outros países não se vislumbraram ao longo destas décadas investimentos saudáveis, salvo casos particulares mesmo quando governos do centro e do centro-direita se encontravam no poder. Os investimentos privados de capital nacional, efetuados após a revolução, foram provenientes alguns dos que já existiam que não abandonaram Portugal e outros constituídos de novo criaram postos de trabalho, aos quais devemos fazer a devida justiça. Podemos citar dois exemplos como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, dois dos mais ricos de Portugal cujas fortunas foram amealhadas já no pós-25 de Abril em alturas até com alguma instabilidade política. Estes dois exemplos são sinónimos não apenas de duas grandes fortunas mas também das duas maiores companhias nacionais, mau grado aos que levam o capital para outros países onde pagam menos impostos. Não é, portanto, por culpa da Constituição da República, como alguns setores da direita nos querem fazer crer, que não se investe em Portugal.

Quando a direita está no poder tem feito tudo para anunciar que as reformas são condição necessária sem a qual não há investimento, nem captação de capital nacional e estrangeiro que gere criação de riqueza, (resta saber a quem está destinada a maior parcela do bolo), e criação de postos de trabalho. O que se tem visto é que o investimento privado em áreas produtivas para a tal criação de riqueza tem sido diminuto.

Durante os últimos vinte ou trinta anos tudo a economia centrou-se no consumo para onde bancos e empresas estiveram sempre orientados, descurando o estímulo à poupança, vista não como forma radical de congelação e repouso de todas as formas de rendimento que impossibilitam o consumo e a consequente paragem a produção. Se assim fosse haveria ainda mais desemprego e menos rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo deixasse pura e simplesmente de existir.

Todos os partidos da esquerda moderada e do centro não têm conseguido, nem feito para que isso aconteça, especialmente o último Governo do partido dito social-democrata, cuja reforma do Estado passava só e apenas pelo aumento dos impostos, cortar nas reformas e nos salários da função pública. Eram os bombos da festa de Passos Coelho.

Em quarenta e um anos muito se fez num país que nada tinha a não ser uma classe média que lá se ia mantendo mas que de política não convinha nem falar. Mas há que contemplar muita dessa classe média, intelectuais, clérigos seculares e não seculares que ajudaram e participaram ativamente para que hoje fosse possível a todos poderem exprimir-se livremente apesar de, como em tudo, haver excessos.

Se os mais novos pudessem regredir numa espécie de viagem no tempo até essa altura e comparassem Portugal de então com o atual veriam uma diferença abissal, não apenas ao nível das infraestruturas mas também ao nível social.

Há uma coisa que sabemos, o CDS-PP está dependente de Passos Coelho e refém do PSD.

O assustado e perplexo Nuno Melo, conservador de ultra direita, adepto duma democracia de partido único no governo, para sempre, quando abre a boca ou escreve não acrescenta nada de novo. Já conhecemos muito bem o seu discurso. Ao criticar a solução de Governo PS, por via do apoio apenas ao nível parlamentar dado pelo PCP, BE e PEV veio agora dizer que "Quem manda hoje no PS é o comité central do PCP".

Nuno Melo devia estar calado porque quem manda no seu partido, o CDS-PP, é Passos Coelho que o mantém refém do PSD através dum acordo que, se foi escrito, não se sabe o que dele consta porque nem foi divulgado. O CDS aceitou um acordo (?) apenas para se manter no poder.

Todos nos recordamos de em julho de 2013 Paulo Portas ter revogado o irrevogável e ter ultrapassado as linhas vermelhas que dizia não querer ultrapassar. Com que moral vêm agora estes senhores dar lições e tecer comentários, a maior parte das vezes sem fundamento.

Tudo o que está em causa é o medo da perda do poder já consumado neste momento. Resta-lhes andar por aí fazendo comícios, dizem de esclarecimento, à porta fechada prestando-se aos mais disparates ditos como o fez hoje o líder da coligação neoliberal Passos Coelho quando se declarou "inteiramente disponível" para apoiar "uma revisão constitucional extraordinária para dissolver a Assembleia e para que seja o povo português a decidir". Passos Coelho falava no encerramento das jornadas "Portugal: Caminhos do futuro", com militantes do PSD e do CDS-PP e, pela primeira vez desde o escrutínio de 4 de outubro, pediu eleições antecipadas.Revisão da Constituição da República agora com quem e com que maioria de quatro quintos que seria necessária para uma revisão extraordinária. Nem dois terços, quanto mais! Será que a perda de poder o endoidou?

Tenho ouvido para aí responsáveis políticos e partidários, acolitados pelos seus comentadores de serviço, dizerem que António Costa tem ambição de poder e quer conquistá-lo a todo o custo. Não sei, e não tenho procuração para a sua defesa ou acusação. É, contudo, muito fácil de constatar que se uns procuram o poder, outros procuram mantê-lo a todo o custo. Num regime parlamentar quem faz ou desfaz governos é o Parlamento. A esquerda tem mais deputados do que a direita. É essa a sua grande angústia e raiva dissimuladas.

