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Campanha eleitoral e Debates. COMENTÁRIO e OPINIÃO - Sociedade, Comunicação e Política

O que outros pensam e comentam sobre a sociedade, política, economia, educação. Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade.

Novos sindicatos ou uma aposta na rebelião sindical

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Um sindicato de cerca de 700 e poucos trabalhadores formado apressadamente em novembro de 2018 paralisou parcialmente o país não fosse a resposta enérgica do Governo posteriormente criticada por Rui Rio, vá-se lá saber porquê.

Novos sindicatos de várias classes profissionais surgem quase espontaneamente e assumem o objetivo do endurecimento da luta não apenas sindical, mas também de perturbação social. São formas de ação coletiva inorgânicas e localizadas ditas espontâneas que surgem devido ao dito enfraquecimento da atividade sindical tradicional a que aqueles denominam de obsoleta dos quais alguns oportunismos para liderança podem surgir e impor-se para mobilizar a ação coletiva.

Curiosamente devemos notar que, em Portugal, estes movimentos manifestaram-se durante o período Governo socialista com o apoio parlamentar do PCP e do BE, a dita geringonça. Durante o governo anterior de Passos Coelho e da direita os movimentos profissionais deste tipo não existiram ou foram escassos.

Para alguns investigadores vários fatores podem estar a contribuir para aquele fenómeno inorgânico, nomeadamente o enfraquecimento da atividade sindical tradicional. Olhando para a realidade dos últimos dois anos e pela comunicação social não parece que aqui em Portugal tenha sido verificado, pois os sindicatos e centrais sindicais ditas tradicionais desenvolveram várias atividades.  Também fatores explicativos como as “novas tendências da economia, com um mercado de trabalho cada vez mais fragmentado, a crescente facilidade de deslocalização das unidades de produção, empresas ou serviços, os efeitos do desenvolvimento tecnológico e da automatização do trabalho, entre outros” segundo Elísio Estanque na prática parece não serem representativos para o fenómeno.

Há um défice de sindicalização por parte do setor privado e talvez por isso surjam grupos de individuos por profissão ou até função que se organizem em ditos sindicatos independentes cuja missão não será apenas a reivindicações de melhores condições laborais.

Este fenómeno de sindicatos independes são a melhor forma de enfraquecer a luta dos trabalhadores e fomentam o divisionismo e podem veículos para instrumentalizar os seus associados. Prescindem da luta coletiva e optam por individualismos umbilicais de profissão que levam à fragmentação sindical que sai prejudicada nas grandes lutas laborais quebrando, assim, o espírito de união de que uma luta sindical necessita para ser mais ampla.

Para Estanqueiro “estes sindicatos ditos independentes, mais do que as proclamações bondosas em defesa dos trabalhadores, trabalham sim para parar o país e lançar o caos”, afirmação que pode ler aqui.

Uma das justificações para estes sindicatos que vão surgindo sob lideranças autopropostas posteriormente validades em plenários é uma das características da formação destes sindicatos em que as radicalizações em vez de negociação podem pôr em causa o sindicalismo e a tradição de negociação coletiva e é um futuro que pode estar à vista.

Todos nos recordamos da greve nos blocos cirúrgicos proposta por um movimento informal de enfermeiros, que foi apadrinhada por dois sindicatos e que levou ao adiamento de milhares de cirurgias e nas quais terá estado envolvida a Ordem dos Enfermeiros.

O investigador do CES considera que essa falta de organização ou vazio de representatividade sindical advém de um “défice de consciência cívica, no contexto de uma sociedade muito atomizada e despolitizada”. “Os jovens precários não confiam nos sindicatos, não se revêm na cultura do movimento sindical, não participam, não se organizam, mas isso acontece também porque estão demasiado focados na sua própria sobrevivência. A instabilidade e as dificuldades são de tamanha magnitude que não têm disponibilidade para a atividade sindical”, diz.

Ainda me recordo de alguém afirmar, suponho que foi Maria José Nogueira Pinto na altura em que assumia o cargo de vereadora da Habitação Social da Câmara de Lisboa, terá dito numa reunião que, do que tinha receio não eram das manifestações ou movimentos organizados pelos sindicatos controlados pela Intersindical, mas sim dos movimentos e dos sindicatos inorgânicos, (ditos espontâneos e informais), sem qualquer controle. Isto foi dito em 2007 e é, de facto, o que atualmente está a acontecer.

No meu entender o que tem originados estes movimentos sindicais sem controle servem também de movimento de oposição ao governo PS para o “chatear” como algumas vezes já foi afirmado sendo os trabalhadores a arcar com a responsabilidade da ação que, para ter aparência democrática, são decididas em plenários sucessivos.

Num estudo publicado em 2018 com o título Rough waters - European trade unions in a time of crises “Águas agitadas - sindicatos europeus em tempos de crise” afirma que: “the union is better able to convince a wider public that better working conditions for employees are in the general interest  wider public that better working conditions for employees are in the general interest “, “Os sindicatos serem capazes de convencer a população que as suas lutas são no interesse geral e não servem apenas interesses particulares”.

A greve dos enfermeiros e a dos motoristas de matérias perigosas, movimentam-se no sentido contrário àquele que foi apontado naquele estudo. Sobre estes assunto pode consultar também aqui.

Se estivermos atentos todos aqueles sindicatos que se organizaram em sindicatos independentes como, por exemplo, o STOP – Sindicatos de todos os Professores e, posteriormente, o SNMMP formado a partir de uma associação de motoristas que se organizou em sindicato para poder ter capacidade de negociação tomara a iniciativa entre 2017 e 2019. Talvez tenha sido uma coincidência que a direita que tanto se insurgia com as greves decretadas pelos sindicatos afetos à CGTP, ter passado, com alguma cautela, a tolerar tácita e brandamente, algumas greves e, algumas vezes até, a dar o seu apoio colocando-se contra o executivo.

Os partidos de direita foram tacitamente discretos, mas Rui Rio salientou o exagero mediático e as medidas tomadas pelo Governo, já os partidos à esquerda do PS destacaram o direito à greve e criticando os "serviços máximos" que a limitaram.     

Foi com estranheza que se viu a direita, nomeadamente o PSD, muito mais ativa do que à esquerda do PS a criticar a eficácia da ação do Governo por limitar e de certo modo bloquear o direito à greve. Foi um ressalto positivo da direita no que se refere ao direito à greve. Talvez seja devido ao facto de esta não ter sido desencadeada pelos sindicatos afetos às clássicas Centrais Sindicais e por estas greves poderem ser pela desconfiança de eventual estratégia eleitoralista do Governo, colocou alguns segmentos de direita com mais destaque mediático na defesa explícita do direito à greve e, contrariamente ao que, como habitualmente, seria de esperar ter-se colocado do lado oposto aos dos empresários no que se refere ao apoio dado à conveniência das reivindicações salariais deste sector para as quais o sindicato SNMMP só agora parece ter despertado.