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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.
Quem está atento ao desenvolvimento das notícias ao longo dos anos, ou dos meses, sobre a política em Portugal acha, decerto, estranho alguns desenvolvimentos noticiosos que se vão repetindo exaustiva e sucessivamente ao longo de tempos bem definidos que nos podem levar a pensar num possível objetivo estratégico.
Poucas semanas após a tomada de posse do novo Governo os media TV iniciaram uma campanha de procura de “notícias” negativas sobre o SNS emitidas vezes sem fim, o Tejo sem a água que deveria vir de Espanha, os olivais do Alentejo e a degradação dos solos, as plantações em estufas e os abrigos contentores para os trabalhadores, a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais, a falta de funcionárias auxiliares nas escolas, um rol sem fim. A estas e outras notícias acrescente-se ainda as greves para aumentos na função pública, reivindicações da PSP e da GNR, à esquerda e à direita do PS exige-se baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, atrasos nos pagamentos do estado a empresas, enfim, a falta disto e daquilo, pressões para baixar impostos, aumentar a despesa, exige-se investimentos que faltam aqui e ali, e reivindicam-se subsídios para tudo e mais alguma coisa.
Todos queremos tudo e cada vez mais fazendo passar a imagem de que os recursos não são finitos e que há prioridades. O desconhecimento desta realidade parece ser intencional. A direita, em especial os dois candidatos à liderança do PSD, dizem que tudo está por fazer, mas que eles tudo poderem fazer pelo país. Prometem reformas do Estado nada dizendo como, nem quais, nem com que recursos.
É por demais conhecido o que a direita prometeu durante a campanha eleitoral se fosse poder: baixar impostos, fazer mais investimento, melhorar o SNS, o que é de facto, necessário, sem apresentar um projeto concreto, sem dizer como, nem como obter o financiamento para tais aventuras. Rui Rio apresentava na altura uma contas atabalhoadas em nada convincentes.
Porque as contas públicas estão certas e o défice diminuiu e há uma pequena margem orçamental passámos a reivindicar mais do que é possível ameaçando o que todos conseguimos com o nosso esforço ao longo dos últimos quatro anos e meio.
Um apagador parece ter passado pela nossa memória coletiva, social e histórica, somatório de todas as memórias individuais, pelo menos de algumas, a maioria. O esquecimento da tragédia do passado que pode representar um alívio pode voltar a repetir-se novamente no futuro. Para que tal não aconteça é necessário que as lembranças sejam reconstruídas e reconhecidas por todos.
Há reivindicações justas, necessárias, obrigatórias até, mas também acho que ninguém pretende voltar a um passado constrangedor causado por pressões sucessivas sobre os governos com reivindicações por vezes irrealistas e oportunistas sem ter em conta que todos, mesmo os que reivindicam, vão pagar com impostos tudo aquilo que obtiverem.
Para quem quiser reavivar a memória abaixo faço uma síntese, ainda que incompleta do passado relativamente recente que nos levou a uma austeridade desenfreada. O despesismo foi o mote para outros que a seguir nos governaram poderem retirar o pouco que já tinha sido conseguido, elegendo como meta o empobrecimento da maioria e o enriquecimento de poucos, é o que as estatísticas e estudos nos dizem. Penso que ninguém quer novamente voltar a um tempo como esse.
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Para contextualizar é inevitável regressar um pouco ao passado ainda presente nas nossas memórias antes da troika atracar em Portugal para corrigir desmandos da governação de Sócrates com a aceitação implícita do então seu ministro das finanças Teixeira dos Santo que quase nos conduziram á bancarrota. Desmandos despesistas e gastos desnecessários em contrapartida com cortes em salários, despesas necessárias e aumentos de impostos não nos salvaram dum governo de direita em comunhão com a intervenção externa.
Tudo começou com cedências sucessivas às pressões dos vários lóbis de modo semelhante aos pedidos e exigências de modo idêntico ao que agora se passa.
Ao apresentar o Orçamento de Estado para 2009 dizia o primeiro-ministro José Sócrates garantir programas para o alargamento da rede de creches e lares de idosos. Sobre o Orçamento de Estado de 2009 dizia o então primeiro-ministro que as instituições particulares de solidariedade social beneficiariam de transferências de meios públicos na ordem dos 1,2 milhões de euros. Além destas áreas sociais, Sócrates referiu que o Orçamento investiria na melhoria dos cuidados de saúde Na sua intervenção, José Sócrates procurou também evidenciar que, no ano seguinte, 2009, os funcionários públicos seriam aumentados acima da inflação (2,9 por cento) e afirmava que “o Governo fará do sector da educação ‘uma prioridade’, a par da ciência”.
Durante o seu segundo mandato, iniciado em outubro de 2009 e que não chegou ao fim, o primeiro-ministro José Sócrates anunciava em setembro de 2010 um novo pacote de medidas de austeridade como o aumento do IVA para 23% e um corte de até 10% na despesa total de salários do sector público, entre outras medidas de austeridade aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário como o aumento de impostos, corte de salários e prestações sociais, congelamento de todo o investimento público até ao final do ano e redução do número de contratados na função pública. Entre as dez principais medidas de abate da despesa destacadas pelo primeiro-ministro conta-se a redução média da massa salarial dos funcionários públicos em 5% nos vencimentos entre 1.500 e 2.000 euros, a redução será de 3,5% nos escalões mais elevados, o corte chega aos 10%.
Estimava então que iria reduzir a despesa do estado em 3.400 milhões de euros e aumentar a receita em 1.700 milhões de euros.
O primeiro-ministro, na altura José Sócrates assumiu perante os portugueses que as medidas do pacote eram “difíceis e exigentes”, com a necessidade de honrar compromissos internacionais e enviar «sinais convincentes e claros» aos mercados, que nas últimas semanas tinham colocado Portugal sob fortes restrições à obtenção de crédito e afirmava que «estas medidas só são tomadas quando um político entende em consciência que não há nenhuma outra alternativa. foi essa a conclusão a que cheguei agora e não em maio». Teixeira dos Santos desafiava quem achasse que se deve cortar mais na despesa para evitar aumento de impostos que apresente propostas adicionais.
