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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

Sonhos e ficção nas narrativas políticas

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Em tempos tive de contactar com a área disciplinar da linguística e na altura interessei-me pelas teorias de Noam Chomsky naquela área de investigação, mas também pelas suas convicções políticas. Para algumas mentes delirantes é considerado um perigoso comunista americano. Foi ele que desenvolveu a Gramática Generativa que nos anos de 1975 e seguintes foi incluída na disciplina de Português em muitas escolas a reboque das grandes reformas na educação e dos conteúdos programáticos e que foi abandonada alguns anos depois por uma contrarreforma educativa.

Com 89 anos escreveu em 2017, já com Donald Trump na presidência, sobre o sonho americano que diz ter acabado e defende que “hoje, o sentimento generalizado é o da que nada tornará a ser como era”. Refere-se ele aos Estados Unidos da América confirmado pelas notícias que nos chegam através da própria comunicação social daquele país durante o mandato de Trump que, hoje, lá conseguiu mais uma diminuta vitória no reforço do Senado com mais dois ou três senadores.

Se observarmos, situação idêntica ao sonho americano, a que podemos chamar “sonho europeu” acontece também na nossa União Europeia e, delimitando a localização, o mesmo se vai passando também no nosso país sempre que a direita ocupa o poder e proclama a necessidade de aplicação das tão faladas reformas estruturais. Claro que estas reformas são interpretadas de modo e sentido diferentes consoante os governos são mais à esquerda ou mais à direita.

Foi a partir de 1980 que Reagan nos EUA e Thatcher no Reino Unido iniciaram a escalada do neoliberalismo com a implementação das políticas de enriquecimento dos já então muito ricos com prejuízo da maior parte da população. Este princípio da ideologia neoliberal tem como postulado que através de políticas de enriquecimento dos mais ricos a economia avança e será geradora de investimento e de emprego. Ou seja, através da concentração de riqueza na pequena percentagem da população que é um grupo cada vez mais próspero.

A redução dos impostos é defendida para as classes sociais mais ricas e para as empresas com lucros avultados, as chamadas pessoas coletivas, com argumentos dos neoliberais a pretexto de que aumentará o investimento e, consequentemente, o número de empregos. Onde se encontram dados estatísticos concretos que não seja apenas intuição da direita que ateste aquela afirmação? Antes pelo contrário, a uma redução de certa percentagem de imposto não corresponde investimento ou criação de posto de trabalho que esteja correlacionados. A redução de imposto contribuirá para a distribuição da massa a serem  distribuídos através de dividendos. Devo notar que não estou contra o lucro e a rentabilidade das empresas porque são elas juntamente com o trabalho que geram riqueza, por isso não se confundam as questões. É o próprio sistema neoliberal que potencia que os investidores sejam aconselhados a concentrarem os seus investimentos em benefícios da pequena parte da população que são os já muito ricos.

Sempre que há eleições num país o discurso político vai no sentido da promessa concretização dos sonhos de cada um ou de cada grupo ou, de forma mais alargada, duma classe social. É a narrativa do se votarem em mim poderão recuperar ou conseguir o vosso sonho, na prática, mesmo que pelo discurso da negativa. Concretamente foi o que aconteceu nos EUA com a campanha de Donald Trump. A mensagem é ouvida mesmo que seja passada por aqueles que estão a destruir os sonhos. Em menor escala já passámos por isso no nosso país e iremos voltar a ouvir tanto mais quanto mais próximos das eleições. A exploração do que possa haver de mais negativo numa sociedade como ódios, escolha de bodes expiatórios, xenofobia, racismo e a utilização do medo e a da ameaça não é de agora a história tem-nos mostrado que já foram utilizadas essas estratégias mas agora foram copiadas, reconstruída e adaptadas anovas realidades.

Quando nos falam das desigualdades em que vivemos não se referem às desigualdades individuais, (entre eu e tu), nem sociais, porque essas existem e existirão sempre. Quando se fala nas desigualdades a que assistimos é na global e, particularmente, em cada nação, resultante da riqueza extrema de uma parte ínfima da população que representa apenas 1% do total. É a desigualdade fruto da super-riqueza de alguns resultado das políticas sociais e económica proveniente de transformações pele implantação de políticas neoliberais dos últimos trinta anos.

