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A minha família e a do outro

por Manuel AR, em 05.04.19

Familias na política.png

A direita que agora reage sobre os familiares no atual governo quando esteve em sucessivos governos nunca se dispôs nem tomou ao seu cuidado propor qualquer legislação sobre o tema. 

Familiares na governação passou a ser o tema estimado pela direita para, à falta de substância sobre reais problemas, fazer oposição ao Governo porque quanto às ações governativas muito pouco pode já há a dizer. Assim, à falta do essencial dedica-se ao acessório.  E a oposição de direita sabe que tem impacto na população e, por isso, explora o tema com artifícios emocionais acusando os membros do Governo de nepotismo.

Nepotismo, termo utilizado pelo rei da demagogia e do populismo do PSD, Paulo Rangel, é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos. Parece-me estar fora questão que as pessoas em questão não tenham qualificação nem competências para os cargos que desempenham.

Antes de continuar torna-se necessário esclarecer que não tenho uma posição muito clara sobre estes casos que, apesar de estarem na legalidade, serem ou não eticamente corretos pelos motivos que irei adiante explanar.

Começo por referir o que ao longo dos anos tenho escutado aqui e ali em conversas informais no que trata a nomeação de familiares em empresas privadas e os lamentos por tal causados. Não é a mesma coisa que são nomeações de familiares para cargos governativos dir-me-ão. Numa primeira impressão poderá não ser.  

Nomeações de filhos ou filhas para conselhos de administração, esposas para chefes de departamento, sobrinhos e amigos, admitidos para chefes de qualquer coisa causam descontentamento em trabalhadores competentes nas suas funções e fiéis há anos nas empresas que se vêm ultrapassados por familiares por vezes sem as competências devidas para o cargo ou função. Em empresas grandes, médias ou pequenas, bancos, companhias de seguros, etc.. Estes casos são mais vulgares do que se pode pensar. Comentam-se nos corredores, aos telefones, contam-se aos amigos com mostras de desagrado e críticas aos patrões, administradores ou chefes. É assim que funciona no privado e, como tal, as decisões são intocáveis justificados por serem lugares ditos de confiança.

Situemo-nos agora na função pública. Nesta esfera colocam-se-me várias interrogações no que se refere a convites ou nomeações de familiares para funções governativas, desde que cumpridos os requisitos legais e nas mesmas circunstâncias para qualquer cidadão concorrente ou convidado para um cargo como o são os convites para ministro, secretários de estado ou outros.

Com o objetivo de uma explicação mais clara recorrer a alguns exemplos perguntas que se colocam ao meu entendimento e que o leitor se poderá também admitir num patamar não emotivo.

Vamos então supor que eu, ou você, tem um familiar, por exemplo, um filho, filha ou esposa, a trabalhar numa função diretiva ou de chefia na função pública num determinado departamento de um qualquer ministério. Eu, ou você, somos independentes ou pertencemos a um partido que vai para ou está no governo somo convidados para ministro ou outra função governativa. Segundo as críticas e comentários correntes, ambos teríamos apenas duas alternativas: não aceitávamos o cargo ou os familiares que se encontravam nesses ministérios teriam de demitir-se e ficar no desemprego ou ficarem com licença sem vencimento. Quem, nestas circunstâncias, aceitaria a responsabilidade de um cargo governativo.

Veja-se ainda o seguinte caso em que eu ou você, aceitámos o cargo de ministro ou de subsecretário de estado e que temos um familiar próximo, ou não, no nosso ministério ou em qualquer outro e necessitamos de um chefe de gabinete ou de um assessor para uma determinada área. Havendo pessoal com as competências necessárias para a função no ministério que por acaso são nossos familiares, o que fazer? Contratar pessoal no exterior, assumindo mais um encargo salarial, ou chamar para a função alguém que já é do quadro apesar de ser um nosso familiar? O que você faria? Faço notar que o problema de haver um familiar a desempenhar funções de responsabilidade mantinha-se a não ser que, como disse anteriormente, se demitisse você ou o seu familiar do cargo. Isto leva-nos a outra questão que é a dos concursos para cargos de responsabilidade como de direção, chefia ou outras idênticas para a função pública.

Se um meu ou seu familiar concorrer para a função e passar pelo crivo do concurso por melhor classificação o que fazer? Não aceitar o lugar porque tenho um familiar no governo ou o meu familiar demitir-se do cargo para que eu possa ser admitido.

Que transparência existe e com que razão ética os partidos, nomeadamente a direita PSD e CDS falam quando sabemos que existem ligações entre deputados e sociedade de advogados. Os deputados à Assembleia da República (AR), trabalham em simultâneo como administradores, consultores, advogados, etc. para empresas que celebram contratos com entidades públicas apesar de não poderem deter mais de 10% do capital social dessas empresas. A lei foi alterada, mas, segundo o jornal de Negócios “o PSD, com a abstenção do PS, alterou quinta-feira, à última hora, um artigo do estatuto dos deputados que lhes permite continuarem a pertencer a sociedades de advogados, ao contrário do que chegou a estar consensualizado” como pode consultar aqui. A transparência deve ser uma excelência, mas onde se colocam os limites.  

