Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Acho que António Costa não terá perdido o bom senso ao constituir ou deixar-se levar a constituir um governo com uma dimensão que raia os limites do absurdo. Que razões terão levado António Costa a tal feito que contraria o que Descartes escreveu na primeira parte do seu Discurso do Método que transcrevo a seguir?  

“INEXISTE NO MUNDO coisa mais bem distribuída que o bom senso, visto que cada indivíduo acredita ser tão bem provido dele que mesmo os mais difíceis de satisfazer em qualquer outro aspecto não costumam desejar possuí-lo mais do que já possuem. E é improvável que todos se enganem a esse respeito; mas isso é antes uma prova de que o poder de julgar de forma correta e discernir entre o verdadeiro e o falso, que é justamente o que é denominado bom senso ou razão, é igual em todos os homens; e, assim sendo, de que a diversidade de nossas opiniões não se origina do fato de serem alguns mais racionais que outros, mas apenas de dirigirmos os nossos pensamentos por caminhos diferentes e não considerarmos as mesmas coisas. Pois é insuficiente ter o espírito bom, o mais importante é aplicá-lo bem.” (Descartes, Discurso do Método).

Escrito de outra forma:

O bom senso é a coisa do mundo melhor partilhada, pois cada qual pensa estar tão bem provido dele, mesmo os que são mais difíceis de contentar em qualquer outra coisa não costumam desejar tê-lo mais do que o têm. E não é verossímil que todos se enganem a tal respeito; mas isso antes testemunha que o poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que é propriamente o que se denomina bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; e, assim sendo, que a diversidade das nossas opiniões não provém do facto de serem uns mais racionais do que outros, mas somente de conduzirmos os nossos pensamentos por vias diversas e não considerarmos as mesmas coisas. Pois não é suficiente ter o espírito bom, o principal é aplicá-lo bem.

Ora, parece-me que a constituição do Governo e os novos ministérios criados que serão, em princípio, para durar quatro anos não tenham sido constituídos tendo como base o critério do bom senso. António Costa terá tido as suas razões e justificações, ou de quem lhas impingiu, com que objetivos não sabemos.

É do senso comum que uma reunião qualquer que seja com elementos a partir decerto número torna-se disfuncional. Imagine-se agora uma reunião com todos os ministros e secretários de estado com tão o elevado número. Não era uma reunião era uma espécie de comício.

Para além da despesa com pessoal, embora se diga que não é muito relevante, o que custa a acreditar, há a considerar também o problema da logística, das instalações e de todo o pessoal do chamado staff de apoio que vai ter custos.

O Partido Socialista, quando está no Governo parece ter uma obsessão pela despesa e pelos gastos desnecessários. Por outro lado, há o problema da funcionalidade da coordenação e da comunicação interdepartamental que poderá arrastar-se no tempo até que se tome uma decisão, até mesmo nos Conselhos de Ministros devido à quantidade de membros envolvidos.

Esperemos que na comunicação social não comecem a acontecer intervenções de ministros ou de secretários de estado que, desconhecendo o que outro disse, não surjam declarações contraditórias ou de desautorização sobre o mesmo tema entre os diferentes intervenientes, o que, mesmo com governos mais reduzidos já tem verificado.

Para António Costa resta-lhe esperar que tudo corra bem, já que vai ter dificuldades acrescidas para saber tudo o que se passará em cada um dos departamentos para responder quando interpelado pelos media que seja relevante para a governação e onde, por vezes, poderá haver interseção de competências.

GUARDADO ESTÁ O BOCADO PARA QUEM O HÁ DE COMER

Em 25 de maio o ministro da Defesa, Aguiar Branco, anunciou que 6.088 militares vão ser promovidos (1.259 na Marinha, 3.304 no Exército e 1.525 na Força Aérea) durante o corrente ano que vão representar uma despesa de 6,8 milhões de euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2015.

A 29 de maio o Conselho de Ministros autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA)  a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software para os anos de 2015 a 2017 no valor de 6,55 milhões de euros. Esta despesa está relacionada com a utilização de TIC na saúde e na justiça, a par de uma atualização à Agenda Portugal Digital. A ATA passa assim a dispor de 7 milhões de euros (mais concretamente 6, 998 milhões) para esse tipo de encargos. Corta-se na despesa nuns para se dar para outros. Alguém vai tirar vantagens. Quatro anos de cortes em setores vitais para agora se esbanjar já no fim do mandato. Ou será que são despesas tão essencial que não podem esperar?