As políticas dos governos liberais e neoliberais colocam em prática o que já Adam Smith disse no século XVIII “tudo para nós, nada para os outros”.  Escrevia ele num contexto da época e referindo-se ao sistema feudal: “But what all the violence of the feudal institutions could never have effected, the silent and insensible operation of foreign commerce and manufactures gradually brought about. These gradually furnished the great proprietors with something for which they could exchange the whole surplus produce of their lands, and which they could consume themselves without sharing it either with tenants or retainers. All for ourselves and nothing for other people, seems, in every age of the world, to have been the vile maxim of the masters of mankind. As soon, therefore, as they could find a method of consuming the whole value of their rents themselves, they had no disposition to share them with any other persons. (Chapter IV: How the Commerce of the Towns Contributed to the Improvement of the Country). “(Ver tradução no final).

As reformas estruturais tão apregoadas pela direita neoliberal que tem como alvo preferencial a classe média e minorias não são mais do que as políticas governamentais tomadas com base numa intenção contrária à vontade da população que, apesar disso, vota nos que defendem tais políticas. É o efeito das democracias plurais que continuam ainda a ser o melhor dos regimes políticos apesar de, para alguns, serem um grande pesar.  É frequente citarem em defesa da democracia a Grécia Clássica como sendo o berço da democracia, todavia a democracia estudada por Aristóteles referia-se apenas às cidade-estado como Atenas sendo uma democracia limitada pois era apenas destinada aos homens livres, apenas os considerados como cidadãos atenienses, que podiam exercê-la excluindo outros como os escravos.

O sonho da classe média e média baixa reside na possibilidade de qualquer um conseguir um bom emprego, comprar uma casa, adquirir um automóvel, custear os estudos dos filhos, etc.. Tudo isto se desmoronou no tempo da crise, basta olharmos para a Europa e particularmente para Portugal onde aquele tipo de sonho acabou com a intervenção de assistência internacional, com o endividamento excessivo do estado, das empresas e das famílias, o que foi aproveitado para imporem as já bem conhecidas políticas neoliberais criadoras de emprego e de riqueza.

No que respeita à educação quer liberais, quer neoliberais, em suma, as novas direitas emergiram por efeitos da globalização, aprovam e sustentam os modelos das parcerias público-privadas ou do cheque ensino para apoio às escolas privadas. Estas propostas servem sobretudo para o crescimento do sistema privado de ensino e um esforço disfarçado de destruir paulatinamente o sistema de ensino público. São uma maneira de atrair fundos públicos para instituições privadas, debilitando assim o ensino público sendo muitas delas pertença ou associadas a instituições da igreja católica. Consequentemente o argumento falacioso para a manutenção destas parcerias é o aproveitamento melhor dos alunos, portanto, destruam-se as instituições de ensino público.

Quem não estiver de acordo com o pensamento liberal e neoliberal nesta e noutras áreas é logo apelidado de esquerdista ou “esquerdalho”, termo preferencial dos apoiantes da direita aqui neste nosso Portugal. Também na ex-União Soviética os dissidentes das ideias do regime eram apelidados de «antissoviéticos», o mesmo se passou nos EUA no tempo do Macartismo entre 1950 e 1957 onde eram apelidados de «antiamericanos» os que não fossem concordantes com o regime. Ambas são noções totalitárias. Em todas as sociedades os críticos dos regimes liberais através de meios ao dispor fazem os possíveis por caluniar os seus adversários políticos, mas não ficamos por aqui porque alguns da esquerda também não se acanham de fazer o mesmo com a direita. Isto também são tendências totalitaristas.

Tenho criticado sobejas vezes as inoportunas e exageradas reivindicações salariais para a função pública levadas a efeito por sindicatos e centrais sindicais. Mas o certo é que a política destinada a aumentar a insegurança no mundo do trabalho aumentaram substancialmente quando as direitas liberal, neoliberal e conservadora governaram o país com a troika. A justificação então dada, e que ainda hoje serve de argumento, foi poder facilitar a captação e atração de investimento e a capacidade que tal medida tem para a criação de postos de trabalho. Isto é, numa outra leitura parece que a insegurança dos trabalhadores é um fator essencial para os ter sob controlo e evitar reivindicações e greves e a sua associação em sindicatos.

A insegurança relativamente à manutenção dos postos de trabalho conduz inevitavelmente à aceitação de qualquer tarefa com salários e condições de trabalho por vezes indignas e sem capacidade reivindicativa. Isto a qualquer nível de atividade. É a isto que alguns economistas liberais chamam contribuir para uma economia saudável.

