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O conceito de transparência instalou-se, e bem, democracia, mas está a abranger um caminho sem limites.  A transparência em política tem a ver com a observação do poder e do controle dos cidadãos tendo em vista o controle da corrupção e tráfico de influências.

Mas a transparência tem de ser equilibrada e proceder com o bom senso e não servir para perseguições a cidadãos e políticos de que não gostamos ou nos possam fazer sombra política consoante os nossos desejos.

O entusiamo pela luta por determinada causa como a transparência não pode esconder os seus inconvenientes, as dificuldades ao seu exercício e os seus efeitos secundários, por isso deve ser equilibrado com outros instrumentos que não sejam apenas a transparência pela transparência.

Numa democracia requer-se transparência, mas esta deve ser promovida com peso conta e medida porque, a democracia, não a suporta em excesso. A democracia dispõe de múltiplos meios para observar e avaliar os governos e em paralelo e em demasia os órgãos de comunicação competem entre si pela venda da informação que vão recolhendo em nome da transparência.

Em democracia os cidadãos dispõem de vários meios para observação e avaliação dos governos tais como o controle parlamentar e judicial, o papel das agências de regulação e hoje em dia as redes sociais onde quem as frequenta acha que tudo o que se passa é objeto de observação e debate público, não raras vezes propositadamente distorcida e enviesada.

A transparência em democracia não é, por vezes, tão transparente quanto parece porque os partidos, quando estão na oposição, utilizam-na para destruir o caráter de quem esteja no poder governativo. A direita, com a ajuda de alguns órgãos de comunicação sob os mais variados pretextos procura algo que a possa ajudar a destruir ministros e detentores de outras funções públicas atuando com uma vigilância interesseira sobre os governantes.

É um facto que em política a sensação de controle melhora os comportamentos ou serve como dissuasão para não se cometerem erros que têm a sua origem no segredo e na opacidade, mas, para isso, a transparência tem que ter bom senso e não servir apenas como arma de arremesso a quem não interessa a determinado partido ou grupo político pelas mais diversas circunstâncias como, por exemplo, fazer simplesmente oposição política em substituição de contributos para a respetiva correção.

A observação, o controle e transparência exigida aos políticos tem efeitos secundários que anteriormente referi. A vigilância extremada sobre os políticos e os governantes leva-os a proteger excessivamente as suas ações e os seus discursos. Assim, políticos ao saberem que os seus mais pequenos atos e declarações são escrutinados e difundidos espartilham a sua comunicação.

A nossa democracia cada dia empobrece mais pelos discursos vazios do que pelo ocultamento expresso da informação quer pelos governantes quer pela oposição. O escrutínio da vida privada dos políticos e a exigência da transparência tende a exacerbar-se mais quando o governo está nas mãos de um partido de esquerda do que nas alturas em que é a direita que o detém.

O tal princípio da transparência tão apregoado não pode ser um poder absoluto visto que a vida política, mesmo que seja numa pequena parcela, requer espaços de discrição como em qualquer outra profissão como a dos jornalistas aos quais se reconhece o direito de não revelar as suas fontes sem o que não poderiam fazer o seu trabalho.

Até aqui referimo-nos à transparência política das decisões tomada e considero que nem tudo pode ser transmitido porque determinadas negociações se são divulgadas poderia não ser, com certeza, bem-sucedidas. Todavia, o controle das incompatibilidades sobre políticos para cargos governamentais deve ser transparente, mas como a do exercício do poder não pode ser em exagero fazendo com isso campanhas políticas destrutivas.

Se eu for um técnico e político competente e convidado para dar um contributo positivo ao meu país numa função governativa e, eventualmente, um elemento da minha família estiver a exercer funções de responsabilidade numa empresa ou instituição privada que esteja no domínio da pasta que me foi distribuída e se isso o obrigar a deixar esse posto de trabalho deverei, ou não, aceitar o lugar? Isto parece-me um absurdo da transparência. Há, decerto, outros meios de controle.

Analisemos numa perspetiva mais prática: quem for convidado para ministro de uma pasta de economia ou qualquer outra, e se alguém da família ocupar um lugar de responsabilidade numa grande empresa ou instituição que pertença à área da referida pasta há eventuais incompatibilidades, logo, há que demitir-se do emprego onde se encontra ou então não aceitar a pasta. Deverá então procurar-se alguém com competências políticas e técnicas que ande por aí sem trabalho e sem prática para se convidar para a função?

O raio que os partam com a transparência e com as eventuais incompatibilidades!

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publicado às 22:13


1 comentário

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De Tudo Mesmo a 20.10.2018 às 00:09

A questão das nomeações ou incompatibilidades, neste caso a ver com cargos públicos, parte do bom sucesso, das capacidades e das características pessoais de cada um. Pessoalmente não quero saber se existem laços de parentescos entre "A" ou "B" recentemente nomeados para um hipotético lugar de Presidente de suposta Empresa pública. O que me interessa a mim saber é que o dinheiro dos impostos é bem aplicado, que ele ou ela são idóneos, que não vai haver "lagartos" debaixo das pedras e que afinal essa pessoa não era a correcta por "n" factores. Para o comum dos Portugueses é isso que está em jogo. Ao contrário do branco e preto vai existir sempre o cinzento. E Portugal é famoso por "áreas cinzentas" onde se navega sem apuramento de responsabilidades, culpados, justiça ou afins..
O que me deixa menos "feliz " na nossa "aldeia" é saber que a espécie de lagartos de que falo tem vindo a aumentar sem controlo.
Aliado à véspera de eleições e à "lavagem de roupa suja", digo, tem que haver Transparência.
Como tudo na vida aliado a bom senso!

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