Já agora, para finalizar recordo que a direita quando grita aos quatro ventos a indignação contra os familiares que estão no atual Governo e noutras funções têm telhados de vidro e esquecem-se do seu passado governativo. Vejam-se o caso das 11 mulheres de ministros e secretários de Estado do Governo e ainda mais quatro familiares diretos que faziam parte das estruturas dependentes do Estado, na altura em que Cavaco Silva era primeiro-ministro.  Cavaco Silva mentiu ou está com amnésia política quando afirmou que não detetou nenhuma ligação familiar nos governos que liderou. Pode conferir aqui.

Segundo o Expresso e o Polígrafo a lista é enorme:

Maria dos Anjos Nogueira: mulher do ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira; nomeada para adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes.

Fátima Dias Loureiro: mulher do ministro da Administração Interna, Dias Loureiro; nomeada para adjunta de Pedro Santana Lopes.

Sofia Marques Mendes: mulher de Luís Marques Mendes, "na altura um dos membros mais influentes do Governo", segundo o Polígrafo; nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro.

Margarida Cunha: mulher do ministro da Agricultura, Arlindo Cunha; nomeada para secretária do ministro Couto dos Santos.

Maria Filomena de Sousa Encarnação: mulher de Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto da Administração Interna; nomeada para adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara.

Maria Cândida Menezes: mulher do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Luís Filipe Menezes; nomeada secretária de Fernando Nogueira, ministro da Presidência e da Defesa Nacional.

Celeste Amaro: mulher do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro; nomeada para vogal da direção, nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

O casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz: Ela entrou primeiro no Governo, como assessora de Marques Mendes; mais tarde, ele foi nomeado subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Regina Estádio Marques: mulher do assessor de Cavaco Silva, Pedro Estácio Marques; nomeada secretária de Carlos Encarnação.

Fátima Loureiro: mulher de Carlos Loureiro; nomeada para a Administração Interna, "onde convivia com o seu marido".

Eduarda Honorato Ferreira: irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva; responsável pela coordenação de agenda do ministro das Finanças.

Isabel Elias da Costa: mulher de Elias da Costa, secretário de Estado das Finanças; nomeada para adjunta de Couto dos Santos, dos Assuntos Parlamentares.

Teresa Corte Real Silva Pinto: irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa; Isabel Corte Real; nomeada secretária de Couto dos Santos.

Isabel Ataíde Cordeiro: mulher de Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura; nomeada para adjunta da secretaria de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional. Ela entrou primeiro e só depois veio o marido.

Margarida Durão Barroso: mulher do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso; nomeada para a Comissão dos Descobrimentos.

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publicado às 19:14

Religião e política.png

Política e religião parecem ter-se apropriado gradual e reciprocamente uma da outra. As exposições de doutrinação religiosa e sermões feitos pelos clérigos católicos durante as chamadas homilias não raras vezes têm conotações político-ideológicas em combinação com a preleção que deveria ser da serventia religiosa.

Alguns políticos têm-se apropriado da religião e invocam o nome de Deus nos seus discursos políticos como indutores para convencimento político assim como os discursos e preleções de âmbito religioso e de fé cujo lugar é no recolhimento das cerimónias religiosas apropriam-se das narrativas próximas das de partidos políticos para o mesmo efeito.

Veja-se dois exemplos dos mais evidentes nos discursos de Trump nos EUA e de Bolsonaro no Brasil.

Donald Trump no discurso inaugural do 45º presidente dos EUA a 20 de janeiro de 2017 teve várias alusões à religião e a Deus estas são apenas algumas que podem confirmar aqui no site da Casa Branca: A Bíblia diz-nos: “quão bom e agradável é quando o povo de Deus vive unido em unidade”. “Seremos protegidos pelos grandes homens e mulheres de nossos militares e policiais e, mais importante, somos protegidos por Deus”. E, “sim, juntos, vamos tornar a América ótima novamente. Obrigado, Deus te abençoe, e Deus abençoe a América.”. Ainda noutro momento, na conferência da CPAC - Conservative Political Action Conference em fevereiro de 2018 além de várias referências a Deus no mesmo discurso disse “Na América, não adoramos o governo, adoramos a Deus”  o que também pode ver aqui.

Bolsonaro, quando da eleição de Donald Trump, apercebeu-se logo do peso das muitas igrejas evangélicas. Jair Bolsonaro verificou que esse peso poderia ser ainda mais claro, e recorre a uma semântica que tende a anular a laicidade do Estado.  Vimos na televisão quando ele ganhou as eleições e logo que foi anunciado como tendo sido o candidato eleito fez uma oração de agradecimento acompanhado com naturalidade por um pastor evangélico que muitos consideraram como causa de preocupação. E termina com "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos".

Mais recentemente, no discurso na tomada de posse de Bolsonaro verificamos que citou “Deus” 12 vezes. Jair Bolsonaro ao ser empossado deixou claro que há uma preocupação inédita em demonstrar a sua fé em Deus.

