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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
O editorial do jornal Público na edição de 22 de abril, intitulado “Cala-te Sócrates” refere-se às intervenções que José Sócrates, também ele ex-primeiro-ministro, produzindo opiniões sobre a atualidade política portuguesa.
Passos Coelho que deve achar que o patriotismo apenas se revela pelo uso de PIN na lapela, continua a comporta-se não como deputado da oposição mas como um primeiro-ministro que foi colocado no exílio. Este também ex-primeiro-ministro veio, com a sua postura e palavreado de mestre-escola, solicitamente em defesa de José Sócrates insurgindo-se, vejam só, contra o editorial do referido jornal por estar a colocar em causa a liberdade de expressão dum cidadão. Passos, ou não leu o editorial, compreende-se no meio de tanto evento não terá tempo, ou então, sopraram-lhe ao ouvido um resumo desvirtuado do sentido.
Ao falar em liberdade de expressão Passos esqueceu-se que aproximadamente em março de 2014 quando da chegada de Miguel Relvas à reunião do Conselho Nacional do PSD, num hotel de Lisboa, o fotojornalista da Global Imagens (DN/JN/O Jogo), Paulo Spranger, tentava captar imagens do ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, quando foi surpreendido por um pontapé desferido pelo assessor de imprensa social-democrata, Zeca Mendonça. Não houve insulto. Provocação. Um fotojornalista tentava tirar uma fotografia do momento. As imagens foram captadas pela CMTV.
O editorial do jornal Público é uma opinião, como tantas outras que se expressam de modo favorável ou desfavorável sobre a atualidade política. O editorial utilizou uma conhecida e divulgada expressão com que o rei de Espanha se dirigiu a Chávez, em junho de 2014, na altura Presidente da Venezuela, que não deixava Zapatero falar. O rei, então, surpreendeu-o, dizendo: – Por que não te calas? Terá sido isto limite à liberdade se expressão?
O autor do editorial expressa através duma opinião a intervenção que José Sócrates fez sobre António Costa e Rebelo de Sousa que também não passa de opinião e pontos de vista pessoal, como o fez dar a entender. De certo modo reconheço que Sócrates poderá ter razão em emitir os seus pontos de vista pessoais, mas não é por isso e por acaso que Passos Coelho se coloca contra aquele jornal de referência em nome da liberdade de expressão.
José Sócrates prestou-lhe um serviço com as declarações que fez ao juntar-se ao pensamento oposicionista sem critério nos corredores do PSD. Teríamos a mesma atitude do ex-primeiro-ministro “exilado” Passos Coelho se o mesmo jornal tivesse escrito mandar calar Sócrates caso este tivesse dito algo sobre ele que não lhe agradasse?
Porque não te calas Passos?
Já agora um conselho, valia mais que envidasse esforços para que os deputados do PSD no Parlamento Europeu defendessem os interesses de Portugal em vez de se juntarem às críticas que lhe são feitas. Isso é que é patriotismo senhor deputado Passos Coelho, não é o PIN na lapela.
Imagem de http://horadoteras.blogspot.pt
Uma das primeiras coisas que leio quando compro jornais são os editoriais. Eles exprimem a opinião da direção em relação a determinada atualidade e, como tal, veiculam a opinião de quem os escreve quando não do próprio jornal. Nem sempre estaremos de acordo com o que eles veiculam mas não deverá ser por isso devemos insurgir-nos contra quem os escreve, mas antes considerá-los como um exercício democrático da exposição livre de ideias. Sou leitor mais ou menos assíduo do Jornal i e vem isto a propósito do editorial do dia 4 de março, escrito pelo diretor adjunto Luís Rosa. De acordo com a minha interpretação faz algumas insinuações tendentes ao descrédito do movimento que deu corpo às manifestações de 15 de setembro de 2012, comparativamente à de 2 de março de 2013, aliás como é apanágio da direita e da esquerda moderada quando estão no poder.
O Jornalista Luís Rosa vê no movimento a comunicação de mensagens supostamente apartidárias de “capa angélica”. A questão que coloco é saber se haverá mensagens ao nível da política, venham elas da direita ou da esquerda que sejam, de facto, apartidárias. Qual será no entendimento do autor do editorial, uma PSD,CDSmovimentação de massas ou uma comunicação apartidárias?
Do meu modesto ponto de vista, não há nada em política que não tenha como base um vínculo, quer ideológico, quer partidário, mesmo que mais ou menos ténues. Temos muitos casos destes, o mais evidente é o dos Presidentes da República que, antes de se candidatarem deixam de estar formalmente inscritos nos partidos em que militavam, não sendo, por isso, que passam a ser apartidários ou destituídos de quaisquer opções, independentemente de se autodenominarem presidentes de todos os portugueses. A experiência valida o que acabo de afirmar.
