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Voltam a andar por aí alguns dos especialistas da nossa praça a meter a colherada na demografia fazendo análises enviesadas e alarmistas sobre demografia e sustentabilidade da segurança social no sentido exclusivo dos interesses privados, provavelmente movidos e inspirados pelas últimas novidades das leituras que efetuaram de documentos produzidos sem rigor e critério científico apenas conducentes para o efeito pretendido.

Um bom exemplo da manipulação da opinião pública por interesses privados conduzida pela atratividade dos milhões que entram na segurança social, resumiu-se numa entrevista dada na passada semana pelo senhor Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. Percebemos bem porquê. Veja-se apenas um exemplo da linha de pensamento de Seixas Vale que ataca nesta matéria o Estado como concorrente desleal do privado: "No que se refere aos PPR lamenta a concorrência desleal do Estado que com produtos idênticos (Certificados de aforo, certificados do tesouro e certificados de reforma) não está sujeito às mesmas regras de controlo e supervisão.". Claro que faz esta afirmação aceitando como provável que o Estado possa falir como qualquer empresa. Compara o incomparável.

Pretendem mostrar preocupação pelo fraco crescimento demográfico, pelo envelhecimento da população e pelo aumento da esperança de vida, como se isso fosse uma peste a combater. Afirmam que é um grave problema, e é-o de facto se não se utilizarem políticas sociais e de trabalho que estimulem a reposição de efetivos. Dito de outra forma quer dizer que, se a população não crescer a um ritmo superior ao atual e se a legislação laboral não contribuir com a sua parte o problema poderá agravar-se no espaço de uma a duas décadas.

Como é do senso comum o crescimento demográfico decorre da natalidade, em ciência demográfica depende também de outras variáveis. Variações, por mais pequenas que sejam, no número de filhos que uns e outros decidem ou não ter podem provocar efeitos consideráveis em toda uma sociedade. Escolhas de natalidade, isto é, a pretensão de ter filhos, são imprevisíveis porque dependem de considerações culturais, económicas, conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e psicológicas relacionadas com os objetivos de vida que os sujeitos escolhem à partida, entre outras variáveis. Tão importantes são também os fluxos migratórios e as condições materiais que os governos dos países decidem ou não criar para conciliar a vida familiar e profissional como escolas, creches, igualdade entre os sexos. São estas as questões que devem ter lugar nos debates e nas políticas públicas sobre demografia no século XXI e não debates restritivos que pretendem prepara a opinião pública para a captação de capitais para o privado e desviar dinheiros públicos provenientes dos descontos (de empresas e de trabalhadores) para outras finalidades.

Sistemas mistos como existem em alguns países, embora testados, podem ser impraticáveis noutros, pois dependem de fatores culturais e de sistemas de controlo.

Como já referi o que está subjacente no discurso destes especialistas alarmistas é a possível captação de verbas alternativas aos descontos para a segurança social para consócios privados, bancos e seguradoras, cujas poupanças prometem rentabilizar para as futuras reformas mas que, ao fim de 30 e tal anos de poupança, se entretanto não entrarem em insolvência premeditada ou não, o resultado traduzir-se-á em três ou quatro centenas de euros se for ainda esta a nossa moeda. E caso venha a acontecer, como exemplo os recentes caso do BES e outros anteriores como o BPP e BNP, como ficariam as poupanças para essa tais reformas no fim da vida ativa? Não me venham falar de fundos de reserva ou outros mecanismos de salvaguarda porque, como se tem comprovado, nada é certo, e o que é hoje poderá já não ser amanhã.

Lançar a discussão sobre este tema é necessário e obrigatório no sentido de se poder, em relação ao futuro, tomar medidas com antecipação suficiente e não à pressa e em cima do joelho por sujeitos que poderíamos considerar abrangidos pelo "Princípio de Peter". No que reporta a debate sobre o tema penso, estamos todos de acordo. Mas não há uma varinha mágica para fazer crescer a população. O estímulo à natalidade não é suficiente, há que incentivar o investimento, sobretudo o privado e a criação de emprego porque não basta a população crescer enquanto o investimento e as ofertas de trabalho forem apenas pontuais ou residuais, daí a necessidade de políticas a médio prazo.

Há uma hipócrita tentativa de preocupação com as gerações futuras. Não esqueçamos que os agora são velhos também já foram, no passado, a chamada geração futura.  

O que se pretende de facto com análises falaciosas é a de fazer divergir a discussão sobre a essência da questão demográfica para uma outra: a de fazer incidir sobre a população empregada com mais de 45 anos e sobre a envelhecida já fora do ativo a causa de todos os males como o despesismo orçamental, o aumento de impostos, a dívida, o défice, o ajustamento, o desemprego dos jovens, a consolidação orçamental, a não reforma do Estado como tem sido várias vezes afirmado. Todos são culpados menos a inépcia deste Governo.