Face a estas medidas a CGTP, UGT e STE (Sindicatos dos Quadros Técnicos) ficam contra cortes de salários na função pública e dizem que são sempre os mesmos a pagar a crise.
As estruturas sindicais da administração pública, da CGTP e da UGT, em uníssono diziam que o corte em 5% nos salários da função pública anunciados pelo Governo iria suscitar protestos por parte dos trabalhadores porque para a coordenadora da Frente Comum da Administração Pública (CGTP) Ana Avoila, as novas medidas de austeridade eram «provocatórias e inaceitáveis».
«O descontentamento dos trabalhadores vai decerto culminar numa greve». O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (UGT), Nobre dos Santos, também se mostrou preocupado com as «medidas anunciadas pelo Governo, porque levam a uma perda efetiva de rendimento dos trabalhadores». São os mesmos argumentos de sempre «mais uma vez quem paga a crise são os trabalhadores portugueses: os da administração pública e de uma forma, e os do sector privado de outra».
Para o ministro das finanças Teixeira dos Santos as remunerações iriam ser reduzidas e seriam mesmo para continuar e as reformas que até ali não eram tributadas em IRS passariam a sê-lo com a frase na altura “…mas por que é que os reformados não hão de pagar IRS?...”.
Apesar da grave situação económica (e agora também política) que o país enfrentava, as medidas de austeridade apresentadas pelo XVIII Governo não convenceram o Parlamento e a oposição alega que este novo Programa de Estabilidade e Crescimento vai prejudicar ainda mais os já desfavorecidos. A votação contra o PEC 4 do PSD, CDS, PCP e BE fizeram com que o primeiro-ministro viesse demitir-se e a afirmar que a oposição rejeitou não o PEC4, mas "as medidas que o Governo propôs para evitar que Portugal tivesse de recorrer a um programa de assistência financeira externa."
José Sócrates apresenta a demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011-2014. Manteve-se em funções como Governo de gestão até 21 de junho de 2011. Foi ainda este XVIII Governo Constitucional a negociar com a “troika” o pedido de ajuda financeira internacional.
Rematou com a passagem de culpas para Passos Coelho e para os outros partidos ao dizer que a “crise política, neste momento, tem consequências gravíssimas sobre a confiança que Portugal precisa de ter junto das instituições e dos mercados financeiros. E, por isso, os que a provocaram, sem qualquer fundamento sério e sem alternativas, são responsáveis pelas suas consequências."
O que se passou então com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional depois da demissão de José Sócrates e das eleições que elegeram uma maioria absoluta em que dois partidos, PSD e CDS, se coligaram para formar governo?
Várias foram as causas que antecederam este desfecho: no dia 12 de março, Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, afirmava que as novas medidas do PEC que previa, entre outros, a revisão em alta da taxa de desemprego de 10.8% para 11.2% e o corte nas pensões acima dos 1500€ através da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, não contariam com o voto dos sociais-democratas.
José Sócrates, em entrevista à SIC, advertia na altura que a inviabilização do PEC abriria uma crise política com consequências «terríveis» para Portugal e falou do FMI e das suas consequências a 23 de março, o Parlamento aprovou os projetos de resolução que rejeitaram o PEC por parte da oposição a o país.
Sócrates classificou a atual crise como «desnecessária, evitável e inoportuna», a acontecer no pior momento para Portugal. Culpou os cinco partidos da oposição que apelidou de «coligação negativa», lamentando que nenhuma força política tenha estado disponível para a negociação do PEC, acusando os partidos de nunca terem querido comprometer-se com a governação
Em Bruxelas, Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, não vê «nenhuma razão» para alterações ao PEC e afirmou que obteve garantias claras de Pedro Passos Coelho de que as metas do programa de estabilidade acordado entre Portugal e a Zona Euro serão cumpridas caso o PSD venha a liderar o próximo Governo. Isto é, a rejeição do PEC 4 que serviu para a demissão do primeiro-ministro e lançar eleições antecipadas foi o conteúdo do mesmo PEC 4 que Passos Coelho assumiu como metas a cumprir para coma U.E.
Em julho de 2011 Passos Coelho, já primeiro-ministro, admitiu que o Governo foi além das medidas incluídas no acordo com a troika, mas salientava que isso era essencial para o regresso de Portugal mais cedo aos mercados internacionais e admitia que o Governo tinha incluído no seu programa não apenas as orientações que estavam incorporadas no memorando de entendimento mas também "como várias outras que, não estando lá, são essenciais para o sucesso desta transformação" do país.
Passos Coelho referiu-se, na ocasião às medidas a antecipar de 2014 para esse ano com o objetivo de reduzir a despesa pública em "cerca de 600 milhões de euros", tendo informado na sua comunicação ao país que seriam centradas nas áreas da segurança social, saúde, educação e empresas públicas.
Não se ficando por aqui tratou dos cortes de salários e pensões. Cerca de dez dias após ter tomado posse, o novo primeiro-ministro anunciou a criação de uma sobretaxa de IRS, equivalente a 50% do subsídio de Natal que fique acima do salário mínimo (485 euros) que afinal verificou tal medida tinha sido desnecessária porque a meta do défice para esse ano, na altura 4,2% tinha sido cumprida.
Houve ainda mais, anunciou também a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários públicos e pensionistas que ganhassem mais de 1100 euros (o corte progressivo começa para quem recebe mais de 600 euros) e esta medida teria efeitos em 2012, 2013 e 2014., tendo todavia esclarecidos que o retorno dos subsídios seria provisório e que voltariam a ser pagos na totalidade apenas a partir de 2018. Se nessa altura viesse ser governo o que não se verificou seria a promessa cumprida. Desculpem-me a minha desconfiança, mas duvido.
