Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Sempre gostei de geringonças. Apesar de ter brinquedos que recebia no Natal comprados na antiga loja de brinquedos Kermesse de Paris, ali por baixo do Hotel Avenida Palace, hoje já extinta, como mandavam as regras das famílias com mais poses preferia construir as minhas próprias geringonças com que brincava.

Com pequenas peças retiradas de brinquedos antigos, daqui e dali, e de outros que desmanchava e desarticulava para ver como eram por dentro, construía com essas peças pequenos engenhos que verificava depois, com contentamento, que funcionavam. Com menos brilho é certo mas eficazes para o objetivo pretendido.

Hoje, ao ver a aplicação do termo geringonça à política com o intuito de achincalhar denoto a falta de visão dos que o utilizaram apenas com o objetivo de denegrir uma solução possivelmente viável. Penso no quanto a ciência e as descobertas pioneiras foram feitas inicialmente com geringonças.

As primeiras grandes viagens marítimas com sucesso foram feitas com embarcações que hoje não seriam mais do que geringonças. Os pioneiros da aviação que, como Lindbergh, atravessaram o atlântico partindo do Estado de Nova Iorque em direção a Paris em maio de 1927, num avião chamado "The Spirit of Saint Louis". O caso dos portugueses Sacadura Cabral e Gago Coutinho que fizeram a primeira travessia aérea do Atlântico Sul num hidroavião que, à luz da técnica de hoje, não era mais do que uma geringonça.

Os barcos em que os portugueses efetuaram as viagens marítimas, comparados com os grandes transatlânticos de hoje, não eram mais do que geringonças feitas de madeira com uns panos que faziam de velas.

E todos funcionaram!

Uma criança pode ser contemplada com um brinquedo muito colorido comprado numa qualquer loja, ou até ser induzido pela publicidade, muitas vezes enganosa, mas prefere brincar com a geringonça do brinquedo, menos vistoso mas eficaz, da criança que brinca ao seu lado no jardim.

As geringonças foram, ao longo dos séculos, protótipos que deram lugar a máquinas mais evoluídas e bem acabadas. Algumas não passaram do papel, outras foram reajustadas, outras ainda melhoradas. Houve geringonças que foram inspiradoras como muitas as que foram desenhada por Leonardo da Vinci, outras, ainda, foram o princípio de muitas das descobertas científicas.

As geringonças foram, portanto, construídas para funcionarem e evoluírem. E é isto que desespera a direita e alguns que se dizem de esquerda como Francisco Assis, seguidor do modelo de governação conservador, baseado em acordos entre direitas e esquerdas moderadas que, sob a forma de coligações, até ver, se mantêm na União Europeia que também quer impor a outros países.

Se o PS fosse ou for por aí será o seu fim. A prazo e levará ao surgimento de outras fações de esquerda, menos moderadas, formadas com os potenciais dissidentes que se juntarão engrossando esquerdas menos moderadas. O caso de Espanha poderá ser um exemplo que tem sido pouco analisado.

A forma como a notícia da vitória dos conservadores no Reino Unido foi anunciada pode ter levado algumas pessoas, talvez a maioria que não conhece como funcionam os sistemas eleitorais adotados em cada país, a serem inadvertidamente enganadas.

Passos Coelho tentou comparar e criar esperança para que em Portugal suceda o mesmo quando afirmou publicamente que o "seu colega", Cameron também "desenvolveu uma política de recuperação económica nos últimos anos, que envolveu também a tomada de medidas bastante difíceis, que não eram nada populares. Quando se olhava para as sondagens, achou-se que a penalização poderia ser maior do que na realidade foi". A comparação mostra que, ou o primeiro-ministro está apenas a fazer propaganda política, ou desconhece que a realidade económica e a austeridade em Inglaterra em nada é comparável àquela que ele fez impor a Portugal.   

É certo que os conservadores ganharam com maioria absoluta mas porquê? A diferença entre conservadores e trabalhistas foi assim tão grande?

