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Há circunstâncias em que nunca é demais escrever por outras palavras sobre o que outros já escreveram quando se trata de soluções que, para satisfazerem clientelas e interesses partidários, e que comprometem a vida de todos e que mais tarde pagaremos com sacrifícios como os já suportados no passado com intervenções externas para gerirem os dinheiros que nos emprestaram.

Os últimos quatro anos foram compensadores e recuperamos com credibilidade e acerto das contas públicas e progressiva diminuição do desemprego, e tudo graças ao Governo do Partido Socialista, António Costa e dos partidos à sua esquerda, PCP e BE, estes com grande ginástica partidária.

Em tempo de sacrifícios sociais acrescidos por fatores psicológicos gerados por uma pandemia que nos chegou de fora o BE e o PCP pretendem agora que lhes seja dada a lua e o sol com pretensões de transformar este pequeno país em tamanho numa espécie amostra venezuelana. O governo socialista vai atrás e está a soprar o balão que irá encher o partido de ideias loucas e sem nexo que é o partido Chega. Ideias loucas e sem nexo que não devem nem podem ser desvalorizadas porque há eleitores que ficam sem jeito e vai de votar de seguida só para chatear. O Chega vai fracionar-se e abriu caminho a um novo partido Liga Nacional que vai integrar elementos do Chega e é declaradamente da extrema-direita dizendo que não o é, e até afirma que defende uma “democracia” com o aumento da autoridade do Estado e pretende ainda, diz, ter vontade de conquistar votos em todos os quadrantes políticos.

Mais um partido extremista com que o governo PS e António Costa podem vir a contribuir se continuarem a insuflar aqueles balões.

O perigo está no aproveitamento populista a partir das “deixas” que o primeiro-ministro António Costa e o PS têm andado por aí a sinalizar sem que o BE e o PCP se importem muito com isso visto estarem mais interessados no que se vai passar em relação ao Orçamento de Estado para poderem brilhar com mais um fartar vilanagem de distribuição daquilo há e do que não há já com olhos postos naquilo que para aí deve vir.

O primeiro superavit (excedente orçamental) na nossa democracia vai dar origem a um dos maiores défices da democracia assim como a dívida pública vai disparar sem certezas sobre o crescimento do próximo ano. Apesar deste cenário nada confortável apenas se discutem o interesse por parte dos radicais de esquerda (mais do BE do que do PCP) exigências sobre mais despesa pública, regressões em áreas onde começava a existir estabilidade, refiro-me a medidas no que respeita ao mercado de trabalho. Apenas se ouve falar em subsídios sociais, aumento de funcionários públicos, de investimento, de salário mínimo. Os radicais de esquerdem querem tudo, mais e mais. Isto parece um regresso ao passado troika. Nem aprece que estamos a viver uma das piores crises de sempre.

A inoportunidade de uma crise política que possa ser criada neste momento de crise económica e social nem tudo justifica, fazer concessões é uma coisa irresponsabilidade pelo aumento exagerado e até disparatado da despesa em áreas não essenciais neste momento é outra.

Se lermos as últimas sondagens verifica-se que a imagem do Governo e de António Costa estão em queda. Mas não basta verificar o facto devemos terá curiosidade de saber a causa, o porquê.

Já não refiro aquela estratégia falhada de António Costa aceitar convite para integrar a lista de honra da candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica nem no afastamento do afastamento de Vítor Caldeira (embora dentro da lei) que teria sido afastado por causa do parecer crítico que o Tribunal de Contas elaborou relativamente à lei das contratações públicas que é outra barracada que abre portas a corrupções e ao fartar vilanagem quando chegarem os dinheiros da U.E., entre outras. Admira-me que esta última tenha tido a cumplicidade de Rui Rio e a aquiescência do Presidente da República.

A menos de um ano de eleições autárquicas é incompreensível a preocupação do Governo em criar mais 600 novas freguesias, 600 novos lugares para os partidos eleitos, o que implica mais presidentes de Junta, mais membros dos partidos eleitos e a que se junta quem faz parte das Assembleias de Freguesia, isto depois de se terem eliminado 1168 freguesias e quase 10 mil cargos poupando dezenas de milhões sem cria problemas ao poder local. Mais um sopro para os balões da extrema-direita poderem berrar aos quatro ventos sobre os lugares criados para clientelas políticas. Mais despesa para o Estado.

Não há almoços grátis e o BE e o PCP são uns dos interessados que já em 2016 tinham entregado no Parlamento projetos de lei para propor a reposição das freguesias extintas ou anexadas ou que se juntaram. Será isto também uma exigência daqueles partidos para fazerem passar o orçamento?

Qual será então a quantidade de cargos que resultará de 600 novas freguesias? Segundo o Polígrafo «a Lei n.º 169/99 estabelece “o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias”. No seu artigo 3.º define-se a composição das assembleias de freguesia: “A assembleia de freguesia é composta por 19 membros quando o número de eleitores for superior a 20.000, por 13 membros quando for igual ou inferior a 20.000 e superior a 5.000, por nove membros quando for igual ou inferior a 5.000 e superior a 1.000 e por sete membros quando for igual ou inferior a 1.000”, pode ler-se. “Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores, o número de membros anteriormente referido é aumentado em mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número”». 

Se todas as novas 600 freguesias elegessem o número mínimo de representantes, seriam criados 4.200 novos cargos. No máximo, se todas elegessem 19 representantes, seriam 11.400 cargos. Em qualquer dos casos, o número ascenderia aos milhares. Pode ler mais aqui.

Esperemos que o Presidente da República mantenha o que afirmou ao dizer que não aceitará mexidas nas freguesias em vésperas de eleições autárquicas.

Temo é que António Costa tenha apanhado a covid-19 que lhe atacado a cabeça e lhe tenha provocado um sintoma desconhecido que lhe tenha transtornado a zona do bom senso que sempre teve.

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publicado às 19:36

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Após a “bronca” do convite de Luís Filipe Vieira  para que o senhor primeiro-ministro António Costa integrasse a Comissão de Honra de candidatura à presidência do Benfica, após a retirada da dita comissão e após as vozes contrárias ao convite se terem aparentemente calado o senhor primeiro-ministro António Costa parece estar possuído de uma qualquer síndrome de incertezas quando comunica ao país medidas tomadas, a tomar, ou a não tomar, para debelar ou mitigar a crise que ataca a saúde pública no que se refere à covid-19.

Contrariamente à primeira fase da pandemia onde as medidas foram enérgicas e atempadas nas suas últimas intervenções, talvez devido ao cansaço, parece apresentar uma falta segurança quanto ao que diz no que à covid-19 se refere. Esta insegurança poderá ter como causa os contactos com entidades e especialistas que lançam para o ar pontos de vista contraditórios que me parecem ser mais opiniões do que dados científicos.

Na semana passada na conferência de imprensa, após a reunião do gabinete de emergência para a vovid-19, António Costa lança para o ar nada de novo, colocando-se numa atitude de vocês aí amanhem-se e protejam-se uns aos outros porque se a coisa agravar a responsabilidade é vossa.

"A manter-se esta tendência, chegaremos aos mil novos casos por dia. Temos de travar esta tendência. Não podemos parar o país", declarou o primeiro-ministro na conferência de imprensa. E acrescentou ainda: "Agora, não vamos poder voltar a parar o país, como aconteceu em março. Agora, o controlo da pandemia depende da responsabilidade pessoal de cada um de nós. Não podemos voltar a privar as crianças do acesso à escola, não podemos voltar a proibir as famílias de visitarem os seus entes queridos nos lares, não podemos separar as famílias no Natal como fizemos na Páscoa. Temos mesmo de travar a pandemia por nós próprios através da nossa responsabilidade pessoal".

