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Panfletos na revolução do 25 de Abril

por Manuel_AR, em 19.04.16

Panfletos25deabril.jpg

Estamos a caminho de mais um ano de celebrações da Revolução do 25 de Abril que este ano comemora os seus 42 anos. Para os mais jovens que já nasceram, felizmente para eles, em democracia talvez esta data nada lhes diga porque sempre viveram num contexto de liberdade em que por vezes o  “conflito” e o “confronto” são salutarmente democráticos.

Muitos proclamam por aí em à roda de mesas de cafés e restaurantes “os partidos não se entendem!”. Ainda bem, porque se assim não fosse cairíamos num unanimismo de ideias e de opiniões que poderiam conduzir num sentido de aplicação políticas lesivas de todos. E mesmo assim é o que se vê.

Em alguns países da União Europeia partidos de direita atraíram para a sua esfera governativa outros partidos de centro esquerda e centro direita. Em alguns desses mesmos países o seu desenvolvimento permite-lhes governar sem lesar a sua população mantendo um nível de vida global aceitável por todos, o que não tem acontecido em Portugal. 

Hoje vou recuar ao tempo da “guerra” panfletária do início dos conturbados anos da revolução apresentando alguns panfletos partidários da época que pode ser consultados aqui.

A maior parte é da autoria do PCP porque, na altura, era este partido que se autointitulava de vanguarda e monopolizando todas as lutas que desencadeava e, daí, a sua produção exaustiva de material panfletário, muito dele demagógico e provocador de contestações várias.  

Ao longo de todos estes anos a democracia foi sendo progressivamente utilizada e apoderada por grupos de famílias e de interesses, alguns, talvez a maioria, marcadamente de direita. O conceito político de direita não deveria ter uma conotação negativa mas, neste caso, posso aplicá-lo como tal, visto se aproveitaram da democracia para próprio benefício. A constatação desse aproveitamento tem vindo ao de cima pelo menos ao longo dos últimos dez anos.

O PPD – Partido Popular Democrata que posteriormente passou a ser PPD-PSD Partido Social-Democrata era um partido cujos princípios programáticos correspondiam à própria designação. Com Passos Coelho e seus apoiantes o partido descaracterizou-se e da sua genética inicial passou a ser explicitamente de direita, embora o pretexto arranjado para abandono daqueles princípios tenha sido a intervenção do ajustamento. Alguns dos seus mais fiéis e históricos dirigentes acoplaram-se ao novo modelo instigado pelo seu recente líder que apenas se mantém para poder captar votos mais pelo “look” do que por qualquer outra razão.

Foi com eles que se fincou a tentativa para desvalorizar a data histórica do 25 de abril nomeadamente com o objetivo de a fazer esquecer na população mais jovem. Essa tentativa incidiu também noutras datas marcantes da nossa história. Tentativa de minimizar os valores históricos, coadjuvada por muitos adeptos dessa nova filosofia desvalorizadora como por exemplo o economista e “insigne” comentador Camilo Lourenço que chegou a insinuar um dia que a disciplina de história não teria interesse ser aprendida e que deveria de acabar nos currículos. Se não foi isto foi aproximado.

Com uma democracia não menos estável do que as de outros países não se vislumbraram ao longo destas décadas investimentos saudáveis, salvo casos particulares mesmo quando governos do centro e do centro-direita se encontravam no poder. Os investimentos privados de capital nacional, efetuados após a revolução, foram provenientes alguns dos que já existiam que não abandonaram Portugal e outros constituídos de novo criaram postos de trabalho, aos quais devemos fazer a devida justiça. Podemos citar dois exemplos como Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, dois dos mais ricos de Portugal cujas fortunas foram amealhadas já no pós-25 de Abril em alturas até com alguma instabilidade política. Estes dois exemplos são sinónimos não apenas de duas grandes fortunas mas também das duas maiores companhias nacionais, mau grado aos que levam o capital para outros países onde pagam menos impostos. Não é, portanto, por culpa da Constituição da República, como alguns setores da direita nos querem fazer crer, que não se investe em Portugal.

