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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
Ainda antes da apresentação do último Orçamento Retificativo de 2013, encontrei um trabalho que de certo modo rebate os argumentos financeiros e económicos martelados até à exaustão por alguns dos iluminados da direita de visões estreitas e umbilicais. Este trabalho foi elaborado por Eugénio Rosa, economista afeto à esquerda, nomeadamente ao Partido Comunista o que não o isenta de algumas falhas ou erros de raciocínio.
Mas, a direita quando algo vem da esquerda diz de imediato: cuidado, isto é suspeito! Mas, quando a esquerda comenta ou critica o que é escrito ou dito pela direita, então, alto, isso já não é verdade porque, tudo o quem vem da direita, deve ser logo à partida fiável, insuspeito e infalível.
Alguma direita portuguesa, mesmo a menos radical tem, cada vez mais, a obsessão pelo pensamento único, talvez herdado de um certo passado. Podem argumentar à vontade que a esquerda também tem essa obsessão, mas os factos têm vindo a demonstrar o contrário. Se ela tivesse obsessão pelo pensamento único a união da esquerda já teria sido, há muito, construída, ao contrário da direita que, ao longo do processo democrático já se uniu várias vezes, fenómeno que a atualidade continua a comprovar até com divergências sobejamente conhecidas.
Li este trabalho sobre o Orçamento de 2013 com muita atenção mas não consegui encontrar algo que fosse consonante com os argumentos do Governo e dos seus defensores mais diletos, talvez fruto dos meus poucos conhecimentos em finanças e contabilidade pública que, nesta área, não são mais do que autodidatismo, apesar de numa das minhas áreas de formação ter trabalhado, embora pouco, este tipo de matéria.
De qualquer modo passo a inserir o artigo na expectativa de que alguém, mais especializado, me ajude a desmontar alguma falácia que eventualmente possa existir no aspeto meramente técnico, porque, no aspeto político, há muito quem comente, cada à sua maneira, muitas de modo faccioso.
Incluí na íntegra o texto do artigo apesar de em alguns pontos se situarem num ponto de vista mais de opinião do que técnico. O estudo teve como base o Orçamento Geral do Estado de 2013 (clicar para o obter) aprovado pela maioria parlamentar, que não se duvida ser uma fonte credível embora, como sempre, discutível. É fonte deste estudo para além do Eurostat. Incluo então na íntegra o trabalho de Eugénio Rosa
O Tribunal Constitucional declarou, como já tinha sucedido em 2012, inconstitucionais o confisco do subsídio de férias aos trabalhadores da Função Pública e aos pensionistas, e ainda mais duas outras normas da Lei do OE-2013 (o imposto sobre o subsidio de desemprego e de doença e os cortes nos contratos de docência e de investigação) o que, em termos ilíquidos corresponde a cerca de 1.600 milhões € (em valor liquido, e é este que tem efeitos no OE-2013 deverá representar um aumento na despesa – reposição dos subsídios de férias - e um corte na receita que, somados, deverão rondar os 1.200 milhões €).
Perante tal cenário que resulta deste governo pretender violar pela 2ª vez a Constituição da República é previsível que os ataques às funções sociais do Estado, por parte deste governo e dos seus defensores nos media se intensifiquem ainda mais. E a arma mais utilizada, para procurar manipular a opinião pública, será certamente a mentira. E as mais utilizadas para enganar a opinião pública, à semelhança do que tem acontecido nos últimos tempos, serão certamente as seguintes: (1) Sem o empréstimo da "troika" não haveria dinheiro para pagar salários e pensões; (2) A despesa do Estado em Portugal é muito superior à de outros países da UE; (3) As despesas do Estado em Portugal com a saúde, educação e a segurança social são insustentáveis. Por isso interessa já desmontar de uma forma clara e objetiva essas mentiras, e para isso utilizaremos os próprios dados oficiais.
