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Segura o tacho ó Nuno este é o teu país

por Manuel_AR, em 20.08.15

Nunomelo_país.png

Há um crédito que Nuno Melo, deputado europeu pelo CDS/PP, me merece, é poder rir à gargalhada à custa dele. Numa coluna, apenas uma, mas mais larga, denominada “Linhas direitas” cujo título mais apropriado seria o de “Linhas da direita”, escreve uma série de meias verdades bordadas com matizes de falsidades. Em síntese, a economia está a crescer, diz, está tudo bom, e Portugal está bem e melhor. Se assim for como será depois se a coligação ganhar as eleições? Voltamos à mesma conforme Passos Coelho disse em tempo não muito longínquo, manteremos o mesmo rumo e nada será alterado.

Somos os maiores, ou quase, da zona euro. Maravilha de país. Deve ser por isso que Portugal virá a ser, como diz o seu líder do Governo Passos Coelho, uma das maiores dez economias do mundo. Segura o tacho ó Nuno!

Esta direita é falsa como as cobras. Estas, ainda têm desculpa porque é da sua natureza, mas os partidos desta direita são premeditadamente falsos.

Nuno compara e mistura Portugal com tudo sobre a Grécia. Deve ser o único e fraco argumento sem sustentabilidade que tem. Torneia premeditadamente a questão real de Portugal. Talvez gostasse que a Grécia não fosse ajudada e entrasse num colapso irreversível. Mas foi. E foi-o também pelo Parlamento alemão. Com uma mãozinha de Merkel e de Schäuble, votou a favor de novo resgate com 454 votos a favor, 113 contra e 18 abstenções. Onde se posiciona agora o CDS e o PSD com a sua coligação?

Nuno Melo, no seu artigo, e também a sua gente, revertem para o passado, sempre o passado, até no da Grécia, e esquecem o presente.

Para Nuno Melo Portugal é o país das maravilhas, mas sem Alice. Como Alice, também sonha em grande. Pois então! De alguns dados positivos que nada têm a ver com a atuação do Governo embandeira em arco e canta loas épicas de crescimento e prosperidade. Todavia, omite propositadamente o outro lado do espelho do país maravilhoso que não é o de Alice mas o dele.

O que está por detrás do espelho por onde Nuno Melo mira Portugal? Apenas isto:

Trabalhar era para o objetivo para ter uma vida digna acima do limiar da pobreza, agora é a garantia a sobrevivência e, mesmo assim abaixo desse limiar. Há cada vez mais portugueses que trabalham mas continuam a depender de apoios sociais. Outros, ainda, contribuem para aumentar a sopa dos pobres. É o teu país ó Nuno!

A solidariedade foi substituída pela caridadezinha, sinal da decomposição social. É o teu país ó Nuno!

Desregulação e desvalorização do trabalho e respetivas consequências sociais em conivência com a troika e o entusiasmo de quem se preparava para ocupar o poder, (já agora também um pouco de passado). É o teu país ó Nuno!

Tornaram as pessoas mais pobres na impossibilidade de desvalorização da moeda. É o teu país ó Nuno!

Os salários reduzidos, quer pela subida brutal dos impostos sobre o trabalho, quer pelo desmantelamento das convenções coletivas e pelo corte das pensões, entre outras. É o teu país ó Nuno!

O emprego aumenta virtualmente com valores ínfimos. É o teu país ó Nuno!

Os salários baixos passaram a ser a regra, apesar de Passos Coelho umas vezes dizer que é preciso baixar salários e outras vezes dizer que se devem aumentar salários, e o ministro da Economia, Pires de Lima, diz que é preciso aumentar o salário mínimo. Balelas! É o teu país ó Nuno!

Quem trabalha tem cada vez menos a garantia duma vida digna. É o teu país ó Nuno!

Há 880 mil portugueses a receber o salário mínimo em 2011 eram 345 mil (Fonte INE). É o teu país ó Nuno!

Não se aumentou meio milhão de postos de trabalho, mesmo com salários baixos, mas os que perderem o emprego só puderam regressar ao mercado de trabalho aceitando condições degradantes. É o teu país ó Nuno!

Os jovens que ingressam no mercado de trabalho têm que aceitar salários mais baixos do que o que era oferecido aos seus pais. É o teu país ó Nuno!