Quando a direita está no poder tem feito tudo para anunciar que as reformas são condição necessária sem a qual não há investimento, nem captação de capital nacional e estrangeiro que gere criação de riqueza, (resta saber a quem está destinada a maior parcela do bolo), e criação de postos de trabalho. O que se tem visto é que o investimento privado em áreas produtivas para a tal criação de riqueza tem sido diminuto.

Durante os últimos vinte ou trinta anos tudo a economia centrou-se no consumo para onde bancos e empresas estiveram sempre orientados, descurando o estímulo à poupança, vista não como forma radical de congelação e repouso de todas as formas de rendimento que impossibilitam o consumo e a consequente paragem a produção. Se assim fosse haveria ainda mais desemprego e menos rendimento para ser aplicado em bens de consumo fazendo com que o sistema produtivo deixasse pura e simplesmente de existir.

Todos os partidos da esquerda moderada e do centro não têm conseguido, nem feito para que isso aconteça, especialmente o último Governo do partido dito social-democrata, cuja reforma do Estado passava só e apenas pelo aumento dos impostos, cortar nas reformas e nos salários da função pública. Eram os bombos da festa de Passos Coelho.

Em quarenta e um anos muito se fez num país que nada tinha a não ser uma classe média que lá se ia mantendo mas que de política não convinha nem falar. Mas há que contemplar muita dessa classe média, intelectuais, clérigos seculares e não seculares que ajudaram e participaram ativamente para que hoje fosse possível a todos poderem exprimir-se livremente apesar de, como em tudo, haver excessos.

Se os mais novos pudessem regredir numa espécie de viagem no tempo até essa altura e comparassem Portugal de então com o atual veriam uma diferença abissal, não apenas ao nível das infraestruturas mas também ao nível social.

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publicado às 17:21

Invocar o medo.png

 

Há uma coisa que sabemos, o CDS-PP está dependente de Passos Coelho e refém do PSD.

O assustado e perplexo Nuno Melo, conservador de ultra direita, adepto duma democracia de partido único no governo, para sempre, quando abre a boca ou escreve não acrescenta nada de novo. Já conhecemos muito bem o seu discurso. Ao criticar a solução de Governo PS, por via do apoio apenas ao nível parlamentar dado pelo PCP, BE e PEV veio agora dizer que "Quem manda hoje no PS é o comité central do PCP".

Nuno Melo devia estar calado porque quem manda no seu partido, o CDS-PP, é Passos Coelho que o mantém refém do PSD através dum acordo que, se foi escrito, não se sabe o que dele consta porque nem foi divulgado. O CDS aceitou um acordo (?) apenas para se manter no poder.

Todos nos recordamos de em julho de 2013 Paulo Portas ter revogado o irrevogável e ter ultrapassado as linhas vermelhas que dizia não querer ultrapassar. Com que moral vêm agora estes senhores dar lições e tecer comentários, a maior parte das vezes sem fundamento.

Tudo o que está em causa é o medo da perda do poder já consumado neste momento. Resta-lhes andar por aí fazendo comícios, dizem de esclarecimento, à porta fechada prestando-se aos mais disparates ditos como o fez hoje o líder da coligação neoliberal Passos Coelho quando se declarou "inteiramente disponível" para apoiar "uma revisão constitucional extraordinária para dissolver a Assembleia e para que seja o povo português a decidir". Passos Coelho falava no encerramento das jornadas "Portugal: Caminhos do futuro", com militantes do PSD e do CDS-PP e, pela primeira vez desde o escrutínio de 4 de outubro, pediu eleições antecipadas.Revisão constitucional.pngRevisão da Constituição da República agora com quem e com que maioria de quatro quintos que seria necessária para uma revisão extraordinária. Nem dois terços, quanto mais! Será que a perda de poder o endoidou?