O sistema eleitoral britânico é um sistema desenhado para a obtenção de maioria absolutas entre dois partidos em que o mandato é atribuído ao candidato que obtiver no primeiro escrutínio a maioria absoluta dos sufrágios e se eventualmente nenhum candidato obtiver esse resultado realiza-se um segunda volta. Este sistema é defendido no sentido de manter a estabilidade política, do "tipo paz podre" e foi criado para manter a estabilidade do bipartidarismo e prejudicar o surgimento de minorias, sejam elas da direita ou da esquerda. O segredo deste sistema são os círculos uninominais, que tanto o PSD quanto o PS já tentaram defender para Portugal, com uma ou outra alteração.

Se analisarmos as eleições no Reino Unido em valores percentuais dos votos nas urnas estes estão longe da maioria absoluta porque o Partido Conservador obteve 36,9% dos votos tendo subido apenas 0,8% comparativamente a 2010. O Partido Trabalhista passou de 29% dos votos para 30,4%. O que sucede é que, devido ao sistema eleitoral britânico, os seiscentos mil votos a mais renderam-lhe 24 deputados. Para os trabalhistas os setecentos mil votos a mais renderam-lhe uma perda de 26 deputados. Isto tem lógica para o sistema eleitoral britânico mas, em termos de democracia e de vontade popular expressa nas urnas, não faz qualquer sentido.  

Defendem que aquele sistema facilita a formação de governos maioritários e, por consequência, maior estabilidade governativa. Argumentam que o sistema facilita uma maior relação entre os eleitores e os seus representantes, o que não é exatamente verdade porque um eleitor de esquerda não se sente representado por um deputado de direita e vice-versa. Outro argumento é o facto de afastar as forças extremistas do parlamento, mas, em democracia, as ideias combatem-se de forma leal e não com a marginalização dos adversários do debate.

Nos sistemas proporcionais como o método de Hondt está relacionado com vários círculos eleitorais definidos para o território. No caso português são círculos plurinominais, com vários candidatos e por lista que pretende garantir a expressão de várias correntes preponderantes da comunidade.

Na Alemanha o sistema eleitoral cria dificuldades para que um partido forme sozinho um governo. A regra é os partidos formarem coligações. Para que os eleitores saibam com qual o seu partido se vai coligar os partidos determinam antes das eleições as coligações.

Ao escolher um determinado partido, o eleitor já demonstra, por um lado, sua preferência por uma determinada coligação e, por outro, determina a relação de forças dos parceiros futuros da coligação governamental. Penso que em Portugal se pretenderia iniciar um modelo idêntico ao daquele sistema, dadas as insistências do Presidente Cavaco Silva para os tais "entendimentos" ou "compromisso de salvação nacional" que, gostaria tivessem sido concretizados.

Também há os defensores do princípio da rotatividade em que apenas dois partidos são sujeitos à escolha é um sistema democrático deficiente. Os povos são condicionados a uma ementa com apenas dois pratos que lhes dizem para selecionar um deles. É como se um restaurante tivesse apenas dois pratos do mesmo peixe, onde o que variava era a forma de confeção, um é peixe com molho de escabeche o outro é grelhado com molho de vinagrete.

Há países da Europa cuja tendência é para os sistemas de bipartidários ou de coligação que restringirão a prazo as escolhas democráticas. Um excesso de partidos não pode servir de justificação para se enveredar para um sistema eleitoral onde apenas os grandes tenham representatividade. A seleção dos partidos deve ser feita pelo povo através de escrutínio eleitoral. Serão eles quem decidirá os que, em função do número de votos, terão ou não representação no Parlamento.

A democracia representativa é a que melhor interpreta a vontade popular porque corresponde à representação parlamentar das várias tendências político-ideológicas de acordo com o escrutínio popular.

Marques Mendes na Revista Visão de quinta-feira defende a liberdade de escolha na educação que se prevê ser consubstanciada pelo governo num tal cheque-ensino ao qual nem sequer se refere, pelo menos enquanto conceito. Mas sobre este tema pode ler-se o blog seguinte.