A competitividade é conseguida através da escassez, da pobreza, da miséria e logo com o assistencialismo. É o teu país ó Nuno!

Portugal à Frente, nome dado à coligação significa: crescimento da taxa de pobreza, desemprego a baixar por obra dos salários baixos, pela emigração, subemprego, precarização e desistência de procura de trabalho nos centros de emprego, o que reduz estatisticamente a taxa de desemprego. É o teu país ó Nuno!

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publicado às 18:45

Cantinas sociais.png

 

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

 

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

 

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

 

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

 

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

 

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

 

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

 

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

 

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

 

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

 

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

 

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

 

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

 

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

 

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

 

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

 

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publicado às 18:18

Neoliberalismo alimentar contra a fome

por Manuel_AR, em 13.12.13

Tenho um enorme respeito pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela obra desenvolvida e muitas vezes tenho contribuído quando e conforme posso. Deste modo, tudo quanto venha a dizer a seguir trata-se apenas de um comentário ao artigo de opinião de Henrique Raposo intitulado “O Banco Alimentar e o Ódio” publicado no jornal Expresso de 7 dezembro último e em nada tem a ver com a minha posição sobre

 

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publicado às 17:46

O assistencialista

por Manuel_AR, em 26.11.13

É evidente e não há dúvidas da contribuição positiva dada pela instituições de solidariedade, nomeadamente as das igrejas, para minimizar a miséria que este Governo tem feito grassar pelo país.

Agora vem mais uma ajudazinha a ser paga, com os impostos de todos, àquelas instituições: a isenção do IVA em algumas circunstâncias.

A medida a constar no orçamento de Estado para 2014, foi dada a conhecer por Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para o qual proponho desde já a alteração do nome para Ministério do Assistencialismo que se adequa mais às políticas que têm sido implementadas pela pasta entregue ao CDS/PP.

Com a referida medida procura-se obter mais uns votitos, tão necessários aos partidos do governo, especialmente ao CDS, nomeadamente através de uma campanha favorável mas subtil que poderá ser efetuada por aquelas instituições.

Sabemos que muitas das instituições sociais são organizações da igreja católica que, através de alguns dos seus dignitários, tem sido bastante crítica. Há que acalmar as hostes!

Como já referi tenho o maior respeito por estas instituições da igreja e afins. Todavia, muitas delas, exercem práticas de apoio social pagas pelos seus utentes, entre as quais centros de dia e creches para algumas das quais delas o Estado contribui com financiamento provindo dos nossos impostos.

Apesar do apoio dado por essas instituições a cidadãos, alguns deles, senão a maior parte, não carenciados, há críticas a fazer e muitas. Algumas dessas instituições, normalmente associadas a paróquias, quando um utente ou família se atrasa um ou dois meses, por necessidade pontual, no pagamento da mensalidade contratada deixam de apoiar essa pessoa. Isto é mais ou menos assim, utilizando uma terminologia mais popular, "não há dinheiro não há palhaços!".

Pois agora aqui surge mais uma benesse que é retirada das receitas do Estado. Retira aos que necessitam subsídios para dar a outros que os apoiem. E isto, mais uma vez, através dos nossos enormes impostos. Que vantagem terá aquela medida de isenção de IVA? Diz o ministro assistencialista que é porque "assim estamos a reforçar o apoio que o Estado tem que dar a estas instituições, porque acreditamos que este dinheiro, quando fica nas instituições, é gerido e investido com mais qualidade e proximidade do que se fosse ao nível central".

Reparem bem "porque o Estado tem que dar a estas instituições…" e determina que a nível central do Estado não é investido com tanta qualidade. Então? São todos incompetentes (ou será corruptos?) porque não sabem gerir a coisa pública?!

Pensar só faz bem…

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publicado às 17:35

A Pátria minha amada

por Manuel_AR, em 19.11.13

 

 

O primeiro-ministro Paulo Portas, digo vice-primeiro ministro, ou não sabe o que está a dizer ou não sabe o significado das palavras. Em primeiro lugar, e já o sabemos, desconhece o sentido da palavra irrevogável, por mais que venha a dizer que foi por ter sentido de estado e por dever patriótico que foi obrigado a efetuar uma volta completa ao “circo” onde sempre se moveu.

