Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

Uma crónica sobre o Manifesto Anti Dantas, escrito por Almada Negreiro, levou-me a fazer a sua releitura e achei a sua atualidade inegável face aos Dantas e comentadores da política que por aí proliferam.  

Júlio Dantas foi uma espécie de "chico cortiça" que se compatibilizou com todos os regimes políticos da sua época desde a Monarquia até ao Estado Novo, passando pela Primeira República e, daí, Almada Negreiros e outros intelectuais da época o terem considerado oportunista e retrogrado. Foi deputado pela Monarquia, ministro da educação na Primeira República e embaixador no Estado Novo.

Sem mais, passo a transcrever extratos do referido poema deixando que cada um faça as associações convenientes ao que hoje se passa pela política e por quem nos governa.

Todavia, faço questão de esclarecer que ser antipolíticos (anti alguns) não é o mesmo que estar contra a política nem contra todos os políticos.

Não sou Dantas, não sei escrever, não sou antipolítica mas aqui vai.

Veja também os vídeos.

 Basta pum basta!!!

Uma geração que consente deixar-se representar por um Dantas é uma geração que nunca o foi. É um coio d'indigentes, d'indignos e de cegos! É uma resma de charlatães e de vendidos, e só pode parir abaixo de zero!

Abaixo a geração!

Morra o Dantas, morra! Pim!

Uma geração com um Dantas a cavalo é um burro impotente!

Uma geração com um Dantas ao leme é uma canoa em seco!

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O Dantas é um habilidoso!

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O Dantas é Dantas!

O Dantas é Júlio!

Morra o Dantas, morra! Pim!

O Dantas fez uma soror Mariana que tanto o podia ser como a soror Inês ou a Inês de Castro, ou a Leonor Teles, ou o Mestre d'Avis, ou a Dona Constança, ou a Nau Catrineta, ou a Maria Rapaz!

E o Dantas teve claque! E o Dantas teve palmas! E o Dantas agradeceu!

O Dantas é um ciganão!

Não é preciso ir pró Rossio pra se ser pantomineiro, basta ser-se pantomineiro!

Não é preciso disfarçar-se pra se ser salteador, basta escrever como o Dantas! Basta não ter escrúpulos nem morais, nem artísticos, nem humanos! Basta andar com as modas, com as políticas e com as opiniões! Basta usar o tal sorrisinho, basta ser muito delicado, e usar coco e olhos meigos! Basta ser Judas! Basta ser Dantas!

Morra o Dantas, morra! Pim!

O Dantas nasceu para provar que nem todos os que escrevem sabem escrever!

O Dantas é um autómato que deita pra fora o que a gente já sabe o que vai sair... Mas é preciso deitar dinheiro!

O Dantas é um soneto dele-próprio!

O Dantas em génio nem chega a pólvora seca e em talento é pim-pam-pum.

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Morra o Dantas, morra! Pim!

O Dantas é o escárnio da consciência!

Se o Dantas é português eu quero ser espanhol!

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O Dantas é a meta da decadência mental!

E ainda há quem não core quando diz admirar o Dantas!

E ainda há quem lhe estenda a mão!

E quem lhe lave a roupa!

E quem tenha dó do Dantas!

E ainda há quem duvide que o Dantas não vale nada, e que não sabe nada, e que nem é inteligente, nem decente, nem zero!

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E as convicções urgentes do homem Cristo Pai e as convicções catitas do homem Cristo Filho!...

E os concertos do Blanch! E as estátuas ao leme, ao Eça e ao despertar e a tudo! E tudo o que seja arte em Portugal! E tudo! Tudo por causa do Dantas!

Morra o Dantas, morra! Pim!

Portugal que com todos estes senhores conseguiu a classificação do país mas atrasado da Europa e de todo o Mundo! O país mais selvagem de todas as Áfricas! O exílio dos degredados e dos indiferentes! A África reclusa dos europeus! O entulho das desvantagens e dos sobejos! Portugal inteiro há-de abrir os olhos um dia - se é que a sua cegueira não é incurável e então gritará comigo, a meu lado, a necessidade que Portugal tem de ser qualquer coisa de asseado!

