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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Não há trabalho sem empresas

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Hoje festeja-se o 1º de maio, dia do trabalho e dos trabalhadores. Por todo o lado sindicatos e organizações de trabalhadores juntam-se e manifestam-se mostrando que podem ser uma força quando unidos. Mas, apesar de tudo, o trabalho não existe sem empresas, sejam elas privadas ou estatais, ambas só sobrevivem se tiverem viabilidade e derem lucro. O mesmo se passa no caso das empresas estatais. Quando estas últimas dão prejuízos será o Estado, através dos impostos pagos pelos trabalhadores, que os irão cobrir. Quando dão prejuízos sucessivas não há investimento e não crescem, entram num marasmo. É um círculo vicioso. No caso das empresas privadas, estas acabam por fechar e lançar trabalhadores no desemprego. Em ambos os casos não há almoços grátis.

Partidos como BE e PCP, que se afirmam como a verdadeira esquerda, não confiam em democracias liberais onde há livre iniciativa privada falam das empresas e dos patrões como sendo coisas dispensáveis e exploradores do trabalho.

De facto, a exploração da mão de obra barata continua infelizmente a ser, num mundo onde o objetivo é a obtenção do lucro máximo no mínimo tempo é a atitude de muitas empresas, sobretudo as pequenas e médias.

O objetivo de qualquer empresa privada, quando é criada, independentemente da atividade a que se vai dedicar, é a obtenção de lucro. Para tal, uma das reivindicações das associações patronais é a desregulamentação do mercado de trabalho, justificada com argumentos, muitas das vezes falaciosos, com a contrapartida da criação de postos de trabalho como foi durante no anterior governo de direita. Comparo este tipo de argumentos às de um sujeito insaciável que vai comendo até rebentar. Quero com isto dizer que, por mais desregulamentado que fosse o mercado de trabalho, empresas e patrões irão querer sempre mais. Os sindicatos com reivindicações salariais fazem o mesmo, mas em sentido inverso. Não raras vezes têm contribuído para a destruição de empresas para as quais não apresentam alternativas nunca mais voltando a laborar.

Quanto às empresas e aos patrões, felizmente a minoria, seria uma espécie de solução final que transformasse o trabalhador num ente sem proteção, numa mão de obra dócil que conduziria a uma pré escravatura. Isto é, trabalho com a remuneração mínima que fornecesse apenas as necessidades energéticas e outros bens essências para a sua subsistência para poder continuar a trabalhar. Uma Revolução Industrial atualizada e adaptada ao século XXI, como a do início do século XVIII na Inglaterra durante a qual “as cidades ofereciam condições deploráveis aos seus habitantes, transformando-se em locais propícios à difusão de doenças. As fábricas exploravam os trabalhadores, numa tentativa obsessiva de produzir a maior quantidade de produtos possível ao menor preço, recorrendo à mão-de-obra mais barata: mulheres e crianças. Estes seres, tentando equilibrar o orçamento familiar, sujeitavam-se, em conjunto com os homens, às longas horas de trabalho, à rotina, aos baixos salários, à falta de segurança e de condições de higiene. Efetivamente, os resultados humanos desta revolução foram catastróficos.”, como pode consultar aqui.

A exploração de mão de obra barata, próxima da verificada na Revolução Industrial inglesa, existe no nosso século, como por exemplo no Bangladesh onde existem condições precárias de trabalho e onde a indústria têxtil internacional beneficia dos custos de mão de obra mais baixos do mundo. Caminha-se para uma Revolução Industrial atualizada, melhorada e adaptada ao século XXI com outros ingredientes. Poderão dizer alguns que estas teses são de inspiração marxista. Não, não são, são históricas e factuais.

Todavia, a regulamentação do trabalho pode sempre travar aquele potencial caminho, mas não será hostilizando empresas e patrões o objetivo mais eficaz. As formas de pressão para a obtenção de melhorias das condições de trabalho são várias e estão nas mãos das organizações de trabalhadores através da negociação. Os interesses de classe que em terminologia marxista se denomina por luta de classes existem apesar de a direita o querer esconder o sol com a peneira. É tudo uma questão de semântica.

Já estamos muito longe das políticas dos socialismos radicais praticadas no início do século XIX e XX e não será previsível que a tal se volte. As ameaças hoje vêm da extrema direita aparentemente democrática, anti UE e de tendência fascizante que espreitam em muitos países. Um dos argumentos populistas por eles utilizados será o de estar em condições para rasgar as páginas escritas pelas esquerdas que, para eles, sempre foram a causa de todos os males que levaram à destruição das economias e das finanças das nações.

 Os partidos que se afirmam como sendo da verdadeira esquerda, aliados a centrais sindicais de características revolucionárias, fazem prova de vida produzindo confrontos sistemáticos com empresas e patrões que, segundo eles, são instituições e classes exploradoras dos trabalhadores. Enfim, tudo quanto seja investimento privado está sujeito a ataque serrado subtilmente escondido por reivindicações por vezes despropositadas e extemporâneas.

Num regime de democracia liberal, e em liberdade, a iniciativa e a propriedade privada são necessários ao progresso das nações e dos países dos cidadãos e das suas famílias. No congresso Anual da CIP, António Saraiva, secretário geral daquela confederação, (para alguns o perigosíssimo patrão dos patrões), divulgou que, em 2017, 97% do aumento líquido do emprego por conta de outrem foi gerado nas empresas, criando postos de trabalho para mais de 169 mil trabalhadores. O que disse António Saraiva é demonstrado pela queda do desemprego que em março se situou abaixo dos 7,9% sendo as empresas privadas as que geraram mais emprego. É o aumento do emprego por ação da iniciativa privada.

Essencialmente, são as empresas que investem. Mais de “dois terços do investimento em Portugal é realizado pelas empresas. Em 2017, 58% do acréscimo do investimento veio das empresas e só 25% do investimento público e também em 2017, Portugal atingiu o maior nível de crescimento económico em 17 anos por mérito das empresas: são elas que produzem, inovam e exportam”.

Os partidos de esquerda BE e PCP prefeririam que o emprego gerado fosse na sua maior parte público e sabe-se porquê. O controle e a mobilização dos trabalhadores pelos sindicatos é mais eficaz no setor público e sabemos porquê. O número de trabalhadores das empresas privadas que são sindicalizados vão sendo cada vez menos. No que respeita à regulamentação dos contratos de trabalho no setor público é menos flexível e a segurança do emprego é maior daí a maior mobilização.

Sermos uma democracia liberal e com o estado social apropriado não significa, necessariamente, termos partidos neoliberais no poder como foi no passado recente porque anterior há sempre alternativas a estes. Mas dar passos maiores do que a perna com reivindicações excessivas e com sindicatos a reivindicar o que não é possível de momento conduzirá, a prazo, a uma rutura que elevará novamente a direita.