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Bombas e bombinhas

por Manuel AR, em 31.03.17

Bomba.png

Os problemas da banca são uma espécie de bombas, minas e granadas com retardador de rebentamento que o governo do PSD e do CDS deixaram para trás e que estão agora a rebentar nas mãos do atual para os resolver.

Como podem o PSD e o CDS estarem agora a dizer que nada disto tem a ver com eles. O que nós, portugueses, os governados, não precisamos é que nos queiram fazer estupidamente parvos.

O PSD e o CDS não têm credibilidade, nem legitimidade, nem autoridade para falarem dos problemas da banca como se fosse o governo em funções que os tivesse originado. O atual governo está a resolver os problemas que esconderam ao longo de mais e quatro anos. A memória é curta, mas não tanto.

Naquele tempo, do PSD e do CDS, ouvíamos dizer que no sistema financeiro estava tudo a correr bem. Até para os seus amigos da “troika” que, infelizmente tiveram que nos emprestar dinheiro, era assunto sobre o qual nem se pronunciavam, talvez em conluio com o governo de então. Nem sequer utilizaram o fundo de capitalização como o fizeram Espanha, Irlanda e Itália. Na prática, o PSD e o CDS mais os amigos da “troika” não se mexeram para nos fazer crer que a austeridade era a mãe que resolveria todas as soluções do problema financeiro. Enganaram-nos!

 Após a queda do BES criaram o Novo Banco, o banco bom e um banco mau que serviriam a salvação. Estamos agora a ver. O PSD, na altura, tinha na manga a solução perfeita segundo a “conversa”, que ia vendendo e que se verificou posteriormente ser gato em vez de lebre.

Não sou eu que o digo, está escrito no site do PSD o que o Passos disse em agosto de 2014.

"O que é essencial hoje é passar uma mensagem de tranquilidade quanto à solução que foi adotada. Ela respeita o quadro legal e, portanto, o Governo não deixou de a apoiar. E, em segundo lugar, é aquela que oferece, seguramente, maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas que, neste caso, respeitam pelo menos a má gestão que foi exercida pelo BES”.
“Não tenho nenhuma razão para pensar que haverá uma dificuldade maior na venda do novo banco. Em primeiro lugar, já existia interesse de outros bancos europeus pelo BES, o que significa que esse interesse com certeza aumentará, porque tudo o que era problemático, digamos assim, ou menos transparente, ficará do lado de um ‘bad bank’ [mau banco], e, portanto, não estará inserido neste novo banco que será colocado à venda”.

O primeiro-ministro da altura destacou ainda a reação do mercado financeiro à decisão do Banco de Portugal, que até às 12:00, hora a que falou com os jornalistas, era “favorável” e “não penalizou nem os juros da dívida pública nem a cotação dos principais bancos que estão cotados [em bolsa]”,

“O que significa, portanto, que até ver esta solução que foi anunciada foi tomada pelo mercado como uma solução tranquila, que garante que a dívida pública não será afetada por esta operação. Saber depois se pode haver ou não em termos de défice algum reflexo, a senhora ministra das Finanças irá divulgar isso”.

Mas também houve outros como Marco António Costa, que elogiava à solução encontrada pelo Banco de Portugal para "salvar" o Banco Espírito Santo através da criação de duas novas instituições: o Novo Banco, com os ativos bons e depósitos; o banco mau, com os ativos tóxicos como dívidas ao GES. Uma opção que, diz, é distinta das anteriores.

"Há uma diferença entre esta solução e as do passado. No passado, era o dinheiro direto dos portugueses que era injetado", referiu na aultura o Vice-Presidente Coordenador do PSD Marco António Costa.

"A solução encontrada pelo conselho de administração do Banco de Portugal, sendo inovadora, é aquela que evita o recurso a soluções do passado, que não se relembram como as melhores para o interesse nacional", continuou Marco António Costa.