São verdades que aparentemente parecem ser incontornáveis. A escolha é uma das três: economia, infeção covid ou morte. Claro que a economia prevalece porque sem economia a infeção covid continua e a morte surge lenta, mas inexoravelmente. A morte social pela morte da economia conduz à morte física no seu todo quando não pelo menos ao nível psicológico.

O que o primeiro-ministro disse na conferência, contrariamente ao que disse na primeira fase da pandemia, demonstrou falta de sensibilidade social para com setores mais frágeis e desresponsabilização pelo que venha a acontecer no futuro próximo, mesmo que ao Estado caiba a responsabilidade pela saúde pública.

Se no início de setembro António Costa se indignava porque o governo britânico condicionava os seus cidadãos que regressassem de Portugal a uma quarentena obrigatória agora deixou de fazer parte das suas preocupações.

Quando o resto da Europa reage a escalada de novos casos com restrições parciais devido à aceleração no ritmo de contágio está a ser evidente que na maior parte dos países europeus os Governos evitam confinamento total, mas adotam medidas focadas em regiões e sectores específicos para tentar travar número de novos casos, em Portugal parece vir a seguir-se o modelo da Suécia pela estratégia do chefe de governo António Costa. Modelo mais desumano e de despreocupação pela saúde publica e de desinteresse pelos mais idosos do país.

Se há poucas semanas os noticiários das televisões nos atulhavam e atulham nas horas de ponta com o que se passa nos lares de todo o país António Costa agora até já nem se importa com isso quando afirma que “não podemos voltar a proibir as famílias de visitarem os seus entes queridos nos lares.”. Estranha-se esta afirmação quando é sabido que o vírus é transportado para o interior dos lares por pessoas do exterior. Ou será que são produzidos pelos velhinhos que lá se encontram acamados ou não? Podemos colocar ironicamente a seguinte questão: será que transportar o coronavírus para o interior lares de idosos poderá ser bom para segurança social que, com um maior número de mortes, acaba por pagar menos reformas.

O primeiro-ministro António Costa pretende agora adotar o modelo sueco esquecendo-se de que na Suécia o comportamento social dos suecos nada tem a ver com o dos latinos a que, nós portugueses, feliz, ou infelizmente, pertencemos. Os suecos são um povo dado a poucos contactos considerados socialmente físicos de abraços e beijinhos. Dão muita importância e gostam de manter a distância do seu espaço pessoal e, como tal, gostam que não o invadam, evitam toques e contactos físicos desnecessários. Assim, para eles o combate à covid-19, é visto hoje como uma visão totalmente normal. Nós os latinos somos especialistas nos contactos físicos os suecos encantam mais pelo uso da palavra e pela maneira como expressam exteriormente emoções

O Governo sueco deixou a cargo dos cidadãos a responsabilidade pela sua saúde. Não impôs um confinamento à população, antes apelou às pessoas para que aplicassem o distanciamento social físico, comportamento que não é muito difícil de adotar num país com baixa densidade populacional e cuja cultura valoriza o individualismo e a autodisciplina e onde restaurantes, bares, ginásios, lojas e cabeleireiros mantiveram-se em atividade. Desligando-se dos problemas dos locais descurou também a situação dos locais onde se encontram os seus idosos.

A população da Suécia é de 10 milhões e 278 mil habitantes aproximadamente o mesmo número de população de Portugal 10 milhões e 286 mil habitantes, (fonte PORDATA estimativas em 2019). A Suécia apresenta hoje, 20 de setembro, um total de 88237 casos e 5865 óbitos por covid-19 contra os 68025 casos e 1899 óbitos de Portugal, números muito menores do que os da Suécia.

No início de agosto de acordo com a Bloomberg o Produto Interno Bruto (PIB) sueco foi de -8,2% no segundo trimestre numa primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatística da Suécia. As previsões dos economistas apontavam para uma queda homóloga de 7,4%. Os dados provisórios representam o pior desempenho económico trimestral desde que há registos.

Ao contrário dos outros países nórdicos, a Suécia não impôs um bloqueio total na economia e na vida dos cidadãos, tendo apenas dado indicações gerais sobre o confinamento parcial da sociedade. Esta estratégia resultou numa das taxas de mortalidade mais elevadas de toda a Escandinávia. No entanto, a Bloomberg aponta que as novas informações indicam que, apesar da estratégia suave, o país poderá não ter conseguido manter o nível de consumo por parte dos cidadãos.

Na passada quarta-feira, o banco central sueco manteve as previsões realizadas em abril. No primeiro cenário, o produto interno bruto (PIB) poderá contrair 6,9% em 2020, antes de voltar a crescer 4,6% em 2021 e numa previsão mais negativa, prevê que o PIB poderá contrair 9,7% e a recuperação mais lenta, crescendo apenas 1,7% em 2021.

Se comparamos com as previsões em Portugal as diferenças são relativamente poucas, mesmo tendo em conta as diferenças das economias até 17 de setembro e de acordo com o Conselho de Finanças Públicas Portugal terá em 2020 uma queda no PIB de -9,3% prevendo-se que irá crescer em 2021 4,8%.

António Costa parece assim querer aguentar a economia mesmo que tenha de recorrer às ideias da espécie de cientista louco, Anders Tegnell, epidemiologista chefe da Agência de Saúde Pública da Suécia que tem aconselhado o governo sueco. Aliás o primeiro-ministro da Suécia foi criticado e admitiu ter havido erros. Mas disse também querer manter a sua estratégia. O epidemiologista Anders Tegnell, que desenhou a resposta da Suécia à pandemia também admitiu que morreram demasiadas pessoas e que podiam ter sido impostas mais restrições.

Por aqui também alguns jornalistas traçam opiniões favoráveis à estratégia sueca e não me parece que “a pulsão de vida, de vida em sociedade, é aquilo que, em última análise, vai conseguir a cura.”. O medo e o controle pela segurança de cada um individual e coletivamente quebram a produtividade e a insegurança por desconhecimento do que o futuro lhes reserva não faz gastar dinheiro aos cidadãos para que ajudem a funcionar a economia. Um dos maiores problemas não é a perda de consumo interno é o recuo das exportações devido ao recuo de encomendas do estrangeiro que está também a braços com um perigoso aumento de casos covid.

O que é grave é que António Costa agora pareça agora querer seguir o modelo que se reconhece estar errado por muitos elogios lhe façam em vez de adotar modelos mais originais é para isso que servem os gabinetes de crise de saúde pública em situação pandémica.

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publicado às 17:41

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Tenho ódio às touradas e ao futebol. Odiar talvez seja um verbo demasiado forte, mas detestar será talvez o mais adequado neste contexto. Não incluo os dois eventos no mesmo saco, mas, o futebol é, cada vez mais, uma real tourada sem touros.

Ter jogado andebol e futebol no colégio onde frequentei os estudos pré-universitários não veio contribuir para minimizar a minha aversão ao futebol que já vem de longe. Todavia, na altura era manifesta a minha simpatia pelo Benfica embora sem perceber muito bem porquê.