Haveria muito mais para continuar, acho, todavia, que esta amostra é suficiente para termos todos cautela com o que se pretende impor ao Executivo pressionando no domínio do despesismo acelerado como aqueles com que somos diariamente confrontados nos jornais televisivo. Todos queremos tudo, esquecendo-nos que ainda somos devedores de parte dos empréstimos que a troika nos trouxe em troca de medidas que a todos prejudicaram.
A despesa pública não é como um curso de água que ao ser impedido procura outro sulco. Se não se lhe barrar o caminho seguirá por outro, acabando por desaparecer num afluente qualquer seguindo em direção ao mar onde se perde, se, entretanto, não se evaporar e infiltrar pelo caminho. Se queremos reter a água num futuro de seca só com barragens.
A estratégia pré-eleitoral da direita, que se prevê que continue quando a campanha abrir oficialmente, procura fazer oposição baseando-se numa configuração que possa criar impacto emocional nas populações.
Como os indicadores macroeconómicos como o crescimento económico, o défice, a dívida e as finanças pública e a despesa estão controlados interessará sobremaneira à direita que a despesa aumentasse e a receita diminuísse.
Como já há justificações convincentes para fazer oposição procura pretexto como os transportes, a saúde e o SNS, os hospitais, as maternidades e a pediatria, descobre centros hospitalares de psiquiatria com problemas, entre outros, para, juntamente com as suas irmandades, transformar tudo em casos políticos, tendo em vista as eleições, para fazer campanha anti Governo.
A greve dos médicos e dos enfermeiros que, os sindicatos e também o Bastonário da Ordem dos Médicos dizem ter a pretensão da melhoria da qualidade do SNS, não são mais do que greves políticas em que as promoções e os aumentos salariais são a via para mobilizar os trabalhadores filiados nesses sindicatos.
A direita fez desaparecer do seu espectro político o discurso da necessidade de uma articulação entre as esferas público-privada e de racionalização da despesa pública em saúde. Agora pede cada vez mais investimento e despesa pública, forma de “arrombar” com tudo o que se conseguiu nestes quatro últimos anos.
São semanas consecutivas nas televisões com reportagens sucessivas, entrevistas a todos quantos possam contribuir para o descrédito das pastas e do próprio Governo. Repetem até à exaustão as mesmas peças televisivas recuperando algumas do passado recente e procuram outros que possam ter impacto na opinião pública
Este tipo de “atitude carraça” da direita de se fixar sobre alguns aspetos menos positivos, que os há e sempre houve, assim como os houve nos idos anos de 2011-2015 onde se desinvestiu na saúde e noutros setores, A saúde esteve nessa altura, de facto, num caos, mas os órgãos de comunicação social, os noticiários televisivos, davam-lhe menos relevância, incidência e divulgação.
A oposição virulenta iniciou-se com as reivindicações dos professores e com a greve cirúrgica dos enfermeiros cuja sua bastonária ex-adjunta do Secretário de Estado da Saúde no XV Governo Constitucional de 2002 a 2004 com Durão Barroso. Ana Rita Cavaco, militante e dirigente do PSD, fez-se eleger como bastonária da Ordem dos Enfermeiros e foi a cara da pior greve de sempre em Portugal. No seu currículo, deverá passar a constar, o cancelamento de duas mil cirurgias que não podem ser reprogramadas nos próximos anos.
A direita que sempre foi reservada sobre o investimento público clama agora pela falta dele. Um dos grandes desejos da direita é que o país se afunde novamente em gastos e despesas, por isso, não vê com bons olhos a contenção da despesa pública e o controle orçamental apertado por parte das Finanças o que é normal. Até nas nossas casas o fazemos ao destinarmos reservas no final do mês, verba para a compra ou arranjo de algo necessário o que não quer dizer que se corra de imediato a gastar o dinheiro todo de uma só vez.
Nestas coisas de cativações e finanças públicas os dito especialistas da direita arranjam sempre forma de observarem os fenómenos com um olhar mais largo e à medida do seu interesse.
A despesa pública não é como um curso de água que ao ser impedido procura outro sulco. Se não se lhe barrar o caminho seguirá por outro, acabando por desaparecer num afluente qualquer seguindo em direção ao mar onde se perde, se, entretanto, não se evaporar e infiltrar pelo caminho. Se queremos reter a água num futuro de seca só com barragens.
A conduta do Bloco de Esquerda (BE) e da sua coordenadora Catarina Martins, olhando à distância para as próximas eleições legislativas, tem vindo a ser orientada por duas estratégias que se destinam a captar dois tipos de eleitorado de esquerda: os que se situam no campo da influência do PCP e os se situam na ala mais à esquerda do PS.
Se algumas vezes Catarina Martins mostra um rosto menos radical, conciliador até, afastando-se do radicalismo do PCP, outras, mostra um rosto de ameaça, uma rutura com o partido que lá vai apoiando no Parlamento. A mensageira do BE, Catarina Martins, quer mostrar aos seus apoiantes que lidera a política de oposição à esquerda e, ao mesmo tempo, apoia o partido do Governo no Parlamento. O PCP por seu lado tem-se mostrado mais sóbrio com uma responsabilidade q.b. A sua movimentação faz-se mais através dos sindicatos e organizações de trabalhadores do que na praça pública, mostrando nas suas intervenções públicas para os seus militantes o que lhe vai na alma, dele e do comité central, em relação ao governo do Partido Socialista.
Catarina Martins quer apresentar um bom resultado eleitoral nas próximas legislativas daí a sua entrada em ebulição com a fervura centrada agora em Mário Centeno em relação à revisão do défice que Centeno quer ver reduzido para 0,7%. Mostrar a Bruxelas o que conseguimos é positivo e pode, no futuro, trazer-nos apoios e credibilidade. A fervura de Catarina Martins leva-a ao ponto de fazer ultimatos para que o ministro das Finanças recue na intenção de ir além das metas do défice definidas com Bruxelas e que use essa folga para investir em serviços públicos. Os avisos saem em tom mais duro e concertado, mas a concretização das ameaças só será conhecida quando o Governo apresentar o documento, conforme notícia do jornal Público que pode ver aqui.