 

O mais grave foi a afirmação de hoje, catorze de novembro, em que este “clown” político disse, conforme noticia o Jornal i, que "o que a Irlanda prova é que é um país com coesão e com sentido de nação", isto, relativamente ao regresso aos mercados pela Irlanda sem programas cautelares, resgates e outro que tais.

 

Paulo Portas desconhece, faz de conta que desconhece, ou quer que, todos quantos vivemos neste país, esqueçamos que foi o próprio governo que ele quis deixar irrevogavelmente e do qual, por magia, voltou a fazer parte que, ao longo destes dois longos anos e meio, contribuiu para fazer quebrar a coesão nacional e fazer perder o sentido de nação ao pôr portugueses contra portugueses.

 

Colaborou ao ajudar a colocar gerações contra gerações, trabalhadores contra trabalhadores, veja-se o caso do setor privado contra o setor público, trabalhadores que perderam os seus empregos contra outros que o mantêm a custo, pretender colocar todos contra as instituições democráticas, nomeadamente contra o Tribunal Constitucional pelos falhanços do governo de que faz parte etc., etc..

 

Paulo Portas não se enxerga na sua ânsia partidária de manter os seus boys no governo, de contribuir cada vez mais para o assistencialismo e fazer subir a sua cotação no mercado eleitoral que anda cada vez mais por baixo. Quem o viu e quem o vê!

 

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publicado às 19:46

Fé, esperança e caridade

por Manuel_AR, em 31.10.13

O Governo, especificamente Passos Coelho, encontra-se no interior duma bolha que paira no céu, desligado da realidade, num êxtase de fé e de esperança apoiados pela mão do Presidente da República    

As intervenções e discursos do primeiro-ministro, Presidente da República e membros do Governo inspiraram-me desta vez para algumas incursões teológicas.

Fé, esperança e caridade são as virtudes teologais do Governo, complemento das virtudes cardeais que, segundo o catecismo da Igreja Católica, são a justiça, a fortaleza, a prudência e a temperança.

A fé, para os católicos é a primeira das virtudes teologais devido à qual se acredita nas verdades reveladas. No domínio da política pode ser a crença absoluta na veracidade de certo facto ou factos, tal e qual o que se passa com Passos Coelho ao acreditar que a austeridade pela austeridade e o empobrecimento do país é um virtude e uma verdade indiscutível que nos levará à redenção pelo crescimento económico.

A segunda virtude, a esperança, decorre da anterior. Os crentes no Governo e nas suas verdades indiscutíveis esperam confiantes, e com perseverança, pelas suas promessas e projetos destruidores realizados num espaço de tempo relativamente curto, lançando parte da população para o desespero e para o apelo à caridade.

A esperança que deveria conduzir à confiança levou  ao seu contrário devido à experiência de dois anos e meio de governação com a consequente perda de expectativas. A esperança é quebrada pela falta de confiança e pelo abuso da exploração das expectativas dos cidadãos não concretizadas. Lançando a hipótese de medidas lesivas para criar expectativas negativas para, passado pouco tempo, ao recuarem e ao desdizerem o que disseram, criam a ilusão de alívio da pressão criada por expectativas negativas anteriores.

A esperança é ainda apresentada como um aperitivo de crescimento e recuperação económica que trará a felicidade aos portugueses no pós troika (?) e será a substância das realidades que esperadas. Os portugueses devem acreditar num futuro melhor, qual fé que nos dará a felicidade eterna caso nos portemos bem. Por isso, os crentes neste governo acreditam nas falsas promessas e procuram conhecer e propagandear a suas verdades.

A intervenção de Pires de Lima no encerramento da reunião do séquito governamental PDS-CDS (jornadas parlamentares), com a sua liturgia própria, foi a constatação, através da fé e da esperança, de um milagre económico. Um autentico milagre económico aconteceu em Portugal, graças à fé das empresas acompanhada de preces. Acredita-se e eis o milagre.

Resta-nos agora a terceira virtude do Governo, a caridade através da perspetiva assistencialista. Caridade é um sentimento de ação e dedicação por outrem sem espera de recompensa.