Morra o Dantas, morra! Pim!

Autor: Almada Negreiros (1893-1970)

Ler a versão completa em: http://www.munseys.com/diskfive/adan.pdf

Pim! from Gonçalo Nobre on Vimeo.

Desesperada, a direita dispara em todos os sentidos ao mínimo restolhar, na voz de discípulos diletos, alguns que, identificados com a profissão de sociólogos, opinam em revistas de tiragem semanal, como se a sociologia fosse uma ciência credenciada para defesa da direita ou de qualquer outra ideologia. Faz-me recordar o disparar em todas as direções, num certo tempo do estrebuchar de José Sócrates, provocado, neste caso, pela direita e pela esquerda em uníssono.

A direita perdeu o rumo, está visto!

Ataca a esquerda radical (como lhe chamam) porque apresenta propostas que não lhe convém sequer ouvir, mesmo que sejam oportunas e positivas. Opção ideológica?

Ataca o centro esquerda por que não “tem sentido de estado“ e não se junta a ela para compactuar com as suas medidas. Haveria nisso todo o interesse porque, logo que surgisse oportunidade, face a um falhanço das políticas praticadas seria metido no rol dos culpados das medidas falhadas e assim a queda seria conjunta. É tática do se tudo corre bem fui eu que fiz, se corre mal também lá estiveste.

Ataca alguns elementos que, indiscutivelmente de direita, se atrevam a discordar dos pontos de vista do Governo.

Ataca personalidades de direita porque criticam algumas medidas do Governo. Recorrem então ao seu passado para as denegrir, indo ao ponto de as acusarem de ter pertencido ao regime do Estado Novo.

Ataca personalidades de direita, esquecendo-se que alguma daquela direita, infelizmente cada vez menos, combateu por dentro, e à sua maneira, o antigo regime. Como se as pessoas, ao longo do tempo, tivessem que ser como burros que olham sempre em frente sem ligarem ao que se passa ao lado.

Ataca militantes da direita que fazem ou fizeram parte do Governo, quando expressam opiniões contrárias às oficiais.

Ataca os que criticam agora o Presidente da República, não o tendo feito anteriormente com outros Presidentes, esses sim, eram “pantomineiros”, (tal qual foi escrito), e não pantomimeiros como o deveria ter sido. Acusa-os ainda de negociatas obscuras, ignorando (propositadamente) a problemática enredadora, essa sim obscura, de outros que consideram impolutos. É verdade, neste caso, tudo é sempre feito de forma legal e transparente, claro!!

Ataca ainda a comunicação social que dá cobertura à esquerda e veicula as suas ideias contra a coitadinha da direita indefesa que se esquece entretanto da quantidade de comentadores políticos militantes de direita, assim como economistas da mesma área que proliferam pelos canais televisivos.

Para concluir basta dar uma vista de olhos pela maior parte dos “blogs” de direita que mais parecem fóruns de discussão anárquica e verborreica, cujos textos desprezam a qualidade e a objetividade da escrita. Admito, contudo, que, apesar da discordância de ideias, há alguns com qualidade.

Na maior parte, o discurso anti democrático e anti esquerda é tal, que chegam ao cúmulo de ofender pessoalmente autores que publicam artigos de opinião em jornais, apenas e porque não estão em consonância com o pensamento deles, entrando, à falta de outros argumentos, num processo asneirento de ofensas pessoais em vez de comentários sobre pontos de vista. Faltou-lhes, decerto, alguma educação cívica e valores que não lhes foram incutidos ou não quiseram de todo assimilar. Dirão os que me estão a ler que a esquerda também tem “blogs” que não primam nem pelo civismo, nem por imperativos éticos. É totalmente certo, mas convenhamos que a maior parte dos da direita deixam muito a desejar.

Podemos sempre ver o feio como belo, e o belo como feio. Opiniões!

Deixemo-nos de “tretas”. A direita releva toda a informação e argumentos que lhe interessam, omitindo a que não lhe interessa, mesmo que verdadeira. Obviamente que a esquerda poderá também, como é óbvio, fazer o mesmo.