Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Há alguns artigos de opinião escritos por profissionais jornalistas que são para mim de difícil compreensão. Goste-se ou não do que escrevem, concordemos, ou não, cada um pode escrever o que quiser sobre o que quiser e não os podemos criticar por isso.

Quando se trata de opiniões cujo tema venha em defesa de circunstâncias justificada por argumentos que, apesar de serem aceites como válidos, possam delinear em prejuízo da comunidade, pondo-a em perigo, parece-me inaceitável. Alguns dos argumentos são falaciosos e desajustados por comparações feitas entre diferentes realidades com características específicas. Comparar praias cheias em espaços largamente abertos e sem barreiras, que não sejam as barreiras de contacto social físico, onde pequenos grupos se dispersam, com eventos políticos, religiosos ou culturais de dezenas de milhar de pessoas realizados mesmo que em espaços restritos embora amplos e heterógenos, onde a tendência é o agrupamento inevitável, parece-me absurdo.  Quem leu o artigo de Henrique Raposo publicado no Expresso diário de 10 do corrente “Avante!: dez razões para a festa avançar” fica com essa impressão, e eu fiquei.

O artigo escrito pelo “liberal” de iniciativa, é ele que se define politicamente, não sou eu. Conforme com as suas próprias palavras: “Até vos digo uma coisa: se não tivesse a Iniciativa Liberal no boletim de voto, votaria PCP nas próximas eleições.”

Vemos que, de facto, o liberalismo, defende uma liberdade pela rebeldia, como escreve Henrique Raposo: “É urgente reforçar o lado da rebeldia e da liberdade numa sociedade tão paralisada, tão medrosa, tão obediente”. O que ele omite é que, na realidade, após instalada a rebeldia para reforço da liberdade, o novo Estado daí saído reforçaria de imediato a sua autoridade para depois exercer a repressão contra outra rebeldia instalada.  Nesse novo mundo da Liberdade neoliberal seria acionada para alcançar um “sol na terra”, nome com que em tempo o falecido Álvaro Cunhal designou a URSS em determinada altura, mas agora com sinal contrário.

Em tempos graves de epidemia quando na Europa se voltam a tomar medidas mais drástica para defesa da saúde pública o artigo está impregnado de inconsciência e desprezo pela saúde do próximo. Mais parecem argumentos de Trump e Bolsonaro, mas com mais sofisticadas palavras.

Henrique Raposo coloca a tónica sobretudo nos aspetos da economia ao longo de dez razões em que algumas mais me parecem ser conotadas com: morram muitos, adoeçam milhares, propague-se a doença, mas deixem-nos fazer o que quisermos para que tudo continue como foi no passado recente. Tudo ao molho e fez em Deus. É fazer saltar o simbólico Laissez-faire do liberalismo económico fundamentalista, na sua versão mais pura de capitalismo, para o Laissez-faire, Laissez-passer na saúde pública.

Henrique Raposo defende que a Festas do “Avante!” assim como qualquer outro evento cultural, desportivo e musical deveriam passar a deixar de ter quaisquer restrições. Leitura minha errada? Talvez, mas quem lê o artigo e não esteja na cabeça do autor é o que presume.

Há alguns, muitos, que não puderam, nem podem ficar em casa confinados (#ficaremcasa segundo o autor para seguir a moda do hashtag) porque têm de trabalhar. É certo. Entretanto ao ler o artigo uma dúvida me assaltou: será que Raposo não esteve confinado no acolhimento do seu lar escrevendo os seus artigos em segurança enquanto outros tiveram de sair de casa para os poder publicar, tratar da edição e fazer a impressão do jornal para onde escreve?

 Os argumentos utilizados pela direita radical liberal são argumentos semelhantes aos de alguma esquerda radical como o são, nesta matéria, alguns dos publicados por Raquel Varela que tive oportunidade de ler no seu blog durante março e abril. Defendem o mesmo contra as medidas de exceção, mas de sinal ideológico contrário. Aqui os extremos também se tocam.

Quando os da Iniciativa Liberal falam em Liberdade confundem o conceito para baralhar quem os escuta. O liberalismo económico sempre utilizou o conceito de liberdade absoluta para os da alta finança e, para outros, liberdade, mas pouca. Para isso, e se tal for necessário, coarta todas as outras liberdades e direitos. Os únicos direitos que defendem são a liberdade e o direito à obtenção de riqueza por qualquer meio, sem regulação, e o direito e a liberdade para a manutenção da pobreza e da liberalização do mercado de trabalho sem quaisquer restrições, porque deles depende a sua sobrevivência.  

