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A castração dos media

por Manuel_AR, em 04.01.16

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As tentativas e as estratégias de alguma direita para "controlar" ou enfraquecer o Estado de direito democrático são um atributo dos seus governos seja, aqui em Portugal, seja em qualquer outro país.

É o caso da orientação que o Governo da Polónia seguiu, tomando como modelo o que fez a Hungria em relação à liberdade de imprensa. Em março de 2013 a Polónia abriu-se à democracia e aderiu à EU. Das eleições de outubro saiu um novo Governo do Partido Direito e Justiça, partido de direita nacionalista, conservadora, ultracatólica e eurocética. Não tenho nada contra os católicos, eu próprio o sou, mas, coincidentemente, os católicos surgem envolvidos e ligados ideologicamente a medidas de direita.

 O Governo polaco aprovou uma lei que permite nomear e demitir diretores dos meios de comunicação social públicos para os controlar. Os media públicos (rádio e televisão) passarão a ficar sobre controlo do Governo. O mesmo já foi feito para controlar o Tribunal Constitucional pelo mesmo Governo. Ao escrever isto vem-me à memória o Governo da coligação neoliberal de Passos Coelho e de Paulo Portas quando tentaram privatizar a RTP, claro que para entregar a privados da sua confiança, e recordo ainda o que, na altura, foi proferido contra o Tribunal Constitucional chegado até alguém dizer que esse Tribunal não servia para nada. Podemos ou não concordar, mas nas atuações do anterior governo estava implícito um desejo de implementar o que se está agora a fazer na Polónia ainda que deforma ténue e subtil (começa sempre assim). Ainda bem que a nossa democracia funcionou porque, se houvesse uma maioria absoluta dessa direita, nada nos garantia que assim não fosse no futuro.

Apoderarem-se do controlo dos media é o apetite dos conservadores quando chegam ao poder e, no caso da Polónia, ainda só passaram dois meses. Justificam dizendo que o Governo anterior, de centro-direita, "tinha um conceito político de esquerda" e acrescenta que o mundo não pode ir apenas segundo um modelo marxista. Pela voz de um seu ministro a direita que agora governa a Polónia defende que "o governo anterior, de centro-direita, seguiu um certo conceito político de esquerda", disse o ministro. E continua: "Como se o mundo devesse ir apenas num único sentido, segundo um modelo marxista – uma nova mistura de culturas e de raças, um mundo de ciclistas e vegetarianos, que só se interessa por energias renováveis e se opõe a todas as religiões. Isto não tem nada a ver com as raízes polacas tradicionais". Pensamento que defende e que se insere no Estado de direito democrático que segundo ele se deve seguir, está bem de ver! A direita é senhora da verdade absoluta. Que diria se isto fosse feito por parte da esquerda?

Noutro países não há controlo dos media pelo Estado, como em Portugal, mas, mesmo que entregues a empresa privadas nada a sua independência e não será por isso que se tornarão isentas. Se as entidades privadas, detentoras dos media, houver coincidência  ou relação de semelhança ideológica com quem governa, há o perigo de privilegiarem o governo estiverem em funções. É tudo uma questão de coincidência ideológica.

Mas não são apenas os governos de direita há muitos governos de esquerda radical por esse mundo que assim procede.

Devemos temer o efeito de contágio de termos a Polónia a aprovar uma lei que dá ao Governo o controlo efetivo dos media estatais. Os sistemas não são de todo perfeitos e, mesmo em Portugal, verificaram-se episódios de interferência do Estado no media, o erro não tem desculpa e não se poder tornar um preceito, seja qual for o sinal ideológico do governo.

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publicado às 16:46

Neoliberalismo alimentar contra a fome

por Manuel_AR, em 13.12.13

Tenho um enorme respeito pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela obra desenvolvida e muitas vezes tenho contribuído quando e conforme posso. Deste modo, tudo quanto venha a dizer a seguir trata-se apenas de um comentário ao artigo de opinião de Henrique Raposo intitulado “O Banco Alimentar e o Ódio” publicado no jornal Expresso de 7 dezembro último e em nada tem a ver com a minha posição sobre

 

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publicado às 17:46

Direita portuguesa, eis a questão

por Manuel_AR, em 29.11.13

 

Luís Rosa no editorial do Jornal i de hoje faz incursões pela direita e pela esquerda partindo da Constituição diz, vejam só, ela pretender "abrir caminho para uma sociedade socialista". Temos visto que, ao longo dos quase 40 anos de democracia, a Constituição em nada tem obstado à iniciativa privada, ao enriquecimento ilícito e lícito de alguns, ao crescimento de muitas empresas privadas portuguesas e estrangeiras[i].  