PAÍS DAS MARAVILHAS VERSÃO 2

Ao senhor irrevogável, Paulo Portas, não lhe falta lata, digo, descaramento. Estabilidade, garantias, bombar, e outros chavões de ocasião propagandística. Fala, fala mas ele está no barco quebra economias em foi imediato.

A coligação PAF, Portugal à Frente, não passa disso mesmo, uma Pafff… Paulo Portas ao ser uma réplica de Passos Coelho não passa disso mesmo uma Pafff. Segundo ele O País passou a ser um país das maravilhas como já o tinha sido no passado, por outros motivos, e como Passos Coelhos vem dizendo por aí.

Vejam só, Paulo Portas disse que conseguiu mudar "o ciclo económico" e hoje o "país está a crescer acima da zona euro, tem as "exportações a bombar" e o "investimento a disparar", há cada vez maior criação de emprego e, sobretudo, "confiança" na economia. Para ele, como já disse Passos Coelho, "Portugal é comparável às nações de maior prosperidade no mundo". Todavia há grupos que não vão participar desse milagre e vão ser deixados para trás.

O discurso desta direita não é, com certeza, para as classes médias é apenas para alguns. Está nos seus genes e não os pode mudar.

Não são mais do que ténues tendência dos indicadores macro económicos que, se houver um sopro no coração da economia global ou da União Europeia e no Euro, vai tudo por água abaixo. Não é por mérito do Governo mas devido às medidas tomadas pelo BCE, desvalorização do Euro e baixa do preço do barril do petróleo e outras que têm a ver com a conjuntura internacional.

Que milagre económico o país atravessa! É a prosperidade que chega. Mas se a coligação Pafff… ganhar as eleições vamos ver tudo como se nos estivéssemos a ver a um espelho. Nos espelhos planos, o objeto e a respetiva imagem têm sempre naturezas opostas, ou seja, quando um é real o outro deve ser virtual. Isto é, coligação volta a ter o discurso de uma única alternativa, desmentir o que foi dito, afinal nada do que tinham dito é possível e bla… bla…

A DANÇA DAS CADEIRAS NOS MEDIA

A dança de cadeiras nos media controlados pela Newshold, proprietária dos jornais Sol e jornal i tem andado numa azafama agora em tempo de eleições e de campanha. O jornal i, mudou mais uma vez de diretor que deixou de ser Luís Rosa e o diretor adjunto Luís Osório vai ocupar o lugar de diretor executivo do jornal Sol. O novo diretor do jornal i passou a ser Vítor Rainho que era subdiretor do jornal Sol e terá como diretores-adjuntos Ana Sá Lopes e José Carlos Cabrita Gonçalves.

António Ribeiro Ferreira com pontos de vista de direita radical e que em tempo já foi diretor do jornal i volta, mas agora com a página de opinião estado de sítio.

O grupo Newshold de capital angolano detido por Álvaro Sobrinho e assumiu em setembro do ano passado a propriedade do diário "i". A Newshold entrou no capital acionista da Cofina que é dona do "Correio da Manhã".

Enfim, agitação nas hostes da imprensa de direita para se dar ares de pluralismo editorial ou um reforço à direita.

QUE BOM TER HAVIDO O CASO SÓCRATES

Desde novembro de 2014 o caso Sócrates tem sido uma mina para os órgãos de comunicação social especialmente para a alguma imprensa que aproveita o filão. Quando as vendas baixam aqui vai, Sócrates para a frente como notícia de capa de jornais.

De outros casos nunca se ouve falar. Não vendem tanto. Será?

A JUSTIÇA É PARA TODOS

Fez-se justiça(?) para o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, e outros dois ex-administradores da instituição, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard que foram absolvidos do crime de burla qualificada.

Rendeiro foi dispensado de estar presente em 5 de junho porque estava em Miami. Estão ou não a gozar com o povo acomodado?