Bolsonaro falou em “Deus” 12 vezes. Já “ideologia” e variantes foram mencionadas nove vezes, sempre no sentido negativo. O terceiro termo mais usado foi “família”. Enunciar tantas vezes palavras e assuntos de cariz religioso num estado que, segundo a Constituição, é um Estado laico é de facto, preocupante.

É um Cristianismo tóxico.

Em Portugal dá-se o inverso, também preocupante, em que clérigos com responsabilidades hierárquicas na igreja católica se reservam o direito de, abertamente, fazerem política, genérica, mas sugestiva, nas intervenções durante cerimónias que deveriam ser meramente religiosas, assim como seria também preocupante um político falar sobre sua fé num qualquer comício ou intervenção pública. Púlpito e palanque deveriam estar distantes.

Refiro-me à homília do bispo auxiliar de Braga D. Nuno Almeida que mais pareceu ser um discurso cujas palavras parecem já termos ouvido vindo de um qualquer partido político da oposição de direita, como por exemplo esta afirmação em que houve claramente uma tentativa para influenciar o sentido do voto sem mencionar nomes ou partidos: “Não nos deixemos seduzir com a propaganda política profissionalmente orientada, mas balofa e a fingir; não permitamos que alguns euros a mais na reforma ou no salário comprem as nossas convicções profundas”.

Uma breve análise do conteúdo desta afirmação sugere algumas questões:  a quem se está a referir D. Nuno quando fala de “propaganda política profissionalmente orientada, mas balofa e a fingir”? Não será, com certeza, referência à direita porque esta tem feito oposição ao Governo com argumentação idêntica.  D. Nuno deixa recados aos fiéis para o tempo eleitoral que se aproxima.

O Bispo auxiliar de Braga não está preocupado com o que se passa no seio clerical da igreja com a pedofilia e de outros crimes que levou o Cardeal brasileiro a denunciar a complacência do Vaticano,  devido ao encobrimento pela Igreja de padre que abusou sexualmente dos filhos, a dizer que “Tenho a impressão de que as denúncias de abusos vão aumentar, porque estamos apenas no começo. Estamos a esconder isso há 70 anos, o que foi um grande erro". Podemos de facto afirmar como ele o fez, quando afirma que “corremos o de deixar a política em algumas mãos muito sujas”, assim sendo poderíamos então afirmar que também corremos o risco de a igreja estar entregue, de facto, a mãos também elas muito sujas. Digo isto com amargura por ser católico, mas desconfiar do clero que gere a igreja, apesar de o Papa Francisco ser uma personalidade ímpar que aponta para o caminho do Evangelho com enorme esforço e luta contra o conservadorismo obsoleto de alguns nomeadamente em Portugal.   

O bispo auxiliar D. Nuno Almeida não se preocupa com a corrupção na igreja (que também pode ver aqui ou aqui) que o Sumo Pontífice a admitiu, numa conversa com superiores de ordens religiosas publicada na íntegra na revista "Civiltà Católica". Não, com isso, o senhor Bispo Auxiliar não se preocupa em denunciar. Preocupa-se, isso sim, em fazer uma amálgama entre política e religião.

Numa passagem do Novo Testamento, Evangelho segundo São Mateus, 22,16 [1], os fariseus dirigem-se ao Mestre acompanhados pelos seus discípulos e dizem-lhe: “…Mestre sabemos que que és sincero e que ensinas o caminho de Deus segundo a verdade, sem te deixares influenciar por ninguém, pois não olhas à condição das pessoas. Diz-nos, portanto, o teu parecer: É lícito ou não pagar o imposto a César?… Mas Jesus, conhecendo-lhes a malícia, retorquiu: porque me tentais, hipócritas?... e mais à frente diz: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.  Por analogia posso então dizer que “Dai, pois, à religião o que é da religião e à política o que é da política”.

Aliás, o que vemos hoje no século XXI, embora em doses mais subtis, não é novidade dado que a separação de poderes laico e religioso, isto é, Igreja e Estado, é mais aparente do que real. E criticamos nós países como o Irão que são repúblicas teocráticas, nas quais os vários poderes são supervisionados por um corpo de clérigos.

Mais uma vez temos um Cristianismo tóxico.

Podem fazer-se as leituras que cada um entender sobre a homília de D. Nuno, mas esta é a minha, porque não tenho que ser politicamente correto e apesar de saber que, quem se mete com a Igreja leva.

 

 

 

[1] Bíblia Sagrada, Difusora Bíblica, Fátima, maio 2010, p.1606

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publicado às 18:10

Liberdade de escolha.png

 

Os contratos de associação é um filão político que a direita e sobretudo o PSD pretendem aproveitar para fazer oposição ao Governo. Como a maior parte dos colégios com quem o Estado tem contratos de associação e que se encontram em sobreposição com o público são pertença, no todo, ou em parte, da igreja católica. A direita PSD tenta assim explorar a religiosidade que grande parte da população abraça para creditar pontos partidários em seu favor.

Passos Coelho, durante o seu Governo, destinou quinze milhões de euros para aqueles colégios privados que retirou a setores tais como a assistência escolar e nos subsídios da educação especial com a justificação de haver abusos e com a “necessidade de fazer correções”. É bom que se recupere a memória e quem não esteve atento reveja a imprensa de então.