 Nos últimos anos, o BPN foi nacionalizado no Governo de José Sócrates qaundo o ministro das finanças era Teixeira dos Santos  com uma fatura que ainda não se conhece, mas que se encontra na casa dos milhares de milhões de euros, mas também a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o Banif receberam injeções de capital, ainda no Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

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publicado às 19:13

O canto dos cisnes e a bomba BANIF

por Manuel AR, em 22.12.15

Banif.png

 

Há uma lenda que teve origem grega que se utiliza como metáfora quando nos queremos referir a um esforço final de um indivíduo que é usada para descrever a derradeira e mais importante obra de um artista, como se este tivesse alcançado nos últimos momentos de vida, uma suprema inspiração.

Aplica-se esta metáfora a Cavaco Silva enquanto Presidente da República que faz condecorações apressadas, declarações com o seu costumeiro discurso de fação. Fala da TAP e intimida dando exemplos de países onde, em circunstâncias e contextos diferentes, empresas de aviação tiveram problemas para depois poder afirmar "eu bem disse…". Quando Cavaco Silva na passada semana falou sobre o Banif recomendava muito cuidado com as palavras, qual repreensão a menino mal comportado, contudo, no passado recente, referindo-se ao BES, afirmou perentoriamente que estava fora de causa qualquer problema e todos podiam estar confiantes.

Agora condecora Alberto João Jardim que em tempo foi considerado um despesista e ter endividado a Madeira. Anda por aí em roteiros já sem qualquer significando político a não ser aproveitar para elogiar o antigo Governo que sempre apoiou e a quem sempre facilitou a vida.

Mas há mais cisnes a cantar e a morrer. A coligação PàF do PSD e do CDS-PP  cantou até se desfazer.  O PSD e o CDS cantaram a ária da ilegitimidade do Governo em funções, que é o mesmo que dizer que Cavaco Silva tomou uma decisão ilegítima ao empossar o atual Governo.

Ainda antes das eleições, não prevendo a sua morte, o propagandismo de Passos Coelho, de Paulo Portas e dos seus comentadores profissionais do marketing partidário elogiavam o então Governo das saídas limpas e cofres cheios, de promessas de cumprimento do défice abaixo do exigido, da recuperação económica que estava aí, da eventual promessa de baixa de impostos e eliminação da sobretaxa do IRS. Depois tinha havido "engano" da Autoridade Tributária, as receitas já não eram assim tão boas e, por isso, não era possível retirar a dita sobretaxa.

Relativamente ao BANIF (banco madeirense) Passos Coelho afirmou, e reafirmou, que não haveria custos para o bolso dos contribuintes e o coro dos seus apoiantes acrescentava que o dinheiro que entrou naquele Banco até era bom porque seria pago pelo banco com juros. Muito boa gente, ingenuamente, acreditou na lenga-lenga  pré-eleitoral e eleitoral da coligação divulgada pelos canais de televisão, e neles votou.

A ameaça da bomba BANIF estava lá, apenas foi escondida aos olhos dos portugueses durante a campanha eleitoral. A mentira, a dissimulação e o recurso a ilusionismos retóricos da política foram truques para levar os portugueses a continuar a votar nos que, em 2011, foram eleitos com base em mentiras.

Mais bombas poderão surgir e parece que os cofres estariam cheios para, logo de seguida, ficarem vazios. Se aquela gente continuasse no Governo que mais iria acontecer? Que desculpas mais haveria?

As pedras começam a cair em cima das duas cabeças que nos governaram e do seu suporte durante mais de quatro anos. Ou será que a desculpa também é de Sócrates?

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publicado às 15:31

Erros passados.png

Estes são os grandes feitos que a coligação PPD-PSD e CDS-PP oculta em campanha eleitoral mas é necessário que as pessoas recordem.