Encontrando-se ainda Portugal numa circunstância para uma consolidação financeira sustentável após a saída da crise e com resultados económicos favoráveis quer agora a esquerda que apoia o Governo no Parlamento que se abram indiscriminadamente os cordões à bolsa.
A direita apoia neste sentido os pontos de vista da esquerda porque lhe interessa que o diabo volte a aparecer para haver argumentos para o regresso ao poder. Se o que não passa de uma ameaça de rutura e esta se concretizar e a direita vier a aproveitar vantagens políticas os portugueses irão penalizar os partidos que ajudaram a essa rutura. Todavia resta-nos a esperança de que tal não aconteça já que Catarina Martins vai dizendo que "Tudo o que nós queremos é que os compromissos se mantenham", e "que se mantenha o espírito de negociação, de convergência e de cumprir os compromissos que tivemos até agora na maioria parlamentar".
Num artigo de opinião Sónia Sapage no jornal Público diz que “Hoje mesmo, o Governo aprova em reunião de ministros um documento que nada diz à generalidade dos portugueses, o Programa de Estabilidade, mas que pode interferir com a estabilidade governativa. Pode mesmo? Vem aí uma crise? O Bloco saltaria fora da "geringonça" a meses de ser aprovado o último Orçamento do Estado (OE) desta maioria? E o PCP, que não quer ser a peninha no chapéu do Governo, poderia chumbar um orçamento? Até o Presidente acabou a dizer que "uma crise política envolvendo o OE é duplamente indesejável". E termina “Mário Centeno mostra-se inamovível nas suas pretensões de não falhar metas – já lhe basta a percentagem da dívida estar acima do desejável. Não somos todos Centeno, mas não nos iludamos: Costa "é" Centeno. E é daí que vem a força do ministro das Finanças.”.
Não é novidade, pois é por demais conhecido que quem tem mais poderes nos governos europeus são os ministros das finanças serem que têm mais poder nos governos europeus durante a crise e na recuperação que ainda decorre nesta pós-crise que é necessário não deitar a perder o que se conseguiu. Se em muitos setores é necessário investimento público para melhorar serviços há que por enquanto ir com calma valendo mais acautelar do que darmos um passo maior que a nossa perna e é nas finanças que está o segredo.
Aliás, esta nova meta do défice, que se pretende constar no Programa de Estabilidade a ser remetido para a Comissão Europeia até ao final do mês, pretende assumir novas metas e sobre a U.E. são conhecidos os pontos de vista do PCP e do BE em relação.
O BE assim como o PCP, cada um ao seu modo, manifestam o desejo de que, num futuro mais ou menos próximo, a U.E. se desmantele e que Portugal abandone o grupo, mesmo que isso vinha a tornar-se a tragédia do século. Uma situação deste tipo, com a escalada das extremas-direita nacionalistas e xenófobas que se verifica em alguns países da U. E. seria a concretização dessa tragédia. As razões de cada um dos partidos são idênticas. Jerónimo de Sousa disse já depois das eleições, em 2016, que “adesão foi um desastre e a permanência é um desastre ainda maior. Recuperar a soberania monetária é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o subdesenvolvimento, nem com o empobrecimento, nem com a submissão do País. A integração no euro é um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional, que tem de ser removido, a adesão ao euro foi um desastre e a permanência é um desastre ainda maior”. Em março de 2017 a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu a urgência de preparar o país para a saída do euro e rejeita que "Numa Europa em degradação, o nosso país não pode ficar alegremente no pelotão da frente para o abismo". Na mesma altura Marine Le Pen dizia que se ganhar presidenciais a União Europeia "vai morrer"
A Mulher Maravilha das finanças, Maria Luís Albuquerque, para além do mais, é descarada, e está a pretender esconder duas realidades: a do país que se tem vindo a firmar positiva, embora não tanto quanto seria preciso; e a sua própria realidade que é a mesma do líder do seu partido que governou quatro anos e meio que diz que tudo o que está a acontecer agora a ele é devido. Pois é, tudo o que está a acontecer a Portugal também foi devido a D. Sebastião se ter perdido lá por Marrocos e, passados quarenta anos, se ter dado a revolução de 1640.
Para a Mulher Maravilha de portuguesa “No crescimento, na consolidação e na confiança 2016 foi um ano perdido”. Ninguém duvide do que ela diz, é, por isso, que é uma super-heroína. Continuamos é a não saber o que faria para que tanto mal se transformasse num bem idealizado pela sua realidade.
A Mulher Maravilha, Maria Luís Albuquerque, anda por aí, com o seu esplendor, qual flor de girassol, a rodar consoante o movimento do sol, a dizer que alguma vez ela, ou o seu partido, quisessem a privatização da Caixa Geral dos Depósitos. Vejamos o que disse Passos em 27.03.2011 segundo um jornal da época, “O líder do PSD abriu, ontem, a porta para privatizar parte da Caixa Geral de Depósitos. É uma das medidas que deverão constar do pacote de privatizações a efetuar, caso o PSD vença as mais do que prováveis legislativas antecipadas.”
Em 21 de setembro de 2012 “Passos Coelho não excluiu hoje no Parlamento a hipótese do Governo vir a privatizar a Caixa Geral de Depósitos”, escrevia o jornal Diário de Notícias.
Passados cerca de dois anos, em maio de 2014, era noticiado que “O Governo pretende privatizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD) até ao final de 2015. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD através de um comunicado. "O Governo já terá deliberado que a privatização da Caixa Geral de Depósitos deverá estar consumada até final de 2015 e que esta matéria constará mesmo da carta de intenções já enviada, ou a enviar, ao FMI, na sequência da 12ª avaliação da troika".
