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Ao longo dos últimos quatro longos anos de governação de Passos e Portas, abençoados pelo Presidente da República Cavaco Silva, muitos têm pretendido, através de afirmações contrárias à verdade, reescrever a história recente da política portuguesa para justificarem as medidas que tomam contra os portugueses que os elegeram e que, segundo eles, conheciam o programa. Será que conheciam?

É necessário que fique claro que nada justificou alguma da despesa exagerada do anterior Governo chefiado por José Sócrates, apesar das políticas de então, procedidas da Europa, fossem no sentido do investimento público que mais tarde veio a recuar que em Portugal não foi travado atempadamente mantendo-se uma política despesista.

Para o confirmar basta um pouco de tempo e paciência para consultar o que se publicou deste então na imprensa sobre o tema do pedido de ajuda internacional a Portugal que foi efetuado a 6 de abril de 2011 para se perceber a falta à verdade e a hipocrisia com que alguns senhores que por aí andam a tentar, mais uma vez, enganar os portugueses.

Se não vejamos.

Pouco dias antes Portugal tinha proposto um programa de austeridade denominado PEC 4 (Plano de Estabilidade e Crescimento 4, agora chamam-lhe apenas PE) que dias antes tinha sido elogiado por Angela Merkel. Com o seu apoio e o do presidente da Comissão Europeia Portugal poderia ter obtido um resgate mais suave.

Sobre este facto José Sócrates dá conhecimento disso ao líder da oposição Passos Coelho. Nessa altura era bem conhecido o apoio partidário, poder e a influência que José Relvas exercia sobre o líder do PSD. Diria que Passos Coelho era dependente de Relvas e por este influenciado, e por tal não deixa passar o PEC 4 justificando que já tinha havido vários PEC’s, alegava desconhecimento e que não queria que os portugueses passassem mais sacrifícios. É bom atentar nesta ideia e compará-la com as ideias posteriores de Passos.

Objetivo principal, óbvio e oportunista era a queda do Governo e a tomada do poder através de eleições antecipadas, cujas sondagens devido às medidas já tomadas pelos PEC’s anteriores davam uma maioria ao PSD.

No discurso da tomada de posse como Presidente da República, a 4 de abril, Cavaco Silva faz um ataque ao então Governo de Sócrates afirmando que não havia espaço para mais austeridade, “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadão”, dizia. Nesta altura começou a ser notado o alinhamento do Presidente da Repúblicacom o Governo e a sua falta de isenção e independência.

Entretanto os bancos pressionavam o ministro das Finanças da altura, Teixeira dos Santos que sem consultar José Sócrates anuncia publicamente que Portugal precisava de recorrer a ajuda financeira externa. Sócrates pede a intervenção da “troika”.

Angela Merkel que também desconhecia aquele facto mostra-se surpreendida e desconfortada com tal medida.

Claro que os partidos da oposição, obcecados pelo poder, e os comentadores neoliberais extremados e alinhados com o potencial futuro Governo de maioria, sem o mínimo espírito crítico, dão vivas ao memorando de entendimento que foi assinado como sendo o melhor que poderia ter acontecido a Portugal.

Esta parte da história termina aqui. Mas quais foram as consequências daquela obsessão pelo poder, da intransigência em não reconhecer os erros cometidos, continuando com a mesma orientação e o apoio dado a esta política pelo Presidente Cavaco Silva sem o mínimo pudor político de alinhamento com o Governo?

Basta ler o memorando de entendimento ou o relatório de ajustamento 2011-2014 da altura e verificar as projeções para a economia portuguesa.

A austeridade seria de um ano. Passou a três. Não, agora já de quatro e continua até 2019

Recessão inferior a 4%. Real próximo de 8%.

Ajustamento previa 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita. A realidade mostrou que o aumento de impostos foi muito superior à redução da despesa.

Desemprego previsto 13%. A realidade mostrou que atingiu mais de 17%. E assim continuaria se não fossem as manobras artificiais para a sua redução tais como os subsídios dados a empresas que aceitem desempregados através de estágios.

O memorando não aborda a questão da emigração, mas foi superior a 250 mil.