No nosso país a igreja católica tem ainda um poder quase medievo ao nível de influência nas populações, sobretudo no norte onde de esses colégios proliferam, e é ainda que bate o ponto. Não é por acaso que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa apela a um consenso neste domínio e afasta ideias de que há uma potencial guerra religiosa e ideológica. E de facto não há. É uma questão política e é nela que o Governo tem que navegar. Mas não é aqui que a direita PSD quer levar o debate. Prefere fazer parecer uma questão religiosa. Isto é, um “combate” religioso-ideológico.

É por demais evidente que, quem mais se aproveita destes contratos de associação são as famílias de maior potencial financeiro. É também evidente que para uma família com capacidade financeira confortável pagar a um colégio privado centenas de euros mensais para lá ter os seus filhos ou educandos não será muito agradável.

Ontem no seu comentário semanal na TVI24 Manuela Ferreira Leite, sobre os contratos de associação confundiu tudo, baralhou-se, contradiz-se e no meio das questões que lhe iam sendo colocadas mostrou que era a favor da manutenção destes contratos, mas lá foi dizendo que são colégios elitistas ao ponto de selecionarem alunos pelo seu “nome”.

Claro que famílias de menos posses que têm os seus educandos nestas escolas, apesar de haver escolas públicas na mesma área, também estão contra a eliminação destes contratos é pois uma questão de estatuto e não de qualidade.

Vivemos numa economia liberal de competição entre empresas, os colégios privados são empresas que prestam um serviço que é a educação, logo terão que estar e competir com o mercado nesta área. Quem tem posses paga, quem não tem, será o Estado, a sociedade, todos nós, que devemos ser o garante da gratuitidade do ensino para toda a população em situação de escolaridade obrigatória, quer tenha ou não posses. Há, assim, plena liberdade de escolha na educação como em tudo. A sociedade que temos é esta, alguns terão pena que seja assim, mas é a que temos, e ainda bem.

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publicado às 21:40

Panfletos na revolução do 25 de Abril

por Manuel AR, em 19.04.16

Panfletos25deabril.jpg

Estamos a caminho de mais um ano de celebrações da Revolução do 25 de Abril que este ano comemora os seus 42 anos. Para os mais jovens que já nasceram, felizmente para eles, em democracia talvez esta data nada lhes diga porque sempre viveram num contexto de liberdade em que por vezes o  “conflito” e o “confronto” são salutarmente democráticos.

Muitos proclamam por aí em à roda de mesas de cafés e restaurantes “os partidos não se entendem!”. Ainda bem, porque se assim não fosse cairíamos num unanimismo de ideias e de opiniões que poderiam conduzir num sentido de aplicação políticas lesivas de todos. E mesmo assim é o que se vê.

Em alguns países da União Europeia partidos de direita atraíram para a sua esfera governativa outros partidos de centro esquerda e centro direita. Em alguns desses mesmos países o seu desenvolvimento permite-lhes governar sem lesar a sua população mantendo um nível de vida global aceitável por todos, o que não tem acontecido em Portugal. 

Hoje vou recuar ao tempo da “guerra” panfletária do início dos conturbados anos da revolução apresentando alguns panfletos partidários da época que pode ser consultados aqui.

A maior parte é da autoria do PCP porque, na altura, era este partido que se autointitulava de vanguarda e monopolizando todas as lutas que desencadeava e, daí, a sua produção exaustiva de material panfletário, muito dele demagógico e provocador de contestações várias.  

Ao longo de todos estes anos a democracia foi sendo progressivamente utilizada e apoderada por grupos de famílias e de interesses, alguns, talvez a maioria, marcadamente de direita. O conceito político de direita não deveria ter uma conotação negativa mas, neste caso, posso aplicá-lo como tal, visto se aproveitaram da democracia para próprio benefício. A constatação desse aproveitamento tem vindo ao de cima pelo menos ao longo dos últimos dez anos.

O PPD – Partido Popular Democrata que posteriormente passou a ser PPD-PSD Partido Social-Democrata era um partido cujos princípios programáticos correspondiam à própria designação. Com Passos Coelho e seus apoiantes o partido descaracterizou-se e da sua genética inicial passou a ser explicitamente de direita, embora o pretexto arranjado para abandono daqueles princípios tenha sido a intervenção do ajustamento. Alguns dos seus mais fiéis e históricos dirigentes acoplaram-se ao novo modelo instigado pelo seu recente líder que apenas se mantém para poder captar votos mais pelo “look” do que por qualquer outra razão.

Foi com eles que se fincou a tentativa para desvalorizar a data histórica do 25 de abril nomeadamente com o objetivo de a fazer esquecer na população mais jovem. Essa tentativa incidiu também noutras datas marcantes da nossa história. Tentativa de minimizar os valores históricos, coadjuvada por muitos adeptos dessa nova filosofia desvalorizadora como por exemplo o economista e “insigne” comentador Camilo Lourenço que chegou a insinuar um dia que a disciplina de história não teria interesse ser aprendida e que deveria de acabar nos currículos. Se não foi isto foi aproximado.