Segundo a agência Lusa a 7 de maio de 2017 disse A Mulher Maravilha: “Acusam-nos de querermos a privatização da Caixa, mas lembro que estivemos quatro anos e meio no governo e não tomámos uma única iniciativa para o fazer.”. O que diz é verdade não tomaram “uma única iniciativa para o fazer”. Será porque deixaram de estar no poder? Ou, talvez, porque não tiveram tempo?
O meu subconsciente trouxe-me para a memória recente a segunda volta das eleições francesas e Marine Le Pen, quando alterou parcialmente o seu discurso radical de extrema direita, adoçando-o com alguns pacotes de açúcar mais liberais no que se refere, pelo menos, ao refendo sobre a saída da União Europeia e outras “bêtises” calamitosas para os franceses e não só…
Atenção a todos o que se atrevam a comentar positivamente a política económica do atual Governo e os seus resultados, fiquem sabendo que não estão habilitados a tal. Apenas instituições nacionais e internacionais e europeias, independentes e iluminadas se podem dar a essa magnificência, embora saibamos que são políticas, mas Maria Luís Albuquerque quer dar a entender que são independentes.
Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veja lá se tem tento, porque isso de falar sobre a economia do país não é para si, aliás, nem devia falar em nada do que se passa no país, porque o Senhor não tem competência, tá a ver!? O senhor não deve falar em nada, deve ficar lá no seu buraquinho caladinho e, quando falar, deve fazê-lo criticando, apenas, e só, o Governo. Está é uma das formas como podemos interpretar o que Maria Luís Albuquerque, Mulher Maravilha e girassol da economia e finanças, disse numa entrevista. Tal como o girassol ela é um heliotrópico (segue o movimento do sol) que indica o seu caráter solar de esplendor derivado da forma radiada da flor, aplicado às finanças e à economia.
Lamentável a prosápia desta senhora quando, em entrevista em 2016 ao jornal de Negócio, de direita, “critica o modelo económico que está a ser seguido pelo atual Governo, baseado no consumo interno. “O modelo económico não funciona” e “já tinha sido demonstrado no passado”. “O erro deste modelo não é matéria sujeita a opinião. Estamos a falar de factos”.
Agora que parece estar a funcionar mantém-se na dela juntamente com o seu grande amigo líder do ex-governo em que participou.
No Olimpo dos deuses da economia e das finanças só alguns tecnocratas de direita podem penetrar porque só a eles pertencem as verdades absolutas, inflexíveis, invariáveis e inalteráveis. Maria Luís acrescenta maior esplendor ao seu prestígio com a auréola da candidatura pelo PSD à Assembleia Municipal de Setúbal. O seu esplendor não a irá abandonar!
Aqui está ele de novo, José Miguel Tavares, que diz ser um liberal e de direita, dependendo dos dias. Não sei se ser liberal ou ser de direita é necessariamente a mesma coisa. Tenho que aprofundar isso, tenho muitas dúvidas, tantas quanto o seu parceiro de direita Paulo Núncio.
Quem ler o artigo de João Miguel Tavares e não for liberal nem de direita (?) (a minha dúvida persiste), fica absolutamente pasmado, mas, ao mesmo tempo agradado, com grande parte do que defende, parece até um liberal socialista a falar (esta é outra dúvida que tenho. Não sei se este conceito existe). Até não concorda com os seus amigos de direita que dizem achar que há muito populismo e demagogia nesta coisa dos offshores.
Vai ainda mais longe parecendo um “esquerdalho”, desculpem-me esta terminologia que não pretende ser ofensiva, mas que, para facilidade de expressão, resolvi utilizar para designar todos os que não pertencem ao grupo dos eleitos das verdades absolutas do capitalismo quando falam entre si, (já agora mais um parêntesis para que fique claro que não sou anticapitalista, nem contra a iniciativa privada).
José Miguel Tavares fala sobre offshores dizendo em abstrato ser contra, contudo sem referência clara ao caso concreto que está na ordem do dia e se passou quando os neoliberais estiveram no poder e, talvez por isso, seja contra, em abstrato.
Acha provável que haja fugas ao fisco nas 14484 transferências e infere que “pelas coincidências estatísticas apresentadas por Rocha Andrade”, cita um socialista para defender a sua tese e até aponta as razões de António Costa neste caso. Tavares manifesta-se contra os muito ricos que, segundo a bíblia neoliberal, que é a dele, é necessário que sejam ainda mais ricos para que os pobres o sejam menos, (desculpem-se mais este parêntesis, mas não tenho nada contra os ricos tenho é contra a patranhada desta teoria para confundir quem os ouve). Quem acompanhe o que tem escrito defendendo quase incondicionalmente a causa dos liberais fica agora pasmado porque, ao ler o seu artigo, só um insensível não estará de acordo com ele e, por isso, nada me impede de colocar em dúvida a sua sinceridade. Vejamos então o que João Tavares escreve:
“Ainda que não tenham existido fugas ao fisco ou falcatruas nas tais 14.484 transferências – o que parece altamente improvável, a avaliar pelas coincidências estatísticas apresentadas por Rocha Andrade –, o simples não-tratamento de 10 mil milhões de euros é uma vergonha exactamente pelas razões apontadas por António Costa: a única forma de manter a moralidade do regime em tempos de vacas magras é ter, pelo menos, a mesma exigência com fortes e fracos. E a única forma de manter a salubridade do capitalismo é não permitir as desigualdades chocantes que as offshores promovem. Acho muito bem que, consoante o talento e os méritos de cada um, haja quem seja mais rico e menos rico. Só que as offshores promovem uma desigualdade inaceitável – são um privilégio só ao alcance de milionários. Como dizia António Lobo Xavier, com alguma graça, não há guichês para offshores. Não há um sítio onde a gente possa ir bater à porta e colocar 1000 euros nas ilhas Caimão, só para experimentar. Ora, se apenas os muito ricos podem pagar menos impostos, isso só pode ser classificado de uma forma: absolutamente escandaloso. E a quem parecer que isto é simples demagogia e populismo, só tenho uma coisa a dizer: quero mais.”