Previa-se uma forte recuperação da economia com base nas exportações e no investimento, mas a recuperação foi muito fraca e com solavancos, mais baseada no consumo interno e nas exportações também estas com oscilações face à oscilação dos mercados externos.

O sistema financeiro estava sólido garantiam. A realidade mostrou bancos a irem à falência e outros a recorreram à linha de capitalização de dinheiros públicos previsto no memorando. Outras instituições recorreram a aumentos de capital.

Financiamento nos mercados foi a única coisa aceitável mas, mesmo assim, continuamos a estar com a dívida pública nas zonas do lixo das agências de rating. Quando falam obtidos a juros mais baixos, estes não foram devidos ao bom comportamento de Portugal, aconteceu o mesmo em todos até com a Grécia.

Não previam crédito às pequenas para que as pequenas e médias empresas funcionassem com base nesse financiamento. A realidade foi o corte na concessão de crédito a estas empresas, logo, falências e aumento do desemprego.

Desconhecimento da realidade económica e social do país demonstrado pelo próprio memorando resultou na realidade mostrada pela destruição da economia e o aumento muito elevado de problemas socias e de pobreza.

Privatizações: venda a quem calhou, neste caso a chineses, (leia-se ao estado chinês) de empresas como a EDP e a REN tendo-lhes sido garantido que os otários dos portugueses continuariam a pagar a energia a preços elevados.

E, por aí fora…

Não digo mais, porque eram tantas as coisas que até me fartei e já tinha consumido muito tempo em pesquisas.

Repito, basta ter paciência para reler os jornais. Coisa chata aliás agravada por ter que voltar a encontrar os disparates que esta gente que nos desgovernou disse ao longo destes quatro anos. Quatro anos até parecem ser cinquenta, como os do outro, os de Salazar.

Fontes principais: Jornal Expresso, Nicolau Santos.

Outras fontes: jornais diários como Público, jornal i, revista visão, revista Sábado, Diário de Notícias.

A troika foi, em grande parte, trazida pela direita, portanto, teria que libertar-se dela, já que mais não fosse virtualmente.

Todos os que agora querem, advogam, pedem e apelam ao consenso com a oposição para validarem medidas cada vez mais austeras que querem impor aos portugueses são os mesmos que, em 2011, não se interessaram em o fazer.

Obcecados que estavam pelo poder ajudaram a empurrar Portugal para um pedido de resgate de 78 mil milhões de euros da troika que veio de facto a governar secundarizando o próprio governo que, mesmo com a limpeza da saída, por cá vai ficando atrás da porta até 2021.

A política financeira do país, na altura muito pouco cuidada e desastrosa de José Sócrates, pese embora os sinais dados pela Europa no sentido da promoção do investimento público, a verdade é que Passos e Portas, quando decidiram recusar o PEC 4, tinham na mira do poder.

Não se ouviu naquela altura o Presidente da República apelar a quaisquer consensos e entendimentos como o faz agora tão insistentemente querendo ir para além do mero entendimento do DEO (Documento de Estratégia Orçamental).

Teria sido oportuno efetuar um acordo ou um pacto parlamentar que, na altura, evitasse o resgate da troika para que não tivéssemos hoje:

O empobrecimento da população em geral.

Um Estado social a enfraquecer bruscamente.

Um aumento dos desempregados cuja baixa se deve a meios artificiais e não por criação de postos de trabalhos reais.

Diminuição progressiva dos apoios sociais.

Cantinas socias cheias pelo que se vangloria o ministro Mota Soares.

Venda das melhores e mais rentáveis empresas do Estado.

Promessas da continuação da austeridade por muitos anos embora a propaganda diga que estamos a começar a entrar no melhor dos mundos e cantam loas de vitórias virtuais.

A Espanha, aqui ao lado, lá conseguiu recuperar sem tutelas externas e sem passar por humilhações como aquelas que ainda hoje passamos, como a da ingerência e pressões sobre as nossas instituições democráticas. Durão Barroso descobriu agora o seu país intrometendo-se na política interna, diz e desdiz o que já disse ajudando a que a humilhação continue, e o governo aceita tudo isto como de uma normalidade se tratasse.  

A direita bem pode fazer um ato de contrição porque grande parte da responsabilidade pelo que hoje estamos a passar, senão a maior, também é dela.