Para poder praticar a caridade a igreja sempre careceu da pobreza, dos desvalidos e dos necessitados de alimento para o corpo e para o espírito como de pão para a boca, sem o que se perderia a justificação para amar o próximo. São Paulo disse na sua carta aos Coríntios que de todas as virtudes "a maior destas é o amor", condição para que haja caridade aliada à missão de sustento dos pobres e desvalidos. Sem as duas não existe caridade justificada. Dizia São Paulo, "se eu gastasse todos os meus bens no sustento dos pobres e até me fizesse escravo, para me gloriar, mas não tivesse amor, de nada aproveitaria". Podemos sintetizar que sem pobreza não podemos praticar o amor pleno pelo próximo.

Em termos laicos  caridade tem o significado de esmola, favor, benefício, bondade, compaixão. Não se pode negar ao Governo, através do seu Ministério da Segurança Social,  a virtude da prática intensiva da caridade, pois a operação tem sido a de transformar o Estado Social num Estado assistencialista, porta de entrada para a caridade e,  ao mesmo tempo, dá a oportunidade aos que ainda podem para praticarem o amor ao próximo, condição sine qua non  para que a caridade os conduza à salvação.

O assistencialismo privatizado ou semiprivatizado também custa caro, é pago com os nossos impostos porque alguém para o praticar tem que receber contrapartidas do Estado. Tira-se de um lado para colocar no outro. Sim, sabemos que muitas instituições vivem apenas com os contributos da sociedade para a suas práticas assistencialistas e caridosas. Não me refiro a esses cuja ação deve ser apoiada e louvada. O que se combate é a transformação de um Estado Social em que, através dos impostos todos contribuem para todos e ao qual todos possam aceder, num Estado assistencialista pago também com o dinheiro dos impostos sem vantagens para ninguém. Não é por acaso que os países do norte da Europa têm um forte Estado Social e nem pensam em acabar com ele embora alguns iluminados nos queiram fazer passar a ideia contrária.

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publicado às 19:42

 
  

Por várias ocasiões tenho visto na televisão elementos do Governo e os seus porta-vozes dizerem que as medidas e o cortes de salários e das pensões não são tomadas por prazer e com o intuito de sacrificar os portugueses.  Mas parece, porque a realidade tem-no confirmado.  

Veja-se o caso da saúde. Um médico do Serviço Nacional de Saúde confidenciou-me que os médicos estão a ser pressionados para não prescreverem exames de diagnóstico e de prevenção que, normalmente, as pessoas de mais idade necessitam com mais ou menos frequência para acompanhamento do seu estado de saúde. São passadas instruções rigorosas aos clínicos para que esse tipo de exames sejam apenas passados de dois em dois anos e já se fala de cinco em cinco anos. Recorde-se que há doenças silenciosas que não são diagnosticáveis porque os sintomas não ser percetíveis a não ser através de exames complementares de diagnóstico. Por outro lado, reduz-se a  prevenção e a deteção precoce de certas doenças que podem a vir tornar-se crónicas ou até provocar morte prematura.

Dizem os senhores do Ministério da Saúde que nada está a ser posto em causa, mas não é isso o que acontece. Através da comunicação social o Observatório Português dos Sistemas de Saúde, tem afirmado que "os estudos mostram que os idosos queixam-se de que sentem dificuldades económicas para comprar a totalidade dos medicamentos que lhes são prescritos e para fazerem uma alimentação saudável".

Não são apenas os idosos, como se sabe há cidadãos que não sendo idosos e encontrando-se no ativo necessitam de tratar ou prevenir algumas doenças. Trata-se de um problema de saúde nacional. Mas como é sabido este Governo não tem isso em conta nos seus planos para o país, se é que alguma vez os teve.

É tudo uma questão de fazer parecer em vez de ser.

Se pensarmos um pouco poderemos começar a desconfiar que, para além dos cortes e da redução das despesas com a saúde  existe uma agenda disfarçada em que o pressuposto vai no sentido de,  quanto mais idosos falecerem por falta de assistência médica, menos pensões e menos reformas a pagar e, assim, poupar. Utilizarão os senhores que atualmente governam este país o Serviço Nacional de Saúde quando têm necessidade de ir ao médico? Mesmo sem ter essa informação a resposta é obviamente não.

É tudo uma questão de fazer parecer em vez de ser.