Com ele todo o grupinho de comentadores transforma-se, neste caso, em grande oposicionista aos offshores e avança com pedidos de investigação a fundo sobre o caso; viram-se contra Paulo Núncio quando, na semana anterior, o defendiam. Veja-se o caso de Assunção Cristas ao corrigir o tiro de enaltecimento a Paulo Núncio ao dizer que o país lhe deve muito, pede agora para se investigar tudo sobre o caso. Marques Mendes o político tarólogo de direita de serviço na SIC, vem dizer que há mais dúvidas do que certezas no caso dos offshores e que pode haver matéria criminal. Segundo o jornal i, “acho que pode ser um caso de polícia", afirmou hoje Luís Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. E, pasme-se, no seu álbum fotográfico o PSD e o CDS estão mal na fotografia! Quem diria! Desconfiando que isto possa dar para o torto, ratos, ratinhos e ratões afastam-se e correm para a rua mostrando que não são os primeiros a fugir quando o barco de está a fundar, refugiam-se publicamente no investigue-se e esclareça-se tudo a fundo.
É que, na voragem iniludível de agarrar novamente o poder, a direita quer fazer esquecer o que fez e disse no passado.
Hoje, trago para aqui duas formas de dar a mesma notícia, sobre o mesmo acontecimento, em dois jornais. Ambos noticiam a reunião de ministros das Finanças dos países do euro conhecido por Eurogrupo.
Um dos jornais é o Correio da Manhã o outro é o jornal i este do mesmo grupo do jornal Sol. Não vou tecer quaisquer comentários, limito-me a transcrever as notícias de ambos os jornais para que cada um tire as suas próprias conclusões.
Note-se apenas a moderação de um, o primeiro, e o alarmismo tendencioso do segundo com seleção de algumas citações menos favoráveis para provocar preocupação. Não digo que as notícias tenham sido trabalhadas, falsas, nem tão pouco pretendo sugerir que as mesmas não fossem divulgadas. O que pretendo evidenciar são as citações escolhidas pelos jornalistas de cada um dos jornais retiradas de partes do contexto demonstrativas da tendência do jornalista que podem levar a interpretações erradas.
Notícia do CORREIO DA MANHÃ
Portugal está a tomar as medidas certas para tranquilizar mercados
O presidente do Eurogrupo considerou esta quinta-feira, em Bruxelas, que a volatilidade dos mercados sublinha a necessidade de Portugal prosseguir uma agenda de reformas e reforçar o setor bancário, mas manifestou-se convicto de que o Governo está a tomar "as medidas adequadas". Questionado durante a conferência de imprensa final da reunião de hoje do Eurogrupo sobre o aumento das taxas de juro da dívida pública portuguesa, Jeroen Dijsselbloem apontou que o assunto não foi discutido de forma detalhada mas foi registado "o facto de haver alguma volatilidade" dos mercados. "Penso que (essa volatilidade) sublinha uma vez mais a necessidade de Portugal fazer avançar a agenda de reformas, com a qual disseram estar comprometidos, e de dar mais passos para reforçar o setor bancário, o que está a ser feito neste momento. Penso, portanto, que estão a tomar as medidas adequadas", disse. O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse partilhar a opinião do presidente do Eurogrupo, no final de uma reunião que tinha como um dos pontos em agenda as conclusões da quinta missão de monitorização pós-programa realizada em Portugal no final de 2016. " Analisámos a situação com um olhar construtivo e tomámos nota dos compromissos claros assumidos por Mário Centeno, com quem me encontrarei amanhã (sexta-feira) à tarde, num encontro bilateral", afirmou o comissário francês.
Notícia do Jornal I
Eurogrupo sem “espaço para complacência com Portugal”
O Eurogrupo deixou alertas sobre a situação financeira de Portugal e o governo garante que vai adotar as políticas que permitam cumprir todos os compromissos do país. Os juros da dívida pública são uma preocupação.
Ontem, à saída da reunião dos ministros das Finanças dos países do euro, o presidente do Eurogrupo disse que “não há espaço para complacência com Portugal” e que há “riscos relevantes no médio prazo”. “A volatilidade nos mercados sublinha a necessidade de Portugal acelerar as reformas e fortalecer os bancos”, afirmou Jeroen Dijsselbloem, citado pela agência Bloomberg.
Por seu lado, e também à saída do mesmo encontro, o seu homólogo português afirmou que a análise feita pelo Eurogrupo tem uma perspetiva um “pouco mais longa”e salientou que “estamos num período de volatilidade no mercado e de incerteza que se instalou”.
Em relação ao sistema financeiro, Mário Centeno lembrou que “o governo delineou um plano que está a ser implementado” e, sobre a banca portuguesa, garantiu que o executivo está a “atuar” e que essa “foi essa a mensagem que aqui ficou”. “Nós mantemos sempre os compromissos. E mostrámos de forma muito evidente a determinação do país em cumprir os seus compromissos”, salientou o governante, citado pela agência Lusa.
Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou ter analisado “a situação com um olhar construtivo e tomámos nota dos compromissos claros assumidos por Mário Centeno, com quem me encontrarei amanhã (sexta-feira) à tarde, num encontro bilateral”. Já Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), também salientou que os mercados estão “nervosos com o nível de dívida, o setor financeiro e a competitividade” do país, ao mesmo tempo que disse estar “confiante que, se derem resposta a estas questões, os mercados irão reagir positivamente”.
Passos Coelho foi um mito criado pela máquina propagandística da coligação que deu os seus frutos tendo culminado com uma vitória minoritária ao nível parlamentar. A campanha da coligação da direita formada pelo PSD e pelo CDS teve à frente uma equipa de treze elementos brasileiros onde se encontravam especialistas em marketing, técnicos de som e de imagem instalada em Lisboa na sede da coligação que intervinham sempre que Passos Coelho os solicitava.
