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Feira das medalhas

por Manuel_AR, em 11.06.15

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As distribuições de condecorações dadas pelo Presidente Cavaco Silva no dia 10 de junho raramente são comentadas na comunicação social. Quando alguém recusa receber tal condecoração, o que raramente acontece, a notícia espalha-se como pólvora acesa. E há razões para isso. Criticar uma atribuição é por em causa o mérito de quem a recebe.

Há também na distribuição das condecorações, não em todas convenhamos, algo de político e até perverso. Refiro-me ao caso do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Não está minimamente em causa o mérito, o valor, as competências, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a sua dedicação à causa pública e muitas outras virtudes do Prof. Teixeira dos Santos. O que, no meu ponto de vista, está em causa é a carga simbólica da oportunidade da condecoração.

Como todos sabemos o Prof. Teixeira dos Santos foi o último dos ministros das finanças dos governos de José Sócrates. Antes disso foi secretário de estado do Tesouro e Finanças no governo de António Guterres. Em 2005 foi chamado por José Sócrates para ministro da Finanças e de Estado do primeiro governo de José Sócrates função que desempenhou até 2009. No XVIII Governo Constitucional que tomou posse em julho de 2009 José Sócrates confiou-lhe a pasta ministro da Economia e da Inovação que desempenhou até outubro de 2009. Neste mesmo mês José Sócrates entregou-lhe a pasta de ministro de Estado e das Finanças onde se manteve até junho de 2011.

Foi Teixeira dos Santos que subiu o degrau que faltava para a queda do Governo de José Sócrates que foi precipitada pela crise política criada com a rejeição do PEC IV - Programa de Estabilidade e Crescimento IV, a 23 de Março de 2011.

Não sei se já estão ou não acessíveis os documentos confidenciais de tal facto porque será apenas por eles que se saberá com rigor por que razão o país foi forçado, a procurar ajuda externa. Na Assembleia da República os votos contra da direita PSD e CDS/PP, do PCP e do BE provocaram a queda do Governo do Eng, José Sócrates justificado pelas medidas de austeridade contidas no PEC IV que posteriormente acabaram por ser contempladas no memorando da troika que o Governo que Passos Coelho acabou por agravar.

No caso particular de Teixeira dos Santos a condecoração, do meu ponto de vista, contem um simbolismo que não podemos desligar do contributo indireto que ele teve para a queda do Governo, para a vinda da troika e para que a direita chegasse ao poder, facto que o senhor Presidente não podia deixar de louvar.

É bom recordar que Teixeira dos Santos foi quem em 2008 pediu a nacionalização do BPN, propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, e que justificou na altura que está “numa situação muito perto da iminente rutura de pagamentos”, e sublinhou que a instituição “não tendo vindo a cumprir os rácios mínimos solvabilidade” impostos pelo Banco de Portugal e não existem perspetivas de que encontre, a curto prazo, "novas fontes de liquidez". E termina dizendo que “Face à inexistência de uma solução que permita defender o interesse dos depositantes, o Governo viu-se obrigado a propor à Assembleia da República a nacionalização do BPN”.

Todos sabemos quem eram as figuras públicas que estavam ligadas, tinham negócios ou utilizaram o BPN.  Mesmo que se queira não podemos deixar de fazer conotações com esta condecoração.

Esta condecoração foi um reforço para intensificar e maximizar um sintoma de recuperação de parte duma memória social e política que possa de algum modo, através da recordação, minimizar a situação evolutiva do prenúncio dum futuro que está mais ou menos determinado, que é a perda de eleições pela direita neoliberal.

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publicado às 20:14


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