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publicado às 23:19

Sectários, mentirosos e agarrados

por Manuel_AR, em 26.10.15

Sectários_mentiras_agarrados.pngAo longo do mandato do XVIII Governo Constitucional, o Presidente da República Cavaco Silva, agora confirmado pela sua última intervenção em que anunciou dar posse à coligação PSD+CDS revelou ser de um sectarismo feroz e um desprezo absoluto por mais de 18,46% dos eleitores portugueses (994.833). Para Cavaco Silva é como se não existissem, são marginais, devem até ser punidos. Este é um pensamento fascizante que há muito tinha deixado de existir mas que ele ressuscitou. Não está em causa, visto partido a partido, a maioria de votos obtidos nas eleições pela coligação de direita PSD+CDS com 38,34% (2.062.513 de eleitores). O PS obteve 32,38% (1.742.012 de eleitores). É legítimo entregar a formação do Governo a quem teve maios votos.

A pergunta que também se pode fazer é quantos eleitores não votaram na coligação de direita? A resposta é 2.736.845 de eleitores que, segundo a nossa organização parlamentar obteve no total de 121 deputados contra os 104 da coligação de direita.

Repito que, de qualquer forma, é legítima a entrega da formação de Governo pelo Presidente da República à coligação de direita PSD+CDS que foi a mais votada. Contudo, o nº 1 do Artigo 187º da Constituição da República, diz apenas que "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.". Não afirma que tem que ser ao partido mais votado mesmo que em minoria parlamentar. De qualquer modo, a decisão do Presidente da República pode ser criticada, mas não se pode dizer que seja algo de anormal ou que viole a Constituição.

O que está em causa é a forma como passou dos limites ao justificar a sua decisão, emitido opiniões, emoções e estados de espírito que lhe vão na alma, amedrontando, ameaçando e propondo divisões no seio de partidos. Afinal, ele que dizia não ser político e estar acima dos partidos fomenta agora guerras partidárias. Mas que Presidente é este em que muitos portugueses votaram que os divide em vez de os unir, revelando sectarismo e instintos de pensamento de partido único?  

O que não é normal e sujeito a críticas é o modo como justificou a sua opção porque se tratou de uma intervenção de exclusão e desclassificação em quem votou em partidos com os quais não simpatiza e que não foram apenas meia-dúzia de cidadãos que o fizeram.

Lança receios infundados, apresentando falsos argumentos que sabia não poriam em causa os pontos que apresentou como sendo de grande importância para a estabilidade governativa e posteriormente confirmado pela reação dos mercados e bolsas que não reagiram ao seu discurso pítico da desgraça. O que ele salientou nada tinha a ver com a estabilidade governativa, porque sabe bem que o Partido que geriu as negociações à esquerda é bem mais europeísta que o Presidente nunca sonhou ser. Criou polémicas mentirosas e absurdas sem apresentação de justificação objetiva. Falou para o espaço vazio como a sua própria cabeça.

O Presidente não tem que avaliar programas de governo, isso é da competência da Assembleia da República.

Cavaco Silva quis ser um institucional que cumpre tradições sem considerar a objetividade dos factos em prejuízo do país. Aliás, ao longo do seu triste mandato, revelou ser o apoiante incondicional dos partidos do Governo, refugiando-se em argumentos, ora internacionais, ora de patriotismo bacoco, ora, ainda, ameaçando em abstrato os perigos que adviriam se não fossem cumpridas os seus píticos e esclarecidos pontos de vista e estados de alma. Algo teme se a direita PSD+CDS (que pensamos o protege) sair do poder.

Muitos colocam viseiras com buracos estreitos e papagueiam argumentos que mostram (premeditadamente) desconhecer que somos uma democracia parlamentar e que isso deve ser também tomado em consideração. Face a um número de votos que expressem uma maioria representativa dos eleitores os partidos podem conjugar esforços de modo a apoiar, ao nível parlamentar, um governo que saia da conjugação de dois ou mais partidos representativos duma maioria que dê estabilidade governativa.

O medo racional, repito racional, que a queda do Governo apoiado pelo Presidente, e de que outros possam vir a abrir uma espécie de caixa onde se encontra escondido algo que o possa vier a comprometer e a afetar publicamente, a ele a outros seus protegidos.

As mentiras eleitoralistas da coligação de direita e de Passos Coelho como alertei em "posts" anteriores estão a ser desmascaradas. Começaram já a revelar-se ao deixarem cair uma das promessas a redução da sobretaxa do IRS que prometeram ser de 35%.