Recordo-me quando ainda criança ter ido um certo domingo a Évora para ver um qualquer jogo de futebol acompanhado pelo meu pai e uns amigos, um deles professor de ginástica do Lisboa Ginásio, ali para o lado dos Anjos, e um outro que trabalhava na companhia de seguros “O Trabalho” que, com o passar dos anos, foi absorvida por outra. Sinais dos tempos.

Tenho aversão ao futebol e ao mesmo tempo não sei explicar bem porquê. Não tem a ver com o desporto pois gosto de desporto, e talvez até de algum futebol, mas não daquele com que me injetam diariamente. Não devo ser caso único.

Investigações relativamente recentes na área da psicologia têm produzido trabalhos que têm estudado a dependência comportamental. O futebol passou a ser um aditivo, uma dependência comportamental que não depende de substâncias ingeridas por quaisquer vias. A dependência situa-se ao nível dos efeitos recompensadores.

Mas será que ser adepto e seguir um clube é uma dependência? Vários trabalhos científicos têm demonstrado a validade desta premissa e quem trabalha na área de marketing e na promoção de produtos acha que as empresas comerciais gostariam de conseguir o mesmo tipo de lealdade e de dependência em relação aos seus produtos e marcas idêntica à dependência que os fãs clubistas têm para com o futebol e os seus clubes.

É curioso como adeptos do futebol aceitam que clubes se movimentam muitos milhões de euros comprando e pagando a jogadores fortunas e não contestam nem criticam aceitando esta afronta aos trabalhadores deste país que lutam por melhor salário, mas que ao ser-lhes colocada esta questão a reposta é a de que o futebol lhes dá muitas alegrias. É o futebol a sobrepor-se a tudo e a todos, do indivíduo à política, e aos governos.

Recordo-me que em 2013 Jorge Jesus dizia que “estamos no caminho certo para dar muitas alegrias aos nossos adeptos”. É isso, o adorado futebol vale mais do que tudo porque dá muitas alegrias e Costa colabora desta vez e seguiu o slogan para mostrar o um caminho para dar também muita alegria desta vez apenas aos benfiquistas.

O convite que Luís Filipe Vieira fez recentemente ao primeiro-ministro António Costa e ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina para integrarem a comissão de honra da sua recandidatura à presidência do Benfica, fez despontar a aversão que já tinha pelo futebol e pelas manobras dos seus dirigentes que se imiscuem na política com o objetivo de obter posteriores vantagens para o que der e vier. Neste rol incluo também os políticos em exercício que comentam futebol nos canais de televisão com a desculpa de que estão ali como cidadãos(!?). Para os políticos a utilização do conceito de cidadão serve para toda a justificação de interesse pessoal.

Ao aceitar António Costa, primeiro-ministro, atropela a democracia no Benfica ao apoiar um candidato em detrimento de outros. António Costa como primeiro-ministro poderia exercer o seu direito de voto sem se pronunciar a favor ou contra qualquer candidato. O primeiro-ministro de Portugal entrou e fez campanha eleitoral por um candidato cujo o cargo influenciará as eleições em prejuízo de outros candidatos.

É certo que houve muitos outros de vários partidos que também foram convidados. Não seria controverso caso António Costa não fosse primeiro-ministro e fosse apenas um sócio e adepto do Benfica. Há cargos que não se podem confundir com o de cidadão. Foi mais um passo para complementar a já promíscua relação futebol-política.

O convite ao responsável máximo pela governação do país para fazer parte da comissão de honra de apoio a uma candidatura à presidência de um clube de futebol implica um comprometimento, e não venha o senhor primeiro-ministro António Costa esgrimir argumentos que barram com muros de incompreensão de muitos cidadãos e atraiçoam a lógica de boa política. Claro que benfiquistas apoiantes de Luís Filipe Vieira batem palmas de contentamento porque estão a ver o número de votos que recolhem de quem politicamente apoia António Costa e que, consequentemente, vão também apoiar Filipe Vieira.

Parece que o futebol pretende sobrepor-se e controlar a política. Quem pode falar de viva voz é Rui Rio que no passado quando era presidente da autarquia do Porto confrontou o Futebol Clube do Porto e Pinto da Costa. Concordo com Rui Rio quando diz que a ação política “não deve ser ditada por imperativos de ordem emocional ou de simpatia clubística” e que “hoje até há problemas quase de ordem judicial metidos nisto”.

Também é certo que António Costa não deixa de ser cidadão por ser primeiro-ministro, mas sendo este um cargo que supostamente deve ser de elevação, isenção e independência não deveria consentir-se a colagens daquele tipo. Não foram os adeptos do Benfica ou de qualquer outro clube que o colocaram naquele cargo foi a maioria dos cidadãos adeptos ou não de qualquer clube e que, por isso, merecem o seu respeito.

A atitude de António Costa que em primeiro lugar e nestas circunstâncias é primeiro-ministro e, por consequência, do seu cargo não pode ser considerada como colagem e cumplicidade apenas do cidadão com Luís Filipe Vieira, dirigente desportivo apontado como alegado beneficiário da fraude do BES ou de estar envolvido em vários processos judiciais como arguido ou suspeito.

A comissão que António Costa integra e para a qual foi convidado terá o propósito de enaltecer alguém que é um dirigente clubista cuja perceção é encarada por muitos cidadãos como uma das faces do país minado pelo favor e pela corrupção. Para muitos cidadãos o primeiro-ministro António Costa, mesmo que não o quisesse e não fosse sua intenção, meteu-se no pântano do futebol.  Muitos dos que aí proliferam e vociferam contra a corrupção vêm agora justificar este ato de aceitação clubista.

Filipe Vieira neste momento, queiram ou não os benfiquistas, está na mira da justiça ainda que venha publicamente a afirmar que são tudo calúnias. José Sócrates também teve e tem o mesmo argumento ainda que não se saiba ainda como terminarão os julgamentos.

Em 2016 foi aprovado pelo conselho de ministros que o Código de Conduta do Governo refere que «Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento». A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020 – 2024 identifica como 3.ª prioridade comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção. Pode não haver contrapartidas ou favorecimentos, mas a suspeição fica.

São várias as acusações que podem vir a pesar sobre Luís Filipe Vieira que foram divulgadas em julho devendo ser acusado muito brevemente pelo crime de recebimento indevido de vantagem. Segundo a TVI “Será a primeira acusação formal da justiça a ter como alvo o presidente do Benfica, enquanto ainda correm em segredo outros processos contra responsáveis das águias, nomeadamente por corrupção desportiva. Entende a magistrada que, neste caso, Vieira se serviu da sua posição de poder no Benfica para oferecer cargos no clube a Rangel em troca de favores judiciais para a sua vida pessoal. O juiz desembargador terá mesmo chegado à fala com outro magistrado, no Tribunal de Sintra, para que este influenciasse um terceiro colega numa decisão fiscal que deveria ser favorável a Luís Filipe Vieira”.

Costa não se pode admirar que a sua atitude faça o PS perder votos nas próximas eleições, mas pensa também que tudo isto irá acabar por se diluir como muitas outras polémicas que caem no esquecimento público e assim ficará novamente na mó de cima.

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publicado às 15:28

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Após uma primeira fase bem-sucedida, na fase atual parece-me que António Costa e o seu Governo adotaram o modelo sueco para contenção da epidemia, isto é, nada fazer, fazer pouco ou fazer de conta. Como se sabe primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, defendeu que o seu país escolheu a estratégia “correta” contra a pandemia, apesar de o número de mortes na Suécia ter sido muito superior ao resto dos países escandinavos.