O editorialista esforça-se numa depreciação da manifestação assegurando que o seu objetivo principal era a queda do Governo PSD/CDS. Para além de outros objetivos, com este a que se refere não posso estar mais de acordo. Que outro objetivo poderia ter uma manifestação deste tipo? Apoiar todas as medidas deste Governo, como era no tempo de Salazar e Caetano, tempo que talvez o jovem autor do editorial, devido à sua ainda muito jovem na altura, não conheceu nem viveu na prática. Nessa altura organizavam-se apenas manifestações de apoio ao Governo. As da oposição eventualmente organizadas eram consideradas, subversivas e, como tal, ilegais, logo reprimidas. Em democracia quaisquer manifestações podem ser pró ou contra algo e não têm que ser obrigatoriamente apartidárias, podendo até ser multipartidárias.
A manifestação do dia 2 de março não foi, obviamente, apartidária. Considero-a mais como multipartidária e com representação de várias tendências e não apenas de esquerda como se pretende fazer crer.
Voltamos a querer ressuscitar o velho fantasma e aquela máxima em que todos os que se opõem a alguma coisa que não seja o formalismo governativo vigente escondem, por detrás, algo que ataca a democracia. Os tempos do PREC e do Gonçalvismo em que se vislumbravam conspirações antidemocráticas felizmente terminaram. Há muito que estamos na Europa, se algo vier naquele sentido já não será da esquerda, mas sim da extrema-direita, basta estar atento ao que lá se está a passar.
Diz o Jornalista Luís Rosa que “do movimento social apartidário nascido espontaneamente no Facebook, esconde-se um ataque ao formalismo da democracia representativa e a reivindicação de uma maior participação dos eleitores nas decisões de poder político” e de imediato admite que “o sistema democrático necessita de reformas”, mas não com os líderes destes movimentos que, para ele são todos do PCP e do Bloco de Esquerda. Se é que percebi, e espero enganar-me, a participação da reforma do sistema político deve ser seletiva, isto é, apenas reservada à participação e discussão dos partidos do Governo, excluindo outros.
Correndo o risco de me repetir devemos então concluir que deveria ser a direita neoliberal, que nos governa, a organizar e a aglutinar o descontentamento de milhões de cidadãos. Como não é, logo, existem nuvens negras imaginárias num céu que o autor prevê, com a ajuda de uma bola de cristal, vão conduzir a um marxismo que se combate apenas com um formalismo de eleições de quatro em quatro anos. Para demonstrar a sua tese vai procurar numa arca já carunchosa, onde se encontram os bolorentos argumentos e técnicas da pedagogia do medo.
Se ao menos estivesse atento aos acontecimentos da atualidade, e tenho a certeza de que está, veria que em muitos países os cidadãos são chamados a participar através de referendos sobre assuntos para eles importantes (veja-se, por exemplo, o caso que veio ultimamente a público na Suíça. Mas há outros).
Em Portugal o poder foge dos referendos como o diabo foge da cruz. Do ponto de vista de alguns, os cidadãos apenas têm direito a manifestar o seu descontentamento de quatro em quatro anos, apesar do Governo que legitimamente escolheram, rasgue o compromisso e as promessas que estabeleceu com os cidadãos, apesar da má governação, apesar de incompetências várias, apesar de omitirem decisões que se escondem nos gabinetes, apesar de enganarem os que o elegeram, etc.,erc.. Porque os elegemos em determinado momento, teremos que os “aguentar” até novas eleições sem queixume. Como o povo costuma dizer, comer e calar, mesmo que tudo se passe nos corredores de um Parlamento onde os interesses pessoais e partidários se coloquem acima dos do país e dos cidadãos. A Itália, desde o pós-guerra já teve mais de sessenta governos, o que, consideremos, não é bom, mas não deixou, por isso, de ser a terceira economia da Europa.
Segundo do seu ponto de vista acha, implicitamente, que os portugueses presentes na manifestação terão sido manipulados e enganados por alguns partidos e movimentos e que os restantes, os que não foram, isto é, a maioria, apoiarão este Governo. Mas que forte convicção!
