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Imagem do jornal Público

A ser confirmado tudo quanto foi descrito e tornado público sobre o caso de ofensas e violência desnecessária sobre a cidadã de origem africana Cláudia Ramos, feitas em primeiro lugar pelo motorista da Vimeca depois pelo agente da PSP, acho que devem ser considerados casos de polícia por extravasarem o mero conflito ocasional. O que tem sido divulgado são um relato impressionante da brutalidade psicológica e física feitas por quem deveria ser garante da nossa segurança e que em vez do merecido respeito, alguns passam a desprezar.

Quando um funcionário de uma empresa seja de transportes ou outra qualquer que preste um serviço público e tenta evitar trapaceiros quando exige documentação a quem a deve apresentar, no caso a prova de ingresso no transporte, ou não permite a entrada em alguns locais que exigem determinada autorização podem acontecer situações de conflito.

O funcionário, também ele trabalhador e com responsabilidades de controle e vigilância, deve cumprir a função de que está incumbido. Se fecha os olhos a uns teria de os fechar a outros que eventualmente se aproveitariam da situação.

Há, todavia, limites no cumprimento da função atribuída que, ultrapassados, passam a ter de facto motivações racistas tais como as que têm vindo a público no caso da Cláudia Ramos e que foram descritas e referidas pelo jornal Público: “‘isso é na tua terra, vocês estão aqui a dar cabo do nosso país’. E começou a gritar nomes: ‘seus pretos, andam a estragar o nosso país, pensam que isso é só chegar e andar sem passe’.”

A pergunta que podemos fazer é onde está o ministro da Administração Interna que parece fazer orelhas moucas ao facto. Agir em circunstâncias como estas não é desautorizar as polícias é disciplinar e moderar comportamentos em que a reação é desajustada à causa. Recorde-se que Mário Cabrita disse, em junho de 2019, que “não há espaço para o racismo” e para a xenofobia na polícia, destacando que Portugal “defende uma Europa sem muros”. E acrescentava então que é “Uma polícia das liberdades, onde não há espaço para o racismo, não há espaço para quem tolera violência doméstica, não há espaço para xenofobia num país que se orgulha de ter meio milhão de cidadãos estrangeiros…”.

Face às mesmas causas, quando se trata de africanos os mirones que se encontram no local colocam-se do lado da atuação violenta da polícia, mas, quando são brancos, reclamam contra a violência da “bófia” termo não raras vezes utilizado.

Quando esteja envolvido um africano ou um afrodescendente e este não acata as regras que são para todos e o profissional tenta exercer a sua autoridade com insistência não há quem não o apelide logo de ter uma atitude racista, o que neste caso é evidente. Quando a polícia responde com à violência e agressividade causadas por africanos não é racismo é defender a ordem pública que muitos pretendem desestabilizar. Quando o mesmo comportamento vem de alguém que é branco, quer seja ofensa ou provocação de desacatos, já não há racismo e esse comportamento passa de imediato a ser apenas uma exigência para cumprimento das regras.

Defendo incondicionalmente as polícias, mas apenas e só quando no limite das suas funções e atuações para proteção dos cidadãos e não em comportamentos como os verificados como do caso em questão ou semelhantes a este que estejam em causa. Chamam-lhe “bófia” em tom depreciativo. Muitos gostariam que não existisse para que pudessem, assim, fazer tudo que lhes aprouvesse sem serem importunados.

Os polícias são gente como nós que reagem a provocações por vezes a quente, em circunstâncias que não deveriam, extravasando o seu poder em situações desnecessárias. Os agentes policiais são treinados para manterem contenção nas suas atuações e comportamentos tendo em conta as atividades policiais que lhes são legalmente atribuídas para um serviço prestado à comunidade, devem por isso, ter elevados níveis de consciência cívica tendo em conta os limites da eficácia da atuação policial no estrito cumprimento dos Direitos Humanos não vendo o cidadão apenas como objeto de atuação policial, mas sim, sujeito de Direitos, sejam eles negros ou de qualquer outra etnia ou cultura.