Comecemos pela 1ª mentira da direita sobre o empréstimo da "troika" para pagar pensões e salários. Segundo o Ministério das Finanças, em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde), em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. E não consideramos todas das Administrações Públicas. Ainda existem "Outras receitas" que, em 2012, foram mais 9.606,2 milhões €. Afirmar, como fazem muitos comentadores, que o Estado foi obrigado a pedir o empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ou ignorância ou a intenção de mentir descaradamente para enganar a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são mais que suficientes para pagar aquelas despesas (Portugal paga uma taxa de juro média de 3,4%, quando custa aos credores uma taxa média de 1,4%, e à Alemanha apenas 0,5%; é a solidariedade!)
Outra mentira é que a despesa do Estado em Portugal é superior à de outros países, e por isso tem de ser significativamente reduzida. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representou 49,4% do PIB português, quando a média na UE situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto um valor praticamente igual. E em 2012, segundo o Relatório do OE-2013 do Ministério das Finanças, a despesa de todas as Administrações Públicas (Central, Local e Regional) em Portugal reduziu-se para apenas 45,6%. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012. Se o deduzirmos desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva é ou ignorância ou a intenção de enganar a opinião pública.
Em relação à afirmação de que as despesas do Estado com as funções sociais em Portugal são excessivas e insustentáveis e por isso é necessário reduzir a despesa significativamente, interessa dizer que, segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4%. Em euros por habitante, em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde foi apenas de 1.097€, quando a média nos países da UE variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91). O mesmo se verifica em relação à proteção social, que inclui as pensões. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. Em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior, Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%). Mesmo se consideramos a totalidade da despesa com a saúde, educação e segurança social, em 2011 ela representava em Portugal 63,4% da despesa total do Estado quando a média na UE era de 65,7% Fazer cortes significativos na despesa com as funções sociais do Estado com a justificação de que essas despesas em Portugal são excessivas e superiores às dos outros países da UE é ou ignorância ou uma mentira para enganar a opinião pública.
O que é insustentável e inaceitável é uma política recessiva aplicada em Portugal em plena recessão económica, que está a causar uma quebra acentuada nas receitas do Estado e nas contribuições da Segurança Social, o que põe em perigo não só a sustentabilidade das funções sociais do Estado mas a do próprio Estado. Mais cortes na despesa pública só agravam a situação. Como dizia Keynes, só os imbecis é que não entendem isso.
A mentira e a ignorância estão cada vez mais presentes nos ataques às funções sociais do Estado pelos comentadores com acesso privilegiado aos media. É mais um exemplo concreto do pensamento único sem contraditório atualmente dominante nos grandes órgãos de comunicação social. Quem oiça esses comentadores habituais que muitas vezes revelam que não estudaram minimamente aquilo de que falam, poderá ficar com a ideia de que Portugal é um país diferente dos outros países da União Europeia onde o "Estado Social" é insustentável e está próximo da falência por ter garantido aos portugueses uma saúde, uma educação e uma proteção, que inclui o sistema de pensões, mais "generosos" do que a dos outros países e que, por isso, é insustentável. Um dos arautos mais conhecidos dessa tese, não porque seja um estudioso credível mas sim porque tem tido acesso fácil aos media, é Medina Carreira com as suas diatribes periódicas contra o "Estado Social". Mas antes de confrontarmos o que dizem estes comentadores com os próprios dados oficiais, divulgados até recentemente pelo Eurostat, para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões, interessa desconstruir uma outra grande mentira que tem sido sistematicamente repetida em muitos órgãos de comunicação social sem contraditório o que tem determinado que ela passe, a nível de opinião pública, como verdadeira. Esta é mais uma das grandes mentiras repetidas sistematicamente que não tem qualquer fundamento real, como os dados do quadro 1, retirados do relatório do OE-2013 do próprio Ministério das Finanças, provam. Quadro 1- Receitas dos impostos e das contribuições, e despesas com pessoal de todas as Administrações Públicas e com prestações sociais (inclui a saúde) – Anos 2011/2013
Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2013, pág. 90, Ministério das Finanças Em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores às despesas com Pessoal de todas as Administrações Públicas mais as despesas com pensões e outras prestações, incluindo as em espécie, que são as prestadas nomeadamente pelo SNS, em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para 4,454,1 milhões € e, para 2013, o governo previa que atingisse um excedente de +6.676,2 milhões €. Para além das receitas consideradas, as Administrações Públicas têm mais receitas. Por ex. na rubrica de "Outras receitas" foram registadas, em 2012, mais 9.606,2 milhões € segundo o Ministério das Finanças. E tudo isto num período de recessão económica em que se verifica uma forte quebra nas receitas fiscais e contribuições. Afirmar, como fazem alguns comentadores e mesmo jornalistas, que o Estado foi obrigado a pedir um empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ignorância ou mentir descaradamente com o objetivo de manipular a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são suficientes para pagar aquelas despesas. A razão por que se pediu o empréstimo à “troika” foi para pagar credores leoninos, que são grandes bancos, companhias de seguros, e fundos muitos deles especulativos e predadores. A DESPESA DO ESTADO COM AS FUNÇÕES SOCIAIS SERÁ EXCESSIVA E INSUSTENTÁVEL EM PORTUGAL COMO AFIRMAM ESTES DEFENSORES DO PODER DOMINANTE? Esta é uma questão que tem de ser esclarecida pois também é utilizada para manipular a opinião pública. Os dados do Eurostat constantes do quadro 1, em que é apresentada a despesa total do Estado em percentagem do PIB, permitem comparar a situação portuguesa com a de outros países da União Europeia. Quadro 2- -Despesa total das Administrações Públicas em percentagem do PIB
Fonte: Eurostat Em 2011, e são os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representava 49,4% do PIB português, quando a média na União Europeia situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto igual. E em 2012, segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (pág, 90) do Ministério das Finanças, a despesa pública em Portugal reduziu-se para apenas 45,6% do PIB. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012 devido a juros leoninos pagos por Portugal. Se deduzirmos aquela percentagem desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva pois é superior à média dos países da União Europeia é uma mentira. Mas é desta forma que se procura manipular a opinião pública para levá-la a aceitar o ataque violento que está em curso em Portugal ao Estado Social, em que um dos instrumentos é ameaça de mais um corte de 4.000 milhões € na despesa pública. EM PORTUGAL A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE É INFERIOR À MEDIA DA EU O ataque ao Serviço Nacional de Saúde tem sido também um dos grandes objetivos destes defensores do poder económico e politico com acesso privilegiado aos grandes media. O argumento é que a despesa em Portugal é excessiva e superior à média dos países da União Europeia. Os dados que o Eurostat divulgou, constantes do quadro 2, provam que isso é mentira.
Quadro 3– Despesa do Estado com a saúde nos países da U. E. – 2011
Fonte: Eurostat Como mostram os dados do Eurostat, tanto em percentagem do PIB como euros por habitante, aquilo que o Estado gasta em Portugal com a saúde dos portugueses é significativamente inferior não só ao que se verifica nos países mais desenvolvidos da União Europeia, mas também em relação à média comunitária. Em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas a 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde por habitante era apenas de 1.097€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+142%; Dinamarca:+229%; Alemanha:+103%; Irlanda:+142%; França: +131%), embora a diferença de ganhos em saúde entre Portugal e esses países seja reduzida. Em 2012, com cortes nas transferências para o SNS e para os hospitais públicos aquele valor ainda desceu mais. A DESPESA COM A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL É INFERIOR TAMBÉM À MÉDIA DA UE Quadro 4 – Despesa com a proteção social em Portugal e na União Europeia – 2011
Fonte: Eusrostat Como mostram os dados do Eurostat, quer se considere em percentagem do PIB, quer em euros por habitante, a despesa pública com a proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é inferior quer à dos países mais desenvolvidos europeus quer à média dos países da União Europeia. Em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%; Irlanda:+110%; França: +151%). Fazer cortes significativos nas prestações com a justificação de que as despesas em Portugal são excessivas quando se comparam com outros países da União Europeia é mais uma mentira para enganar a opinião pública. EM PERCENTAGEM DA DESPESA TOTAL DO ESTADO, A DESPESA COM AS FUNÇÕES SOCIAIS EM PORTUGAL É TAMBÉM INFERIOR À MEDIA DOS PAÍSES DA UE Por ignorância ou com o objetivo de enganar a opinião pública, Medina Carreira fala de um limite mítico acima do qual o Estado e as funções sociais seriam insustentáveis, e que em Portugal esse limite foi largamente ultrapassado. Observem-se os dados do Eurostat constantes do quadro 5 que mostram que esse limite mítico é também uma mistificação e mentira.