O que achei espantoso, e apenas como um exercício de linguagem politica, foi o senhor propagandista em determinado momento do seu artigo de opinião se referir a uma coligação negativa de uma determinada direita burocrática com a esquerda mais conservadora. Espanto meu! Comecei logo a pensar em rever e reestudar toda a minha linguagem política. Estava perante uma autêntica revolução dos conceitos naquela ciência.

A literatura e jornalismo políticos sempre se referiram à direita como os conservadores (embora direita e esquerda não sejam fáceis de delimitar nos seus espectros políticos). Na Inglaterra há os Trabalhistas e os Conservadores, nos EUA os Republicanos, também denominados conservadores e os Democratas e, em qualquer dos países, segundo eles, os conservadores são assim chamados assumidamente com muita honra. Então fiquei baralhado.

A direita combate a esquerda por esta ser pelo progresso e pela evolução de uma política mais virada para o social em vez da manutenção das estruturas sociais mais clássicas e conservadoras.  Agora Marques Mendes chama-lhes conservadores. Para ele, com certeza, a palavra conservador, em política, adapta-se consoante os interesses do momento para confundir os patetas dos portugueses que este governo deve considerar mentecaptos. Pelo menos assim parece, de acordo com a baralhada das intervenções do primeiro-ministro, quer pelos termos utilizados quer pelo tipo de leis que manda elaborar e aprovar. Requalificação em vez de despedimentos, poupanças em vez de cortes, convergência em vez de cortes nas pensões, mobilidade especial em vez de deslocações forçadas… São tanta e tais que nem há paciência para escrever todas. Davam um dicionário de coelhês.

Já cá faltava também este com uma novilíngua como a do governo. 

http://www.presseurop.eu/en/content/cartoon/3527741-gagged

Os que acham que a Constituição da República deve ser revista por ser um entrave à governação empenham-se para que Portugal siga o exemplo da Hungria. Isto é, uma revisão da Constituição Húngara que limitou até os poderes do Tribunal Constitucional.

Numa União Europeia, que se diz, e se quer democrática, há um país, a Hungria, que está em vias de um autoritarismo que o coloca também sob a atenção dos Estados Unidos da América. Isto, porque a última emenda à Constituição húngara coloca em risco a independência do poder judicial e ilegaliza os sem-abrigo o que revela o desprezo pelo Estado de direito apesar das manifestações contra. De acordo com o Jornal i de 6 de Abril Em causa estão medidas como a ilegalização dos sem-abrigo, a “condenação” do comunismo e da homossexualidade e a obrigação de os estudantes se comprometerem a pagar indemnizações ao Estado caso lhes seja dada uma bolsa de estudo universitária e depois saiam do país para trabalhar. Além disso, a emenda passa a limitar os poderes do TC, que, entre outras coisas, deixa de poder vetar leis e alterações à Constituição aprovadas por dois terços do parlamento (atual maioria do Fidesz, partido maioritário na coligação governamental com os Democratas Cristãos).

O último conjunto de alterações à Constituição foi recebido com preocupação pela Comissão Europeia porque o país pode estar a desrespeitar os Estado de direito e leis comunitárias.

Há recentes movimentações antidemocráticas na Hungria que preocupam várias organizações de direitos humanos e a própria UE. No parlamento húngaro o partido conservador no poder dispõe de uma maioria parlamentar de dois terços. O partido conservador nas últimas eleições (2010) obteve 68% dos votos contra 15% do partido socialista, tendo a extrema-direita ficado em terceiro lugar.

A Hungria aderiu à União Europeia em 2004 e membro do espaço Schengan desde 2007. O espaço Schengan representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. A adoção do Euro pela Hungria está prevista para 2014 ou 2015. O défice orçamental em 2009 era de 3,9% do PIB um pouco acima do teto de 3% fixados pela EU.