  • Passos Coelho/PSD/CDS = troika
  • Dívida de 78 mil milhões de euros que os portugueses estão a pagar e aumento da dívida em mais 30 mil milhões
  • Austeridade mais além da troika
  • O 'chefe' do PSD não cumpriu as suas promessas eleitorais
  • Tecnoforma (passos não pagou primeiramente o que devia à segurança social e depois não pagou tudo)
    • Corrupção e trafulhices:
      • Fomentiveste
      • Marco António Costa
      • Oliveira e costa
      • Cristina Ferreira
      • Luís filipe Menezes
      • Duarte lima
      • Isaltino Morais
      • BPN
      • BPP
      • BES
  • Cavaco Silva (o inútil/fantasma desta legislatura [reforma de 10.000 euros que não é suficiente e que ele ia receber mais que isto] e que quando aparece foi para iludir os lesados do BES em conjunto com Passos Coelho)
  • Miguel Macedo (vistos gold)
  • Miguel Relvas (licenciatura em 1 ano)
  • Nuno Crato (incompetente)
  • Paula Teixeira da Cruz (outra incompetente, Citius...)
  • Vítor Gaspar (enorme aumento impostos)
  • Maria Luís Albuquerque (idem)
  • Tribunais e escolas fecham portas por todo o país
  • Hospitais com falta de pessoal
  • Cortes nos salários da função pública
  • Cortes nas pensões
  • No rendimento mínimo e outros rendimentos sociais
  • Congelamento da progressão de carreiras
  • Paragem por completo da construção de obras públicas
  • Cortes na investigação científica, ensino artístico e educação
  • Aumento do IVA na restauração
  • Sobretaxa de IRS
  • Aumento do preço cobrado nos transportes públicos
  • Redução de feriados
  • Corte nas férias
  • Aumento das taxas moderadoras
  • Criação de novas portagens
  • Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais
  • Redução de 50 mil funcionários públicos com rescisões
  • Mobilidade especial
  • Diminuição do pagamento de horas extraordinárias
  • Corte nas pensões de viuvez
  • Aumento da idade da reforma para 66 anos
  • Maior manifestação de sempre da “geração à rasca” que no fim juntou todas as gerações
  • Venda das empresas do estado por uma ninharia
  • Tribunal constitucional declara como inconstitucionais imensas medidas que o governo pretendia implementar
  • Estatísticas de emprego manipuladas com trabalhos precários, formações e estágios mal remunerados
  • Não houve reforma do estado apostando por exemplo na eficiência e alocando os recursos de forma adequada e etc., pelo contrário e só se escondeu o buraco com mais dinheiro
  • Lista VIP que incluía quatro nomes: passos coelho, cavaco silva, paulo portas e paulo núncio
  • Governo não faz nada quanto à base das Lages
  • 20% da população portuguesa é pobre e socialmente excluída
  • Iva aumentou em 2015 de 23 para 23,25%
  • Deixam a sardinha ficar para os espanhóis pescarem
  • Não têm programa de governo como o ps por exemplo
  • Sondagens manipuladas (...as sondagens não são inspecionadas por nenhum organismo), ligação entre as sondagens da universidade católica (católicos conservadores por natureza) e PSD (partido conservador) que nunca na vida se aproximam sequer do PS depois de tudo o que fizeram no país e o que tem acontecido nos últimos dias é que têm tentado colar-se ao PS e junta-se a isso a ajuda de meios de comunicação como o expresso, a sic, sic notícias, visão e outros
  • Programa "vem" que só abrange 20 portugueses quando mais de 350 mil se foram embora
  • A coligação que lidera perdeu todos os debates com todos os partidos
  • Foi confrontado com manifestantes e pessoas pobres de todas as gerações mesmo em tempo de eleições e mesmo assim continua a mentir descaradamente aos portugueses em vários temas como a sua culpabilidade da troika vir para Portugal, do país estar cada vez mais pobre e de existirem pessoas que realmente se vêm aflitas para sobreviver.

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publicado às 11:10

A conversa do costume

por Manuel AR, em 14.09.15

O PSD se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve terá que lavar e desinfetar a ferida causada pela tribo que o infetou.  

A coligação compara com a Grécia, ameaça com a Grécia, volta ao passado, agita com a troika, desfralda a bandeira do medo porque nada mais tem para propor. Todos os que não concordem com o seu não programa querem que Portugal seja uma nova Grécia. Tretas!  