O jornal Público de 27/08 anunciou que “A ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou nesta quinta-feira que o Governo irá prolongar a actual situação de alerta que está no continente, com excepção da Área Metropolitana de Lisboa, que continuará em situação de contingência.” Alegou a ministra que “as novidades” surgirão a 15 de setembro, com a elevação das restrições em todo o território. A ministra justifica que viveremos por essa data “um contexto mais difícil dado o contexto internacional, mudança de rotinas e a chegada do outono”, uma vez que um pouco por toda a Europa registam-se aumentos de novos casos de infeção “e o Governo não pode ficar indiferente a esse aumento” pelo que atuará "preventivamente relativamente à mudança de contexto”.

No mesmo dia 27/08 foram também conhecidos os novos casos detetadas: 399 infeções em Portugal nas últimas 24 horas, o maior número de 402 novos casos desde 10 de julho. Dos novos casos, 186, 47% foram identificados na região de Lisboa e Vale do Tejo, No Norte há 161 novos casos, o que corresponde a 40% do total e é o valor mais elevado desde 8 de maio.

Portugal registou hoje sexta-feira 28/08 mais seis mortes e 401 casos de infeção pelo novo coronavírus, o que corresponde a um aumento de 0,7%. Este é novamente o maior número de casos diários desde 10 de julho sendo o RT de 1,00 o que significa que cada pessoa infetada infeta outra.

Contudo as notícias insistem apenas nos lares de idosos como se esses fossem os grandes transmissores da doença esquecendo que a doença vem do exterior para dentro dos lares provavelmente levada pelos assintomáticos mais jovens que, em cadeia transmitem aos seus familiares.

O Governo tem a perceção de que tudo vai piorar não apenas pelas razões que a ministra apontou e que atrás foi referido. O Governo durante o período de férias abriu quase todas as janelas para a covid-19 entrar. A partir de outubro é que vamos sentir as consequências da abertura. Emigrantes portugueses que resolveram vir a Portugal, desconhecendo se poderiam ser potenciais portadores, assim como estrangeiros, sobretudo ingleses, que têm vindo a entrar ultimamente sem qualquer controle sanitário, apesar de tudo com contentamento da indústria turística algarvia que, de facto, se encontrava e encontra numa crise sem precedentes.

Há também grupos de procedência fora da europa, países de elevado risco que para Lisboa se têm dirigido com o intuito da obtenção de nacionalidade portuguesa para posteriormente darem o salto para outros países. São grupos, normalmente mais jovens, que se juntam e convivem em ambientes pouco salubres e que se espalham por vários locais das grandes cidades, sobretudo em Lisboa, e dos quais não se tem qualquer informação.

Para muitos de nós, portugueses, o contributo será o aumento do número de infeções consequência imediata das decisões de abertura quase sem limites, sendo Lisboa o concelho com maior crescimento de casos na última semana diferença entre o n.º de casos registados até dia 17 e até dia 24 de Agosto.

O Governo em vez de ter em conta a perigosidade de férias resolve contentar a população e contribuir para o descuido. Vendo a coisa a agravar decidiu agora pelo recuo, adotando uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia da covid-19 em Portugal e abandonar a estratégia de aprovar medidas reativas em função da evolução dos dados epidemiológicos. O que deveria ter sido feito prevendo e por isso antecipando o que agora faz ao arrepio do controle da situação. A mudança de tática foi previamente comunicada ao Presidente da República.

Sempre fomos um povo de acolhimento sem restrições, mas neste momento gravoso para a nossa saúde pública, um pouco de contenção talvez fosse mais inteligente.

Não venham depois argumentar que foi o começo das aulas, o regresso ao trabalho, a falta de cuidado das pessoas, etc. sim, será isto tudo agravado por todo o resto causado pela obsessão do Governo pela abertura das portas e janelas. Somos os maiores, esperemos que não venhamos a ser os piores por ultrapassarmos a gravidade do que se passa em Espanha, França, Itália. Pretendem fazer-nos acreditar que é uma segunda vaga. Não há segundas vagas, o que há é o descuidado comportamento de todos e de quem nos governa.

Para Ventura do Chega num documento que entregou hoje, sexta-feira, um projeto de resolução no parlamento para revogar a decisão do Conselho de Ministros de declarar a situação de contingência. Ventura está naquela em que MORRA QUEM MORRER, FIQUE INFETADO QUEM FICAR, QUE MORRA, PIM! QUE VIVA A ECONOMIA, PUM! Parodio claro com "O Manifesto Anti Dantas" de José de Almada Negreiros.

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publicado às 23:04

Do socialismo gastador à direita salvadora e regeneradora

Orçamento de Estado e intervenção externa

por Manuel AR, em 18.12.19

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Portugal já foi intervencionado três vezes pelo Fundo Monetário Internacional. A primeira foi em 1977, seguiu-se 1983 e por fim 2011. Portugal e os portugueses não querem que isso volte a acontecer. Todavia, parece haver interessados sobretudo da direita que fiquemos novamente com a corda na garganta. Excluo destes os bem-intencionados que, felizmente, ainda os há, embora sejam cada vez menos.

Desde a tomada de posse do Governo na anterior legislatura que comentários nas redes sociais defendiam que o Governo, por ser socialista, iria conduzir o país para nova intervenção. Era a estratégia do medo já conhecida.

Nas últimas semanas começaram a circular na comunicação social certas notícias que avançavam existir uma contenda não bem explícita entre António Costa e Mário Centeno com o apadrinhamento de alguns ministros. O último aproveitamento foi o empolamento das posições sobre pontos de vista diferentes nas estratégias seguida entre Costa e Centeno durante o Conselho Europeu. Até esse demagogo Paulo Portas no programa que lhe deram aos domingos na TVI teceu considerações éticas por causa das posições divergentes entre ambos, insinuando que estavam em causa os interesses do país? Conhecemos bem os comportamentos e atitude democrática de quem se afastou da política ativa, mas que fala de política, (ou será uma estratégia para preparar cargos que se avizinham?).

Há uma diferença: uma coisa é a imparcialidade que deve ter um cargo de presidente do Eurogrupo, outra é a de um Chefe de Estado que deve defender os interesses do país que governa. A democracia não é uma visão monolítica das questões o debate e os confrontos são evidentes. O problema de quem preside ao Eurogrupo e ao mesmo tempo ocupam pastas no governo dos seus países é de terem de representar dois papéis. É como ser uma espécie de Dr. Jekyll e do Sr. Hyde.

Não conheço o que de facto se passa entre Costa e Centeno a não ser o que se diz na comunicação social, (o que se diz nas redes sociais está fora de causa se não for sustentado por factos considerados como validades e com fontes credíveis e não apenas em opiniões), mas há interesse para a direita em alimentar este tipo de confrontos. Porque como alerta o diretor do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira, “a eventual alteração do ministro das Finanças durante a atual legislatura pode traduzir-se em “alterações significativas na condução da política orçamental”. “Uma alteração do ministro das Finanças pode significar alterações significativas na condução da política orçamental, tanto mais que tem havido uma cativação fortíssima das despesas” que o próximo ministro pode não conseguir manter.”.

Mário Centeno é um alvo a abater pelo menos por um motivo, a sua intransigência no que respeita ao acerto e excedente das contas públicas. É aqui que retomo a questão das intervenções externas.