Os agarrados, que na gíria são os dependentes de algo, neste caso do poder, são os partidos da direita que estiveram no Governo e que tinham o sonho da perpetuação eterna cuja cobertura lhe era dada por um medroso sectário numa simbiose quase perfeita. Aliás ninguém se demitia ou era demitido apesar de escândalos que fora surgindo por aí, alguns que nunca mais se ouviram falar co o a investigação a Marco António Costa pelo DIAP do Porto por alegados crimes de tráfico de influências durante os mandatos na Câmara de Gaia. 

O desespero é visível nos comentários dos seus apaniguados cujos argumentos chegam a ser ridículos esquecendo-se do que fizeram em 2011 quando se aliaram aos partidos que agora querem excluir para derrubar um Governo que também não tinha maioria. O que na altura era bom, agora, para esses neoliberais que se apossaram do PSD, com a conivência de Cavaco Silva deixou de o ser.

Constituição de maiorias parlamentares segundo Paulo Portas em 2011.

Para ver

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publicado às 16:51

Penso que ninguém tem dúvidas de que as eleições foram ganhas pela coligação PaF constituída pelo PSD+CDS com 38,55% dos votos o que não foram suficientes para obter uma maioria absoluta. O Partido Socialista teve 32,38%, o Bloco de esquerda com 10,22% e a CDU coligação PCP com os Verdes 8,27%.   A diferença entre a coligação e o PS foi de 6,17%. Quanto a isto nada a dizer. Quanto a deputados eleitos o mesmo se pode dizer quanto aos números de deputados com 104 para a coligação PSD+CDS, 85 para PS, ficando o BE com 19 e a CDU com 17.

Como não se vota para eleger primeiros-ministros, mas sim deputados para a Assembleia da República e se estivessem em presença apenas estes dois partidos não haveria quaisquer dúvidas que a coligação poderia governar porque tem de facto a maioria e poderia então formar um Governo estável a longo prazo. Mas a realidade óbvia não é esta.

Como existem outras forças políticas também eleitas democraticamente pelos portugueses a configuração política e partidária obedece a outros contornos.

Antes de continuar há um ponto prévio que gostaria de colocar é que foi o arrasto do CDS pelo PSD o que levou a coligação a ganhar as eleições, caso contrário o PSD teria uma votação na casa dos vinte e poucos por cento. Se fizermos apelo à nossa memória curta verificamos que em 2011 os PSD+CDS tiveram 50,37% e o PS teve apenas 28,05%. Para se ver a diferença entre 2011 e 2015 basta fazer as contas. Quem cresceu e quem baixou afinal? Mas, repito, o facto é que em 2015 a coligação PSD+CDS ganhou as eleições.

Face a esta situação óbvia, concreta, e de acordo com o número 1.do Artigo 187º da Constituição da República, será a coligação que deve formar Governo, embora com apoio parlamentar minoritário (104 deputados contra 121).  

Voltando a fazer apelo à memória curta em 2011 foi a direita do PSD, CDS, BE, PCP e Verdes que derrubaram o Governo socialista de apoio minoritário de José Sócrates. A situação atual tem hoje sinal contrário. Que estabilidade governativa pode a coligação prometer com tal representação parlamentar?

Sendo um institucionalista convicto, o que em algumas situações é conveniente, o Presidentes da República Cavaco Silva deveria indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro para formar um governo da coligação, pois assim tem sido sempre, e fá-lo-á com certeza desta vez com uma consequência já certa: o derrube do Governo arrastando outras que daí advêm.

Que fará depois o Presidente da República? Convocar eleições gerais antecipadas? Renegociar com os partidos políticos a formação dum novo Governo? Indigitar como primeiro-ministro o segundo partido mais votado se houver um acordo de governação politicamente estável com apoio parlamentar?

A ver vamos.

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publicado às 15:55

cavaco-silva-fantoche.png

O Presidente da República na sua intervenção de ontem continuou na sua linha de apoio descarada à coligação. É um Presidente cheio de dúvida e de receios que pretende esconder atrás duma capa de rigor e independência que não mostra. Utilizou por outras palavras as que a coligação utilizou durante a campanha eleitoral. Claro que, Cavaco Silva tem que dar posse ao governo que saiu da decisão do povo manifestado nas eleições. Sobre isso não deve haver quaisquer dúvidas e desvios por mais artificiosos que sejam.