Quem estiver atento, não apenas à forma mas ao essencial do conteúdo das mensagens, verificará que a campanha eleitoral da coligação PAF (Portugal à Frente) formada pelos partidos PSD e CDS não tem programa credível e não tem uma posição clara sobre o que pretende fazer se for novamente governo.

Ainda bem que Sócrates existiu e existe porque passou a ser um refúgio e um recurso para Passos Coelho e a coligação fugirem como o diabo da cruz à discussão do presente e do que pretende fazer para o futuro caso ganhe as eleições. Uma coisa sabemos é que, apesar de pequenos ajustes mais ou menos formais, manterá o mesmo rumo que seguiu até aqui sem mudar uma vírgula como Passos Coelho já afirmou.

Não é segredo para ninguém que o governo de Passos Coelho foi, e por enquanto ainda é, um acidente na democracia portuguesa. Foi, e é um acaso. Limitou-se a aplicar as medidas que a troika lhe ia prescrevendo de três em três meses, que eram por ele agravadas porque correspondiam à matriz ideológica da tribo neoliberal que se encaixou no PSD cujas medidas tirou da manga somente após as eleições que a levaram ao poder. 

Para esta tribo a democracia tem sido um obstáculo e fizeram todos os possíveis para ir contornando simulando o cumprimentos de formalismos. A Constituição era uma treta que devia ser totalmente revista e que saiu dos famigerados tempos da revolução de abril e do tempo em que Sá Carneiro solicitou a admissão do PSD na Internacional Socialista. Alguns até disseram por aí que o Tribunal Constitucional não servia para nada, como se países da Europa, como a Alemanha, não tivessem o seu e o respeitassem. Falaram nas limitações à lei da greve como um espécie de ensaio para outras limitações à democracia.

Na política em relação à Europa o governo andou e falou baixinho e estremeceu quando o ministro das finanças alemão Schäuble abria a boca e a direita europeia impunha soluções.  

A privatização da RTP foi uma autêntica peripécia sem transparência de avanços e recuos no sentido de a controlarem, não através do Estado, mas através dos privados que a comprassem, o que deu até um processo disciplinar a um diretor da informação.

Paulo Portas, face a protestos vindo dos mais diversos setores dizia na altura sermos um protetorado e que nada podíamos fazer, agora diz que somos soberanos. Ainda há semanas atrás a venda do Novo Banco tinha que ser vendida rapidamente até fins ade agosto e sem prejuízo para os contribuintes, vêm agora dizer que não há pressa na venda e que ficará para a próxima legislatura. Passos Coelho diz hoje o que já não dirá semanas depois. Pontapear para a frente a bola para não haver golos na própria baliza antes das eleições.

Passos Coelho faz comparações entre o BES e o caso BPN que era controlado por gente afeta ao partido a que pertence e que foi nacionalizado na altura em que o PS era governo. O caso do BES teve contornos totalmente diferentes do BPN em que está envolvido Dias Loureiro, penso que constituído arguido há mais de três anos e que foi publicamente elogiado pelo próprio Passos Coelho.

Não fala por exemplo do caso da venda do BPN ao BIC por preço abaixo do seu valor de mercado, 40 milhões em vez de 80 milhões, e que em 2013 o BIC Portugal reclamava do Estado reembolsos no valor de cerca de 100 milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março de 2012 como, por exemplo, os custos derivados da venda como indeminizações e outros.

Passos Coelho omite, desvia, engana e deturpa as realidades, como sempre o fez ao longo dos quatro anos e seis meses de governo. Agora nada por aí em fantochadas eleitoralistas a ver se não se afoga.

O que podemos esperar dum futuro governo com esta direita coligada é isto e muito mais. Volto a repetir que o PSD, se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve, terá que desinfetar a ferida causada por esta tribo que o infetou. Quanto ao CDS nada a dizer, é e será sempre um partido que nunca enganou ninguém e que serve para animar a festa enquanto Paulo Portas lá estiver se tal não for irrevogável.