Continua dizendo que, por a "constituição não ser neutra há um preconceito cultural contra tudo o seja denominado de direita". Será que eu estou a perceber bem? Então, e nas últimas eleições, o complexo cultural contra tudo quanto seja de direita sublimou-se na atual maioria?

Leio sempre que posso, por vezes sem agrado, os editoriais do jovem Luís Rosa - comparado comigo é um jovem -, que terminou o curso na Lusófona no ano em que entrei como professor para uma das instituições de ensino superiores do grupo, (não, não passei alunos ao género do Relvas), apenas sabe do que foi a ditadura pelo que lhe dizem ou leu. Tenho a certeza de que sabe que houve durante estes 40 anos governos de direita.

Refere ainda que os últimos acontecimentos relativos às declarações de Mário Soares e da ocupação simbólica dos ministérios são "exemplos inimagináveis em democracias maduras como a inglesa ou francesa.". Diz bem, democracias maduras! Pelo menos a de Inglaterra já tem mais de quinhentos anos. Recordam-lhe estes factos a anarquia do radicalismo político da Primeira República e reforça que não se compara com a "luta política normal de um estado-membro da União Europeia". Que luta política na europa? A Europa está estabilizada com as suas direitas, não selvagens, em termos socias.

Viveu por acaso Luís Rosa numa anarquia para a comparar com as manifestações de descontentamento popular que se têm verificado. Se acha que são comparáveis então estamos mal porque o problema então apenas se resolveria com uma ditadura.

Mas o essencial é que a direita portuguesa não tem qualquer paralelo com as que lhe servem de comparação porque as direitas europeias (fora as extremas direita radicais) não sujeitam os seus povos a torturas sociais, nem colocam em segundo lugar as pessoas através de formas iníquas e critérios vincadamente ideológicos, próprios do radicalismo neoliberal como as do famigerado tempo de Thatcher.

Ainda ontem o ministro da economia Pires de Lima numa entrevista na TVI24  afirmou que a "austeridade tem sido seletiva" (nos momentos selecionados no portal da net da TVI essa afirmação não consta). Aqui está a equidade desta direita: atingir apenas alguns com a austeridade.

Esta direita portuguesa não é a direita europeia, é uma direita que se baseia, apenas e só, nos interesses dos seus clientes partidários e criar lugares na função pública para os amigos dos amigos e para os ansiosos por lugares que proliferam nas "jotas". Não tem sentido de Estado nem defende Portugal perante as interferências, ameaças e agressões verbais exógenas sobre as instituições democráticas (veja-se o caso do T.C.).

Nos países em que a direita está no poder os governos não tem procedido à destruição violenta dos seus estados sociais, salvo alguns ajustamentos necessários, nem atuam contra as Constituições, nem transformam estados em assistencialistas como esta direita tem feito e continua a fazer em Portugal.

Não defendamos o indefensável com passados recentes nem nos iludamos, a direita em Portugal nada tem a ver com a direita verdadeiramente democrática dos países europeus.

Será isto pensamento de esquerda? Se assim for então sou de esquerda.

 


[i] Veja-se o caso da Sonae por exemplo. http://www.sonae.pt/pt/sonae/historia/

 

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publicado às 19:03

A Fartura

por Manuel_AR, em 14.10.13

 

 

Qualquer dicionário apresenta mais do que um sinónimo para fartura. Em culinária é uma espécie é uma massa frita em espiral e polvilhada com canela e açúcar muito apreciada e normalmente vendida nas barracas das feiras. Outra tem o significado de abundância. Outra ainda é o de estar farto. Sim, é este tipo de fartura que os portugueses sentem quando os senhores do governo, mandatários,  correligionários, comentadores e afins, atrelados às ideias do governo, tentam passar para o povo um chorrilho de chavões amedrontadores para no dia seguinte desdizerem, por palavras confusas, o que anteriormente disseram.

Voltámos aos discursos  em que se aplicam à solta palavras como banca rota, perda de soberania, não há dinheiro para pagar ordenados na função pública, nem para pensões, os credores exigem, etc., etc..Tudo isto para se justificarem ao imporem condições gravosas, apenas para alguns, as medidas que tencionariam tomar mesmo sem "troika". Serve-lhes o discurso consoante a ocasião. É como a do segundo resgate. Num dia estamos à beira do segundo resgate, na semana seguinte nem pensar, não haverá segundo resgate.