Os agentes policiais deverão estar aptos a tomar decisões de Autoridade, tendo por base critérios de legalidade dentro das regras e apelar ao cumprimento das regras de Deontologia Policial. Tudo isto são fundamentos, princípios e finalidades da PSP que nem sempre, são cumpridos na íntegra e, segundo o que frequentemente vem a público.

Ódios infundados e recalcados por diversos motivos são desferidos irracionalmente sobre cidadão indefesos por motivos fúteis quando a atitude deveria ser a de persuasão e a utilização meios não violentos.

Quando vêm a público notícias sobre violência praticada pela polícia os media não são parcos em divulgar a notícia e a publicar comentários e opiniões sobre o acontecimento em que a polícia interveio, e, quando estão africanos envolvidos tanto mais. Surge indignação apenas e porque são negros e, daí, a palavra racismo vem ao de cima. Mais raras são as notícias em que cidadãos brancos estão envolvidos.

Não será critério de equidade ter aberto apenas um dos olhos tendo o outro tapado com uma pala. Sem querer entrar em considerações de causas sociológicas sabemos que africanos ou afrodescendentes, sobretudo os mais jovens, quando em grupo são provocadores e agressivos. Há negros irritantes, assim como há brancos irritantes, há negros arruaceiros, assim como há brancos arruaceiros, há negros maus, assim como há brancos maus, há negros educados, assim como há brancos mal-educados. Isto não são clichés, são factos.

Quando, por exemplo, um agente da PSP tenta impedir ilegalidades e desacatos ou alertar para incumprimentos, caso seja um cidadão branco e a autoridade é exerce de violência para evitar o incumprimento da lei não há problema, mas se a pessoa em questão for negra lá vem o racismo á tona. É um facto que a violência policial é abusiva e por vezes até desnecessária como já tem sido várias vezes comprovado. Quando assim é, são casos pontuais causados por elementos da polícia. Não podemos tomar a parte pelo todo.

Não estivemos lá, não vimos, não fomos testemunha, lemos ou ouvimos o que nos dizem os media e permitimo-nos fazer comentários a favor ou contra a situação e adjetivar a intervenção policial com os adjetivos mais convenientes para acicatar emoções nos leitores, ouvintes ou telespetadores. E, então, aparecem comentários e opiniões uns em defesa da vítima de racismo, outros a favor da polícia, outros ainda contra a vítima de eventual ato racista. Encontram-se as mais amplas justificações para reprovar o comportamento de quem tenta evitar as ilegalidades sem querer saber das razões que o justificaram.

Quando acontecem ilegalidades, atos de violência, em que brancos estejam envolvidos ouvem-se os impropérios contra eles e contra as autoridades que não interveio atempadamente e surgem, então, as sentenças populares na opinião pública, as mais radicais que devem ser aplicadas contra o presumível infrator. Se na mesma circunstância está um negro envolvido o resultado é o mesmo, mas aos impropérios acrescentam-se outros de índole racista e as autoridades que intervêm para manter a ordem são apontados por outros como exercendo violência racista.

Se não vemos polícias nas ruas clamamos, se olhamos para ilegalidades e a polícia não atua clamamos. Clamamos também quando agem com dureza ao protegerem-nos de brigões e energúmenos que nos assaltam, nos atropelam, quando necessitamos de auxílio e não se vê um polícia na rua como dizem. Estas são as mesmas pessoas que se insurgem quando observam as técnicas de imobilização utilizadas para segurar um qualquer cidadão que provocou desacatos e desafia a autoridade.   

Fora daqui do nosso Portugal a coisa muda pelo menos quando se trata de futebol: A polícia de Manchester anunciou em dezembro de 2019 a detenção de um adepto do Manchester City que terá feito um gesto racista dirigido a Fred, jogador do Manchester City, no dérbi desse sábado. A polícia anunciou então a «detenção do homem de 41 anos por suspeita de «alteração da ordem pública agressão racial agravada», que fica à guarda das autoridades para interrogatório.

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publicado às 18:22



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