Os neoliberais, ou aqueles que se intitulam de liberais, que nos seus discursos demagógicos e populistas usam a palavra liberdade e combatem a instituição do Estado democrático, porque querem que gaste pouco e cobre pouco, ou seja, que tenha pouco poder. Estes senhores ou não entenderam o que é o liberalismo e como temos de proteger as liberdades individuais no séc. XXI, combatendo os seus verdadeiros inimigos; ou só querem iludir as pessoas porque têm como cúmplices aquela pequena minoria que está a acumular todo o poder económico e financeiro para beneficiarem com o definhamento dos Estados democráticos.

Nas democracias liberais o Estado não é visto como um inimigo, é um catalisador e um regulador das liberdades individuais, isto é, de uma boa distribuição dessas liberdades por todos.

João Miguel Tavares, sendo de direita, também não entende a realização da Festa do “Avante!”  neste momento o que o leva a comentar no jornal Público: “Em bom rigor, até podemos dizer que esta Festa do Avante! é uma iniciativa antissistema; uma rebeldia contra a ditadura do medo na era covid. Infelizmente para o PCP, só mesmo os seus militantes e alguma direita (ler, por exemplo, o texto de Henrique Raposo no Expresso: “Avante! dez razões para a festa avançar”) é que conseguem ver a coisa dessa forma. O português comum olha para aquilo com o ar de que os comunistas se acham mais do que os outros e reclamam privilégios que estão vedados ao comum dos mortais. E assim, para o PCP ganhar mais umas massas, o Chega vai ganhar mais alguns votos. É um mau negócio.”

O autor Henrique Raposo é um dos que diz ser liberal que vem em defesa do PCP e da sua festa, que passou a ser, por conveniência, um evento político. Os liberais que apregoam serem contra o Estado social e são pela baixa de impostos e contra toda a espécie de estatização em nome dos sistemas financeiros e os outros que defendem o contrário em nome da justiça social. Vamos lá entender esta gente dos liberais. Há um motivo: atacar utilizando a pandemia o PS e o Governo.   

Enfim, os argumentos de alguma direita radical mais parecem estar a fazer oposição ao governo e às medidas que têm sido adotadas para combate e minimização da covid-19 e são os mesmo que defendem a total liberdade em tempo de pandemia e que, caso esta ficasse sem controle, atacariam o poder por este não ter tomado medidas. Conhecemos muito bem o jogo.

O pressuroso dirigente da Fenprof Mário Nogueira também afeto militante do PCP tem pelo menos duas unidades de medida no seu armazém de críticas consoante as conveniências. Estas serão mais pessoais e ideológicas do que as dos professores que ele diz defender. A sua federação serve como achas para lançar aos governos em função de estratégias e oportunidades.

Como é do senso comum a maioria dos professores que ele diz representar através daquela instituição sindical não pertencem nem são simpatizantes do PCP. Naquele grupo profissional há, decerto, várias tendências político-partidárias apesar de estarem debaixo da mão desta federação de professores.

Num vídeo publicado em 17 de julho no portal da Fenprof, o dirigente da maior estrutura representativa de professores sustentou que as medidas anunciadas pela tutela para o próximo ano letivo, que começa em setembro, “põem em causa o regresso à escola em condições de segurança sanitária”, bem como pedagógicas. Mário Nogueira enumerou a falta de professores e do distanciamento físico desejável nas salas de aula.

Vejam-se algumas intervenções feitas por Mário Nogueira recolhidos da imprensa:

“Não estão reunidas condições, do ponto de vista da saúde sanitária, para que as escolas e jardins-de-infância possam abrir. [As escolas] vão reabrir num quadro epidemiológico mais grave do que aquele que levou ao seu encerramento e num quadro epidemiológico que ainda está ativo e com risco”.

O sindicalista voltou a acusar o Ministério da Educação de se estar a “recusar a testar a comunidade escolar”, considerando “importantíssimo” que fossem feitos testes à covid-19 a toda a comunidade que vai regressar e não apenas a alguns sectores, como é o caso das educadoras de infância e funcionários afetos ao pré-escolar.