Segundo especialistas, a consolidação orçamental, para a qual este orçamento parece apontar, é um conceito material que identifica o resultado das medidas de política financeira destinadas a reduzir o défice e a dívida e tem o seu antecedente imediato no equilíbrio orçamental e surge nos últimos trinta anos perante a proposta de recusar a criação de mais dívida pública.

Não é novidade que as esquerdas radicais pretendem aumentar cada vez mais a despesa pública sobretudo em aumentos e benefícios salariais para toda a função pública. Como não foram abertos os cordões á bolsa, daí a probabilidade de haver descontentamento à esquerda e à direita esta por motivo diferente e por mera oposição ao Governo, embora não se tenham pronunciado claramente. Para já a direita PSD “adiantou uma primeira opinião negativa sobre o documento”, “ainda que preliminar e à espera de uma avaliação mais cuidada” e "traduz claramente uma diferença absoluta" disse um porta voz do PSD, pelo que parece estar em desconformidade com o seu ponto de vista.

As opiniões da direita, consoante está ou não no poder, tem pontos de vista diferentes principalmente porque, durante anos, censurou o despesismo e a vocação dos governos socialistas por darem sinais de se poder viver acima das possibilidades.  

Quanto à esquerda mais radical tem motivos e legitimidade para contestar o primeiro superavit histórico da democracia. Se, em vez de se abrandar o esforço de consolidação orçamental, fosse transformado em despesa pública o BE e o PCP estariam em grande e aprovariam o orçamento e os sindicatos e corporações que gravitam à sua volta exultavam de alegria.    

Havendo contas certas e excedentes há que, segundo as centrais sindicais, começar a pressionar para se gastar apenas num sentido como têm demonstrado as ameaças públicas de luta que, os trabalhadores da função pública irão decidir, sejam manifestações, greves ou outras formas de luta.

Sindicatos, e também “ordens”, associam-se a lutas reivindicativas, até então geridas apenas pelos primeiros, são manobrados por líderes de esquerda e de direita, abrem e conduzem ao caminho que leva ao despesismo do Estado e consequente posterior aumento dos impostos que todos pagamos. Sendo grande parte reivindicada para salários o que resta para investimento público em setores mais carenciados como as polícias, a saúde e educação entre outros?

Se tudo o que se conseguiu nos últimos quatro anos derrocar teremos uma certa direita”, na retaguarda com timbre de hiena a rir com o significado social do grupo e a estabelecer entre si direitos ao “alimento”.

Permito-me fazer juízos de intenção e dizer é imaginável que a direita, hipocritamente, diga aos quatro ventos baixar impostos ao mesmo tempo que diz poder fazer mais investimento público e aumentos salariais como justeza reivindicativa, dizendo que não deseja instabilidade social, mas que afinal anseiam por ela. Lembremo-nos dos professores e da aliança negativa. Governo que cedesse às reivindicações e provocasse desvios orçamentais significativos seria a forma para fazer soar as vuvuzelas do socialismo gastador e da direita salvadora e regeneradora.

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publicado às 18:19

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Acho que António Costa não terá perdido o bom senso ao constituir ou deixar-se levar a constituir um governo com uma dimensão que raia os limites do absurdo. Que razões terão levado António Costa a tal feito que contraria o que Descartes escreveu na primeira parte do seu Discurso do Método que transcrevo a seguir?  

INEXISTE NO MUNDO coisa mais bem distribuída que o bom senso, visto que cada indivíduo acredita ser tão bem provido dele que mesmo os mais difíceis de satisfazer em qualquer outro aspecto não costumam desejar possuí-lo mais do que já possuem. E é improvável que todos se enganem a esse respeito; mas isso é antes uma prova de que o poder de julgar de forma correta e discernir entre o verdadeiro e o falso, que é justamente o que é denominado bom senso ou razão, é igual em todos os homens; e, assim sendo, de que a diversidade de nossas opiniões não se origina do fato de serem alguns mais racionais que outros, mas apenas de dirigirmos os nossos pensamentos por caminhos diferentes e não considerarmos as mesmas coisas. Pois é insuficiente ter o espírito bom, o mais importante é aplicá-lo bem.” (Descartes, Discurso do Método).

 

Escrito de outra forma:

 

O bom senso é a coisa do mundo melhor partilhada, pois cada qual pensa estar tão bem provido dele, mesmo os que são mais difíceis de contentar em qualquer outra coisa não costumam desejar tê-lo mais do que o têm. E não é verossímil que todos se enganem a tal respeito; mas isso antes testemunha que o poder de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, que é propriamente o que se denomina bom senso ou a razão, é naturalmente igual em todos os homens; e, assim sendo, que a diversidade das nossas opiniões não provém do facto de serem uns mais racionais do que outros, mas somente de conduzirmos os nossos pensamentos por vias diversas e não considerarmos as mesmas coisas. Pois não é suficiente ter o espírito bom, o principal é aplicá-lo bem.

Ora, parece-me que a constituição do Governo e os novos ministérios criados que serão, em princípio, para durar quatro anos não tenham sido constituídos tendo como base o critério do bom senso. António Costa terá tido as suas razões e justificações, ou de quem lhas impingiu, com que objetivos não sabemos.

É do senso comum que uma reunião qualquer que seja com elementos a partir decerto número torna-se disfuncional. Imagine-se agora uma reunião com todos os ministros e secretários de estado com tão o elevado número. Não era uma reunião era uma espécie de comício.

Para além da despesa com pessoal, embora se diga que não é muito relevante, o que custa a acreditar, há a considerar também o problema da logística, das instalações e de todo o pessoal do chamado staff de apoio que vai ter custos.

O Partido Socialista, quando está no Governo parece ter uma obsessão pela despesa e pelos gastos desnecessários. Por outro lado, há o problema da funcionalidade da coordenação e da comunicação interdepartamental que poderá arrastar-se no tempo até que se tome uma decisão, até mesmo nos Conselhos de Ministros devido à quantidade de membros envolvidos.

Esperemos que na comunicação social não comecem a acontecer intervenções de ministros ou de secretários de estado que, desconhecendo o que outro disse, não surjam declarações contraditórias ou de desautorização sobre o mesmo tema entre os diferentes intervenientes, o que, mesmo com governos mais reduzidos já tem verificado.

Para António Costa resta-lhe esperar que tudo corra bem, já que vai ter dificuldades acrescidas para saber tudo o que se passará em cada um dos departamentos para responder quando interpelado pelos media que seja relevante para a governação e onde, por vezes, poderá haver interseção de competências.

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publicado às 16:13

Catarina do BE_2.png

O PCP e o BE são paladinos a lutar para reduzir votos no PS que voam diretamente para a direita.

Qualquer extrapolação que comentadores que pretendam fazer sobre as eleições regionais da Madeira para um impacto nas eleições de 6 de outubro no Continente são meras especulações. Nunca assim foi. A única evidência é que isoladamente o PSD da Madeira perdeu a maioria absoluta que detinha e que o PS triplicou o seu número de deputados. Resta ao PSD pedir ajuda ao CDS que, por isso mesmo, é o vencedor estratégico porque passou a ser um partido charneira.

Para o Continente o certo é que, até hoje, as perdas ligeiras apresentadas nas sondagens para o PS e as ligeiras recuperações do PSD não apontam para que o Partido Socialista venha a ter uma maioria absoluta. A questão que se coloca é se haverá vantagem em que tal aconteça. O certo é que todos os partidos à direita e à esquerda do PS tremem com a possibilidade duma maioria PS.