Não, caro Jornalista Luís Rosa, escusa de chamar ignorantes ludibriados aos portugueses e a quem esteve na manifestação. A sua análise, no mínimo, é facciosa, porque, entre os milhares e milhares de cidadãos que, como eu, lá estiveram, não se identificavam com as forças políticas a que se refere nem estão a ser enganados como subtilmente pretende sugerir. Fomos com a consciência clara do que se está a passar em Portugal que vai para além de qualquer ideologia política ou partido. Há uma outra frase, que talvez eu tenha interpretado mal, mas é o que está escrito: “São estes que lutam por uma alternativa à democracia liberal…”. Este conceito de liberal após a palavra democracia, com deve saber, pode ter várias conotações políticas e cada um tirará as que quiser, todavia, o ser-se por si mesmo partidário do liberalismo não aflige ninguém que seja democrata, porque cada um é livre de optar pelo que quiser, o que será talvez menos democrático é considerar que toda a opção democrática passa apenas por uma democracia do tipo uni-tendencial e liberal. Para sustentar esta afirmação deixo as seguintes citações:
“…Tenho muitas dúvidas sobre a vantagem em deixar nas mãos da direita neoliberal, mais liberal do que democrata, o exclusivo do conceito de democracia liberal…”, e, “Quando o liberalismo radical tende a recuperar a antiga oposição entre liberalismo e democracia, sacrificando a segunda ao primeiro, incumbe à esquerda defender a democracia liberal enquanto síntese da liberdade e da democracia política”.
Mesmo considerando que, como diz, os perigos espreitam, os portugueses já têm a maturidade suficiente para, num quadro de eleições livres e democráticas, saberem muito bem o que escolher, bem ou mal, como o fizeram para escolher este Governo.
Estamos, e vamos continuar a estar por muitos e bons anos, numa democracia representativa, com eleições livres e democráticas no tempo e nos termos que a Constituição prevê. Deixemo-nos, portanto, de fazer a pedagogia do medo que apenas serve para a perpetuar no poder, até ao fim de legislaturas, governos de interesse muitas das vezes para grupos restritos. Ou será que é democrático continuar a legitimar um poder que se prova estar a desestabilizar e a destruir, política e socialmente um país até uma altura em que já seja tarde de mais para se corrigirem erros e fracassos de quem nos governou. Para esse peditório já demos várias vezes.
Par evitar que me tomem por um “perigoso esquerdista”, termino com a frase:
De esquerda, eu? Não. Mas se a direita é isto então prefiro a esquerda.
As parcerias público privadas
do Editorial do Jornal i em 14/04/2012
.... As parcerias público-privadas (PPP), que deverão custar mais cerca de 35 mil milhões de euros até 2050, pretendiam terminar com o clássico problema de uma obra que devia custar cem ter o preço final de mil. E porquê? Porque o risco seria sempre do parceiro privado, pois este investia o capital e responsabilizava-se pela construção e pela manutenção da infra-estrutura durante um período entre os 15 e os 30 anos.
Passados 17 anos da assinatura do contrato com a Lusoponte (a primeira PPP), sabemos que não foi e não é assim. O Estado pagou, entre 2000 e 2011, 1663 milhões de euros de indemnizações a título de reequilíbrios financeiros só das concessões rodoviárias, como o i noticiou. Isto é, tem sido quase sempre o parceiro público a assumir o risco da operação.
O Estado assumir esse risco (como aconteceu com a famosa banda mínima de tráfego nas Scut ou a propósito da introdução de portagens) subverte a lógica inerente a qualquer negócio. Mas afinal qual é o risco do parceiro privado neste fabuloso negócio?
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É certo que, noutros casos, o Estado teve culpa no cartório, alterando de forma unilateral os traçados previstos e sujeitando-se a uma indemnização pesada (como na Scut da Costa da Prata). Ou assinando os contratos das Scut sem ter nenhum estudo de impacto ambiental aprovado.
Mas, na maior parte das situações, muito está por explicar. A começar pelos contratos leoninos das PPP.
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Editorial do Jornal i em 14/04/2012
O caso da Maternidade Alfredo da Costa
O previsto encerramento da Maternidade Alfredo da Costa na minha intuição, e não sendo a astróloga Maia, diz-me que aquele local se irá transformar num hotel ou num condomínio privado de luxo, para o qual deve estar a haver grandes pressões. Nisto já se falava no governo Sócrates e não me parece que não continue neste governo.
Uma alternativa proposta pelo antigo ministro Correia de Campos (AGORA!) que o Jornal i noticia:
"Correia de Campos defendeu ontem que, em vez de levar partos da Maternidade Alfedo da Costa ara um novo centro em São Francisco Xavier, os nascimentos sejam concentrados ma MAC, que está mais rodada".
Correia de Campos contesta também a atual tutela que "visa rentabilizar a capacidade da unidade do Restelo, hoje usada a menos de 50%", e que "São Francisco poderia ter outras especialidades."
Jornal i de 14 de Abril de 2012 p.7
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