Vejamos agora o caso de pessoas no ativo que, para se sentirem em boa forma para trabalhar em pleno, deveriam fazer periodicamente exames para o médico de família aferir a sua situação clínica que poderá ficar prejudicada caso não sejam feitos acrescido ao facto de algumas pessoas se queixarem de sintomas que eventualmente não sentem para obterem exames. Ah! A medicina no trabalho serve ! Pois!

Estas e muitas outras situações levam a que os de mais posses possam usufruir da medicina privada deixando o SNS para quem não as tem e onde, não lhes sendo facultados os cuidados de que necessitam estão fatalmente conduzidos para a doenças graves e até à morte precoce.  Se forem desempregados tanto melhor, são menos uns a quem não se tem que pagar subsídios. Mas dizem que não, que a assistência é igual para todos.

É tudo uma questão de fazer parecer em vez de o ser.

Penso que alguns se recordarão de José Sócrates que, durante a campanha eleitoral, acusava a direita neoliberal, ansiosa por captar o poder,  de ter em vista acabar com o Serviço Nacional de Saúde e criar uma saúde para pobres e outra para ricos. O que Sócrates antecipou é o que está a acontecer aos poucos. Apesar de cortes e mais cortes e dos enorme impostos que continuamos a pagar, cada vez menos usufruímos de quaisquer contrapartidas e os serviços pioram cada vez mais.

Se a ideia da direita neoliberal é a do princípio do utilizador pagador  então resta perguntar para servirá o pagamento de imposto se os cidadãos têm que pagar tudo.

É uma questão de ser e não de parecer.

Agora são os hospitais que vão voltar a pertencer à esfera da Misericórdias. Segundo o Jornal i,  o Ministério da Saúde pretende avançar com a transferência dos primeiros hospitais públicos para as Misericórdias já em novembro, garantiu à Lusa fonte da tutela. Um comentário de um anónimo afirma que "Desgraçados dos que não são da igreja (beatos) e políticos, pois a cunha vai implementar-se como serviço público...". A destruição do Serviço Nacional de Saúde continua.

As misericórdias tiveram o seu auge devido à pobreza que grassava pelo país em séculos anteriores as quais, posteriormente passaram também a superintender os hospitais. Hoje fala-se de exclusão social e de solidariedade, de desigualdades económicas e de processos de autoexclusão a que correspondiam no passado expressões como obras de misericórdia, caridade, beneficência, pobres, mendigos e vadios, pobres envergonhados, órfãs e desvalidos, presos pobres. Embora em contexto e realidades diferentes as palavras passaram a ter uma carga psicossocial menor mas os significados são idênticos.

Em 1971, ainda na altura do regime de Marcelo Caetano, o Decreto-Lei nº 471 reorganiza o Ministério da Saúde e Assistências como era então denominado e explicita o reconhecimento do direito à saúde de todos os portugueses, cabendo ao Estado assegurar esse direito, através de uma política unitária de saúde da responsabilidade do Ministério da Saúde, a integração de todas as atividades de saúde e assistência, com vista a tirar melhor rendimento dos recursos utilizados, e ainda a noção de planeamento central e de descentralização na execução, dinamizando-se os serviços locais. Surgem os “centros de saúde de primeira geração”. Em 1973 passa a existir o Ministério da Saúde é autonomizado face à Assistência e cria-se o Ministério dos Assuntos Sociais.

A política assistencialista que caracteriza esta direita que se encontra no Governo está paulatinamente a ir na direção  oposta conduzindo o Serviço Nacional de Saúde para o nível meramente assistencial e não a considerá-lo como um direito que deve assistir a todos os cidadãos sejam eles pobres ou ricos que pagam impostos e que mesmo assim têm que recorrer à saúde privada como até há muito não se verificava.

Dizem que não, mas  é tudo mais uma questão de parecer do que ser. 

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publicado às 19:15

 

 

Só um economista louco seguiria um caminho como o que está a ser seguido que é o de querer transformar/reformar económica e estruturalmente um país com erros que vêm de dezenas de anos, em escassos meses.