Inventam-se situações de perigo para o caso de o PS vier a ter maioria absoluta e fala-se de poder levar a alterar a Constituição o que não deixa de ser uma falácia já que, para tal, seria necessário uma maioria de dois terços dos deputados, o que parece pouco provável ainda que volte a haver uma maioria de esquerda no Parlamento, o que parece ser muito provável.

Uma maioria absoluta do PS, apesar de alguns inconvenientes, seria a forma de moderar o radicalismo das extremas esquerdas. O mal que se evidencia é que o PCP e especialmente o BE está a laçar o PS para uma espécie de bloco central século XXI passando estes a ficar como uma espécie de apêndices no Parlamento como eram antes de António Costa os puxar para o arco da política real.

O grande risco de uma maioria absoluta poderá ser a contestação social vária que possa resultar de movimento quer à esquerda, quer á direita, do partido do governo, alguns até por oportunidade estratégica.

Outra situação será a possibilidade de o PS deixar de ficar na área de imposição negocial do BE e do PCP. Recorda-se que em 2015 quando António Costa comunicou a intenção de fazer acordos de incidência parlamentar com aqueles partidos, foi uma sucessão ininterrupta de comentários contra tal acordo, nomeadamente vindas de elementos dentro do Partido Socialista. Francisco Assis insurgia-se escrevendo que “O PS, como já aqui o referi na semana passada, não pode deixar-se aprisionar por compromissos impeditivos da prossecução de uma acção reformista de que o país notoriamente carece”. E pode ler também aqui opiniões sobre as grandes dúvidas.

Manuela Ferreira Leite chegou a afirmar em outubro de 2015 que “O que António Costa está a fazer é um verdadeiro golpe de Estado” e ainda “A interpretação de que a maioria votou à esquerda é uma interpretação verdadeiramente abusiva” que pode ler aqui. Clara Ferreira Alves foi outra das que se insurgiu ao dizer em novembro de 2015 que “(…) caminhamos para a mais grave crise do regime depois do 25 de Abril”.

Ora aqui está! Como o PCP e o BE estão a conseguir retirar votos ao PS que estão a dirigir-se para o PSD. Sim, porque se o PCP e o BE pensam obter votos vindos dos eleitores PSD e do CDS bem podem tirar o cavalinho da chuva. É por isso que, a direita, neste momento, está a recuperar votos e com isso rejubila. O PCP e o BE são os paladinos que lutam para captar votos ao PS que voam diretamente para a direita.

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publicado às 13:06

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PARTE II

A sobrevivência de um governo minoritário formado a partir do resultado de eleições depende, sobretudo, de apoios parlamentares, acordos, compromissos e eventuais consensos conseguidos por negociações e são várias as vantagens e as desvantagens de um governo deste tipo.

A democracia raramente é um regime de acordos, o seu objetivo é a convivência em condições muito marcadas por persistentes desacordos. Todavia os acordos são muito importantes pelo que, faz todo o sentido, investir neles, embora a discordância possa ser melhor do que um mau compromisso considerado como o resultado de uma negociação.

Foram estas premissas que deram seguimento ao que foi conseguido com a denominada “geringonça”, palavra lançada pelos desencantados com a perda do poder, pessimistas em relação ao futuro, devido ao acordo parlamentar alcançado por compromissos entre PS, PCP e BE tendo em vista a estabilidade política. Aquela designação face aos resultados conseguidos carece, atualmente, da eficácia do descrédito que, inicialmente, a direita pretendia.

 É de presumir que as partes envolvidas sejam fiéis aos seus próprios princípios, mas defendê-las sem flexibilidade é condenar-se à estagnação. Em democracia não se consegue operar mudanças na realidade social sem algum tipo de cedência mútua, mas sem rejeitar a identidade ideológica de cada um. Foi assim que António Costa do PS, Jerónimo de Sousa do PCP e Catarina Martins do BE, ao longo da legislatura, souberam gerir muito bem e com eficácia, apesar de alguns contratempos, os compromissos assumidos sem que qualquer deles colocasse em segundo lugar os seus princípios programáticos e ideológicos.

Como não poderia deixar de ser os antagonismos estiveram em presença muitas das vezes mais encenados pela comunicação social do que a realidade manifestava. Democracia sem antagonismo não é democracia, embora algumas vozes vão dizendo por aí: “Eles não se entendem, por isso é que isto não anda para a frente”. A democracia não vive do unanimismo. Vive de contradições e antagonismos.  Radicalizar o desacordo em política é o procedimento dos órgãos de informação para “dar nas vistas” e captar a atenção da sociedade.

Para a oposição de direita nem sempre o antagonismo e a dissensão parecem ser democraticamente saudáveis e não prestigiam a democracia.  Quando se faz oposição apenas por princípio falha-se nos objetivos que levam a fazê-la. Em muitas ocasiões estar contra é um automatismo pouco imaginativo.  Nesta situação o que está em jogo não é discutir assuntos objetivos, mas encenar diferenças para se manter ou conquistar o poder e chamar a atenção dos media, o que é nítido ao longo de uma legislatura e durante as campanhas eleitorais. Por outro lado, também quem detém a maioria nem sempre tem razão.

Para obter o favor da população as controvérsias públicas entre partidos em vez de diálogo têm mais de combate, espetáculo e dramatização do que debate argumentativo, comunicação e informação. Para se perceber o que está em jogo deve ter-se em conta que durante as controvérsias entre os opositores partidários não estão a falar entre eles, mas que estão a competir pela aprovação de um público a quem se dirigem.

Assim, numa sociedade deve haver um espaço para fazer política sem compromisso que deve ser conquistado e legitimado por eleições livres que deem maioria absoluta a um dado partido para poder governar.

Quando se fala em maioria absoluta não deixa de haver quem se oponha a uma tal possibilidade enunciando as suas desvantagens. Estes são os mesmos que, no caso de maiorias relativas a governar, despacham-se a dizer que não há estabilidade porque não há entendimento ou consenso entre duas ou mais forças partidárias para governar em coligação.

No caso português a maioria absoluta é definida como o número de deputados superior a mais do que metade do número total que compõe a Assembleia da República que é um parlamento unicameral composto por 230 Deputados eleitos por círculos plurinominais para mandatos de 4 anos. O partido que ganha a maioria dos mandatos forma o governo. Se um partido acaba com mais da metade dos assentos no Legislativo, forma-se um governo maioritário e tem o controle das decisões. Mas, se o partido que conquistar a maioria dos assentos tiver menos da metade do total de assentos, provavelmente formará um governo minoritário. Numa situação como esta o ambiente político torna-se mais volátil. Eu diria que a agenda e o programa do governo podem ficar mais estagnados.

Os partidos na oposição, tendo o maior número de deputados, podem impedir a aprovação de questões importantes como, por exemplo, o orçamento e podem apresentar moções de censura com o intuito de derrubar o governo.

Assim, resta que os votos dos portugueses incidam no que possa trazer estabilidade política, financeira e calma social o que não será fácil para um governo maioritário devido às potenciais contestações sociais disparadas pelos partidos na oposição. No caso de uma maioria relativa também não será melhor porque irá obrigar o governo a contactos negociais para acordos pontuais com os outros partidos e ficará sujeito a pressões várias o que pode colocar em causa a estratégia programática definida pelo partido que ficar a governar.