Os tempos de antena do PSD, feitos por aquela equipa levaram o grupo a percorrer o país para entrevistar e filmar pessoas que conseguiram sair das estatísticas de desemprego. A ideia era pôr as "pessoas dentro dos números" foi a estratégia política por detrás da campanha, que teve a ajuda de estruturas partidárias locais na identificação de "novos empregados" dispostos a colaborar.
Apesar de não ter conseguido os resultados pretendidos a eficácia da campanha baseada na falsidade e no popularucho deu frutos. Popularucho porque o centro foi Passos Coelho que era captado para a imagem televisiva como sendo um cidadão como qualquer outro com os saquinhos de plástico que trazia das compras feitas no comércio local (ver férias em agosto no Algarve). Passar a exibir a sua esposa sem qualquer pejo fazia parte da campanha da estratégia da equipa que sabia ter efeitos a curto prazo em grande parte dos portugueses.
Não foi por acaso que já depois das eleições e da tomada de posse de António Costa como primeiro-ministro que se ouviu em certo local alguém, com alguma idade, dizer que "tiraram de lá um príncipe e colocaram lá um preto". Mas que gente é esta?
Aliás a ideia da direita era também fazer passar a mensagem e fazer crer por um lado que se votava numa pessoa para primeiro-ministro e não num partido para obter maioria parlamentar e, por outro, fazer lançar na pré-campanha, dar a António Costa em lugar do nome próprio a derivada da particularidade física o nome de "chamuças, foi a estratégia de denegrir a imagem.
Outra foi a estratégia da falsidade sobre os números da economia. Fazer um grande feito do Governo os diminutos indicadores económicos; fazer desaparecer o desemprego através de artimanhas; apostar na divulgação de que o défice iria ser seria de 2,7% que, de acordo com o relatório setembro da UTAO, se vai situar este ano nos 3% do PIB.
A tal almofada financeira que Passos Coelho e a sua ministra das finanças diziam existir evaporou-se até novembro. Talvez devido ao nevoeiro de distribuição despesista que grassou nas hostes do Governo de coligação e que serviu para lançar poeira para os olhos de muitos portugueses que acabaram por votar nestes radicais de direita que queriam mostrar uma imagem de viragem ao centro e, em alguns casos, à esquerda dizendo que o pior já tinha passado e tudo iria mudar.
Não venha agora a direita dizer que foi nestes poucos vinte dias do Governo de António Costa que eles se evaporaram. Foi durante a campanha do Governo deles.
Foi de facto uma campanha muito bem organizada, contrariamente à do PS de António Costa que andou em águas moles, com alguma timidez, fornecendo publicamente ao seu adversário político da coligação de direita os dados de que eles necessitavam para combate.
Esperemos que a forma como a questão da Grécia tem sido tratada por Passo Coelho e António Costa não seja uma pedra no sapato do primeiro e uma bolha no pé do segundo.
A minha perceção sobre as intervenções do tipo mestre-escola do primeiro-ministro Passos Coelho sobre a Grécia é simultaneamente de saturação e desorientação ficando sem saber o que pensa de facto sobre o assunto porque avança ou recua consoante o que se vai falando na europa da Alemanha e sobretudo as do ministro das Finanças alemão.
Até para Schäuble parece que o problema da Grécia é mais complicado e que não se resolve apenas com mudanças de Governo nem com pressões exercido sobre partidos que governam e de quem não se gosta e continua a firmar creio que apenas para agora jogar com a vontade do povo grego se manter no euro.
Hoje Schäuble que pôs sobre a mesa no Eurogrupo a ideia de uma saída temporária da Grécia do euro durante cinco anos, sublinhou hoje numa entrevista rádio pública Deutschlandfunk que essa hipótese não era uma obrigação nem uma proposta para Atenas mas que a ideia se baseava no pensamento de muitos economistas, também na Grécia, que duvidam que o país possa solucionar os seus problemas sem um corte da dívida, que, precisou, é impossível de fazer no âmbito da união monetária.
Não parece ser inteligível que, como diz o ministro das finanças alemão, não existe a possibilidade de corte da dívida no âmbito da união europeia, como é que ele coloca a hipótese da Grécia sair do euro, mesmo que temporária, se essa hipótese não está contemplada nos tratados europeus.
Algo vai acontecer dentro de alguns meses e isto é uma forma de começar a preparar a opinião pública da Alemanha e da Europa.
Também hoje Draghi disse ser "incontroverso que o alívio da dívida é necessário e acha que ninguém ainda contestou isso". E acrescentava que "A questão é saber qual a melhor forma de alívio da dívida dentro da nossa estrutura, dentro do nosso quadro institucional legal. Eu acho que devemos concentrar-nos neste ponto nas próximas semanas."
Draghi disse ainda que o BCE continua a agir na suposição de que a Grécia era e continuaria a ser um membro da zona do euro.
Terá Washington pressionado nos últimos meses para haver um acordo que mantenha a Grécia no euro e que inclua o alívio da dívida do país?
Um relatório do FMI vem dizer que a restruturação proposta pelos credores europeus é insuficiente para responder à crise da dívida grega e aponta a deterioração dramática da sustentabilidade da dívida torna necessário o alívio da dívida a uma escala que teria de ir bem para além do que foi pensado até agora – e do que foi proposto pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu”, diz o relatório.
Enquanto o Partido Socialista lança a proposta de Programa eleitoral o PSD nada tem, a não ser apenas o mesmo programa para além da troika, mais do que gasto, e sem nada de novo que todos já conhecemos demasiado bem. Reclamava o PSD, aqui há alguns meses, que o PS não tinha nada para apresentar. Agora podemos perguntar se a coligação vai apresentar-se com o mesmo programa eleitoral de 2011?