Quando disse que "cabe aos partidos políticos encontrar um compromisso para um Governo consistente", não trouxe nada de novo. Limitou-se a lançar para o ar um lugar-comum numa situação eleitoral como esta. É evidente que poderia ter dito que caberia à coligação que ganhou as eleições encontrar um compromisso governativo, mas não, referiu-se aos partidos, excluindo alguns, como quem diz, vocês aí, que tiveram os votos arranjem-se que eu não tenho nada a ver com isso. E vocês, portugueses, que não deram aos partidos que eu apoio a maioria absoluta também são responsáveis.

Como determina o Artigo 187º, nºs 1 e 2 da Constituição da República o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Ora, a intervenção de Cavaco Silva passou uma borracha por cima daquele artigo dizendo o que achava. O Presidente Cavaco limitou-se a exprimir "estado de alma" em vez dum "estado político" ao excluir à partida outros partidos que tiveram expressão eleitoral. Uma espécie de marginalização a esses partidos e um castigo aos portugueses que se atreveram a votar neles. Baseou-se em justificações ouvidas durante a campanha eleitoral mesmo antes de os ouvir. Como saberia se estariam ou não dispostos a negociar sem primeiramente os ouvir? Uma revanche antidemocrática sobre uma esquerda que representa mais de 994 mil portugueses.

Cavaco Silva, durante a sua desastrosa presidência mostrou mais uma vez, com os seus apelos aos consensos, ser um adepto fervoroso duma união de partidos, duma espécie de fantochada do tipo união nacional do passado.

Foi e continua a ser já no fim de mandato uma vergonha para os portugueses. Pelo menos da grande maioria.

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publicado às 15:25

Os papagaios

por Manuel_AR, em 12.11.14

Papagaio.png

Os papagaios são aves capazes de imitar sons, inclusive a fala humana. Repetem até à exaustão os mesmos sons. O Presidente Cavaco Silva o institucional e legalista, que passou a ser o presidente apenas dos que apoiam o Governo de Passos Coelho e que fala sem sons estridentes, muito vagarosamente, para se dar ares duma credibilidade perdida, repete o mesmo que o "seu" primeiro-ministro.

Passos Coelho disse, na passada semana, que jornalistas e comentadores são preguiçosos, marias vão com os outros (preferia Passos que fossem com ele), não estudam as matérias, dizem coisas patéticas, etc.. Pois esta semana "El Presidente" papagueou o mesmo ao lembrar alguns políticos que, quando falam de certos assuntos, devem estudar primeiro.

Enviou também um recado ao primeiro-ministro do seu governo que tinha dito que as eleições serão na data de acordo com a Constituição da República. Não, não é de acordo com a Constituição mas de acordo com a lei eleitoral. O primeiro-ministro deve também estudar antes de falar porque, o seu arrimo, também referiu que parece que há até alguns políticos que não conhecem o artigo 133.º da Constituição, que "diz o Presidente da República tem que fixar a data das eleições de acordo com a lei eleitoral".

A cada dia que passa parece que Cavaco Silva leva-nos a ficar convencidos que está cada vez mais ligado partidariamente ao Governo. A mensagem que tem passado é a de que existe uma unicidade institucional ao nível do Governo e da Presidência da República.

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publicado às 20:28

Como Passo Coelho e o seu Governo acham que deveria funcionar

o Tribunal Constitucional

 

Passos Coelho e o seu Governo de direita neoliberal, apoiados pelo Presidente da República, fizeram tudo, ao longo deste três anos, para dividirem os portugueses explorando os sentimentos e rivalidades mais negativos atirando portugueses uns contra os outros, diabolizando grupos etários, sociais e profissionais que existem numa sociedade e que se devia querer unida e coesa em tempos de crise.  Mas está estratégia de estupidificar e confundir a opinião pública vai continuar, não tenhamos ilusões assim lhe demos a oportunidade.