Não é por acaso que os partidos à direita e à esquerda do Partido Socialista, mesmo os que apoiaram no parlamento o Governo, incidem as suas campanhas eleitorais no sentido de, a todo o custo, evitar uma maioria absoluta do Partido Socialista de modo a que, caso ganhe as eleições com maioria relativa, possam capturá-lo para negociações exigindo contrapartidas. Nessas circunstâncias o partido do governo ficará refém, e com a liberdade de ação condicionada.    

Em países como o nosso que adotam o sistema parlamentar de governo, a moção de censura (ou moção de desconfiança) é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de censura ou voto de desconfiança).

É ainda importante, numa situação de governo minoritário, garantir que a sua base de apoio seja coberta por outros partidos que, apesar de estarem na oposição e, para o bem do país, estejam cientes das suas posições e responsabilidade enquanto partes interessadas. Porém, encontrar um alinhamento pode revelar-se difícil.

Muitas negociações podem ocorrer a portas fechadas, enquanto o governo tenta manter o poder. Nesta circunstância, muitas vezes observa-se que há uma agenda política por vezes difusa que pode refletir as negociações entre todos os partidos em vez de uma abordagem clara e evidente que se teria com um governo maioritário.

Esta situação de compromissos foi a verificada na legislatura que irá terminar com as eleições legislativas de outubro que resultou de negociações entre o Governo PS o PCP e o BE. Foi uma legislatura em que António Costa conseguiu, por vezes com negociações renhidas que pressionavam o Governo, manter a dita geringonça até ao fim.

O que o PCP e o BE pretendem é evitar na próxima legislatura uma maioria absoluta do Partido Socialista para o que já estão a trabalhar na campanha eleitoral à qual se junta também a direita com a finalidade de reduzir a sua margem de votos.

Sobretudo a direita, para o conseguir, tem recorrido a tudo quanto pode para desgastar António Costa e o seu governo. Os alvos têm sido vários, os transportes, a saúde, os hospitais, as maternidades, o SNS, até chegou a aliar-se ao PCP e BE na questão dos professores.  Tendo em vista as eleições estas têm sido algumas das pontas que, com a ajuda dos órgãos de informação, agarrou para fazer campanha anti Governo.

Este tipo de “atitude carraça” da direita não vem de agora, começou com os enfermeiros e com a sua bastonária, que foi adjunta do Secretário de Estado da Saúde no XV Governo Constitucional de 2002 a 2004 com Durão Barroso. Ana Rita Cavaco militante e dirigente do PSD e bastonária da Ordem dos Enfermeiros, foi a cara da pior greve de sempre em Portugal. No seu currículo, deverá passar a constar, o cancelamento de duas mil cirurgias que não podem ser reprogramadas nos próximos anos.

Se a direita, no caso mais evidente o PSD, está a baixar nas intenções de votos nas sondagens a culpa não é apenas de Rui Rio como os seus adversários no interior do partido pretendem fazer acreditar.  As causas remontam ao passado e à situação em que Passos Coelho deixou o partido e o país. O programa do PSD era na altura o programa acima da troika, que era o grande argumento para proceder a políticas neoliberais que então desencadeou.

Quanto ao CDS continua a defender um Estado que deve ser caritativo para pobres e em paralelo um setor privado para quem pode pagar porque não quer um Estado social, quer uma caridade estatizada. E veja-se a sua última proposta para o ensino superior segundo a qual quem não tiver nota para entrar na faculdade por causa da nota mínima possa pagar para poder entrar. Quem não tem dinheiro não entra!

Para fazer oposição a direita começou no início desta legislatura a acusar o Governo do PS de despesismo e de austeridade e lançou mão de discursos populistas e de suspeitas sobre uma fatura que viria no futuro. Era o velho discurso da suspeição que vinha de Passos Coelho. Agora inverteu o discurso e propõe o caminho do despesismo acusando o Governo de falta de investimento público em setores essenciais do Estado, como a saúde (no SNS), na educação, nos transportes, nos serviços públicos, mas omite que a causa foram os cortes que se fizeram nesses mesmos setores públicos quando a direita PSD+CDS foram governo, reclamando agora que tudo seja feito ao mesmo tempo.

Continua na PARTE III

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publicado às 18:04

Esquerda_direita.png

PARTE I

O debate de ontem entre António Costa e Rui Rio não trouxe nada de novo ao que já se sabia. Como não podia deixar de ser, e dentro da estratégia, quer da direita, quer da esquerda, os comentadores afetos a uma e a outra parte deram nota mais elevadas a Rui Rio, talvez pela sua forma franca de se expressar e devido ao seu discurso compreensível para todos, Confuso tem sido ao longo do tempo quanto à forma como aplicaria, caso vencesse as eleições, as suas propostas, sobretudo as económicas e a baixa de impostos sem colocar novamente em risco as contas certas com que este Governo sai.

O que está em jogos para as oposições da esquerda e da direita é o receio duma maioria absoluta que, para o Partido Socialista seria bem-vinda, mas que não está a ser desejada, deixando-os órfãos e sem pé no xadrez das negociações parlamentares.

Com as contas públicas certas, com a redução da dívida pública, embora ainda insuficiente, com o reajuste dos rendimentos, com a diminuição do desemprego e, ultimamente, com a Standard & Poor’s a elevar a perspetiva para a evolução da qualidade da dívida soberana de Portugal passando-o de ‘estável’ para ‘positivo’ que corresponde a um grau da categoria de investimento de qualidade, tudo isto com o governo do Partido Socialista os slogans utilizados pela direita perderam a eficácia.

O anterior governo de direita PSD+CDS que dizia ser de salvação nacional, que fazia a apologia da austeridade severa impondo sacrifícios dito necessários e que, dizia, salvaria o país, foi perdendo os argumentos discursivos para fazer oposição durantes os últimos quatro anos. Restou-lhes procurar casos e casinhos aqui e ali com que procurou encher os ecrãs da televisão.

Foi no meio do mandato do atual Governo que a direita, tardiamente, e a custo, tenta, com Rui Rio, voltar ao discurso da social-democracia, que Passos Coelho tentou lançar no seu último congresso, mas sem sucesso.

Segundo a sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios divulgada em 13 de setembro coloca o Partido Socialista a dois deputados da maioria absoluta (114 e 37,9% dos votos), enquanto o PSD alcançaria 23,6% e 67 parlamentares. Podemos questionar como é que estaria o PSD se a tentativa de derrube do atual líder por Luís Montenegro e pelos neoliberais adeptos de Passos Coelho e seus apoiantes, instalados no partido, tivesse tido sucesso?  Isto é o que nunca saberemos.

Dizem que o PSD precisa de um discurso renovado e de opções diferentes e originais é vago. Que originalidade ideológica podemos encontrar na direita com o mesmo discurso agora com a forma de uma espécie de populismo “light” e alguns toques de esquerda?

O PSD trouxe para a agenda da sua campanha eleitoral a questão da baixa de impostos e reclama, vagamente, pela melhoria dos serviços públicos. Baixar impostos implica menos receita, menos receita e mais despesa implica maior défice e regresso ao desequilíbrio orçamental ou então vai buscá-lo às reservas deixando-no descalços. Será que é desta vez que a direita conseguiu a solução para o problema da quadratura do círculo?

Para o socialismo democrático e liberal de centro esquerda, onde se insere o Partido Socialista,  a educação, a saúde, a proteção social, a diversidade cultural, as comunicações têm especificidades próprias que o mercado só por si não pode satisfazer, mas que o neoliberalismo insiste em desmentir por motivos ideológicos. Para estes a iniciativa privada deve intervir livremente naqueles setores por ser um fator de desenvolvimento, deixando para o Estado a intervenção e o apoio aos necessitados numa intervindo sob pobreza de forma caritativa.