“Todos os profissionais, funcionários e alunos devem fazer [teste]. Não fazer aos alunos é uma decisão incompleta”, referiu o secretário-geral, apontando para “cerca de meio milhão de pessoas a regressar às escolas” entre crianças, adolescentes e adultos.

Tentemos perceber o pensamento de Mário Nogueira no que se refere a questões de segurança necessárias nas escolas, o que nos leva à festa do Avante que nem a covid-19 faz parar nem se deixa de gritar a palavra de ordem “Avante, camarada!”, doa a quem doer, contamine-se quem se contaminar.

Mário Nogueira não é o organizador da “festa do Avante” e a propaganda do PCP tenta, utilizando os meios ao seu dispor para passar a mensagem da máxima segurança de que vai ser objeto a dita festa. Considerando que o sindicalista é militante do PCP ele até pode acahar que controlar vários eventos simultâneos movimentando como dizem 100.000 pessoas em segurança sanitária em campo aberto é coisa simples e, por isso, não merecerá da parte dele qualquer comentário, pelo menos enquanto sindicalista.

A preocupação com as pessoas naquele caso não importa. Importa isso sim é utilizar demagogicamente a pandemia para fazer críticas políticas ao ministério da educação gerando angústia nas famílias, ao proferir declarações que, em vez de esclarecer, "causam ruído" e desestabilizam como acusou no Porto Canal, o ministro da Educação que invocou que as escolas possuem “mais recursos humanos, mais 2.500 professores, mais 2.500 horários completos”.

Quando tantos eventos foram adiados, mesmo os políticos, quando se pedem tantos sacrifícios aos Portugueses, quando a economia ameaça colapsar, e por aí fora o PCP fala em coragem para aglomerar num recinto que diz ter sido ampliado aquele número de pessoas quem nem os concertos conseguem. Adiar um evento destes para o PCP seria um atentado às liberdades democráticas. Não nos façam de parvos! Não estamos a viver num regime autoritário comunista como os da Venezuela ou da Coreia do Norte.

Como não podia deixar de ser, os argumentos do PCP são sempre os mesmo quando o contrariam: “lançamento de campanha mistificatória para instrumentalizar reais e naturais fatores de preocupação”; “uma ofensiva reacionária que passaria para outros patamares de limitação de liberdade e direitos”.

Argumenta ainda que diversos eventos culturais estão a acontecer ao longo do Verão: Jazz ao ar livre em Leiria, o Jardim de Verão na Gulbenkian, programação do CCB, "Noites do Palácio", no Porto, entre tantos outros. Pois é verdade, mas não comparemos escassas dezenas ou centenas pessoas com um evento onde é difícil “disciplinar” por questões de segurança sanitária de controlar com dezenas de milhar de pessoas, mesmo constituindo espécies de carreiros de formigas.

A “festa” do Avante que sempre foi uma festa passou agora, graças a subtileza lexical, a “evento político-cultural”. Mas, eventos culturais também houve vários que foram cancelados. O PCP transformou-se num partido pequeno em termos de votos, mas cuja importância é crucial para a nossa democracia e defesa das liberdades e que contribuiu para o derrube do Estado Novo cuja ideologia ainda há por aí quem a perfilhe cada vez menos às escondidas.  Não podemos é confundir as coisas. E se há algo que ao longo dos anos é a sua congruência que, por isso talvez lhe tenha valido a perda de alguns votos por defender a sua ideologia com uma admirável força que às vezes nega a própria realidade.

Se alguns defendem que o PCP precisa como de pão para a boca para angariar fundos não seria difícil, para a criatividade com que faz movimentações, contestações e eventos políticos, imaginar uma outra forma de angariar esses fundos.  

O problema começa a residir nas incoerências que minam os alicerces da confiança entre os cidadãos e quem os representa. Há cada vez mais incongruências, sem qualquer explicação racional que só podem ser ditadas por ocasionais conveniências sejam políticas ou económicas.

Por isso não se compreende o caso de Mário Nogueira que defende um ponto de vista num caso, mas não olha para a sua casa matriz da política omitindo os perigos que pode trazer para a saúde pública neste momento um evento que dizem ser político-cultural. Não importa o que lhe queiram chamar, nada faz mudar a realidade que vivemos.