Ao insistir em legislações anticonstitucionais, reprovadas mais do que uma vez pelo Tribunal Constitucional, o Governo atua como um mau aluno, rebelde e mal comportado, que, ao errar nos testes e ao ter nota negativa, diz que a culpa da nota é do professor que não leu bem o seu teste e não o soube corrigir de modo a ter nota positiva.

É isto também que apoiantes e doutos constitucionalistas vêm proclamar alto e bom som nas televisões defendendo, numa feroz cegueira sectária, os pontos de vista do Governo e seus apoiantes, os erros que são sistematicamente cometidos. Isto é, a Constituição da República deveria ter leituras consonantes com o Governo, o que equivale a dizer que esqueça-se a Constituição sempre que for necessário sem estabelecer limites.

As leituras e as interpretações podem ser várias defendem alguns, a Constituição tem artigos demais, defendem outros, os juízes são tendenciosos dizem outros, deveriam atender à situação do país, proclamam ainda alguns. Por mais que não se queira estas atitudes são tendenciosas e, claramente, pró-Governo, que advogam que a Constituição deve ser um conjunto de normas mais ou menos formais e sem interesse mas que, infelizmente, tem que existir. Torna-se pertinente saber se os direitos destes doutos senhores fossem postos em causa pelo Governo não defenderia precisamente o seu contrário, isto é, que o Tribunal Constitucional validasse desfavoravelmente as medidas.   

O próprio Passos Coelho veio fazer declarações públicas gravíssimas, contra a forma de eleição e de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (cuja maioria foram indicados por eles, os da maioria parlamentar) sugerindo uma forma de colmatar os chumbos sucessivos e, como tal, passarem a estarem sempre de acordo com as medidas do Governo fossem ou não inconstitucionais (a minha interpretação).

Face aos ataques que foram feitas àquelas declarações vieram iluminados do PSD, como José Matos Correia, defender que ele falou enquanto líder do PSD e não como primeiro-ministro. Esta é boa, como se tivesse uma capa que tirasse e colocasse consoante as ocasiões. Fale onde falar o que um primeiro-ministro diz é sempre tomado como tal.

E faltava também o Presidente da República, ressabiado, vir dizer face a declarações atentatórias da dignidade da instituição T.C. vir dizer que também a outras instituições têm sido sujeitas a ataques e não se lhes dá a devida importância. Adivinhem a que instituição se estava a referir? A ele próprio, claro está.

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publicado às 18:19

Dupont e Dupont

por Manuel_AR, em 14.03.14

 

A palavra mais ouvida nas últimas semanas é consenso. Consenso é um consentimento, uma anuência. Para que haja uma anuência é necessário que existam pelo menos duas partes que se ponham de acordo sobre alguma coisa.

O pedido de consenso vindo primeiro dos partidos do governo e agora do Presidente da República é um logro e um ardil, palavra que também é sinónimo de embuste.

Argumentam comentadores e jornalistas propagandistas do governo que, na Europa, os consensos entre partidos são comuns como se verifica em alguns países, nomeadamente na Alemanha, onde existe uma coligação de governo entre a CDU (União Democrata Cristã), CSU (União Social Cristã da Baviera) e SPD (Partido Social Democrata) todos partido de direita exceto o SPD que é filiado na Internacional Socialista.

Destes argumentos pode aduzir-se que, se na Europa se estabelecem consensos entre partidos, em Portugal o mesmo deveria ser feito. Estes iluminados senhores parecem esquecer os contextos sociais, económicos e os enquadramentos políticos, dos diferentes países.

Os argumentos são fracos e apenas se justificam porque há uma situação de emergência do governo para envolver o Partido Socialista no buraco em que transformou o país, necessitando, por isso, de um companheiro que vá com eles ao fundo.

A história da política europeia dos últimos cinquenta anos mostra-nos alguns exemplo entre os quais o do PCI (Partido Comunista Italiano) que anos setenta, com mais de 20% de votação, se consensualizou com o Partido da Democracia Cristã em nome de um "Compromisso histórico" que o conduziu na prática a transformar-se num partido residual.