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publicado às 16:00

Frases à solta

por Manuel AR, em 13.08.15

Hora de Enganar.jpg

 

  • Passos faz lembrar aqueles que para se safarem de penas maiores dizem que estão arrependidos mas à primeira oportunidade fazem o mesmo ou pior.
  • Ricardo Salgado disse mal do Passos e do Presidente da República e o juiz Carlos Alexandre colocou-o de seguida em prisão preventiva domiciliária. Quem se mete com eles apanha.
  • Há quem por aí quem surgira que algumas figuras mediáticas e comentadores políticos do PSD na televisão (exemplo Marcelo Rebelo de Sousa) deviam candidatar-se à Presidência da República. Será que não se poderão candidatar também outras vedetas da televisão como Manuel Luís Goucha e, porque não, Cristina Ferreira? Pelo menos uma mulher para variar e sempre dava gargalhadas estridentes quando discursasse. Seria uma lufada de ar fresco após termos aturado por quatro anos a monotonia dos discursos apáticos do atual presidente.
  • Chove dinheiro a rodos. Agora mais 53 milhões para escola privadas. Alguém vai sofrer para se recuperar esse dinheiro, e serão os suspeitos do costume.
  • A distribuição a rodos de dinheiros pelo Governo de Passos Coelho pode ter duas saídas:

Se a coligação PSD/CDS for governo vai buscá-lo aos mesmos.

Se for o PS governo vai ficar entalado porque vai encontrar os cofres vazios.

  • Pedro Passos Coelho parece um catavento. Tirou a alma a Portugal. Até agora não deu qualquer sinal de que vai alterar um milímetro que seja as políticas que tem vindo a seguir. Depois do “que se lixem as eleições”, na festa do Chão da Lagoa, na Madeira pediu “humildemente” para governar mais quatro anos para poder “dar uma outra alma a Portugal”. Ele há cada um! Brinca connosco! Só pode!
  • Alguém disse que “fazer todos os dias as mesmas coisas e esperar resultados diferentes é a maior prova de insanidade” e aqui entra Passos e o seu parceiro da coligação Portas porque, a não ser que esteja guardada alguma enorme surpresa, parece surpreendente que seja Passos a propô outra alma para Portugal. Mentiras e promessas não cumpridas do costume. Mostra-se uma cenoura a um burro para que siga sempre o mesmo caminho.

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publicado às 22:09

Cobertor.png

 

A recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal que tem a função de supervisionar a atividade financeira é um sintoma de que, mesmo em democracia, a ditadura do exercício do poder pelos governos com determinados objetivos pode ser praticável. Não se consulta, decide-se e depois informa-se.

Tendo ficado mais do que claro por todos os partidos quando da comissão de inquérito ao BES da responsabilidade do governador do Banco de Portugal, vem agora o Governo apresentar justificações confusas e nada clarificadoras remetendo ao passado cuja conjuntura em nada tinha a ver com a atual.

Mariana Mortágua disse que foi um prémio dado a Carlos Costa por ter protegido o Governo assumindo na íntegra as responsabilidades que também lhe caberiam e em parte ao presidente da República. É um facto, mas eu penso que o caso é muito mais grave do que isso.

A menos de um mês do mandato deste Governo que terminaria em 21 de junho se o Presidente da República não resolvesse dar um bónus de mais três meses com a justificação de não haver coincidência da campanha eleitoral com as férias.

O cargo de governador do BdP é por cinco anos, e inamovível, logo, o que sugere é que caso a coligação venha a perder as eleições interessa ao Governo que se mantenha em funções um governador no BdP que os protegerá de quaisquer possíveis “descobertas” que os viessem no futuro a comprometer, assim como a outras hierarquias do Estado eventualmente envolvidas não apenas relativamente ao caso BES mas a outros,.

Resta saber se terá ou não havido

O mais grave e incompreensível é que estando Carlos Costa fragilizado tenha aceitado novamente o cargo de mão beijada. Ou tê-lo-ão obrigado?