Em última hora e segundo o jornal Público o Governo vem dizer que Constituição não permite proibir Festa do Avante! Perante novas perguntas dos jornalistas, a ministra fez questão de insistir que “fora do estado de emergência não existe nenhum poder ou competência que o Governo tenha à luz da Constituição e da lei sobre a realização de atividades políticas”.

O facto de ser cordato com a maioria dos partidos e aceitar criticamente os seus pontos de vista não significa que não me oponha com firmeza quando resvalam para a irracionalidade e falta de senso que, por vezes, envolve alguns deles pressionados por ideologias militantes, herméticas e incompreensivelmente corporativas.

Antes de continuar esclareço desde já que não pertenço nem sou simpatizante do PCP, mas também não pertenço ao grupo dos irracionais, primários e viscerais anticomunistas. Sou, sobretudo, um crítico dos seus pontos de vista e da sua máquina sindical. Assim, para o PCP, serei “mais um” de direita que, embora lhes custe, não sou.

Os eventos culturais, musicais ou religiosos que envolvem multidões a que me vou referir não são os de uma centena de pessoas, mesmo que espaçadas entre si por mais ou menos metros, mas aos concertos, cerimónias e comemorações religiosas como a que teria sido as celebrações do 13 de maio em Fátima e as do NOS Alive ou o Paredes de Coura e Rock in Rio em Lisboa.

A deslocação a um evento como a Festa do “Avante” é também uma espécie de peregrinação à quinta da Atalaia, apenas que não é religiosa na aceção da palavra. A Festa do “Avante” organizada pelo PCP na quinta da Atalaia chamem-lhe o que quiserem, seja festival, feira, evento político, comício ou qualquer outro nome para o qual a imaginação daquele partido é prolífera é como os outros, a diferença está nos discursos político-partidários que se efetuam por lá.

Argumentos como o de querem calar-nos e de perdas de liberdades políticas e de reunião são demagógicas e fazem parte dos já tradicionais chavões do PCP como “Alguns queriam calar-nos. Mas não nos calamos. É um direito de que não abdicamos” disse o de Isabel camarinha líder da CGTP no último 1º de Maio ao condicionarem-se as comemorações por razões de segurança sanitária. 

Para o PCP a comparação com outros eventos já cancelados não faz sentido porque não se resume a um simples festival de música, mas antes a uma “grande realização político-cultural” que não se pode colocar no mesmo saco de eventos já cancelados.

Chamar à Festa do “Avante” evento político “grande realização político-cultural” não é desajustado, porque é de facto um evento político e é, especificamente, partidário, mas lá também se misturam cultura, música, dança, comércio de feira, convívio, copos, petiscadas, etc. colocados no mesmo saco. Mesmo que fosse exclusivamente um evento político e partidário, à semelhança de outros partidos que já os cancelaram, não haverá razão para que a dita festa se realize sob que pretexto ou configuração for.

A Festa do Avante é um local onde se juntam milhares e milhares de pessoas de todas as idades e estratos socioprofissionais que por mais cuidados existam é grande a probabilidade de contaminação. O PCP coloca o partido acima de tudo, do a quem doer, castigue a quem castigar, das pessoas, da pandemia, da religião, do Estado e até da própria democracia que diz defender ao extremo.       

Na quinta-feira a Proposta de Lei do Ministério da Cultura sobre festivais e outros espetáculos musicais vai ser votada na Assembleia da República.

Não é admissível que se abra uma possível exceção à lei em relação à Festa do "Avante".  Se assim for também se poderá estender a muitos outros eventos, sobretudo de teor "não comercial". O argumento de “não comercial” do evento do PCP não é verdadeiro porque é também comercial pois se comercializam objetos, livros, bebidas e outras variedades alimentares, embora revertam para subsidiar o partido. E o preço das entradas também não é comercial?

É insensato avançar com a Festas do “Avante” no atual contexto da pandemia Covid-19 e o Governo, ao pretender negociar a realização do evento em troca da paz social ou de futuros orçamentos, mostra insegurança e arrisca-se a perder a popularidade que tem conseguido.

Um partido, seja ele qual for, não pode colocar-se acima de tudo e de todos, inclusive a de ameaçar a saúde dos cidadãos.