Do ponto de vista do socialismo liberal não é retirada à iniciativa privada a entrada naqueles mercados contrariamente ao socialismo radical que defende, por ideologia, a presença do Estado em maioria exercendo uma ofensiva castradora à iniciativa privada. 

O PCP e o BE têm uma visão marxista clássica de duas classes homogéneas e antagónicas em permanente luta uma contra a outra o que já está fora do seu tempo. Nas sociedades ocidentais encontram-se atualmente numa estrutura social muito complexa caracterizada pela disseminação crescente de grupos sociais intermédios e pelas condições sociais, meio ambiente e qualidade de vida.

O rápido desenvolvimento da sociedade da comunicação e da informação, as condições e a força de trabalho modificaram-se, assim como o conceito de proletariado que passou a ter outras ambições reivindicando para si elevadores sociais.

O denominado “elevador social” a que Paulo Portas em tempo se referiu e que Assunção Cristas, demagogicamente, foi recuperar para conquistar o apoio de potenciais eleitores em detrimento do uso de argumentos lógicos. Para Cristas o conceito sociológico de ascensão social ligado à ideia de crescimento na escala social é materializado apenas pela descida de impostos para as famílias e para as empresas. Pensamento extremamente redutor.

As noções de emprego para toda a vida, de direitos adquiridos, de progresso permanente e contínuo para todos e para sempre com que nos bombardeiam os partidos mais radicais de esquerda perderam a pertinência e são ilusórios. Já em finais dos anos noventa, numa unidade curricular a que então se chamava Área de Integração, alertava os meus alunos para este facto.

Para o BE e para o PCP um com mais veemência do que o outro parecem defender uma estatização cada vez maior ao nível do emprego, aumentos dos salários para todos, aumento de taxas e de impostos com duvidoso critério para  as grandes empresas e a diminuição de impostos para a população. Enfim, uma folia taxista em prejuízo das empresas que dão emprego a centenas de trabalhadores e que, sem mais, podem dizer adeus e até à próxima.

A crise económica que virá é outro léxico que os partidos da direita, e alguns que escrevem artigos na imprensa, estão a procurar introduzir no seu discurso de campanha eleitoral, começando a entrar no domínio da futurologia derrotista e criadora de pânico. Apostam, mais uma vez, no lançamento do medo, por antecipação. Há alguns dias o efeito de uma recessão nas contas do país foi até tema da pré-campanha.

A oposição de direita iniciou uma campanha de ameaça de nova recessão que, entretanto, parece ter, para já, abandonado. Assunção Cristas do CDS encara o problema de uma eventual recessão escrevendo no Twitter que ”A nossa prioridade número um é baixar impostos. Se as coisas se alterarem, vamos cortar na despesa”. No que a cenários macro diz respeito, o CDS diz-se comprometido com “o equilíbrio saudável das contas públicas”, porque não acredita “numa economia assente em défices sucessivos”. Com esta última afirmação podemos decerto estar de acordo. Mas vejamos a primeira, “se as coisas se alterarem vamos cortar na despesa”. Primeiro reduzem-se os impostos, e, depois, logo se vê, se houver uma recessão corta-se na despesa. Há alguma coisa de novo? Não. A fórmula é a mesma que a direita utilizou durante o seu mandato entre 2011 e 2015 e que continuaria a utilizar se continuasse no governo, cortes nos salários, cortes nas pensões, cortes de pessoal, cortes na saúde, etc. etc.. Precisamente o contrário do que tem vindo a exigir e a reclamar ao atual Governo.

Vamos lá ver se conseguimos entender esta direita oscilante. Por um lado, clama por investimento público em pessoal, no melhoramento dos serviços, nas cativações exageradas o que, basicamente, significa uma estratégia de controlo orçamental que impede os ministérios de gastar mais sem autorização e, por outro, elegem o despesismo como bandeira da sua campanha o que poria em risco a estratégia de controlo orçamental adotada pelo Governo para manter o défice abaixo das metas definidas com a União Europeia. O que faz depois a direita? Alerta para os perigos duma nova recessão.

Também nas últimas semanas, vários foram os que falaram da possibilidade de o “diabo”, previsto por Passos Coelho, estar para chegar. O que a direita parece assumir é que a austeridade já não é a receita para a crise.

À falta de melhor, a direita e seus apoiantes dos media, para fazerem oposição, pretendem lançar o pânico dando relevo à crise económica que estará para vir ou que se aproxima. Até há já quem recupere, a capacidade premonitória de Passos Coelho sobre a vinda do diabo aquando do acordo parlamentar PS, PCP e BE. Ora, aquela deixa de Passos dizia respeito à crise interna que seria causada pelos partidos do acordo à esquerda que lhe tinham tirado o poder, e não à sua capacidade divinatória sobre crises futuras.

Enfim, é uma espécie de lavagem ao "dito diabo" falhado de Passos a que agora querem dar a uma nova intenção e importância que não merece.

A direita inventa e procura tudo quanto pode para distorcer a realidade com que não está a conviver bem.

Se pretende saber mais sobre maioroia absoluta pode ver na PARTE II.

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publicado às 18:00

José sócrates.png

Imagem de Sapo24

Sempre considerei infame o julgamento em praça pública de José Sócrates pelos media antes e depois do decurso das investigações. Mas o processo “Operação Marquês” transtornou José Sócrates a tal ponto que já não distingue a política real em processo de campanha eleitoral do estado emocional em se encontra com acusações que lhe têm sido feitas vindas de todos os lados.

Sócrates, talvez devido aos ataques pessoais de que, com alguma razão, tem sido vítima começa a ver inimigos por todo o lado, até naquele que foi o seu partido, numa tentativa de desviar as atenções considera ofensa política e até pessoal o que se diz em campanha eleitoral, e, mesmo que a ele não se refira, pressupõe que sim.

Quando António Costa disse que não pede maioria absoluta, não porque não a quer, mas porque entende que “os portugueses não gostam de maiorias absolutas” é uma afirmação subjetiva, talvez por estimar que, neste momento, os portugueses não estão muito inclinados para isso por manifestarem algum receio. O que é que esta afirmação tem a ver com o que Sócrates diz e com António Costa ter integrado um governo de maioria absoluta.  Isso dá-lhe toda a legitimidade para saber do que fala.

Face ao que está em jogo neste momento e aos processos decorrentes com que José Sócrates se confronta a sua atitude parece-me algo estranho.

Se Sócrates se sente atingido pela afirmação de António Costa pode ser a prova de que foi apanhado pelo stress que a Operação Marquês lhe tem causado. É como assumir que algo de errado se passou durante o seu governo de maioria absoluta.

O primeiro governo de maioria absoluta foi o XI Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, quando consegue a primeira maioria absoluta de um só partido (1987-1991). O país foi governado em maioria absoluta de um só partido por três vezes: dois executivos liderados por Cavaco Silva e um liderado por José Sócrates.

Porquê esta reação injustificada de Sócrates que em nada o acredita politicamente? Lançar a confusão e achas na fogueira para voltar a falar-se de Sócrates nos media durante a campanha eleitoral com os objetivos do costume.

O artigo do antigo primeiro-ministro foi publicado do jornal Expresso. Associar o atual governo socialista a Sócrates, estratégia falhada pelo PSD e CDS durante a campanha para as eleições europeias, pode ser uma hipótese.

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publicado às 16:06


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