Os investidores afirmaram que foram enganados quanto à operação de aumento de capital da Privado Financeiras. O feitiço vira-se contra o feiticeiro.

Todos uns santinhos!

EXIBIÇÃO DE RIQUEZA E GOSTO EM QUE NUNCA TOCARÁ

Nunca leio as crónicas de opinião de Vasco Pulido Valente publicadas ao sábado no jornal Público. O porquê não vem agora para o caso. Excecionalmente li a última mas nem sei o que me levou a tal.

Vale a pena clicar e aceder à crónica.

Por te cruzarmos, quantas mães choraram, 
Quantos filhos em vão rezaram! 
Quantas noivas ficaram por casar 
Para que fosses nosso, ó mar! 

Começo esta crónica com parte do poema "Mar Português" de Fernando Pessoa que tem a ver com a Cimeira Mundial dos Oceanos 2015, organizada pelo grupo The Economist, na Cidadela de Cascais em que participaram o Presidente da República, Assunção Cristas, ministra da Agricultura e do Mar, e o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

O Presidente da República tem andado ultimamente muito preocupado com as questões relacionadas com o mar e os seus recursos agora precisamente já para o fim da legislatura acrescentada com mais uns mesitos do Governo que ele apoia.

Nunca se viu o Presidente Cavaco Silva preocupado com este tema enquanto primeiro-ministro dos Governos PSD durante dois mandatos 1987 e 1991 e, mais recentemente, no seu primeiro mandato de Presidente da República.

Agora vem evidenciar a importância do mar, assunto a que não prestava grande atenção.

É uma nação marítima" disse no encontro fazendo notar que o país tem uma das mais extensas zonas marítimas do mundo e também que é necessário ter também em atenção o excesso de pesca e a sustentabilidade da aquacultura. Talvez tenha sido por isso que quando foi primeiro-ministro tenha contribuído para a destruição da nossa frota pesqueira.

Dizia Pedro Tadeu, num artigo de opinião no Diário de Notícias em 2012, "A ironia é ter sido Cavaco Silva primeiro-ministro que assistiu ao desmantelamento da frota pesqueira nacional num estranho e antipatriótico investimento na paragem de produção, subsidiada pela Europa. E mais adiante "aceitou ou se conformou com a lenta fragilização do que foi um gigante da construção e reparação naval, o conjunto Lisnave/Setenave, reduzido hoje aos estaleiros da Mitrena, modernizados, é certo, mas sem a capacidade dos tempos em que os estadistas, do Estado Novo à República saída do 25 de Abril, lá iam cortar fitas e discursar sobre aquilo que designavam como orgulho nacional. Destruiu-se esse polo industrial, no final dos anos 80, e atiraram-se para a fome, literalmente, milhares de famílias no distrito de Setúbal, que atravessaram uma crise que só começou a aliviar quando, a meio da década de 90.

Está agora o senhor Presidente tão preocupado com o mar, com os seus recursos e com a sua importância económica para Portugal.

Faz-me pensar que no limite talvez queira que se privatize a nossa plataforma continental e se venda ao Estado da República Popular da China, investidor angolano ou qualquer outro que, com o pretexto de atrair capital e investimento estrangeiro ao qual depois se lhe perde o rasto.

Bem podem agora vir falar da importância do mar na economia, como se tratasse de uma preocupação e uma grande iniciativa da Presidência da República ou deste Governo, mas que não é.

A adoção por Portugal, duma política integrada e abrangente na governação de todos os assuntos do mar já tinha sido contemplado no Programa do XVII Governo Constitucional e tinha sido objeto da Resolução do Conselho de Ministros 128/2005, de 10 de Agosto, que criou a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) e deu corpo à necessidade de adoção, por Portugal, de uma política integrada e abrangente na governação de todos os assuntos do mar, alicerçada numa estratégia transversal e multidisciplinar, contemplada no Programa do XVII Governo Constitucional.

Posteriormente a Resolução do Conselho de Ministros 163/2006 aprova a Estratégia Nacional para o Mar que esteve em discussão pública e anexa o documento final que esteve em discussão pública.

Quem não sabe é como quem não vê.

E termino alterando o sentido do dois primeiros versos do poema:

Ó mar salgado, quanto do teu sal 
São aproveitamento eleitoral Portugal! 