A questão da banca rota é um chavão para amedrontar. Pensemos apenas no que aconteceria se tal acontecesse. A Europa do euro bem poderia começar a preparar-se para o pior. Vejam o que aconteceu com a Grécia, essa que estava já no patamar da total rotura financeira. Vieram todos a acudir para a salvar. Imaginem a possibilidade de caos que se geraria em que ninguém pagava ninguém...

Ser de direita não significa estar contra o estado social ou até optar por destruí-lo como este governo tem feito e se propõe continuar a fazer embora lance para a opinião pública a ideia de que não é assim. Estado Social e direita não são incompatíveis desde que se verifique desenvolvimento económico.

O mal não está na direita mas na conceção que a direita radical infiltrada no PSD que se encontra no governo, apoiada pelo CDS, com Passos Coelho como cabeça mandada, que tem o objetivo, não de fazer reformas inteligentes, mas  de destruir o Estado Social.

O que Passos Coelhos e o seu bando de terroristas sociais e incompetentes do  governo pretende é que a riqueza do país seja canalizada para uma elite económica e financeira que se pretende apropriar de grande parte das receitas do estado para benefício próprio. Esta é a direita com a qual se deve estar contra. Veja-se o caso da apetência pela saúde, caso dos seguros de saúde e pelas poupanças das contribuições para a reforma que em parte se prevê poderem vir a ser privatizadas.  

Esta não é, como se afirma,  a direita da liberdade de investimento, que cria postos de trabalho e riqueza e estimula a poupança . Esta é a direita do saque, do salve-se quem puder, que quer transformar Portugal num país sem lei, e sem rei nem roque, onde vale tudo. É a direita radical de odor totalitário que pretende até interferir na liberdade dos cidadão ao decidir quem deve ou não ter direito e define qual o valor com o qual acha que devem receber para viver. Veja-se o caso das pensões de sobrevivência. É um governo da direita radical que aplica o velho estilo soviético.

Este governo é uma instituição de venda a retalho de medidas anunciadas aos poucos e sem consistência que faz lançar para opinião pública parte de medidas gravosas para, depois, ao desdizê-las, poder afirmar que, afinal, não era bem assim... Não era tão mau como parecia. Vejam-se as declarações de Paulo Portas.

Para os portuguese este governo é uma FARTURA.

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publicado às 23:23

Coligação azul-laranja ou laranja-azul?

por Manuel_AR, em 19.09.13

Com a aproximação da época outonal das férias restam apenas recordações. Boas ou más consoante o que os senhores do governo determinaram, austeridade para muitos e bem-estar para uns poucos. Como podia ser confirmado no algarve, pasmava-se com ostentação gastadora dos tais que podem ainda ir de férias e comer bifes todos os dias e são intocáveis pela crise, enquanto outros, a maioria, olhava para a sardinhas que, este ano ao preço a que estavam já nem as puderam comprar, outros ainda, a crise que lhes provocaram obrigou-os a não sair de casa. É assim que se está a transformar este país, uma coutada para alguns, os mesmos que mais contribuíram para a crise.

As férias também serviram, noutros casos, como tempo de reflexão, longe das notícias das televisões alinhadas para captar audiências, muitas das vezes para lavagens das atrocidades políticas que desfilam sem que ninguém lhes ponha cobro, desculpadas pela necessária estabilidade política tantas vezes reclamada pelos mesmos que a provocaram no início do verão. Parte destas férias foram momentos para uma pesquisa tranquila de temas sobre o andamento da nossa triste política até que surja mais uma intranquilidade exógena a cada um de nós novamente desencadeada pelos mesmos do costume.

Os pregadores dos partidos, nomeadamente os da coligação laranja-azul, PSD-CDS, convidados pelas televisões calaram-se por poucos dias o que foi música para os nossos ouvidos e “poupança” para o povo livre das vozes dos elementos dos partidos da coligação do governo que proferem os mesmos argumentos desgastados e inverosímeis até à exaustão. 

A aliança laranja-azul ou azul-laranja (?) que governa (a ordem pode não ser arbitrária, dependendo de como cada um a entenda) colocou Portugal num fosso pior do que aquele donde o quis tirar.