Sem nada para apresentar de novo, Passos Coelho passa as contas do rosário do trabalho feito pela coligação PSD/CDS e repete até à exaustão que não foi ele que trouxe a troika e que o PS tem "saudades da troika". Mas foi ele que governou para além dela e nada mais tem para apresentar a não ser a continuidade herdada da troika. Quem tem saudades quem é?
Entretanto, no Parlamento, Jerónimo de Sousa diz que será o povo a mandá-lo cantar para outra rua apesar de cantar muito bem. Isto sobre os benefícios fiscais ao Novo Banco. Corta-se a uns para dar a outros. Segundo o jornal Público Maria Luís Albuquerque garante a legalidade das isenções fiscais de que o Novo Banco vai beneficiar, e apesar do despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ter sido assinado antes de a Assembleia da República aprovar uma alteração legislativa relacionada com esta matéria. Mas ontem o primeiro-ministro Passos Coelho no Parlamento admitiu que surgiram dúvidas na concessão do crédito fiscal ao Novo Banco porque o Estatuto dos Benefícios Fiscais "não previa expressamente" confirma o Económico. O Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) não era claro quanto à atribuição do crédito mas garantiu que a interpretação que mais tarde foi feita pelo legislador "é legal" acrescenta.
Os julgamentos na praça pública, ajudados pela comunicação social, parecem estar a institucionalizar-se. "Transformar os acontecimentos de domingo num caso de abuso policial, condenando um agente da autoridade sem qualquer investigação séria e profunda, é um deslocamento que indicia uma perigosa patologia coletiva. Não é aceitável passar para segundo plano a barbárie organizada, que com o envolvimento negligente de autoridades municipais, e contra as recomendações da PSP, se apoderou do espaço público, fazendo perigar a integridade física e a fazenda dos cidadãos." diz Vitorino Soromenho Marques no Diário de Notícias de hoje.
Apesar de terem telhados de vidro que tapam com placas de zinco para não partirem mais, (Dias Loureiro e outros que por aí andam) o PSD anda às turras e muito preocupados com o enriquecimento ilícito sobre a organização de grupos de trabalho sobre o tema, Dias Negrão repreende por estar à frente de um desses grupos de trabalho que Teresa Leal Coelho diz ser informal de acordo com o Diário de Notícias de hoje. Mas que azáfama vai por lá! "Teresa Leal Coelho tinha sido nomeada coordenadora de um grupo de trabalho para discutir as propostas de enriquecimento ilícito, mas não convocou qualquer reunião. Presidente da comissão não gostou, é o "lide" do Observador de ontem.
Mais um pouco de propaganda eleitoral do PSD e da ministra das finanças Maria Luís com a velha e gasta conversa sobre o corte de 600 milhões de euros a cortar que ainda não sabe onde e, daí, pede acordo com o PS ao mesmo tempo o Governo prepara cerca de e 445 milhões para o Novo Banco. Diz Maria Luís que as medidas sobre as pensões sempre deixaram de fora as pensões mais baixas. Também era o que mais faltava, mas vontade de o fazer também perece que não.
É uma festa porque o país se financiou através de venda de dívida pública a seis meses com juros negativos. Isto a curto prazo de seis meses com 4,61 vezes superior à procura. Outros países também conseguiram essa proeza. Quando acabar a política monetária do BCE a ver vamos.
Aqui ao pé a Grécia continua a tentar ser vergada e a ser castigada por ter optado por eleger democraticamente um partido para o seu Governo de uma área que não agrada à Europa porque pode ser um mau exemplo a seguir por outros. E daí temos que pressioná-los ao falhanço com as mais diversas justificações algumas com razão, outras sem qualquer uma. Quando problema da Grécia abrandar ou passar a não interessar adivinhem que será o senhor que se segue?
Ameaças nas redes sociais à família do polícia do caso der Guimarães parece ter sido a motivação para o artigo de opinião da diretora do Dinheiro Vivo, Sílvia Oliveira, hoje no DN.
Na propaganda da coligação Nuno Crato também participa. Ontem dia do exame de Matemática do primeiro ciclo foi a uma escola nada mais, nada menos, do que a escola pública de elites do Parque das Nações. Os alunos tinham à sua espera o ministro. Estavam felizes porque, diziam, o exame tinha sido fácil e por isso tinha corrido bem. O tempo do facilitismo parece que abriu uma pequenina porta para contento de todos, encarregados de educação e alunos. E mais garantiu Nuno Crato, que não haverá mais cortes no sector. "Não estou a planear fazer mais cortes", disse. Pois também o seu líder do Governo prometeu muita coisa e fez outra, digo eu. Os cortes na educação e na saúde não tiveram impacto na redução da despesa por terem sido totalmente compensados com gastos na segurança social. Pescadinha de rabo na boca.
A ministra das finanças abre porta a uma redução mais rápida da sobretaxa de IRS é mais uma medida a reboque das eleições e do PS. Parece que no espaço de um mês tas finanças e a economia estão em alta porque o que parecia impossível para a ministra agora já é tudo fácil e por isso esclarece que "a eliminação da sobretaxa pode ser acelerada" segundo o jornal Púbico. O PS tem mais do que uma vez apontado para que a eliminação da sobretaxa de IRS seja feita em dois anos. Maria Luís entra no jogo do que quem dá mais. Será por estas e por outras que o PSD e a coligação insistiam que o PS apresentasse o seu programa económico e financeiro e eleitoral? Se o que o Governo tem dito ultimamente poderia invocar um plágio se fosse um trabalho de um aluno que eu tivesse que avaliar na faculdade.
Pouco se tem falado da linha de crédito de 500 milhões de euros disponibilizados pelo Governo para apoiar empresas com negócios em Angola. Há falta de recursos financeiros para umas coisas mas o Governo arranja sempre dinheiro para outras desde que, quem usufrua, não sejam as pessoas e as famílias.
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