 

 

O CDS/PP detém neste governo, entre outras, a pasta da Segurança Social que é o ministério de apoio aos desastres sociais que este Governo tem conscientemente desencadeado. Tem mostrado três facetas uma é o de cortar subsídios, muitos deles, é certo, nem deveriam existir, mas esses eram a minoria. A segunda faceta é o de cortar e retirar subsídios de desemprego a quem não teve quaisquer responsabilidades de ficar sem trabalho que cabe exclusivamente às políticas do Governo. A terceira faceta é a da propaganda e apologia do assistencialismo do ministério chefiado por Mota Soares que se orgulha do número de cantinas sociais que já abriu. Será que é motivo de orgulho para um ministro da segurança social abrir e apoiar cada vez mais cantinas sociais e instituições de solidariedade que, bem visto, são mais de caridade. Voltamos ao tempo da Rainha D. Leonor que fundou, e muito bem, misericórdias para assistir aos desvalidos.

Já nem vale a pena falar da autorização dada aos lares de idosos para poderem colocar camas a mais nos quartos que são pagos como individuais pelos utentes.

O CDS/PP propõe para a sociedade portuguesa um modelo assente nos valores éticos, sociais e democráticos do humanismo personalista de inspiração cristã e um ideário democrata-cristão. Ora nada mais consentâneo com estes princípios do que a fação da igreja católica mais conservadora que prega, em nome de Jesus, a caridade que de certo modo lhe interessa que exista. Já antes do 25 de abril pregou, resolvendo os problemas sociais graves, através do apoio caridoso aos pobrezinhos apoiando as políticas do governo de então.

Conta-se que no tempo de Salazar, já durante os anos 50-60 do século XX, uma organização de senhoras da elite da época, que apoiava a nobre causa de dar esmolas para os pobres, encontrando-se numa distribuição de dádivas que tanto podiam ser roupas, brinquedos ou géneros alimentícios, ao entregar a um dos pobres presentes a esmola que lhe cabia, este, virou-se para a dita senhora e disse: “Eu não sou seu pobre, minha senhora, eu sou pobre daquela ali” e apontou para uma outra que também fazia distribuição.

Todos sabemos que a pobreza não se extingue por lei, mas também sabemos que é possível reduzi-la e minimizar os seus riscos, não distribuindo subsídios, abonos que tornam as pessoas dependentes, mas promovendo o emprego através do estímulo ao investimento, seja ele público ou privado, promovendo o acesso à formação e conversão de mão-de-obra, estimulando a oferta de emprego e, consequentemente, a sua procura.

Era necessário e desejável uma reforma da nossa economia a efetuar a médio e a longo prazo. O CDS/PP e o PSD, com a sua política de destruição violenta da nossa economia, aumentaram o desemprego a pobreza que assolam o nosso país e atingiu pessoas que até então seria impensável. Efeitos colaterais das reformas, têm o desplanto de dizer. Aumentam o desemprego o que, por consequência, vai resultar em mais pagamento de subsídios e, por outro lado, são menos descontos a entrar para a Segurança Social. Cortam nos subsídios de desemprego e retiram apoios sociais, depois gastam verbas para a abertura de cantinas sociais, (no tempo de Salazar chamavam-se “Sopa dos pobres”) subsidiando instituições privadas e da igreja que apoiam os desvalidos que, apesar de meritórias, absorvem recursos financeiros do Estado. Quer dizer: O Estado poupa na farinha e gasta no farelo.

Devemos então abandonar os que estão a cair na exclusão social e na pobreza que foram vítimas das políticas deste Governo não os ajudando? É evidente que, como cristão e católico, digo não. Mas o que se devia ter feito era minimizar os custos sociais. Só um economista louco seguiria um caminho como o que está a ser seguido que é o de querer transformar/reformar económica e estruturalmente um país, com erros que vêm de dezenas de anos, em escassos meses.

O CDS/PP com o seu estatuto humanista e cristão, juntamente com o PSD, que abandonou a sua raiz social-democrata, deixam que cada vez mais portugueses se vejam na humilhação de pedir por favor que lhe forneçam meios básicos de subsistência a que deviam ter direito sem humilhação. O humanismo cristão do CDS/PP tem na sua essência a caridade e o assistencialismo nada mais. Há quem diga que as políticas que estão a ser seguidas são as que Salazar praticava. Estando longe de apoiar esse tipo de políticas, de qualquer modo apetece dizer que isso é insultar Salazar.

 

 

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publicado às 23:02


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