Com uma democracia não menos estável do que as de outros países não se vislumbraram ao longo destas décadas investimentos saudáveis, salvo casos particulares mesmo quando governos do centro e do centro-direita se encontravam no poder. Os investimentos privados de capital nacional, efetuados após a revolução, foram provenientes alguns dos que já existiam que não abandonaram Portugal e outros constituídos de novo criaram postos de trabalho, aos quais devemos fazer a devida justiça. Podemos citar dois exemplos como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, dois dos mais ricos de Portugal cujas fortunas foram amealhadas já no pós-25 de Abril em alturas até com alguma instabilidade política. Estes dois exemplos são sinónimos não apenas de duas grandes fortunas mas também das duas maiores companhias nacionais, mau grado aos que levam o capital para outros países onde pagam menos impostos. Não é, portanto, por culpa da Constituição da República, como alguns setores da direita nos querem fazer crer, que não se investe em Portugal.

Quando a direita está no poder tem feito tudo para anunciar que as reformas são condição necessária sem a qual não há investimento, nem captação de capital nacional e estrangeiro que gere criação de riqueza, (resta saber a quem está destinada a maior parcela do bolo), e criação de postos de trabalho. O que se tem visto é que o investimento privado em áreas produtivas para a tal criação de riqueza tem sido diminuto.

Durante os últimos vinte ou trinta anos tudo a economia centrou-se no consumo para onde bancos e empresas estiveram sempre orientados, descurando o estímulo à poupança, vista não como forma radical de congelação e repouso de todas as formas de rendimento que impossibilitam o consumo e a consequente paragem a produção. Se assim fosse haveria ainda mais desemprego e menos rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo deixasse pura e simplesmente de existir.

Todos os partidos da esquerda moderada e do centro não têm conseguido, nem feito para que isso aconteça, especialmente o último Governo do partido dito social-democrata, cuja reforma do Estado passava só e apenas pelo aumento dos impostos, cortar nas reformas e nos salários da função pública. Eram os bombos da festa de Passos Coelho.

Em quarenta e um anos muito se fez num país que nada tinha a não ser uma classe média que lá se ia mantendo mas que de política não convinha nem falar. Mas há que contemplar muita dessa classe média, intelectuais, clérigos seculares e não seculares que ajudaram e participaram ativamente para que hoje fosse possível a todos poderem exprimir-se livremente apesar de, como em tudo, haver excessos.

Se os mais novos pudessem regredir numa espécie de viagem no tempo até essa altura e comparassem Portugal de então com o atual veriam uma diferença abissal, não apenas ao nível das infraestruturas mas também ao nível social.

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publicado às 17:21

A reforma dos Estado e os pendurados

por Manuel AR, em 21.09.15

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O ilusionismo sempre foi a "arte" circense preferida de Paulo Portas e continua a sê-lo nesta campanha eleitoral. Para Paulo Portas está tudo bom e nem sei se os dedos das mãos, e já agora dos pés, chegarão para enunciar todo o sucesso do bom que o Governo fez e ao qual pertence.

Fiz um esforço para conseguir apurar o que o governo de Passos e Portas fizeram. Foi tanto que não o vou enunciar na íntegra porque seria tão exaustivo que até os que são contra a PaF desistiriam de ler. Então vejamos:

Os funcionários levaram cortes; redução de horas extra; perda de parte da pensão; congelamento de promoções; anulação de ascender a uma chefia; instalada uma ameaçadora possibilidade de despedimento. Tudo isto para que adjuntos e assessores sem competência ocupassem funções nos serviços; abertura de concursos que abrem para tapar os olhos que acabam por selecionar os três melhores e que um dado ministro acaba por escolher outros, os boys do PSD-CDS. Estes boys em vez da competência revelam a arrogância da incompetência que vai substituir a legitimidade pela pressão política que alastra sobre os serviços.

Os políticos que ocupam o Governo têm assim pessoal mais submisso, amigos que lhes cuidam da casa e arranjam sempre dinheiro necessário para pagar a esses tais assessores sem experiência que, nestas lides ainda precisam de "dodots" mas mostram-se como sujeitos experimentados que utilizam automóveis pretos e usam iphones que tocam a toda a hora.

Podemos perguntar para que serve esta gente toda nomeada para assessorar quem e o quê e onde a tal dita reforma do Estado não tocou, antes agravou? São varejeiras de propaganda que entraram pelas janelas da agência de emprego em que a PaF do PSD-CDS transformou o Estado.

Cada um que pense por si deixando de acreditar na ilusão vendida por Passos Coelho e Paulo Portas que não são mais do que ilusionistas da feira em que transformaram o Estado e a política.

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publicado às 16:29

Trapaceiros

por Manuel AR, em 28.06.15

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Segundo o Diário de Notícias e o Público foi ordenado aos serviços do ministério da Justiça e também da Economia para que identificassem, no programa eleitoral do PS, as medidas que tinham sido executadas pelo Governo, ou estavam em vias de o ser.