Pretende-se agora uma espécie de "compromisso histórico" ou de salvação nacional como alguns saudosos do passado chamam a um consenso cujo objetivo, dizem, é encontrar uma saída para situações difíceis e complexas que se aproximam. Claro que ao falarem em abstrato estão a referir-se, nomeadamente, a mais cortes a que o Governo chama reforma do Estado ao que se acrescenta a tal saída da "troica" que não será mais do que meramente virtual.

Os pressupostos para o insistente pedido ao Partido Socialista para consenso são evidentes. Apesar de existir uma maioria parlamentar confortável, os partidos do governo sabem que não será possível, respeitando a Constituição, governar e transformar um país cultural, política e socialmente complexo que foi por eles próprios fraturado. Assim, precisam de dispor de uma força suficiente para gerir e implementar as reformas neoliberais profundas, mantendo os extensos interesses financeiro e económicos e hábitos enraizados, num período de tempo suficientemente longo para se obterem efeitos desejados. Ora, numa previsão ou antecipação de uma possível crise (perda de eleições, por exemplo) há a necessidade de chamar a participação de outros, formando um consenso maioritário heterogéneo que legitime a força do governo.

O que pretendem com o consenso é uma opção estratégica de conveniência para atapetar a tomada de decisões difíceis que o Governo tem na forja, arrastando o seu opositor para o mesmo rumo de políticas seguidas o que é, no todo, uma armadilha.

Consenso político alargado como o que se pretende num país como Portugal, onde se procede ao empobrecimento institucionalizado, à diminuição da qualidade de vida e ao reduzir à sua expressão mais simples o Estado Social transformará a democracia parlamentar num pró-forma. O tipo de consensos que se pretende é viável em países ricos da UE e estabilizados financeiramente, onde se trocam consensos por pastas governamentais.   

A liberdade de escolha dos cidadãos passa a ser meramente formal porque deixaria de haver alternativas. Isto é, torna-se indiferente votar em projetos políticos porque perante a existência dum projeto comum formalizado é indiferente a opção tomada pelos eleitores, podendo conduzir, a prazo, numa progressiva redução de representatividade do Partido Socialista. Ou, como já disse Pacheco Pereira, "vote-se em quem votar, ou mesmo não votando, nada muda". Esta passaria a ser uma atitude que conduziria ao enfraquecimento da democracia e a uma espécie de "democracia consensual de partido único" que governaria para sempre fosse qual fosse o resultado das eleições. Uma forma de colocar a direita sempre no poder como se pretende ver pelos apelos ao consenso vindos das direitas europeias.

Pretende-se um consenso para o empobrecimento contínuo dos portugueses durante os próximos anos, a que chamam ajustamento, como se pode inferir das declarações de Poul Thomsen, vice-presidente do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pela insistência do consenso pode dizer-se que não há fumo sem fogo.

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publicado às 13:42

PSD uma vergonha nacional

por Manuel_AR, em 30.08.13

 

 

 

Estes senhores têm-nos mostrado que apenas sabem governar sem instituições democráticas, caso contrário não mostrariam tanta incompetência nas decisões que tomam. Será ainda possível que alguém acredite que a incompetência deste governo e deste primeiro-ministro sejam tantas que desconheçam a inconstitucionalidade de que enfermam os diplomas que enviam para promulgação?


Há uma premeditação nisto tudo com o objetivo de fazerem desacreditar as instituições democráticas e para colocar a população contra a Constituição da República e o Tribunal Constitucional que, para esta gente, são uns empecilhos à governação caótica que têm feito. Servem-se de tudo para dividir os portugueses. Tudo deveria ser permitido para eles próprios se poderem governar sem críticas e obstruções da justiça. É um governo e um partido que o sustenta que apenas sabe governar em autocracia. Para eles as instituições democráticas deviam ser dispensadas. Como não sabem o que fazer enviam propositadamente leis inconstitucionais para posteriormente poderem vir a público dizer que não os deixam governar.

Basta ler nas entrelinhas as afirmações dessa cambada, perdoem-me a expressão, a que chamam juventude social-democrata que, se os deixassem, extravasariam toda uma verborreia idêntica que caracterizavam as juventudes hitlerianas. A última que estes emplastros ouviram foram as afirmações, desta vez proferidas por um parente de Relvas, Alexandre Relvas, na fantochada da universidade de verão do PSD, foi a inteligente afirmação de que neste país são os filhos que estão a sustentar os pais. Mas, todos eles se perfilam para num futuro tomarem de “assalto democrático” o poder para lá conseguirem os cargos políticos que o dinheiro dos impostos dos pais deles e de todos nós lhes paga. 

