Sociedade, Comunicação e Política. COMENTÁRIOS e OPINIÕES

Há coisas curiosas e uma delas é o que se passa com os partidos que negam e rejeitam tudo o que defendiam até hoje. É o caso do PSD que para fazer oposição unicamente partidária e sem vantagens para o país. Neste caso para o PSD primeiro está o partido e depois o país.

O caso da TSU é a evidência do que acabo de afirmar, a aproximação aos partidos à esquerda do PS é clara apenas diferindo em alguns argumentos que são apenas retóricas e inúteis porque o objetivo estava claro, apenas criar bloqueios ao Governo e ao país.

Isto é tão evidente que até Américo Carlos aproveita partes do discurso de Passo Coelho ao dizer que “Alternativas à TSU? Quem arranjou o problema que encontre soluções". Ora Passos disse há duas semanas atrás coisa idêntica. Aquele sindicalista radical absolutamente obsoleto e obcecado com o patronato e cujos pontos de vista se cingem a atacar tudo e todos o que seja empresas que dão emprego e cujos os argumentos, se é que o são, foram sempre os mesmos ao longo dos anos.

O agora radical de esquerda PSD tem mais uma na manga aproveitando a boleia daqueles a que chamava há algum tempo atrás de extrema-esquerda e que, pelos vistos, agora já não o é visto que parece concordar com as propostas de cariz ideológico do Bloco de Esquerda. É agora a vez para o acaso das PPP da saúde.

O BE pensa apresentar um projeto para acabar com as PPP, isto é, o BE volta a defender o fim das PPP através de um projeto de resolução para que o governo não renove as parcerias público-privadas nos hospitais de Cascais e Braga. Apressado e diligente o PSD anunciou que vai votar favoravelmente essa iniciativa. Se o BE não fica alerta ainda os seus militantes lhe fogem para o PSD. Ironia claro!

Se isto não fosse triste e lamentável de certo que riríamos a bandeiras despregadas. O PSD, depois de fazer o luto das suas mágoas de ganhos e perdas consequentes das eleições arranjou um folgo esquerdista porventura soprado pelos seus mais fiéis vassalos, ou serão menos, dentro do partido. Já me questionei se não estarão a tentar prejudicar o seu líder. Se o objetivo é apenas fazer bloqueio à maioria de esquerda então algo não está certo porque está a por em causa tudo o que antes defendiam. Vejamos então uma síntese baseada e adaptada a partir do jornal Público:

Em outubro de 2014, quando o salário mínimo subiu de 485 para 505 euros, o Governo PSD-CDS aprovou uma redução da TSU. No ano passado, já com o PS no Governo, a remuneração mínima subiu de 505 para 530 euros e a medida foi repetida.

Em 2010, a redução aprovada pelo PS foi de um ponto percentual. Em 2014, Passos Coelho aprovou uma redução de 0,75 pontos e, no ano passado, António Costa manteve o valor. Em 2017 a descida seria de 1,25 pontos percentuais.

Passos Coelho aplicava aos encargos com os trabalhadores que, em pelo menos um dos meses entre Janeiro e Agosto de 2014, recebiam uma remuneração igual ao salário mínimo. Em 2016, a redução aplicou-se aos contratos anteriores a 1 de janeiro, desde que se tratasse de trabalhadores que a 31 de dezembro de 2015 tinham uma retribuição base entre os 505 e os 530 euros.

A redução da TSU tem sido sempre apresentada como excecional, mas a verdade é que se tem repetido, embora com cambiantes diferentes. Em 2014, (Governo de Passos Coelho e Portas) aplicou-se durante 15 meses (entre novembro de 2014 e janeiro de 2016). A medida aprovada em 2016 tem efeitos por 12 meses (termina no final de janeiro) e a intenção do Governo era que a nova redução se aplicasse também por um período de 12 meses (entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018).

Em 2014/2015, (Governo de Passos Coelho e Portas) a redução da TSU foi financiada pelo Orçamento do Estado (OE). Na medida que ainda está em vigor, o financiamento é assegurado, em partes iguais pelo OE e pelo orçamento da Segurança Social. A nova medida seria suportada “por transferência do OE”, mas isso só se concretizará totalmente em 2018.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, assim como a CGTP (central sindical que não assinou o acordo de concertação social), argumentam que ao reduzir a TSU das empresas com salário mínimo, está-se a incentivar uma política de baixos salários. Por outro lado, argumentam que o Estado está a por os trabalhadores e pensionistas a subsidiar as empresas que aumentam o SMN e a descapitalizar as Segurança Social. Foi por estas razões que PCP e BE pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei que baixa a TSU em 2017, para pedir a sua anulação. Ao seu lado terão o PSD que vai votar pela anulação do diploma. com os mesmos argumentos (?) dos radicais de esquerda?

A resposta:

Um dos argumentos dos sociais-democratas (PSD), é semelhante ao dos partidos da esquerda radical. O PSD acusa o executivo de, ao transformar uma medida excecional em regra (é o terceiro ano consecutivo que o aumento do SMN é acompanhado de uma baixa da TSU), incentivar a contratação pelo salário mínimo. Considera ainda que está a agravar os custos salariais das empresas.

Isto vem confirmar o que tenho vindo a dizer e muitos já têm afirmado é que, do ponto de vista político, a principal razão para o chumbo é expor as fragilidades da atual solução governativa e o facto de António Costa ter negociado uma solução na concertação social que não tinha condições de aprovar. O PSD conforme diz Passos Coelho não quer ser a muleta do Governo. Mas quer prejudicar o país ficando como muleta da esquerda radical como tantas vezes lhes chamou.