Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Todos os professores, sejam do ensino público, sejam do privado, merecem o melhor respeito. Trabalham em condições de pressão psicológica impercetível à maioria das pessoas. Nos que trabalham nos colégios privados as pressões são acrescidas, não apenas pelas inerentes à sua profissão mas, também, pelas que as direções exercem obrigando-os a esforços suplementares e a submissão de vontades levando-os a tomar atitudes por vezes contrárias aos seus próprios princípios éticos e pedagógicos. Não pretendo com isto generalizar porque as generalizações e as extensões arbitrárias de valores são sempre arriscadas. Contudo, esta reflexão, conduziu-me a um regresso ao passado recorrendo à memória dum caso verídico e paradigmático de pressão exercida sobre professores.

Nos longínquos anos setenta, na chamada linha do Estoril, existia um colégio de meninas, onde as professoras eram consecutivamente desautorizadas. Um dia, uma jovem licenciada a que vou chamar M., foi admitida como professora para substituir uma outra que, temporariamente, se encontrava ausente por certo motivo.

O colégio era frequentado por meninas da sociedade mas, para que nada desse nas vistas admitiam também outras, muito poucas, de condição social baixa.

A diretora, que vou passar a designar pelo nome de L., era uma ex-professora do então chamado ensino primário, já com alguma idade, empedernida, submissa ao antigo regime de Salazar cuja continuidade de Marcelo Caetano acalentou mas com algum desânimo.

Coisa não rara na altura, a diretora mandava as empregadas a que chamava contínuas, nome porque eram conhecidas, escutar às portas das aulas para saber se, o que as professoras diziam nas aulas não saía fora dos cânones estabelecidos e, assim, travar qualquer resquício que, segundo ela, pudesse ser ensinado de forma subversiva.

Certo dia, na altura da saída das notas L. mandou chamar a professora M., a que, frente às outras professoras temerosas e submissas, com intuito humilhante, chamava de rapariguinha.

Chegada ao gabinete M. perguntou o que se passava. L., com semblante carregado e ameaçador inquiriu M. sobre a nota que tinha atribuído a C., uma menina de boas famílias, como ela dizia, nota com que não concordava e que, por isso, tinha que a subir. A menina tinha tido nove. Nove mal merecido, diga-se, porque, mesmo assim, tinha sido puxado para cima.

M., perplexa, justificou a razão de tal nota e recusou subi-la. Todavia, havia uma aluna, por entre as mais pobrezinhas, admitidas para mostrar que não havia segregação social, e a quem também tinha sido dada uma nota negativa e quem a professora M. propôs, nesse caso, fosse também levantada porque ambas se encntravam no mesmo patamar em termos de avaliação. Não valia a pena aumentar a nota a essa porque não merecia e que a essa não fazia difere disse a diretora. O diálogo com a diretora terminou aqui e a professora recusou-se a subir a nota.

Passados poucos dias, após a publicação das pautas, a professora M. deu-se ao trabalho de ir ver as notas da sua turma. Qual não foi o seu espanto quando viu que a menina C. apresentava na pauta a nota onze na sua disciplina. Nesse mesmo instante dirigiu-se à secretaria da escola. Lá chegada, perguntou se não teria havido engano na passagem da nota da aluna C. para a pauta. Muitas reticências, desconhecimento mal disfarçado, dúvidas, meias palavras esclarecedoras. Afinal, a diretora tinha dando ordem na secretaria para alterar a nota à menina C.

Moral da história? Cada qual tire a que quiser…

O que se passará hoje em dia em muitos colégios privados com ou sem com contratos de associação que se auto vangloriam duma dita qualidade? Não sei. Não quero fazer juízos de intenção.

Vivemos numa democracia onde o direito à greve, ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação e associação estão garantidos na Constituição da República. E é aqui que nos confrontamos com a hipocrisia de direita que se torna evidente quando não está no poder.

Durante o anterior Governo que trucidava a eito as populações, manifestações, contestações e greves eram letra morta (exceção o caso da TSU). Para Passos Coelho as greves e manifestações eram publicamente criticadas como sendo prejudiciais ao país e à economia e classificavam-nas como sendo meras manipulações do PCP, através da CGTP.  

Sem pôr em causa os problemas que algumas greves geravam vejam-se no entanto alguns casos de comentários vindos da direita:

14/DEZ/2014

O eurodeputado Nuno Melo criticava o “timing” das greves na TAP, por “não achar normal que num momento difícil em que Portugal atravessa, a precisar tanto de receitas, com 120 mil reservas de voos e com tantos portugueses que precisam de deslocar-se, o caso dos emigrantes e dos cidadãos dos Açores e da Madeira, se decidam tais greves”.