Fonte : Eurostat Como revelam os dados do Eurostat, em 2011, 63,4% da despesa do Estado em Portugal era com as funções sociais do Estado, quando a média nos países da União Europeia era de 65,7%. No entanto, na Dinamarca atingia 71,8%, na Alemanha 68,1%, e na França 68,1%, portanto superior e, alguns deles, muito superior. Afirmar como alguns fazem que as funções sociais do Estado apenas são sustentáveis se o Estado gastar com elas muito menos de 60% da sua despesa total revela ou ignorância ou a intenção deliberada de enganar a opinião pública, Será que a Alemanha, a Dinamarca, a França, são Estados inviáveis? Por outro lado, a legitimidade do próprio Estado assenta fundamentalmente nas suas funções sociais já que elas, através dos seus efeitos redistributivos, reduzem as desigualdades e melhora de uma forma significativa as condições de vida da esmagadora maioria da população. Querer reduzir significativamente a despesa com as funções sociais terá como consequência inevitável a redução da legitimidade do próprio Estado aos olhos da população, e transformará a sociedade numa selva em que só quem tem muito dinheiro terá acesso aos principais bens necessários à vida e a uma vida humana com dignidade. O que é insustentável e inaceitável é que se esteja a aplicar em Portugal uma politica fortemente recessiva em plena recessão económica, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa de uma forma irreparável, provocando a falência de milhares de empresas e fazendo disparar o desemprego, o que está a causar uma quebra significativa nas receitas dos Estado e da Segurança Social pondo em perigo a sustentabilidade de todas as funções sociais do Estado e do próprio Estado. Mas disto aqueles comentadores com acesso privilegiado aos média não falam nem querem falar. Os cortes sobre cortes na despesa pública não resolvem este problema, apenas agrava ainda mais a recessão económica, agravando ainda mais todos estes problemas. Como dizia Keynes só os imbecis é que não entendem isto. 06/Abril/2013 |
Quando pensamos em moda associamos de imediato à adoção e utilização de um determinado modelo ou estilo de vestuário. Contudo pode ser também, uma cor, um determinado objeto, palavra, uma atitude, etc. que se generalizou. Dizemos então que está na moda.
A moda é também um conceito estatístico que representa o valor que mais frequentemente ocorre num conjunto de valores, isto é, são o elemento ou elementos numéricos mais frequentes numa série estatística e pode ser unimodal quando apenas se refere a uma valor, ou multimodal quando os valores se agrupam em distribuições com várias modas.
Vejam-se dois exemplos: 2,2,3,7,8,8,8,9,10 a moda é 8; 2,2,4,4,4,6,6,7,8,8,8,9 a moda é 4 e 8.
Considerando o número de pessoas que adotou um determinado estilo de vestuário ou de tendência, podemos então associar de acordo com conceito utilizado pelo senso comum que é o estilo mais frequente usado no meio de uma população.
Os estilistas bombardeiam-nos todos os anos com novos modelos no vestuário e calçado, condicionando os fabricantes a seguir as tendências que irão impor aos consumidores. Podemos facilmente efetuar uma análise comparada de moda através de catálogos de moda de várias épocas quer nos estilos, quer noa padrões. Pode então constatar-se que, para o cidadão comum, a moda torna-se repetitiva de década para década e às vezes até menos. De tempos a tempos os estilistas (antigamente denominados costureiros, quando a confeção era dominada por senhoras a que se chamava costureiras de alta costura), vão recuperar a moda, há muito tempo caída em desuso e, com mais ou menos nuance, lançam como nova e que apelidam de “vintage”. Renascidas das cinzas estão as calças à boca-de-sino, usadas nos anos 60 e 70 por pais e avós dos jovens atuais. Felizmente a moda não pegou muito, mas ainda está por aí como se pode ver.