Segundo o DN não se tratou de um "erro" isolado de "um funcionário", como alegou, no caso do seu ministério, Paula Teixeira da Cruz, mas de uma prática que atinge outros gabinetes do executivo como o da Economia que o ministro Pires de Lima já confirmou como tendo sido um pedido indevido. A notícia veiculada pelo DN destaca que Pires de Lima confirmou que "após averiguação, apurou-se que, por iniciativa própria indevida seguiu um email para três organismos com pedido de informações por parte de um serviço de um gabinete do ministério", afirma a mesma fonte, acrescentando que "o ministro da Economia já deu instruções para que esta situação, que se lamenta, naturalmente, não volte a ocorrer."

Mentem, desmentem, deturpam, omitem, voltam a mentir e acaba por ser sempre os outros, os de baixo, que erram, mas, na hierarquia de topo nunca há responsabilidades políticas. Nada acontece.

Desta trapalhada pode concluir-se que, afinal, o programa do Partido Socialista sempre os preocupa e terá coisas que pretendem executar. Como podemos interpretar isto?

Há uma espécie de bando que se integram em fações nos partidos da direita que, nos últimos anos, nos tem governado cuja honestidade e caráter políticos são coisa que tem deixado muito a desejar. É a direita à portuguesa. Que tudo nega, que engana, que se apropriou do aparelho de estado para se manterem no poder e que, face a factos concretos, se esconde atrás de quem está abaixo deles.

Não é Portugal que os move. Não querem saber de Portugal para nada. Querem é construir um Portugal para eles, à sua imagem e semelhança, mesmo sacrificando a maior parte dos portugueses desde que isso sirva os seus interesses. Se tiverem algum interesse por Portugal é porque coincide com os seus próprios interesses.

Estar no poder serviu-lhes para construírem durante estes últimos anos uma máquina que está a servir-lhes para manipularem a opinião pública através de órgãos de comunicação social que está na posse de mãos de investidores cujos capitais são provenientes de apoiantes desta direita que pretende, através da falsidade e da omissão, conquistar votos que sirvam a sua causa.

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publicado às 15:53

 

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É preciso cortar mais 600 milhões de euros

 

 

 

 

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Força Coelho estás no bom caminho

Banquete eleitoral:

Portugal tem os cofres cheios;

A economia está a expandir;

No próximo ano vai chegar ao ensino superior mais dinheiro para mais bolsas de estudo;

22 Milhões de euros entregues aos hospitais, a pouco mais de três meses das eleições;

O ministro Poiares Maduro diz que vai dar 45 milhões de euros para projetos de modernização administrativa destinados a organismos públicos ou empresas privadas que prestem serviços públicos ou ainda privadas sem fins lucrativos;

O ministro da Educação, Nuno Crato, diz que não tenciona fazer mais cortes financeiros no setor, como sugere o Fundo Mundo Monetário Internacional (FMI) no relatório divulgado esta semana;

Antecipa-se o pagamento de dois mil milhões ao FMI, para poupar nos juros, o que acho bem. Mas não foi, como a ministra das finanças diz "porque, com o nosso trabalho, conseguimos que os juros que pagamos no mercado da dívida sejam efetivamente mais baixos" mas porque eles baixaram em todos os países. A mentira passou a ser para o Governo um vício.

Há suspeitas de que houve ajuda do Estado na encomenda por ajuste direto, no valor de 77 milhões de euros, de dois navios-patrulha oceânicos à West Sea, empresa do grupo Martifer, que ficou com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo feita pelo ministro Aguiar Branco;

Governo vai pagar até 500 euros por ações de formação aos desempregados. A este apoio acresce "uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte, desde que a entidade formadora não atribua os referidos apoios", lê-se no projeto de portaria. Mais tachos para potenciais Tecnoformas.

Adivinhe quem é que vai pagar tudo isto?

 

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publicado às 09:55

Enganados outra vez só se formos otários

por Manuel AR, em 23.03.15

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Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

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publicado às 19:04

Propaganda, compadrios e promoções

por Manuel AR, em 16.03.15

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  1. A volta a Portugal em bicicleta só em agosto, mas a volta ao Portugal regional já começou com Poiares Maduro, ministro da propaganda do Governo, a andar por aí, não a "cortar fitas" como Américo Tomás mas a anunciar fundos vindos da Europa programados para sete anos. Distribuição de dinheiros em troca de votos. Uma das distribuições de 230 mil euros foi para uma salsicharia Bísaro em Trás-os-Montes, expansão e remodelação, dizem. Mas Maduro garante não estar a trabalhara para as eleições.Já que Passos Coelho não tem tempo para estar em todo o lados pois há tanto para fazer e tão pouco tempo para as eleições. Estudar dossiês não é com ele, andar a discursar por aí é o seu forte.
  2. A Cresap - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração pública, foi introduzida em 2012 por Passos Coelho para terminar, afirmou-se na altura, com as escolhas de dirigentes para o Estado através do "clube de amigos" e evitar os tais compadrios do costume tornando a competência e o mérito como base para os cargos na administração pública. O que eram boas intensões não foi mais do que uma fachada. De boas intensões está o inferno cheio e parece ser o caso. O que está a acontecer é que são excluídos candidatos selecionados com altas classificações que passaram pelo crivo da Cresap, comissão de recrutamento, mas nunca conseguiram qualquer cargo público. A maioria dos casos é devido ao facto de os candidatos estarem conotados com o Partido Socialista, apesar de poderem não ser militantes. As alegações são das mais diversas e injustificáveis. As exclusões são direcionadas para quem não tenha qualquer ligação com os partidos que sustentam a maioria do Governo, PSD/CDS. Caso curioso é que "os escolhidos para a Segurança Social tinham fortes ligações ao PSD e CDS. Claro que o ministro do CDS Mota Soares quer criar internamente uma espécie de clube dos amigos. O apoio à incompetência tem que ser premiada e o clube de amigos sempre tem a vantagem de evitar que saia para fora das paredes do ministério algo incomodativo para o ministro e para a maioria do Governo.
  3. Cavaco Silva tinha que justificar o que escreveu no prefácio dos Roteiros IX sobre experiência em política internacional dum Presidente da República. Assim hoje e amanhã vai a Paris para se reunir com Hollande e OCDE. A utilidade desta visita é dúbia a não ser a do costume, promover Portugal como um destino para investimento, angariar possíveis interessados… Resultados práticos é que não se irão saber quais foram. É mais uma visita promocional do Presidente Cavaco Silva.