18/DEZ/2015

No jantar de Natal do CDS, o líder centrista Paulo Portas acusava do Governo PS de fazer demasiadas concessões aos sindicatos.

30/ABR/2015

Passos Coelho fazia último apelo e critica."Greve dos pilotos é exercício pouco digno e pedagógico"

06/JUN/2013

O Presidente da República (Cavaco Silva) criticava a greve que os professores se preparavam para encetar, afirmando que “os estudantes não podem ser meios para atingir fins”.

MAIO/2016

Vemos colégios privados a manipular estudantes como meio para atingir os fins, isto é, fazem aquilo que Cavaco criticava e que hoje a direita não critica.

Ontem, 23 DE MAIO DE 2016, Passos Coelho criticou a greve dos estivadores e acusava o Governo de nada fazer. A sua memória é muito curta porque esqueceu-se que, no porto de Lisboa, andam em luta e greves há quatro anos, ainda ele era primeiro-ministro. Agora reclama que se faça aquilo que ele, na altura, não fez. Mais hipocrisia do que isto só por encomenda.

Há polémicas em que há uma inter-incomprensão com regras, isto é, quando o discurso de um distorce o discurso do outro. Se António Costa, em vez de governar, não quiser passar o tempo a sustentar diálogos mas que, embora politicamente corretos, a partir de certo momento passam a “ser de surdos”, o melhor, na minha opinião, é considerar que o ótimo é inimigo do bom e fazer como Passos Coelho quando esteve no poder: seguir sempre o seu caminho “passando por cima” de contestações e greves e fechar a porta ao diálogo. Problemas com ministros e secretários de estado do anterior Governo foram mais do que muitos. Demitiram-se? Não! Foram demitidos? Não!

Quando o que se passa com pais, professores e alunos de alguns dos colégios privados que reclamam o "dízimo" do Estado são manipulados por clérigos da igreja católica e outros, que tentam mostrar a pretensão dum diálogo que conduza a um financiamento ad eternum, coisa com que o Estado nunca se comprometeu, isso, não é mais do que um simulacro que se transforma numa inter-incompreensão que parte da compreensão unilateral, (a deles), e não da posição dos enunciados legais do discurso do outro, o melhor é fechar a porta e ponto final.

Atualmente a direita não estando no poder e esquecendo-se do que retirou a uns para transferir para outros concorda agora com um Estado despesista e vai ainda mais longe utilizando a militância de alguns dos seus órgãos pró-extremistas e radicais que vivem no passado para tecer argumentos disparatados utilizando a ofensa soez e argumentos falaciosos, à falta de outros cujas cabeças não conseguem discernir de tão enquistadas que estão. São os interesses de alguns, poucos, em prejuízo da maioria.  

Posso não concordar com o ministro da educação em muitas coisas, mas com o que se passa nesta matéria é certo que concordo, e não me venham com a conversa de sindicatos para aqui e para ali, e das esquerdas radicais para acolá!

O ensino privado seja ele laico ou religioso, a par com o público, é indispensável para o nosso sistema educativo e deve coexistir em competição saudável. Esta é a razão de ser da liberdade de escolha tal como existe noutras atividades.

Vamos ver se nos entendemos, o ensino privado é um negócio, dizem muitos que rentável, pois que o seja, e ainda bem. As famílias ao escolher o ensino privado exercem o seu direito de opção. O que já não admissível é que esse ensino privado em coexistência com ensino público seja sustentado e suportado com dinheiros públicos depois utilizados na construção de instituições de luxo desnecessário do qual usufruem apenas alguns e a que chamam ensino de qualidade, como se a qualidade pedagógica estivesse apenas ao nível da oferta de instalações e de outras atividades que, para serem frequentadas, têm que ser pagas.

Uma reportagem da RTP1 mostra sem quaisquer tendência o que se passa com estes colégios que recebem milhões de euros dos nossos impostos que também pagam o ensino público. A reportagem pode ser vista em http://www.rtp.pt/play/p2283/e236582/sexta-as-9    

Para justificar o título deste “post” recorri a uma passagem do Evangelho segundo São Mateus (22:16-22), o tributo a César, que passos a citar: “E enviaram-lhe os seus discípulos, com os herodianos, dizendo: Mestre, bem sabemos que és verdadeiro, e ensinas o caminho de Deus segundo a verdade, e de ninguém se te dá, porque não olhas a aparência dos homens. Diz-nos, pois, que te parece? É lícito pagar o tributo a César, ou não? Jesus, porém, conhecendo a sua malícia, disse: Por que me experimentais, hipócritas? Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro. E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição? Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. E eles, ouvindo isto, maravilharam-se, e, deixando-o, se retiraram.”