É àqueles que se pretende cobrar a despesa do Estado penalizando-os e fazendo-os abandonar os seus postos de trabalho para darem lugar aos mais jovens que ocuparão os seus lugares a título precário ao mesmo tempo que a outros se reduzem pensões e reformas de forma substancial e se acusa o Tribunal Constitucional de tal impedimento e de causar a insustentabilidade do sistema. Sobre este tema será aconselhável a leitura "A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal" de Raquel Varela.

Os pregadores do Governo passam o tempo a impingir a ideia de que devemos salvaguardar e pensar nas gerações futuras (conceito abstrato) e que, por isso, devemos sacrificar-nos por elas e as atuais que se "lixem". Isto é simplesmente absurdo e revela pequenez de espírito.

Este discurso foi estreado por esta direita que tomou o poder em Portugal com objetivos divisionistas entre gerações.

As gerações futuras, as tais que hão de vir, irão ouvir dizer o mesmo em nome das que, por sua vez, serão as próximas futuras gerações. É como se alguém, vivendo na incerteza do presente, resolvesse casar sem ainda ter a certeza se arranjava parceiro(a) e decidisse, sem criar as condições para tal, hipotecar-se no presente a comprar uma casa grande, roupas e carrinho para bebé, reservar lugar numa creche e posteriormente numa escola. Sacrificava o seu presente a um futuro incerto e do qual desconhecia a evolução tendo em conta unicamente a probabilidade de um dia acontecer imutavelmente tudo na sua vida conforme o momento presente, como se nada se pudesse modificar até lá.

Pensar a prazo neste âmbito é estudar desde já a criação de condições que garantam o sistema prevendo e antecipando cenários de sustentabilidade passíveis de entrar em vigor no prazo duma década possibilitando a todos quanto deixem de ficar no ativo nessa altura a possibilidade de saber com o que podem contar.

Ironizando, pode admitir-se a hipótese absurda de pedir aos descendentes dos pensionistas que faleceram nos últimos dez anos ou mais a reposição de parte do valor das reformas que os seus ascendentes receberam até ao momento da sua morte para salvaguardar a sustentabilidade do sistema sempre a pensar nos seus futuros descendentes.

Sobre ideologias que recomeçam a proliferar, apresento um comentário que escrevi em forma de mail sobre um artigo de opinião publicado no jornal i de 3 de abril do corrente ano, cujo autor é Jan Dalhuisen que, diz a propaganda, ser um grande especilista em direito transnaciona! Para dizer o que ele diz, não é necessário ter um título de catedrático, conforme diz após a assinatura. Soluções tão simples como as propostas qualquer um as tem. Pretende-se é pessoas que resolvam problemas difíceis. Para dar soluções fáceis há muitas. 

Aqui fica então!

Já gora vejam também outros pontos de vista daquele Sr. Professor em 2009

Exmo. Sr. Professor,

Com todo o respeito que merece, permita-me que lhe transmita a minha opinião, embora muito breve, sobre o seu artigo publicado no Jornal i do dia 3 de Abril de 2012.

Tenho lido alguns dos seus artigos e concordo com alguns dos pontos de vista. Quanto a este último, fiquei dececionado, desiludido e até chocado, face à mensagem que passa, porque revela um determinado tipo de pensamento que a seguir refiro. Assim, depreendi do artigo o seguinte:

1. Incita à quebra da coesão social em relação a determinado setor da população, colocando jovens e população ativa contra idosos.

2. Manifesta, veladamente, uma espécie de eugenismo para com um determinado estrato social específico.

3. Propõe, a prazo, um tipo de "solução final", mas lenta e subtil para "alguns" idosos, isto é, a morte através da falta de cuidados de saúde e como condição a capacidade financeira.

4. Sugere que idosos, que não tenham posses para prolongar a sua vida através de cuidados de saúde, devem morrer por falta deles. (Não deverá ser, com certeza, o caso do Sr. Professor que, pressupostamente, se excluirá daquele grupo no presente e no futuro, porque para o seu caso pessoal viver será um direito humano adquirido).

5. Nega que a longevidade seja um direito humano e, tal como um Deus, decide de forma omnipotente que os idosos que tenham posses é que terão o direito de continuar a viver.

6. Porque estão a viver à custa da comunidade devem deixar-se morrer. Como se eles já não tivessem contribuído para a comunidade quando se encontravam na vida ativa e para a qual ainda continuam a contribuir com impostos (IRS) que lhes são retirados das pensões!

7. Para um leitor mais atento e com conhecimento histórico, a leitura do artigo poderá conduzir a um raciocínio e interpretação, por ventura errado, que se trata duma subtil proposta neonazi ardilosamente dirigida a um setor populacional.

8. Os povos necessitam dos especialistas e da ciência para que deem "ideias novas" para solucionar os problemas que os afligem na atualidade e no futuro, numa perspetiva da condição humana, e não um recuo face aos contributos que a ciência e "alguns" dos seus antepassados já lhes possibilitaram, e não o regresso à barbárie.

9. Se nada do que se apresenta nos pontos anteriores faz sentido, então não percebi nada do seu artigo. Se, se assim for, isso é grave, porque com outros leitores, se poderá ter passado o mesmo.

Com os melhores cumprimentos

Um leitor