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publicado às 19:45

Os trapalhões

por Manuel AR, em 03.03.15

Com a coligação PSD/CDS que está no Governo já não sabemos onde acaba o PSD e começa o CDS/PP e vice-versa. O CDS/PP perdeu a sua identidade. De vez em quando Paulo Portas, para dar um ar da sua graça costumeira, como que a dizer olá, eu estou aqui, mostra em escassos pontos que tem opinião diferente estando sempre presente em eventos que lhe deem visibilidade.

Qual é o projeto político e de governo do CDS/PP? Não existe, é o mesmo do PSD. Se o CDS for a votos sem ser em coligação como saber qual o seu programa eleitoral? Atualmente, tirando as respetivas lideranças, são uma e a mesma coisa. Cada um deste partidos tornou-se albergue de várias direitas sem expressão que por aí proliferam onde se incluem apoiantes da sempre esperançada causa monárquica.

A manutenção duma coligação como esta que nos governa é possível apenas e só, por interesse onde conta, sobretudo, a distribuição de pastas e de outros lugares à mesa do orçamento e nada mais.

Passos Coelho e os seus “vuvuzelas” partidários e governamentais continuam, por aqui e por ali, a lançar para o ar e para as mentes menos atentas os benefícios da austeridade a mata-cavalos elogiando os sacrifícios dos portugueses (em calão significa passar a mão pelo lombo) que souberam ser meninos bem comportados durante estes anos de governação. Agora vai tudo mudar devido ao crescimento económico auxiliado pelo turismo, à descida de desemprego, blá, blá…

Para a maioria que sustenta o Governo qualquer variação para melhor de 0,1% nos índices macroeconómicos é uma festa como dizia a outra, a da educação.

Eu tive um professor na Universidade que costuma dizer e cito que mais vale ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. É sinal de que estamos vivos. É isso que o Governo faz, tentar mostrar que está vivo. É o mesmo que dizer “Ouçam!... Ouçam!... Ouçam!...”, como aquela canção portuguesa que foi à eurovisão muito antes do 25 de abril, estamos no bom caminho. O único problema é que a realidade não alinha pelo mesmo diapasão.

Mas vejamos:

O que poderá está a acontecer aos portugueses que falam, por tudo quanto é sítio com algum receio, não lhes vá acontecer pior, sobre cortes nas pensões, nos salários, no grave problema na saúde, na educação, no aumento do custo de vida, apesar da deflação, nos despedimentos liberalizados de milhares de trabalhadores a meio da sua vida profissional que ficarão condenados para sempre ao desemprego?

O sinal da mentira e da mistificação dum falso sucesso está a pegar de novo como no passado mas com outras nuances. Mistificações que, tal como nas eleições em 2011, levaram os portugueses a acreditar em promessas e mentiras.

A direita pode pensar que os portugueses são ingénuos, sofrem de medo atávico e gostam de estar metidos no seu cantinho que lhes destinaram para sempre e que, portanto, serão um alvo fácil para a burla política. Mas podem desenganar-se porque o povo desesperado não se deixa mais enganar.

Surge agora um medo que se apossou desta direita hostil para com os portugueses, são os gregos sem medo que apostaram na subida ao poder do Syriza na Grécia e os espanhóis com a subida nas sondagens do Podemos em Espanha. Não admira pois que Portugal e Espanha tenham manifestado os mais radicais contra o apoio à Grécia. Passos e Maria Albuquerque que o acompanhou, quiseram mostrar que são germanistas por convicção política, arrastando com eles o nome de Portugal. Para os nacionalistas radicais, isto, seria uma traição lesa Pátria. Para os portugueses mais moderados que acham que não devemos perder a nossa soberania na íntegra foi também uma traição.

Vejamos então a imagem de sucesso que Passos e companheiros de partido e de Governo nos apregoam e o que nos reservam se ganharem as próximas eleições.

