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Quando o réu quer virar juiz

por Manuel_AR, em 22.04.16

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A direita, especialmente o PSD de Passos Coelho, tenta desvincular-se da política que adotou enquanto esteve à frente do Governo. O PSD tenta agora na comissão de inquérito ao BANIF mostrar que nada teve a ver com isso,  desculpabilizar-se e apagar parte do seu mandato. Na Assembleia da República o PSD aproveita a comissão de inquérito e a visibilidade televisiva para atacar e responsabilizar o Governo em funções. A sua pedra no sapato é o ministro das finanças Mário Centeno porque, se este conseguir mostrar durante o mandato deste Governo que há outros caminhos para atingir os mesmos objetivos, mostrará o fracasso do Governo anterior e a política da severa austeridade que apoiou, (apenas para alguns), imposta pela UE e pelo seu defensor incondicional que é o ministro das finanças alemão.

Podemos questionar, se, quem não resolveu o problema do BANIF por incompetência, desleixo, ou talvez premeditadamente para precaver uma eventual perda de eleições tem moral política para acusar seja quem for pela situação criada no naquele banco. Poderemos perguntar ainda se já estão esquecidos dos estrondosos problemas que enredaram o Governo de que faziam parte?

O Governo anterior passou o problema para o senhor que se segue que, a custo, o resolveu enquanto elementos do PSD que estão na comissão de inquérito constroem artifícios irrelevantes fazendo-os parecer mais importantes do que na realidade são.

O PSD  ainda está no rescaldo da incapacidade de Passos Coelho, aliada a um certo ressentimento por não ter conseguido constituir Governo. Diria até uma certa ira para com o atual que, até ver, mostra estar a governar. Passos Coelho, por seu lado, mantém o registo de primeiro-ministro mas sendo ex-primeiro-ministro que algumas e desvairadas cabeças do PSD aconselham a manter como estratégia de modo a não fazer parecer exatamente aquilo que é, um ex-primeiro-ministro como tantos outros o já foram.

O PSD quer mostrar que não tem estratégia entrou num estado de aparente catalepsia esperando sentado. Isto é, está numa espécie de comprometimento e numa oposição inerte talvez porque nada tenha para apresentar de novo e que não seja ideologicamente neoliberal. O PSD estar a favor é comprometer as suas políticas passadas, abster-se é o mesmo que dizer que não concorda e estar contra é o mesmo que estar contra medidas que a maioria da população, bem ou mal, aceita.  

 

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publicado às 17:04

Enganados outra vez só se formos otários

por Manuel_AR, em 23.03.15

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Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

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publicado às 19:04


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