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

 Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho?

Nem sequer merece a pena comentar em pormenor a intervenção do primeiro-ministro no encerramento das jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS onde Paulo Portas nem sequer apareceu. Foi uma intervenção digna para um comício do desvairo onde se ataca tudo quanto mexa, discorde e não apoie a sua política desvairada. Podermos comparar o desvairo do primeiro-ministro e do governo a um manicómio onde os loucos tomaram o poder e o governam.

Perdeu-se todo o sentido da realidade chamando inverdades às críticas que são feitas a tudo o esteja mal e sai do governo. Não admite a crítica e, todos quanto o façam, jornalistas e comentadores são mentirosos, preguiçosos e não estudam. Esquece-se dos deputados e comentadores do seu quadrante político, esses sim mentem com o propósito de confundir. Entrámos de facto no domínio do desvairo.

Veja-se o caso do Orçamento do Estado para 2015, quando surge na comunicação social, Jornal de Negócios, uma simulação, efetuada com base na proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 16 de outubro seguida de uma conferência de imprensa onde não foi divulgada qualquer salvaguarda para aqueles casos, mostrando que as deduções no IRS prejudicavam as famílias sem filhos e com um filho.

A divulgação da simulação levou posteriormente a atabalhoadas intervenções e desmentidos pelo secretário de Estado anunciando uma salvaguarda para aqueles casos, isto, após já ter sido apresentado o projeto aprovado pelo Governo. Sem apresentar a proposta de lei o secretário de Estado tecendo um conjunto de afirmações e considerações sobre a reforma do IRS antes de divulgar a proposta de lei.

Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho? Mas Maria Albuquerque vai mais longe quando afirma que afinal os portugueses vão ter mais poder de compra porque as pensões não foram cortadas exceto as mais elevados e que os funcionários públicos recuperam poderem de compra porque parte dos salários não foram cortados. Descaramento ou esquecimento?

O Governo criticou de forma veemente o Tribunal Constitucional quando este se opôs, face à constituição, a cortes nos salários e nas pensões, mas agora vem na voz da ministra das finanças dizer que foi tudo por obra do Governo e deste orçamento que tal aconteceu. Será isto uma inverdade ou uma mentira?

Quanto a mentiras, considerações atabalhoadas e outras, o primeiro-ministro é pródigo e tem memória curta porque afinal quem mentiu foi ele quando estava ciente da subida ao poder que os portugueses lhe iriam oferecer de mão beijada, a ele e ao seu atual apoiante Presidente da República.

É tempo de desmascarar os embusteiros do reino.

Recordemos estas passagens de afirmações de Passo Coelho:

Estes senhores não têm qualquer respeito por quem os colocou no poder. Mentem, omitem, desmentem sem qualquer pudor a verdade, mudam o que não devia ser mudado apenas para dizer que mudaram, alteram, repõem, misturam, deturpam. Mais do que isto não é possível. Governo de loucos para loucos e parvos que julgam ser os portugueses, mas que não o são.

Nas trocas e baldrocas este Governo revela apenas uma dissonância cognitiva devido às inconsistências entre algumas experiências, crenças, atitudes que desencadeiam um estado desagradável que tentam reduzir reinterpretando algumas das suas decisões e experiências, a fim de as tornar consistentes com as restantes.

João Galamba, num artigo de opinião no Diário Económico afirma, que "O Orçamento do Estado para 2015 é um documento que lamenta o facto de o Governo não ter podido cortar toda a despesa que queria, mas que celebra os efeitos dessa impossibilidade. É um documento que se vangloria de devolver pensões e salários, mas que jura querer regressar aos cortes estruturais na despesa pública (leia-se salários e pensões). É um documento que diz praticar a ética social na austeridade e apoiar a família e a natalidade, mas que se propõe cortar 100 milhões de euros em prestações sociais para as famílias mais pobres, incluindo prestações sociais que não existem. Se queriam uma imagem de um governo esgotado e em dissonância cognitiva, aqui a têm."

Para Passo Coelho e o seu Governo estamos todos enganados, eles é que estão certos. Presunção e água benta, cada qual toma a que quer.

Imagem de: https://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/category/governo/