O ir para além da troika pressupunha atingir determinadas metas como a descida dos custos do trabalho para atrair investimento nacional e estrangeiro, o que dinamizaria as exportações, a poupança das famílias que levaria à descida da dívida equilibrando as contas públicas (como se cortes em salários e pensões, aumento de impostos e população desempregada sobrasse alguma coisa para poupar), a redução da despesa do Estado que iria travar a dívida pública criando excedentes orçamentais para controlar as contas do Estado. O milagre esperado por esta direita de incompetentes e incultos que nos governa (talvez até incompetência propositada, caso dos vários chumbos do T.C.) seria a descida dos impostos, e a economia atingiria o crescimento de 4% do PIB ao ano. Seria o país da direita de sucesso.

Após anos de sacrifícios vemos o realismo dos números do país virem à superfície, mas o das pessoas é muito pior e não é visível. As exportações abrandaram significativamente porque o investimento foi escasso; a economia está a ser puxada pela procura interna com o consequente aumento das importações; segundo as estatísticas os automóveis, nomeadamente vindos da Alemanha, estão novamente no seu auge (prova de algum germanismo subconsciente?) esvaindo-se pela porta grande tudo o que se poupou com os sacrifícios; a dívida externa aumentou; défice orçamental acima dos 3%, mas dizem que vai baixar; as rendas excessivas, tão apregoadas pela troika, não reduziram, são estrangeiros a usufruir delas.

Tudo está bem neste país, com Paulo Portas a fazer parte do coro como mandam as boas regras da convivência política. Todavia, relatórios atrás de relatórios vindo de Bruxelas e do FMI dizem o contrário, ao mesmo tempo que determinam completar a tarefa com o receituário das medidas atá aqui tomadas e, se possível, com mais uns pozinhos.

Dizem o primeiro-ministro e o seu vice, juntamente com o badaleiro ministro da cervejeira, que, graças a isto e mais àquilo, agora é que vai ser, 2015 a crescer. Rima como poesia mas, como ela, é romantismo ficcional a entrar pelos nossos ouvidos, infelizmente para mal da maior parte dos portugueses.

As reformas estruturais, as que atingem gravosamente os portugueses (leia-se cortes à moda PSD/CDS) tais como reformas, pensões, educação, saúde, segurança social, despedimentos, aumentos de imposto, continuação das rendas para a energia pararam ou abrandaram, por enquanto.

O orçamento geral do estado para 2015 conseguiu, miraculosamente, uma elasticidade orçamental para dar aqui e ali umas benesses tendo em vista as eleições legislativas.

Passos Coelho passa o mesmo filme de 2011 reconstruido, e desta vez com o “dolby system”, onde prolifera a imagem ficcional de que o pior já passou. “O país está a crescer, e vai crescer mais este ano, as marcas de um período recessivo existem e a mais visível são os quase 14% de desemprego” apregoa. E confirma que “não é possível ter uma receita radicalmente diferente”.

A economia precisava de uma mudança estrutural mas ela não se viu, antes pelo contrário, o crescimento volta a ser pela procura interna e a balança comercial voltou estar numa situação instável a esta questão o primeiro-ministro dá respostas evasivas sabendo ele que o grande causador deste descalabro está na insistência das políticas de direita neoliberais e radicais que aplicou.

À questão do projeto para um futuro Governo que nunca mais anuncia, diz que quer continuar o projeto que tem em mão e escusa-se a responder dizendo que não é uma prioridade porque este é o tempo de governar e de garantir a recuperação.

Como é que Passos e os seus acólitos acusam António Costa de não apresentar um projeto mais detalhado para o país, nem um programa de governo se está bem claro que ele também não o quer apresentar já? Portanto, não se percebe porque estão os seus arautos e apoiantes continuamente a pressionar António Costa para definir a sua estratégia de governo.

O que se pode concluir é que o programa de governo caso Passos Coelho ganhe as eleições será o mesmo que seguiu até aqui e agravado porque o que iria muito para além da troika ainda não está cumprido. Ele próprio o confirma quando diz que “…há muita coisa que precisa ser feita… Há reformas por completar que não cabem nem no memorando nem numa legislatura. As próximas eleições são muito importantes para que este projeto possa ser completado…”.  Fica então claro o que pretende.

Sobre o último relatório da troika que foi crítico e acusou o Governo de ter parado com as reformas Passos admite que “algumas foram ajustadas em termos de calendário” e conclui que “as reformas estão a prosseguir”. Claro que o ajustamento de calendário a que ele se refere tem a ver com a proximidade das eleições para conseguir captar todos aqueles incautos que apesar de terem sido enganados uma vez possam novamente cair na armadilha. Portanto, os portugueses das classes médias e, em suma, todos aqueles foram massacrados por não terem qualquer hipótese reivindicativa e sobre os quais ainda não conseguiu completar os seus intentos já sabem o que os espera.

Não duvido que o próximo governo que sair das eleições, seja ele qual for, tenha que manter algumas das medidas mas seguindo outras vias que não a sejam a destruição abrupta do país.     

Dar com uma mão e “surripiar” com a outra é uma das estratégias já bem conhecida por todos. Passos, agora, como gato escaldado, promete sem prometer, dá sem dizer que retirará.

 

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