Recuemos a meados do século XX quando estava em marcha o modelo educativo construído com base na escola nacionalista do Estado Novo. A escolaridade básica não era obrigatória. Era o tempo em que o pensamento sobre a educação se baseava no lema “saber ler, escrever e contar”.

O ensino primário foi aquele que concentrou mais a atenção do regime, pois o analfabetismo era, de facto, um problema que carecia de uma solução (ver gráfico). Em 2011 segundo os censos era de 5,2%. Por outro lado, este grau de ensino representava a base propícia à formação dos valores da escola nacionalista se Salazar. 

Taxa de analfabetismo

Fonte: INE

Defendia-se então que cada um deveria ser educado, consoante o seu estatuto social, para exercer a sua função na sociedade, valorizando-se valores como a simplicidade e a humildade. Assim, e Segundo Rosas (1996), Dicionário de História do Estado Novo – vol. 1, a escola primária surgia como um meio para “vivificar o lugar que cada um ocupa na ordem social, através de uma dimensão integradora, que fomenta a coesão moral e o respeito das hierarquias vigentes”.

É neste sistema que entro pela primeira vez na escola, privada, diga-se. Era o tempo em que se faziam exames para atribuição do grau passagem da então chamada quarta classe porque no período do Estado Novo era concluída a chamada instrução primária com um exame da quarta classe obrigatório efetuado na sede do concelho em escola pública e ao qual se seguia um exame de admissão ao “Liceu” que também fiz, no Liceu Gil Vicente, mas onde não fiquei porque fui remetido pelos meus pais para uma escola privada muito influente na época e que ainda existe, hoje em termos gerais de duvidosa qualidade pedagógica.

Durante o Estado Novo apenas os filhos das famílias mais favorecidas seguiam estudos para o “Liceu” encarado como a preparação para o ensino Universitário.

Não havia lugar a subsídios estatais ou qualquer outra modalidade parecida como contratos de associação de hoje que delapidassem os recursos financeiros do Estado. Família que desejasse colocar os seus filhos em escolas ou liceus privados pagava de acordo com o mercado da oferta, havia para todos os gostos e não faltavam alunos.

Os contratos de associação em Portugal que existem há cerca de 30 anos, no tempo em que o poder estava nas mãos da AD (Aliança Democrática, formada pelo PPD, CDS e PPM) e foram estabelecidos pelo Decreto-lei 553/80, de 21 de Novembro (SECÇÃO III Artº. 12.º - 1)  e assinados pelo Ministério da Educação com as escolas de gestão privada em áreas onde a rede de oferta de ensino público era insuficiente para a procura. A modalidade de parceria justificava-se porque se pretendia que a educação fosse alargada e chegasse a todo o país. O Estado pagava a estas escolas para receberem alunos onde não existia oferta pública.

Ao longo destes 30 anos muita coisa mudou no mundo da educação para melhor, muito investimento público foi feito para alargar e melhorar a rede de escolas a todos o país de modo a garantir a todos o acesso ao ensino gratuito.

Foi com grande desfaçatez que Diretor Executivo da AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou em determinado momento do programa Prós e Contras da passada segunda feira, que “…se já existia numa determinada zona uma escola privada porque é que foram construir uma escola pública? ...”. O que responder a isto? Uma espécie de ganância egoísta. Arriscarei dizer que a maior parte destas escolas são seletivas e, muitas delas, abrangidas por contratos de associação que recebem dinheiro dos nossos impostos mas são frequentadas por crianças de famílias abastadas que nada pagam por lá ter os seus filhos. Para salvaguardar as aparências recebem algumas crianças de outras famílias.  

Por outro lado a demografia veio contribuir para a redução do número de alunos e muitas escolas públicas do primeiro ciclo que fecham e outras do segundo ciclo também viram o seu número de turmas reduzido.

Estamos, felizmente, num regime de mercado livre e concorrencial também no que respeita à educação. Existem muitos colégios privados que sobrevivem bem sem qualquer apoio do Estado e são escolas de qualidade de acordo com a diversificação dos projetos educativos.

Para acirrar a população estas instituições altamente lucrativas, e volto a repetir que ainda bem, mas que o sejam sem dinheiros públicos, utilizam o já velho chavão do Governo estar a ser pressionado pelos partidos mais à esquerda e pelos sindicatos dos professores. Quando alei que existe não lhes agrada e nada corre de cordo com os seus interesses para a direita culpa é sempre dos outros. Tretas!