Afirmações como esta diz Carlos Barbosa no seu blog “acirram o combate intergeracional inqualificável, própria de um escroque, mas explica a razão de haver cada vez mais filhos a bater/ matar os pais” ou abandoná-los nos hospitais digo eu. Só lhes falta afirmar que, em consequência, matem-se os pais e avós. E abrem estes indivíduos a boca para formar uma juventude destruindo valores universalmente reconhecidos. São uns parasitas e oportunistas que, com certeza, são eles que viveram à custa de pais e avós ou deles herdaram o que têm. Esta gentalha de juventude que bate palmas a afirmações como estas, quando forem eles mesmo pais e avós, se algum dia o forem, saberão, oportunisticamente, fazer leis que os protejam, como aliás atualmente já o fazem.

Será esta gente que os portugueses querem que nos governem? Será esta gente que os portugueses querem ver nas autarquias? Se assim for então Portugal anda totalmente perdido e desorientado!

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publicado às 23:30

Marcelo: o comentador

por Manuel_AR, em 01.07.13

 

Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.


E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República.

Seria mais um idêntico a Cavaco Silva.

Deus nos livre!

 

Um dos comentadores oficiosos do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, continua no seu BLA…, BLA…,BLA…, NÃO BLA… BLA…, NÃO BLA…, BLA… costumeiro. Desta vez teceu disparates comparativos entre o PREC (Processo Revolucionário em Curso) que decorreu entre 1974 e 1975 até à aprovação da Constituição da República. Na maior parte das vezes criou, é certo, situações anárquicas que nada têm a ver com as manifestações de descontentamento e de oposição ao atual Governo.

Rebelo e Sousa disse, num encontro, que “Portugal está a viver um período, num contexto melhor, mas está a viver, do ponto de vista sociopolítico, um período que me faz lembrar, de repente, a ressaca do PREC.”


Ah! É melhor do que na altura, mas é um PREC!  Não, não é um PREC, mas é quase um PREC.


Quem viveu aquele período histórico sabe bem que não tem comparação possível! Onde estão as ocupações de empresas? Onde estão as nacionalizações das empresas? Onde estão as ocupações de casas? E as ocupações de terras? Ainda bem que não estamos num PREC!


Ao mesmo tempo o Prof. não diz que é igual, mas que lhe faz lembrar! Pode fazer lembrar-lhe muita coisa mas, daí até fazer aquele tipo de associação vai longe. Mas ele esclarece-nos e, logo de seguida, ficamos então a saber que a comparação é devida aos malvados da esquerda. E porquê? Porque, diz ele, em Portugal a composição parlamentar tem “um peso da esquerda radical que não é usual nas democracias europeias” e que somando “a essa esquerda uma fração do Partido Socialista, pequena que seja, temos uma realidade que faz lembrar a divisão na altura doutrinária e ideológica da ressaca da revolução.”

Para o Prof. os portugueses são uns malvados que se atrevem a votar em partidos de esquerda indo contra a corrente europeia, em vez de votarem à direita. Que tipo de raciocínio é este estranho à democracia pluralista.

Os portugueses não votam à direita porque a direita que ele apoia não governa para as populações. Por outro lado, a direita que temo nada tem a ver com a direita europeia cujas populações têm um nível de vida superior ao nosso, que a tal direita, presumivelmente lhes terá dado. Mas o Prof. Marcelo não refere que a direita que hoje está no poder, que ele apoia, foi lá colocada pelos portugueses e que a maior parte deles já estão mais do que arrependidos de o terem feito. E, a continuar assim, será até possível que tenha alguma surpresa da “tal” esquerda aumentar.

E andam para aí a dizer que o Prof. Marcelo pretende candidatar-se à Presidência da República. Seria mais um idêntico a Cavaco Silva. Deus nos livre!

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publicado às 12:54


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