Se Passos Coelho quer manter o poder, a que diz ter todo o direito porque ganhou as eleições, o certo é saber como o conseguiria manter quando os deputados eleitos foram insuficientes para uma governação estável e duradoura que não lhe permite sustentar uma maioria na Assembleia da República. Por outro lado, a maioria de deputados são da oposição que, em conjunto, obteve 52,26% dos votos.

A coligação de direita PSD.CDS-PP, após as eleições, ao tomar consciência da situação em que se encontrava precisava duma muleta que lhe validasse as políticas, incluiu no seu programa de governo algumas das medidas do programa do Partido Socialista numa tentativa para o "capturar" politicamente chegando até a propor a sua entrada para o Governo. Aqui está, não convenceu ninguém com a partilha do poder.

O PSD esqueceu-se que, durante quatro anos não fez qualquer cedência nem tentativa de aproximação com o PS e não abandonou a sua posição neoliberal. Durante a campanha eleitoral ouviu-se Passos Coelho dizer que o seu programa seria a continuidade das políticas seguida e ao prever a impossibilidade duma maioria absoluta começou, com algum custo  a fazer algumas promessas para convencer o eleitorado.

Um acordo do PS não seria impossível noutras circunstâncias e com outra liderança no PSD. O que aconteceu foi que, como já o escrevi várias vezes, deu-se um deslocamento do PSD para a direita de tendência neoliberal, deixando para trás qualquer hipótese de negociação ao centro, pelo que, nas atuais circunstâncias, as negociações seriam apenas possíveis à esquerda. O PS não tem quaisquer afinidades com esta direita. Se também não a tem com sua esquerda, pelo menos conseguiu com ela negociar sem quaisquer preconceitos.

Acho que ninguém tem dúvidas de que o Partido Socialista tem uma tradição de fidelidade à democracia, seja em que circunstância for e, por isso, ao contrário de muitos outros não silencia tendências ou sensibilidades internas. Veja-se o caso do PSD que pelo facto de estar no poder as vozes que poderão ter pontos de vista diferentes não se ouvem.

Francisco Assis tem os seus pontos de vista que no interior do PS são duma ala mais à direita que discorda de alianças à esquerda. Está no seu direito. Mas desenganem-se os que pensam que ele seria por uma coligação com a direita. Segundo o seu pensamento, face ao que diz e escreve, seria favorável a que o PS se tornasse um partido do tipos balança parlamentar, deixando a coligação de direita governar e diligenciar ao nível parlamentar, Estando a direita em minoria aqui e ali seria obrigada a uma atitude mais negocial.

Um dos perigos que decorreria duma aliança estrutural com a direita seria o risco de "pasokização" do PS como aconteceu na Grécia, onde o PASOK desapareceu porque fez o que Assis e seus apoiantes defendem agora para o PS, uma aliança estrutural com a direita. 
A política da insegurança, do medo, do regresso ao passado, da instabilidade política, da quebra dos compromissos internacionais foram, durante a campanha eleitoral, e ainda o são, o mainstream (a corrente principal) da direita com que conseguiu manipular o eleitorado.

A coligação de direita PSD.CDS-PP fez perder a identidade política e programática e ideológica ao CDS-PP. Os princípios e programas diferentes fundiram-se num só, PSD e CDS são partidos diferentes mas iguais. Alguém consegue hoje em dia distinguir as diferenças entre o projeto do CDS-PP e o do PSD? A única diferença é Paulo Portas e os deputados que defendem juntamente com os do PSD e em uníssono as mesmas políticas. É bom que se pergunte onde estão as diferenças.   

É isso que muitos dentro do PS temem, que deixe de perder a sua identidade com uma aliança com a direita neoliberal, que se autointitula do centro.

Apesar de continuar no campo a política não me larga. O senhor Presidente da República Cavaco Silva sentiu necessidade de apoiar a decisão da recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal. Mais uma vez demonstrou descaradamente a sua colagem e identificação com o Governo. Se alguma vez alguém teve dúvidas desta vez pôde tirá-las. Já agora poderia confirmar se é apenas Presidente de alguns portugueses.

Conhecendo com certeza as conclusões da comissão de inquérito parlamentar e das posições desfavoráveis tomadas em março por alguns elementos do Governo em relação a Carlos Costa qual terá sido a necessidade de Cavaco Silva vir agora em defesa daquela nomeação. Sendo apenas da competência do Governo nada teria a dizer, e ponto.

Foi ainda mais longe. Qual professor primário do antigamente disse aos “meninos” que não concordaram com a nomeação que estudassem o que se passa noutros países. Pois é, relativamente a muito do que saiu da sua lavra, mais parece que, quem não estudou foi o senhor Presidente.   

Esta imediata tomada de posição por Cavaco Silva “trás água no bico”. Até parece que também precisa dum cobertor para se tapar do frio. Mas querem enganar quem?