“Seguindo a regra do estilo hippie que voltou com tudo, a tendência é que as calças boca-de-sino (ou Jeans Flare) e Pantalonas aquelas que usávamos na década de 70, serão tendência forte já confirmada…”
Fonte da image: http://sandaliamelissa.net/tag/moda-2012/
As calças sem fundilho, que muitos rapazes também usam no formato “jeans”, e mais não são do que as chamadas calças de harém onde ao ditadores da moda se inspiraram e que já se usavam no tempo do Ali Babá, se é que alguma vez existiu a não ser nas histórias das 1001 noites.
O que se diz das calças também se pode dizer do calçado. As sabrinas, usada nos anos 50 do séc. XX, apesar de serem um clássico mais ou menos escondido nos armários, regressaram em força.
Fonte da imagem: http://sandaliamelissa.net/tag/moda-2012/
Muito haveria a dizer sobre o sobe e desce das saias, o alarga e estreita das calças, a ponta dos sapatos em bico, as solas mais ou menos e grossas e os tacões em cunha já usadas no passado, os vestidos coloridos com ramos e flores do tempo das nossas avós, etc.…
Fonte da imagem: http://sandaliamelissa.net/tag/moda-2012/
A moda masculina é ainda mais evidente o mesmo “ramerrão” (monotonia e persistência). Os casacos descem, passado tempo sobem, colocam duas rachas atrás, retiram as rachas, passado tempo sobem mas com rachas, depois descem e coloca-se uma racha, volta a descer e sem aberturas, alargam as lapelas, estreitam as lapelas, colocam três botões, retiram os três botões, colocam um botão, colocam dois botões, sobem as lapelas, descem as lapelas e, passado tempo, voltam os três botões com lapelas estreitas, isto num sem fim do tipo eterno retorno!
Visto que disto não passa sempre podemos optar por vestir casacos como os do José Luís Goucha para irmos para o trabalho.
Das gravatas nem vale a pena falar, estreitam, alargam, estreitam; bolas, riscas, bolas; cores sóbrias, cores vivas, cores sóbrias; lisas, com motivos, lisas. Gravatas que se usaram há mais de 20 anos estão outra vez na moda.
Enfim, não há volta a dar, ciclicamente voltamos ao mesmo. Algumas das grandes revoluções na moda deram-se no séc. XX quando as saias das senhoras subiram acima dos joelhos para nunca mais voltarem ao que eram. Depois desceram um pouco e voltaram a subir e o sexo feminino passou a usar calças o que se tornou bastante prático.
O que pretendo dizer com isto tudo é que os estilistas, no que se refere à moda, viram o disco e tocam o mesmo, criando assim uma falsa noção de novidade e propensão para a fúria consumista, apesar da crise financeira, económica e social, gerando uma angústia nas pessoas que, para estarem “in” são induzidas a comprar novas (?) coleções, ao mesmo tempo que os armários se enchem de roupa que acabam por deixar de usar com a angústia de ficarem “out” e, desta forma, assim se vai alimentando uma indústria que, ela também, contribuiu para o endividamento de muitas famílias através dos cartões de crédito.
Estamos à espera de uma grande revolução na moda masculina quando os estilistas conseguirem que, também os homens, passem a usar saias no dia-a-dia. Que tal? É contra natura? Ora! No mundo da moda há tanta coisa contra natura!
A moda obedece a uma evolução que pode ser representada por uma curva logística também designada por curva de inovação e aceitação que relaciona o número de aceitantes de uma inovação com o tempo em que ela se vai expandindo. Quando se lança um determinado bem ou serviço no mercado de consumo, por exemplo um tipo de vestuário, no início apenas um número reduzido de pessoas o adota, aumentando ao longo do tepo (linha a vermelha) até atingir um máximo a partir do qual vão sendo cada vez menos até surgir um novo produto no mercado e o ciclo recomeça.
O gráfico seguinte mostra curvas logísticas que teoricamente elucida bem o fenómeno.
P é o número de população que adota a inovação (nova moda ou modelo) e T é o tempo durante o qual decorre a aceitação.
Há que ter em atenção que uma nova inovação ou moda não se inicia apenas quando está completo o ciclo. Ao fim de algum tempo outra inovação ou moda surge (linha a azul) e recomeça novo ciclo que pode coexistir com o anterior, avançado no tempo, e assim sucessivamente.
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