Ao fim de dois anos e três meses a austeridade, provocada em parte pela necessidade do cumprimento do défice, e em maior parte pelo cariz ideológico neoliberal forçado que foi imposto e sempre reafirmado pelo primeiro-ministro que, para além de se aliar à “troika”, reforçou essa aliança com o discurso do “ir para além da troika”, não tendo conduzido a qualquer redução do dito, muito antes pelo contrário. Afinal para quê os sacrifícios?

Já sabemos, porque o repetem até ao limite, que é para as gerações futuras. Novo estilo em política, governar para quando estivermos todos mortos. Entretanto, até lá, as gerações futuras que são filhos hoje, a maioria claro, porque outros terão com certeza o seu futuro sempre garantido quaisquer que sejam as circunstâncias, recordar-se-ão das dificuldades e sacríficos que passaram e, quando lá chegarem, odiarão por certo, quem os colocou nessa situação.

De qualquer modo essa demagogia de passar para a opinião pública os argumentos das gerações futuras não passa de uma treta. Os atuais velhos e de meia-idade também já foram no passado gerações futuras e já nessa altura, quando ainda eram jovens, lhes acenavam com o mesmo chavão. Veja-se como se encontram agora. O mesmo irá acontecer aos atuais jovens. Daqui a trinta ou quarenta anos irão também ouvir os mesmos argumentos que são a chave desta direita radical que tem vindo a conseguir dividir o país.

Por sua vez a tentativa de entalar o maior partido da oposição ainda não terminou, Cavaco Silva e Passos Coelho (esta ordem não é arbitrária) ainda não desistiram de fomentar uma tal união nacional (?) que englobe os partidos ao que chamam arco da governação. Arco? Quando muito círculo, não, não é circo, é mesmo círculo da governação, pois esta forma geométrica é a que melhor representa uma área delimitada por uma linha exterior que representa um itinerário que se repete, embora com alternância dos que a percorrem sem interrupção ao longo dos anos. Continuando, ao colocar o PS no mesmo saco parte do eleitorado deste partido poderia associar que, não havendo na prática oposição ou alternativa logo, tudo seria igual e não vale a pena muda. Então, aquando das eleições legislativas, as opções do eleitorado poderiam vir a favorecer o PSD que capitalizaria parte do potencial eleitoral de outro partido, neste caso o PS.

Como querem estes senhores do governo, especialmente o PSD, que haja um consenso nacional, ou uma “união nacional” como preferiam se eles próprios têm fomentado a divisão entre os portugueses, com um estilo político impróprio isento de princípios, de valores políticos, individuais e sociais que transbordam os limites da indignação.

Em termos muito simples e dum ponto de vista politicamente egoísta: quem fez o buraco é que o deveria tapar. Quem disse que o iria tapar ,mas o escavou ainda mais que se amanhe. A competência tem que ser comprovada por eles próprios sem ajudas, com factos e não com palavras e promessas vãs. Ah! Pois, o Tribunal Constitucional. Pois é!

Relembrando as várias atuações e a conduta do primeiro-ministro e do seu governo verifica-se que têm com frequência subvertido os processos democráticos mais elementares de decisão, para além de cometerem nas suas declarações públicas erros propositados de conteúdo tentando enganar os menos atentos ou os que não acompanham mais de perto a política.

Em vez de governar reage contra tudo e contra todos criando fraturas por vezes insanáveis na coesão social e até entre gerações que seria básico existir neste momento de negociações com a “toika”. Passos Coelho, juntamente com Paulo Portas, em vez de unir desunem com a consciência disso, sendo Passos Coelho o vanguardista da desestabilização social e política. Põe até em causa o sistema de valores em que até a direita mais conservadora se baseia, pretendendo abalar e fazer perder aos portugueses a convicção adquirida de que o poder político só se pode exercer de maneira formalmente legal. Tem umas partículas embora finas do modelo soviético no tempo estalinista e do modelo chinês maoista cujo exercício do poder ultrapassava a legalidade.

A tentativa de manipulação de normas jurídicas, pondo em causa as instituições democráticas, são um sinal do frenesi pela imposição de normas que põem em causa a lei fundamental desafiando o Tribunal Constitucional que até a poderosa Chanceler Merkel respeita no seu país, revelam uma inclinação para um tipo de poder neototalitário.