Carlos Costa novamente como governador do Banco de Portugal é uma espécie de cobertor de proteção para o que e vier no futuro.

Como votar numa coligação que mostrou mais do que suficientemente uma falta de ética e de moral e até de falta de respeito pelos portugueses. Isto passa-se em Portugal do século XXI e os portugueses não se podem alhear das responsabilidades que lhes cabem.

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publicado às 23:33

Enganados outra vez só se formos otários

por Manuel AR, em 23.03.15

Tretas.png

 

Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

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publicado às 19:04

Espírito Santo_BES.png

 

Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

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publicado às 17:49

Os presos e os à solta

por Manuel AR, em 10.03.15

'Banksters.' Os banqueiros e reguladores escapam sempre?

Na longa entrevista que concedeu ao Expresso, e que foi publicada na edição diária de hoje, Marc Roche lamenta que os banqueiros escapem sempre, só os traders, os "soldadinhos" nos computadores, ou os bodes expiatórios são julgados e encarcerados. Os reguladores também escapam ao juízo sobre o seu comportamento em toda esta crise. Todos eles saem por uma porta e entram por outra, reciclam-se.

Entrevista para ler em:

http://expresso.sapo.pt/banksters-os-banqueiros-e-reguladores-escapam-sempre=f914304#ixzz3U1hPpHdN

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publicado às 22:57

Liberais, neoliberais e outros que tais

por Manuel AR, em 09.03.15

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Há por aí na nossa praça muitos que, pelos seus comentários e pontos de vista, podem ser conotados como liberais. Outros há, que fazem questão de se identificarem como tal. Cada um tem o direito de ser o que quiser e identificar-se com o que muito bem entender.

Estes senhores defendem o indefensável imitando o facciosismo que muitas vezes atribuem a todos quantos não professem os seus pontos de vista.

Vieram agora estes senhores, apoiar a qualquer preço o "caso Passos Coelho" respeitante à falha da entrega de declarações e pagamentos de obrigações fiscais, provavelmente por desconhecimento e esquecimento não premeditado.

Consideremos ao primeiro-ministro o benefício da dúvida sobre esquecimento, sobre desconhecimento, sobre ser um ser não perfeito, como aquela imperfeiçãozinha de não lhe passar pela cabeça que seria obrigatório a entrega de declarações atempadas assim como o seu pagamento. Ou, ainda, a falta de recursos financeiros que justificam o não pagamento das suas obrigações fiscais. Ter-se-á ele incluído no grupo dos portugueses que ele disse que viviam na altura acima das suas possibilidades? A maioria desses tais portugueses pagaram as suas dívidas ao Estado, mas ele esteve incluído na minoria que o não o fez e que acusou de prejudicarem os outros cumpridores por tentarem fugir ao fisco.

O militante do PSD, embora oficialmente sem cartão do partido, que se denomina Presidente da República, em relação à triste declaração sobre os impostos de Passos Coelho, afirmou que "o bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral". Pois é, mas, as suas declarações, é que cheiraram muito mal.

Há também quem queira transformar tudo isto num conto de ficção. Liberais, neoliberais e outros que tais vieram sustentar, através da lavagem em águas sujas as declarações que Cavaco Silva fez em apoio de Passos Coelho. Falam esses escrevinhadores que tudo isso não passa de casos e casinhos sem importância, apoiando a tese do Presidente da República.

Aqueles escrevinhadores ao defenderem teses destas estão a abrir a porta para que outros responsáveis por altos cargos na política, nomeadamente na área da governação do país, não sejam incriminados e responsabilizados por quaisquer faltas premeditadas, ou não, que venham a acontecer no futuro devido a faltas de honestidade e de seriedade.   

Por este andar ainda iremos assistir à desculpabilização dos que causaram a queda do BES por parte de alguns daqueles escrevinhadores alegando que isso foi apenas um casinho que numa economia liberal sem controlo pode acontecer.

Imagens da imprensa: http://www.tvi24.iol.pt/fotos/54f5dfef0cf2141e34033897/1

 

 

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publicado às 22:56


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