 

Sobre a questão da economia saudável temos assistido a entrevistas pelo comentador da TVI António Costa a responsáveis do Governo, nomeadamente ao ministro da economia, em que afirma que o Orçamento de Estado para 2019 não é um orçamento amigo das empresas. Mas que raio de questão esta, então um orçamento de estado tem que ser amigo de alguém ou de grupo específico ou deve ser executado para as pessoas e empresas no seu todo? Parece que do ponto de vista daquele douto economista, ex-diretor do Diário Económico, que penso terá entrado em falência, e que que agora comenta na TVI, os orçamentos devem feitos para serem amigos de alguém e, como tal, inimigos de outrem.     

Mas estes mesmo insurgem-se quando lhe tiram dinheiro do bolso através dos impostos, como estará, certamente, presente na nossa memória o colapso financeiro de 2008 e a banca ficou desfalcada e como a sua recuperação foi colocada nas mãos de todos os cidadãos foram chamados para isso com o dinheiro dos seus impostos. É um ponto de vista egoísta aliviar impostos para uns e deixar que outros vivam à mingua retirando-os do circuito dos serviços prestados pelo chamado Estado Social.

Não é por acaso que se deslocam empresas para locais de mão-de-obra barata. São uma parte da concentração de riqueza e de poder, pretendem a obtenção de cada vez mais lucros com cada vez menos distribuição e, quem acusa estas circunstâncias é logo chamado de delirante e, quando não, esquerdista.


Pelo seu lado os sindicatos pertencentes ao domínio da CGTP, afeta ao PCP, e mesmo os pertencentes á UGT têm perdido ao longo dos anos e ao nível do privado esta batalha.

Gráfico 6.png

Fonte: OECD.Stat. Obtidos em 20 Mar 2018

Resta-lhes assim provocar agitação na função pública, incluindo professores, criando instabilidade como arma e forma de pressão para a reivindicações mais variadas, por vezes inoportunas e injustas porque, na função pública, a segurança dos postos de trabalho vai estando mais ou menos garantida. As únicas reivindicações que fazem é sempre mais e mais dinheiro para salários e outras benesses e não somente para que os serviços públicos melhorem. Mas estas estratégias apenas fortalecem as teses da direita sobre o trabalho. Em média do número de horas de trabalho de países como os EUA, o país da liberalização da contratação, e alguns da UE são dos mais elevados (ver gráfico).

Portugal está entre os mais elevados dos praticados na Europa. Para manter os seus estilos de vida os trabalhadores vêm-se obrigados a trabalhar mais horas com horários de trabalho mais longos. Outra das ilusões são os aumentos salariais que aceleram a inflação e lhes consome o parco aumento. As regalias salariais diminuem e, daí, o recurso ao endividamento. Para conseguirem dar continuidade aos seus hábitos criam uma ilusão de riqueza usada no consumo e no custear da educação dos filhos. As pessoas afundam-se em dívidas através de empréstimos para compra de bens, por vezes, supérfluos, e para atenderem aos preços inflacionados das casas.

Na U.E. os países que exigem mais horas de trabalho a outros são aqueles que menos horas trabalham. É o que se quer impor a alguns como efeito disciplinador através de menos liberdade, menos tempo para lazer e mais obediência a ordens. Veja-se o caso de alguns países como Polónia onde o Governo nacionalista e ultraconservador controla os meios de comunicação, invade os escritórios de organizações não-governamentais que apoiam vítimas de violência doméstica (apenas por terem participado numa manifestação favorável à despenalização do aborto) e apodera-se, descaradamente, do sistema judicial. De facto, a deriva autoritária do PIS – Partido Justiça e Liberdade não tem limites.

Para os outros operou-se a passagem, do que era o operariado desde a revolução industrial até ao fim da primeira metade do século XX, para o de “precariado” ou trabalhadores precários e outros setores da população que se vêm confrontados com uma existência cada vez mais precária a todos os níveis. É a isto que os liberais pretendem quando dizem, em abstrato, serem necessárias reformas estruturais.

 

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Tradução: Mas o que toda a violência das instituições feudais nunca poderia ter efetuado, a operação silenciosa e insensível do comércio exterior e fabricas trazidas gradualmente. Estas forneceram gradualmente aos grandes proprietários algo com o qual poderiam trocar todo o excedente das suas terras, e que eles mesmos poderiam consumir sem compartilhar com inquilinos ou detentores. Tudo para nós e nada para outras pessoas, parece, em todas as épocas do mundo, ter sido a máxima vil dos mestres da humanidade. Assim, logo que pudessem encontrar um método de consumir todo o valor dos próprios alugueres, não tinham disposição de compartilhá-los com outras pessoas.” (Riqueza das Nações III.iv.10: Chapter IV: How the Commerce of the Towns Contributed to the Improvement of the Country).