Este governo, como tal nunca visto, é perito em violações deliberadas da Constituição da República. Ao colocarem a questão sobre a forma de interpretação da lei fundamental pelo Tribunal Constitucional que segundo os apoiantes do governo é errada significa que, e apenas eles, são os detentores da verdade interpretativa. Pinta de pensamento único que os aflige não poder exercer.

O serão vai longo. Por aqui se fica…     

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publicado às 18:46

O apego ao poder por interesse nacional

por Manuel_AR, em 08.09.13

 

Mesmo nas eleições autárquicas votar na manutenção desta gente, esquecendo-nos do engodo em caímos aquando das últimas eleições legislativas é sermos duplamente parvos. A democracia fez-se para que haja mudanças, não que se espere que a situação melhor a curto prazo, mas para que, em conjunto, quem governa e é governado partilhem dos mesmos objetivos geradores de uma unidade de facto de emergência nacional e não de uma qualquer união nacional que apenas garante os interesses de quem está neste momento no poder.

  

Ainda desligado dos comentários políticos e dos aparecimento constante e propagandístico do primeiro-ministro nos canais de televisão, contemplo o mar sereno a partir de uma varanda num lugar do algarve fora do reboliço do mês de agosto, preferencial da maioria dos portugueses, não resisti, mesmo assim, de refletir sobre atitudes e comportamentos politiqueiros de quem dirige o governo deste país de quem a a maioria que o elegeu já está farta.

O apego ao poder do primeiro-ministro Passos Coelho, a sua inexperiência política e a falta de competências governativas é uma mistura explosiva quando se trata de governar um país em crise. Teria sido mais sensato se os portugueses tivessem na altura optado por uma solução de, quem provocou a crise que a gerisse e nos fizesse sair dela porque tinha pleno conhecimento das suas causas e consequências. Mas o engodo foi lançado e aqui estamos nós. É bem de ver que a atual liderança do PSD foi impulsionada pela amálgama da direita mais radical do partido e por uma geração de alguns retornados na ânsia de reconquistar poder e dinheiro através do estado.

O Estado para esta gente é demasiado grande e gastador, há que reduzi-lo à sua infíma espécie que apenas sirva os interesses dos políticos e de quem gravita à volta deles. Um estado que sirva apenas os que governam e os que já se alinham para governar.

Querer governar a todo o custo acima das instituições democráticas e das leis fundamentais nunca foi uma boa política para acordos com outros partidos sejam eles da direita ou da esquerda. O mais grave é que o primeiro-ministro para pagamento de favores, porque chegar a uma liderança tem custos, rodeou-se de assessores e conselheiros (?) jovens radicais inexperientes na governação que acumulam incompetências perigosas e com desconhecimento da cultura e sentir da maior parte das populações do país. A prova está nos desaires e desastres políticos e económicos que foram manifestos nestes dois últimos anos, apesar de casos pontuais de algumas poucas medidas positivas.

O que tem valido a Passos Coelho é o CDS/PP, também este agarrado ao poder, com os desaires oportunamente provocados e convenientes, mas que, à custa do partido que apoia se vai enterrando cada vez mais. Por mais que custe a Paulo Portas o CDS sairá mais ferido e enfraquecido do que quando entrou. O PSD dos jovens radicais neoliberais, se não forem neutralizados, se encarregarão disso.

Passos Coelho e a sua trupe de “advisers” parecem desconhecer que governar um país e uma nação não é apenas propaganda partidária concertando saídas e eventos para aparecer à hora nobre nos canais de televisão dizendo as vagas patacoadas do costume. Em vez de unir desune, ora elogiando o que o governo tem feito, mas não fez, ora atacando a oposição por não ir de encontro aos seus caprichos governativos. Como é óbvio o papel da oposição em democracia, é fazer oposição não é participar nos desmandos de quem governa.

Apesar da importância do contacto com o país é no gabinete que se estudam e preparam com tempo e consciência os dossiers para a tomada de decisões e resolução dos problemas para bem coordenar os conselhos de ministros, coisa que Passos Coelho parece desconhecer.

Mesmo nas eleições autárquicas votar na manutenção desta gente, esquecendo-nos do engodo em caímos aquando das últimas eleições legislativas é sermos duplamente parvos. A democracia fez-se para que haja mudanças, não que se espere que a situação melhor a curto prazo, mas para que, em conjunto, quem governa e é governado partilhem dos mesmos objetivos geradores de uma unidade, de facto, de emergência nacional e não uma qualquer união nacional que apenas garante os interesses de quem está neste momento no poder.

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publicado às 18:19


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